Por Francisco Kliemann a Campis

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Em interessante reportagem na ConJur, o repórter Danilo Vital explica a decisão que cassou Deltan Dallagnol na última terça-feira (16/5).

"Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei." Alguns podem dizer:

Ah, mas estes 15 procedimentos não querem dizer nada!

O que é absolutamente falso, pois esses procedimentos administrativos eram seríssimos! Essas sindicâncias visavam apurar condutas graves como compartilhamento de informações sigilosas com agências estrangeiras, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos.

Um desses procedimentos dizia respeito ao compartilhamento de investigação sigilosa com a CIA, agência de inteligência do governo dos Estados Unidos. Outro dizia respeito ao uso de R$ 2,5 bilhões de uma multa paga pela Petrobras aos EUA para o uso de uma fundação pela qual Dallagnol seria o responsável.

É evidente que que esses procedimentos iriam virar PADs. E lembremos aqui:

"O ex-procurador e ex-deputado foi considerado inelegível com base no artigo 1º, inciso I, letra “q” da Lei Complementar 64/1990. Essa norma diz que membros do Ministério Público que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar ficam inelegíveis por oito anos."

Na visão do ministro Benedito Gonçalves, relator do recurso apreciado no TSE (Tribunal Superiorr Eleitoral), esses PADs só não existiram porque Deltan praticou um ato lícito com desvio de finalidade. Certíssima a decisão do relator, que foi acompanhado por unanimidade (inclusive por três ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o que derruba os argumentos de Dallagnol de que seria uma conspiração petista).

Nas palavras do relator: "o ex-procurador da República renunciou ao cargo de forma dissimulada, cinco meses antes do prazo exigido por lei e apenas 16 dias depois de um colega seu ser demitido do cargo em virtude de outro PAD, para evitar que os procedimentos dos quais era alvo no CNMP avançassem para PAD".

"O candidato, para impedir a aplicação do artigo 1, inciso I, letra 'q' da Lei Complementar 64, antecipou sua exoneração em fraude à lei", continuou. "Em fraude à lei, usou-se de subterfúgio na tentativa de se esquivar nos termos da lei", acrescentou.

Todos os 15 procedimentos foram extintos, arquivados ou paralisados pelo CNMP em decorrência da exoneração do cargo. Restaram apenas dois procedimentos em que Dallagnol foi efetivamente punido com as penas de censura e advertência, contra os quais recorreu ao STF sem sucesso.

"Pelo conjunto de elementos, o recorrido estava ciente de que a eventual instalação de procedimentos administrativos disciplinares poderia colimar em eventual demissão. Não era uma hipótese remota, mas uma possibilidade concreta", explicou o relator.

Destaque-se que Dallagnol também saiu do cargo de procurador em um momento extremamente apropriado, cinco meses antes do necessário para se candidatar. Não coincidentemente sua saída se deu 16 dias depois de o CNMP condenar seu colega, Diogo Castor de Mattos, à pena de demissão pela instalação de um outdoor em homenagem à autodenominada força-tarefa da "lava jato" em Curitiba. Só se os juízes do TSE fossem muito bobos para não perceberem isso. Não foi o caso!

"Evidente a intenção de adiantar em cinco meses a desincompatibilização do cargo para fugir de sua responsabilização", afirmou o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representou a Federação Brasil da Esperança.

"O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar os procedimentos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir sua inelegibilidade", concluiu o ministro Benedito Gonçalves.

A decisão do TSE que cassou Dallagnol foi correta. O Direito visto como integridade não pode permitir que um agente técnico do estado cometa as maiores barbaridades no seu cargo e quando vislumbra que vai se encrencar por isso saia do cargo para virar político.

Dallagnol pediu exoneração cinco meses antes do prazo necessário, o que evidentemente aconteceu com o objetivo de se antecipar à possível instauração do PAD. Só uma visão muito bitolada do Direito julga isso irrelevante.

Basta sair do cargo que está tudo bem. O seus processos por desvios graves estão esquecidos e seus erros perdoados. E você se beneficia deles virando político. Uma sindicância em caso gravíssimo desse tipo não pode se extinguir com o pedido de exoneração.

E digo mais: as provas de ilegalidades são amplas. Imagine uma investigação de corrupção onde o indivíduo poderia vir a ser preso. Para burlar ela esse sujeito pede exoneração e mata a investigação no berço. Pior, se candidata a cargo público em seguida.

É importante lembrar aqui do caso Riggs vs Palmer. Em que o neto matou o avô quando ele estava prestes a tirá-lo do testamento para colocar em seu lugar a sua jovem esposa. A legislação dizia que o neto teria direito de herdar, mas os juízes julgaram por princípio dizendo que ninguém poderia se beneficiar da própria torpeza.

Sugiro a quem sustente uma Teoria do Direito que permita que agentes do estado possam se beneficiar de seus desvios de conduta a reveja. Princípios não entram em conflito, eles são tudo ou nada e ninguém pode se beneficiar pelas malandragens que comete. Recomendo a quem está confuso quanto a isso que compre o Dicionário de Hermenêutica do professor Lenio Streck, e que leia os verbetes: "Princípios jurídicos", "Ponderação" e "Diferenças entre regras e princípios". Quem sustenta teses como o conflito de princípios está caindo em erros de lógica a muito superados pela teoria.

Eu fico com Ronald Dworkin, maior jurista do século 21 para quem o Direito é visto com coerência e integridade.

Manter o mandato de Dallagnol é principiologicamente como manter o Direito de herança do neto que mata o próprio avô. Ninguém pode se beneficiar de sua própria canalhice, muito menos se eleger deputado em razão dela.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) falou estar 'indignado' e ser vítima de vingança, após ter o mandato de deputado federal cassado na noite de terça-feira (16). "O Tribunal Superior Eleitoral utilizou padrões lavajatistas na sessão em que estrangulou o mandato de deputado federal estreante Deltan Dallagnol. O placar unânime e os rigores da sentença deixaram a impressão de que sobrou corda para a próxima forca. Dividindo a fila do patíbulo do TSE com Bolsonaro, o senador Sergio Moro soou como se falasse de corda em casa de enforcado ao se declarar "estarrecido". Corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a caminho do TSE, o pedido de cassação de Moro", analisa o colunista Josias de Souza.

"Tchau, xerife! Dallagnol cassado", declara o deputado federal Guilherme Boulos:

Foi a primeira perda de mandato de um parlamentar eleito no ano passado. A cassação foi decidida com base na Lei da Ficha Limpa. A vaga dele vai ficar com o suplente Luiz Carlos Hauly, o segundo mais votado do Podemos. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) comenta

 

 

 

Ricardo Kertzman escreve:

"O Brasil é um país de ladrões, feito por ladrões, para ladrões e qualquer um que se interessa por política e história e possui a mínima capacidade de leitura e interpretação da realidade sabe disso".

Sabe o doleiro dos doleiros Dario Messer que pagava mesada para procuradores da Lava Jato.

Sabe o doleiro e traficante de cocaína Alberto Youssef que foi premiado, por Sergio Moro, e os mesmos procuradores que atuaram no Banestado (tráfico de moedas) e na Lava Jato, com duas (2) delações premiadas. Dallganol chegou a pedir para Sergio Moro a absolvição de Youssef, pela prisão de tráfico internacional de drogas. Eta procurador danado de bonzinho! 

Sabe Tacla Duran que pagou propina (jabaculê) milionária ao escritório de Rosangela Moro e um certo DeD ou DD (dê de Deltan, dê de Dallagnol?)

Ricardo Kertzman, covarde, safada e matreiramente, insinua, mas não afirma, que "tubarões com canetas, togas" cassaram o mandato, "mandatos e muito, mas muitos bilhões de reais nas mãos e nos bolsos" de Dallagnol. 

"O pior é que, quem os coloca lá, são os otários aqui". Quem colocou lá no Congresso Moro e esposa, Rosangela Moro, e Dallagnol de sobra. Dallagnol latifundiário, terras a perder de vista na Amazônia Legal, mais do que legal, investidor imobilário do Minha Casa, Minha Vida e apartamentos de luxo, e empresas mil, inclusive a senha de uma conta gráfica de 2 bilhões e 500 milhões e milhares de trocados dados de mão beijada, ora se diz pela Petrobrás, ora pelo Tio Sam (o preço da traição, da destruição das principais empresas do Brasil quebrado). 

Miguel Paiva

Desordem unida

por Josias de Souza

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Conforme podemos avaliar pelas notícias veiculadas nos meios de informação nos últimos dias, uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação deverá ser instalada brevemente para apurar as responsabilidades com relação aos acontecimentos de 08 de janeiro, em Brasília, quando foi desfechado um golpe de Estado com o intuito de depor ou, ao menos, inviabilizar o governo recém-empossado de Luiz Inácio Lula da Silva.

Como todos sabemos, graças a uma rápida e firme atuação do governo nacional, em especial de parte do Ministro da Justiça Flávio Dino e de seu assessor Ricardo Capelli, o golpe foi debelado e uma grande quantidade de participantes nos atos vandálicos foi detida e colocada à disposição do Poder Judiciário.

Agora, chegou o momento de colocar as coisas em pratos limpos. Quem estava por trás do fracassado golpe? Quem o idealizou? Quem o financiou? E quem o executou?

Embora, numa primeira instância, alguns parlamentares do campo da esquerda tivessem sugerido a abertura de uma comissão parlamentar para abordar esta questão, várias outras vozes ligadas ao campo governamental se alçaram em contra da ideia. O que se alegava era que a prioridade deveria ser concentrar nossos esforços em programas de reconstrução das estruturas sociais da nação, as quais tinham sido arrasadas durante os anos de gestão do nazismo bolsonarista. Portanto, não seria conveniente dispersar energia com as atividades desgastantes que uma tal comissão demandaria.

Por sua vez, a direita nazista bolsonarista aproveitou-se desse desinteresse inicial do governo por uma CPI para inundar as redes sociais com a exigência de sua abertura. Sua argumentação mais contundente passou a ser: “Se o governo não quer a CPI é porque o governo está com medo de seus resultados. Portanto, o governo é o culpado pelos acontecimentos”.

É muito provável que o vazamento feito pela CNN das fotos e vídeos que expunham a presença do general Gonçalves Dias nos locais depredados tivesse o propósito de incriminar o próprio governo de Lula pelo vandalismo praticado naquela jornada. Com isso, os vazadores esperavam dar a volta no disco e transmutar a imagem dos bolsonaristas envolvidos naquele evento. De violentos perpetradores da destruição e devastação causadas nas sedes dos três poderes naquele fatídico dia, eles seriam vistos como vítimas inocentes da manipulação lulista. Talvez seja isso o que eles esperavam, mas o resultado pode não vir a ser bem assim.

Se um de seus objetivos tinha sido derrubar o general G. Dias, podemos dizer que nisto eles foram vitoriosos. Porém, com a exposição pública de todo o material gravado daqueles episódios, muitas caras de bolsonaristas incrustados no GSI acabaram sendo reveladas. Em consequência, o panorama resultante pode até ser visto como bastante favorável ao atual governo. Perde-se o general G. Dias, mas elimina-se todos os bolsonaristas incrustados naquele órgão vital para a segurança interna presidencial. Ou seja, uma troca nada desprezível.

Além do mais, abriu-se uma possibilidade inédita para que a sociedade brasileira dê seus primeiros passos efetivos para livrar-se por completo da tutela militar a que estamos submetidos desde os primórdios de nossa república.

Está mais ou menos evidente que o bolsonarismo vai sair no prejuízo neste ponto. Por isso, sua intenção é compensar essa perda com um forte desgaste do governo junto à opinião pública. Se o bolsonarismo conseguisse se passar por vítima da perseguição lulista, e não como os executores das atividades terroristas que buscavam consumar um golpe de Estado, sem dúvidas, haveria um significativo saldo positivo para essa força política de extrema direita.

No entanto, muitos julgam impossível que o bolsonarismo não saia dessa CPI amplamente derrotado. O material das câmeras de vigilância já disponibilizado expõe de maneira cristalina que todas as ações vandálicas perpetradas foram cometidas por gente profundamente ligada ao bolsonarismo. E se a presença do general G. Dias foi detectada em atitude passiva em certas cenas, quase uma dezena de oficiais bolsonaristas de alto escalão lotados no GSI foram flagrados prestando solidariedade ativa às turbas de saqueadores bolsonaristas. Por lógica, não haveria como confrontar a realidade. Os golpistas eram, sim, bolsonaristas.

Em consonância com este entendimento, o deputado Lindbergh Farias proferiu as seguintes palavras no programa Quem tem medo da CPMI, transmitido pela TV 247: “Não tem narrativa possível que passe por cima da verdade”. Em outras palavras, os fatos estão tão nítidos que ninguém vai conseguir impedir que eles sejam vistos e aceitos tal como realmente aconteceram. Diversos outros observadores do cenário vêm externando opiniões semelhantes a esse respeito. No entanto, gostaria de levantar um alerta em relação com tal posicionamento.

Precisamos levar em conta que, em termos sociais, nem sempre a verdade se impõe como tal. Não foi à toa que o principal teórico da comunicação do nazismo hitlerista (Joseph Goebbels) defendia a tese de que “uma mentira repetida mil vezes passa a ser uma verdade”. O que o responsável pela propaganda nazista queria dizer é que o que vale em termos político-sociais é aquilo que as pessoas venham a considerar como sendo a verdade. Para efeitos políticos práticos, o que vale é a narrativa que se consegue impor junto à população. Esta era a essência da comunicação na Alemanha nazista. E não podemos nos esquecer, o bolsonarismo é a atual versão brasileira do nazismo. E para o bolsonarismo, até mais do que o era para os hitleristas, a máxima da reiteração da mentira continua em plena validade.

Só para refrescar nossa memória, retomemos a questão do kitgay trazida à tona pelos bolsonaristas no pleito de 2018. Todos nós estávamos inteiramente conscientes de que se tratava de uma mentira, uma besteira, um absurdo, uma baboseira que não merecia nenhuma atenção de nossa parte. Mas, mesmo assim, quem tem dúvidas de que a martelação constante do tema pelas redes sociais, a divulgação de fotos e a montagem de vídeos falsos com denúncias relacionadas ao tópico induziram a um bom número de pessoas desinformadas a votar no capitão nazista bolsonarista naquela eleição?

O que eu quero enfatizar ao chamar a atenção para este problema é a necessidade de aumentar nossa capacidade de atuação no combate à propagação de campanhas de mentiras e falsificações. Por mais que nos desagrade a ideia, é importante ter em mente que a realidade não se impõe junto às pessoas tão somente por ser a verdade. Para todos os efeitos práticos, o que vai ser considerado como verdadeiro é a narrativa que venha a ser aceita pelas pessoas. Muitas vezes, os fatos por si só podem não dar conta do recado. A prevalência da verdade está sempre em confronto com o poder da narrativa.

Ainda quando saibamos que a verdade está conosco, teremos de nos empenhar para que essa consciência se generalize. Diferentemente do nazismo bolsonarista que depende de repetições constantes para fazer valer suas mentiras, nós dependemos de que a verdade chegue com clareza a nosso povo pelo menos uma vez. Como não dispomos dos mesmos recursos que as classes dominantes, essa tarefa não nos resulta fácil. Mas é indispensável.

Nossa militância precisa encontrar maneiras de enfrentar o poder dos algoritmos dos grandes conglomerados informacionais. Precisamos aprender a combinar nossas atividades nas redes digitais com uma presença constante e permanente junto às massas populares. Claro que isto é algo simples de dizer, porém muito difícil de ser efetivado. No entanto, estou seguro de que vale a pena dedicar-se a esta luta.

“Dilma posiciona a instituição em novo patamar: um banco de desenvolvimento comprometido, parceiro e disposto a promover financiamento em escala adequada aos países emergentes e em desenvolvimento”

por Jandira Feghali

Sete anos após ver Dilma Rousseff sofrer um golpe político que a destituiu do poder, pude testemunhar esta semana, em Xangai, mais um momento histórico em sua trajetória única.  Dilma se tornou presidenta do banco do Brics com um discurso de posse marcante e inspirador. Ao destacar o compromisso do banco com o desenvolvimento do Sul Global, a partir de investimentos em infraestrutura em saneamento, nos transportes, na área digital, em energia limpa e na proteção ambiental, Dilma posiciona a instituição em novo patamar: um banco de desenvolvimento comprometido, parceiro e disposto a promover financiamento em escala adequada aos países emergentes e em desenvolvimento.

O Brics é originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Juntos, os cinco países representam 40% da população mundial e são responsáveis por 25% do PIB Global. Agora, a tendência do bloco é se fortalecer, com a adesão de mais quatro nações: Emirados Árabes, Egito, Uruguai e Bangladesh.  Com Dilma à frente do Banco dos Brics, o mundo ganha uma oportunidade e tanto para superar desigualdades, incluir e agir em conjunto com governos e bancos para fortalecer o desenvolvimento mundial.

Presente à cerimônia de posse de Dilma, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso alinhado ao pensamento da nova presidenta do banco. Em seu discurso, Lula exaltou o papel dos países emergentes na redefinição do tabuleiro do poder global, movimentação que pode contribuir com a redução das desigualdades, da fome e dos efeitos das mudanças climáticas em todo o planeta.

O presidente brasileiro também questionou o dólar como moeda dominante no comércio mundial e propôs a utilização de uma moeda comercial, além do dólar para fortalecer e incentivar novas relações entre os países. Além de exaltar a importância do banco dos Brics como alternativa ao modelo de financiamento imposto pelos países ricos às nações mais pobres, Lula defendeu a reforma do FMI e do Banco Mundial, e falou em usar “de maneira criativa” o próprio Brics e o G20 para reforçar os temas prioritários para o mundo em desenvolvimento na agenda internacional.

Ainda em Xangai, participei da comitiva do presidente Lula ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Huawei. A empresa é uma fornecedora global de tecnologia de soluções de informação da indústria e das comunicações, e a conversa lá foi sobre parcerias e soluções em 5G, telemedicina, educação e conectividade. Após isso, visitamos a Suzano, empresa brasileira de produção de celulose de eucalipto e líder mundial no mercado de papel. Importantes visitas para fortalecermos a parceria Brasil e China, e conhecermos mais sobre o maior mercado de inovações e tecnologia. Uma viagem para lá de proveitosa.

A ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) participou nesta 5ª feira (13.abr.2023) de cerimônia que celebra sua posse no NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics –cargo que a petista já ocupa desde 28 de março. A petista declarou que a inclusão e a desigualdade são o "desafio central" dos países integrantes do bloco econômico. "Outra prioridade será promover a inclusão em toda e qualquer oportunidade que tivermos. A inclusão e a questão da desigualdade são desafio central dos países Brics. O NBD apoia projetos que sejam críticos. Portanto, para reduzir a desigualdade e melhorar o padrão de vida das imensas comunidades pobres e excluídas, garantindo acesso à moradia, educação e saúde".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia de posse de Dilma Rousseff (PT) à presidência do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ao discursar, disse que esse é um momento de "importância histórica". Lembrou que a aliada faz parte de uma geração que lutou pelo "sonho de um mundo melhor".

Colunista observou que a vida de Moro foi salva por conta da atuação da PF como uma instituição de Estado

247 - O colunista do portal UOL Josias de Souza considerou o plano do senador Sergio Moro para combater organizações criminosas como "inútil". A iniciativa foi anunciada pelo ex-juiz suspeito no Senado após ser divulgado que ele foi jurado de morte pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). 

"Salvo pelo setor de inteligência, Moro escalou a tribuna do Senado para defender o uso da força", diz o jornalista. 

"Foi a primeira oportunidade de Moro para exibir alguma serventia como parlamentar. Revelou-se inútil. Não notou que a força se torna impotente quando falta método e jeito no combate ao crime organizado", prossegue.

 

 

 

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) publicou nesta sexta (17), no Twitter, a imagem em que aparece segurando uma arma. A deputada aparece na foto vestindo uma camiseta estampada uma mão com quatro dedos alvejada por três tiros, em uma referência ao presidente Lula

 

 

 

 

Tudo joia pra Bolsonaro

 

Colar de diamantes para a rainha Michelle

 

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?

por Alex Solnik /Portal 247

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Em entrevista ao “Estadão”, o chefe da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco, declarou que o sistema de inteligência detecta passageiros cujas malas devem ser revistadas. 

Ele estava trabalhando na hora em que a comitiva chefiada pelo Ministro das Minas e Energia do governo Bolsonaro, almirante Bento Albuquerque, desembarcou, dia 26 de outubro de 2021, do voo 773, procedente de Riad, com dois acompanhantes.

Segundo ele, quando os passageiros chegam, os agentes da Receita Federal, informados pelos dados do sistema de inteligência, já sabem quem entra com mais bagagem do que quando viajou ao exterior, um indicador de que deve ser fiscalizado. 

Ele também afirmou que a Receita sabia que a comitiva do almirante estava entrando com mais bagagem do que saiu.

No entanto, somente um dos membros da comitiva, Marcos Soeiro, ajudante de ordens do almirante, teve de abrir sua mala, na qual estavam as jóias de mais de R$16 milhões. 

Os agentes da Receita tiveram duas oportunidades de fiscalizar a bagagem do almirante. Quando ele passou pela alfândega, incólume, apesar da informação de que a comitiva, a qual chefiava, trazia mais bagagem do que levou e quando foi chamado de volta, por seu ajudante de ordens, que havia sido barrado, como está registrado no vídeo gravado pelas câmeras de segurança.

O mais estranho foi os agentes não terem aberto sua mala nessa ocasião, pois já sabiam, a essa altura, que seu ajudante de ordens trouxe valores apesar de ter entrado na fila dos passageiros que dizem não ter nada a declarar.

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva, composta por três pessoas, e especialmente do chefe, o almirante, que também estava na fila dos que não têm valores na bagagem.

Nem ele, nem o outro membro da comitiva, o diplomata Christian Vargas foram instados a mostrar a bagagem. Como ficamos sabendo, numa dessas malas entrou no país o outro “presente” do governo da Arábia Saudita, outro conjunto de jóias, que está com Bolsonaro até hoje.  

Christian Vargas já declarou não ter transportado valores em sua bagagem e que jamais aceitaria tal missão.

Por que a mala do almirante não foi aberta?

A agenda de viagens internacionais do então ministro mula Bento Albuquerque (Minas e Energia) e de sua comitiva já eram monitoradas por auditores da alfândega devido ao elevado número de compromissos. As informações são do jornal Estado de S.Paulo. O colunista Josias de Souza comenta

O ex-ministro Bento Albuquerque foi gravado dedurando a auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita eram para a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro. O vídeo foi divulgado pela TV Globo. Josias de Souza comenta

Reinaldo Azevedo comenta o comportamento vexaminoso do almirante Bento Albuquerque