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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

23
Abr22

General Heleno diz que derrubar perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira 'abre as portas para a insegurança jurídica'

Talis Andrade

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Novo Dia do Foda-se do general Augusto Heleno. Do golpe contra a Justiça: O soldado Daniel Silveira e o cabo Junio Amaral vão fechar o STF. Golpistas arriscam transformar Bolsonaro em ditador, porque o partido dos generais não tem votos para eleger um presidente nas urnas livres e democráticas

 

O general da reserva do Exército e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),  Augusto Heleno Pereira, defendeu o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8,9 anos de prisão, e a perda dos direitos políticos, por promover ataques à democracia e instituições democráticas.

Para o militar, uma eventual derrubada do decreto “abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica".

"A atitude do Pres Rep (Presidente da República), em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição. Isso representa, em suma, a valorização da democracia e seus princípios. Desrespeitá-los abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica. Brasil acima de tudo!", postou o militar nas redes sociais. 

A postagem de Heleno foi feita na esteira das ações apresentadas por diversos partidos de oposição junto ao STF visando anular a graça institucional concedida pelo ocupante do Palácio do Planalto a Silveira. O parlamentar vinha sendo incentivado por Jair Bolsonaro  a disputar uma vaga no Senado. 

O uso do instrumento da graça para beneficiar o aliado vem sendo vista como uma nova afronta de Bolsonaro ao Poder Judiciário, um novo Dia do Foda-se (vide tag), típico de general do SNI da ditadura de 1964, que prendeu e torturou milhares de brasileiros, e uma forma de insuflar a base eleitoral de extrema direita, que pede o fechamento do STF. Isto é, pede o fim da Democracia. Não existe Democracia sem uma Justiça livre das botinas dos gorilas militares.

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Nesta sexta-feira (21), partidos da oposição entraram com ações para anular o decreto com o indulto individual a Silveira. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Rosa Weber. 

Para Augusto Heleno, general símbolo do parasitismo militar, o melhor para caserna seria um tribunal de guerra com novos ministros no supremo: soldado deputado Daniel Silveira, cabo deputado Junio Amaral, a múmia Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, Arthur do Val (Mamãe Falei), Gabriel Monteiro, Bia Kicis, Carla Zambelli, general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, André Mendonça ou Kássio Nunes.

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13
Fev22

Bolsonaristas lançam ação coordenada nos estados por porte de arma para CACs

Talis Andrade

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Trata-se de uma clara tentativa de dar um ‘olé’ na Constituição Federal em matéria do ferro, do berro e do pipoco, e justamente em ano eleitoral.

 

por Hugo Souza

Numa ação coordenada em pelo menos 15 unidades da federação, deputados estaduais e distritais bolsonaristas, com suporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do Movimento Pró-Armas, estão apresentando projetos de lei em suas respectivas assembleias legislativas visando liberar o porte de arma para Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores – os CACs, que são hoje meio milhão de pessoas no Brasil.

Dos 15 projetos de lei neste sentido identificados por Come Ananás, um foi apresentado em 2019 (Rio de Janeiro), dois em 2020 (Rio Grande do Sul e Goiás), quatro ao longo de 2021 (Paraná, São Paulo, Ceará e Pará) e sete são de 2022, de agora mesmo, todos protocolados nas últimas semanas nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Norte, Tocantins e Acre.

No Distrito Federal, um projeto de lei de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) liberando o porte de arma para CACs foi apresentado ainda em 2018 e aprovado em janeiro de 2021, mas acabou vetado pouco depois pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Na última terça-feira, 8, porém, o veto foi derrubado pela Câmara Legislativa do DF.

Em uma live feita naquele dia e intitulada “Veto derrubado. O porte de arma existe!”, o presidente do Movimento Pró-Armas, o advogado Marcos Pollon afirmou que “tudo está acontecendo por pura coincidência, de livre iniciativa e sem qualquer influência. Inclusive se você entrar no Instagram vai ver que todos os deputados que fizeram projetos de lei nesse sentido atestam a coincidência publicando a imagem lá”.

No entanto, à exceção de Delmasso e de Alexandre Freitas (Podemos-RJ), todos os deputados que fizeram projetos de lei para liberar o porte de arma para CACs em seus estados postaram no Instagram montagens em que aparecem ao lado de Pollon e de Eduardo Bolsonaro comemorando a tramitação dos PLs. Todas as 13 postagens foram feitas ao longo dos últimos cinco dias e 10 exibem marca d’água no Movimento Pró-Armas.

A miríade do PLs de porte de arma para CACs vem sendo apresentada, estado por estado, por figuras como os deputados “Carteiro Reaça”, em São Paulo, e “Delegado Caveira”, no Pará. Em Minas Gerais, o deputado Coronel Sandro despejou a matéria na ALMG e saiu logo dizendo que “aqui em Minas se depender de mim as pessoas de bem estarão armadas. Arma para a defesa, arma contra a tirania de eventuais ditadores”.

No Acre, o deputado Roberto Duarte, impetrante do PL de porte de arma para CACs no estado, postou no Instagram uma foto com o documento ao lado de militantes do Movimento Pró-Armas. Um deles, instrutor de tiro, repercutiu em sua conta no mesmo Instagram a preparação de uma faixa com imagens do cantor golpista Sergio Reis e do autogolpista Jair Bolsonaro para os atos antidemocráticos de 7 de setembro do ano passado.

Ctrl+C e Ctrl+V

Os textos dos 15 projetos de lei, sobretudo os mais recentes, são praticamente idênticos tanto em seus prêmbulos, quanto em seus artigos e justificativas, variando apenas os nomes dos estados e, nas justificativas, alguma argumentação de cunho regional. São idênticos, por exemplo, os primeiros artigos dos projetos da Bahia, apresentado na última segunda-feira, 7; do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, ambos protocolados na última terça-feira, 8 – mesmo dia em que caiu o veto ao porte dos CACs no Distrito Federal:

Artigo 1º – Fica reconhecido o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal 10.826/2003, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte, o deputado que apresentou o PL do porte de arma para CACs foi o ex-comandante do Bope potiguar André Luiz Vieira de Azevedo, nome de urna “Coronel Azevedo” (PSC). No Mato Grosso do Sul, a apresentação da matéria ficou a cargo do deputado David Márion Barros Araújo, o Coronel David (sem partido, mas a caminho do PL de Jair Bolsonaro). Trata-se de um ex-comandante da Polícia Militar que se apresenta nas redes sociais como “deputado estadual bolsonarista”. Na Bahia, a incumbência caiu para Alden José Lazaro da Silva, outro PM, vulgo de urna Capitão Alden (PSL).

Na última terça, 8 – que parece ter sido o Dia D do armamentismo no Brasil em 2022 -, o Capitão Alden publicou no Instagram uma foto em que aparece junto com o deputado estadual do Ceará André Fernandes (PL), os dois vestindo camisas do Movimento Pró-Armas. A postagem foi por conta do relato de Fernandes de que teria sofrido um atentado a tiros na última segunda-feira, 7, no município de Solonópole, a 230 km de Fortaleza.

Coincidentemente, André Fernandes foi o responsável por apresentar o PL do porte de arma para CACs no Ceará, em junho do ano passado, em mais um Ctrl+C e Ctrl+V da ação coordenada bolsonarista, estado por estado, pelo porte de arma para CACs no Brasil, que vem se intensificanda nos últimos dias, em clara e franca tentativa de dar um ‘olé’ na Constituição Federal em matéria do ferro, do berro e do pipoco, e justamente em ano eleitoral.

Olééééé

Desde maio do ano passado, graças a um dos decretos armamentistas editados por Jair Bolsonaro, é permitido a qualquer CAC percorrer armado o trajeto de casa até o clube de tiro. Agora, o lobby armamentista, “por pura coincidência”, ataca pelos flancos simultaneamente em 15 estados da federação em matéria regulada por lei federal, visando permitir a qualquer CAC percorrer armado seja lá que trajeto for.

O conteúdo desses PLs estaduais é escancaradamente inconstitucional. A estratégia dos flanqueadores, contudo, foi escancarada pelo presidente do Movimento do Pró-Armas, Marcos Pollon, numa live com Eduardo Bolsonaro feita no dia 4 de fevereiro, às vésperas de surgir a avalanche de postagens no Instagram de deputados estaduais com seus PLs de liberação do porte de arma para CACs.

“‘Ah, mas se houver um questionamento sobre a constitucionalidade dessa lei?’ Não interessa. Enquanto a lei não for declarada inconstitucional, ela tem que ser cumprida. Ainda que em tese o delegado entenda que esssa lei é inconstitucional, ele tem obrigação, por conta da legislação vigente, de cumprir a lei até que o STF a reconheça inconstitucional”, disse Pollon na live, interagindo com o 03.

De fato: com André Mendonça e Kássio Nunes Marques fulgurando na egrégia corte – sempre prontos a, quem sabe, pedir vistas em ações de inconstitucionalidade -, que bolsonarista não estaria confiante em passar pelo menos uma temporadazinha indo e vindo livremente com uma 9mm na cintura, um trezoitão no porta-luvas, um fuzil no porta-malas?

Quem sabe uma temporadazinha eleitoral.

Na live, Eduardo Bolsonaro alertou que “O Lula vai negar a sua arma”, no que Pollon emendou: “vira uma Venezuela”…

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09
Dez21

Série Pistoleiros: os sucessores do Escritório do Crime e a guerra sem fim do jogo do bicho

Talis Andrade

Leonardo Gouveia da Silva, o Mad ou Paraíba, preso em Vila Valqueire — Foto: Reprodução/TV Globo

Leonardo Gouveia da Silva, o Mad ou Paraíba, preso em Vila Valqueire — Foto: Reprodução/TV Globo

 
Por Rafael Soares /Extra

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A Praça Miguel Osório, no Recreio, Zona Oeste do Rio, estava vazia quando o PM reformado Anderson Cláudio da Silva, o Andinho, abriu a porta de seu BMW preto. Era noite de 10 de abril de 2018, e Andinho, que era dono de uma empresa de segurança, tinha acabado de sair de uma reunião de negócios que teve com sua sócia num prédio próximo. Ele não conseguiu dar a partida no veículo para ir para casa: seu carro foi alvo de dezenas de disparos de fuzil e pistola, e o PM morreu na hora.

A primeira linha de investigação apontava para uma cena de execução: homens encapuzados teriam passado num carro atirando na vítima. No entanto, provas coletadas no local causaram uma reviravolta no inquérito. Peritos da Delegacia de Homicídios (DH) concluíram que ali também aconteceu um tiroteio: dois grupos diferentes de pistoleiros foram executar Andinho ao mesmo tempo, no mesmo local. E, como um bando não sabia do outro, os dois acabaram trocando tiros entre si.

Série Pistoleiros: a caminhada em busca das histórias de assassinos

Um dos grupos foi descoberto e teve seus integrantes presos: o Escritório do Crime. Já o outro não foi identificado até hoje. O quinto e último episódio de Pistoleiros, um podcast original Globoplay produzido pelo GLOBO, mostra que, após prisões e mortes de todos os chefes do Escritório do Crime, novos grupos especializados em matar seguem sendo recrutados. Ao longo de cinco capítulos diários, a série — resultado de um trabalho de um ano e meio de apuração — revelou histórias inéditas sobre o submundo da pistolagem carioca. O primeiro episódio conta a história de Ronnie Lessa, principal suspeito de assassinato de Marielle Franco. Já o segundo, fala sobre o capitão Adriano, chefe do Escritório do Crime. O terceiro, conta a história de Batoré, o assassino de confiança do capitão Adriano, e o quarto, a de Mad, sucessor de Batoré no cargo de principal matador do Escritório do Crime.

Série PistoleirosTranscrição do Episódio 5

Dois carros na cena do crime

As marcas de tiro encontradas no BMW de Andinho e nos outros carros que estavam estacionados na praça na noite da execução levantaram a suspeita dos peritos: havia marcas em várias direções — um sinal de que havia acontecido um confronto. Só que a pistola que Andinho portava estava travada e municiada, o que levou a perícia a concluir que o PM não teve tempo para reagir. Como ele havia ido sozinho à reunião, a polícia começou a acreditar que o crime envolvia dois grupos de atiradores.

A suspeita virou certeza quando os agentes da DH descobriram que havia dois carros na cena do crime. Um deles era um HB20 vermelho, que foi abandonado por um dos grupos de pistoleiros na mesma noite a 1 km de distância. O veículo foi deixado no local porque um dos atiradores havia sido baleado: o ex-PM David Soares Batista, que foi preso em flagrante naquela noite porque portava ilegalmente uma pistola 9mm. Após abandonarem o carro e o ferido, os outros quatro homens renderam um motorista que passava, roubaram outro carro e fugiram. A vítima do roubo afirmou que todos os homens portavam fuzis.

Série Pistoleiros: Conheça a Patamo 500, patrulha que formou Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco

Já o carro usado pelo outro bando era um Honda Fit prata. O veículo foi descoberto depois que os peritos levaram para análise um fragmento de vidro, quebrado no tiroteio e apreendido no local do crime. O código FZ201308 impresso no vidro levou a polícia a concluir que ele pertencia a um Honda Fit que havia sido roubado meses antes do crime. Para o Ministério Público, esse foi o carro usado pelo Escritório do Crime para executar Andinho.

Grupo ainda não descoberto

As provas contra o consórcio de matadores chefiado pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega foram encontradas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na internet. Nas contas de e-mail de um dos integrantes do grupo, o MP encontrou um dossiê sobre Andinho, com dados pessoais, endereços da casa e de trabalho, informações sobre suas empresas, referências aos filhos, veículos, e fotos do PM e de fachadas de imóveis relacionados a ele.

Série Pistoleiros: Adriano, o prodígio da turma de galáticos do Bope que virou matador de aluguel

Dados das contas também revelaram que os pistoleiros sob comando de Adriano seguiram os passos de Andinho nos meses anteriores ao crime e chegaram até a filmar a fachada de sua casa. Além disso, a presença do Escritório do Crime na praça foi comprovada por uma prova pericial: cartuchos encontrados no local foram disparados pelo mesmo fuzil usado pelo grupo em outro homicídio um mês antes: o assassinato do bicheiro Marcelo Diotti.

Essas provas foram apresentadas pelo MP à Justiça em junho de 2020, quando Leonardo Gouvêa da Silva, o Mad, teve a prisão decretada. Mad era braço direito de Adriano e o sucedeu na chefia da quadrilha de matadores, depois que o ex-capitão foi morto na Bahia, em fevereiro de 2020. Hoje, Mad está preso e responde pelo homicídio de Andinho. Já o outro grupo, integrado pelo ex-PM David Batista e que usou o HB20 vermelho para o ataque, ainda não foi descoberto. Nenhum dos outros integrantes foi identificado e não há informação sobre outros crimes que eles tenham cometido.

Série Pistoleiros: Batoré, o assassino de confiança do capitão Adriano

Para o MP, Andinho foi assassinado em meio a uma guerra entre herdeiros do espólio criminoso do capo Castor de Andrade. Uma testemunha revelou à polícia que o PM era segurança do genro de Castor, Fernando Iggnácio, um dos postulantes aos pontos de jogo. De acordo com o depoimento, Andinho sabia que estava com a cabeça a prêmio porque cumpriu uma ordem de Iggnácio para “quebrar máquinas caça-níqueis na comunidade de Vila Vintém, as quais seriam pertencentes ao contraventor Rogério Andrade”, sobrinho de Castor e rival de Iggnácio.Juíza que soltou Rogério Andrade manda bicheiro comprovar trabalho lícito |  Rio de Janeiro | O DiaSTF suspende prisão preventiva do bicheiro Rogério Andrade

Ainda de acordo com o depoimento, a quebra das máquinas “deixou Rogério Andrade furioso, a ponto de elaborar uma emboscada para tentar matar Anderson”. O mandante do crime, entretanto, ainda não foi denunciado à Justiça. Policiais que investigaram o crime acreditam que o mesmo mandante enviou dois grupos diferentes ao local, sem avisá-los da existência um do outro.

Série Pistoleiros: Mad e a execução de Haylton Escafura num hotel na Barra da Tijuca

Sete meses depois do segurança, o chefe foi executado: Fernando Iggnácio foi morto num heliponto na Barra da Tijuca, em novembro de 2020. Com o Escritório do Crime fora do mapa, um novo bando de pistoleiros foi recrutado a jato para a missão. Seus integrantes foram identificados, e todos eles estavam fora do radar da polícia; nunca haviam sido apontados como matadores. Hoje, Rogério Andrade responde pelo crime.

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17
Nov21

Por que a justiça brasileira faz que não sabe da tortura que Adélio Bispo de Oliveira sofre?

Talis Andrade

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O caso Adélio Bispo de Oliveira desmoraliza a justiça brasileira. Primeiro que pagaram advogados para servir de carrascos. Advogados e juiz de custódia, se for o caso, ou juiz responsável pela Penitenciária Federal de Campo Grande fazem vista grossa para a punição que sofre Adélio nas mãos dos cruéis carcereiros nomeados por Jair Bolsonaro.

Melhor seria Adélio fosse executado -  a pena de morte criada exclusivamente para ele, do que sofrer tortura diária em uma cadeia de segurança máxima do governo federal. Preferível a morte do que padecer cada interminável segundo de solidão, cada imutável minuto sem falar com nenhuma alma viva ou morta.

Desde que deu uma suposta canivetada em Bolsonaro, Adelio passou a ser um preso incomunicável, sem noção de quando é noite e de quando é dia. E fazendo jejum, comendo o pão que o diabo amassou, e sem os medicamentos que deveria tomar para amenizar os transtornos mentais de insônia, de ansiedade, de tensão, de medo das visagens. Fanático religioso, o medo do demônio, do inferno.

Que custa um comprimido para a constante dor de cabeça? Um telefonema para amenizar a saudade dos parentes, afastado que está das coisas, dos bichos e das pessoas?

Nem advogado Adélio tem. Apareceu um advogado de porta de cadeia. 

Nenhum preso sofre mais a fome, a falta de tratamento médico psiquiátrico, a solidão, o apartamento, a separação, a incomunicação que Adélio. 

A tortura que padece um castigo pelo crime que praticou ou medo de que ele fale. Por que preferiu usar uma arma branca depois de treinar tiro ao alvo na escola dos filhos de Bolsonaro? 

 

Adélio está hoje visivelmente insano

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por Joaquim de Carvalho

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo de Oliveira, disse que a chance da Polícia Federal encontrar em seu celular qualquer informação que leve a quem pagou pela defesa do autor da facada ou suposta facada em Juiz de Fora é zero.

Como o advogado Saul, da série Breaking Bad, ele contou que tem por hábito usar celulares por pouco tempo e depois destruí-los. 

O celular apreendido com ele em dezembro de 2018, três meses depois do episódio em Juiz de Fora, já não era o que ele usava quando teria sido contratado para assumir a defesa de Adélio.

Eu entrevistei Zanone para o documentário “A máquina de fakeadas da extrema direita no Brasil”. A entrevista durou cerca de 20 minutos.

A certa altura, quando perguntava sobre detalhes do processo, Zanone disse que estava recebendo ligação de uma assessora, desligou e não atendeu mais a meus telefonemas.

“Eu destruo os celulares para proteger meus clientes, para que ninguém saiba o que converso com eles”, disse.

Outros pontos da entrevista serão publicados no documentário, que está em fase de finalização.

Zanone entrou no caso de maneira surpreendente.

No dia da facada ou suposta facada, ele agiu rápido para assumir o caso. Como tem escritório em Belo Horizonte, pediu a um ex-estagiário, que tem escritório em Barbacena, que fosse até a sede da Polícia Federal em Juiz de Fora e assumisse o caso, em nome próprio e também dele.

Em entrevista ao UOL, esse advogado, Pedro Possa, deu a versão de que foram contratados por um líder religioso que teria assumido o caso por “amor ao próximo”.

Cascata. Repito: cascata.

A entrevista foi publicada na sexta-feira passada, dois dias depois do Brasil 247 publicar artigo de minha autoria que relatava a conversa do perito José de Ribamar de Araújo e Silva com o ativista de direitos humanos Marconi Burum.

Nessa conversa, transmitida pelo Canal Resistência Contemporânea, Ribamar contou que entrevistou Adélio numa visita ao presídio federal em Campo Grande (segurança máxima). 

Segundo ele, Adélio está hoje visivelmente insano, o que contrasta com seu estado de saúde em 7 de setembro de 2018, quando falou em audiência de custódia à Justiça Federal em Juiz de Fora.

Segundo ele, Adélio vive em condições análogas à tortura, como denunciaram outros presos do presídio.

Há mais de três anos, ele vive isolado em uma cela, de onde sai apenas num intervalo de duas horas, para banho de sol.

Adélio também nunca recebeu visita da família. Há duas semanas, um dos sobrinhos dele, Jeferson Ramos de Souza, mandou mensagem ao advogado Zanone, para tentar agendar uma visita.

O advogado respondeu em áudio que providenciaria o deslocamento, mas não deu nenhuma data. Parentes de Adélio contam que ele sempre dá essa resposta — “visita em momento oportuno” —, mas nunca toma nenhuma providência.

O perito Ribamar relatou que Adélio reclamou muito da falta de contato com os parentes. 

“Ele disse que tem três irmãos, com quem se dava muito bem, e um sobrinho, com quem também se dá muito bem, mas que nunca foi visitado por eles, e ele sente falta desse contato”, destacou Ribamar, na conversa transmitida pelo canal Resistência Contemporânea.

Na hipótese de que Adélio tenha mesmo o transtorno mental grave que o tornou inimputável, Adélio deveria ser tratado em hospital psiquiátrico ou, na ausência de vaga, permanecer junto de familiares e receber atendimento médico adequado na rede pública.

Na entrevista ao UOL, o advogado Pedro Possa afirmou que Adélio é medicado no presídio. “Acredito que o tratamento tenha surtido efeito e ele esteja melhorando a consciência”, afirmou.

Não é possível dizer a que interesse atende essa declaração veiculada num site de grande audiência, mas com certeza não é a interesse público, já que a situação de Adélio é vista pelo defensor público Valber Rondon como uma grave violação de direitos humanos.

No ano passado, o defensor recorreu à Justiça para que Adélio fosse transferido a um hospital psiquiátrico em Minas Gerais.

O juiz de Campo Grande responsável por acompanhar a execução penal no presídio federal determinou a transferência, mas o magistrado responsável pelo caso em Juiz de Fora negou.

Estabeleceu-se um conflito de competência, que acabou no Supremo Tribunal Federal. Kássio Nunes Marques negou liminar para a transferência, e a ação foi julgada, em caráter definitivo em agosto, pela Segunda Turma do STF, que confirmou por unanimidade a decisão do ministro indicado por Jair Bolsonaro.

Para o defensor público Valber Rondon, o caso deveria ser denunciado a cortes internacionais de direitos humanos, da ONU ou OEA, já que Adélio é o único caso de inimputável que cumpre medida de segurança em presídio federal, onde 90 por cento dos presos tomam remédio psiquiátrico para suportar o isolamento e as regras de segurança máxima.

Valber foi trnsferido para Brasília há cerca de um ano. Segundo ele, a transferência não tem relação com o caso Adélio. 

Seu sucessor em Campo Grande, efetivado há pouco tempo, ainda não tomou nenhuma providência nesse sentido.

A entrada de Zanone no caso é vista nos bastidores de Justiça como uma estratégia de advogados para assumir um caso de repercussão e, com isso, ganhar publicidade.

Pedro Possa, o advogado mobilizado por Zanone na tarde da facada ou suposta facada, esteve com Adélio no mesmo dia.

Para abordar o possível cliente, ele teria dito que tinha sido enviado pela mãe de Adélio. 

Policiais que acompanharam a abordagem contam que Adélio riu e contou que a mãe tinha falecido fazia tempo.

Pedro Possa tentou se corrigir e afirmou que, na verdade, era uma tia. Adélio respondeu que não tinha proximidade com nenhuma tia.

Mesmo assim, assinou procuração no dia seguinte para Zanone,  Pedro Possa e outros dois advogados para que assumissem sua defesa.

Uma questão importante: se Adélio já era portador de transtorno mental grave, essa procuração teria valor? 

Mais tarde, outro criminalista entraria no caso, Alfredo Mejia, que é do Rio Grande do Sul e, a exemplo de Zanone, tem vasta experiência em direito penal, inclusive com livros publicados. Este, como Zanone, também não tem um patrocinador conhecido.

Zanone foi o primeiro a dar ao caso um encaminhamento que não é próprio de quem quer exposição midiática positiva.

Ele poderia ter defendido o Tribunal do Júri para Adélio, por tentativa de homicídio. 

Mas, desde a primeira hora, propôs que o caso fosse enquadrado na Lei de Segurança Nacional então vigente, por inconformismo político; que Adélio fosse declarado inimputável; e que fosse transferido para presídio federal, longe de Minas Gerais.

A estratégia de Zanone pode ser vista como contrária aos interesses do cliente, já que, no Tribunal do Júri, ele não teria uma pena por tempo indeterminado (como, na prática, ocorre agora) e ficaria mais claro a motivação de Adélio para a ação em Juiz de Fora.

O que se sabe é que Adélio, ao contrário do que ele mesmo disse, não era um militante de esquerda — portanto, não tinha uma “ideologia diametralmente oposta à de Bolsonaro”. 

Na rede social e em pregações em igrejas, Adélio promovia bandeiras bolsonaristas, como a redução da maioridade penal (projeto do próprio Bolsonaro e de seu filho senador, Flávio) e o combate ao projeto que criminaliza a homofobia.

Adélio só começou a fazer ataques a Bolsonaro depois de 5 de julho de 2018, quando dividiu o mesmo espaço com Carlos Bolsonaro no Clube de Tiro .38, onde fez um curso de três dias.

Encerrado o processo em Juiz de Fora que considerou Adélio inimputável, Zanone passou a dividir a defesa dele com a Defensoria Pública da União.

O órgão, criado pela Constituição de 1988 para atuar em casos em que o réu ou condenado não tenha condições financeiras para bancar a defesa, só entrou no caso depois que recebeu uma carta manuscrita de Adélio, em que ele pedia o afastamento de Zanone.Trecho da carta em que Adélio pede o afastamento de Zanone

Trecho da carta em que Adélio pede o afastamento do indesejado Zanone. Um afastamento que a Justiça cúmplice não concede. Até um doido sabe quando um advogado não serve. Suspeito não é Zanone ter um suposto contrato. Suspeito é ele teimar em ser advogado de um preso na marra...

 

Hoje Zanone é, formalmente, curador processual do autor da facada ou suposta facada em Juiz de Fora, mas ainda dá as cartas no caso, como mostra a resposta que forneceu há duas semanas ao sobrinho de Adélio sobre a visita no presídio federal.

Pode ter havido facada em Juiz de Fora? Sim. Pode ter sido um autoatentado? Sim. O episódio é marcado por uma série de lacunas, que só uma investigação independente pode preencher.

Enquanto isso, Bolsonaro viaja para Dubai e dá declarações que, à primeira vista, parecem soar insanas, como a de que discutiu lá a troca de “presos políticos”.

Adélio não é um preso político, pelo menos formalmente, mas o desdobramento de uma investigação independente poderia gerar, efetivamente, acusados por agirem politicamente num caso que foi decisivo para a ascensão da extrema direita no Brasil.

 

 

15
Nov21

Bolsonaro aparelha o Judiciário

Talis Andrade

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Mamadeira de piroca inflável na manifestação golpista e anti-STF de Bolsonaro no Dia da Independência / 7 de Setembro último 

 

Bolsonaro vai nomear 75 desembargadores 

 

 

por Cristina Serra

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Está em curso uma operação de aparelhamento do Judiciário pelo bolsonarismo, conforme alertou a colunista Mônica Bérgamo na Folha. Bolsonaro vai nomear nada menos que 75 desembargadores para os seis tribunais regionais federais, cortes subordinadas apenas ao STF e ao STJ no ordenamento da Justiça no Brasil. É um aumento de 50% em relação às vagas atuais.

Tamanho assalto será possível graças a dois projetos de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, aprovados por Câmara e Senado, que tramitaram com inusual rapidez durante a pandemia, sem ter qualquer urgência e bem longe de uma discussão sobre a real necessidade de expansão da estrutura existente. Um dos projetos aumentou o número de vagas em cinco TRFs. O segundo criou o TRF da 6a, região, exclusivo para o estado de Minas Gerais que terá, de saída, 18 desembargadores.Image

Os dois projetos têm origem no STJ, durante a presidência do mineiro João Otávio de Noronha. Para quem ainda não ligou o nome à pessoa, Noronha é aquele por quem Bolsonaro disse ter “amor à primeira vista”. Foi ele, por exemplo, que tirou Fabrício Queiroz da cadeia e o mandou para o remanso da prisão domiciliar. Também presenteou a mulher de Queiroz com o mesmo benefício quando ela ainda era foragida da justiça.

rachadinhas metade fica com os sabidos bolsonaro .

 

Noronha é da 5a. Turma do STJ, conhecida pela benevolência com que acolhe recursos da defesa de Flávio Bolsonaro, apontado como chefe de organização criminosa que roubou dinheiro público por meio do célebre esquema das rachadinhas. Em decisão recente, a 5a. Turma anulou provas de baciada e praticamente devolveu a investigação à estaca zero.

Com a falta de pudor habitual, Bolsonaro disse ter “10%” do STF com Kássio Marques. Por este padrão, dá para prever que as vagas de novas excelências nos TRFs tendem a ser preenchidas por lacaios da pior espécie. O bolsonarismo é uma infestação com a força devastadora das maiores pragas.Image

 
10
Nov21

Adélio vive em condições análogas à tortura, denuncia perito que o visitou no presídio do governo federal em Campo Grande (vídeo)

Talis Andrade

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O Presídio Federal de Campo Grande é a Prisão de Guantánamo brasileira

 

 

José de Ribamar de Araújo e Silva integra o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, entidade criada por acordo do Brasil com a ONU, e esteve no estabelecimento onde Adélio vive isolado. Nem os parentes podem visitá-lo.

José de Ribamar de Araújo e Silva furou a proibição federal por representar a ONU. 

De acordo com o art. 136, § 3.º, IV, da Constituição Federal, o preso não poderá ficar incomunicável. No entanto, pode ser decretada por decisão fundamentada do juiz a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, segundo art. 21, § único do Código de Processo Penal, não poderá exceder a três dias.

A incomunicabilidade é, sim, uma tortura. Mas com as ciências da Psiquiatria, do Comportamento, novos meios foram criados, além da Santa Inquisição.  

A tortura existe sempre para arrancar informações. Adélio já discursou tudo que tinha de falar. Contou tantas histórias, que terminou com atestado de louco, assinado por psiquiatras e psicólogos. 

Portanto, torturar Adélio visa a morte. Que seja suicídio ou 'suicidado' tanto faz. 

Para conhecer mais leia aqui "A incomunicabilidade do preso: Teoria e prática", por Jairo Souza.

Escreve o jornalista Joaquim de Carvalho:

O perito José de Ribamar de Araújo e Silva visitou Adélio Bispo de Oliveira no presídio federal de Campo Grande, que tem regras mais duras do que qualquer outro estabelecimento penal de segurança máxima.

Segundo o relato dele, dado ao ativista de direitos humanos Marconi Barum, ao chegar no presídio para verificar se havia tortura, pessoas do presídio disseram para ele falar com Adélio. E ele falou.

Adélio cumpre medida de segurança no local, por ter sido considerado inimputável pela Justiça Federal em Juiz de Fora.

O perito conversou com o ativista de direitos humanos Marconi Barum, do canal Resistência Contemporânea. Marconi é formado em letras e tem especialização em Direito Público.

A Defensoria Pública da União, que entrou no caso depois de receber uma carta de Adélio reclamando do advogado Zanone Manuel De Oliveira Júnior, entrou na Justiça para que ele fosse transferido a um hospital psiquiátrico.

O juiz de primeira instância em Campo Grande determinou a transferência. A Justiça Federal em Juiz de Fora foi contra. E estabeleceu-se um conflito de competência.

Em agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, depois do caso passar pelo Tribunal Regional Federal da 1a. Região e STJ, confirmou liminar do ministro Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro, e autorizou a permanência de Adélio no presídio, onde sua rotina, segundo Ribamar, é comparável à de tortura.

O defensor que entrou com a medida para que Adélio deixasse o presídio federal me disse que o caso deveria ser remetido às cortes internacionais dos direitos humanos.

O defensor público da União é Valber Rondon Ribeiro Filho e sua declaração foi dada antes do relato do Ribamar se tornasse público e sem que tivesse conhecimento dessas informações.

"Adélio é um caso único, escandaloso, que precisa ser denunciado", disse o defensor público.

Ele não recorreu às cortes internacionais por ter sido transferido a Brasília. Segundo ele, a transferência não tem relação com o caso Adélio.

Veja o vídeo com os principais trechos da entrevista do perito José de Ribamar de Araújo e Silva.

 

 

 

21
Ago21

Vultos da República JEFFERSON NA CADEIA, ARAS NA PLATEIA

Talis Andrade

 

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Comportamento tresloucado do presidente do PTB é estratégia política que se beneficia da desídia do procurador-geral da República

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Eu quero falar aos meus amigos e minhas amigas do PTB, aos nossos leões, às nossas leoas conservadoras, que acabei de receber esse mandado do maridão de dona Vivi, do cachorro do Supremo, o Xandão.” Com essa frase, Roberto Jefferson, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, iniciou um nada conciliador áudio de WhatsApp, pelo qual participava a seus correligionários a chegada da Polícia Federal à sua casa na manhã do dia hoje 13 último. A prisão de Jefferson foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito 4.874, do qual é relator. Esse inquérito, que investiga organizações criminosas que atuam como milícias digitais, é um desdobramento de outra investigação, o Inquérito 4.828, que apura a organização dos atos antidemocráticos que pediam, com participação de Jair Bolsonaro, fechamento do Congresso Nacional e intervenção do STF. 

Como mecanismo de pressão, o inquérito 4.874 veio substituir a antiga investigação sobre fake news, cujo arquivamento já vinha sendo pedido pela PGR desde o final do mandato de Raquel Dodge, no começo do governo Bolsonaro, e continuou a sê-lo depois, por Augusto Aras. O inquérito das milícias digitais quer desvendar a teia de financiadores, produtores de conteúdo e disseminadores de calúnias e incitações contra instituições e agentes públicos. Além da prisão, Moraes determinou busca e apreensão de computadores, celulares e documentos na casa e nos endereços profissionais de Jefferson. Seria um gol de placa para a investigação encontrar prova de que dinheiro do PTB – leia-se: do fundo partidário – bancou a produção de conteúdo criminoso contra o STF e seus ministros, o TSE e as eleições, a CPI da Covid e seus membros não alinhados ao governo, embora Moraes pareça contentar-se com a hipótese de que Jefferson integre apenas o chamado “núcleo político” dessa organização criminosa.

A julgar pelos vídeos e postagens que levaram à sua prisão, Roberto Jefferson entende que a verdadeira organização criminosa é o Supremo Tribunal Federal (ele disse isso textualmente em uma entrevista ao Jornal da Cidade Online em 28 de julho). E disse muito mais: acusou o tribunal de ser uma “narco-corte constitucional”, repleta de ministros com prévias relações com traficantes, que usariam seus cargos para beneficiá-los. Lembrou decisões de Moraes, Fachin e Marco Aurélio para sugerir que o tribunal é financiado pelo PCC. Pelo Supremo, segundo Roberto Jefferson, “traficante não fica preso”. O tribunal seria cheio de “lobistas, desonestos e corruptos” que são verdadeiros “satanases” e “bruxas” – “menos o Kassio”, faz questão de ressaltar.

Fora isso, os vídeos ainda contêm o teor que costumeiramente boia na fossa digital onde Roberto Jefferson ainda faz sucesso: insinuações homofóbicas contra autoridades públicas, declarações xenofóbicas contra chineses, equiparação de gays a traficantes por serem “demolidores de famílias” e, naturalmente, vultos de “comunismo” por onde quer que se olhe: nas universidades, no TSE e até mesmo no TCU, que pavimentou a tese jurídica para o impeachment de Dilma Rousseff.

Os vídeos revelam que Jefferson tem não apenas o diagnóstico, mas a solução para o problema: “fazer uma limpeza” no tribunal. Como poder não vem do povo, mas “do cano do fuzil”, caberia às Forças Armadas empunhar o esfregão que destituiria os ministros do STF que não estão à altura do cargo – vale dizer, todos “menos o Kassio”. Bacharel em direito e ex-advogado, Jefferson traz doutrina para sustentar sua interpretação constitucional lisérgica: “eu sou da linha do Ives Gandra. O Ives Gandra sustenta isso”, diz, lembrando o artigo 142 da Constituição (que não diz nada que apoie essa tese). Se a violência institucional não bastar, haverá sempre possibilidade para a violência física: “pescoção” em senadores da CPI da Covid, invasão do Senado para impedir que a comissão conclua seus trabalhos e “explodir” o TSE caso as eleições não ocorram com voto impresso.

 

Adecisão que mandou prender Roberto Jefferson invocou como precedente outra, de maio deste ano, que referendou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira. Há semelhanças importantes entre os dois casos, sendo a mais óbvia o tipo de prática criminosa que revelam: acusações diretas e personalizadas, sem qualquer prova, de corrupção e associação a organizações criminosas por parte de ministros do STF, com o objetivo de desacreditar a integridade dos ministros e, em consequência, minar a legitimidade do próprio tribunal. Tudo isso feito em vídeos prontos para viralizar em redes sociais.

Mas há diferenças importantes também. A principal delas é que, ao contrário de Daniel Silveira, Roberto Jefferson não dispõe das proteções inerentes ao mandato de deputado federal. No dia de sua prisão, Silveira alegou que não tinha receio de dormir na cadeia em razão de sua imunidade parlamentar. Jefferson, mesmo sabendo não contar com essa proteção, repetiu todas as acusações no áudio enviado a seus contatos quando a polícia já estava em sua casa para levá-lo embora.

Como ex-advogado criminalista que é, o presidente do PTB há de saber que essa última jogada não o beneficiará juridicamente. A estratégia mais óbvia para conseguir a revogação da sua prisão seria demonstrar a desnecessidade da custódia, garantindo-se condições que impediriam que os crimes voltassem a ser cometidos. Se Jefferson delinquiu em vídeos e postagens de redes sociais, seria possível tentar a revogação de sua prisão mediante a suspensão de seu acesso a essas redes, medida aliás determinada por Moraes em relação à conta @BobJeffRoadKing no Twitter.

Agora, porém, Jefferson já deixou claro que não se impressionou com a medida cautelar mais grave, que é a prisão, bem como que é capaz de seguir praticando crimes semelhantes – a produção de informações caluniosas e incitadoras – com potencial para circular e viralizar em redes fechadas de disseminação de conteúdo, como o WhatsApp. Além disso, embora não seja deputado, Jefferson é cacique de um partido de porte razoável, com um cofre bem abastecido pelo fundo eleitoral. Nesse sentido, é muito mais poderoso politicamente do que Daniel Silveira. Nada disso o ajudará a sair da prisão rapidamente.

Assim como Roberto Jefferson sabia que seu áudio não o beneficiaria juridicamente, ele sabia também que a escalada das agressões a ministros do STF para o nível das calúnias delirantes levaria a uma reação do tribunal. E não sendo ele parlamentar, sabia ainda que o custo para sua prisão seria menor do que foi a de Daniel Silveira. Por tudo isso, é razoável supor que ser preso pelo Supremo é parte de uma estratégia política calculada do presidente do PTB. Resta decifrá-la.

A principal hipótese, que sempre vale para políticos como ele, é eleitoral: na falta de um partido ideologicamente bolsonarista, Jefferson talvez espere que o seu PTB ocupe esse nicho e acabe com bem mais do que os dez assentos que hoje tem na Câmara. Se seus vídeos de postagens já o faziam despontar para esse eleitorado, a prisão de hoje, que ele imediatamente procurou capitalizar politicamente, cacifa-o ainda mais para esse posto inglório. Dormir um tempo na cadeia seria um preço a ser pago por isso.

A jogada é obviamente de risco, e não apenas porque o tempo de duração da prisão é incerto. Moraes determinou que o ​​corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, se manifestasse sobre eventual suspensão de Jefferson da presidência do partido. Sem o palco da internet, sem mandato e sem os poderes de direção do PTB, onde sua liderança não é livre de contestação por quem o vê como radical além da medida, Roberto Jefferson poderá ver sua importância política minguar rapidamente.

 

Um último ponto de destaque na decisão de Alexandre de Moraes está no breve parágrafo no qual a Procuradoria-Geral da República é mencionada. Moraes esclarece que Augusto Aras foi intimado para se manifestar sobre a prisão preventiva pela qual a Polícia Federal representou, mas deixou o prazo passar em branco.

Depois de efetuada a prisão, Aras veio a público esclarecer que emitiu manifestação, embora aparentemente após o prazo estipulado pelo ministro, contra a prisão de Jefferson. Sua posição, disse ele, prestigiava a liberdade de expressão. Diz muito sobre a tibieza do argumento o fato de que ele tenha vindo a público no mesmo dia em que ficamos sabendo da ação penal ajuizada por Aras contra o professor Conrado Hübner Mendes, que o criticou justamente por omissões como a deste caso.

Assim como Jefferson, Aras sabe o que faz: toca a bola de lado sem objetividade, agindo no limite do mínimo necessário para que sua postura não constranja em excesso aqueles que o apoiam (ou emitindo a necessária manifestação um instante além do prazo, como desta vez). Seja por não agir, seja por agir a destempo, Aras confirma sua vocação para espectador-geral da República, nos dizeres da ministra Rosa Weber, quando estão em jogo assuntos de interesse político premente de Bolsonaro e seu fiel entorno.

Roberto Jefferson, por sua vez, também sabe o que fazer com aquilo que Aras faz. No áudio que circulou para “os leões e as leoas” do PTB, o primeiro argumento jurídico que apresentou para criticar a ação do STF não foi uma invocação genérica sobre o valor da liberdade de expressão, assunto que mobilizou as redes, mas sim o fato de que o Supremo ordena prisões em “inquéritos que não têm o Ministério Público, inquéritos no vazio”. E conclui: “Chegaram no limite do limite do limite da inconstitucionalidade, da agressão à ordem jurídica nacional.”

O argumento é semelhante ao usado pelo próprio presidente Bolsonaro para criticar Alexandre de Moraes recentemente. Bolsonaro criticou essas investigações penais relatadas por Moraes por elas serem não apenas conduzidas pelos próprios ministros que são vítimas dos crimes, mas porque o inquérito é aberto unilateralmente por eles: “ele abre, ele apura e pune?” 

Em um sistema como o nosso, que separa as funções de investigar, acusar e julgar, de fato é anômalo que esses papéis sejam todos desempenhados pela mesma figura. Ao mesmo tempo, é também anômalo que a autoridade constitucionalmente investida do poder de iniciar investigações, promover acusações e defender a ordem democrática omita-se tão escandalosamente em fazê-lo de modo minimamente eficaz. 

Ao agir para suprir a inação da Procuradoria-Geral da República e defender o próprio tribunal e seus ministros, o STF como um todo, e especialmente o ministro Alexandre de Moraes, expõe-se à crítica jurídica óbvia, e não impertinente, de burlar o papel do Ministério Público, instituição que não foi pensada pela Constituição nem para ser espectadora nem para ser ignorada. 

Aos ônus do STF contrapõem-se os bônus de Augusto Aras, cuja passividade o torna franco favorito para ser reconduzido ao cargo em setembro próximo, seja pelo alinhamento de diversas de suas ações com os interesses do governo, seja pela candura com que é visto por um Congresso que não tem saudades de um procurador-geral combativo, por vezes até carbonário, como Rodrigo Janot. 

Ao fim e ao cabo, gente como Bolsonaro e Jefferson acaba sendo duplamente favorecida pela inação de uma PGR que tem por estratégia jogar parada: além de serem poupados de investigações e processos por sua omissão, acabam sendo politicamente beneficiados ao ganharem margem para bradar que o Supremo atua por meio de ritos pouco ortodoxos.

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30
Abr21

‘Tia Carminha’ e o juiz ‘sobrenatural’

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

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Está na Folha e transcrevo, a história de como o juiz Charles de Moares, que deu o despacho que proibia a “eleição” de Renan Calheiros, que em poucas horas foi chutado pelo presidente (em exercício) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Assis Betti, metido em várias encrencas, contou sempre com a indulgência da “Tia Carminha”, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, assim chamada nos círculos familiares de Jair Bolsonaro, aos quais é próxima.

Tão terrivelmente familiar que é apontada como “madrinha” da indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal.

Vejam que história edificante, a provar que no país onde se tem de discutir o respeito ao “juiz natural” no funcionamento dos tribunais surgem, a toda hora, o juízes “sobrenaturais”, que aparecem para exorcizar, com despachos, perigos que se apresentem a Bolsonaro.

Aliada de Bolsonaro tem ligação com juiz que
tentou tirar Renan da relatoria da CPI da Covid

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por Marcelo Rocha /Folha

juiz federal que tentou barrar Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI da Covid do Senado contou em pelo menos duas ocasiões com o voto da juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para tentar se livrar de acusações atribuídas a ele internamente e pelo Ministério Público Federal.

Titular da 2ª Vara Cível do Distrito Federal e autor do despacho sobre Renan (que foi indicado nesta terça-feira (27) para a relatoria da CPI), Charles Renaud Frazão de Moraes foi apontado como um dos responsáveis por desviar recursos da Ajufer, entidade classista que ele presidiu.

Maria do Carmo é próxima da família de Bolsonaro e amiga do filho 01 do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Podemos-RJ). Ela é chamada de “tia Carminha” no clã. A decisão liminar de Charles Moraes contra Renan foi derrubada nesta terça-feira pelo TRF-1.

decisão de Charles Moraes foi criticada por senadores, apontada como interferência do Judiciário no Legislativo e que não poderia ser acatada. Governistas, por sua vez, disseram que ela seria, sim, fator impeditivo.

Em dois julgamentos do TRF-1, Maria do Carmo opinou para amenizar a situação do colega. Em um deles, seu voto foi decisivo. A Folha enviou pedidos de manifestação aos gabinetes dos dois juízes federais, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

As irregularidades na Ajufer (associação dos juízes federais da 1ª região) envolviam empréstimos fictícios contraídos em uma instituição financeira e, segundo as apurações, houve um desvio de R$ 20 milhões.

O Ministério Público Federal acusou Charles Moraes de crime contra o patrimônio e apropriação indébita e pediu a perda do cargo de juiz federal.

Em 2013, em um PAD (processo administrativo disciplinar), Maria do Carmo foi um dos quatro votos do TRF-1 pela punição ao colega com advertência. Na mesma votação, Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação de Bolsonaro, votou pela censura do juiz.

No PAD sobre Moraes, o relator do caso, Carlos Olavo, havia proposto a aposentadoria compulsória como punição. Prevaleceu, no final do julgamento, a pena de advertência.

Três anos depois, Maria do Carmo tentou livrar o juiz da 2ª Vara Cível de uma ação penal relacionada ao mesmo caso. Ela e mais três colegas votaram contra o recebimento de uma denúncia do Ministério Público Federal, mas foram vencidos. (…)

No domingo (25), a Folha mostrou que, sob a mira de investigações na esfera jurídica, a família do presidente tem emplacado aliados em tribunais estaduais e se aproximado de magistrados de cortes superiores em uma tentativa de montar uma rede de proteção.No ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de uma denúncia feita por uma empresa, abriu uma reclamação disciplinar para averiguar a atuação do juiz federal em uma ação relativa a processo licitatório do porto seco de Anápolis (GO).

Cerca de dez anos atrás, pessoas próximas a Moraes e a Maria do Carmo foram mencionados em uma apuração da Polícia Federal aberta para investigar suspeitas da venda de sentenças em tribunais superiores de Brasília.

A PF levantou indícios de que uma das filhas de Maria do Carmo teria vendido proximidade com um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a esposa de Moraes, que então atuava como advogado criminalista.

A ação contra Renan como relator da CPI da Covid foi apresentada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada fiel a Bolsonaro, e citou o fato de o filho do parlamentar, Renan Filho, ser governador de Alagoas.

Moraes decidiu então pelo impedimento da nomeação de Renan ao posto de relator. No entanto, a função, pelo regimento interno do Senado, é uma indicação do presidente da CPI.

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11
Abr21

Kassio: o cafofo de Deus e a maloca Tarumã

Talis Andrade

por José Ribamar Bessa Freire /Taqui Pra Ti

- - -

Deus, oh Deus! Onde estás que não respondes?”
Castro Alves. Vozes d’África. 1876

 

Diante da tragédia do coronavirus, o Brasil se pergunta: afinal, onde está Deus? Quem respondeu no séc. XVII foi Karabaina, cacique Tarumã, com argumentação sólida capaz de desmontar a xaropada do ministro do STF, Kássio Nunes, para quem templos e igrejas devem permanecer abertos em plena pandemia, porque só assim os fiéis podem encontrar Deus lá no seu cafofo. Os nove ministros do Supremo derrubaram esta decisão genocida na quinta (8), mas – data vênia – eles teriam reduzido Kássio a subnitratus pulvis peidorum, se tivessem traduzido a fala do cacique para o latim, depois de situar historicamente esse povo de fala Arawak e o uso que fizeram do catecismo.

Habitantes da margem esquerda do rio Negro, zona Oeste de Manaus, os Tarumã eram refinados ceramistas e exímios “fabricantes de ralos de mandioca”. Mas – oh desgraça! – “os estrangeiros chegaram” ou, em língua tarumã, “madakina wanicú”, como registrou Loukotka, linguista tcheco que dedicou a vida a buscar em arquivos documentos sobre línguas indígenas. Os primeiros forasteiros foram os missionários jesuítas, que ensinaram a língua geral e o catecismo aos Tarumã, logo substituídos pelos carmelitas.

O trocano

O catecismo é um gênero literário usado pelas ordens religiosas com diferentes versões em língua geral elaboradas por autores diversos: Anchieta (séc. XVI), Araújo (1618), Bettendorff (1687) entre outros, analisados por Cândida Barros e Ruth Monserrat em Notas sobre um catecismo manuscrito na língua geral “vulgar” da Amazônia (séc. XVIII). O modelo de todos eles foi aquele escrito em português, em 1566, pelo jesuíta Marcos Jorge – Doctrina Christã ordenada à maneira de Diálogo pera ensinar os mininos. Tinha o formato textual de diálogo com perguntas e respostas destinadas a adultos “rudes” e crianças.

Os poucos catecismos escritos em línguas particulares seguiram o mesmo modelo como a Doutrina Christã na Língua Brasílica da Nação Kiriri, (sec. XVII) que vivia às margens do rio São Francisco e o Caderno da Doutrina pella lingoa dos Manaos (séc. XVIII), vizinhos dos Tarumã do rio Negro, composto com “algumas palavra nam mui alegantez” na opinião do índio que auxiliou na tradução. Eles eram destinados aos novos missionários para que pudessem atuar com mais eficácia na catequese.

O catecismo levado aos Tarumã na sua versão menor abreviada indagava na primeira pergunta:

– “Quem é Deus”?

Os Tarumã repetiram diariamente durante três anos:

– “Deus é um espírito perfeitíssimo, eterno, criador do céu e da terra”.

Depois que haviam decorado essa e dezenas de questões, de cor e salteado, foram convidados pelo missionário a “descer” para um “aldeamento de repartição” em Belém do Pará. Mas os Tarumã sabiam o que os esperava lá. As notícias corriam celeremente pelos rios em canoas e através do som do trocano – uma tora de madeira escavada –  que podia ser ouvido em malocas situadas a 12 kms de distância. E o que lhes dizia esse “telégrafo indígena”?

Dizia, em outras palavras, que o “descimento” era uma forma de recrutar a força de trabalho indígena. Os missionários convenciam as comunidades a “descerem” de suas aldeias de origem para os “aldeamentos de repartição” próximos aos centros coloniais. Lá, os indígenas “descidos”, falantes de diferentes línguas, eram comandados por um colono ou missionário com o título de “capitão da aldeia”, encarregado de “repartir”, de distribuir os índios aos diversos agentes coloniais num sistema de trabalho compulsório.  Perdiam assim a autonomia e o controle sobre sua organização social que se esfacelava.

Dá ou desce

Os que de lá fugiam relatavam aos demais as condições infernais de trabalho dos índios “repartidos”, sem pausas nos domingos e dias santos, sem tempo para descanso, com jornada de 14 e até 16 horas. Era “um trabalho excessivo e nele muitos morrem” – testemunhou o padre Antônio Vieira. Há registro de “ombros esfolados e em carne viva” de índios que carregavam pesados troncos de madeira para exportação.

Por isso, os Tarumã se recusaram a “descer”. Diante do argumento do missionário de que no “aldeamento de repartição” eles estariam perto de Deus e poderiam receber assistência espiritual dos padres, o cacique Karabaina ensinou Pai-Nosso a vigarista, citando a segunda pergunta do catecismo com a respectiva resposta:

– Onde está Deus?

– Deus está no céu, na terra e em toda parte.

– Padre – ele disse – a gente aprendeu no catecismo quem é o Deus de vocês que agora é também o nosso. Vocês ensinaram que Ele está em todos os lugares, em Belém, mas também aqui na nossa aldeia. Então, a gente fica com Deus, mas aqui na nossa maloca.

O missionário ficou com aquela cara boboca do Kássio Nunes. Bo-bo-ca, como silabou didaticamente uma militante do Grotão para ninguém duvidar que se dirigia a sementes de bolsominions.

Com a recusa de “descer”, a cruz cedeu lugar ao canhão. A “guerra justa” comandada por Pedro da Costa Favela, entre 1665 e 1669, massacrou os Tarumã. Quem sobreviveu e não fugiu, trabalhou como escravo na construção do Forte de São José do Rio Negro, origem de Manaus. Em 1690, Samuel Fritz viu o cacique Karabaina “condecorado” com cicatrizes no corpo, marcas das violências sofridas, conforme conta John Hemming em “Red Gold”, usando imagem do padre Vieira para denominar o ouro vermelho que era a maior riqueza do Grão-Pará: o sangue indígena explorado na produção de riqueza.

Começou, então, o longo êxodo dos sobreviventes. Eles subiram o rio Negro, numa longa marcha de 2.000 km, que durou mais de um século. Foram parar na Guiana Inglesa, onde vivem até hoje, conscientes de que o discurso religioso colonial usava Deus como pretexto para extrair deles um sobretrabalho responsável por tanto sofrimento e tantas mortes. É isso que Kássio Nunes fez agora.  

Sacanagem espiritual

A lição dos Tarumã está implícita na fala do teólogo Antônio Carlos Costa, pastor da Igreja Presbiteriana no Rio de Janeiro e autor do livro “Convulsão Protestante: quando a teologia foge do templo e abraça a rua”. Em entrevista a Regiane Soares da Folha de SP (9/4), ele declarou que o argumento da liberdade de culto usado para abrir templos na crise sanitária é um “infantilismo espiritual”. Na realidade é mais do que isso: é uma “sacanagem espiritual”, um atentado à vida, que obriga o uso de transporte público e a aglomeração dos fiéis, aumentando o risco de contaminação.  

– “Para nós, cristãos, –  disse o pastor – o verdadeiro culto a Deus não se dá dentro das chamadas quatro paredes da igreja. O verdadeiro culto a Deus tem relação estreita com o modo de viver […] subindo morro para levar comida aos desempregados, telefonando para amigos endividados, trazendo palavras a pessoas que caíram em depressão em razão do risco de morte ou por ter perdido um ente querido”.

Por que Kassio Nunes usou esse argumento furado para empurrar tanta gente para o cemitério na fase mais crítica da pandemia, com mais de 4 mil mortos por dia? Por razões políticas para agradar quem o nomeou e manter sua base eleitoral? Por razões econômicas? O pastor Antônio Carlos não descartou essas razões:

– Não resta dúvida, conhecendo parte da liderança religiosa evangélica no país, nós somos levados a crer que há muita preocupação com a arrecadação da igreja. Eles sabem que [com os templos fechados] não têm à sua disposição os recursos psicológicos para manipular pessoas e delas arrancar dinheiro”.

No passado, os aldeamentos de repartição queriam lucrar com o trabalho dos Tarumã. Hoje se quer arrancar o dízimo, que permite ao bispo Macedo atacar a imunização e viajar para ser vacinado em Miami.

O deus de Kássio Nunes é o mesmo do vereador Jairinho. Em diálogo com Marcelo Crivella que viralizou nas redes, o covarde assassino de uma criança de quatro anos invoca a deus para esconder crimes hediondos. Quando é que as ovelhas desses pastores vão poder perceber aquilo que o cacique Karabaina viu com tanta nitidez?

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04
Abr21

O Testamento de Judas na pandemia. Por José Ribamar Bessa Freire

Talis Andrade

por José Ribamar Bessa Freire /TaquiPraTi

- - -

“Eu sei que alguém descobre / Falhas no meu testamento”.
Joaquim Apolinário. Testamento do Judas.  1886. (*)

Neste sábado de aleluia, Judas Iscariotes, ministro das Finanças do Inferno, visitou países de cinco continentes, entre eles a America First e o Brasil abaixo de tudo. Aqui viu bonecos de pano com a cara do genocida pendurados em postes das cidades. Fugiu ao se deparar com 330 mil mortos pelo coronavirus. Passou antes por Manaus. No bairro de Aparecida, sofreu a tradicional malhação e se vingou deixando seu testamento em versos psicografado pelo irreverente e desabusado Edilson, o Gaguinho, gênio da poesia popular. Tirem as crianças da sala. Ei-lo aqui. 

1 
Sou Judas Iscariotes / Neguei máscara, vacina.
Dei cloroquina pra Cristo / Olhem só a minha sina.

2
Por isso sou malhado / com porrada na cacunda
No sábado de Aleluia vou / moer vidro com a bunda.

3
Mas antes de me ferrarem / e de me enforcar outra vez
Eis aqui o inventário /  do que eu lego pra vocês.

4
Ao Trump bundão eu deixo  / o túmulo do faraó
E a espada do centurião / pra enfiar no fiofó.

5
Pra atormentar sua vida / deixo o discurso do Lula.
Ao mentiroso Jair Messias / Burro como uma mula 

6
Deixo o exemplo do Temer / ao vice Mourão Mourão
Catuca por baixo que ELE cai / com impeachment e lockdown.

7
Deixo ao Dudu, o 03 / a embaixada em Mianmar
Pra ele fritar hamburger / no Burger King de lá

8
A Carlucho, o 02 da fake news / que escorrega no quiabo
Deixo a máscara que não usa / para enfiar no seu rabo.

9
As trintas moedas repasso / ao 01 da Rachadinha
Mansão, chocolate, iate / Queiroz deu sua lavadinha

10
Ao ministério do Zero Zero / escolhido no capricho
As ratazanas do Centrão / jogo na lata do lixo.

11
Lego armas, vacina não/ à familícia e ao gado
Tudo pau de amarrar égua / com o orifício corrugado

12
O Posto Ipiranga vazio / que nem pastel do Beiçola
Paulo Guedes nega tudo / e põe no PIB meia sola.

13
Ernesto Araújo, seu pária / Que merda de chanceler!
Te deixo spray de Israel / Ninguém te ama nem te quer.

14
Ao obediente Pazzuelo / Lego o mapa do Amapá
O Zé Gotinha com fuzil / no dia D na hora H.

15
Para o Marcelo Quidroga / que não sabe o que quer!
Deixo a vachina da China / pra ele virar jacaré.

16
A corda que me enforquei / e a tripa cagaiteira
Lego ambas pra Damares / se pendurar na goiabeira.

17
Ao “imprecionante” Weintraub / de Kafta um grande fã
Deixo cannabis no campus / e as balbúrdias do Satã.

18
Ao ministro Milton Ribeiro, / da palmatória defensor.
De pedagogo oprimido  / a “paudagogo” opressor.

19
Nem tudo que reluz é Moro / mas cai tudo que balança
Ao “conje” suspeito eu deixo / a Edith Piá de herança

20
Ao incendiário da Amazônia / ao Salles abridor de porteira
Deixo o fogo do inferno / Pra ele arder na caldeira

21
Ao general Heleno de Troia / Que gosta de um tititi
Deixo toda a lambança / Cometida no Haiti.

22
À senadora Kátia Abreu / Que ficou no ora veja
A mão que te  afaga / É a mema que te apedreja.

23
Tou certo ou tou errado? / Para a Regina Porcina,
Que foi sem nunca ter sido / Deixo um trono na latrina.

24
Lego a Amargo dos Palmares / Pra aprender a ser gente,
Um pixaim de pentelho / Na careca reluzente.

25
Ao garantista Kássio Nunes / Que pensa que a lei destrincha
Deixo-lhe o Gilmar Mendes / Pra chamar ele na chincha.

26
Ao Procurador Augusto Aras / Deixo-lhe muitas gavetas
Que nunca serão abertas / Pra esconder do Bozo as tretas

27
Palloci minh’alma gêmea / Teu destino é como o meu
Pra tirar o loló da seringa, / Traíste mais do que eu.

28
Ao bode libidinoso / Metido num trumbico
Defendo a Isa Penna / Até o Cury fazer bico

29
Para  Wilson Lima governador / Lego a operação sangria,
Com dinheiro da saúde,/ Não se faz patifaria.

30
De mãos dadas com o povo? / Ventiladores de hospital
Comprados em adega de vinho / É coveiro em funeral.

31
Lá onde perdi as botas / Ao mulato inzoneiro
Lego o nojo desses pulhas / E a crença no brasileiro.

32
Agora eu volto pro inferno / lá tá melhor do que aqui
Neste fim de Quaresma / Deixo-vos o Taquiprati.

P.S. – Agradeço sugestões da Teca, Fabico, Celeste e Elisa Souto e a inspiração do Edilson, filho da Pequenina e Marcolino.

(*) O potiguar Joaquim Apolinário de Medeiros (1852-1919) fez um testamento do Judas em 1886, preservado na memória da mãe do Câmara Cascudo, que transmitiu oralmente os versos para seu filho. Trechos foram publicados por ele em “Vaqueiros e Cantadores”. Rio. Ediouro. 200 (pgs 65-66).

(**) Malhação de Judas

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