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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

06
Mar21

"Temos que peitar. Nós é que vamos dizer o que é crime": o dia em que a Lava Jato cometeu estupro coletivo para manter Lula preso

Talis Andrade

Os malditos porcos fascistas só querem bater, não querem apanhar. O  bumerangue vai, mas ele volta. | Funny memes, Life memes, Memes

 

 

por Joaquim de Carvalho

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A mais recente leva de mensagens divulgada pela defesa do ex-presidente Lula revela um comportamento tão escandaloso de procuradores, juízes, desembargadores, ministros das cortes superiores que pode ser comparado, sem exagero, a um estupro coletivo.

No dia 8 de julho de 2018, três meses e meio antes da eleição de Jair Bolsonaro, essas autoridades violaram a Constituição e as leis para impedir que a ordem legítima de um desembargador do Tribunal Regional da 4a. Região fosse cumprida para libertar Lula.

Às 13h25 daquele dia infame, Januário Paludo, intitulado “pai" dos procuradores da Lava Jato, resumiu a estratégia daquele setor do Ministério Público para manter Lula no cárcere, como havia se manifestado ilegalmente Sergio Moro:

"Temos que peitar. Nós é que vamos dizer o que é crime ou não. Tem que dizer nos autos. NÃO É CRIME.”

Os procuradores “filhos de Januário” estavam ensandecidos com uma decisão legal do desembargador Rogério Favreto, responsável pelo plantão no TRF-4 naquele dia. 

Analisando um HC apresentado por deputados do PT, ele decidiu conceder liminar e expedir o alvará de soltura de Lula, que estava preso havia três meses. 

O fundamento da decisão era a ausência de resposta da 12ª Vara da Justiça Federal no Paraná, responsável pela execução penal, ao pedido da defesa de Lula para que ele pudesse realizar campanha a presidente.

Havia, inclusive, pedido de entrevistas.

Ao saber da decisão, Sergio Moro, mesmo de férias [em Portugal] e não sendo responsável pela 12ª Vara, decidiu assinar uma contraordem.

Ele disse que só João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4 e seu amigo declarado, poderia decidir sobre esse HC.

Agindo como xerife ou justiceiro — sem poderes funcionais, já que estava de férias —, de uma tacada só ele usurpou poderes do juiz plantonista da Justiça Federal em Curitiba naquele dia, Vicente de Paula Ataíde Júnior, do TRF-4 e do Superior Tribunal de Justiça.

O chefe Superintendência da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, decidiu acatar a ordem de Moro em vez de cumprir o alvará de soltura.

Paludo avisou a seus “filhos”:

"O moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum.”

Com medo de responderem pelo crime de desobediência, os policiais federais foram tranquilizados por Paludo.

No chat, o procurador revelou que conversou com Valeixo:

“Disse que não é o Favareto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somons nós, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que é para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decisão do Gebran até posição do Lenza.”

Há vários erros de digitação na frase, mas não é difícil compreender que se trata do anúncio de que eles estavam dispostos a cometer prevaricação, conscientes de que a lei não os atinge. E, dependendo da decisão deles, não atinge também seus cúmplices.

Valeixo seguiu “segurando” o alvará, como informou Deltan Dallagnol, e seis meses se tornou braço direito de Moro no Ministério da Justiça, como diretor-geral da Polícia Federal.

A discussão no grupo passou então a ser como responsabilizar criminalmente Favreto, embora Deltan Dallagnol tenha reconhecido a autoridade do desembargador plantonista.

“E quem está cometende abuso de autoridade é o desembargador”, discordou Paludo.

“A pressão aqui está aumentando sobre a PF”, comentou Deltan, ao que respondeu Paludo: “Tem que avisar a PF que eles não estão cometendo abuso algum”. 

O procurador regional Luiz Felipe Hoffmann Sanzi entrou na discussão: “Até porque existe outra ordem do Moro.”

Dallagnol lembrou que a “ordem do Moro” não se sobrepõe à de Favreto. Era “preciso uma contraordem do Gebran ou Lens”, Carlos Thompson, então presidente do TRF-4. 

“Pela aparência, Favretto pode cassar a decisão do Moro”, conclui.

Para Paludo, no entanto, o Código de Processo Penal é menos importante: “É um jogo de xadrez. Ganha quem joga melhor.”

O procurador Diogo Castor de Mattos, irmão do advogado que ficou milionário com delações homologadas pela Lava Jato e responde no CNMP por crime de falsidade no caso do outdoor com autoelogio, deu pitaco na discussão:

“Entra na discussão da validade de ordens judiciais de autoridades manifestamente incompetentes. Daqui a pouco eles conseguem uma ordem de soltura de um juiz federal do acre ou de um juiz do trabalho. São decisões nulas não geram qualquer efeito”.

Incompetente o magistrado que respondia pelo TRF-4?

Paludo demostrou como sabe manipular o sistema de justiça:

"O moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum.”

Quatro anos antes, em dobradinha com Moro, Paludo arquivou denúncia bem fundamentada de que delegados mandaram um agente instalar grampo ilegal na cela de presos da Lava Jato, entre eles Alberto Youssef.

Naquele 8 de julho de 2018, os procuradores estudavam como massacrar o desembargador Favreto, única voz discordante na corte que, dois anos antes, havia transformado a 13ª Vara num tribunal com regras excepcionais.

Notória por dizer que era divertido atacar Lula, mesmo sem prova, Laura Tessler se irritou com o desembargador Favreto por pedir os autos do HC de volta, para reforçar a decisão de soltar o ex-presidente.

"Meu Deus!!! Perdeu completamente a vergonha!!!”, disse.

O procurador regional Sanzi fez coro: "Não perdeu. Nunca teve.”

Responsável pelo plantão no Ministério Público, José Osmar Pumes disse, por sua vez,  que analisou o regimento interno do TRF-4 e não encontrou nenhuma brecha que permitisse ao presidente do tribunal, Thompson Flores Lenz, cassar a decisão de Favreto.

Às 16h24, o procurador regional Antônio Carlos Welter informou que Favreto, depois de pedir os autos de volta, reforçou sua decisão de soltar Lula.

Welter compartilhou o despacho do desembargador, que deu prazo de uma hora para a PF cumprir o alvará de soltura, que estava sendo descomprido pela PF desde às 10 horas da manhã.

“Precisamos que o presidente do TRF suspenda”, comentou Dallagnol, que em seguida confessou outra ilegalidade.

Sem ter poder para impedir a execução do alvará de soltura do desembargador Favreto, Dallagnol avisou:

"Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir.”

Como já disse o ministro Gilmar Mendes, a Lava Jato agia como o PCC, a facção criminosa que controla os presídios e o tráfico de drogas em diversos Estados. 

De fato, ao dizer que um alvará judicial não deveria ser cumprido, o coordenador da força-tarefa não diferiu de traficantes ou milicianos.

Uma ameaça típica de bandido, equivalente a um indivíduo que diz: “Vou entrar naquele shopping e assaltar”. Ou de um traficante: “Vou abrir uma boca de fumo”. Ou de um estuprador: “Vou violentar aquela menina porque não existe lei no país”.

O resultado desse estupro coletivo da Constituição (ou da Justiça) foi a eleição de Jair Bolsonaro e a ascensão do neofascismo, que tiveram como protagonistas principais Moro, os procuradores, os policiais federais e os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores, além de Carmem Lúcia, se verdadeira a informação dos procuradores de que ela havia ligado para o ministro Jungmann e o orientado a não cumprir o alvará de soltura assinado por Favreto.

Era como se, enquanto estupravam a Justiça, ouvissem a turma de Bolsonaro gritando “estupra". Paludo em cima da Justiça e a galera neofascista incentivando: “Estupra, estupra!”.

Nesse quadro de desonra, a Globo fez o seu papel, silenciou quanto à flagrante ilegalidade e ainda publicou reportagens e análises dos jornalistas de cativeiro que, no fundo, incentivavam os estupradores.

E foi o que fizeram. E Paludo ainda deu a sugestão para que a ação dessa quadrilha não fosse considerada crime:

"Acho que tem que haver uma manifestação forte por parte do MPF de que não há abuso de autoridade no não cumprimento da decisão do favareto e respeito à decisão colegiada.”

A procuradora Maria Emília lembrou que a petição a cargo do colega dela José Osmar Pumes deveria passar pelo plantão, de responsabilidade Favreto: “Gente, a questão é prática. Toda petição entra no TRF pelo plantão!”

 Jerusa Viecilli, também procuradora, propôs um atalhado marginal:

"Imprime e leva em mãos pro presidente”.

Deltan concordou:

"Ou driblamos isso, ou vamos perder”

Paludo voltou a carga. Disse que conversou com Valeixo (Maurício Valeixo, na época superintendente da PF no Paraná, mais tarde braço direito de Moro no Ministério da Justiça) para assegurar impunidade aos policiais que estavam descumprindo ordem judicial.

Na mesma série de mensagens, naquele 8 de julho de 2018, Paludo propôs ao grupo blindar Moro, que havia tomado uma decisão fora da lei ao interromper as férias para ordenar à Polícia Federal que descumprisse ordem do desembargador.

Moro não tinha jurisdição para atuar no caso e agiu escorado na popularidade que a Globo lhe dava. Disse Paludo: “O Moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum”.

Pumes escreveu qualquer coisa e protocolou no sistema para, em seguida, aflito, avisar que a petição estava demorando para ser processada.

Sobre seu texto, Pumes escreveu: 

"Não ficou nenhum primor, mas foi o que deu pra fazer, na correria”.

Paludo elogiou: 

"Num dia turbulento como hoje, ninguem teria feito melhor”.

E Deltan arrematou: 

"Shou Pumes”.

O coordenador da força-tarefa, amigo de Luís Roberto Barroso, compartilhou uma informação relevante.

Até Carmem Lúcia, então presidente do STF, teria atuado para incentivar o estupro da Constituição:

"Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson”, disse Dallagnol.

Jungmann era o ministro da Segurança Pública na ocasião, a que a PF estava subordinada.

O amigo de Barroso se mostrou otimista:

"Cenário tá bom”.

Já eram 18h05, o prazo dado por Favreto tinha se esgotado, e Paludo informou que a PF não cumpriria o alvará.

Ele contou que tinha conversado com o delegado Maurício Valeixo.

“Waleixo ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele”, digitou no chat.

“O Thompson vai suspender”, disse um procurador não identificado, provavelmente Carlos Fernando dos Santos Lima, administrador do grupo.

Em seguida, Deltan falou em denunciar Favreto criminalmente,

"Vamos ter que trabalhar numa resposta de CNJ ou até criminal contra Favretto depois do domingo perdido”, afirmou.

Paludo, ainda violentando a Justiça, emendou:

"Com certeza. está mais do que na hora.”

A procuradora Maria Emília pediu o telefone de Humberto (não dá o sobrenome, mas é provavelmente um autoridade do Ministério Público Federal que atua nas cortes superiores em Brasília).

"Está falando com a Carmem Lúcia. Já te passo”, respondeu Paludo

Em seguida, passou dois números de Brasília.

Uma hora depois, às 19h30, Deltan avisou no grupo: 

"É teeeeetraaaa. Decisão assinada. Mantendo a do Gebran”.

Os violadores comemoraram, mas, no fundo, quem venceu foi Bolsonaro e a maior vítima, neste episódio, foi a Justiça — com o governo Bolsonaro, o Brasil todo. 

Engana-se quem acha que foi Lula o grande derrotado nesse caso.

Diante desse cenário de miséria institucional, vem à mente a frase do desembargador Lédio Rosa de Andrade, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, falando nove meses antes no funeral do amigo Luiz Carlos Cancellier, que ele chamava de Cao, vítima simbólica desses anos tristes da Lava Jato:

"Porcos e homens se confundem, fascistas e democratas usam as mesmas togas. Eles estão de volta. Temos que pará-los. Vamos derrubá-los novamente”.

.x.x.x.x.

Você pode conferir as mensagens periciadas a partir da página 21 do reltório apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Aviso importante: tem que ter estômago:

 

Livro "A Revolução dos Bichos" ganha versão musical pelo Núcleo  Experimental - A Broadway é Aqui!

04
Mar21

Dallagnol: Carmen Lúcia mandou TRF4 descumprir Habeas Corpus para que Lula não fosse solto

Talis Andrade

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247 - Novos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que a ministra Carmen Lúcia atuou para impedir o cumprimento de um habeas corpus proferido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedido a Lula.

Os advogados alegam que o período de prisão ilegal ao qual o ex-presidente foi submetido poderia ter sido abreviado caso a decisão fosse levada a cabo.

Nos documentos constam as mensagens entre procuradores e outros membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, que, conforme revelado extensivamente, evidenciam conduta suspeita no processo do ex-presidente. 

No chat do dia 8 de julho de 2018, o procurador Deltan Dallagnol revelou que a ministra Carmen Lúcia telefonou ao então ministro da Justiça Raul Jungmann e ao desembargador federal Thompson Flores, e "mandou não cumprir" a decisão de Favreto.

Confira abaixo as mensagens:

18:13:50 - Deltan: Valeixo [Maurício Valeixo, então chefe da Polícia Federal no Paraná] falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir

18:13:58 - Deltan: Isso nos dá mais tempo

18:14:18 - Deltan: PGR vai apresentar cautelar de 2p para Laurita [procuradora Laura Tessler] ainda hoje

18:14:35 - Deltan: Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson

18:14:39 - Deltan: Cenário tá bom

Com base nas mensagens, Carmen Lúcia se mostra suspeita para avaliar qualquer eventual ação na Corte relacionada a Lula.

 

 

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13
Fev21

As conversas com o general Villas Bôas

Talis Andrade

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por Denise Assis

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Jornalistas pela Democracia teve acesso ao livro de autoria do pesquisador e diretor do CPDOC(FGV), “Conversa com o Comandante”. Além da dedicatória melosa, em que enaltece os dotes domésticos da “mulher de ferro”, Cida, nomeia filhos, netos, irmãos, o general revela como a limitação de sua doença, conhecida como esclerose lateral amiotrófica – ELA – permitiu que ele, ainda assim, persistisse no trabalho de deixar registradas as suas memórias. Ao agradecer ao seu “imediato”, acaba por descrever como nasceu a obra: “Ao tenente Tabaczeniski, que durante semanas passou dias e noites, sábados e domingos, sentado ao meu lado, pacientemente transcrevendo o que eu registrava por meio do sensor ótico. Entremeava o trabalho braçal com sugestões oportunas sobre o texto, sugerindo modificações e correções sempre pertinentes.”

O livro de Celso Castro, o diretor e pesquisador do CPDOC (FGV), que colheu as reminiscências do general Eduardo Villas Boas, só não contém o bordão: “Deus acima de todos…” Celso segue à risca o estilo e as falas do entrevistado, mantendo-se fiel ao trabalho de perscrutador da história recente.

Ao agradecer ao seu “imediato”, o general acaba por descrever como foi possível a feitura do livro: “Ao tenente Tabaczeniski, que durante semanas passou dias e noites, sábados e domingos, sentado ao meu lado, pacientemente transcrevendo o que eu registrava por meio do sensor ótico. Entremeava o trabalho braçal com sugestões oportunas sobre o texto, sugerindo modificações e correções sempre pertinentes.”

E, claro, como não poderia faltar, agradece “Ao meu comandante general Leal Pujol, pela preocupação de que não me faltassem cuidados”. Em seguida, a voz do autor do livro e da iniciativa, o respeitado professor Celso Castro (FGV), um especialista da área militar:

“Este livro é resultado da edição e posterior revisão de aproximadamente 13 horas de entrevistas que realizei com o general Villas Bôas, ao longo de cinco dias: 7, 8, 9 e 12 de agosto, e 4 de setembro de 2019. As entrevistas foram feitas em sua residência, em Brasília. Antes de sua realização, já conhecia o general, porém havia me encontrado rapidamente com ele em apenas três ocasiões, por motivos diversos. Nunca havíamos conversado a sós, nem sobre a possibilidade de uma entrevista. A notícia de que ele estava disposto a me conceder uma entrevista me foi transmitida pelo presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, cerca de uma semana antes de realizarmos a primeira sessão.”

Logo no capítulo 3 o general descreve a sua passagem pela Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN), durante o período do governo de Garrastazu Medici, o mais duro no combate à luta armada, talvez querendo deixar claro que não meteu a “mão na massa”.

“(…)tínhamos uma convivência normal com o mundo exterior. Internamente, éramos mantidos a par dos acontecimentos, com enfoque na luta armada, pois tínhamos a perspectiva de que, quando nos formássemos, poderíamos nela ser engajados. (…)Acompanhávamos. Não intensamente, porque a vida acadêmica era muito exigente, o que nos mantinha totalmente absorvidos. Mas quando já estávamos na infantaria (terceiro e quarto anos), alguns instrutores com passagem pela luta armada nos transmitiam suas experiências, excitando nossa curiosidade. O Curso de Infantaria conduzia exercícios de operações contra a guerrilha urbana e rural. Tínhamos a expectativa de sermos empregados nessas missões no futuro, o que acabou não se confirmando porque, quando chegamos à tropa, as guerrilhas praticamente haviam sido extintas.

Na sequência ele comenta o período de Ernesto Geisel, que sucedeu a Medici: “A abertura e a anistia foram fruto de um projeto de governo e do clamor de alguns setores. Quem não se lembra das palavras de ordem “anistia ampla, geral e irrestrita”, o que torna incongruente qualquer tentativa de revogá-la? De nossa parte, olhávamos o processo de anistia com alguma preocupação, já que antagonistas históricos e participantes da luta armada estavam sendo beneficiados e voltando ao país”.

À pergunta sobre a chegada de Lula ao poder, o general dá uma resposta “honesta”: “Com alguma preocupação que ele, presidente Lula, ao início, tratou de dissipar. A primeira importante medida foi a reversão da série orçamentária até aquele momento decrescente. Adquiriu mais de 14 mil viaturas, salvação para um Exército desprovido de meios de transporte num país em que as distâncias são colossais”.

Mas são os capítulos 10, 11,12 e 14 que contêm os temas de interesse do nosso público: Capítulo 10 – Anistia, Comissão da Verdade e memória histórica Era revanchismo, sem dúvida, pela maneira como foi conduzidoCapítulo 11 – Governo Dilma Ela nos pegou de surpresa, despertando um sentimento de traição em relação ao governo. Foi uma facada nas costas e o Capítulo 12 – O tuíte do comandante Eu sabia que estava me aproximando do limite do aceitável e, por fim, o Capítulo 14 – As eleições de 2018 Tínhamos a preocupação de que a política voltasse a entrar nos quartéis... Por ser o que desperta mais curiosidade sobre os detalhes, vamos direto ao Capítulo 12. Falemos de “Twitter”.

Capítulo 12 – “Ao final dos governos militares, e mesmo antes, o Exército empreendeu a “volta aos quartéis”, assumindo a postura de “o grande mudo.” Consequentemente, a sociedade se desacostumou de ouvi-lo no que se relaciona à segurança da sociedade e do Estado”. É fato. Houve uma espécie de pacto tácito entre a sociedade civil e os quartéis. Os civis, temiam cutucar a onça com vara curta e os militares receavam que os armários fossem abertos e de lá voassem esqueletos que os obrigassem a dar satisfações sobre um passado incômodo.  Optaram pelo silêncio.

Sobre o episódio da postagem do Twitter, creio ser imprescindível reproduzir o diálogo na íntegra. Precisamos entender o que houve ali. Ao descrever a situação Villas Boas reforça o que tenho dito desde a “transmutação” de Bolsonaro. Atribuíram-na à prisão do Queiroz e à proteção aos filhos. Sempre acrescentei o artigo 142 como determinante, o que o general confirma.

 

Celso Castro – Seu pronunciamento de maior repercussão acabou sendo um tuíte na véspera do julgamento do habeas corpus do Lula. 25 A respeito desse tuíte, o senhor foi criticado como tendo sido uma ameaça de intervenção militar. Interpretou-se que tinha sido direcionado aos ministros do STF que iriam julgar o habeas corpus. Outros acham que foi direcionado ao público interno do Exército ou às Forças Armadas em geral. Para quem era aquele tuíte?

VB – A mensagem contida naquele tuíte só pode ser interpretada com propriedade dentro das condicionantes em que ocorreu. No texto, a palavra-chave é “impunidade”. Relembrando aquele episódio, continuo avaliando-o como oportuno. Desencadeou uma enxurrada de demonstrações de apoio que me surpreenderam. Não foi em busca desse apoio que nos manifestamos, o que teria sido uma atitude demagógica. Recebi também uma quantidade ponderável de críticas, esperadas e compreensíveis por parte de alguns articulistas. Houve um colunista que disse que a anarquia militar havia voltado.

Não tínhamos a pretensão de que algum juiz alterasse seu voto. Logicamente, o voto da ministra Rosa Weber já estava redigido naquele momento.

 

Celso Castro – Não era uma ameaça aos juízes?

VB – O país, desde algum tempo, vive uma maturidade institucional não suscetível a possíveis rupturas da normalidade. Ademais, eu estaria sendo incoerente em relação ao pilar da “legalidade”. Tratava-se de um alerta, muito antes que uma ameaça. Duas motivações nos moveram. Externamente, nos preocupavam as consequências do extravasamento da indignação que tomava conta da população. Tínhamos aferição decorrente do aumento das demandas por uma intervenção militar. Era muito mais prudente preveni-la do que, depois, sermos empregados para contê-la. Internamente, agimos em razão da porosidade do nosso público interno, todo ele imerso na sociedade. Portanto, compartilhavam de ansiedade semelhante. Nenhum receio de perda de coesão ou de ameaça à disciplina, mas era conveniente tranquilizá-lo.

 

Celso Castro – Mas vamos imaginar que o resultado da votação tivesse sido diferente. No dia seguinte ia ter todo mundo perguntando: “O que é que os militares vão fazer?” A imprensa, políticos, aqueles que queriam o golpe, o público interno… E agora? O que o senhor faria? O senhor pensou nesse cenário?

VB – Não tínhamos formulado alternativas para o “e agora?”, além da contenção de danos pela comunicação social. A nenhum de nós passou recorrer a outro expediente, muito menos de força. Sua mensagem foi logo divulgada no Jornal Nacional. Isso foi surpresa? Os senhores não queriam divulgar imediatamente? A nota foi expedida às 20 horas e 20 minutos. Logicamente, desejávamos que a repercussão fosse imediata, mas fomos surpreendidos, sim, por ter sido veiculada logo em seguida, pelo Jornal Nacional. O senhor estava preparado, tinha tropas de prontidão para se acontecesse alguma coisa? Nenhuma. Internamente, as rotinas eram cumpridas sem alteração alguma.

 

Celso Castro – E o senhor pensou que poderia ser demitido no dia seguinte? Ou tinha certeza de que não seria? Porque o senhor não consultou o ministro da Defesa antes, muito menos o presidente.

VB – O ministro da Defesa era o Raul Jungmann, com quem compartilhava relações de confiança e amizade. Se o informasse, ele se tornaria corresponsável, e, por exercer cargo político, estaria muito mais suscetível a uma tempestade de críticas. Pelas mesmas razões, não antecipei ao Etchegoyen.

 

Celso Castro – Uma dúvida que vai ficar para sempre é: caso o julgamento do habeas corpus fosse diferente, caso o presidente Lula ganhasse o pedido, não fosse preso e talvez até, eventualmente, pudesse concorrer às eleições, o que o senhor acha que aconteceria, nesse cenário, dentro do Exército? Iam todos olhar para o senhor. E agora? O senhor devia pensar nisso.

VB – Internamente, poderia haver um sentimento generalizado de frustração, mas, coletivamente, eu estava seguro de que a disciplina seguiria inalterada. Considerava possível algum pronunciamento por parte de alguém da reserva. Externamente, as manifestações poderiam descambar para a violência, o que recairia sobre nós

 

Celso Castro – Na eventualidade de uma eleição de Lula, nossa atitude se manteria presa ao pilar da legalidade, ou seja, seria a mesma. Seria a mesma? O senhor tem certeza?

 VB – Seria a mesma. Acho inusitado, nos dias de hoje, alguém considerar possível o próprio Exército, destinado à defesa das instituições, adotar postura contrária ao que prescreve o artigo 142 da Constituição Federal. Os militares de hoje são essencialmente devotados a seus deveres profissionais, profundamente disciplinados e democratas. É surpreendente a frequência com que qualquer movimento fora da rotina dispara o alarme de quebra da normalidade. Ademais, num país com a complexidade do nosso, onde tudo é superlativo, qualquer aventura antidemocracia se torna inviável. Seria como se provocássemos uma onda, que depois voltaria sob forma de refluxo, recolocando as coisas no lugar original, ou, muitas vezes, indo além. A Turquia nos proporcionou um exemplo recente dessa dinâmica. 26 Uma tentativa de golpe militar. Os militares pagaram um preço elevado.

 

Celso Castro – Seria a mesma? O senhor tem certeza?

VB – Seria a mesma. Acho inusitado, nos dias de hoje, alguém considerar possível o próprio Exército, destinado à defesa das instituições, adotar postura contrária ao que prescreve o artigo 142 da Constituição Federal. Os militares de hoje são essencialmente devotados a seus deveres profissionais, profundamente disciplinados e democratas. É surpreendente a frequência com que qualquer movimento fora da rotina dispara o alarme de quebra da normalidade. Ademais, num país com a complexidade do nosso, onde tudo é superlativo, qualquer aventura antidemocracia se torna inviável. Seria como se provocássemos uma onda, que depois voltaria sob forma de refluxo, recolocando as coisas no lugar original, ou, muitas vezes, indo além. A Turquia nos proporcionou um exemplo recente dessa dinâmica. 26 Uma tentativa de golpe militar. Os militares pagaram um preço elevado.

 

Celso Castro – O senhor deu, depois, uma entrevista à Folha, na qual disse que tinha, nesse episódio do Twitter, agido “no limite”; no limite de que “a coisa poderia fugir ao nosso controle” se o senhor não se expressasse. Qual era esse limite? O que o senhor temia que acontecesse?

VB – O limite a que me referi é que tínhamos a consciência de estarmos realmente tangenciando o limite da responsabilidade institucional do Exército. Repito que não se tratou de ameaça, mas, sim, de um alerta. Tampouco houve menção de alguém individualmente ou de alguma instituição.

 

Celso Castro – O senhor mencionou o receio que tinha, quando fez o tuíte, de que a coisa fugisse ao controle, com manifestações. Mas isso, também na área militar? O senhor temia algum tipo de motim, manifestos, prontidão, alguma coisa?

VB – Não, até porque o conteúdo foi discutido minuciosamente por todos nós.

 

Celso Castro – Nós quem? O senhor com o seu staff ou o Alto-Comando?

VB – O texto teve um “rascunho” elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto-Comando residentes em Brasília. No dia seguinte – dia da expedição –, remetemos para os comandantes militares de área. Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final, o que nos tomou todo o expediente, até por volta das 20 horas, momento em que liberei o CComSEx para a expedição.

 

Celso Castro – O senhor chegou a consultar a Marinha e a Força Aérea?

VB – Não, pelas mesmas razões por que não consultei o ministro da Defesa. Com ambos compartilhávamos total alinhamento de ideias.

 

Celso Castro – O senhor falou com o ministro da Defesa depois? E o que ele disse?

 VB – Brincou comigo que eu estava tomando seu lugar. Falei também com o Etchegoyen que já havia conversado com o presidente Temer, o qual se limitou a dizer “está bem”, aparentemente sem dar maior importância.

 

Celso Castro – O senhor falou com o general Etchegoyen antes da nota?

VB – Não, até porque estaria sobrepassando o ministro Jungmann, meu chefe imediato.

 

Celso Castro – Só falou com o Exército mesmo?

VB – Sim, com aquele círculo de pessoas a que me referi.

 

Celso Castro – Retornando ao exercício hipotético de imaginação, se o resultado do julgamento no STF tivesse sido outro, um voto tivesse sido mudado e Lula recebesse o habeas corpus, o que o senhor imagina que teria acontecido?

VB – Uma enorme insatisfação da população. É lógico que todos iriam olhar para o Exército, momento em que daríamos um exemplo de institucionalidade.

 

Celso Castro – O senhor se refere a quem olhando para os senhores? À população civil ou às Forças Armadas?

VB – À população, com ênfase dos que pregavam a intervenção militar

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22
Fev20

Jungmann revela que Thompson Flores pediu para que Lula não fosse solto após ordem judicial

Talis Andrade

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247 - Uma revelação bombástica. Raul Jungmann confessou, em entrevista à TV Democracia do jornalista Fábio Pannunzio, ter recebido um pedido ilegal do então presidente do TRF-4, Thompson Flores, para o descumprimento da ordem judicial para soltar Lula em 8 de julho de 2018. A ordem partira do desembargador plantonista do Tribunal Regional da 4ª Região, Rogério Favreto, que determinou a imediata libertação do ex-presidente Lula, que estava preso em Curitiba desde abril daquele ano. Na ocasião, Jungmann era o ministro Extraordinário da Segurança Pública do golpe, nomeado por Temer.

Depois da entrevista, Raul Jungmann arrependeu-se e enviou nota à TV Democracia negando ter dito o que disse. 

Na entrevista, Jungmann afirmou que o ex-presidente do  Thompson Flores  atendeu uma ligação sua, que buscava saber o que fazer na situação descrita como “prende-e-solta” de Lula. Segundo o ex-ministro, teria sido então que lhe foi pedido que fizesse contato com o então chefe da Polícia Federal do Paraná e atual diretor geral do órgão, Maurício Valeixo, para que ele, nas palavras do ex-ministro “não mexa nessa questão”, enquanto Flores se dirigiria a seu escritório e tomaria nova decisão – até então, havia ordem judicial para soltura do ex-presidente Lula.“Eu retruquei para ele. Disse: ‘Doutor Thompson Flores, me permita, eu não posso fazer isso. Eu sou o ministro da Segurança Pública, mas eu não posso fazer isso. O senhor, na pressa, talvez tenha se esquecido, é normal. Mas, de fato, isso está totalmente sob o controle do judiciário e qualquer ação minha pode ser imputado a mim obstrução à Justiça.’ Ele entendeu, claramente e rapidamente. E entrou em contato com [Maurício] Valeixo [ex-superintendente da PF no Paraná]”, declarou o ex-ministro.

 

 

25
Nov19

Mídia brasileira comete três estelionatos de informação em duas semanas

Talis Andrade

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por Ângela Carrato

Vio Mundo

 

 

Por dever de ofício, acompanho diariamente o noticiário nacional e internacional através dos principais jornais, emissoras de rádio, televisão, sites e blogs brasileiros.

As últimas duas semanas, desde a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, por decisão do STF, têm sido particularmente interessantes para quem se debruça sobre a mídia a fim de compreender os processos através dos quais ela atua e não apenas, como tradicionalmente se faz, para estar informado.

Esse mergulho no noticiário – incluindo colunas de opinião – possibilitou que chegasse a conclusões que podem contribuir para esclarecer o que se passa e se passou no país recentemente.

Antes que alguém se arvore em dizer que duas semanas não é tempo suficiente, lembro que a célebre pesquisa sobre jornalismo comparado, “Uma semana no mundo”, realizada com o apoio da Unesco em meados dos anos 1970, cobriu apenas sete dias.

E ainda hoje é citada como referência em quase todos os cursos de Jornalismo/Comunicação do Brasil e do exterior.

A pesquisa apoiada pela Unesco trouxe como resultado a distorção existente no noticiário internacional.

Distorção que acabou dando origem a uma atuação maior da Unesco, que foi a decisão de convocar a elaboração de um amplo diagnóstico sobre a mídia no mundo.

Esse diagnóstico, que recebeu o nome de Relatório MacBride, também conhecido como “Um Mundo e Muitas Vozes”, foi publicado por uma comissão presidida pelo irlandês Séan MacBride, vencedor do prêmio Nobel da Paz.

Relatório que está publicado no Brasil, pela editora da Fundação Getúlio Vargas e cuja leitura aconselho a todos que se interessam por temas ligados à mídia e ao seu funcionamento.

Mas voltemos ao nosso assunto. Ao observar os fatos noticiados – e também os silenciados – nas duas últimas semanas e seguindo metodologia semelhante é possível afirmar que a maior parte da mídia brasileira cometeu estelionato de informação.

Os estelionatos podem ser agrupados em três assuntos: 1. Economia, 2. Bolívia, 3. Caso Marielle.

Já a guerra particular, se refere à perseguição da TV Globo, de propriedade da família Marinho, ao ex-presidente Lula.

Vamos aos fatos.

PRIMEIRO ESTELIONATO DE INFORMAÇÃO

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Um dos motivos para o golpe, travestido de impeachment em 2016, contra a presidente Dilma Rousseff, foi a divulgação maciça, pela mídia, de que a economia brasileira ia mal.

Diariamente a mídia insistia nessa tecla, apontando a alta do dólar, então em R$2,70, o desemprego, em torno de 6,% e o “baixíssimo” crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 3,0%, o chamado “pibinho”, como indicadores disso.

Uma vez consumado o golpe, a mídia brasileira, com as exceções de praxe, saldou o governo Temer como aquele que teria condição de “restabelecer a confiança na economia” e possibilitar “o ingresso de capitais internacionais”.

Em síntese, como essa mídia dizia, fazer o Brasil “voltar a crescer”.

Dois anos de governo Temer se passaram e o primeiro ano do governo Bolsonaro já está chegando ao fim e nada de retomada do crescimento.

Ao contrário. A economia brasileira afunda a uma velocidade que apavora a quem tem um mínimo de discernimento. E o que noticia a mídia? Nada. Absolutamente nada.

Temas econômicos sumiram dos jornais e dos noticiários de rádio e de televisão.

A mídia impressa não publicou nenhuma manchete dando conta que o dólar bateu todos os recordes de alta, chegando a R$ 4,20 no meio da semana e se mantém nesse patamar.

Não noticia que a fuga de capitais também está batendo recorde, o que indica que os investidores internacionais não se sentem seguros para apostar no Brasil.

Some-se a isso que essa mesma mídia cita, apenas en passant, os altíssimos índices de desemprego, na casa dos 12% da população e não faz nenhuma relação entre isso e o crescimento pífio do PIB brasileiro nos últimos três anos: menos de 1%.

Desapareceram dos noticiários da televisão brasileira pessoas indignadas com a alta do dólar e com a elevação do preço da gasolina e do gás.

É importante lembrar que nos tempos do governo Dilma, o dólar estava em E$ 2,70, o litro de gasolina em R$ 2,30 e o bujão de gás em R$ 35,00.

Quatro anos depois, o bujão de gás custa R$ 85,00 e o litro de gasolina encosta em R$ 5,00.

A tentativa de livrar a cara dos governos Temer e Bolsonaro é tamanha que, na segunda-feira, dia 18/11, em sua coluna no jornal da rádio CBN, Primeira Edição, o comentarista de Economia, Carlos Alberto Sardenberg, chegou a provocar até ironia entre seus colegas, ao afirmar que o dólar tinha tido uma ligeira baixa: de R$ 4,20 para R$ 4,18.

Como se isso não bastasse, tentando minimizar a gravidade da situação, garantiu, para os seus respeitáveis ouvintes, que não há risco de insolvência para a economia brasileira, porque ela possui uma âncora forte: as reservas cambiais.

Reservas que, segundo ele, foram acumuladas no tempo em que Henrique Meirelles era o presidente do Banco Central.

Detalhe: a informação omitida do respeitável público é que o presidente do Brasil na época era Lula.

Vale dizer: se o Brasil não quebrou ainda, deve-se a Lula.

 

SEGUNDO ESTELIONATO DE INFORMAÇÃO

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O golpe cívico-militar-evangélico que derrubou o presidente Evo Morales, na Bolívia, está sendo coberto pela mídia brasileira como se tivesse acontecido do outro lado do planeta e não guardasse qualquer relação com o Brasil e com a atual política externa brasileira, de submissão aos Estados Unidos.

Com exceção de blogs, sites e portais progressistas, o que está sendo divulgado sobre a Bolívia mais confunde do que esclarece sobre o que realmente aconteceu lá.

E ao confundir, evita que se estabeleçam naturais comparações entre o perfil do golpe lá e o acontecido aqui.

Comparações que saltam aos olhos quando se pensa na ausência de crime eleitoral por parte de Evo Morales, na participação direta dos setores de inteligência dos Estados Unidos na sua deposição, inclusive comprando militares, na presença de fake news e na atuação de religiões neopentecostais.

Nesse sentido, vale a pena a leitura de um livro do início dos anos 1980, do jornalista Delcio Monteiro de Lima, “Os Demônios descem do Norte”.

Nele, o autor analisa e quase profetiza sobre o papel das seitas fundamentalistas, que atuavam não só em áreas indígenas, mas também em comunidades carentes no Brasil e na América Latina.

Sobre o golpe na Bolívia é importante destacar ainda que a mídia brasileira “passou pano” para o lamentável papel do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesse episódio.

Luis Almagro, ex-chanceler de José Mujica no Uruguai e agora expulso do partido de Mujica por ligações com a CIA, estava encarregado de fazer um relatório sobre possíveis irregularidades no pleito que deu a quarta vitória eleitoral a Evo.

Almagro fez um relatório preliminar marcado por falsidades e, antes de submetê-lo à apreciação do plenário da OEA, o divulgou.

Até o momento, a OEA se mantém calada sobre o assunto, especialmente depois que o Center for Economic and Policy Research, com sede em Washington, provou que, estatisticamente, o relatório de Almagro está errado.

Do relatório de Almagro partiu a “munição” que os golpistas bolivianos precisavam para confundir a opinião pública e exigir a renúncia de Evo.

Renúncia que não foi reconhecida até agora pelo Congresso Nacional Boliviano, onde o MAS, partido de Evo, tem maioria nas duas Casas.

O próprio Evo tem relatado, a partir do México, onde está exilado, que sua renúncia na realidade foi uma imposição, pois estava ameaçado de morte e tinha a cabeça a prêmio.

Não seria o caso da mídia brasileira enviar jornalistas à Bolívia para acompanhar, in loco, o que se passa no país vizinho?

Não seria o caso da mídia brasileira investigar a possível participação de integrantes do governo brasileiro nesse golpe?

Aliás, um dos golpistas, o líder de extrema-direita Luiz Fernando Camacho, “El Macho”, foi recebido, semanas antes, no Itamaraty, pelo chanceler Ernesto Araújo.

Os laços do Brasil com o golpismo na Bolívia ficam mais destacados ainda, não na imprensa brasileira, mas no jornal boliviano El Periódico.

O que a mídia brasileira tem feito, aliás, é em sentido oposto.

Trata os golpistas bolivianos com quase reverência, como se já fossem o governo, não mostra que o país está em guerra civil, com quase 30 mortos e milhares de feridos, especialmente entre a população indígena e os mais pobres.

A mídia brasileira, sempre que possível, criminaliza os apoiadores de Evo Morales pelo “bloqueio de rodovias e pela falta de alimentos que começa a acontecer nas principais cidades”.

Onde há guerra civil é sinal de que há resistência, mas isso não é dito. Sequer insinuado.

Pior ainda: a mídia brasileira tenta amenizar a situação com falas da senadora golpista, Jeanine Añez, que assumiu o poder dizendo que “em breve” serão convocadas eleições, enquanto na prática, recrudesce a repressão contra a população – e não apenas contra os partidários de Evo Morales.

Em momento algum a mídia brasileira destacou o fato de a deposição de Evo acontecer num momento em que a economia boliviana estava indo extremamente bem.

Era a que mais crescia na América do Sul, em torno de 5% ao ano.

A mídia brasileira também não faz menção aos interesses estrangeiros por trás do golpe: a cobiça sobre o lítio e o gás bolivianos, assuntos, aliás, que povoam a mídia internacional nos últimos dias, a começar pelo jornal inglês The Guardian.

Mas o supremo ridículo aconteceu na edição do Jornal Hoje, da quarta-feira, dia 20/11 e depois, à noite, no Jornal Nacional, ambos da TV Globo.

Na hora do almoço, o Jornal Hoje reuniu em um mesmo bloco de notícias a situação na Bolívia, em Hong Kong e os nos conflitos de Israel com a Palestina.

Além de situações muito diferentes, a impressão que passa para o respeitável público é aquela de que “o Brasil é uma ilha de paz em meio a um mundo revolto”.

Isso faz o caro leitor se lembrar de alguma coisa? Era também como “uma ilha de paz” que o então ditador Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) se referia ao Brasil naqueles tempos.

Só que naqueles tempos estava acontecendo, em meio a toda “aquela paz”, as piores torturas de que se tem notícia nos porões da repressão.

Quanto ao Jornal Nacional, ao invés de se aprofundar minimamente nos acontecimentos da Bolívia, preferiu criar um “momento fofo”, em que um sorridente Wiliam Bonner dá notícias do estado de saúde de um coala que havia sido resgatado de um incêndio florestal na Austrália e que agora se recupera num hospital.

Nunca vi de perto um coala, mas considero esse bichinho muito simpático e, claro, jamais deveria ter sido queimado.

Mas não seria o caso do JN também contar as história dramáticas dos bolivianos e das bolivianas que estão sendo mortos pelos golpistas a pauladas, com tiros na nuca e demais requintes de crueldade?

 

TERCEIRO ESTELIONATO DE INFORMAÇÃO

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Há 618 dias, as investigações envolvendo o assassinato da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, andam a passos de tartaruga.

Duas pessoas foram presas por serem apontadas como executores do crime.

Mas a principal pergunta – quem mandou matar Marielle – continua sem resposta.

O ex- ministro da Segurança Pública do governo Temer, Raul Jungmann, disse e confirmou, em recente entrevista ao site de notícias estadunidense HuffPost e para podcast da Folha de S. Paulo, que as investigações não evoluíam por envolver “gente muito poderosa”.

Não seria o caso de a mídia brasileira lançar-se nessa linha de investigação?

Marielle tinha adversários e inimigos políticos?

O que pode ter motivado sua execução?

A título de exemplo, sabe-se que ela iria disputar o Senado pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2018 e que sua candidatura liderava todas as pesquisas de intenção de voto.

Na última quarta-feira, (20/11), enquanto o JN voltava a “passar pano” para o presidente Jair Bolsonaro, ao frisar que o porteiro do condomínio na Barra da Tijuca, onde tem residência, voltou atrás e disse ter se confundido no depoimento anterior, quando se referiu à “casa número 58” e ao “seu Jair”, o comentarista da rádio CBN, também do Grupo Globo, Kennedy Alencar, informava aos ouvintes que a Politica Civil do Rio de Janeiro trabalha com a tese de participação de um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, na morte de Marielle.

Por que o Jornal Nacional não reuniu as duas informações? Tempo hábil para tanto havia, pois o comentário de Kennedy aconteceu em torno das 18h30.

Esse episódio lembra outro, acontecido nos idos de 1954, que entrou para a história política brasileira como “mar de lama”.

Só que em 1954, a mídia brasileira não cruzou os braços como agora. Ela foi fundo na investigação do suposto elo entre a tentativa de assassinato do jornalista Carlos Lacerda, adversário político e desafeto declarado do então presidente Getúlio Vargas.

Apesar de o inquérito sobre o assunto ser dos mais truncados, tendo ficado a cargo da Aeronáutica, dando origem ao termo “República do Galeão”, a mídia daquela época não chegou a nenhum indício de participação de familiares de Getúlio ou mesmo dele, mas um membro da guarda-presidencial, Gregório Fortunato, foi processado e preso como responsável pelo crime.

O incidente acabou contribuindo para o suicídio de Getúlio em 1954.

Naquela época, a mídia brasileira tinha um objetivo e não abria mão dele: derrubar o governo nacionalista e progressista de Vargas.

Ao que tudo indica, a mídia brasileira hoje tem outro objetivo (que será tratado no próximo item), mas o morde e assopra da TV Globo em relação a Bolsonaro possui endereço certo: negociação.

Afinal, não foi Bolsonaro e depois, seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, que disseram que a concessão da TV Globo não será renovada e que a emissora “já era”?

Nada melhor do que pressionar para viabilizar uma possível negociação.

 

UMA GUERRA PARTICULAR

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Mesmo tendo sido a emissora de televisão que mais publicidade oficial recebeu nos governos Lula e jamais merecido comentário minimamente semelhante ao que fez Bolsonaro sobre a TV Globo, a família Marinho não gosta do ex-presidente.

Na realidade nunca gostou, como atesta o noticiário enviesado que sempre praticou em relação ao PT e ao seu candidato, nas diversas eleições presidenciais que Lula disputou e perdeu, até ser vitorioso em 2002.

O exemplo que já se tornou clássico é a edição do último debate entre os então candidatos Fernando Collor de Mello e Lula, em 1989, na primeira eleição direta depois de 21 anos de ditadura.

A TV Globo levou ao ar, editado, os melhores momentos de Collor e os piores de Lula, o que contribuiu em muito para a derrota do petista.

A cobertura igualmente enviesada que a Globo fez do Mensalão Petista, ao mesmo tempo em que abafava o Mensalão Tucano, anterior e muito mais grave, indica que, já nos primeiros anos de governo Lula, a família Marinho não media esforços para inviabilizar a sua administração.

Apesar do tsunami político que foi o Mensalão, Lula sobreviveu e ainda conseguiu se reeleger em 2006.

Fato jamais engolido pela família Marinho, que passou a desconstruir os programas sociais e a política externa brasileira, dois pilares do governo Lula.

Os alvos eram a expansão de programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e os ligados à Agricultura Familiar.

Sobre eles, os Marinho se insurgiram com fúria só comparada a que devotaram contra a política externa independente, a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a participação do Brasil nos BRICS.

Absurdo maior ainda, aos olhos da família Marinho, a julgar pela cobertura que a primeira campanha de Dilma mereceu, foi Lula indicar uma candidata sem atuação política para a sua sucessão. E elegê-la.

Em 2014, a família Marinho também tinha candidato. Era o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e, dessa vez, não estava disposta a perder. O desenrolar da história é conhecido.

O que chama atenção nos últimos dois anos é que a família Marinho elevou Lula, da condição de adversário à de inimigo.

Como já foi demonstrado em outros artigos publicados pelo Viomundo, o Jornal  Nacional como uma espécie de porta-voz da Operação Lava Jato, cujo objetivo maior, o grande troféu, foi a condenação, sem provas, e a prisão de Lula, tirando-o das eleições de 2018 e abrindo espaço para a vitória de Bolsonaro.

Os veículos do grupo Globo, como de resto toda a imprensa corporativa brasileira – exceção para o jornal Folha de S. Paulo – nunca se interessaram em entrevistar Lula durante os seus 580 dias de cativeiro.

Isso, ao contrário da mídia internacional, que fazia fila para ouvir o ex-presidente e rapidamente passou a se referir a ele como “preso político”.

Depois de todo tipo de protelamento e de law fair explícito denunciado não só pelos advogados de Lula, mas por juristas dos mais diversos países, inclusive centenas de brasileiros, o STF finalmente julgou a constitucionalidade da prisão em Segunda Instância e concluiu pelo óbvio: ela é inconstitucional e deve prevalecer a presunção de inocência até que todos os recursos sejam esgotados.

Essa presunção, aliás, é uma das cláusulas pétreas da Constituição brasileira.

Lula finalmente está solto e pode aguardar o resultado dos recursos que sua defesa impetrou em liberdade.

Mas a família Marinho não aceita a decisão do STF e, há duas semanas, tem jogado todo o seu peso numa espécie de emparedamento à Corte Suprema.

Os veículos do Grupo Globo desencadearam uma verdadeira campanha para que o Congresso Nacional aprove, o mais rápido possível, qualquer mecanismo que possibilite, mesmo que em flagrante desrespeito à Constituição, recolocar Lula na cadeia.

A título de coerência, os parlamentares que estão – de boa ou má fé – embarcando nessa campanha, poderiam dar o nome de “Lula Preso” a esses projetos, porque o alvo é um só.

Não é papel da mídia soltar ou prender quem quer que seja.

Não é igualmente papel da mídia, especialmente rádio e televisão, que são concessões públicas, silenciar quem quer que seja, como a Globo fez com Lula durante o período em que esteve preso. E continua fazendo com ele solto.

Daí Lula, com razão, ter elegido a Globo e a família Marinho como alvos a serem combatidos na luta em prol da retomada da democracia no Brasil.

Detalhe: Lula, nos discursos que fez em São Bernardo e depois em, Recife, não criticou a mídia brasileira como um todo, mas a TV Globo.

E ele tem razão. Numa eventual regulação democrática da mídia brasileira, a exemplo da que existe nos Estados Unidos, na Europa, no Japão e até na Argentina – que mais cedo ou mais tarde acontecerá também aqui – quem vai ter que se adequar às novas regras é apenas o Grupo Globo e a TV Globo, da família Marinho, por constituir-se em um monopólio de audiência e em função de propriedade cruzada.

As demais empresas não enfrentarão problema nesse aspecto.

Lula mirou na família Marinho e ela acusou a pancada.

Essa guerra está longe de acabar e dependerá muito da independência que o STF conseguir manter.

Caso contrário, a TV Globo, de uma concessão pública, vai se transformar em espaço para a defesa de interesses de seus proprietários.

Em suma, a consolidação de um estado dentro do Estado.

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16
Mar19

Caso Marielle: milícias no Brasil são toleradas e até mesmo encorajadas, diz perito da ONU

Talis Andrade

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Propostas de Moro podem levar à legalização das milícias

 

 

Por Thales Schmidt
Sputnik

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Prender o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes é necessário, mas insuficiente. A avaliação é do ex-diretor do grupo de trabalho da ONU sobre mercenários, Gabor Rona. Ele considera que o Brasil tem um dos piores quadros de atuação de grupos paramilitares em todo o mundo e que o país pode ser condenado por cortes internacionais.

Um ano após a morte a tiros da vereadora e de seu motorista, o caso ainda não foi concluído. Em maio de 2018, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, chegou a dizer que um desfecho estava próximo, e os militares que participavam da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro também prometeram uma resposta até o fim de 2018.

Apenas nas vésperas do aniversário de um ano do crime, o Policial Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM o Élcio Queiroz foram detidos e acusados de terem assassinado a vereadora.

Ainda não há informações sobre o possível mandante do crime. Segundo o delegado Giniton Lages, essa apuração será parte de uma "segunda fase" das investigações.

"A não ser que a Polícia aja rapidamente contra os mandantes, a mensagem que será enviada é que os mais responsáveis serão os menos responsabilizados", disse o ex-diretor do grupo de trabalho da ONU sobre mercenários.

Rona ressalta que o Brasil é signatário "do mais significativo tratado de direitos humanos no mundo", o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. A legislação do tratado estabelece que o governo, além de garantir direitos individuais, deve garantir que eles sejam protegidos — até mesmo de atores não-governamentais como as milícias.

Se o governo não estiver fazendo o assassinato, mas está permitindo a operação de atores privados que se envolvem nesse tipo de atividade, então o Brasil está violando sua obrigações legais internacionais em direitos humanos", diz o especialista da ONU à Sputnik Brasil.

O Brasil coleciona derrotas em tribunais internacionais de direitos humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já condenou o Estado brasileiro pela chacina de Nova Brasília, a morte de 26 pessoas em ações policiais ocorridas em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro, e no caso do povo indígena Xucuru, entre outros.

Em 2018, a CIDH esteve no Brasil. O relatório oficial da visita ainda não foi publicado, mas o caso de Marielle é citado nas observações preliminares. O documento diz que a investigação precisa ser concluída e que o caso demonstra um "desafio estrutural" de "pessoas historicamente marginalizadas".

 

 

Rona acredita que prender o assassino e o mandante é necessário, mas insuficiente porque é preciso tratar os problemas subjacentes que o caso Marielle demonstra. Desigualdade, falta de oportunidades econômicas, falta de mecanismos de justiça e discriminação racial são alguns dos pontos citados pelo perito da ONU.

Sobre a atuação das milícias, Rona afirma: "Entre os Estados mais ricos e desenvolvidos do mundo, o Brasil é provavelmente único na extensão em que permite que a policia opere em certas partes de suas cidades fora do controle das autoridades".

Essas milícias foram toleradas por muito tempo, e muito frequentemente encorajadas pelo governo. Aparentemente, há um fluxo aberto entre as forças policiais, essas milícias e as atividades ilegais", diz o professor da Cardoso Law School.

O Ministério Público do Rio de Janeiro trabalha com a estimativa de que todos os grupos paramilitares que atuam no Rio de Janeiro consigam um faturamento anual que gira em torno de R$ 1,5 bilhão e controlem uma área em que vivem 2 milhões de pessoas.

Sobre a possível implicação da família do presidente Jair Bolsonaro com os grupos milicianos e a morte de Marielle, Rona diz que, caso a ligação seja verdadeira, ela é "um sinal da extensão de quanto o governo do Brasil está implicado em violações de direitos humanos".

O então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete até novembro de 2018 a mãe e a esposa do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega. Ele está foragido desde a operação "Os Intocáveis", ocorrida em janeiro deste ano, e teria atuação próxima de Ronnie Lessa.

Nóbrega já foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por Flávio Bolsonaro. E o filho do presidente chegou a sugerir, em 2007, a legalização das milícias.

O presidente também já defendeu Nóbrega. Dias após o policial ser condenado por homicídio, em 2005, o então deputado federal Jair Bolsonaro afirmou que ele era um "brilhante oficial" e que sua sentença era injusta.

Já em 2008, Bolsonaro criticou a CPI das Milícias realizada no Rio de Janeiro e disse que o miliciano "passou a ser o símbolo da maldade".

Na avaliação de Gabor Rona, o discurso de Bolsonaro, a quem ele classifica como "autoritário", acaba promovendo a violação de direitos. O especialista da ONU diz que, embora o presidente não incentive diretamente a violação de direitos, suas falas favoráveis à ditadura militar e sobre os grupos indígenas são uma espécie de "luz verde" para o desrespeito aos direitos humanos.

 

O então juiz federal Sérgio Moro
FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL/FOTOSPÚBLICAS

 

 

Já sobre a militarização da segurança pública em curso no Brasil, Rona diz que é uma "fantasia" esperar que ela tragam resultados positivos.

"Qualquer governante responsável que entenda a pobreza e sua relação com o mercado de drogas irá ter que entender que você não consegue resolver o problema das drogas matando traficantes", diz Rona. "Toda vez que você matar um traficante, terá outro pronto para tomar seu lugar. A única coisa que se livrar de traficantes irá fazer é aumentar o mercado de trabalho para os traficantes, não erradicar as drogas. Você pode ver que isso é verdade pelos esforços extremos que foram feitos nas Filipinas, no absoluto fracasso da guerra às drogas dos Estados Unidos. Não importa quantos barões das drogas do México são derrubados, isso não diminui a demanda ou a oferta de drogas nos EUA."

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31
Out18

Novo governador do Rio quer ser o primeiro a ir para as favelas brincar de "sniper"

Talis Andrade

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Um imbecil dá crédito ao paranóico: O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que é ilegal a proposta do governador eleito do Rio, Wilson Witzel, de formar grupos de atiradores de elite para "abater" traficantes.

 

Jungmann disse que, para ser colocada em prática, a ideia dos "snipers" dependeria de uma mudança na lei federal.

 

Witzel, maníaco fã de filmes de guerra, projeta vestir a farda de coronel da pm, e comandar uma invasão armada em uma favela.

 

A ex-Cidade Maravilhosa, ex-Capital do Samba que virou Rock in Rio, possui um mil e cem favelas.  

 

Para fazer a propagada da intervenção militar do general de Temer, a Globo decretou o Rio zona de guerra, e vai continuar assim pela vontade de Witzel, e no inverno ninguém pretende usar guarda-chuva, principalmente os negros...

 

 

 

 

19
Set18

Jungmann, ministro de Temer e aliado de Bolsonaro, prega insegurança

Talis Andrade

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O ministro Raul Jungmann informou que um segundo inquérito vai ser instaurado para apurar "o grande volume de informações coletadas" na investigação da agressão ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora (MG). O ministro de Temer participou nesta quarta-feira (19) de encontro com delegados e oficiais da Polícia Militar na capital paulista. 

 

De acordo com o ministro da Segurança, a previsão que o primeiro inquérito, que apura autoria, materialidade e circunstâncias do crime, seja encerrado nesta semana. "A PF está empenhada em concluir no prazo. Se faltar alguma perícia ou dado, pede-se mais dois ou três dias, mas não deverá exceder isso", disse.

 

O inquérito policial esconde a profissão de Adelio Bispo de Oliveira, depois da imprensa espalhar a mentira de que era formado em Pedagogia. Quando o último emprego que exerceu foi de ajudante de pedreiro, conforme ação trabalhista julgada pelo juiz Sérgio Silveira Mourão. Adelio Bispo, desempregado, vivia de biscate. O jornal Tribuna, de Juiz de Fora, noticiou que trabalhava como garçom.  

 

Jungmann informou que a perícia concluiu que o laptop apreendido com o agressor não era usado há mais de um ano. Dos quatro celulares apreendidos, dois também não eram utilizados. Ainda são alvo da investigação "os recursos financeiros e cartões de crédito" de Adélio. Onda do ministro. Em excelente jornalismo investigativo, Marcelo Auler revelou: 

 

Na busca e apreensão realizada no quarto que Adelio ocupava, além de dois celulares (ao que parece, em desuso) e um laptop, a polícia encontrou um extrato bancário. Nele, segundo informações passadas ao advogado Possa pelos próprios policiais, o saldo seria de aproximadamente R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O preso explicou aos defensores que tinha dinheiro resultante de indenização trabalhista. Provavelmente foi com base nesse extrato que surgiu nas redes sociais o fake de que na conta do agressor existia um depósito de R$ 350 mil, o que comprovaria o pagamento pelo atentado. Leia R$ 3.500 viraram R$ 350 mil

 

"Outras informações também serão analisadas. O agressor foi à lan house, [a polícia] fez uma apreensão de seis máquinas e vai olhar tudo o que tem ali dentro", disse o ministro. Jungmann reforçou que não há confirmações sobre possibilidade de coautoria, mas que a hipótese não foi descartada. 

 

As informações de Jungmann visam criar suíte (artigos de apoio da imprensa) e onda de boatos para o atentado de um fanático religioso, que "agiu por iniciativa própria, motivado pelo discurso de ódio de Bolsonaro contra negros, índios e quilombolas. Adelio se considera negro." Adelio fanático religioso e Bolsonaro fanático militarista possuem o mesmo nível de discurso. A diferença que Adelio nunca conseguiu ajuntar dinheiro para comprar uma arma de fogo. 

 

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15
Ago18

JURISTAS PELA DEMOCRACIA PROTOCOLAM REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA MORO

Talis Andrade

Para entender porque o delegado Rogério Galloro revelou a bandidagem praticada pelas autoridades subordinadas a Michel Temer para manter Lula preso. Idem o jogo baixo dos desembargadores Thompson Flores,  Gebran Neto. Sergio Moro atuou como inimigo pessoal e raivoso

 

 

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Revista Fórum - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), nesta terça-feira (14), uma representação criminal contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba.

 

Na notícia crime, os juristas pedem ao órgão que apure os supostos crimes de prevaricação e abuso de autoridade no episódio do dia 8 de julho em que o juiz atuou para manter o ex-presidente Lula preso, desrespeitando uma ordem de soltura despachada por um magistrado hierarquicamente superior, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 

"Como se sabe, pratica o crime de prevaricação, nos termos do art. 319 do Código Penal aquele que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra a disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", escreveram os juristas ao contextualizar o crime que Moro, supostamente, cometeu.

 

"A inapropriada intervenção, através do despacho, contrapondo-se à ordem emanada por Tribunal ao qual se encontra hierarquicamente submetido, constitui-se em retardamento de ato de ofício, visto que o não cumprimento da ordem pela autoridade policial se deu, indubitavelmente, em virtude de tal intromissão", explicou a associação.

 

Os juristas destacaram ainda, outro aspecto na conduta de Moro que configura o "interesse pessoal" em não cumprir o ato de ofício que sustenta o crime de prevaricação: o juiz deixou suas férias para despachar contra a decisão do desembargador de soltar Lula.

 

"O comportamento adotado pelo juiz Sérgio Fernando Moro, no curso de toda a Ação Penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo-se como parceiro do Ministério Público, sem qualquer isonomia de tratamento às partes, além de aponta indubitavelmente para a ausência de isenção exigida ao magistrado que julgar, dão conta que estabeleceu que estabeleceu com o réu uma relação de inimizade, o que motivou seu despacho sem ter jurisdição no caso, e explica a finalidade de sua conduta para satisfazer interesses pessoais e os abusivos atos extrajudiciais, determinando à autoridade policial que não cumprisse a decisão que, como já dito, emanou de autoridade que lhe era hierarquicamente superior", escreveram os juristas, que adicionaram ainda outros fatos que demonstram a parcialidade do juiz. Eis aqui a íntegra da representação.

 

Os juristas querem saber

"O nome e matrícula dos delegados e agentes de plantão na data dos fatos".

E solicitaram "a oitiva de delegados e agentes de plantão na data dos fatos". Agora se pode entender o motivo da entrevista do delegado Rogério Galloro, tirando o dele da reta. Delatando que não soltou Lula, atendendo ordens superiores. De divindades.   

 

Os juristas solicitaram outras informações sobre crimes de prevaricação praticados por Sérgio Moro: 

"Em quais outros processos em fase de execução atuou durante as férias. 

Em quais outros habeas corpus atuou de forma a impedir a execução da ordem de soltura."

 

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14
Ago18

DIRETOR DA PF EXPÕE PODRIDÃO DO COMANDO DA LAVA JATO

Talis Andrade

Moro fungado.jpg

 

por Carlos Henrique Machado

 

--

 

Bom, se o que está escrito aqui, não é uma delação do chefe da PF contra uma organização criminosa em cadeia no judiciário, MP e governo Temer, que vai de Moro, juiz de instância, passa pelo TRF-4, com Gebran e Tompson, PGR, com Dodge e Jungmman no Ministério da Segurança Pública, eu não sei o que é crime.

 

O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso, mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.

 

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.” (Rogerio Galloro – Chefe da Polícia Federal).

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