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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

09
Jan21

Barroso manda processo contra Arthur Lira para à Justiça do DF

Talis Andrade

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Na ação, congressista é acusado pela ex-companheira por injúria e difamação

 

por Renato Souza /Correio Braziliense

- - -

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça do Distrito Federal uma ação movida contra o deputado Arthur Lira pela ex-esposa do parlamentar, Jullyene Lins. No processo, a mulher acusa Lira por injúria e difamação.

Arthur Lira é o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Câmara. Após ser acusado de receber dinheiro de corrupção por Jullyene, o deputado afirmou que a ex-mulher é "vigarista profissional" e atua para "extorquir" seu dinheiro.

O ministro Barroso atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi assinada em novembro. A PGR afirmou que o caso se trata de uma situação familiar e não tem relação com o mandato, por isso, deve tramitar na Justiça comum. A defesa do deputado recorreu, alegando que ele respondeu a uma entrevista que se referiu a ele como parlamentar.

ACUSAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

É um caso de violência machista que vem rolando desde 2006, inclusive no STF. 

Narra a Wikipédia:

Em dezembro de 2013 o Supremo Tribunal Federal abriu ação contra Lira por suspeita de lesão corporal contra a ex-mulher, que teria acontecido no ano de 2006, sete meses após o término do relacionamento.[14] Em setembro de 2015, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, absolveu o deputado dos crimes de ameaça e lesão corporal. O parecer da Procuradoria-Geral da República recomendava a absolvição do parlamentar por dois motivos: primeiro, o conjunto probatório não seria suficiente para demonstrar ter havido a violência doméstica. Em segundo, a então mulher de Arthur Lira admitiu "ter feito tudo por vingança".[15]

A denúncia tinha sido recebida pelo plenário do STF em 5 de dezembro de 2013, tendo sido aberta por 6 votos a 3, com a maioria entendendo haver "suporte mínimos quanto à existência de indícios de autoria e materialidade do delito". Os ministros Celso de Mello (revisor), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia concordaram com o voto do relator, ministro Teori Zavascki. O parlamentar, no inquérito, havia sido enquadrado no parágrafo 9º do artigo 129 do Código Penal, introduzido no CP pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano (…) Parágrafo 9º: Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: Pena – detenção, de três meses a três anos.[16]

A defesa de Lira acusou a ex-mulher de mentir no depoimento para prejudicar o parlamentar. Segundo a advogada Fernanda Tortima, "Ela fez exame de corpo de delito e o perito não viu os lábios cortados. Ela disse que sofreu uma surra de 40 minutos, e o resultado são quatro hematomas nos braços e nas pernas. Mentiram. A testemunha posteriormente assinou uma declaração voltando atrás e diz claramente que nunca presenciou agressão e que assinou a declaração na delegacia da mulher em Maceió sem sequer ter lido".[17]

Em 1 de abril de 2008 foi conduzido por equipes da Polícia Civil, com o apoio da Força Nacional de Segurança, e ficou detido no Comando do Corpo de Bombeiros. Um oficial de justiça teria ido alguns dias antes da detenção à sede provisória da Assembleia Legislativa de Alagoas para entregar a ele uma intimação para que prestasse depoimento no processo por agressão impetrado por sua ex-mulher. Na ocasião, o oficial informou ao desembargador Orlando Manso que o parlamentar se recusou a receber o documento. Em depoimento, Lira afirmou que não se recusou, apenas pediu para que ele aguardasse até o término da sessão. O deputado não foi algemado e chegou à sede da Polícia Civil dirigindo o próprio carro, acompanhado por dois policiais civis e escoltado por uma equipe da Força Nacional. Depois do depoimento e do exame de corpo de delito, ficou detido no Comando do Corpo de Bombeiros.[18]

Em fevereiro de 2015 Jullyene Cristine Santos Lins mudou seu depoimento em audiência de instrução no STF, negando que tenha sido agredida por Lira, como havia informado anteriormente.[19] 

09
Jan21

Propina, rachadinha, violência doméstica: a ficha de Arthur Lira, o candidato de Bolsonaro à Câmara

Talis Andrade

Jornal revela que o deputado Arthur Lira espancou e ameaçou matar a ex-mulher após a separação, ao descobrir que ela estava em outro relacionamento

 

Jornal GGN  Recebimento de propina, desvio de salário de funcionários de gabinete (rachadinha), porte de arma, ocultação de patrimônio, violência doméstica e ameaça de assassinato. Folha de S. Paulo revelou nesta sexta (8) uma série de acusações que rodeiam o candidato de Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, o deputado federal Arthur Lira, do PP.

A matéria resgata de início as ameaças de morte e agressões físicas que Lira teria desferido contra a ex-esposa, Jullyene Lins.Arthur Lira: 'O dinheiro chegava em malotes', diz ex-mulher de líder do  Centrão | VEJA

Em um dos episódios, que ocorreu em 2006, Lira, “após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois da separação, [Lira] foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas”.

A mulher foi “arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”, e quando perguntou o porquê daquilo, o deputado a chamou de “rapariga e puta”. Durante o ato, Lira “colocava a mão em sua boca para abafar seus gritos e dizia que mataria a declarante para ficar com os seus filhos”, relatou o diário.

A ex-esposa chegou a denunciar o deputado mas, anos depois, em 2015, ele foi inocentado porque ela voltou atrás na acusação e disse que denunciou “por vingança”.

Outros episódios de violência doméstica e processos relacionados a este tipo de crime são narrados pela Folha de S. Paulo, mas Lira ainda não foi condenado em nenhuma das ações. Até hoje ele diz que as acusações da ex-mulher são “infundadas”.

Ela também acusou o parlamentar de “ocultação de bens”: “segundo ela, o deputado tem um patrimônio de R$ 11 milhões.” O Ministério Público de Alagoas investiga o caso.

CORRUPÇÃO PASSIVA

Lira também coleciona acusações sobre corrupção. Mais precisamente, participação em esquemas que supostamente lhe renderam pagamento de propina ou desvio de recursos de gabinete – a famosa “rachadinha”, que também assombra o filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro.

Segundo Folha, Lira ainda responde pelo “quadrilhão do PP”, por desvios na Petrobras. A Procuradoria-Geral da República também denunciou Lira em outras ocorrências. Em uma delas, por propina que estava em posse de um assessor, flagrado com R$ 106 mil em suborno em Congonhas.

No caso das rachadinhas, Lira também foi absolvido em dezembro de 2020, porque o juiz “aceitou a tese da defesa de que a Justiça Federal não deveria atuar no caso porque os fatos são relacionados a supostos desvios de recursos estaduais.”

No Superior Tribunal de Justiça, ele tenta desbloquear R$ 10,4 milhões que a Lava Jato conseguiu reter do deputado e de seu pai, Benedito de Lira, ex-senador pelo PP.

Lira deve disputar a eleição da Câmara com apoio de Jair Bolsonaro. Seu principal adversário até o momento é Baleia Rossi (MDB), com apoio da oposição ao governo.

 

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