Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Dez20

Receitas para fragilizar os tribunais superiores: o rio e as margens!

Talis Andrade

moro justiça espetáculo.jpg

 

por Lenio Streck

- - -

Há vários modos para fazer tempestades perfeitas para desgastar e ou desmoralizar as instituições jurídicas, especialmente os tribunais superiores.

Vejamos. Os tribunais superiores são criticados fortemente toda vez que, de forma garantidora, concedem Habeas Corpus e remédios desse jaez (por exemplo, reclamação para assegurar o cumprimento de julgados das cortes).

O que não é dito? O escondido é que, toda vez que o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça tem de conceder remédios constitucionais, é porque alguém errou. Parece óbvio, pois não? Os tribunais não colocam outdoors dizendo: “concedemos Habeas Corpus. Liquidação. Aproveitem. Promoção”. Ou algo assim.

É como, por exemplo, um Habeas Corpus “tipo coletivo” ter de ser concedido para salvaguardar mães que estão presas e em perigo. E as críticas aos tribunais vêm pesadas. As redes sociais esculhambam com o STJ e STF. Quando soltaram fogos contra o STF, Rosane, minha esposa, disse: “ – o STF deve ter feito algum acerto para causar essa raiva toda…”!

Gente presa há um tempão por furto de sabonetes ou quejandos… E o Supremo Tribunal tem de intervir. Em troca, o “pau come”. “ – Vejam, o STF não tem o que fazer? Onde se viu ter de conceder Habeas para esse tipo de coisa”. Outros já propõem o fechamento da corte. E quando o remédio é para alguém do andar de cima? Aí as críticas triplicam. Direito se transforma em juízos morais. E já emendam: “a Constituição tem direitos demais…”. Até gente do Direito diz esse tipo de estultice.

Mas, será que, em vez de criticarmos o rio que desgasta as margens, não deveríamos criticar as margens que oprimem esse rio? Por qual razão casos mal decididos, malconduzidos, casos de desrespeito aos direitos mais comezinhos chegam aos tribunais? Simples: Chegam porque houve problemas no meio do caminho. Ou na arrancada. Uma prisão mal fundamentada na origem pode provocar um habeas no STF. Ou no STJ. Quando concedido o remédio, o bom vira ruim. A crítica não vai para quem errou na base. A crítica vai para quem corrige o erro.

Vejam o caso do power point do Dallagnol. No que deu? Foi uma “tosa de porco”, como se diz na minha terra: muito grito e alarido e pouquíssima ou nenhuma lã. Aliás, quanto maior a mesa de entrevistas em caso de prisões espetaculares, maior a possibilidade de “pouca lã”.

Digo isso para falar do caso da prisão do (ainda) prefeito Crivella. Se ele deve ser preso? Talvez. Mas, antes de tudo: não existem cautelares previstas no artigo 319 do CPP? Pior: poucos dias antes de Crivela perder a prerrogativa de foro, foi lhe decretada a prisão. Ou seja, demorasse um pouco e a audiência de custodia seria feita já pelo juiz de primeiro grau, se me permitem o exagero.

Ou seja: em algumas horas o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus. E logo começou a “pauleira” contra o tribunal. E contra o ministro. Jornalistas e jornaleiros se transformam, nessas ocasiões, em snipers da intriga. As Eríneas, das Eumênidas, fixam residência nas neocavernas das redes.

Para ser mais direito e simples: a crítica que fazem é contra o rio. E esquecem das margens. No caso de Crivella, não era óbvio que a prisão no mínimo seria transformada em medidas cautelares? Não há jurisprudência firmada no STJ e STF? Além disso, o prefeito tem mais de 60 anos. E há a resolução do CNJ. Mais: o uso da teoria do domínio do fato não tem o condão de servir como fundamento do periculum libertatis. Não é para isso que serve. Compreendem?

Então, se era evidente, por que o espetáculo? Ah, mas ele merece. Bom, isso é juízo moral. Não tem nada a ver com argumento jurídico. Por isso, insisto em um grau indispensável de ortodoxia processual. Para todos os indiciados e réus. Todos. Mesmos para aqueles que você não gosta.

Assim se desgasta a justiça. Assim se põe a culpa nos tribunais superiores. Uma tempestade perfeita para os snipers da intriga. Para quem faz Contempt of Court.

Precisamos, urgentemente, falar sobre a espetacularização da justiça, das prisões e da não observância da jurisprudência do STF e STJ. Só se concede Habeas e remédios constitucionais se alguém falhou. Críticas? Devem ser dirigidas ao alvo certo.

Feliz Natal! Sem aglomerações. E usemos máscaras.

laerte moro justiça espetáculo.jpg

 

26
Out20

Parlamentares do PT desmascaram Lava Jato e denunciam nova perseguição a Lula e ao partido

Talis Andrade

ratos moro dallagnol vaza jato.jpg

 

 

por Héber Carvalho

- - -

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram duramente a mais uma decisão arbitrária, com objetivos políticos e ideológicos, da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão tomada na última sexta-feira (23) pelo juiz Luiz Antônio Bonat, substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, que acatou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula, é mais uma farsa, na análise dos deputados. Tomada às vésperas de uma eleição e novamente sem a apresentação de provas, o juiz repete o mesmo método adotado por Sérgio Moro, que abandonou a toga para virar político, para criminalizar o ex-presidente e o PT.

“Já perceberam? Sempre em véspera de eleição a Lava Jato ataca Lula. As doações para o Instituto Lula são absolutamente legais e a denúncia é uma farsa. Que medo é esse que vocês têm do Lula e do PT? Deixem de canalhice! O uso político do MP e da Justiça levou a milícia ao poder”, comentou Erika Kokay (PT-DF) no Twitter, ao rebater a nova denúncia sem pé nem cabeça da Lava Jato sobre o suposto uso do Instituto Lula para lavagem de dinheiro mediante doações.

Lava Jato, um partido político

Já o vice-líder da Oposição na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), comentou, também pelo microblog, que a atuação da Lava Jato evidencia “a base política do golpe”. E acrescentou: “A perseguição a Lula está se renovando. É a proximidade das eleições de 22. O uso indevido do Judiciário por agentes que, mesmo sendo dos quadros do Estado, fazem atuação jurídica ilegal”.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou que a decisão do atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba demonstra que ele decidiu manter a mesma linha de arbitrariedade contra Lula e o PT adotada anteriormente por Moro, que teve papel decisivo na eleição do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.

“O juiz Luiz Antonio Bonat, assim como seu antecessor Sérgio Moro, às vésperas das eleições acatou denúncia requentada contra Lula, como fazia Moro, que ilegalmente, e em conluio com alguns procuradores, promoveu a destruição do País e a eleição de Bolsonaro”, observou Tatto.

Máfia de Curitiba

O ex-presidente da OAB/RJ e ex-deputado Wadih Damous (PT) também comentou a decisão contra Lula pelo Twitter: “O juiz Luiz Antonio Bonat é um substituto à altura de Sérgio Moro. Aceita denúncia requentada contra Lula, às vésperas das eleições igualzinho fazia o seu antecessor de triste memória. Não foi à toa que a garotada fascista de Curitiba lutou pela sua nomeação”, destacou o jurista ao lembrar o esforço feito pelo então procurador -chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para influenciar na escolha do substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ex-presidenta Dilma Rousseff — cassada em 2016 em golpe político, midiático e judicial, com ação desestabilizadora decisiva provocada pela Lava Jato – também questionou a farsa dos lavajatistas de Curitiba. “Cinco anos de acusações sem provas, de perseguição, injustiças.

gope dilma ratos.png

Quando Lula é inocentado em um processo, parcos segundos são usados para noticiar. Há dois anos esperamos o julgamento de Moro pelo STF, a anulação de sua sentença injusta. Justiça para Lula é Justiça para o Brasil!”, postou ela no microblog.

Farsa desmascarada pelo The Intercept

No último dia 13 de outubro, o site The Intercept Brasil divulgou áudios que mostram Dallagnol e outros procuradores fazendo lobby junto ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, para garantir a escolha de um aliado da Lava Jato para substituir Moro. Nas conversas, Dallagnol e outros procuradores tramam para convencer Luiz Antonio Bonat (que resistia a missão) a aceitar a tarefa. Segundo o Intercept Brasil, a escolha causou surpresa no mundo jurídico, pelo fato do substituto de Moro não atuar na área criminal há 25 anos.

Perseguição descarada

O advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a decisão do atual titular da 13ª Vara Federal é “descabida”, porque todas as doações feitas ao instituto Lula foram feitas dentro da lei. A defesa ressaltou ainda que a denúncia, em pleno período eleitoral, é uma “evidente prática de lawfare (em inglês, law-lei e warfare-guerra, conflito armado)”, ou o uso da lei como instrumento de guerra.

“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de lawfare”, afirmou o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin.

Em resposta à imprensa, a defesa de Lula disse ainda que a ação de Bonat vai na contramão de outras duas decisões judiciais. A primeira, da Justiça Federal de Brasília (de dezembro de 2019), que absolveu Lula da acusação de participar de uma organização criminosa que agiria dentro da Petrobras. A outra, tomada pelo STF em setembro deste ano, retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para julgar casos relativos à Petrobras.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que “as doações ao Instituto Lula – não somente as três citadas na denúncia, mas rigorosamente todas as doações – foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos”, esclareceu. “Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto, como prevê seu objeto social e estatuto”, afirmou a assessoria de imprensa do Instituto Lula.

moro rato.jpg

 

25
Out20

Dallagnol interferiu para colocar juiz-laranja no lugar de Sergio Moro

Talis Andrade

Humor Político on Twitter: "Joker por Gilmar Machado #Joker #Coringa  #JokerMovie #cartoon #humor #charge… "

‘PRECISAMOS DE UM CORINGA’

 

Os procuradores da Lava Jato no Paraná atuaram nos bastidores para interferir na sucessão do ex-juiz Sergio Moro nos processos da operação em primeira instância. A força-tarefa do Ministério Público Federal fez lobby num outro poder, o Judiciário, para garantir que o novo escolhido para a cadeira do então recém-nomeado ministro do governo de Jair Bolsonaro fosse alguém que agradasse aos investigadores.

As articulações estão explícitas em duas mensagens de áudio do então coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol. Nelas e em várias mensagens de texto trocadas pelo Telegram em janeiro de 2019, ele elenca os principais candidatos à vaga de Moro, elege os preferidos da força-tarefa e esboça o plano em andamento para afastar quem poderia “destruir a Lava Jato”, na opinião dele.

Quando Moro abandonou a carreira de juiz, em novembro de 2018, logo após a eleição de Bolsonaro, deixou vaga a cadeira de responsável por julgar os processos da Lava Jato na primeira instância. A sucessão ou substituição de um magistrado é um processo comum no poder Judiciário, que tem autonomia para decidir – obedecendo a um regimento interno.

O que é no mínimo incomum, nesse caso, é a pressão e a interferência de um órgão externo, o Ministério Público Federal. Em mensagens de texto e áudio, Dallagnol também pede a colegas familiarizados com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, responsável pela Justiça Federal do Paraná, que tentassem “advogar” junto a ele por uma solução que agradava à força-tarefa.

A ideia compartilhada por Dallagnol e por juízes federais do Paraná era colocar três magistrados na posição de assessores de um quarto, o veterano Luiz Antônio Bonat, num esforço para convencê-lo a disputar a vaga de Moro. “Ele colocou ali o nome dele por amor à camisa”, narrou Dallagnol. “Então a gente tem que conseguir um apoio. A ideia talvez seria de ter juízes assessores ali designados junto a ele”.

A Lava Jato considerava que Bonat, um juiz com 64 anos e de perfil extremamente discreto (jamais deu palestras ou entrevistas desde que assumiu o comando da operação, há quase dois anos), precisaria de ajuda para dar conta das dezenas de processos que corriam no Paraná. Assim, Dallagnol e equipe buscaram uma forma de garantir que nem todo o trabalho da operação cairia sobre ele.

24
Out20

“Nova” acusação “velha” contra Lula deve cair na Justiça

Talis Andrade

aroeira moro dallagnol.jpg

 

 

por Fernando Brito

- - -

O juiz “escolhido” por Deltan Dallagnol para suceder Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, como revelou o The Intercept, vai cumprindo seu papel e, depois de uma longa carreira na magistratura, pagará pelo fato de ter escolhido um final de carreira melancólico.

Aceitou uma ação penal – a quarta de Curitiba – em que se acusa o ex-presidente Lula de chefiar uma organização criminosa que objetivava “lavar dinheiro” nos contratos firmados pela Petrobras.

É uma repetição ardilosa da acusação da qual o ex-presidente já foi absolvido, no final de 2019, pela Justiça Federal de Brasilia.

Em direito, processar a mesma pessoa sob a acusação dos mesmos delitos tem o nome de bis in idem“.

E o princípio do non bis in idem está garantido no Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, diz que o acusado já absolvido por sentença passada não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.

É a mesma coisa intentada pela Lava Jato, mês passado, oferecendo denúncia pelas palestras realizadas por Lula, que já tinham sido objeto de processo mal sucedido anteriormente.

A Lava Jato, que Bolsonaro disse ter “acabado” dias atrás, quer sobreviver atacando Lula e agradando a seu algoz.

Ninguém, exceto fanáticos, acredita nela, que cata lixo para reciclar em novas acusações.

O morismo, porém, virou uma seita encarnada no Judiciário.

Mas o Supremo, adiando indefinidamente a decisão sobre a suspeição de Moro, diante de todas as evidências, recusa-se a dar-lhe o já tardio atestado de óbito.

E, assim, o seu cadáver putrefato segue empestiando a vida nacional.

eca.jpg

 

16
Out20

Manobra da “lava jato” para escolher sucessor de Moro deve ser investigada

Talis Andrade

moro heroi marionete.jpeg

 

 

Por Tiago Angelo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo o site The Intercept Brasil, as articulações, encabeçadas por Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato” no Paraná, começaram pouco depois de Moro anunciar que assumiria o Ministério da Justiça. 

“Os procuradores da ‘lava jato’ estavam escolhendo o juiz da 13ª Vara, que substituiria Moro, dialogando com o TRF-4. É um caso altamente constrangedor e até agora o STJ, o CJF, o CNJ e o TRF não falaram nada. Quer dizer, eles [a ‘lava jato’] se tornaram um grande poder em relação ao próprio procurador-geral. Se o Augusto Aras não enfrentar essa questão das forças-tarefas, elas acabam com ele”, disse Gilmar. 

O ministro também destacou que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge teve que ir ao STF pedir a suspensão de um fundo que os procuradores de Curitiba tentaram criar sob o pretenso argumento de que os valores seriam utilizados no combate à corrupção, e que Aras precisou buscar a Suprema Corte para ter acesso aos dados da “lava jato”. 

“O rabo passou a abanar o cachorro. É um grave problema de governança. É uma instituição que pode ameaçar a democracia. Isso deve ser repensado”, prosseguiu o ministro.

A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: Presente passado e futuro, transmitido pela TV ConJur nesta sexta-feira (16/10). Também participaram do evento o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro aposentado Cezar Peluso; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o atual presidente do STF, ministro Luiz Fux. A mediação foi feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini

Esforço de institucionalização

O procurador-geral da República, Augusto Aras, que também participava do debate, respondeu ao ministro Gilmar Mendes elencando os esforços de sua gestão para institucionalizar o trabalho das forças-tarefas, de forma a garantir mais transparência na atuação dos procuradores.

“A preocupação da nossa gestão é tornar as forças-tarefas institucionalizadas através de outros institutos, como os Gaecos. Nós criamos os primeiros Gaecos federais. Se nós conseguirmos institucionalizar a maior parte das FTs no MPF nos termos dos Gaecos, ou de outro modelo que possa ter sistemas de controle, fiscalização, sob todos os aspectos, para preservar a constitucionalidade e a moralidade, creio que nós evitaremos qualquer crítica num futuro próximo”, afirmou.

Manobra

De acordo com as revelações do Intercept, Dallagnol listou possíveis sucessores de Moro, apontando aqueles que seriam bons ou maus candidatos. O primeiro alvo da “lava jato” foi o juiz Eduardo Vandré, considerado péssimo por Dallagnol. “O risco é a posição 6, o Vandré. Precisamos de um coringa, alguém que se disponha a vir até o número 5 e renuncie se o Vandré se inscrever”.

Januário Paludo explicou o motivo da desconfiança: Vandré “era PT” e “não gosta muito do batente”. Com isso em vista, os procuradores buscaram garantir a candidatura dos cinco juízes mais bem posicionados na lista de antiguidade, tirando Vandré da disputa. 

O preferido era o juiz Danilo Pereira Júnior. Por conta do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no entanto, o magistrado estava impedido de assumir o cargo, já que chefiava uma vara com a mesma especialidade daquela em que Moro atuava. 

O impedimento não foi o bastante para conter os procuradores, que cogitaram convencer o então presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, a autorizar a candidatura.

Quem acabou assumindo o posto de Moro foi o juiz Luiz Antônio Bonat, visto como uma boa opção pelos procuradores. De acordo com os diálogos, Paludo e Dallagnol viam Bonat como um instrumento para impedir que um candidato indesejável assumisse o cargo deixado por Moro.

Os procuradores acreditavam, no entanto, que o magistrado não teria pique para assumir os processos da “lava jato”. A ideia, então, foi a de fazer do juiz uma espécie de “fantoche”. Ele assumiria a 13ª Vara, mas teria juízes assessores trabalhando “por trás”. Nada indica que o plano “mirabolante” dos procuradores tenha sido concretizado.

nani justiça títere .jpg

 

16
Out20

Deltan agiu para ter “juiz-laranja” sucedendo Moro em Curitiba (vídeo)

Talis Andrade

_Jota_A-STF-Lava_Jato_.jpg

 

 

por Fernando Brito

- - -

Não são mais apenas as decisões judiciais tomadas por Sérgio Moro que estão sob suspeição.

Tudo o que está em curso na 13ª Vara Criminal de Curutiba está contaminado pelas escandalosas gravações, expostas hoje pelo The Intercept, que mostra que Deltan Dallagnol e outros promotores da Força Tarefa agiram diretamente para “escolher” o juiz que sucederia Moro, quando este foi nomeado Ministro da Justiça por Jair Bolsonaro.

Luiz Antonio Bonat, que ocupa o juízo, agora, era, no dizer do próprio Dalagnoll, apenas uma designação pró-forma – pelo fato de ele ser o mais antigo da lista dos juízes de 1° grau no TRF-4 – e outros juízes, afinados com os procuradores, preparariam as decisões para que ele assinasse, como uma espécie de “juiz-laranja” dos procuradores.

“O Bonat pode assumir e pessoas trabalharem por trás, como Gabriela e Bianca [Arenhart], talvez?” (…) “Ele colocou ali o nome dele por amor à camisa. Então a gente tem que conseguir um apoio. A ideia talvez seria de ter juízes assessores ali designados junto a ele”.

Com hacker ou sem hacker não há como a Justiça fechar os olhos ao vergonhoso jogo de cartas marcadas feitos para escolher um juiz por critérios políticos, inclusive barrando a ida de outro – na visão deles, um que divergia de Moro – que assumiria a vara se Bonat, já com tempo para aposentar-se, permanecesse relutando em ocupar o lugar.

Bonat foi ao cargo com o plano de colocar “amigos da Lava Jato” nos processos.

“A gente se livrou de uma bomba”, diz Deltan em uma das gravações reproduzidas pelo The Intercept, que reproduzo abaixo.

Leia a matéria no site e, a propósito, perceba que o material – do início de 2019 – mostra que o Intercept não esgotou, como parecia, a sua munição.

E como o ambiente na Força Tarefa de Curitiba nada tem a ver com a ação típica do Ministério Público, mas se confunde com o de uma organização criminosa que pressiona e interfere até na nomeação de juízes “amigos”.

Será que o senhores juízes do Supremo vão continuar fingindo que o que aparece nas gravações, por terem sido obtidas por hackerssimplesmente não existe e permitirão, assim, que se procedam a decisões deformadas, que vão implicar em penas, inclusive de prisão, a quem eles decidiram condenar, usando os métodos mais sórdidos?

É triste ter de admitir que isso não é impossível.

Em um país decente, o juiz deixaria a vara e os promotores seriam suspensos, aguardando exoneração a bem do serviço público.

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub