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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Jun21

CPI muda de patamar e passa a seguir o dinheiro do crime da cloroquina

Talis Andrade

 

A busca da “pista do dinheiro” no escândalo da cloroquina dará o tom das investigações da CPI da Covid nas próximas semanas

 

247 - Nas próximas semanas, a investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado irá apresentar publicamente os resultados das investigações dos senadores sobre a “pista do dinheiro” da cloroquina. Sem alarde, os senadores do G7, grupo majoritário da CPI, inauguraram a nova etapa ao incluir no rol de convocações aprovadas nesta quarta-feira o nome do empresário bolsonarista Renato Spallicci. Spallicci é presidente da Apsen Farmacêutica. Vem a ser o maior fabricante de hidroxicloroquina do país. A empresa assinou em 2020 dois empréstimos com o BNDES, o banco estatal presidido por Gustavo Montezano, amigo de infância dos filhos de Bolsonaro, lembra Josias de Souza. Juntos, os financiamentos do BNDES à Apsen somam R$ 153 milhões, dos quais R$ 20 milhões já foram liberados.None

Fundadores da Apsen Mario e Irene Spallicci

 

Documentos oficiais obtidos pela CPI vinculam Bolsonaro à intermediação do fornecimento de insumos a um par de empresas para a fabricação de hidroxicloroquina. A Apsen Farmacêutica é uma delas, A outra é a EMS, vistosa logomarca do mercado de remédios. São esses fios da meada sanitária que os senadores do grupo majoritário da CPI desejam puxar nas próximas semanas.

EMS recebe o “Prêmio Líderes do Brasil” na categoria “Indústria Farmacêutica”Luiz Borgonovi, presidente da EMS

 

Jair Bolsonaro fez lobby para que a Apsen e da EMS recebessem da Índia insumos para a produção de cloroquina, um remédio usado contra a malária, mas que foi empurrado para a população brasileira como solução milagrosa contra a covid-19, colocando o Brasil em risco e na liderança das mortes pela doença.

O lobby presidencial em favor das empresas será objeto de ação do senador Rogério Carvalho (PT-SE) contra Bolsonaro na Procuradoria Geral da República. 

 

22
Mai21

'Salles deveria pedir exoneração, mas Brasil precisa é mudar política ambiental'

Talis Andrade

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O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta semana. Ele é suspeito de ter atuado para facilitar a exportação de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado devido à investigação. Na avaliação de Mariana Vale, professora da UFRJ e membro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), as acusações são graves e deveriam levar à exoneração do ministro. Ela argumenta, contudo, que o mais importante é que o Brasil mude sua política ambiental.

Em maio de 2020, o ministro Ricardo Salles defendeu durante uma reunião ministerial que o governo aproveitasse o momento da pandemia para, nas palavras dele, "ir passando a boiada  e mudando todo o regramento ambiental".

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O dito foi feito, de acordo com pesquisadores brasileiros. No artigo científico "A pandemia de Covid-19 como uma oportunidade para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil" (em tradução livre), publicado em março, Mariana Vale, Erika Berenguer, da Universidade de Oxford, e outros quatro colegas fazem um levantamento das alterações de normas e regras que enfraqueceram as regras de conservação no país.

O grupo analisou o período do governo Bolsonaro até agosto de 2020 e encontrou que quase metade  (49%) dos atos legislativos que fragilizaram a proteção ambiental no país foram tomados nos primeiros sete meses da pandemia.

"A comunidade científica vinha sentindo que havia uma aceleração nessas medidas que diminuem a proteção e a gente resolveu fazer essa quantificação. O que a gente observou foi um aumento exponencial no número de ações que enfraquecem a proteção ambiental no Brasil nesse período", explica Vale. A professora diz que o estudo mostrou mudanças de naturezas muito distintas, de uma parte alterações de normas e de interpretação de normas, e de outro, desmonte da estrutura dos órgãos de proteção ambiental.

Em relação às normas, a pesquisadora elenca a redução da toxicidade de pesticidas, o que amplia o uso de agrotóxicos em diferentes tipos de cultura, afetando a alimentação, e interpretações criativas da legislação como a que tornou 110 mil quilômetros quadrados de mangues da Mata Atlântica suscetíveis a desmatamento. "[A regra dos manguezais] terminou sendo revista pelo Supremo Tribunal Federal e caiu", conta.

Também foi o STF quem derrubou nesta semana, em caráter liminar, um despacho realizado em fevereiro de 2020 por Bim, que facilitava a exportação de madeira ilegal e era contrário ao parecer dos servidores do Ibama. Esse despacho está no centro da investigação da Polícia Federal.

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Desmonte da estrutura de fiscalização

O desmantelamento da estrutura da fiscalização ambiental, com redução de recursos para fiscalização e a substituição sistemática do corpo técnico do Ibama, órgão responsável pela fiscalização, e do ICMBio, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, por policiais e bombeiros, é algo que preocupa especialmente os pesquisadores.

Eles apontam que, apesar do aumento no desmatamento nesse período, o número de multas na região amazônica em agosto de 2020 é 72% menor que aquele aferido em março e, quando comparadas às multas ambientais de todo o Brasil, a queda é de 74%.

"A queda [de multas] aconteceu no mesmo momento em que foi colocado em vigor uma espécie de 'Lei da Mordaça'", explica Vale. "Os funcionários do Ibama já não podem se comunicar com a sociedade e trazer informações sem passarem pelo crivo de seus superiores. Então há um filtro, de modo que nós não temos conhecimento do que está acontecendo ali no terreno."

A situação está, segundo a pesquisadora, intimamente ligada à troca do corpo técnico por indicações políticas em diversos postos-chaves de conservação.

"A gente vive muitos casos de unidades de conservação que ficaram meses sem chefia, muitas estão simplesmente acéfalas. Então se você não tem chefia e, muitas vezes, o corpo técnico foi removido dessas unidades, elas ficam essencialmente à mercê de atividades ilegais. Isso é muito grave e aconteceu em várias unidades, inclusive com a Unidade de Conservação de Poço das Antas, que protege o mico-dourado, e o Parque Nacional da Tijuca, ou seja, áreas icônicas que ficaram simplesmente à deriva", denuncia.

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Um ministro contra seu ministério

No estudo, foram analisadas apenas as alterações até agosto de 2020, no entanto, o ritmo de enfraquecimento da política ambiental não se alterou, na avaliação de Vale.

"Segue [havendo] uma avalanche de alterações e ações que enfraquecem a proteção ambiental. Podemos mencionar bem recentemente a revisão da legislação que essencialmente enfraquece o licenciamento ambiental ou em abril a notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de fazer parte de uma organização criminosa em conjunto com madeireiros", cita.

Em final de abril, o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao STF apontando que o ministro agiu para dificultar a ação de órgãos ambientais e favorecer madeireiros. O delegado era superintendente da PF no Amazonas e foi afastado do cargo após uma grande apreensão de madeira ilegal.

O último desdobramento do caso foi a operação da Polícia Federal que investiga as ações de Salles e servidores do Ibama para benefício de madeireiros. A investigação nasceu de uma grande apreensão de madeira sem documentação adequada nos Estados Unidos, de acordo com artigo de Jorge Pontes, ex-delegado da Polícia Federal, seriam 8.600 cargas apreendidas sob suspeição de serem fruto de desmatamento ilegal.

Para Vale, "são acusações gravíssimas que se, se mostrarem verdadeiras, evidenciam não só um desmonte da proteção ambiental, mas atividades realmente criminosas . É o que tem se chamado de anti-ministro. Parece que estamos vendo surpreendentemente um ministro que trabalha contra os objetivos da sua própria pasta".

Ela destaca que as consequências vão além dos pontos de enfraquecimento das regras. "Também uma consequência difusa, existe a sensação de impunidade em relação aos crimes ambientais e a consequência disso é um aumento dos crimes, e vemos claramente um aumento enorme do desmatamento da Amazônia. No último ano tivemos um aumento de 30 % no desmatamento, a maior taxa de crescimento da última década."

Em relação à possibilidade de saída do ministro da pasta devido às acusações, Vale considera necessária, mas não suficiente. "Tem que ser uma mudança que não seja como as que a gente observou no Ministério da Saúde. Não adianta mudar o ministro e não mudar a política. Frente às acusações que ele tem, eu acho que ele deveria pedir exoneração até que tudo se esclarecesse. Mas o que a gente precisa é não só de uma substituição de ministro, mas sobretudo uma mudança na política ambiental do atual governo", finaliza.

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17
Mai21

E se o Araújo se empolgar?

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Por conta da expectativas do depoimento de Eduardo Pazuello, pouca atenção tem se dado ao comparecimento de Ernesto Araújo à CPI da Covid, amanhã.

Não se espera que possa revelar muito sobre a negociação para a negociação da compra de vacinas, pelo simples fato de que pouco ou nada o Itamarati participou dela, se é que existiram.

E dirá, basicamente, que compete ao Ministério da Saúde pesquisar e contratar doses do imunizante, cabendo ao Ministério das Relações Exteriores apoiar estes entendimentos no exterior.

Mas há algo a notar: o ex-chanceler é o primeiro “ideológico” do grupo de extrema-direita que se agregou a Jair Bolsonaro, sustenta a ideia de que a pandemia é uma “conspiração globalista” e que o vírus “é chinês” e, portanto, anticristão e comunista.

Ele próprio chamou o coronavírus, em seu blog, de “comunavírus”, dizendo que era preciso lutar contra “o parasita do parasita”.

Fez o discurso presidencial do “aglomera” em versão mais intelectual: “o controle social totalitário não é o remédio para nenhuma crise. Não façamos da democracia e da liberdade mais uma vítima da Covid-19.”

E adotou o mesmo tom de fundamentalismo religioso para enfrentar a crise sanitária: “Somente a fé verdadeira desse povo cristão e conservador proporciona a couraça moral e o coração palpitante de amor patriótico para enfrentar o dragão da maldade.”

Não é improvável que Araújo, isento ou quase isento de responsabilidades funcionais, deseje se mostrar como “herói da raça”, sobrevivente orgulhoso do olavismo que perdeu postos no governo como mártires que se sacrificaram em defesa de Bolsonaro, espremido pelo Centrão.

Como o ultradireitista vestido de búfalo, a tentação de exibir-se para a chusma de loucos do olavismo pode mexer com a vontade exibicionista.

 

 

10
Mai21

"Quem ordenou a chacina no Jacarezinho foi o Bolsonaro"

Talis Andrade

André Barros

André Barros

Josias de Souza: Bolsonaro associa polícia à milícia.

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro derramou estupidez

 

247 - O advogado André Barros em entrevista à TV 247 nesta segunda-feira (10), afirmou categoricamente que a ordem para a realização da chacina na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, partiu de Jair Bolsonaro.

O governador do estado, Cláudio Castro (PSC), não teria nem credibilidade suficiente para ordenar algo do tipo, segundo Barros. "Quem ordenou a chacina obviamente foi o Bolsonaro. O governador do Rio de Janeiro é o famoso ninguém. Ninguém sabe quem é o governador atual. Ele não tem a menor importância política. Não dá nem entrevista. É óbvio que quem deu a ordem foi o Bolsonaro".

O advogado destacou que a ação policial trata-se de um genocídio, visto que a suposta "guerra às drogas" sempre tem como foco os territórios de favela, ainda que o tráfico aconteça nos mais diversos locais, desde os mais pobres até os de elite. "É um genocídio porque a maconha e a cocaína são vendidas em toda a cidade do Rio de Janeiro, por todas as classes, e eles só ficam na favela. Isso é bom registrar".

A chacina, segundo Barros, foi também um meio utilizado por Bolsonaro para afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs limites às ações policiais durante a pandemia. "Ele veio 12 horas antes, encontrou o governador e a polícia que foi mandada para fazer isso atacou o Supremo Tribunal Federal porque o Bolsonaro quer implantar uma ditadura no Brasil e não respeita sequer a Suprema Corte do país. A ditadura cassou três ministros do STF. O Bolsonaro quer cassar o STF inteiro".

Caso Bolsonaro seja questionado sobre a ordem para efetuar as execuções no Jacarezinho, responderá afirmativamente, porque ele não esconde quem de fato é, afirmou o advogado. "Ele é isso, todo mundo sabe quem é o Bolsonaro, há 500 anos. Um homem que apoia a tortura, que tem como ídolo um facínora que colocava as pessoas de cabeça para baixo, amarradas da cabeça aos pés, enquanto dez pessoas quebravam essa pessoa com choques, paus e barras de ferro, que era o coronel Brilhante Ustra".

 

 

12
Fev21

Não podendo elevar sua estatura, Arthur Lira rebaixa pé-direito da Câmara

Talis Andrade

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por Josias de Souza

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A principal ferramenta de trabalho do jornalista é o nariz. De todos os sentidos, o olfato é o que faz mais sentido na atividade jornalística. O melhor repórter, quando sente algo fedendo, corre atrás. Por mal dos pecados, a presidência do réu Arthur Lira não cheira bem.

Como ainda não inventaram lavanda capaz de disfarçar certos odores, o novo chefão da Câmara tirou um gambá da cartola. Decidiu tomar distância do nariz dos repórteres, um apêndice que brilha, espirra, coça e se mete onde não é chamado.

Lira transferiu para o porão da Câmara o comitê da imprensa, que funcionava há seis décadas num espaço contíguo ao plenário. Mandou instalar no local o gabinete do presidente.

Os repórteres perdem a possibilidade de farejar os ares malcheirosos que escapam pela portinha que liga o plenário ao comitê. E Lira livra-se do dissabor de tropeçar nos narizes que armam barricadas no trecho do Salão Verde que o presidente percorre a caminho da sessão.

Lira imagina estar golpeando o nariz da imprensa. Ainda não se deu conta de que desrespeita não os repórteres, mas a plateia que paga o seu salário e tem o direito de receber, com a devida rapidez, informações sobre o que andam fazendo na Câmara os seus hipotéticos representantes.

A remoção do comitê de imprensa é a primeira grande obra de Arthur Lira. Fica demonstrado que, impedido pela natureza de elevar a própria estatura, o líder do centrão decidiu rebaixar o pé-direito da Câmara.

A julgar pela timidez das reações, doravante bastará que os pares de Lira permaneçam de cócoras para serem considerados deputados de enorme altivez.

10
Fev21

Investigadores com pé-de-cabra e julgadores com pés de barro favorecem Lula

Talis Andrade

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por Josias de Souza /UOL

Duas anormalidades premiaram Lula com a perspectiva de anulação da sentença do caso do tríplex do Guarujá. A primeira anomalia é o processo com pé-de-cabra, em que a violação de regras é vista como meio aceitável para atingir o fim desejado: a condenação. A segunda esquisitice, é a Justiça de pés de barro, que utiliza todos os estratagemas para atingir o subterfúgio indesejável: o favorecimento de encrencados que, acima de um certo nível de poder e renda, se comportam como se nenhuma ilegalidade justificasse uma reprimenda.

Não é que surgiu de repente uma prova da inocência de Lula. A questão é que a troca de mensagens entre Sergio Moro e procuradores de Curitiba, especialmente Deltan Dallagnol, forneceu material para que a defesa do ex-presidiário petista finalmente emplacasse o enredo da perseguição política.

Não é que os segredos extraídos pelos hackers dos celulares da Lava Jato pulverizaram conclusões referendadas por colegiados do TRF-4 e do STJ. A questão é que a exposição do pé-de-cabra estimulou magistrados com pés de barro a se mexerem sem receio de expor os calcanhares de vidro.

Moro e os procuradores, pilhados em sua proximidade juridicamente tóxica, tentam em vão colocar em dúvida a autenticidade das mensagens em que aparecem trocando figurinhas, combinando ações, subvertendo regras, caçoando dos investigados. O pedaço do Supremo que se equipa para declarar a suspeição de Moro leva uma vantagem. Seus membros comunicam-se a portas fechadas ou por ondas telepáticas, que não podem ser hackeadas.

Em sintonia com os advogados de Lula, a ala do Supremo que prepara o enterro da condenação segue duas linhas de argumentação: a linha da "restauração do devido processo legal" e a linha da "revisão dos abusos da República de Curitiba". A turma dos pés de barro concluiu que as duas estratégias são tão boas que podem ser aplicadas em muitos outros processos.

A estratégia do devido processo legal é boa porque permite aos culpados e seus cúmplices chamar conivência de "garantismo". A defesa da contenção dos arroubos de Curitiba é boa porque dispensa os seus cultores de recordar que os condenados —Lula entre eles— perambulam pela conjuntura acorrentados a confissõsões e evidências.

O Brasil vive um momento delicado. O que marca esse momento é a perspectiva de restauração da imoralidade. A roubalheira não atingiu o estágio epidêmico no Brasil por acaso. Os oligarcas tornaram-se corruptos porque a corrupção costuma ser mal investigada e bem defendida.

Num cenário assim, é desalentadora a constatação de que os responsáveis pela maior operação anticorrupção da história comportavam-se como adolescentes num grupo de família de aplicativo de celular. Além do pé-de-cabra, vieram à luz tolices como "in Fux we trust". Ou pérolas juvenis que aproximaram a força-tarefa do ambiente de uma arquibancada de estádio de futebol: "Aha, uhu o Fachin é nosso!"

É igualmente triste perceber que há no Supremo ministros que confraternizam com réus. Não se privam de julgar casos envolvendo amigos. Se o cancelamento de sentenças vira moda, será necessário responder a um lote de indagações. Por exemplo: o que fazer com as 278 condenações decretadas em Curitiba? Como apagar sentenças que somam 2.611 anos de cadeia? A quem devolver os R$ 4 bilhões roubados que já retornaram aos cofres públicos?

Pode-se anular sentenças e devolvê-las à primeira instância. Mas tanta roubalheira não cabe num forno de pizza.

 

22
Jan21

Aras recebe Pazuello; procuradores do AM investigam atuação do ministério

Talis Andrade

Charge do Zé Dassilva: falta de oxigênio | NSC Total

por Josias de Souza

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Num instante em que a gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde está sob intenso questionamento, o procurador-geral da República Augusto Aras recebeu o general para uma conversa em Brasília. No Amazonas, o núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República concluiu que Pazuello e sua equipe merecem investigação, não diálogo.

Aras conversou com Pazuello nesta quinta-feira (21). Há uma semana, em ofício datado de 15 de janeiro, procuradores da República lotados em Manaus instauraram inquérito civil para "apurar possível improbidade administrativa na atuação de agentes públicos diante da crise sanitária." Assinam a peça os procuradores José Gladston Viana Correia, Thiago Augusto Bueno e Catarina Sales Mendes de Carvalho.

A reunião com Pazuello ocorreu apenas 48 horas depois de Aras ter divulgado nota oficial eximindo-se de agir durante a pandemia contra "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República".

Sem vocação para procurar, o procurador-geral sustenta ser "competência do Legislativo" julgar a atuação de autoridades como ministros e o presidente da República na crise sanitária. Uma lorota, afirmam subprocuradores-gerais que integram o Conselho Superior do Ministério Público.

Alheios à blindagem proporcionada pela inação de Aras, procuradores da República lotados no núcleo anticorrupção instalado em Manaus remeteram à pasta da Saúde um lote de questionamentos.

No geral, processos que envolvem ministros de Estado correm no STF (Supremo Tribunal Federal), aos cuidados do procurador-geral. Entretanto, nos casos de improbidade administrativa, as investigações são tocadas por procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário —mesmo quando a apuração inclui ministros.

MP questiona falta de oxigênio

e insistência em tratamento ineficaz

A pressão sobre Pazuello aumentou depois que pacientes de covid-19 passaram a morrer por falta de oxigênio nos hospitais amazonenses. Investiga-se no inquérito aberto em Manaus a suspeita de que, embora alertado para o colapso no atendimento aos doentes, o Ministério da Saúde omitiu-se na prestação de socorro, demorando a agir.

Pior: em vez de apressar o reforço no suprimento de cilindros de oxigênio, a pasta dirigida por Pazuello enviou a Manaus, na semana passada, "agentes" para recomendar, em visitas a Unidades Básicas de Saúde, o "tratamento precoce" da covid-19. Inclui o uso de medicamentos ineficazes no combate à doença. Entre eles a hidroxicloroquina. A Procuradoria foi informada de que médicos da rede hospitalar pública de Manaus teriam sido "coagidos a receitar" o remédio.

Em nota que mandou divulgar após conversar com Pazuello, Aras informou ter recebido o ministro da Saúde a pedido. O general queria apresentar "esclarecimentos sobre a atuação do ministério em relação à crise vivenciada em Manaus." Estava acompanhado de "assessores das áreas técnica e jurídica".

Aras age após pressão do partido Cidadania

No último domingo, instado pelo partido Cidadania a esquadrinhar a atuação de Pazuello, Aras adotara duas providências. Numa, solicitara informações à pasta da Saúde sobre o suprimento de oxigênio aos pacientes amazonenses. Noutra, encomendara à pasta uma espécie de autoinvestigação epidemiológica e sanitária.

A condescendência dispensada a Pazuello não foi estendida às autoridades do estado. Em combinação com Aras, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo empurrou o agravamento do colapso hospitalar no Amazonas para dentro de um inquérito que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Incluiu nos autos uma interpelação ao governador amazonense Wilson Lima (PSC) sobre as mortes por falta de oxigênio hospitalar.

Curiosamente, Aras se absteve de mencionar na nota divulgada nesta quinta o ofício com os questionamentos remetidos à pasta da Saúde pelos procuradores do núcleo anticorrupção da Procuradoria da República em Manaus. Não foi por desconhecimento, pois os procuradores remeteram a peça à pasta de Pazuello por meio da Procuradoria-Geral.

As questões dos procuradores

Datado da última segunda-feira, 18 de janeiro, o documento menciona a necessidade de apurar se, "mesmo diante da perspectiva de grave falta de oxigênio, houve opção de agentes públicos por recomendar tratamento de eficácia questionada em vez de envidar esforços imediatos para, com a urgência necessária, abastecer as unidades hospitalares com o insumo ou coordenar os esforços logísticos para transferir a outros estados pacientes então hospitalizados no Amazonas."

Os procuradores lotados em Manaus deram prazo de dez dias para que o Ministério da Saúde informe o seguinte:

1) Os nomes dos "agentes públicos" que "participaram da comitiva no estado do Amazonas, para tratar da crise no sistema de saúde local, identificando os respectivos cargos e funções por eles desempenhadas quando da visita". O próprio Pazuello esteve em Manaus (foto)

2) "Quando e por qual meio o estado do Amazonas noticiou ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de suprimento de oxigênio." Os procuradores requisitam a remessa dos "documentos" e o esclarecimento sobre "quais medidas foram adotadas diante do pedido."

3) "Quando e por quais meios" a Saúde "solicitou auxílio do Ministério da Defesa no apoio logístico para transferência de insumos ou pacientes no Amazonas"

4) "Os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira apenas na noite de 14 de janeiro de 2021, quando o sistema de saúde amazonense já se encontrava colapsado e com mortes causadas pela insuficiência de suprimento de oxigênio."

5) Requisitaram-se documentos que atestem a exatidão das respostas. Entre eles o "planejamento das medidas adotadas para enfrentar a crise sanitária no Amazonas" e os "estudos que embasaram a nota informativa" na qual o Ministério da Saúde recomendou o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina, cuja eficácia no tratamento da Covid não foi cientificamente comprovada.

Os "esclarecimentos" que Pazuello supostamente apresentou para Aras não eximem o ministro de fornecer por escrito as informações requisitadas pelo procuradores da primeira instância. Remeteram-se interpelações também ao Ministério da Defesa, à Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas e à White Martins, empresa que fornece o oxigênio usado nos hospitais amazonenses.

O prazo para o envio das respostas expira na próxima semana. Se as explicações forem inconvincentes, os procuradores podem aprofundar a apuração ou formalizar uma ação civil por improbidade administrativa. 

Charges - Outubro 2020 - 30/09/2020 - Charges - Fotografia - Folha de  S.Paulo

02
Nov20

Toffoli detona Lava Jato e Moro: “destroem a política para depois dizer que são os puros”

Talis Andrade

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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli fez críticas duríssimas à Operação Lava Jato e a Sergio Moro, então juiz que comandava a operação, embora sem citar seu nome.

“Destroem a política para depois dizer que eles são os puros”, disse, em referência à força-tarefa. “Essas pessoas posam como heróis e depois são mordidas pelo que no Brasil nós chamamos de mosca azul, para serem candidatas, alguns até à Presidência da República”, continuou.

As declarações foram feitas na última sexta-feira (30) em uma videoconferência organizada pela Universidade de Coimbra, de Portugal. O título era “Supremo Tribunal Federal e o Judiciário no Brasil durante a pandemia de Covid-19”.

Quando o mediador citou o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro como exemplo “mais visível” de migração da magistratura para a política, Toffoli silenciou, como que concordando com a observação, conforme relato do jornalista Josias de Souza.Bolsonaro x Moro

Nota deste correspondente: Disse Moro: "Não sou traíra. Meu candidato em 2022 é o presidente Jair Bolsonaro.
Garantiu Rosangela Moro: Bolsonaro e Moro "uma coisa só".

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01
Nov20

Ex-porta-voz critica Bolsonaro: 'Poder corrompe'

Talis Andrade

Alea iacta est", Júlio César atravessa o Rubicão

por Josias de Souza

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Demitido em 7 de outubro da função de porta-voz da Presidência da República, o general Otávio do Rêgo Barros quebrou o silêncio. Sem mencionar o nome do presidente, comparou-o num artigo de jornal a Júlio César. Bateu com vigor: "Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói!"

O artigo foi publicado no Correio Braziliense nesta terça-feira (27). Nele, Rêgo Barros anotou que "a estabilidade política do império está sob risco." Insinuou que Legislativo e Judiciário devem manter Bolsonaro sob vigilância.

"As demais instituições dessa República —parte da tríade do poder— precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do 'imperador imortal'. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões."

O título do artigo é uma expressão em latim: "Memento mori". Mal traduzindo, seria algo como "lembra-te que vais morrer." Júlio César tinha um escravo sempre do lado para dizer no seu ouvido: "Lembra-te que és mortal." Era para prevenir contra a megalomania. Nos momentos de aclamação, servia para recordar a César que ele também estava sujeito à condição humana.

"Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos", lamentou o general. "Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião."

Num instante em que Bolsonaro renega a Lava Jato e confraterniza com o centrão, Rêgo Barros cutucou: "É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais."

Desprezado por Bolsonaro, o ex-porta-voz fez uma analogia entre o papel que exercia no Planalto e as atribuições de um cochichador de Júlio César. Insinuou que, além de se distanciar dos compromissos de 2018, o presidente faz ouvidos moucos para o "memento mori".

"Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais —escravos modernos— que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos."

Depreende-se do texto do general, que o capitão dá de ombros para todos os que ousam recordar que ele também é mortal. Alguns assessores, escreveu Rêgo Barros, "deixam de ser respeitados". Outros são "abandonador ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas."

O general prosseguiu: "O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal."

Rêgo Barros definiu "discordância leal" como um conceito importado das "forças armadas profissionais". Trata-se de uma "ação verbal bem pensada e bem-intencionada, às vezes contrária aos pensamentos em voga, para ajudar um líder a cumprir sua missão com sucesso."

Quem lê o artigo fica com a impressão de que Rêgo Barros manda recados para os amigos generais que comandam escrivaninhas no Planalto e na Esplanada. Nos últimos dias, dois desses generais foram humilhados publicamente.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi desautorizado por Bolsonaro depois de comunicar a intenção de adquirir 46 milhões de doses da "vacina chinesa do João Doria", como o presidente batizou o imunizante CoronaVac. "Um manda e o outro obedece", resignou-se Pazuello.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, foi chamado de "Maria Fofoca" nas redes sociais pelo colega Ricardo Salles, do Meio Ambiente. E ficou tudo por isso mesmo.

Sempre evitando citar o nome do ex-chefe, Rêgo Barros pareceu incomodado com a percepção de que alguma coisa subiu à cabeça de Bolsonaro, transformando-o numa liderança que imagina desempenhar uma missão especial, de inspiração celestial.

"A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias", escreveu Rêgo Barros. "Não aceita ser contraditada. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste."

Além de recomendar atenção aos outros Poderes, o general exalta o papel de um setor que Bolsonaro abomina: "A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César."

Em última instância, declarou o ex-porta-voz, "a população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade."

Abra-se aqui um parêntese. A menção ao Rubicão não é gratuita. Rêgo Barros não disse em seu artigo, mas o lance mais revelador do caráter de Júlio César foi uma traição. General vitorioso, César conquistara as Gálias. Dividia o poder com Pompeu, que ficara na retaguarda.

Uma lei impedia que um general, vitorioso ou não, entrasse em Roma com seu exército, a não ser em casos específicos determinados pelo Senado, o chamado "triunfo". Mal comparando, o "triunfo", era a versão romana de uma escola de samba. Tinha data e hora para acontecer. 

Para evitar golpes de Estado, nenhum exército poderia transpor o Rubicão. César cruzou o riacho, que servia como limite moral. Pronunciou a célebre frase: "Alea jacta est" (A sorte está lançada). Perseguiu Pompeu até derrotá-lo. Sozinho no poder, iniciou a era do cesarismo —que os famintos de poder cedo ou tarde copiam. Fecha parêntese.

Nas palavras do general Rêgo Barros, cabe à sociedade demarcar um Rubicão imaginário que Bolsonaro não poderia transpor, sob pena de ser punido "rigorosamente". Ao final, caberia à sociedade assumir "o papel de escravo romano", escreveu o ex-porta-voz. "Ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: "Lembra-te dada próxima eleição!".

É como se o ex-porta-voz, após conviver com Bolsonaro, tivesse a convicção de que o capitão não vai ao Rubicão beber água. 

quando você vai atravessar o rubicão?

08
Out20

Moro agora vê o mito como 'criatura do pântano'

Talis Andrade

tirinha acabei com lava jato.png

 

por Josias de Souza

Sergio Moro migrou do pró-bolsonarismo inocente para o antibolsonarismo primário. Na primeira posição, o ex-juiz da Lava Jato aceitou todas as presunções de Bolsonaro a seu próprio respeito, inclusive a de que seria um protótipo dos bons costumes. No segundo papel, o ex-ministro da Justiça simula espanto com a perversão do ex-chefe sem se dar conta de que flerta com o ridículo.

Num dia em que a hashtag #JairCalheirosBolsonaro escalou o rol das mais citadas do Twitter, o presidente da República declarou, em solenidade no Planalto: "É um orgulho, uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo."

Horas depois, o ex-símbolo da República de Curitiba plugou-se à internet para postar uma resposta no Twitter. Sem citar Bolsonaro, anotou: As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?"

Moro não chegou a soar original. Apenas ecoou o ex-colega Paulo Guedes, que costuma definir o Estado brasileiro como um lugar "onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro." A apropriação não é casual. Foi Guedes quem procurou Moro, em 2018, para sondar o seu interesse em assumir o Ministério da Justiça.

Sergio Moro
@SF_Moro
As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?

 

Em dezembro de 2018, dias antes de se acomodar na cadeira de ministro, Moro viu o caso da rachadinha chegar ao noticiário. Assistiu ao esforço de Bolsonaro, ainda como presidente eleito, para explicar um depósito de R$ 24 mil feito pelo faz-tudo Fabrício Queiroz na conta de sua mulher. Alegou que o dinheiro tinha relação com uma dívida de R$ 40 mil de Queiroz com ele. Não exibiu documentos.

Nessa mesma época, Flávio Bolsonaro veio à ribalta para declarar que havia conversado com seu operador de rachadinha. Dera-se por satisfeito: "Ele me relatou uma história bastante plausível e me garantiu que não há nenhuma ilegalidade." O filho Zero Um do presidente recusou-se a reproduzir para os jornalistas o enredo "plausível". Ficou no ar a impressão de que a história de Queiroz era uma fábula, do tipo que começa assim: "Era uma vez..."

A despeito do cheiro de enxofre, Moro manteve inalterado o plano de trocar 22 anos de magistratura pelo cargo de ministro da Justiça. Ralou um longo processo de desmoralização. Saiu do governo chutando a porta e denunciando uma trama de Bolsonaro para converter a Polícia Federal num aparelho de proteção da primeira-família e dos seus amigos.

Moro demorou um ano e quatro meses para perceber que Bolsonaro era Bolsonaro. Hoje, os depósitos da família Queiroz na conta da primeira-dama Michelle já somam R$ 89 mil. E nada de explicação.

Não é a hipocrisia de Bolsonaro e o seu sucesso entre os pró-bolsonaristas ingênuos que espantam. A hipocrisia pelo menos é uma perversão planejada. No caso de Bolsonaro, o disfarce ético era armadilha para capturar a indignação nacional contra a corrupção. O que assusta mesmo é a impressão de que os adoradores do personagem não estão sendo cínicos. 

Espanta ainda mais que Sergio Moro não perceba o ridículo a que se expõe ao potencializar a suspeita de que, por algum tempo, embarcou na caravana dos que acreditam mesmo que a missão especial de Bolsonaro na Terra lhe concede uma isenção tácita para exercer o ineditismo de ser sistema e antissistema ao mesmo tempo. É no mínimo constrangedor que, depois de enviar para cadeia o pedaço apodrecido do status, Moro tenha se aliado ao quo.

O risco da pessoa que se engalfinha com uma criatura do pântano depois de viver com ela no brejo é a plateia não conseguir distinguir quem é quem. 

- - -

Nota deste correspondente: Paulo Guedes foi parar em Curitiba, para negociar os cargos de ministro da Justiça e ministro do STF para Moro, e fez parte do trato que a Lava Jato ficaria longe das negociatas de Paulo Guedes (fundos de pensão)  e da família Bolsonaro. Ninguém vira intocável de graça. 

 

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