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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Jul21

Empresário agressor da esposa, ameçou Lula de morte e tem o segundo perdão de promotora

Talis Andrade

Capitão, você não está sozinho": quem é o bolsonarista que ameaçou Lula em  tiro ao alvo

 

por Benildes Rodrigues

Parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiram com veemência, nesta quinta-feira (29), à decisão da promotora Maria Paula Machado de Campos, da comarca de Artur Nogueira, no interior de São Paulo, que pede arquivamento da ação impetrada pelos advogados do ex-presidente Lula contra o empresário José Sabatini. Na decisão, a promotora classificou a ameaça de morte feita pelo empresário contra o presidente Lula de “livre manifestação do pensamento”.

“Promotora de SP alega “polarização política” para tentar justificar calúnia e ameaças que homem armado fez a Lula em redes sociais. Não é só absurdo, é apologia ao crime o que ela faz. Como pode o Ministério Público defender ódio e violência? O Brasil quer mudar, quer paz e democracia”, afirmou a presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) pelas redes sociais.

Fascismo judicial

Em suas alegações, a promotora Maria Paula diz que a ameaça do empresário se deu no contexto brasileiro de “intensa polarização política da sociedade, com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema”, e que não é de se estranhar que Sabatini tenha “se deixado comover pelo atual momento político do país”, o que, segundo ela, não faz dele um criminoso.

Ao comentar o fato, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que a promotora agiu com dois pesos e duas medidas, e ainda ironizou: “Ameaça de morte virou ‘liberdade de expressão’ para uma promotora de Justiça”.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), setores do Judiciário seguem perseguindo Lula. “Em manifestação na ação de Lula contra o empresário José Sabatini, que gravou vídeo ameaçando-o com um revólver, a promotora Maria Paula Machado de Campos requereu a rejeição da queixa-crime, afirmando que o acusado agiu por comoção”, criticou o parlamentar gaúcho.

Bolsonarista e agressor de mulheres

No vídeo divulgado em março deste ano, o empresário, apoiador radical de Jair Bolsonaro, usa camisa e bandeira do Brasil e uma arma em punho. Sabatini usa uma mentira difundida pela internet sobre suposto “roubo de R$ 84 milhões” do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para ameaçar Lula.

Ele xinga o ex-presidente e diz: “Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar por meu país. Está entendendo o recado? A minha parte eu vou fazer. […] Você vai ter problema, hein cara”, diz Sabatini, mostrando a arma em sua mão.

Advogados de Lula entraram com ação pedindo o pagamento de R$ 50 mil referentes a danos morais para efeitos pedagógicos.

Sabatini já havia sido investigado em 2010 pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no âmbito da Lei Maria da Penha, após a agredir a ex-esposa.
A promotoria, no entanto, arquivou o inquérito seis meses depois alegando “versões contraditórias entre as partes”, mesmo com um laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovando que a mulher foi agredida.

Covarde agressor da esposa

Por Ivan Longo

Em dezembro de 2010, José Sabatini e sua ex-esposa, Antonieta Sabatini, entraram em uma discussão sobre a venda de um imóvel e o bate-boca teria resultado na agressão física. No boletim de ocorrência, a mulher relatou que o empresário a desferiu golpes no braço, no pescoço e na cabeça. O filho do casal, Amilcar Sabatini, teria tentado, inclusive, intervir para defender a mãe.Empresário que ameaçou Lula foi alvo de intimação no âmbito da Lei Maria da Penha

Laudo do IML comprovou que Antonieta sofreu agressões leves

 

À polícia, o empresário afirma que ele, na verdade, teria sido agredido pela esposa e pelo filho. Antonieta foi atendida no Pronto-Socorro Municipal de Artur Nogueira e passou por exames no Instituto Médico Legal (IML), que comprovaram lesões motivadas por agressão. O empresário, apesar de recomendado a fazê-lo, entretanto, não fez o exame de corpo de delito para comprovar sua versão.

À época das investigações, Santini ficou proibido de se aproximar a ex-esposa, de seus familiares de sua residência.Empresário que ameaçou Lula foi alvo de intimação no âmbito da Lei Maria da Penha

Ao arquivar o processo, o MP informou que “há nos autos apenas as versões contraditórias das partes envolvidas, não se podendo aferir quem está retratando fielmente a verdade do ocorrido e qual delas visa apenas deturpar a dinâmica dos fatos, não se logrando esclarecer qual dos envolvidos iniciou as agressões e quais deles apenas se defendeu dos ataques perpetrados”.

30
Jul21

O “comovido” da 45

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

A promotora Maria Paula Machado de Campos, que disse não ver crime nas ameaças do empresário bolsonarista José Sabatini – que postou um vídeo dizendo que o ex-presidente iria “ter problemas” se não devolvesse “84 bilhões” que teria “roubado” de fundos de pensão – deveria ser submetida a um teste.

Deveria ser posta a assistir um vídeo em que alguém, com uma pistola 45, a chamasse de filha da p… e em seguida desse uns tapinhas na arma e em seguida disparasse seguidamente sobre alvos e dizer, ao final, se aquilo era ou não uma ameaça.

É evidente que esta senhora está deixando que suas posições políticas façam aceitar um ato que, não fosse contra Lula, seria crime. E, portanto, a exemplo de muitos integrantes do MP e do Judiciário, transformou seu cargo em militância política abjeta, que deveria (há poucas esperanças disso) sem punido disciplinarmente.

A desculpa da Dra. Maria Paula é de fazer corar um frade: trata-se, segundo ela, de “livre manifestação de pensamento”. E que é normal que Sabatini tenha “se deixado comover pelo atual momento político do país”, talvez porque postada em redes sociais do empresário atulhadas de manifestações de apoio ao atual presidente.

Talvez coubesse outro teste para a promotora: será que eu posso gravar um vídeo chamando Jair Bolsonaro de fdp, segurando uma 45 e dizendo que se ele não devolver o dinheiro das rachadinhas, ele vai ter problemas?

Aquela senhora diz que não fá no processo “nenhum elemento que nos permita concluir que o querelado [Sabatini] tinha consciência de que a imputação feita ao querelante [Lula] era falsa”. Não precisaria haver, doutora, porque a lei independe de que seu transgressor dela saiba, mas há.

Sabatini diz, na defesa que apresentou, que a indenização de R$ 50 mil – mais que razoável, em se tratando de um empresário com recursos para comprar armas e treinar pontaria em um stand de tiro – é pedida pelo desejo de “enriquecer”. Ora, se Sabatini acusa alguém de ter “roubado” R$ 84 bilhões, como pode acusá-lo, também, de pretender “enriquecer” com R$ 50 mil?

O que acontece, porém, é que a promotora está, na prática, incentivando a ameaça armada e pública, quando – será que isso lembra alguém – que a convicção e o ódio político justificam a ilegalidade.

Vá “fazer arminha” fora dos autos, doutora.

 

30
Jul21

Promotora justifica ameaça de morte a Lula como manifestação da liberdade de pensamento

Talis Andrade

Homem armado ameaça Lula em tiro ao alvo: 'Estou sendo claro com você?' -  14/03/2021 - UOL NotíciasAdvogados de Lula pedem prisão de empresário bolsonarista que o ameaçou -  Brasil 247Doria determina investigação contra empresário que ameaçou Lula - Política  - ACidade ON CampinasCapitão, você não está sozinho": quem é o bolsonarista que ameaçou Lula em  tiro ao alvo

Maria Paula Machado de Campos rejeitou a queixa-crime afirmando que o acusado de ameaçar Lula agiu por estar comovido com a polarização do país

 

 

247 - Em manifestação na ação do ex-presidente Lula (PT) contra o empresário José Sabatini, que gravou vídeo ameaçando-o com um revólver, a promotora Maria Paula Machado de Campos requereu a rejeição da queixa-crime, afirmando que o acusado agiu por comoção e exercendo a "livre manifestação do pensamento".

Segundo ela, os advogados precisavam demonstrar que Sabatini, que xingou o petista de “filho da puta” e disse que ele havia roubado dos fundos de pensão, sabia que Lula era inocente e mesmo assim o atacou —o que, de acordo com a promotora, não fizeram.

"Como bem se sabe, os crimes de calúnia e difamação são punidos a título de dolo, contudo, não há nos autos nenhum elemento que nos permita concluir que o querelado tinha consciência de que a imputação feita ao querelante era falsa", argumenta a promotora da comarca de Artur Nogueira do Ministério Público de São Paulo, cidade onde reside o empresário, que se diz soldado do capitão Jair Bolsonaro da extrema direita golpista.

"Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara? Você vai ter problema”, diz Sabatini no vídeo que se disseminou pelas redes sociais. Ele então dispara o revólver.

Maria Paula afirma que no contexto brasileiro de "intensa polarização política da sociedade", "com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema", não é de se estranhar que Sabatini tenha "se deixado comover pelo atual momento político do país", o que, segundo ela, não faz dele um criminoso. 

A promotora argumenta que o direito penal não pode ser usado para censurar “o indivíduo na sua livre manifestação de pensamento”, informa o Painel da Folha de S.Paulo. Exibir um revólver e atirar passou a ser liberdade de expressão. A ameaça de morte faz parte da exibição exemplar. 

14
Mar21

Wadih Damous cobra a imediata prisão de bolsonarista imbecil que ameaçou Lula de morte

Talis Andrade

Eleitor de Bolsonaro ameaça de morte o ex-presidente Lula

sababatini safado todo.jpg

Após o ex-presidente Lula ser ameaçado de morte pelo bolsonarista José Sabatini, empresário da cidade de Artur Nogueira (SP), o ex-deputado federal Wadih Damous cobrou sua  imediata prisão. “O que está faltando para que o Ministério Público peça a prisão preventiva desse indivíduo?” questionou.

Sabatini é filmado atirando em alvos em um jardim. Ele usa a bandeira do Brasil na altura da cintura. Veja vídeo de pouco mais de um minuto. O homem raivoso dispara cinco vezes sem direção e xinga Lula de vagabundo e filho da puta, antes de mandar um recado. Ele publicou o conteúdo em sua conta no Youtube.

“Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do Fundo de Pensão dos Trabalhador (sic), você vai ter problema, hein, cara […]”, ele diz, apontando a mão para o revólver.

Deve o safado do Sabatini responder por vários crimes.

O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a lei determina detenção de um a seis meses ou multa.

A promessa de mal pode ser contra a própria vítima, contra pessoa próxima ou até contra seus bens.

Código Penal  - Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Ameaça

        Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

        Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

        Parágrafo único - Somente se procede mediante representação

O sujeito pode responder por crime de calúnia. Tem mais:

LEI N. 5.700, DE 1o DE SETEMBRO DE 1971

Art. 31 - São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

I - Apresentá-la em mau estado de conservação.

II - Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.

III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.

IV - Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.


CAPÍTULO VI - Das Penalidades

Art. 35 - A violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de 1 (uma) a 4 (quatro) vezes o Maior Valor de Referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência. [Redação dada pela Lei 6.913/81]

Art. 36 - O processo das infrações a que alude o artigo anterior obedecerá ao rito previsto para as contravenções penais em geral.

Wadih Damous
 
O que está faltando para que o Ministério Público peça a prisão preventiva desse indivíduo que ameaça a vida de Lula no vídeo de ampla circulação na internet?

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), anunciou na manhã deste domingo (8) que o PT vai processar civil e criminalmente o bolsonarista José Sabatini, da cidade de Artur Nogueira, interior de São Paulo, que neste sábado (12) divulgou um vídeo armado fazendo ameaças ao ex-presidente Lula.

“Também será processado @LeonelRadde, civil e criminalmente, assim como o vereador José Alberto Bastos, o valentão de Fortaleza, que já vai pagar indenização ao Lula por postar vídeo atirando em foto do ex-presidente. Essa escória tem de pagar por seus crimes”, disse a deputada ao vereador Leonel Rade (PT), de Porto Alegre, citando o caso de um assessor do deputado estadual bolsonarista André Fernandes (PSL-CE), que foi condenado após publicar vídeo atirando em foto do ex-presidente.

Em vídeo divulgado neste sábado (13), com camisa e bandeira do Brasil enrolada na cintura como saia, e uma arma em punho, Sabatini usa fake news sobre “roubo de R$ 84 milhões” do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para ameaçar Lula.

“Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar por meu país. Está entendendo o recado? A minha parte eu vou fazer. […] Você vai ter problema, hein cara”, diz Sabatini, mostrando o armamento.

 
 

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