por Fernando Brito

Não bastasse procuradores e magistrados terem o absurdo direito de “férias de 60 dias”, a malandragem judicial permite às excelências, ao contrário do que ocorre com o trabalhador comum, acumularem as ditas cujas e, mais cedo ou mais tarde, receberem-nas em boa e sonante moeda nacional.

A notícia de Folha de hoje, dando conta de que Deltan Dallagnoll, o procurador -cupincha de Sérgio Moro, recebeu R$ 191 mil reais em “férias atrasadas”, mesmo tendo gozado de 50 dias bem gozados a este título em 2021, antes de deixar o cargo, e passar a ser subsidiado pelo partido morista, para ser ungido com uma cadeira de deputado federal, assim esperam, na eleições de outubro.

Foi o segundo dia de escândalos sobre o Ministério Público Federal, porque na véspera havia sido revelado que centenas de procuradores haviam sido agraciados com remunerações de centenas de milhares de reais – um deles, José Robalinho Cavalcanti, o lavajatíssimo ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, recebeu R$ 446 mil em rendimentos brutos, graças a uma série de penduricalhos.

A pergunta, simples e direta é: quantos, entre os que são beneficiados com este grau de remuneração podem, mentalmente, ter uma postura contrária a privilégios e defensora da austeridade no trato com a coisa pública?

Onde está o brio para combater estes abusos, propondo, quem sabe, “10 medidas contra os privilégios”?

Ninguém quer, é óbvio, que as categorias jurídicas sobrevivam, como sobrevivem milhões de brasileiros, a pés de galinha ou restos de comida.

por Fernando Brito

O site jurídico Conjur revelou mais alguns trechos do conjunto de transcrições de diálogos em grupos de chat do Ministério Público e um deles, enviado a procuradores pela procuradora Lívia Tinôco, no dia da prisão de Lula, espanta pela sinceridade quase pornográfica com que escreve a José Robalinho, presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, com quem discutia os termos de uma nota de apoio à Força Tarefa de Curitiba:

“TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem (sic) um sonho: que Lula não seja candidato em 2018. Não querem Lula de volta porque pobre não pode ter direito. E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.

Mais tarde, quando um avião transporta Lula de São Paulo para a PF de Curitiba, o procurador Robalinho “brinca” de dizer que a aeronave que o leva “é igual ao do teori” [Teori Zavaski, ministro do Supremo que morreu num desastre aéreo], insinuando a possibilidade de queda do aparelho.

É nisto em que se transformaram funcionários públicos, muito bem pagos e cheio de privilégios: em moleques que tratam assim a liberdade e a vida de um ser humano. E de um ex-presidente da República, pior ainda, porque dá a ideia do que seriam capazes de fazer a um cidadão sem os meios de defesa que Lula tem.

A dona Lívia, que gosta tanto de aparecer que foi levar um arco e flechas para Rodrigo Janot, em sua despedida da PGR, para fazer graça com aquele famoso “enquanto houve bambu tem flecha”, e o senhor Robalinho mostram a face asquerosa do Ministério Público, que se ocultou, para ter seus orgasmos múltiplos, do segredinho de mensagens sórdidas que os cidadãos não podiam ver.

Causa da queda do avião permanece desconhecida. O delegado que investigava a morte de Teori Zavascki foi assassinado a tiros

Por Renato Rovai

Na mesma conversa o então presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz piada de mau gosto com avião que levaria o ex-presidente a Curitiba: “Estão dizendo que o avião eh igual ao do Teori….Mas para mim parece mais velho…kkk”

“TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem (sic) um sonho: Que Lula não seja candidato em 2018. Não querem Lula de volta porque pobre não pode ter direito. (…) e o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele preso para um orgasmo múltiplo, para ter tesão”, escreveu a procuradora da República Lívia Tinoco no dia da prisão de Lula em chat mantido com procuradores da “Lava Jato” e da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), apreendido na “Operação Spoofing”. A procuradora em nota enviada à Fórum e que pode ser lida na sequência da matéria diz que comentava o discurso que o ex-presidente Lula fazia em São Bernardo que tinha este contexto.

No chat em que escreveu isso, Livia Tinoco interagia entre outros procuradores com o então presidente da associação, José Robalinho, que na conversa disse: “Já preparei nota defendendo a Lava Jato (Deltan e Cia).” E ainda acrescentou em relação ao avião escolhido para levar o ex-presidente da República de São Bernardo para Curitiba: “Estão dizendo que o avião eh igual ao do Teori….Mas para mim parece mais velho…kkk”. Ao que um procurador de nome Wellington responde sarcasticamente: “Uma pesquisa rápida no Google mostra que o do TZ (Teori Zavascki) era um Hawker Beechcraft King Air C 90″.

Essa mensagem consta de ofício da defesa de Lula ao ministro Ricardo Lewandowski. E tem por objetivo demonstrar que há interesse público nas conversas entre os procuradores e que por isso não se deve guardar sigilo sobre as mesmas. Os advogados de Lula afirmam no documento que essa troca de mensagem comprova o que “há tempos vem sendo denunciado pela Defesa, os diálogos desnudam um sórdido uso estratégico do Direito para fins ilegítimos (lawfare), além de um claro desprezo pela própria integridade física do reclamante, no caso, o ex-presidente Lula.”

Em contato telefônico com a Fórum, José Robalinho disse o seguinte:

“O grupo que parece vir as mensagens já foi apagado, então não tenho as mensagens aqui e não tenho nem como comprovar isso. Pelo que estão me falando, o que Livia diz foi o próprio Lula que falou, mas isso é melhor perguntar a ela.

Sobre o avião, eu não me lembrava de ter falado disso, mas quando Lula subiu no avião eu achei ele estranho mesmo. Um avião duplo-hélice. Depois me disseram que era um avião dos mais seguros do mundo.

Essa fala pode parecer uma piada de mal gosto, mas foi apenas uma manifestação de estranheza entre amigos. Não entendo de avião

Eu não tiro o direito do presidente Lula de se defender com a veemência que achar devida, mas é também do jogo que a associação defenda os seus associados. O presidente Lula fez um discurso muito duro contra o associado Deltan Dallagnol.

Os jornais estavam coalhados com manchetes todas muito duras. Fiz uma nota defendendo o Deltan. Era obrigação da ANPR de defender o Deltan.

Nesse dia quem fez o ataque primeiro foi o presidente Lula. Ele pessoalmente falou do Deltan, o que obrigou a associação em fazer uma defesa. Acho que Lula extrapolou.

Não me envolvi em nenhum momento no processo. Quando estava na ANPR estava desligado de minhas funções no Ministério. Fiquei afastado das funções de 2015 a 2019. Não chegou nada da Lava-Jato na minha mão.

Eu como presidente da associação exerci uma função de defender a Lava Jato. É papel da associação defender os colegas. Defendi contra ataques do presidente Lula, da presidente Dilma, do presidente Temer, do PP, MDB, do PT. Era meu papel defender a Lava Jato”.

Outro lado da procuradora

Tendo em vista a ampla repercussão de matérias referentes à conversa mantida em grupo de mensagens, a procuradora da República Lívia Tinôco esclarece que as falas que foram atribuídas a ela na matéria da Revista Fórum e em outros veículos, bem como no perfil do Twitter de diversas autoridades públicas, não são a expressão de sua opinião ou pensamento, mas eram mera transcrição, através de mensagens instantâneas, das palavras e opiniões emitidas pelo ex-presidente Lula em seu conhecido discurso, que acontecia ao vivo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no dia 07 de abril de 2018, após ter sua prisão decretada pela Justiça Federal e antes de entregar-se.

As mensagens reproduzidas fora de contexto, e veiculadas por meio de manchetes incorretas e apressadas, sem a devida apuração, induzem os leitores a erro, causam desinformação e não correspondem à verdade dos fatos.

Num primeiro momento, Fórum não havia citado o discurso do presidente. Logo depois este ajuste foi feito. De qualquer maneira o texto é da procuradora no dia da prisão do ex-presidente. Não há erro facutal.

(A matéria foi atualizada três vezes durante o dia, as duas primeiras para constar o outro lado dos procuradores. Na última vez, às 20h15, para edição do título, já que de fato, a procuradora parafraseava o ex-presidente Lula que fazia um discurso televisionado antes de se entregar à PF. O contexto de deboche e comentários antiéticos, porém, não mudam. Continua a ser deprimente procuradores fazerem piadas com a morte de um ministro do STF e com investigados. )

Publicado originalmente na Revista Fórum.

Conjur - Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela "vaza jato", três decisões judiciais de 2020 atestaram a integridade do material que revelou o conchavo [fora da Lei] entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. 

A última delas foi publicada nesta segunda-feira (28/12). Trata-se da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinando que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente Lula parte das mensagens trocadas entre procuradores. As conversas foram apreendidas no curso da chamada operação "spoofing", que investiga a invasão dos celulares de Moro, de procuradores e de outras autoridades da República.

Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na "spoofing" foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.

"Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido", diz o relatório.

"Dessa forma", prossegue o documento mencionado por Lewandowski, "qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada". 

Diogo Castor
Se em discursos públicos alguns integrantes do MPF no Paraná afirmaram de forma ensaiada que não reconhecem a veracidade das conversas reveladas pela "vaza jato", em autos sigilosos a versão apresentada é outra. 

O procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da autointitulada força-tarefa da "lava jato", solicitou, em meados de junho deste ano, acesso a uma parte das conversas que lhe faziam referência. O pedido foi atendido, ainda que Castor não conste entre os investigados na "spoofing", ao que se sabe. 

Em 5 de junho, Ricardo Augusto Soares Leite, juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu ao procurador acesso a um laudo pericial comprovando que ele teve o celular invadido. 

"Defiro. A autoridade policial deverá disponibilizar à defesa de Diogo Castor de Mattos o acesso ao laudo pericial que comprova a invasão do celular do procurador Diogo Castor de Mattos e uma mensagem específica trocada entre o procurador da República José Robalinho e o hacker (que estava usando o celular do conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel)."

Castor ficou conhecido após vir a público que ele teria pago por um outdoor em homenagem à "lava jato". O painel foi colocado em uma via de acesso ao aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, em março de 2019, quando Castor ainda integrava a força-tarefa. Ele chegou a confessar que pagou pela instalação, mas o processo que apurava a sua responsabilidade acabou sendo arquivado. 

Também foi ele o responsável por um pedido de investigação em proveito próprio — conforme a ConJur revelou, ele pediu para a PF investigar mensagens de WhatsApp que falavam dele mesmo.

Hackers
Por fim, em 10 de julho, decisão também do juiz Ricardo Augusto Soares Leite deu a uma série de réus acesso ao material aprendido na "spoofing". Na ocasião também foi dito que os documentos passaram por perícia. 

"Defiro o acesso das defesas aos arquivos obtidos em razão da operação spoofing e já periciados e que se encontram com a autoridade policial, ficando a cargo de cada advogado de defesa e à Defensoria Pública da União entregar um HC externo ao delegado de Polícia Federal, Dr. Zampronha, que providenciará a disponibilização do material e transferência de 7 TB de arquivos, certificando a entrega do material às partes que estarão cientes do tempo necessário para baixar essa elevada quantidade de dados, bem como a necessidade de se resguardar o sigilo de tais dados por conterem informações privadas de pessoas físicas", diz a decisão. 

O pedido foi feito pelos réus Danilo Cristiano Marques, Suelen Priscila de Oliveira, Gustavo Henrique Elias Santos, Thiago Eliezer Martins Santos, Walter Delgatti Neto e Luiz Henrique Molição, acusados de ter invadido os celulares de Moro e dos procuradores. 

Os autos do inquérito da "spoofing", que tramitam na 10ª Vara Federal Criminal do DF, estão sob sigilo. O pedido feito pelos réus foi encontrado em um HC público. O mesmo ocorreu com o pedido formulado por Castor. 

As duas solicitações de acesso foram utilizadas pela defesa do ex-presidente Lula para pedir, em agosto deste ano, que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, também compartilhasse o material da "spoofing" com o petista. O pedido, feito no processo que trata da suspeição de Moro e de procuradores — entre eles Castor —, é assinado pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

Em agosto deste ano, a 2ª Turma do Supremo já entendeu que, por ter atuado na produção de provas, Moro não poderia ter julgado o caso Banestado, que o tornou famoso.

Outro lado
A ConJur pediu um posicionamento do MPF sobre o fato das três decisões citarem laudos atestando a integridade do material apreendido na "spoofing", mas ainda não obteve resposta.

por Leandro Fortes

___

Prestem atenção nesse diálogo, o mais recente vazado pelo Intercept Brasil. Nele, os procuradores federais Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, e José Robalinho Cavalcanti, então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em 2016, combinam uma nota oficial para ajudar o chefe a sair de uma enrascada:  

Dallagnol – 01:43:21 – Moro pede pra não usar o nome dele... colocaria "no Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba'

Robalinho – 01:43:34 – Aí sou contra

Robalinho – 01:43:45 – Deltan temos de defender ele com todas as letras

Robalinho – 01:43:49 – O nome mesmo

O chefe, para quem ainda se surpreende, era o juiz do caso, Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro tinha acabado de tornar públicos áudios de conversas entre a então presidenta Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, naquilo que se tornaria o ponto de inflexão da Lava Jato como ação judicial clandestina de caráter golpista e partidário.

Para quem não entendeu ainda: Sérgio Moro, o mesmo juiz que iria julgar e condenar Lula, no inacreditável caso do triplex do Guarujá, deu orientações para os procuradores – acusadores de Lula – montarem uma nota pública que lhe salvasse a pele.

No limite, era uma organização criminosa formada por um juiz e dois procuradores para enganar a população e fraudar os argumentos que seriam colocados, mais tarde, nas explicações ao Supremo Tribunal Federal.

Lula só está preso – e, esses patifes, livres – porque não estamos vivendo em um país, mas em um bordel de togas.

“Postura incompatível com a de juiz”, disse um dos procuradores da operação

Migalhas - A oitava parte de conversas entre procuradores ligados à Lava Jato foi publicada nas primeiras horas deste sábado, 29, pelo site The Intercept Brasil. De acordo com o novo vazamento, os próprios integrantes do MPF reclamavam da atuação de Moro como juiz e, principalmente, criticavam o fato de ter deixado a magistratura para aceitar o cargo político, temendo pela credibilidade da Lava Jato.

Em uma das conversas entre procuradores, um deles diz: "Cara, eu não confio no Moro, não." Outra responde: "Olha, penso igual."

Além de críticas à atuação de Moro como juiz, integrantes da força-tarefa da Lava Jato lamentaram que, ao aceitar o cargo oferecido por Bolsonaro, o ex-juiz colocou em “eterna dúvida a legitimidade e o legado da Operação”. Os óbvios questionamentos poderiam, afinal, dar maior credibilidade às alegações de que a Lava Jato teria motivações políticas.

Assim, os próprios integrantes da força-tarefa passaram a expressar descontentamento com atitudes do então magistrado. Deltan Dallagnol, um apoiador do ex-juiz, também confessou preferir que ele não aderisse ao governo.

"Não confio no Moro, não"

Em 1º de novembro, quando ficou claro que Moro seria anunciado como ministro da Justiça, outros procuradores do MPF não envolvidos com a Lava Jato criticaram a postura do juiz. Conversando no grupo BD, do qual faziam parte procuradores de vários Estados, Ângelo Augusto Costa, procurador do MPF em São José dos Campos/SP, dispara: "não confio no Moro, não". A procuradora Monique Cheker diz que "pensa igual". Ela afirmou que Moro sempre decidia sem pedido do MP: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Curioso notar menção à “tabelinha” de Moro, absolvendo “aqui” para que o MP recorresse “ali”, criando a percepção de imparcialidade. As absolvições foram justamente o argumento utilizado por Deltan Dallagnol, em um de seus vídeos publicados em redes sociais, para justificar a imparcialidade de Moro. 

A declaração se deu uma hora antes de o ex-juiz anunciar que aceitou o convite de Bolsonaro para se tornar ministro da Justiça.

Parcialidade e partidarismo

No dia anterior ao anúncio, em 31 de outubro, quando circulavam fortes boatos de que Moro participaria do governo Bolsonaro, a procuradora Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa em Curitiba, escreveu no grupo Filhos do Januario 3:

 “Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo.”

A procuradora Laura Tessler, também da força-tarefa, concordou com a avaliação, destacou que iria "queimar a Lava Jato" e que Bolsonaro "é muito mal visto":

“Tb acho péssimo. MJ nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.”

Viecili completou: “E queimando o moro queima a LJ.”

Outro procurador da operação, Antônio Carlos Welter, enfatizou que a postura de Moro ao aceitar o convite significaria “uma virada de mesa, de postura, incompatível com a de juiz”:

Também na véspera do anúncio, procuradores mostraram indignação no grupo Winter is Coming, depois que foi postada uma matéria com a notícia que Moro viajaria ao RJ para um encontro com recém-eleito presidente Bolsonaro.

Janice Ascari diz: "Moro se perdeu na vaidade. Que pena." Depois, completa: “Se Moro topar ser MJ, para mim será a sinalização de estar de olho na próxima campanha presidencial".

"LJ integrou o governo"

Quando Moro foi confirmado como ministro da Justiça, o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, que atua na Lava Jato no Rio de Janeiro, digitou no grupo MPF GILMAR MENDES que, daquele momento em diante, seria muito difícil “afastar a imagem de que a LJ integrou o governo de Bolsonaro”, e completa dizendo que via "com muita preocupação esse passo do Moro":

Também no grupo "Filhos do Januário 3", o procurador Paulo Roberto Galvão teria dito que o grupo cumpriu a função no combate à corrupção. "E não poderíamos ter feito diferente, ainda que soubéssemos que daí poderia advir um eleito antidemocrático." Ele afirma, em seguida, que Moro e Carlos Fernando erraram ao deixar transparecer preferência política. 

Na noite do segundo turno, integrantes do grupo BD se mostraram irritados com as manifestações da esposa de Moro em apoio ao então candidato Bolsonaro, e que comprometeria Moro. Alan Mansur diz: "Esposa de Moro comemorando a vitória de Bolso nas redes"; José Robalinho Cavalcanti responde: "Erro crasso. Compromete moro. E muito". 

As críticas ao juiz foram se intensificando à medida que a especulação acerca de um cargo no governo Bolsonaro aumentava. Comentando uma postagem que tratava de uma suposta intenção de Bolsonaro de nomear Moro ao STF, o procurador Paulo Galvão reclamou: “Impressionante como toda vez que moro fala fora dos autos fala bobagem.” Laura Tessler respondeu: “Ele quis estancar os boatos, mas sem fechar as portas”. Então, Jerusa Viecili diz: "o 'sem fechar as portas' é que é perigoso para um juiz".

Vazamentos

Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br