Por Sérgio Rodas e Tiago Angelo /ConJur

Numa conversa de 2015, o então juiz federal Sergio Moro se mostrou irritado após procuradores do Ministério Público Federal recorrerem de uma condenação. O caso envolvia o engenheiro Mário Góes, apontado como operador de propinas em um esquema de corrupção na Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente executivo da estatal; e o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. 

As mensagens se tornaram públicas nesta segunda-feira (1º/2), depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada "operação spoofing". 

Parte das 49 páginas contendo diálogos já tinha se tornado pública na semana passada, quando o site da revista Veja revelou conversas em que Moro aparece orientando os procuradores do Paraná. Trechos divulgados pelo site The Intercept Brasil também estão no documento. 

As mensagens demonstram mais uma vez que Moro orientava a acusação em diversos processos que corriam na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde era o titular. A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de escrita nas conversas. 

"Olha está um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco emario goes na acao penal 5012331-04? O efeito pratico é impedir a execução da pena. E julio camargo tb. E nao da para entender no recurso se querem ou nao alteracao das penas do acordo?", diz Moro a Deltan Dallagnol, então chefe da autointitulada "força-tarefa da lava jato". A conversa é de 17 de novembro de 2015. 

Dallagnol tenta explicar, mas Moro retruca. "Sinceramente não vi nenhum sentido nos recursos que já que não se pretende a alteração das penas finais dos colaboradores. O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeeito prático. Basta recorrer so das penas dos nao colaboradores a meu ver. Na minha opinião estão provocando confusão."

O MPF no Paraná respondeu à ConJur que não irá se pronunciar sobre as mensagens. 

Adiantando trâmites
Em outro momento, dessa vez em 10 de novembro de 2016, Dallagnol adianta a Moro que irá protocolar uma denúncia contra o ex-presidente Lula e outra contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ). 

"Denúncia do Lula sendo protocolada em breve. Denúncia do Cabral será protocolada amanhã", diz o procurador. Moro responde com um emoticon de sorriso e diz: "Um bom dia, afinal". Um dia depois da mensagem Lula foi de fato denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

As conversas também registram um momento em que Moro adianta o trâmite de um processo. "Na segunda acho que vou levantar o sigilo de todos os depoimentos do FB. Nao vieram com sigilo, não vejo facilmente riscos a investigação e já estao vazando mesmo. Devo segurar apenas um que é sobre negócio da argentina e que é novo. Algum problema para vcs?", pergunta a Dallagnol. 

"FB" é Fernando Baiano, lobista apontado pelo MPF como um dos operadores do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Intimidade com Moro
O ex-presidente Lula foi condenado pela primeira vez por Sergio Moro em 12 de julho de 2017. Na ocasião, o juiz o sentenciou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Em 1º de julho, Deltan demonstrou que já sabia da condenação.

"Mas um ponto a ser considerado..no meu jeito de ver... Com a troca de PGR, soltura de Loures, retorno de Aécio ao Senado, e sentença de Moro contra Lula prestes a sair, já estão usando e vão reforçar imagem que vcs só perseguem o PT... Vide nota oficial do partido divulgada ontem... É uma série de situações perfeitas que caminham para que voltem a acusar vcs de perseguição. Por isso qualquer declaração fora de hora pode gerar mais ruído...".

Em diversas mensagens os procuradores da República afirmam que iriam se reunir com Sergio Moro ou que o consultaram ou precisavam ouvir a opinião do juiz sobre algum ponto.

Em 2 de junho de 2016, o procurador Roberson Pozzobon diz ao colega Antônio Carlos Welter que, se ele não tiver outras tarefas, "a reunião será às 11:00 com o Moro". Mais tarde, a procuradora Laura Tessler pede a Andrey Borges de Mendonça:

"CF [Mendonça], vc poderia conversar com o Moro sobre a decisão de suspender o processo com base na assinatura do termo de confidencialidade? Desse jeito, todos vão querer o mesmo benefício...e com isso fica difícil sustentar a manutenção das prisões durante a avaliação da proposta do acordo." E requer que ele também converse com o juiz sobre o processo envolvendo o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. Em seguida, Welter informa que "já falamos com Moro".

No dia 7 de junho, ao discutirem uma questão envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), Deltan Dallagnol cita a opinião do juiz federal sobre o caso. "Moro diz que PF não deve fazer mas isso pode ter limite pq ele acha que a melhor solução é fazermos o acordo".

O procurador Orlando Martello, em outro trecho, repassa ao grupo mensagens sobre o uso de provas contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Nelas, integrantes do MPF não identificados comentam que irão protocolar ação de improbidade administrativa contra Cunha. O processo é baseado em documentos recebidos da Suíça. Surge uma dúvida quanto à necessidade de compartilhamento de documentos, e eles apontam que Moro entende que a medida não é necessária.

"Pellela, Precisa falar. É sobre o Cunha. Estamos com uma ação de improbidade pronta para protocolar na segunda-feira. A base da ação são os DOCs recebidos da Suíça (via stf). Não há compartilhamento para o cível. Entendemos q não precisa compartilhamento. São documentos em q não há restrição de uso. Tb são DOCs q não podem ser produzidos exclusivamente para fins penais, q demandaria o compartilhamento para o cível. Este é o nosso entendimento aqui. Conversei agora com vlad, q estava com Daniel e Danilo. Eles tb não vêm problema, embora Danilo/Daniel pediria o compartilhamento por cautela. Pedimos ao moro, mas ele não quer compartilhar pq ele acha q o stf deveria fazê-lo. Pediu q pedíssemos ao stf."

Mendonça, no início de julho de 2016, disse que estava em São Paulo para falar sobre delações premiadas e acordos de leniência, "bem como ver as questões sobre as novas operações". "Nada muito especial, mas cumprindo uma rotina de manter o russo [Sergio Moro] informado, bem como atento aos humores dele."

O procurador conta que estava tentando voltar a Curitiba "para a reunião com o russo", mas o avião retornou para a capital paulista. "Não sei que horas vou conseguir retornar. Ou vocês tratam dos assuntos com o russo ou avisam que a reunião foi cancelada." Dallagnol então afirma que irá avisar o juiz e relata que ele também tem algo a falar com os membros do MPF.

O chefe da força-tarefa da "lava jato" pergunta a Pozzobon, em 16 de agosto de 2016, se "o pedido do Pace do [ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio] Palocci já foi protocolado". Isso "para que o russo possa analisar se usa ou não".

Antes disso, Dallagnol já contava aos colegas que "Russo vai sair fim do ano mesmo, contando que já tenhamos processado o 9 [Lula] e o Cunha. Pode reavaliar conforme venha o Renan [Calheiros, ex-presidente do Senado] ou a depender da Ode [Brecht, empreiteira]. Acho difícil segurar ele". Moro ainda atuou mais de dois anos na 13ª Vara Federal de Curitiba, só deixando a magistratura ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. (Continua)

IV - Deltan Dallagnol e Vladimir Aras não entregaram nomes de pelo menos 17 americanos que estiveram em Curitiba em 2015 sem conhecimento do Ministério da Justiça. Como a Lava Jato escondeu do governo federal visita do FBI e procuradores americanos

por Natalia Viana, Andrew Fishman, Maryam Saleh, Agência Pública/The Intercept Brasil

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A delegação, liderada por Patrick Stokes, incluía alguns dos procuradores que se tornariam estrelas da luta anticorrupção internacional nos Estados Unidos.

O próprio Stokes deixou a chefia da seção de FCPA, no Departamento de Justiça, em 2016, para se tornar advogado de defesa de empresas que são investigadas pela mesma divisão que ele comandava. Hoje, é sócio no rico escritório Gibson, Dunn & Crutcher’s – que atende a Petrobras nos Estados Unidos – uma posição cujo salário chegou a R$ 3,2 milhões em 2017.

Além dele, estavam presentes dois procuradores-chave nos casos da Petrobras e Odebrecht, Christopher Cestaro e Lorinda Laryea. Ambos continuam atuando na divisão de FCPA do DOJ. Em 2017, Cestaro foi nomeado chefe-assistente da divisão e, em julho do ano passado, tornou-se o chefe de FCPA, comandando todas as investigações de corrupção internacional contra empresas americanas e estrangeiras.

Do lado do FBI, George “Ren” McEachern liderou até dezembro de 2017 a Unidade de Corrupção Internacional do FBI em Washington, com mais de 40 agentes, supervisionando todas as investigações de corrupção ligadas à Lava Jato. A agente Leslie Backschies, que também esteve na comitiva, era supervisora da Divisão de Operações Internacionais do FBI no continente e acompanhou de perto todas as investigações no Brasil. Ela atualmente ocupa o antigo cargo de “Ren” e supervisiona os três esquadrões do FBI dedicados a investigar corrupção pelo mundo afora.

Na terça-feira, dia 6, Dallagnol recebeu os agentes americanos com uma apresentação geral sobre as investigações, que durou uma hora.

A seguir e ao longo da quarta-feira, cada procurador fez uma exposição sobre cada um de seus investigados. Todos já haviam assinado acordos de delação premiada com a força-tarefa – a maioria após ter passado meses na prisão em Curitiba.

O procurador Paulo Galvão detalhou o caso de Alberto Youssef, talvez o mais importante colaborador da Lava Jato, cuja delação premiada fora homologada em dezembro de 2014. Testemunha-chave na operação, o doleiro já era conhecido por esquemas de corrupção desde 2002, quando atuou no caso Banestado. À Lava Jato, admitiu ter participado, por exemplo, da lavagem e distribuição de dinheiro desviado da Refinaria Abreu e Lima a políticos do PP, PMDB e PT. Sua delação levou a diversas operações da PF e sua pena chegou ao total de 122 anos de prisão, sendo reduzida a três anos pela delação premiada. “A colaboração dele [Youssef] foi estruturante. Foi a espinha dorsal”, declarou seu advogado ao UOL, na época. Desde o mês anterior, circulavam reportagens dizendo que Youssef estava negociando uma delação com os americanos.

A seguir, Galvão detalhou a situação do primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo acordo havia sido homologado em 30 de setembro de 2014, após seis meses de prisão. O procurador explicou também os detalhes da investigação sobre Augusto Mendonça Neto, dono da empresa de construção Toyo Setal e primeiro empresário a se tornar delator.

Os procuradores Roberson Pozzobon e Antonio Carlos Welter fizeram apresentações sobre o passado de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços na Petrobras que assinara acordo de delação em novembro do ano anterior.

Outros delatores que tiveram seus casos detalhados aos americanos foram Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na área de aluguel de sondas para perfuração de poços; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.

O programa daquele dia previa, ainda, discussões sobre “quaisquer” negociações em andamento com possíveis colaboradores.

Depois de ser “brifada” sobre vários alvos da Lava Jato, a delegação americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colaboração com as autoridades americanas.

Muitos desses contatos foram bem-sucedidos. No ano seguinte, uma nova delegação voltou a Curitiba e ao Rio de Janeiro – dessa vez com um MLAT assinado – para ouvir cinco alvos da Lava Jato. Outros delatores negociariam acordos para depor diretamente nos EUA.

“Devemos cumprir pedidos passivos sempre que possível, mas sem cair em armadilhas”

Em 9 de outubro, dia em que a missão do DOJ deixou Curitiba, Aras, que estava em férias na Alemanha, mudou o tom da conversa com Dallagnol, mostrando-se muito mais preocupado com as investigações conduzidas em solo brasileiro. Isso porque, segundo Aras, os procuradores do DOJ poderiam usar as informações contra cidadãos ou empresas brasileiras.

A preocupação demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na própria PGR.

Em uma longa mensagem às 20h56, ele diz: “Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí. Você sabe que eles têm poucas limitações para uso de provas lá. Mesmo as obtendo de maneira menos formal no exterior, eles podem usá-las válida e te em alguns casos. Daí o meu receio inicial, já que o MPF e a SCI não podem permitir isso sob pena de gerar decisões contrárias ao auxílio direto e à autonomia do MPF nas medidas de cooperação internacional passiva e ativa. Como te disse na segunda, o MRE mencionou até a possibilidade de ‘abalo nas relações bilaterais’”, escreveu.

“Claro que devemos cumprir pedidos passivos sempre que possível, mas sem cair em armadilhas”, prossegue, pedindo mais uma vez que o assunto seja coordenado com ele para evitar “baixas de guerra”: “Vamos tocando esse assunto de forma coordenada: SCI/FT/GT. Obrigado pelos informes. Manterei vc também ciente. Que todos sejam responsabilizados pelo que fizeram, de preferência sem ‘casualties of war’. Abs.”

Força-tarefa sugeriu a americanos meios “mais flexíveis” de questionar brasileiros no Brasil e nos EUA

Na semana seguinte à missão em Curitiba, no dia 13 de outubro de 2015, os membros da força-tarefa da Lava Jato seguiam satisfeitos com a visita dos americanos, e o procurador Orlando Martello combinava com Dallagnol um email de agradecimento. Os americanos tinham pressa: queriam tomar depoimentos de delatores brasileiros já em novembro de 2015.

O rascunho do email que seria mandado para Stokes foi enviado a Dallagnol às 11:47:36. Martello brinca que pode ameaçar os investigados brasileiros de entregá-los aos americanos. “Foi muito interessante e útil para nós trabalhar com vocês e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora nós temos mais uma maneira de convencer empresas e indivíduos a revelar fatos: ameaçar informar ‘as autoridades Americanas’ sobre corrupção e delitos internacionais… (risos)”, escreveu Martello, em inglês.

Em tom mais sério, o procurador explica no email que há “dificuldades” e “questões legais” na tomada de depoimentos por uma autoridade estrangeira no Brasil. O maior empecilho seria um entendimento do STF de que todas as diligências no Brasil devem ser presididas por autoridades brasileiras; assim, os americanos poderiam apenas enviar perguntas a serem feitas por procuradores brasileiros. Mas os integrantes da força-tarefa tinham outras sugestões para evitar isso.

“Vamos diretamente ao ponto. Para as entrevistas que você e sua equipe planejaram conduzir aqui no Brasil em novembro, elas terão que ser conduzidas por autoridades brasileiras (por procuradores federais ou pela polícia federal). Eu não tinha ciência deste fato, mas Vladimir Aras me lembrou sobre esse entendimento da nossa Corte Suprema. Isso significa que as autoridades brasileiras têm que ‘presidir’, estar a cargo, para conduzir as entrevistas. As autoridades dos EUA podem acompanhar todas as entrevistas e podem fazer perguntas através das autoridades brasileiras. Isso pode ser feito em inglês (se o réus/colaborador e o procurador falarem inglês) ou em português com a ajuda de um tradutor. Nessas entrevistas, as autoridades brasileiras não precisam tomar notas ou registrar o que dizem os réus, mas no final das entrevistas nós anotamos um pequeno resumo do que aconteceu durante as entrevistas (um relatório sobre o ato e não sobre o conteúdo das entrevistas). Em paralelo, os agentes do FBI e quaisquer outras autoridades dos EUA podem tomar notas livremente”. Ele conclui: “Esse procedimento pode tomar muito tempo!”.

A seguir, Martello detalha quatro opções para conduzir as entrevistas de maneiras “mais flexíveis”. Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos – o que é, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse não aceitar ir voluntariamente para os EUA. E então sugere: “Nós podemos pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade, porque, embora seja provável que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro”. Assim seria possível evitar as limitações impostas pela decisão do STF e novas decisões que poderiam se seguir.

Ele prossegue: “Então podemos sugerir que é melhor garantir a imunidade deles o mais rápido possível”.

A segunda opção seria fazer as entrevistas no Brasil, conduzidas pelos procuradores brasileiros, e “permitir perguntas diretas pelas autoridades americanas”. “Assim, as autoridades brasileiras conduziriam/presidiriam o procedimento, mas nós o tornaríamos mais flexível”, complementou.

Martello, porém, anota: “Eu pessoalmente não acho que esta é a melhor opção porque haverá alguns advogados, como os da Odebrecht, que vão ficar sabendo deste procedimento (advogados falam uns com os outros, especialmente neste caso!) e vão reclamar”.

A terceira opção seria fazer as oitivas por videoconferência – desse modo, tecnicamente a sessão seria conduzida nos EUA e os americanos poderiam fazer as perguntas e nenhuma lei seria ferida. A opção permitiria que os depoentes permanecessem em solo brasileiro, mas fossem questionados diretamente pelas autoridades estrangeiras.

Há, ainda, uma quarta opção, sugerida por Stokes, que Martello não recomenda: realizar as entrevistas na embaixada americana, portanto em solo americano. “Eu tenho medo que a Corte Suprema Brasileira possa entender esse procedimento como uma maneira de contornar sua decisão e decidir contra nós.”

O rascunho do email entusiasmou o chefe da Lava Jato: “Ta tão lindo que se eu tivesse ai te dava umas 8 lambidas kkkkk”, escreveu Dallagnol, ao que Martello retrucou: “Da próxima vez faço pior então”.

De fato, a recomendação da Lava Jato foi seguida à risca pelos americanos. Pouco depois, os procuradores do DOJ já estavam tratando diretamente com advogados dos empresários brasileiros a sua ida para os EUA. (Continua)

Empresa estrangeira pode, brasileira não. Leia Janio de Freitas:

Jatos desiguais

Uma busca preliminar no que sucedeu desde a "Operação Juízo Final", criada há um ano para a prisão de dirigentes de empreiteiras, faz mais do que surpreender. E, dadas as indagações que suscita, clama por uma reflexão sobre as características não difundidas da Lava Jato e seus efeitos presentes e futuros.

Menos de uma semana depois daquela decisão que elevou o juiz Sergio Moro às culminâncias do prestígio, dava-se outro fato determinante na Lava Jato. Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco assinava, em 19 de novembro, o acordo de delação premiada. Sua advogada era Beatriz Catta Preta, que mais tarde abandonaria os seus clientes, invocando ameaças recebidas. Ela e um batalhão de 14 procuradores e delegados da Polícia Federal assinaram o acordo.

Catta Preta já conduzira acordo semelhante para Julio Camargo. Sem vínculo com a Petrobras, esse lobista chegou a uma posição de destaque no noticiário da Lava Jato a partir da confissão de que ganhou muito dinheiro fazendo, em transações com dirigentes da estatal, a intermediação para as contratações da coreana Samsung e da japonesa Mitsui.

Mas Barusco foi o mais prolífico. Aqui mesmo, e quando seu nome mal fora citado, saiu a informação de que era o mais temido não só pelos já implicados, por estar com a vida pendente de um câncer. Foi dele a promessa de devolver quase U$ 100 milhões. Dinheiro de suborno recebido das maiores empreiteiras brasileiras. Mas não só. Além do que recebeu como gerente da Petrobras, depois Barusco foi subornado como diretor de uma empresa, a Sete Brasil, constituída para a produção de sondas destinadas ao pré-sal. Os estaleiros Jurong e Keppel Fels, de Cingapura, lhe pagaram alto pela obtenção e pelo valor das respectivas contratações.

Para não ficar só nas empreiteiras do Brasil e em grupos asiáticos, uma subornadora europeia enfeita a lista: um dos mais recentes delatores premiados, João Antonio Bernardi, descreveu subornos milionários de dirigentes da Petrobras para a contratação da italiana Saipem.

Decorrido um ano da Juízo Final, Ricardo Pessoa, dono da UTC, foi o mais noticiado dos dirigentes de empreiteiras brasileiras presos pela PF, com suas idas e vindas em torno da delação premiada. Dentre esses executivos, já há condenados a penas altas, como Sergio Mendes, da Mendes Júnior, com recente sentença de 19 anos. Em síntese, quem dentre eles não se dobrou à delação premiada, ou já está condenado, ou aguarda sentença em processo criminal por corrupção ativa, via suborno —e outras possíveis acusações em cada caso.

Nenhum dos dirigentes das empresas estrangeiras que pagaram suborno foi preso. Nem teve sua casa visitada pela PF para busca e apreensão de documentos. Nenhum está ou foi submetido a processo por suborno. Só os intermediários passaram por busca e apreensão. Como nos crimes de morte em que o matador e o intermediário são presos, mas o mandante não é incomodado. O Brasil conhece bem este tipo de critério.

As empreiteiras brasileiras acusadas de prática de suborno estão proibidas de firmar contrato com a Petrobras. O que tem implicações múltiplas também para a própria Petrobras.

As empresas estrangeiras Jurong, Keppel Fels, Saipem, Samsung e Mitsui não receberam visitas policiais para busca e apreensão nas filiais que todas têm no Brasil. Nem sofreram medida alguma por serem, como as brasileiras, acionadoras de corrupção e pagadoras de subornos. E continuam liberadas para fazer contratos com a Petrobras.

A diferenciação de tratamentos suscita inúmeras indagações, das quais a primeira pode ser esta: o objetivo da Lava Jato, e tudo o que a partir daí se irradia para o país todo, não era a corrupção, e só a corrupção?

Ah, sim, uma das cinco estrangeiras praticantes de corrupção, a Mitsui, ficou liberada para se tornar até sócia da Petrobras na Gaspetro. É o que acaba de fazer.

Alberto Youssef, o Rei dos Doleiros, ganhou duas delações premiadas de um único juiz 

Existe algum doleiro preso no Brasil?

Digo condenado e preso, que não vale o sujeito ser mantido enjaulado, para ficar cantando o repertório ensaiado com algum promotor, para o deleite de algum juiz, e enriquecimento de algum advogado.

Quem pagou e assinou a delação premiada é solto na hora. 

Relembre como começou a Lava Jato. Veja se alguém pode garantir se existe algum cambista cumprindo alguma sentença...

Em 7 de desembro de 2014, no AndradeTalis:   

Operação Lava Jato. Dez bilhões de reais desviados. O dinheiro provinha principalmente do tráfico de drogas, do contrabando de diamantes

Interessante! ninguém fala os nomes dos bilionários traficantes de drogas e diamantes. Que a Operação Lava Jato envolve outros doleiros, além de Alberto Youssef, e todos atuando no tráfico de moedas, apesar de velhos conhecidos da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro. Porque foram presos na Operação Banestado.

O esquema da Operação Lava Jato é o mesmo da Operação Banestado, assim como o Mensalão do PT foi a continuação do Mensalão Mineiro do PSDB.

Parece que prevaleceu o interesse de apenas vazar informações eleitoreiras, para beneficiar a campanha presidencial de Aécio Neves-Aloysio Nunes, criar uma opinião favorável ao impeachmente de Dilma Rousseff e aceitação popular do golpe que empossou Michel Temer na presidência do Brasil. 

Um duro golpe no establishment empresarial, político (e possivelmente bancário) do Brasil

 Carlos Chater foi preso no posto da Torre, em Brasília...

... onde funcionava sua rendosa casa de câmbio que deu nome a Lava Jato 

por Pedro Cifuentes/ El País/ Madri

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Na sede regional da Polícia Federal em Curitiba, onde trabalham os agentes que deram início à Operação Lava Jato, o ambiente é de prudente satisfação. “Jamais imaginamos um caso tão grande… Nem em sonho”, admite Marcio Adriano Anselmo, o delegado que iniciou a maior investigação por corrupção na história brasileira. Anselmo tampouco imaginaria que uma modesta investigação contra três especialistas em lavagem de dinheiro, em Brasília e São Paulo, acabaria por conduzi-lo a Londrina (sua cidade natal, a 400 quilômetros de Curitiba), feudo do contrabandista Alberto Youssef, um velho conhecido da PF, cujas confissões acabariam detonando um escândalo de ressonância mundial.

Há 16 meses, em julho de 2013, Anselmo havia voltado seu foco para cl, um doleiro que havia anos operava em Brasília. Chater havia sido recentemente vinculado a um polêmico ex-deputado de Londrina, José Janene (PP-PR), morto em 2010. Mantinha uma rede de lavagem de dinheiro criada por seu pai (preso, como ele, há dois meses), e a PF sabia que fazia contatos em São Paulo com outro doleiro, Raúl Henrique Srour, que havia sido condenado em 2005 na chamada Operação Banestado, mas já terminara de cumprir pena. A partir de agosto, quando a Justiça autorizou escutas telefônicas, descobriu-se também que Chater trocava continuamente mensagens telefônicas sobre suas atividades com um desconhecido. “Era uma operação de pequena para média”, diz Anselmo. “Não tínhamos nem ideia do que iríamos encontrar.”

A equipe de Anselmo era formada por mais dois agentes. A investigação prosseguiu de forma discreta durante várias semanas. Depois de analisar milhares de operações bancárias, os três policiais vislumbraram um esquema com empresas fantasmas e transferências injustificadas. Avançaram lentamente, até que no começo de outubro o caso teve seu primeiro ponto de inflexão: a pessoa que tantas mensagens trocava com Charter via smartphone era Alberto Youssef, o mesmo especialista em lavagem de dinheiro que, num acordo de colaboração em 2004, havia se livrado de uma pena muito mais longa na Operação Banestado – por coincidência, o primeiro caso financeiro importante julgado pelo jovem juiz Sergio Moro, da 13ª. Vara Criminal Federal de Curitiba.

“Não podíamos acreditar que fosse Youssef”, conta Anselmo. “Foi um momento inesquecível.” Além de levar o caso para Curitiba, a descoberta significava que o doleiro e contrabandista havia violado seu acordo de delação premiada; estava novamente na ativa. Continuaria em operação o esquema supostamente desbaratado anos antes? A palavra Petrobras, até então, não aparecia nem remotamente no caso. Mas o reaparecimento de Youssef aproximava os policiais de outro foco importante da investigação: a escorregadia figura de Nelma Kodama, “a Dama do Mercado”, influente doleira paulista que, além do mais, era amante de Youssef. Kodama havia se safado do caso Banestado porque “foi a única pessoa a quem Youssef não delatou”, segundo os policiais, “seja por amor ou para que continuasse o negócio”. “Ela sempre havia movimentado grandes quantias de dinheiro, somas muito elevadas vinculadas a grandes comerciantes do setor de importação e exportação. Mas até aquele momento havia conseguido se livrar. […] Era uma pessoa muito complicada, considerava-se inalcançável, mostrava muita confiança em si mesma.”

Nelma Kodama, a "Dama do Mercado", doleira amante de Youssef 

“Continuávamos sendo uma equipe muito pequena, mas mesmo assim continuamos puxando o fio”, recorda outro agente. Mas faltavam as provas… “Era possível que se tornasse um caso maior do que o esperado, mas nem isso.” A palavra ‘Petrobras’ só apareceu pela primeira vez nos autos da Operação Lava-Jato em janeiro deste ano. Foi, como tantas vezes, por um descuido: especificamente um presente. Os agentes comprovaram que Youssef acabava de comprar um carro de luxo (300.000 reais) em nome de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da empresa petroleira de capital misto. “Achamos isso muito estranho”, afirma um agente. “O salário de um diretor da Petrobras pode superar os 100.000 reais (40.000 dólares) mensais.” Com um meio-sorriso, Anselmo relembra que “foi aí que a temperatura começou a subir de verdade”. Os policiais se lembraram de que o falecido ex-deputado Janene, sócio de Chater, havia sido o responsável por colocar Paulo Roberto Costa à frente da Diretoria de Abastecimento da empresa, em 2004. E ampliaram o campo de atuação: “Começamos a investigar outras pessoas e, pela primeira vez, compreendemos que podia se tratar de um caso histórico”.

O carro dado por Youssef a Costa era justificado como sendo o pagamento por supostos “serviços de consultoria”. Havia milhares de notas fiscais por “serviços de consultoria”. Poucas semanas depois, veio à tona uma gigantesca máquina de lavagem de dinheiro. Os suspeitos transferiam somas elevadas ao estrangeiro, usando uma rede com mais de cem empresas de fachada e centenas de contas bancárias que remetiam milhões de dólares para a China e Hong Kong. As companhias, pura cosmética financeira, simulavam importações e exportações com o único propósito de receber e mandar dinheiro, sem comércio algum de produtos ou serviços reais.

As autoridades judiciais calculam que a quantia desviada chega a 10 bilhões de reais. O dinheiro provinha principalmente do tráfico de drogas, do contrabando de diamantes e do desvio de recursos públicos (nesse caso, como seria posteriormente revelado, em obras encomendadas pela Petrobras a grandes empreiteiras, com orçamentos de bilhões de reais, dos quais eram sistematicamente desviados pelo menos 3% em subornos). Posteriormente, e independentemente da origem do dinheiro lavado, os valores eram reintroduzidos no sistema mediante negócios de postos de gasolina, lavanderias e hotéis.

[Atentem: "O dinheiro provinha principalmente do tráfico de drogas, do contrabando de diamantes..." Pois é, até hoje, a Lava Jato não apresentou nenhum nome de traficante de drogas, nenhum nome de traficante de diamantes, investigado ou preso ou foragido]

O chamado Petrolão veio a público em 17 de março, quando a Polícia Federal deteve 24 pessoas (entre eles os doleiros mencionados nesta reportagem) por evasão de divisas em seis Estados. A imprensa brasileira ainda não citava o nome da Petrobras no noticiário. Ele só apareceria três dias depois, quando Paulo Roberto Costa foi detido, após a comprovação de que estava destruindo documentos relativos à sua longa relação com Youssef. Ambos chegaram a um acordo de colaboração com a Justiça e se tornaram delatores em troca de uma redução da pena. “Aí é que o caso explodiu”, admite Anselmo. Os três policiais passaram a ser quinze (cinco delegados e dez agentes). A investigação ganhou proporções gigantescas, com suspeitas crescentes sobre a implicação de altos executivos de empresas e políticos que eram citados nos depoimentos dos arrependidos.

Youssef, Costa e um diretor da empresa de engenharia Toyo-Setal, Julio Camargo, revelaram a existência de um clube de 13 empreiteiras que dividiam entre si os contratos com a Petrobras. As revelações indicavam que parte do dinheiro pago em subornos durante 10 ou 15 anos se destinava aos cofres de vários partidos políticos. Um duro golpe no establishment empresarial, político (e possivelmente bancário) do Brasil: as construtoras investigadas são responsáveis por oito das dez maiores obras do país. 

Kátia Chater, foto de Roberto Castro

P.S. deste correspondente: A quadrilha de Carlos Habid Chater (na chamada Operação Perfídia, que mudou o nome para Lava Jato), tem duas mulheres no comando: Cláudia e Kátia Chater: A organização criminosa que atuava em cinco países com lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e evasão de divisas, coordenada por uma advogada de Brasília, Cláudia, e chefiada por Kátia, que assumiu o lugar do irmão, enquanto esteve temporiaramente preso. Veja que as quadrilhas de Chater e Youssef são familiares.

Leia reportagem de Lilian Tahan

Pouco conhecido do público, o doleiro Carlos Habib Chater é personagem chave para entender as origens da Operação Lava-Jato e a força do câmbio negro em Brasília

Sujo e mal lavado

por Lilian Tahan

Fim de tarde do dia 21 de novembro de 2013. Um caminhão que passa pelo quilômetro 265 da Rodovia Washington Luís, na altura do município de Araraquara (SP), é abordado por policiais militares. Questionado sobre o carregamento, o motorista Ocari Moreira diz que transporta palmitos. Os PMs decidem conferir a história. Nervoso, Moreira muda sua versão e confessa levar uma carga com 698 quilos de cocaína, que saíra de Cuiabá e tinha São Paulo como destino. Acuado, ele ainda revela que um veículo batedor o acompanhava. Fingindo ser o condutor do caminhão, um dos policiais entra em contato com a escolta e consegue prender outros dois envolvidos, um deles o boliviano Ricardo Rodriguez.

Essa bem-sucedida apreensão de drogas se mostrou apenas a camada mais rasa de um mar de ilegalidades. Ela se tornou o ponto de partida para uma série de ações que desaguaram na identificação de um esquema internacional de narcotráfico. Mas não é só isso. A partir daquele flagrante, descobriu-se o personagem-chave que expôs uma máfia instalada no seio da comunidade libanesa de Brasília, chegou ao doleiro Alberto Youssef — o principal delator do maior episódio de corrupção do país — e inspirou o nome da Operação Lava-Jato. Preso no Paraná por sua ligação com o tráfico de drogas e prestes a ter a condenação ampliada por liderar crimes contra o sistema financeiro, o doleiro libanês Carlos Habib Chater, de 45 anos, ainda não teve seu papel devidamente explicado no escândalo que abala a nação desde março do ano passado. Para entender melhor esse protagonismo é necessário voltar no tempo e retomar os acontecimentos daquele 21 de novembro de 2013.

Depois da apreensão de quase 700 quilos de cocaína, as investigações policiais alcançaram o traficante Rene Luiz Pereira. Até ser preso, no Paraná, Rene morava em um condomínio em Águas Claras, no Distrito Federal. Ele era o dono da carga ilícita. A associação só foi possível porque Rene lamentou por telefone com um comparsa a interceptação da droga. Nessa trama, surge pela primeira vez o nome de Habib Chater. O homem que somava três décadas de operação no câmbio negro em endereços centrais do DF era o responsável por levantar parte do dinheiro que havia viabilizado o carregamento de entorpecentes.

Batizada de Bidone, referência ao filme Il Bidone, de Federico Fellini — cuja tradução no Brasil é A Trapaça —, a operação do Ministério Público, em parceria com a Polícia Federal, desarticulou uma organização criminosa dedicada à distribuição de cocaína produzida na Bolívia e no Peru. Concentrados em elucidar a atividade dos traficantes, os investigadores chegaram aos detalhes da participação de Habib Chater. Especializado em fazer dólar-cabo, negociação de câmbio que envolve transferências financeiras internacionais sem registro no Banco Central, o proprietário do Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, acionou sua rede de parceiros em favor de Rene. O traficante precisava enviar 124 000 dólares ao exterior para comprar a cocaína. É a partir desse networking que Habib Chater, um doleiro do varejo de Brasília, vira isca para a captura de um tubarão do mercado clandestino de moedas no país. Em conversas e mensagens telefônicas interceptadas com autorização judicial, agentes da Justiça descobriram que entre os contatos fortes de Habib Chater — quase todos tratados por codinomes burlescos, como “Omeprazol”, “Matusalém”, “Black”, “Michelin”, “Salomão” e “Chavo” — havia um “Primo”.

 Doleiros de Brasília

Primo, na verdade, era o apelido do doleiro Alberto Youssef, o elemento que contribuiu para aumentar as implicações políticas do petrolão. Foi no escritório dele, em São Paulo, que se deu parte da operação financeira com os traficantes. A pedido de Rene, Habib Chater — o “Zezé” nas conversas telefônicas — tratou com Salomão (Sleiman Nassin El Kobrossy, outro operador dentro da comunidade libanesa de Brasília) que uma parcela do dinheiro (36 000 dólares) seria entregue no 2º andar do imóvel de número 778 na Rua Dr. Renato Paes de Barros. Nas desprevenidas conversas entre os doleiros, esse nobre endereço na capital paulista, situado no bairro do Itaim Bibi, foi apontado como sede de uma empresa de Youssef. A partir do episódio, ele passou a ser monitorado e se tornou alvo da Operação Lava-Jato, uma referência ao Posto da Torre, de Habib Chater. Embora o local não abrigue um lava-jato de carros, é sede de uma das sete lavanderias (de roupas) vinculadas a laranjas do doleiro.

Um divisor de águas, contudo, jogou Habib Chater do centro para a margem das investigações. Leia mais