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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Mar21

Agora, Lula pode processar Moro no cível e no criminal e o Estado, por indenização depois de ficar 580 dias preso; vídeo

Talis Andrade

Tânia Mandarino: Agora, Lula pode processar Moro no cível e no criminal e o Estado, por indenização depois de ficar 580 dias preso; vídeo

O STF corrige o maior atentado contra a Justiça cometido na história do Brasil. Confirma que um juiz parcial e faccioso comandou um grupo de procuradores que abusavam de seu poder para fabricar acusações, condenar um inocente e destruir o estado democrático de direito. Apesar disso, o estrago que cometeram é irreparável: a interferência política para eleger um presidente neofascista, a destruição de grandes empresas e de milhões de empregos, a volta da fome e da miséria. Sobretudo, a complacência diante da doença e das mortes. Moro e seus comandados devem ser julgados por seus crimes, com respeito ao devido processo legal e pleno direito de defesa, algo que sempre negaram a Lula. Dilma Rousseff, ex-presidenta da República

por VioMundo

Se nada de extraordinário acontecer, o ex-presidente Lula poderá ser candidato ao Planalto em 2022, diz a advogada Tânia Mandarino, do coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia, de Curitiba.

A partir da decisão do STF que considerou o juiz Sergio Moro parcial no caso do triplex, Mandarino diz que agora a defesa de Lula poderá entrar com ações no cível e no criminal contra o ex-ministro de Jair Bolsonaro, além de pedir ao estado indenização pelos 580 dias que ficou preso.

Embora a decisão do STF tenha sido tomada apenas em relação ao caso do triplex, a advogada acredita que a defesa de Lula pedirá que seja estendida ao caso do sítio de Atibaia, no qual Moro tomou várias decisões — a sentença foi dada pela juíza substituta Gabriela Hardt.

Tânia Mandarino também acredita que está aberta a brecha para o questionamento da atuação de Moro em todos os outros casos dos quais participou quando juiz da Lava Jato em Curitiba.

Acima de tudo, ela vê uma grande vitória política de Lula, que desde o início do processo acusou Moro de ter como objetivo condená-lo independentemente das provas.

Para Tânia, a votação de hoje deixou claro o baixíssimo nível do juiz indicado por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, que Gilmar chamou de “Castro” talvez intencionalmente.

A advogada mantém um pé atrás, já que Lula foi impedido de concorrer em 2018 por medidas que pareciam perfeitamente legais, mas desta vez acredita que isso só se repetirá sob medidas extraordinárias.

Para a advogada, a transferência dos casos de Lula para o Distrito Federal sofre um baque, já que as decisões de Moro em todos eles serão anuladas e provavelmente os casos estarão prescritos.

 

08
Mar21

Chuva tóxica de novos processos contra Lula. Fachin distribuiu "por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F"

Talis Andrade

JuizLadrao moro.jpg

Vai chover juiz-celebridade. A lava jato pariu o juiz-exibicionista

Leia a nota do ministro Edson Fachin sobre a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Lula:

"O Ministro Edson Fachin, por decisão monocrática, entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n.5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula). Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.

O Ministro Edson Fachin afirma que, após o julgamento do INQ 4.130-QO pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal.

Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F.

Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública.

Segundo o Ministro Fachin, especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o Relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-Presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.

Brasília, 8 de março de 2021."

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01
Mar20

Sérgio Moro, um juiz que não é juiz. E sim um criminoso

Talis Andrade

Mais grave do que ter criminosos na política

é ter criminosos no Judiciário

 

Por Bo Sahl
comentário no post Xadrez do apoio da mídia a Sérgio Moro, por Luis Nassif

 

1) Um juiz seletivo já não é juiz. É político e/ou corrupto abusando de autoridade concedida pelo Estado.

2) Um juiz que investiga e acusa não é juiz. É parte.

3) Um juiz que autoriza condução coercitiva de qualquer um (se for um ex-presidente, mais grave ainda!), à disposição da Justiça, sem antes sequer convidá-lo a prestar depoimento, não é juiz.

4a) Um juiz que intercepta conversa telefônica qualquer SEM AUTORIZACÂO judicial (dele mesmo!), não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

4b) Um juiz que intercepta conversa telefônica com uma autoridade PRESIDENCIAL, com ou sem autorização judicial (dele?) não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

4c) Um juiz que DIVULGA uma interceptação telefônica em processo de investigação sob sigilo, de qualquer um (quanto mais um ex e um presidente), ainda que TIVESSE autorização judicial, não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

5a) Um juiz que intercepta conversas telefônicas de advogado de um processo seu, não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

5b) Um juiz que intercepta toda uma CENTRAL telefônica de advogados de um processo seu não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

6) Um juiz que mesmo sem ser questionado declara que não entrará para a política e depois de condenar o candidato líder nas pesquisas e deixa de ser juiz para entrar na política convidado pelo beneficiado daquela condenação, não é juiz. Apenas um mentiroso.

7) Um juiz que articula com uma das partes para fortalecê-la e rejeita repetidamente pedidos e provas da outra parte, tratando-a como inimiga, não é juiz.

Por quê a míRdia defende Moro? Porque ela trabalhou juntinho com ele e sua “quadrilha” judicial (MPF e TRF-4) para conduzir o processo a fins políticos comuns, vazando publica e defendidamente os processos (até mesmo antes das fases de investigações), com o fim de influenciar a opinião pública à seu favor e contra investigados, indiciados e réus selecionados.

A maior evidência de que Moro não é juiz é que para a míRdia e a opinião publica, o EMBATE com Lula não era contra o MPF (acusador), mas contra o próprio juiz, que é OBRIGATÓRIAMENTE NEUTRO até o julgamento, pois ele não pode acusar, mas JULGAR, acusando ou absolvendo de acordo com as provas e a lei.

Nem precisa(va) de vaza-jato para constatar que este pseudo-juiz é até criminoso. Ou ligações ilegais e suspeitas com instituições estrangeiras, publica e confessadamente envolvidas na “operação”.

Mais grave do que ter criminosos na política é ter criminosos no Judiciário.

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