![A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndÃgena em Redentora]()
Adolescente Daiane Griá Sales, 14 anos, estuprada e eviscerada
Mais de 130 ordens judiciais são cumpridas em 163 cidades gaúchas. E Daiane Griá Sales, de 14 anos, esquecida em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo na Terra Indígena do Guarita, em Redentora
A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira a segunda fase da operação Margarida, alusiva ao mês de agosto no qual se celebra o advento de 15 anos de publicação da Lei Maria da Penha. Estão sendo cumpridos 82 mandados judiciais de busca e apreensão e outros 51 mandados de prisão por 186 agentes em 163 cidades gaúchas. O objetivo é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em várias regiões do Rio Grande do Sul.
A coordenação é da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil. A ação tem a participação de 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e de outras 140 delegacias. Na ação, os policiais civis estão verificando também 273 disque-denúncias de violência doméstica.
Segundo a diretora da Dipam, delegada Jeiselaure Rocha de Souza, a operação Margaridas demonstra “o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento da violência contra a mulher, com esse olhar voltado para a importância do atendimento acolhedor e humanizado para a vítima, mas também com a repressão qualificada dos crimes, com a certeza de que não haverá impunidade aos agressores”.
Já a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegada Caroline Bamberg Machado, destacou o aumento significativo das operações policiais no âmbito da violência doméstica, bem como as ações de prevenção. Na avaliação dela, as ações “são fundamentais para que as vítimas sintam confiança em denunciar seus agressores e romper o ciclo de violência”.
Para a Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, a operação Margarida marca uma realidade diferente de 15 anos atrás. “Amanhã completamos mais um aniversário da Lei Maria da Penha e sem ela não seria possível ações que propiciassem efetivamente a proteção integral da vítima e a criminalização do autor", ressaltou.
"Apesar da lei e suas inovações constantes, continuamos contabilizando diariamente mortes de mulheres simplesmente pela questão de gênero”, acrescentou a delegada Nadine Anflor. "A cultura sexista precisa ser enfrentada, não só com a punição dos autores dos crimes, mas também com uma mudança de olhar sobre a violência doméstica”, complementou.
A delegada Nadine Anflor defendeu que “nosso dever é seguir trabalhando na identificação dos autores para que a punição efetivamente ocorra e paralelamente a isso, com ações de repressão como as de hoje, impedir que novas mulheres sejam agredidas". Para ela, é "primordial a atuação operacional efetiva no enfrentamento à violência doméstica, aliando a qualidade das investigações criminais com ações policiais planejadas e bem executadas”.
A primeira fase da Operação Margaridas ocorreu em 1º de julho deste ano com a ação de 521 agentes na apuração de 588 disque-denúncias, sendo instaurados 3.876 inquéritos e remetidos 4.357 procedimentos ao Poder Judiciário. Na ocasião, os policiais civis executaram 164 cumprimentos de mandados de busca e apreensão e 129 prisões preventivas, efetuando 104 prisões flagrante e realizando 4.629 atendimentos às vítimas como forma de prevenção e informação.
Violência sexual contra crianças e adolescentes
O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora. A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani. Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.