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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

08
Mar23

Petroleiros pedem apuração de elo entre joias de Bolsonaro e venda de refinaria

Talis Andrade

 

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A FUP solicitou a instauração de inquérito para apurar relação entre presentes milionários e venda de refinaria pela metade do preço

 

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O brilho valioso da Rlam, refinaria vendida a um fundo árabe.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (7), que instaure inquérito civil público e ação judicial para apurar a eventual relação entre o caso das joias de R$ 16,5 milhões presenteadas a Michelle Bolsonaro e a venda da refinaria baiana Landulpho Alves (Rlam). 

A tentativa de Jair Bolsonaro se apropriar de peças com diamantes apreendidas pela Receita Federal, está sendo investigada como um possível crime contra a administração pública. O envio das joias foi feito um mês antes da venda da refinaria, ocasião em que uma comitiva do Ministério de Minas e Energia viajou à Arábia Saudita. Comitiva chefiada pelo almirante Bento Albuquerque.

A venda da Rlam foi concluída pela Petrobras em novembro de 2021. A refinaria foi vendida para o Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,8 bilhão. Especialistas do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), porém, estimam que o valor de mercado da refinaria seria praticamente o dobro, variando entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Analistas do banco BTG Pactual apontaram que o valor cobrado pela refinaria é abaixo do que foi projetado por eles.

“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

No pedido, a FUP ressalta ter conhecimento de que os Emirados e a Arábia Saudita – doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente – são nações distintas, mas afirma que “há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países”. Outro indício alegado pela FUP é o fato de Bolsonaro tentar se desvencilhar do escândalo apresentando o álibi de que não se encontrava naquele momento nos Emirados Árabes (sic), embora o presente tenha sido entregue na Arábia Saudita.

“Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países? Há relação entre a venda da Rlam abaixo do mercado e estas joias? A denunciante não pode afirmar de maneira contundente, mas esta afirmação gera dúvida que merece, ao mínimo, investigação a ser realizada por este Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, questiona a denúncia.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o contrabando e abuso de autoridade em relação às jóias será investigado pela Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos. O entendimento do Tribunal de Contas da União também considera imoral o recebimento por agentes públicos de presentes valiosos, portanto, estes devem pertencem ao acervo do Estado.

 

Uma refinaria por pedrinhas brilhantes

 

Como amplamente denunciado, as joias – apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 – estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após a referida viagem ao Oriente Médio.

Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.

Este início do mês de março foi particularmente dramático para os trabalhadores da Rlam, desde que deixou de haver vínculo entre os empregados da Petrobrás e a histórica Refinaria Landulpho Alves.

Os 230 trabalhadores concursados que ainda estavam lotados em Mataripe, por conta do contrato de transição assinado pela Acelen com a estatal, não prestam mais serviços para a empresa árabe. O contrato de 15 meses envolveu 830 trabalhadoras e trabalhadores que já atuavam na Rlam.

Rebatizada para Refinaria de Mataripe, após o controverso processo de privatização, que segue sendo contestado pelo Sindipetro Bahia e pela FUP, a Rlam foi a primeira refinaria nacional a abastecer o país, desde sua fundação em 1950.

Assim como a Rlam, os 70 anos da maior estatal brasileira, a Petrobras, foi celebrado sem a Reman, a SIX, a BR Distribuidora, a Liquigás, e sem vários polos de produção do Nordeste, sem campos de petróleo estratégicos da Bacia de Campos, sem as malhas de gasodutos e sem tantos outros ativos que integravam o Sistema Petrobrás e foram vendidos para grupos privados.

18
Fev23

General Heleno foi pivô do ataque terrorista

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Com a manchete “O papel do general Heleno no 8 de janeiro”, a revista IstoÉ desta semana fuzila um dos principais conspiradores das trevas de Jair Bolsonaro. A reportagem traz informações bombásticas sobre a ação do “general-gagá” – segundo sarcasmo do próprio ex-presidente – na tentativa de golpe que vandalizou as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. 

Conforme destaque na capa, Augusto Heleno “desmontou o GSI para que o órgão ficasse totalmente inerte no dia da invasão às sedes dos Três Poderes. Ele tirou militares de posições importantes da instituição e da Abin, deixando gente da sua confiança. E essa ação de desmonte do aparato de segurança foi a que mais contribuiu para falta de reação do governo diante do golpe”. 



O mentor intelectual da tentativa golpista

 

 
Na reportagem interna, assinada por Germano Oliveira e Marcos Strecker, as evidências são expostas. Conforme enfatiza, o general já é visto como o principal mentor intelectual da tentativa golpista entre os militares mais próximos do “capetão” fascista. “Entre eles, destaca-se aquele que tinha o controle sobre o aparato de segurança e informações do governo e era o responsável por órgãos que deveriam ter se antecipado aos acontecimentos e agido diante dos riscos de ataque: o general Augusto Heleno”. 

O militar arrogante deixou no final de dezembro a chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que controlava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo garante a revista, ele agora “será investigado porque desmontou o GSI para que ficasse totalmente inerte no dia 8... ‘Heleno foi de uma conivência abissal’, diz um ministro do STF. O militar só deixou gente da confiança dele nos principais postos, e essa ação foi a que mais contribuiu para a falta de um projeto de reação do governo no dia do golpe”. 

A reportagem lembra ainda que “um dos homens de confiança de Heleno, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, participou dos eventos e pediu nas redes sociais que as Forças Armadas ‘entrassem no jogo, desta vez do lado certo’. Ainda conclamou o então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, a ‘cumprir o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade’. O oficial depois apagou as mensagens, mas o recado foi dado”. 
 


Roubo de armas e munições na sala do GSI no Planalto


Há também detalhes da ação ainda não esclarecidos. “No dia da invasão, o secretário do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, denunciou em um vídeo o roubo de armas e munições em uma sala do GSI no Planalto. Segundo ele, os invasores tinham informação de que naquele local havia armamentos e documentos. ‘Isso significa informação’. Também há relatos de que militares do GSI tentaram facilitar a saída de depredadores pelo térreo do prédio, sem serem presos”. 

A revista revela ainda que o ex-chefão do GSI foi um dos principais articuladores da tentativa de golpe junto a outros oficiais das três armas. “Várias reuniões teriam ocorrido com intermediação de Heleno. Pelo menos três fontes diferentes citam uma ocasião específica – após o segundo turno – em que estavam presentes Heleno, o general Walter Braga Netto e representantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica. A pauta: como articular um possível golpe de Estado”. 

“Dentre os participantes, somente o membro da Aeronáutica teria sido contra a tratativa e se revoltado com a ideia proposta. Mas a revolta foi ignorada pelos demais, e um dos resultados dessa reunião, ainda segundo as fontes ouvidas pela reportagem, foi a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. ‘Não foi uma brincadeira, estivemos a um passo do golpe’, frisou um dos informantes”. 


Articulação com grupos de extrema-direita


Nas trevas bolsonarianas, o fascistoide Augusto Heleno adquiriu enorme poder. Através do GSI, ele “passou a controlar a área de segurança, monitorando todas as informações sobre os grupos radicais. Por sua atuação, ele sempre foi uma referência para os extremistas. Em novembro de 2021, a ativista Sara Winter revelou à IstoÉ que foi orientada diretamente por ele, no Palácio do Planalto, na época em que articulava o ‘Acampamento dos 300’. ‘Ele pediu para deixar de bater na imprensa e no [Rodrigo] Maia e redirecionar todos os esforços contra o STF’, disse ela. No dia 13 de junho de 2020, o grupo marchou em direção ao STF e atacou a sua sede com fogos de artifício, numa ‘advertência’”. 

“O papel do general entre radicais aumentou após a eleição de Lula e especialmente depois que Jair Bolsonaro deixou o País. Um dos posts mais compartilhados na época traz uma manifestante que mostrava um link do Diário Oficial supostamente transferindo a Presidência para Heleno. Seria uma ‘estratégia’ de Bolsonaro. Militantes divulgaram nas redes que ‘Bolsonaro passou todo o poder para o GSI’, ou então que ‘o general Heleno é o presidente da República. Ele é o melhor estrategista do País, talvez do mundo’”. 


Convocado para prestar esclarecimentos no Congresso


Diante destes e de outros fatos, a insuspeita revista IstoÉ garante que “o ex-ministro é visto como um dos principais, se não o principal, articulador de uma tentativa de golpe de Estado que começou a ser conspirada meses antes das invasões”. Parlamentares já avaliam convocar o conspirador para explicar sua atuação nefasta. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) já protocolou requerimento para convidar o general a prestar esclarecimentos. “O depoimento poderá trazer elementos importantes sobre a inação da atuação do GSI no dia 8 de janeiro”, justifica. 

Como aponta a revista, “depois do 8 de janeiro, Heleno sumiu das redes sociais – seus últimos tuites são do dia 7 de janeiro. Ao longo do ano passado, ele vinha se mantendo bastante ativo nas redes, fazendo campanha eleitoral para Bolsonaro e retuitando posts do então presidente, além de atacar Lula, a quem chamava de ‘ex-presidiário’. A atividade nas redes mudou depois do segundo turno, quando, além do tuíte celebrando a audiência pública golpista do dia 30 de novembro, Heleno fez apenas algumas poucas publicações, em grande parte para contestar reportagens”. 

Desta forma canhestra e covarde, o general-conspirador tenta agora se esconder. Mas não dá para deixá-lo impune. Assim como não dá para cair no esquecimento a atuação de outros generais citados de leve pela revista IstoÉ, como o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e o ex-ministro da Casa Civil, Luis Eduardo Ramos – “que também estão na mira do STF”. Os milicos golpistas precisam ser rigorosamente investigados, condenados e punidos!
 

A Justiça comum e os militares

 
 
10
Fev23

Rádio golpista do Paraná terá outorga cassada?

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

No mundo inteiro e no Brasil, as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas outorgadas pelo Estado. As empresas privadas que usufruem do direito de transmissão deveriam ser mais cuidadosas na sua exploração. Mas muitas se acham acima da Constituição, das leis e das normas reguladoras. É o caso da Rádio Cidade de Cascavel, do Paraná, que agora poderá até perder sua outorga por insuflar o golpismo e o terrorismo no país. 

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito contra a emissora acusada de financiar atos contra a democracia, incentivar discursos extremistas e até fazer propaganda em acampamento bolsonarista em frente à sede do Exército na cidade. Segundo o MPF-PR, há suspeitas de que a rádio, cujo nome comercial é Rádio Estúdio 92,3 FM, tenha inclusive financiado a ida de caravanas a Brasília no dia 8 de janeiro, quando os vândalos atacaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com as investigações, no final do ano passado, Duka Siliprandi, apresentador da rádio, envenenou os ouvintes com diversas afirmações de teor criminoso, “sem qualquer lastro na realidade”. Após a derrota de Jair Bolsonaro e o início dos acampamentos golpistas, ele afirmou que o fascista “foi roubado nas urnas”. O difusor de ódio e mentiras também disse que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, “surtou, apresenta visíveis sinais de alucinação, atingiu faz muito tempo o delírio, é uma espécie de demência”.

 
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Em outras ocasiões, a rádio incitou os militares a darem um golpe para evitar a posse de Lula na presidência. “Se as Forças Armadas, porventura, não tomarem o lado dos patriotas, creio eu que o povo deve ir para o sacrifício, em nome da liberdade e da honra”, afirmou o âncora terrorista. Diante dessa e de outras graves posições, o MPF do Paraná decidiu abrir o inquérito. A rádio terá 15 dias para prestar explicações. A empresa está proibida de mudar qualquer conteúdo publicado nas redes sociais, inclusive transmissões no YouTube. Dependendo do avanço das investigações, seria justo pedir o fim da outorga da Rádio Estúdio.
 

Daniel Silveira pode apodrecer na cadeia

 
 

O café da manhã com o presidente Lula

 

A comunicação no governo Lula

 
30
Dez22

"Bolsonaro corre risco de cadeia e de ser eliminado"

Talis Andrade

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Jornalista Leonardo Soppa diz que ex-presidente cometeu muitos crimes, em associação com pessoas perigosas

 

Ex presidente porque abandonou o cargo. 

O jornalista Leonardo Stoppa afirmou, no programa Leo ao Quadrado, em parceria com o jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, que Jair Bolsonaro corre riscos maiores do que o da simples prisão. "Bolsonaro corre risco de cadeia e de ser eliminado", diz ele. "Cometeu muitos crimes e sabe de muita coisa, sobre muita gente".

Na entrevista, Stoppa também falou sobre os rumores da separação entre Jair e Michelle Bolsonaro. "Michelle não vai soltar nada sobre o Bolsonaro. Ela não pode matar a galinha dos ovos de ouro". Mas ele lembra que Bolsonaro perdeu a coroa e deixou de ser intocável.

Stoppa também afirmou que a autoria do brutal assassinato de Marielle Franco já deve estar desvendada. E disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter todo cuidado antes de se mudar para o Palácio da Alvorada.
 

08
Dez22

Horrores do bolsofascismo

Talis Andrade

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No Brasil, a porção da população que escolheu Jair Bolsonaro em 2018 é o substrato sobre o qual foi posta em prática uma teoria da guerra híbrida

 

“Acaso será possível um pensamento puro, sem consciência de si, sem personalidade?” (Miguel de Unamuno).
“O de cima sobe, o de baixo desce” (Chico Science)

 

por Alexandre Aragão de Albuquerque /A Terra É Redonda

 

Em conjunturas de polarização política, os eleitores estão dispostos a aniquilar princípios democráticos em troca de interesses próprios. As guerras híbridas alimentam-se desta manipulação buscando incentivar a polarização no seio de uma população com o objetivo da tomada do poder político por parte de frações da classe dominante. O controle do Executivo constitui, a partir dos anos 1990, a forma preponderante de colapsos de democracias, sendo responsável por quatro em cada cinco colapsos democráticos desde os anos 2000 (Milan W. Svolik. Polarization versus Democracy. Journal of Democracy, 2019).

Nos golpes parlamentar-jurídico-militar-midiáticos atuais, diferentemente dos golpes clássicos, a tomada de poder é assumida por meio de um formato de aparência legal, devido à implementação de métodos processuais (impeachment) para desestabilizar presidentes eleitos democraticamente, buscando apoio popular suficiente para capturar o Executivo, como ocorreu com a tomada do poder por Michel Temer em agosto de 2016. Na sequência do aprofundamento deste tipo de golpeamento, arma-se uma conjuntura capaz de reunir força eleitoral para eleger pelo voto popular os representantes do Executivo e Legislativo alinhados com o golpismo, com o escopo de controlar os dois ramos políticos do poder, como ocorreu em 2018. O único poder que não se consegue, teoricamente, assaltar inteiramente, nestas duas etapas golpistas, é o Judiciário (STF) por ser constituído de membros com carreira de Estado.

No Brasil, a porção da população que escolheu Jair Bolsonaro em 2018 é o substrato sobre o qual foi posta em prática uma teoria da guerra híbrida. Em diametral oposição às conquistas implantadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores (Lula, 2003-2010; Dilma, 2011-2015), o bolsofascismo acedeu ao Poder, pelas urnas, para materializar autoritariamente o receituário neoliberal de concentração e centralização do Capital, gerando como contrapartida uma terra arrasada para a população trabalhadora (contras-reformas trabalhista e previdenciária / desemprego / trabalho intermitente), para os empobrecidos em geral (miséria e fome), golpeando o patrimônio público, desmantelando as políticas sociais e ambientalistas, humilhando a soberania nacional diante do ambiente internacional, atacando sistematicamente profissionais da imprensa, da Universidade, da cultura e lideranças dos movimentos sociais.

Além disso, como demonstra em seus estudos o professor Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Economia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no terceiro ano do governo bolsofascista, em 2021, as 230 maiores empresas privadas, não financeiras, de capital aberto registradas na CMV (Comissão de Valores Mobiliários), obtiveram um recorde histórico na taxa de lucro líquido (uma média da ordem de 27%), juntamente com a maior distribuição de dividendos da história brasileira, aliadas à forte redução do custo da força de trabalho direto e indireto.

Destes destacam-se os lucros das empresas de Bens de Capital e Intermediários (41%), Indústrias Extrativas (61%), Indústrias de Transformação (32%). Portanto, enormes lucros com imensa distribuição de dividendos, lembrando que dividendos no Brasil não pagam impostos. Traduzindo: o bolsofascismo foi o melhor dos mundos para os capitalistas. E no caso específico da Petrobrás, que não está inserida nesta lista das 230 maiores empresas, foram pagos os maiores dividendos da história da empresa aos seus acionistas estrangeiros e nacionais: mais de R$ 217 bilhões no ano de 2022, somando-se a isso o desmantelamento em mais de R$1 trilhão, com as leis 13.586/2017 e 14.052/2020, do Fundo Social do Pré-Sal, o qual fora concebido para custear os investimentos em Educação e Saúde da população brasileira.

Todas essas circunstâncias somadas implicam uma pergunta importante: Por que eleitores comuns apoiam políticos e propostas políticas autoritárias que favorecem à violência, ao ataque da democracia e à concentração e centralização do Capital?

Uma das linhas de raciocínio adotada por cientistas políticos vai no eixo de supor que esses eleitores, diante das manipulações informacionais patrocinadas pelas guerras híbridas, como ocorreu no Brasil com as campanhas estruturadas para abominar o PT (antipetismo) e Lula (antilulismo), não tenham clareza suficiente para reconhecer uma subversão da democracia e dos horrores que tal subversão representa.

Um agravante a se destacar. Em 2018, Bolsonaro obteve 57,7 milhões de votos. Agora em 2022 logrou 58,1 milhões de votos. O eleitores brasileiros tiveram durante quatro anos condições de comprovar as maldades perpetradas pelo presidente e seu grupo representante da extrema-direita. Por que, ao terem a oportunidade de rejeitá-lo na eleição recente de forma esmagadora, eleitores inexplicavelmente aumentaram sua votação em 400 mil votos?

Milan W. Slovik defende que quanto mais profundas forem as polarizações alimentadas em uma determinada sociedade, os fautores da guerra híbrida poderão explorá-las em seu benefício. Líderes autoritários – como ocorre no Brasil bolsofascista militar – agem manipulando corações e mentes do seu eleitorado induzindo seus apoiadores a aderir ao seu receituário autoritário, amplificando o ódio em relação aos opositores políticos, estreitando o espectro de reflexão dos apoiadores, impedindo-os de se abrirem para analisar plataformas programáticas democráticas defendidas por outros candidatos.

Trata-se, portanto, de induzi-los a odiar fulano, em vez de favorecer a reflexão e ação em termos da defesa de propostas que fortaleçam a democracia e o bem comum. A polarização apresenta para grupos e personalidades autoritárias uma via estrutural – com a proliferação de propostas de intervenção militar, fechamento do STF, do Congresso, rejeição de resultados de eleições, ataques públicos a biografias pessoais, incentivo à violência social generalizada, violências contra a imprensa, a cultura, a ciência etc. – de minar a democracia para garantir a nova forma de exploração capitalista.

Dois aspectos gostaríamos de colocar em destaque para a conclusão. Em maio deste ano, os pesquisadores Fernanda Sarkis (mestra em comunicação política) e Marcus Nogueira (sociólogo) começaram a mapear e a monitorar a rede de interação digital do vereador Carlos Bolsonaro (conhecido vulgarmente como Zero Dois) como uma forma de iniciar o enfrentamento à milícia digital de Jair Bolsonaro, que se provou bastante eficaz em 2018, constituindo-se como uma ferramenta estratégica fundamental para a sua eleição, ao construir uma realidade paralela, promovendo ampla ignorância pública, em diversos níveis, por meio de desinformações subjetivas manipuladas de tal forma que pareçam objetivas, gerando um amplo ecossistema de desinformação, que ao todo reunia 81 perfis articulados nas redes sociais, entres os quais o de Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Ricardo Salles (PL-SP).

O estudo comprovou que a milícia bolsofascista digital não atuou de forma espontânea, mas de maneira coordenada com o objetivo de produzir e espalhar desinformação para influenciar o resultado da eleição de 2022. Também demonstrou como a milícia digital ocupou o espaço público, especialmente no debate político eleitoral, com uma estratégia coordenada com o objetivo de validar como verdade um conjunto de mentiras, operando em quatro eixos temáticos: “violência e criminalidade”, “religião e costumes”, “desmoralização do sistema eleitoral” e “agenda socioeconômica”. Todos estes eixos estiveram voltados para organizar acusações mentirosas contra Lula e seus apoiadores. O impulsionamento das redes com conteúdo fake news poderia durar semanas ou meses: lorotas como a de que Lula se eleito iria perseguir os cristãos, que Lula e o PT apoiam invasão de igrejas, como também a tentativa de vincular Lula ao PCC, e assim por diante.

O outro aspecto trata da situação da terra arrasada deixada pelo governo, conforme vem comprovando dia após dia o Grupo de Transição do governo desde sua instalação, para quem o bolsofascismo, além de incompetência e total descaso com as políticas públicas, agiu claramente com má-fé. Entre os indícios de abuso de poder econômico, o ex-senador Aloísio Mercadante (PT-SP) citou a inclusão de 2,5 milhões de pessoas no programa Auxílio Brasil pouco antes da eleição. Segundo a ex-ministra Tereza Campello, em dezembro de 2018, um mês antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência, havia 1,8 milhão de beneficiários cadastrados como “unipessoais”, ou seja, registrados de forma individual e por CPF. Esse dado se manteve constante durante o histórico de 18 anos do Bolsa Família até o final do ano passado, quando começou a sofrer algumas elevações, até que o montante saltou bruscamente para 5,5 milhões em outubro deste ano, registrando um aumento de 197%.

Por fim, não se pode negligenciar na reflexão crítica sobre o papel jogado pelo Partido Militar como ferramenta estratégica para a chegada do bolsofascismo ao Executivo, desde os tempos dos twitters ameaçadores de Villas Boas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2018, bem como o sustentáculo dado pelos militares ao governo bolsofascista nestes últimos quatro anos. Em carta datada de 28 de novembro de 2022, mil e noventa e três oficiais da ativa do Exército se dizem “atentos a tudo o que vem acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”, realidade (paralela?) que somente eles estão enxergando.

Será que a democracia para eles não é um regime seguro? Estariam por ventura temendo as revelações dos Sigilos de 100 anos decretados por Bolsonaro? Ou temem pelos inquéritos que serão abertos para verificar os diversos indícios de crimes cometidos pelo Executivo em diversas áreas do governo federal bolsofascista?

 

05
Dez22

A viagem para o Catar e a conversa para boi dormir

Talis Andrade

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Enquanto militantes sustentam posição golpista em quartéis, filho do presidente foi curtir Copa no Catar matando trabalho

 

por João Filho /The Intercept

DURANTE A CAMPANHA do primeiro turno das eleições de 2018, um estudante perguntou a Eduardo Bolsonaro sobre uma possível ação do Exército caso seu pai fosse impedido de assumir a presidência por alguma decisão do Supremo. A resposta se tornaria um clássico do golpismo brasileiro: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. É só mandar um soldado e um cabo.” As ameaças à democracia acontecem desde antes da chegada do bolsonarismo ao poder.

O golpismo bolsonarista não precisa de razões para existir. Ele faz parte da essência do bolsonarismo e atuou de maneira permanente antes, durante e continuará atuando após o mandato de Jair Bolsonaro. Por essa e outras razões, o bolsonarismo não deveria ser considerado uma corrente política apta a participar da democracia, porque o seu grande projeto é justamente o de destruí-la. O que vem a seguir é uma obviedade, mas vivemos tempos em que o óbvio precisa ser repetido: incitar golpe é crime no Brasil. Um crime do qual os bolsonaristas não têm o menor pudor em cometer, já que vêm desfrutando de enorme tolerância por parte das instituições. As recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes contra os golpistas são importantes, mas insuficientes diante da gravidade do problema.

Enquanto golpistas anônimos permanecem na frente dos quartéis tomando chuva, cometendo crimes e passando vergonha, o deputado Eduardo Bolsonaro resolveu dar um perdido no trabalho na Câmara para curtir a Copa do Mundo no Catar, ao lado da sua esposa.

A reação de parte do gado bolsonarista foi de indignação.Alguns se sentiram trouxas — o que de fato são — por estarem sofrendo perrengues na rua enquanto o filho do presidente matava o trampo pra dar um passeio no Oriente Médio. Eduardo, então, correu para apresentar uma conversa para seus bois dormirem. Segundo ele, o objetivo da viagem não foi o de curtir a Copa, mas comandar uma missão muito mais nobre: distribuir pen drives contendo informações em inglês “explicando a situação do Brasil”. Ou seja, foi cumprir uma agenda golpista com interlocutores estrangeiros para buscar apoios para conspirar contra a democracia brasileira.

Em vídeo gravado sob medida para acalmar os bolsonaristas indignados, Eduardo pergunta: “Será que você não consegue perceber a importância da comunicação internacional?”. É claro que se trata de uma desculpa esfarrapada. O deputado se deu uma folga numa época cheia de trabalho na Câmara para poder praticar no exterior o seu hobby favorito: o crime de atentar contra a democracia.

À Câmara, o deputado se limitou a informar que ficaria ausente do país entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro para uma “viagem de caráter particular ao Oriente Médio”. O período engloba justamente todos os jogos do Brasil na primeira fase da Copa. Sua esposa, Heloísa Bolsonaro, a blogueirinha que costuma postar fotos e vídeos do dia a dia do casal, não publicou nada sobre a viagem.  Mas depois que foram flagrados fazendo festa nas arquibancadas no Catar, ela resolveu se explicar. “Eduardo hoje é o único brasileiro que consegue ser recebido pelas maiores autoridades mundiais”, delirou Heloísa, ao tentar justificar a viagem. Segundo a pobrezinha, o casal “assumiu o compromisso com o anfitrião há um ano” e, desde então, começou a pagar as parcelas das viagens. 

“Pode parecer que estamos curtindo a vida, mas vocês sequer imaginam a tal ‘vida’ que levamos”, arrematou a esposa do deputado, que no meio do ano já havia reclamado dos “perrengues” financeiros do casal. Falando assim nem parece que há poucos anos Eduardo e Heloísa casaram numa cerimônia luxuosíssima em uma das casas de festas mais caras do Rio de Janeiro, com vista para o Pão de Açúcar e o Corcovado. Esse é o tamanho do “perrengue”. O golpismo é mesmo um estado de espírito do clã Bolsonaro.

 

Incitando o golpe

Outra deputada golpista que vem cometendo crimes em série é Carla Zambelli. Depois de iniciar uma perseguição armada contra um jornalista negro nas vésperas da votação do segundo turno e mentir para a polícia ao dizer que foi agredida, a deputada tem sido uma das bolsonaristas mais atuantes nos crimes de atentado contra a democracia. 

Durante a última semana, o empresário bolsonarista Paulo Figueiredo informou na Jovem Pan que três generais progressistas estariam boicotando uma “ação contundente” das Forças Armadas para impedir a posse de Lula. Antes de continuar, é importante registrar: Paulo Figueiredo é neto do ex-ditador João Figueiredo, já foi preso nos EUA, é investigado por lavagem de dinheiro no Brasil e hoje atua como uma espécie de pet do neofascismo bolsonarista na Jovem Pan.

No dia seguinte à declaração de Figueiredo, o Exército o desmentiu em nota, afirmando que os militares “são apartidários em suas condutas”. Foi aí que Zambelli resolveu entrar em cena. A deputada gravou um vídeo  instigando as Forças Armadas a cometer um golpe de estado: “Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”.

Alguns se sentiram trouxas enquanto o filho do presidente matava o trampo no Oriente Médio
 

A deputada prega abertamente que a vontade popular expressa nas urnas não deve ser respeitada pelas Forças Armadas. O artigo 286 do Código Penal é claríssimo ao apontar que é crime passível de prisão “incitar publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.  

Foi exatamente isso o que a bolsonarista fez. Sem margem para outras interpretações. Em condições normais de temperatura e pressão, Zambelli seria cassada e presa imediatamente.

Eduardo Girão é outro golpista atuante. Na última quarta-feira, ele convocou uma audiência no Senado que reuniu parlamentares bolsonaristas, advogados reacionários e militantes do golpismo. Ali, eles atacaram o processo eleitoral, o STF, pediram a prisão do ministro Alexandre de Moraes e defenderam abertamente um golpe militar. Trata-se de um crime registrado em ata do Senado.

O golpismo do gado alucinado na frente dos quartéis segue sendo alimentado por parlamentares da extrema-direita. E essa ameaça golpista continuará nos assombrando pelos próximos anos se os criminosos golpistas não começarem a ser cassados e punidos de maneira rigorosa. 

A lei de liberdade de expressão não pode mais ser escudo para que essa gente continue cometendo crimes. A democracia precisa enquadrar o golpismo de maneira definitiva, em nome da sua própria sobrevivência. Hoje, não existem condições objetivas para um golpe, mas amanhã elas poderão existir. Colocar os golpistas na cadeia é, portanto, uma obrigação histórica.Image

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Nov22

As mais loucas fake news que os bolsonaristas ajoelhados nas porteiras dos quartéis acreditam

Talis Andrade

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A MAMADEIRA QUE MUDOU O BRASIL #meteoro.doc - YouTube

 

mamadeira de piroca - Revista Fórum

Mamadeira inflada em ato golpista /7 de Setembro /São PauloPerfis da 'mamadeira de piroca' ainda espalham fake news - 25/08/2022 -  Poder - Folha

 

por Jornalistas Livres

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Com o fim do segundo turno e a derrota de Bolsonaro, os seguidores fiéis do presidente não desistiram da corrida eleitoral e se mantiveram firmes nas ruas questionando o resultado das urnas. Como de costume, o que vem dando sustentação aos argumentos desses golpistas é um vasto acervo de fake news. Tem de tudo. Tem notícia que traz a cantora Lady Gaga representando a primeira-ministra do tribunal de Haia. Tem Alexandre de Moraes preso por favorecer Lula. Tem general das Forças Armadas Beijamin Arrola. E por aí vai. No universo paralelo do bolsonarismo o déficit cognitivo impera. Para os que estão do outro lado, chega a ser cômico. Nós dos Jornalistas Livres reunimos algumas das mais absurdas fake news propagadas por grupos bolsonaristas desde o dia 30 de outubro.

 

Lady Gaga, a primeira-ministra do Tribunal de Haia

Uma imagem com a cantora Lady Gaga em uma suposta conferência com Jair Bolsonaro começou a circular nas redes sociais bolsonaristas. A foto estava acompanhada de uma explicação: Stefani Germanotta (o verdadeiro nome da cantora), a primeira-ministra do “Tribunal de Haia”, estaria negociando uma possível intervenção militar com o atual presidente. 

Lady Gaga é, na verdade, uma cantora que não tem relações com a política brasileira, e não possui um cargo de primeira-ministra (já que esse cargo não existe) no Tribunal Penal Internacional, localizado na cidade de Haia.

Stefani Germanotta (Lady Gaga), em uma suposta conferência de vídeo com Jair Bolsonaro. Foto/Reprodução

 

Mia Khalifa, diretora do tribunal de Haia

Outra notícia foi compartilhada nas redes sociais do grupo bolsonarista “Direita Brasil” (@direita.brasil_oficial), a matéria contava com uma foto de Mia Khalifa, ex-atriz pornô libanesa, em um entrevista que fez para a BBC em 2019 acompanhada de uma foto de Jair Bolsonaro com a seguinte manchete: “Diretora do Departamento Anti-Fraudes Eleitorais do Tribunal de Haia diz que está chocada com as provas obtidas”. 

Mia Khalifa não apresenta nenhuma relação com o tribunal de Haia ou com as eleições presidenciais do Brasil. “Ok, a essa altura eu deveria estar me perguntando se estou atrasada para o trabalho, eu acho que eu realmente tenho esse emprego”, ironizou a modelo ao compartilhar a notícia falsa que estava circulando nas redes sociais. 

Tweet do portal Direita Brasil chamando Mia Khalifa de Diretora do Departamento Anti-Fraudes Eleitorais do Tribunal de Haia. Imagem/Reprodução

 

General Benjamin Arrola

Mais uma notícia duvidosa começou a circular nos grupos bolsonaristas nesta semana. Trata-se de um texto que afirma que o suposto general das Forças Armadas “Benjamin Arrola” teria pedido ao TSE uma explicação sobre as eleições. É admirável a credibilidade que um bolsonarista pode dar a uma notícia que traz um nome fictício que sonoramente se traduz em “Beija Minha Rola”. Foi o caso do prestigiado lutador Vitor Belfort, ex-campeão de UFC e eleitor de Jair Bolsonaro. Em seu instagram, o lutador compartilhou um story com a notícia do general e ainda abriu uma enquete para os seus seguidores perguntando se eles acreditavam no resultado das urnas.

“O General Benjamin Arrola das Forças Armadas declarou que o exército deu 24 horas para que o TSE explique o que houve nas urnas no domingo. Segundo ele, as forças armadas já estão apostos para a tomada do poder caso não haja nenhuma explicação coerente”, diz o texto que Belford compartilhou nos stories do seu instagram”.

Vitor Belfort, ex-campeão de UFC, postou em seu stories uma declaração do “General Benjamin Arrola”. Imagem/Reprodução

Nesta terça-feira (08/11), o ex-lutador de UFC postou um vídeo pedindo uma declaração do suposto general.

Onde está o General Benjamin Arrola?

 

A renomada juíza Anna Ase, cantora do ABBA  

A cantora Agnetha Fältskog, do conjunto ABBA, também foi alvo de fakenews bolsonaristas. Um vídeo mostra a suposta juíza Anna Ase, uma autoridade internacional sueca, falando sobre fraudes nas urnas brasileiras. 

Anna Ase, na verdade, é Agnetha Fältskog, cantora na banda ABBA. O vídeo que a “juíza” questiona a veracidade das urnas é uma entrevista de 2013, e os bolsonaristas usaram legendas falsas nas falas da cantora para sustentarem sua tese. 

Agnetha Fältskog, a cantora do grupo ABBA, é chamada de juíza renomada e comenta as eleições brasileiras de 2022. Imagem/Reprodução

 

Pedido de prisão contra Alexandre de Moraes 

Um vídeo que viralizou na última semana mostra um grupo de bolsonaristas comemorando a suposta prisão do Ministro Alexandre de Moraes. A filmagem aconteceu em Porto Alegre e nela bolsonaristas choram, se jogam no chão e balançam a bandeira do Brasil ao receberem a notícia falsa. 

O ministro não recebeu nenhum mandado de prisão e segue atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confira abaixo o vídeo que viralizou nas redes: 

 

Christmas 

Uma foto da reportagem afiliada ao SBT do Rio Grande do Norte, TV Ponta Negra, viralizou na internet. A imagem mostra um idoso em uma manifestação antidemocrática, contrariando a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Avenida Hermes da Fonseca. 

O sujeito segura um cartaz escrito: “intervenção federal 02/11/2022 Natal/RN — Brasil”. No entanto, o que chamou mais a atenção dos internautas foi a tradução em inglês logo abaixo: “federal intervention already 02/11/2022 Christmas/RN — Brasil”. O nome da cidade havia sido traduzido para “Christmas”, como é chamado a data comemorativa em que Jesus nasceu, 25 de dezembro, isto é, Natal. 

Homem traduz o nome da cidade de Natal para Christmas. Imagem/Reprodução
 

Com Camilla Veles e Marina Merlino. Roteiro André Cavalieri e Gabriel Di Giacomo. Direção captação edição André Cavalieri
 

Nenhuma descrição de foto disponível.
 
 

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11
Nov22

MPF denuncia 3 pessoas por financiamento e apoio a atos golpistas em MS

Um dos criminosos enviou 50 carretas para frente de um quartel em Dourados. Outro fornecia refeições

Talis Andrade

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por Consultor Jurídico

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O Ministério Público Federal ofereceu, nesta quinta-feira (10/11), em Dourados (MS), denúncias contra três incitadores e financiadores do movimento bolsonarista antidemocrático que pede intervenção das Forças Armadas contra o resultado das eleições presidenciais ocorridas no último dia 30/10.

As três pessoas são acusadas de "incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade", crime previsto no parágrafo único do artigo 286 do Código Penal.

Um dos denunciados é o proprietário de um restaurante que estaria fornecendo alimentação às centenas de pessoas acampadas em frente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados. Ele também estaria usando suas redes sociais para reforçar as reivindicações do movimento golpista.

Outro empresário, do ramo agropecuário, é acusado de enviar todos os veículos de sua empresa — mais de 50 carretas — para a frente do mesmo quartel.

Por fim, o MPF também busca a condenação da responsável pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) da cidade sul-mato-grossense — que fica próximo ao quartel. Segundo o órgão, ela estaria cedendo a estrutura do local para fins logísticos e de manutenção do movimento.

A denúncia ainda pede que as três pessoas paguem indenização por danos morais coletivos — R$ 400 mil para o dono da loja de insumos agropecuários e R$ 200 mil para a responsável pelo CTG e para o proprietário do restaurante. O MPF ainda pede o bloqueio das contas deste último, devido a seu uso com fins criminosos. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.

Processo 5002839-55.2022.4.03.6002

Processo 5002840-40.2022.4.03.6002

Processo 5002841-25.2022.4.03.6002

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11
Nov22

Parlamentar europeu cobra governo italiano sobre risco de fuga da família Bolsonaro

Talis Andrade

Angelo Bonelli

 

O parlamentar Angelo Bonelli fez referência ao pedido de cidadania italiana feito pelo clã presidencial. O europeu citou a corrupção no governo Bolsonaro

 

247 - O parlamentar Angelo Bonelli, um dos líderes do movimento Europa Verde e parlamentar da Aliança Verde e de Esquerda, cobrou respostas do Ministério de Relações Exteriores da Itália após o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pedirem cidadania italiana, em Brasília (DF). "Fiz uma pergunta ao Ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani para saber se a cidadania italiana solicitada pelos filhos do presidente brasileiro Jair Bolsonaro será ou não concedida", disse. A informação foi publicada nesta quinta-feira (10) pela coluna de Jamil Chade.

O parlamentar lembrou que "o senador Flávio Bolsonaro foi acusado de usar funcionários fictícios para inflar sua renda quando era deputado estadual no Rio de Janeiro". "Uma prática generalizada na família, segundo os investigadores: de 1990 até hoje, os Bolsonaros compraram 107 apartamentos, metade dos quais em dinheiro. O terceiro filho, Eduardo Bolsonaro, agora deputado, está envolvido no caso da "milícia digital", escreveu o deputado.
 
Segundo o europeu, o embaixador italiano no Brasil, Francesco Azzarello, também foi questionado se Jair Bolsonaro (PL) pediu cidadania italiana. "Na pergunta lembrei que, apesar da proximidade de Bolsonaro, tanto à primeira-ministra Georgia Meloni quanto ao Vice-Primeiro Ministro, Matteo Salvini, que reafirmaram seu apoio a ele nas eleições de quinze dias atrás, ele e seu partido foram responsáveis pela devastação da Floresta Amazônica e pela violação dos direitos humanos e, por isso, ele está em julgamento por crimes contra a humanidade, com o Senado brasileiro iniciando um 'estado de acusação'", disse.
 
"Se Bolsonaro também tivesse pedido a cidadania italiana, haveria um sério risco de que a família, em relação aos julgamentos envolvendo o presidente, quisesse usá-la para evitar ser julgada pelos tribunais. Isso seria inaceitável", acrescentou.
 

Acusações

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No Brasil, Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment, ao sofrer acusações como interferência na Polícia Federal, estímulos a golpe de Estado e crimes relacionados à pandemia do coronavírus.

O senador Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público (MP-RJ) em 2020 por conta do esquema de corrupção conhecido como rachadinha (desvio de salários de assessores) quando o parlamentar ocupava um cargo na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz chegou a ser preso, em junho de 2020. De acordo com relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz fez movimentações financeiras atípicas. Foram R$ 7 milhões de 2014 a 2017, apontaram cálculos do órgão.

Extratos bancários de Queiroz apontaram que ele depositou 21 cheques na conta de Michelle, entre 2011 a 2016, totalizando R$ 72 mil. Márcia Aguiar depositou outros seis, totalizando R$ 17 mil.

Queiroz é o elo da família Bolsonaro com as milíicias, sendo um dos chefes Adriano Magalhães da Nóbrega, que foi assassinado - queima de arquivo - pela polícia da Bahia.

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10
Nov22

'Me senti na inquisição': 'listas de petistas' se espalham pelo país e causam medo

Talis Andrade

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Bandeiras de Lula e Bolsonaro

CRÉDITO UESLEI MARCELINO/REUTERSImageImageImage

 

por Vinícius Lemos /BBC News

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Pouco após o primeiro turno das eleições, um questionamento chamou a atenção da cabeleireira Monika Ganem. "Uma cliente ligou para perguntar a um profissional do meu salão se eu estava trabalhando pro Lula. Ele respondeu: 'claro que não'", conta a empresária, que há 30 anos é dona de um salão de beleza em Maringá (PR).

Dias depois, ela descobriu que o seu estabelecimento estava em uma "lista de petistas" que eleitores de Jair Bolsonaro (PL) elaboravam para que pessoas deixassem de frequentar.

"Fiquei me sentindo na fogueira da inquisição ou nos porões da ditadura militar", revela a cabeleireira.Image

 

Ela frisa que nunca declarou voto no petista ou em qualquer candidato. "Mesmo que eu tivesse me manifestado publicamente, estaria no meu direito. Eu enxergo esse tipo de perseguição como uma violência irremediável, já que a Constituição nos assegura o direito de pensar e expressar pensamento."

Uma situação parecida foi vivida pelo cirurgião plástico Michel Patrick, de Cuiabá (MT). Ele teve o seu nome citado em uma lista semelhante em Mato Grosso.

"Isso tem, lógico, uma conotação de segregação e exclusão, com a mensagem: não façam negócio com esse tipo de gente. Situações desse tipo abalam as pessoas, fazendo com que se sintam ameaçadas", diz.

O médico também afirma que nunca manifestou voto em Lula. "Não sou petista, isso se torna impossível pois não sou partidário, não tenho político de estimação e não falo sobre política nos meus canais de comunicação."

Os dois casos ilustram uma situação que se tornou recorrente nas últimas semanas em diversas regiões do país: as inúmeras "listas de petistas" que são compartilhadas em grupos bolsonaristas em forma de repúdio, com incentivo para que as pessoas não frequentem esses lugares ou não contratem esses profissionais.

Entre os alvos desses tipos de listas há estabelecimentos ou profissionais de diferentes áreas. Até mesmo servidores públicos foram mencionados.

A BBC News Brasil ouviu algumas histórias de pessoas que foram citadas em algumas dessas listas. Além do receio de enfrentar prejuízo financeiro, elas também temem que se tornem alvos de diferentes tipos de ataques.

Monika optou por não denunciar a situação às autoridades, ao menos por ora. Já Michel registrou um boletim de ocorrência e avalia as medidas judiciais cabíveis.

Especialistas têm apontado que cada caso tem que ser analisado individualmente, mas frisam que pode se enquadrar como difamação, que prevê pena de um a três anos de detenção. Além disso, é possível pedir indenização por danos morais ou materiais e até tentar descobrir a origem da lista por meio da Justiça.

 

'Um discurso de ódio pesado que te atinge'

 

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Além dos profissionais liberais ou donos de estabelecimentos que dizem evitar se manifestar sobre política, essas listas também mencionam aqueles que são publicamente a favor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a comerciante Letícia (nome fictício), dona de um restaurante vegano em São Paulo, a manifestação de apoio ao PT e contra o atual presidente Jair Bolsonaro sempre fez parte da rotina de seu estabelecimento. "Talvez eu tenha sido ingênua em não imaginar o que isso poderia causar."

Ela diz que já havia ouvido críticas pontuais sobre o seu posicionamento político, mas nunca acreditou que viveria algo semelhante ao que enfrentou dias atrás quando uma página bolsonarista mencionou o restaurante dela em uma lista de estabelecimentos petistas numa rede social.

"Pegaram as nossas fotos, com as bandeiras do Lula e do Haddad (candidato petista ao governo de São Paulo, que foi derrotado) e postaram com a mensagem: essa empresa chama a gente de genocida e de nazistas. Incitaram os ataques", diz Letícia.

A partir de então, o estabelecimento dela começou a receber inúmeras ofensas na rede. "Eu diria que vai dando uma noção do perigo que a gente corre e que geral está correndo. É uma coisa muito descontrolada, um discurso de ódio pesado que te atinge. Eles sabem falar as coisas que vão lá no fundo e assusta", diz a comerciante.

"Eu me senti invadida e acuada. É uma invasão de privacidade, um desrespeito enorme ao pensamento de cada um e à democracia", diz ela.

"Mesmo que seja só um assédio virtual, compartilharam também o nosso endereço e nossos rostos, então deu medo de haver algum assédio físico na hora também. É a proliferação de uma cultura antidemocrática e violenta", acrescenta o sócio dela.

Em meio às ofensas, eles compartilharam a situação no perfil do estabelecimento no Instagram e também passaram a receber diversas mensagens de carinho.

"Quando comecei a ver o apoio das pessoas, me senti um pouco mais tranquila. Mas antes disso mexeu bastante comigo e me deu até tremedeira", conta.

Os dois registraram um boletim de ocorrência sobre o caso. E apesar de tudo o que enfrentaram, não se arrependem de manifestar publicamente apoio a Lula. "Espero que isso caia no esquecimento e que a gente possa trabalhar e ter a nossa vida. Não vou deixar de postar e apoiar a democracia", declara Letícia.

A mesma página que expôs o restaurante de Letícia também mencionou a cafeteria de Fernanda (nome fictício), em Goiânia (GO), na lista de "locais petistas".

"Na nossa porta de entrada tem uma mensagem 'Lula livre', mas ainda assim recebemos mensagens de pessoas falando que não sabiam que a gente era de esquerda", comenta Fernanda, ao explicar que nunca escondeu que era contra a gestão de Jair Bolsonaro.

"Pessoalmente, nunca passamos por nenhum constrangimento ou recebemos algum tipo de ataque, mas pelas redes sociais foi muito pesado nesse ano."

A enxurrada de comentários negativos começou pouco após a página bolsonarista divulgar a cafeteria. "Fiquei muito mal com isso e chorei. Também fizeram xingamentos no meu perfil pessoal e até ofenderam a minha família. Diziam que queriam que a gente morresse ou falisse", diz.

"Eu me senti muito triste e oprimida, a gente se esforça muito para fazer um trabalho legal, estou pagando empréstimo que fiz porque fiquei endividada na pandemia", acrescenta.

Além disso, conta a comerciante, as pessoas foram a uma plataforma de avaliações e deram notas ruins para o estabelecimento.

"Derrubaram a nossa avaliação e fizeram comentários falsos. Isso prejudicou bastante, porque é uma avaliação muito importante", comenta.

"Eu acho 'de boa' ter uma lista dessas e o meu posicionamento nunca foi segredo. O problema é atacar, ir atrás e fazer comentários de ódio sobre um lugar só por causa da visão política."

Ela optou por não registrar boletim de ocorrência. "Sinto que a velocidade dos comentários negativos diminuiu, então acredito que essa onda está passando."

"E ao menos recebi muito acolhimento e apoio depois disso. Não me arrependo do meu posicionamento, não vou deixar de ser quem eu sou por causa dessa violência", declara.

Letícia e Fernanda afirmam que por sempre terem defendido abertamente a eleição de Lula, não acreditam que perderão clientes após serem expostas nas páginas.

 

'Pessoas mais preconceituosas deixaram de frequentar o salão'

Charge em preto e branco tem apenas um quadro. A ilustração mostra um céu muito escuro e duas pessoas de pé sobre um lago congelado. Os homens representam Dante e Virgílio, do livro "A Divina Comédia", de Dante Alighieri. O desenho mostra o lago congelado de Cócite, o último dos Nove Círculos do Inferno, para onde vão os traidores. Virgílio diz para Dante: "esses são os que foram abandonados pelo Bolsonaro".

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Um dos principais receios desses profissionais mencionados nessas listas é sofrer prejuízo financeiro.

O cirurgião plástico Michel Patrick diz que a situação afastou algumas pessoas que planejavam procurá-lo. "Perdi algumas (pacientes), gente falando que ia fazer comigo no futuro, mas que agora não faria mais", afirma.

Mas ele acredita que também deve ganhar outros clientes, após compartilhar uma nota para lamentar a situação e afirmar que não apoiou nenhum candidato nas eleições.

No salão de Monika, o impacto da lista já começou a ser notado na agenda de atendimentos. "Percebi que as pessoas mais preconceituosas deixaram de frequentar o salão. Algumas eram muito frequentes e assíduas. Isso impacta de modo geral, mas não em números de visitantes do salão", diz.

Apesar disso, ela afirma que também recebeu manifestações de apoio após ser mencionada na lista.

Em seu perfil no Instagram, Monika compartilhou um vídeo sobre o tema e disse que ficou sem dormir por conta da situação.

"Fui acusada injustamente de comunista, injuriada, difamada, boicotada, hostilizada", diz em trecho do vídeo sobre clientes que deixaram de procurá-la após a lista.

"Eu e várias empresas da cidade fomos listadas e houve incitação a um boicote, a uma retaliação", diz Monika em outro trecho do vídeo.

"Isso se torna um temor, hoje tenho medo pela minha integridade física e emocional da minha família. Não acho que seja mero boicote", conta a cabeleireira à BBC News Brasil.

Segundo ela, alguns bolsonaristas da região chegaram a compartilhar mensagens para que os donos de estabelecimentos que votaram em Lula colocassem uma estrela vermelha em seus comércios. "Isso repete o comportamento da Alemanha nazista contra judeus", diz Monika.

"Nada mais é do que a repetição da conduta nazifascista da Segunda Guerra Mundial. Os nazistas faziam isso para perseguir e quebrar os judeus", acrescenta.

Ela e as outras comerciantes citadas nessa lista criaram um grupo para debater o que poderiam fazer em relação ao caso.

"Não por acaso, a maioria dessas empresas (citadas na lista) é comandada por mulheres", diz Monika. Segundo a cabeleireira, elas ainda não sabem se irão tomar alguma medida judicial.

 

Lista com servidores públicos

 

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Não são apenas estabelecimentos ou profissionais liberais que são mencionados nessas listas que circulam pelo país. Há também situações em que servidores públicos foram citados, como é o caso da professora Roberta*, que mora em uma cidade pequena no interior do Paraná.

"Na quinta-feira passada, recebi uma mensagem de WhatsApp de que eu estava na lista de pessoas que votaram no PT contra o atual governo. Nessa lista, diziam para as pessoas buscarem a gente se houvesse qualquer problema no município, porque nós que votamos no PT iríamos resolver Estavam rotulando mesmo, como na Alemanha nazista", conta.

"Me senti como uma criminosa tendo o meu nome na lista. Sou uma cidadã de bem, trabalho e sou muito rigorosa. Cumpro todos os meus deveres e pago as minhas contas", acrescenta ela, que é diretora de uma escola pública no município.

Na lista constavam cerca de 40 nomes, incluindo, além de alguns servidores públicos, donos de bares ou restaurantes na cidade, pedreiros e taxistas.

Por ser uma cidade pequena, ela diz que ficou com medo de sair de casa por alguns dias, por temer que fosse encarada de modo diferente pelas pessoas.

"Gostaria que as pessoas entendessem que essa lista é grave, simplesmente estão colocando rótulo na pessoa porque votou para outro candidato. É muito grave, porque estamos em uma democracia", declara.

Ela diz que já retomou a rotina e não sentiu nenhum tipo de mudança na forma como é tratada no município. "Estamos em período de matrícula e fiquei com medo de alguém não se matricular na escola por causa disso ou que eu recebesse alguns olhares. Mas, graças a Deus, isso não aconteceu", comenta.

A professora registrou um boletim de ocorrência e avalia, junto com uma advogada, a possibilidade de entrar na Justiça contra os responsáveis pela lista.

 

As consequências na Justiça

 

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Em meio à propagação dessas listas pelo país, os responsáveis por elas ou por divulgá-las podem ser punidos pela Justiça.

No caso do cirurgião plástico Michel Patrick, ele aguarda a apuração do caso após registrar boletim de ocorrência.

"Estamos aguardando as investigações para descobrir o ID da rede que divulgou essa lista. E posteriormente será distribuída ação de danos morais e materiais em desfavor dessa pessoa que divulgou notícias falsas", diz a advogada Nadeska Calmon, que acompanha o médico.

Especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), o advogado Marcelo Crespo explica que essas listas podem gerar, além do temor de prejuízo financeiro, o medo de violência física ou moral.

"Essas condutas estão inseridas num contexto de violência política em razão da polarização e desses posicionamentos extremos."

Ele frisa que cada caso deve ser analisado individualmente para avaliar a forma como a lista foi divulgada e a repercussão dela. "Mas, em tese, pode configurar difamação, cuja pena normalmente é convertida em prestação de serviços à comunidade. Essa pena pode ser aumentada em até um terço, se for cometida em grupo de WhatsApp ou em redes sociais, porque isso facilita a divulgação da difamação."

"A (caracterização da) difamação quer proteger a honra dessa pessoa, a imagem projetada dessa pessoa na sociedade. No momento de manifestação de ódio político, a divulgação não autorizada de quem votou em um candidato pode afetar a sua honra, inclusive no contexto da sua atividade econômica", acrescenta.

"Não importa se fulano realmente votou no Lula, falar a verdade nesse cenário também pode ser crime contra a honra", declara o especialista. "Além disso, nesses casos também pode haver ação por reparação de danos morais e/ou materiais", completa.

Ele comenta que é possível exigir na Justiça que as redes sociais ou aplicativos de mensagem informem a origem dessas listas.

"A rede social ou o aplicativo de mensagem é o veículo de transmissão da mensagem. Em regra, não responde por nada. Ela só responde se houver determinação judicial para que apague um post e caso essa rede deixe de tomar essa providência."

"Se a publicação acontece nas redes, há um procedimento padrão que a gente chama de investigação com quebra de sigilo telemático, por meio do qual é possível saber quem fez aquela publicação na plataforma. E, eventualmente, é possível descobrir o IP, o e-mail e dados cadastrais da pessoa."

Em nota à BBC News Brasil, o WhatsApp informa que não tem acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre usuários nem realiza moderação de conteúdo "por utilizar criptografia de ponta a ponta como padrão".

No entanto, a plataforma ressalta que "encoraja que as pessoas reportem condutas inapropriadas diretamente nas conversas, por meio da opção 'denunciar' disponível no menu do aplicativo (menu > mais > denunciar) ou simplesmente pressionando uma mensagem por mais tempo e acessando menu > denunciar."

"Os usuários também podem enviar denúncias para o email support@whatsapp.com, detalhando o ocorrido com o máximo de informações possível e até anexando uma captura de tela."

A plataforma de mensagens argumenta na nota que informa em seus termos de serviço e na política de privacidade do aplicativo que "não permite o uso do seu serviço de forma difamatória, ameaçadora, intimidadora ou ofensiva".

"Nos casos de violação destes termos, o WhatsApp toma medidas em relação às contas como desativá-las ou suspendê-las. Para cooperar com investigações criminais, o aplicativo pode também fornecer dados disponíveis em resposta às solicitações de autoridades públicas e em conformidade com a legislação aplicável", frisa o comunicado do WhatsApp à reportagem.

O Instagram, rede em que havia uma página que divulgava e incitava ataques a estabelecimentos "petistas", diz em nota que suas políticas têm o objetivo de evitar possíveis danos offline. Em suas normas, a plataforma afirma que remove linguagem que incite ou facilite a violência.

"Também encorajamos as pessoas a denunciarem esse tipo de comportamento e/ou qualquer conteúdo que acreditem violar as nossas Diretrizes da Comunidade do Instagram. Lembrando que todo conteúdo pode ser denunciado na plataforma. Nossa equipe analisa as denúncias 24 horas por dia, 7 dias por semana, em mais de 50 idiomas, e removeremos tudo que viole as nossas políticas. As denúncias são sempre anônimas", diz nota do Instagram à BBC News Brasil.

O perfil que divulgava estabelecimentos que classificava como petistas foi excluído. O Instagram não confirmou à reportagem se ele foi deletado em razão das diversas denúncias que recebeu ou se o próprio dono do perfil decidiu excluí-lo.

A BBC News Brasil também procurou o Twitter, onde também foi encontrado um perfil que divulga comércios com donos que manifestaram voto em Lula. No entanto, a rede social não respondeu até a conclusão desta reportagem.

Benett
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