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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Nov20

O que está por trás do racismo?

Talis Andrade

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Não é preciso refletir muito para entender o que está por trás do racismo. É o ressentimento de uma elite branca, privilegiada, que vê seu espaço social tomado por uma maior diversidade cultural, escreve Michel Aires de Souza Dias.

Isso fica bem demonstrado nas eleições deste ano. Curitiba e Joinville, pela primeira vez,  elegeram uma vereadora negra. Benedita da Silva perdeu para governador do Rio de Janeiro. Em 1998 foi eleita porque era vice. Assumiu o cargo de 6 de abril de 2002 a 1 de janeiro de 2003, quando Garotinho renunciou para se candidatar a presidente.

O Sul e Sudeste são pra lá de suprematistas. O demo, o capeta, não deixa nenhum preto se eleger governador ou prefeito do Sul: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Nem do Sudeste: São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

São Paulo teve Celso Pitta prefeito (1997-2000), mas era o Sérgio Camargo de Paulo Maluf. 

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Já vi branquelo chamar Boulos de negrinho. O 'radicalismo' de Boulos está na negritude que lhe sobrou: na cultura, na convivência com o povo, nos gostos e jeitos, e nos "beiços e cabelo ruim".

Veja que 33 juízes abandonaram a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), pelo atrevimento de um seminário sobre Racismo nas Palavras. Na Lava Jato nunca existiram juiz, juíza, procurador, procuradora, delegado, delegada de cor. A Lava Jato sempre lavou mais branco.

Dados do censo do CNJ mostram, no entanto, que a questão de gênero emperra quando é sobreposta à raça. Mulheres brancas são 23,8% dos juízes federais, enquanto pardas são 12,7% e pretas somam apenas 1,5%. Para ter ideia do tamanho do abismo racial, os dados do levantamento apontam que o total de magistradas pretas é de 12 profissionais na Justiça Federal.

Indaga Urariano Mota: "Onde estavam os generais, almirantes e brigadeiros negros? Onde estavam os reitores, presidentes de senado, da câmara, governadores negros? Onde estavam as nossas misses e modelos negras? Onde estavam, de modo mais sério, os nossos grandes físicos e cientistas negros? Onde estão?"

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O que está por trás do racismo?

por Michel Aires de Souza Dias

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No Carrefour de Porto Alegre homem negro foi brutalmente assassinado por dois seguranças brancos. Foi um ataque covarde e desproporcional. Apesar de parecer mais um caso de assassinato, são os negros que mais morrem por causa da violência no Brasil. Um levantamento feito em 2018, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que eles representam 54% da população, mas respondem por 75,7% das mortes. Ou seja, de cada 100 vítimas de homicídios, 75 são negras. Ao analisar os dados da última década, as estatísticas mostraram que as desigualdades raciais se aprofundaram ainda mais, com uma grande disparidade de violência experimentada por negros e não negros. Entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio apresentaram um aumento de 11,5% para os negros, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%

Nestas eleições também vimos muitos ataques racistas. Em Joinville, a primeira vereadora negra, Ana Lucia Martins, foi alvo de ataques racista e de ameaças de morte por um grupo ligado à Juventude Hitlerista. Em São Paulo, no Dia da Consciência Negra, tentaram assassinar o professor de jornalismo, Juarez Xavier, da Universidade Estadual Paulista (UNESP). No Espírito Santo, a candidata a vice-prefeita de Cariacica sofreu ataques racistas em um comício. Em Porto Alegre, o candidato à prefeitura Valter Nagelstein (PSD) criticou de forma racista vereadores negros eleitos pelo PSOL. A declaração do candidato Valter Nagelstein, derrotado na eleição, obtendo apenas 3,10% dos votos, nos dá uma amostra do tom racista da sociedade brasileira.  

A declaração foi confirmada pelo candidato e por sua assessoria de imprensa, e está circulando em um áudio nas redes sociais. O candidato afirmou sem pudor que, “fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu, nos últimos 40 anos, da universidade, produzem os seus resultados. Basta a gente ver a composição da Câmara, cinco vereadores do PSOL. Muitos deles, jovens, pessoas negras, vereadores esses sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal“.

Em Porto Alegre, dos 36 vereadores eleitos, cinco são jovens negros. Ao contrário do que diz Nagelstein, todos esses jovens possuem curso superior e trabalham, são atuantes em suas comunidades e militantes em seus partidos. Eles são qualificados e possuem grande consciência da realidade que os discriminam e da dívida histórica que a sociedade tem com o povo negro.  Nota-se que o objetivo de Nagelstein foi desqualificá-los, associando a cor da pele a um baixo nível de instrução, de preparo e capacidade para fazer política.

Não é preciso refletir muito para entender o que está por trás do racismo. É o ressentimento de uma elite branca, privilegiada, que vê seu espaço social tomado por uma maior diversidade cultural. A sociedade brasileira é fundada em relações hierárquicas, onde certos espaços sociais são determinados por uma hierarquia de prestígios e privilégios.  Os negros começa a ocupar esses espaços, que antes pertenciam a uma casta de brancos com certo poder aquisitivo. Desse modo, o ressentimento surge por causa da perda relativa de prestígio e status fruto da mobilidade social promovida nos últimos anos.

Hoje, o maior símbolo do racismo no Brasil é representado pelos baixos índices socioeconômicos da população negra e pelo acesso desta às posições na pirâmide social.  Historicamente, sempre houve maiores níveis de vulnerabilidade econômica e social nas pessoas de cor preta e parda. Contudo, algo vem mudando nos últimos anos. Devido as políticas afirmativas iniciadas no governo PT, os negros começaram a ter maior acesso às universidades e a uma melhor qualificação profissional. A pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgada pelo IBGE, em novembro de 2019, mostrou que, pela primeira vez, o número de negros e pardos nas universidades públicas brasileiras ultrapassou o número de matriculados brancos, chegando a 50,3%. Essa maior escolarização tem possibilitado que os negros ocupem espaços sociais que anteriormente eram excluídos. A precária representação desse grupo na política tornou-se motivo de reivindicação por uma maior participação.  Houve também uma maior conscientização e engajamento desse grupo nas causas sociais e nos movimentos de resistência populares. Os movimentos negros hoje estão muito mais preparados, organizados e engajados na luta pela igualdade, equidade e respeito às diferenças. Cada vez mais a população negra se organiza e se envolve com a política. Cada vez mais eles exercem o poder do dissenso na sociedade.

Segundo o filósofo francês Jacques Rancière (1996), o dissenso na política não é um conflito de ideias, não é um conflito entre esquerda e direita ou a oposição entre o governo e as pessoas que o contestam, mas um conflito sobre como o mundo deve ser organizado, ou seja, sobre “a configuração do mundo sensível”. É um conflito estruturado em torno de quem tem o direito a palavra; daqueles que podem fazer parte da ordem do discurso e aqueles que estão excluídos dessa ordem; de quem deve ter visibilidade e dos que são invisíveis; dos que possuem propriedades e aqueles que são despossuídos de qualquer propriedade; dos que possuem títulos e dos que não os possuem, da distribuição de lugares e ocupações em um espaço comum e aqueles que estão excluídos desse espaço. Hoje, os negros cada vez mais exercem o direito a palavra, cada vez mais eles têm conseguido ocupar o espaço político que sempre lhes foi negado. Cada vez mais eles têm conquistado visibilidade. Cada vez mais eles ganham consciência das forças que lhes oprime.

Para Rancière (1996), a política como dissenso surge porque aqueles que não têm direito de ser contados como seres falantes conseguem ser contados, e instituem uma comunidade pelo fato de se colocarem em comum o dano que nada mais é que o próprio enfrentamento, a contradição de dois mundos alojados num só: o mundo dos que participam e o mundo dos que não participam. O objetivo do dissenso, portanto, é democratizar o espaço político pela afirmação do princípio de igualdade, próprio à esfera do político. Como avalia Pallamin (2012), a política, colocada em termos de dissenso, perturba a ordem dada e a malha de desigualdades sociais na qual se assenta. Ela opera através da enunciação e colocação em prática de um discurso igualitário que coloca em questão as subordinações e identidades estabelecidas. Nesse sentido, o dissenso promove uma forma de resistência expressa em um processo de subjetivação política que começa com o questionamento do que significa “falar” e ser interlocutor em um mundo comum, tendo o poder de definir e redefinir aquilo que é considerado o comum de uma comunidade (MARQUES, 2011).

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Referências

MARQUES, Ângela Cristina Salgueiro e LELO Thales. Democracia e pós-democracia no pensamento político de Jacques Rancière a partir das noções de igualdade, ética e dissenso. Revista Brasileira de Ciência Política, nº15. Brasília, setembro – dezembro de 2014, pp. 349-374. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n15/0103-3352-rbcpol-15-00349.pdf> Acesso em novembro de 2020.

PALLAMIN, Vera. Cidade e Cultura: conflito urbano e a ética do reconhecimento.   Revista Rua, Campinas, Número 18, V. 2, Nov. 2012. Disponível em < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rua/article/view/8638285/5906> Acesso em novembro de 2020.

RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. Trad. Ângela Leite Lopes. São Paulo: Editora 34, 1996.

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20
Nov20

COVID-19 escancara racismo no Brasil e candidaturas negras são esperança

Talis Andrade

20/novembro: Dia da Consciência Negra – Parfor Presencial Uneb

 

por Solon Neto /Sputnik

Nesta sexta-feira (20) é comemorado no Brasil o Dia da Consciência Negra, data que homenageia o protesto negro contra o racismo no país. A Sputnik Brasil ouviu o pesquisador da UNESP, Juarez Xavier, e a vereadora eleita de São Paulo, Elaine Mineiro, para comentar os avanços da luta contra a desigualdade racial.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi criado no Brasil em 2003 atendendo a uma demanda histórica do movimento negro brasileiro por uma data que simbolizasse a luta contra o racismo no país, substituindo o 13 de maio como a principal data da população negra no calendário nacional. A demanda teve como objetivo usar a data e a memória de Zumbi dos Palmares como um instrumento de denúncia da contínua desigualdade racial no Brasil.

Juarez Tadeu de Paula Xavier, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), pesquisador e militante histórico do movimento negro, explica que a pandemia da COVID-19 revelou no Brasil, em 2020, exatamente essa situação de desigualdade "abissal" denunciada historicamente pelo movimento negro brasileiro. Nesse contexto, o Brasil assistiu a morte de mais de 167 mil pessoas, sendo que já se sabe que o vírus incidiu mais sobre a população negra e pobre

A COVID-19 elucidou para a sociedade brasileira as características que o movimento negro tem historicamente denunciado de um necroestado, com necrogovernos e necropolíticas que têm produzido a morte em escala industrial para a população negra, em especial jovens negros e mulheres negras", explica o pesquisador em entrevista à Sputnik Brasil.

Para Xavier, esse contexto específico tornou o protesto do Dia da Consciência Negra no ano de 2020 "fundamental" e "essencial" devido ao cenário de recrudescimento do racismo mundo afora, que já vinha sendo denunciado pelo movimento negro brasileiro.

[Esse cenário] se confirmou de forma mais perversa ainda com a explosão da pandemia. Os números nos Estados Unidos mostram, por exemplo, que a população negra é aquela que está sendo mais duramente castigada", aponta o professor, acrescentando que o mesmo diagnóstico se repete no Brasil "com foco central naquelas pessoas que estão em condições de vulnerabilidade absoluta, aonde a comorbidade principal é o racismo".

Entre as medidas positivas para o enfrentamento a essa situação histórica de desigualdade, o professor destaca a implementação, a partir das eleições municipais de 2020, da reserva de verbas financeiras para candidaturas negras no Brasil, o que obriga os partidos a distribuir a verba do fundo eleitoral de forma proporcional às candidaturas negras.

É uma conquista política importante do movimento social de negros, que já vinha reivindicando esse direito, em linha reta com as conquistas de direitos de ações afirmativas em outras áreas", aponta Xavier, que avalia que, assim como nas universidades, será necessária a criação de mecanismos de verificação para impedir fraudes e assegurar o direito das candidaturas negras.

A medida das "cotas financeiras" foi elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inicialmente valeria apenas a partir das eleições de 2022, mas foi implementada já neste ano após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O professor Juarez Xavier aponta, porém, que a decisão não foi amplamente cumprida e que os resultados das eleições mostram que o perfil dos eleitos segue distante do ideal, no sentido de representação da sociedade. Um levantamento publicado pelo portal G1 mostra que do total de vereadores eleitos neste ano, 84% são homens e 53,5% são brancos.

Para que você possa democratizar esse processo é absolutamente necessário manter a política, ampliando-a e assegurando que ela seja executada de acordo com o espírito proposto pela lei. Ou seja, assegurar que os partidos garantam às candidaturas negras as mesmas condições asseguradas às candidaturas não negras, com o objetivo de ampliar a eleição desse conjunto de candidaturas e dessa forma pluralizar e democratizar o acesso ao capital político nesse país", avalia.

Pressão do movimento negro e nova legislação impulsionam mudanças

Elaine Mineiro, de 36 anos, foi eleita este ano vereadora em São Paulo pelo PSOL, com 22.745 votos, e fará parte de uma legislatura histórica da Câmara Municipal paulistana, que bateu recorde ao eleger quatro vereadoras negras. Apesar de ser um número pequeno diante das 55 cadeiras de vereadores, apenas duas mulheres negras haviam sido eleitas vereadoras em toda a história da capital paulista.

Neta de quilombolas e coordenadora da UNEAFRO, uma das maiores redes de cursinhos populares do Brasil, Elaine explica que sua campanha teve como fonte principal de recursos financeiros as doações de apoiares, mas afirma que seu partido fez a distribuição dos recursos seguindo a nova orientação de cotas financeiras imposta pelo STF e utilizando ainda diretrizes internas.

No caso do PSOL a gente teve muitas candidaturas negras nessa eleição, inclusive elegemos – a maior parte das candidaturas [eleitas em São Paulo pelo partido] são negras. Ainda é um processo que está em construção, não só no meu partido como em todos os outros partidos", pondera Elaine Mineiro, vereadora eleita na cidade mais rica da América Latina, em entrevista à Sputnik Brasil.

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A educadora reforça que a introdução da nova norma nas eleições através dos tribunais superiores é fruto de um histórico de lutas do movimento negro e aponta que não é diferente dentro de seu partido, no qual os movimentos sociais passaram a exigir mais participação negra nos últimos anos.

O partido se movimenta para dar uma resposta aos questionamentos que foram feitos e isso demonstra como foi importante colocar os questionamentos", diz Elaine ao ressaltar que o problema não está apenas dentro do PSOL, mas em todas as instituições.

A candidatura encabeçada por Elaine usa o modelo de mandato coletivo. Batizada de Quilombo Periférico, o mandato reúne outras cinco pessoas de diferentes regiões e movimentos sociais da cidade de mais de 12 milhões de habitantes. A futura vereadora explica que as candidaturas negras têm ganhado espaço dentro do partido.Sismmac - Notícias - Marielle Franco, presente!

 
A nossa candidatura vem do movimento negro, vem do movimento de periferias. Mas as outras candidaturas no partido, que também têm ligação, obviamente, com movimentos, também deram essa resposta, também escolheram, em grande parte das vezes, representatividades negras de pessoas que militam dentro do partido", diz.
 
 
Para Elaine isso também reflete um momento de fortalecimento do movimento negro no Brasil através da Coalizão Negra por Direitos, que reúne diversas organizações negras brasileiras e também por meio do legado de Marielle Franco, que tem inspirado mais mulheres negras a entrar na política.
 
A futura vereadora entende ainda que as vitórias eleitorais e a presença do movimento negro nas ruas em 2020 são parte de uma movimentação permanente contra o racismo que se manteve mesmo no atual contexto político e de pandemia. Diante disso, Elaine faz votos de dar prosseguimento a essa história com seu mandato.
 
 
Acho que esse é um processo que o movimento negro entendeu que precisa ser contínuo, que estava aí antes, que está agora e que vai continuar. É tarefa nossa, enquanto movimento negro, é tarefa nossa enquanto mandato, agora, continuar colocando essa discussão, trazer as pautas do movimento negro para a centralidade do debate", afirma.

 

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