por José Marques e Cézar Feitoza

Yahoo! /FolhaPress - Sob os holofotes após a gestão Jair Bolsonaro (PL) e os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, a Justiça Militar passou a reforçar o discurso de que não é permissiva e que tem julgado e punido integrantes das Forças Armadas que cometeram irregularidades.

A subida no tom vem acontecendo em meio ao início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República e à troca no comando do STM (Superior Tribunal Militar) para o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.

Além disso, as atribuições desse ramo do Judiciário têm sido discutidas em processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e que visam restringi-las.

O debate sobre a melhoria na divulgação dos trabalhos da Justiça Militar não é novo e já foi tratado em 2021 entre a corte e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas acabou atropelado em meio à série de ameaças golpistas feitas por Bolsonaro e sem reação contrária das Forças Armadas.

Também havia intensa participação de militares, inclusive da ativa, em postos-chave do governo Bolsonaro.

Agora, um mantra repetido pela Justiça Militar é que não será tolerado que seus integrantes se manifestem de forma político-partidária ou que se posicionem de forma a ameaçar o Estado democrático de Direito.

A posição da Justiça Militar está em consonância com a do novo comandante do Exército, o general Tomás Paiva, que em teleconferência no início do mês com todos oficiais e sargentos da Força orientou que eles também não podem ter perfis em redes sociais com identificação de função militar e patente.

Em movimento semelhante, a Marinha enviou comunicado a seus oficiais definindo prazo de 90 dias para que os militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob risco de punição.

A Constituição já proíbe que membros das Forças Armadas tenham filiação partidária, mas a fiscalização passa ao largo disso.

"Com o propósito de cumprir a legislação vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional", diz trecho do comunicado, obtido pela Folha.

Josias de Souza comenta o salário do ex-juiz e pré-candidato a presidente Sergio Moro na empresa Alvarez & Marsal:

"Juiz Sergio quebraria o sigilo do candidato Moro"

Kiko Azevedo  

Precedente do STF é usado para travar quebra de sigilo de salário de Moro.

José Marques

A tentativa do TCU em saber o salário que a Alvarez & Marsal pagava a Sergio Moro tem esbarrado em resistência da empresa, que alega sigilo. A firma tinha um braço que atuou na recuperação judicial da Odebrecht e OAS.

Luis Nassif

A consultoria Alvarez & Marsal faturou R$ 42 milhões com empresas pilhadas por Sergio Moro na Lava Jato. O advogado Tacla Duran especula que o salário de #Moro (mantido em segredo!) passava dos 8 dígitos.

Nilto Tatto

Por que o mistério sobre os ganhos de Sérgio Moro? Precedente do STF é usado para travar quebra de sigilo de salário de Moro Estratégia da defesa busca evitar que TCU revele salário de ex-juiz em empresa que trabalha com alvos da Lava Jato

 

A república dos cem anos de sigilo

 

Sergio Moro juiz parcial, suspeito, incompetente e ladrão espionou a presidente do Brasil Dilma Rousseff, idem as principais empresas do Brasil, para a destruição da economia, da concorrência internacional das grandes empresas nacionais, cuja falência passou a ser safada, promíscua, interesseiramente administrada pela antinacional Alvarez & Marsal.

 

O juiz Sergio Moro prendeu Lula para depois receber de Jair Bolsonaro o cargo de super ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como ministro escancarou o Brasil para a espionagem da CIA, do FBI, dos vários departamentos de inteligência e espionagem do Governo dos Estados Unidos, e para A&M, empresa da qual terminou diretor. 

 

Juiz treinado nos Estados Unidos, Moro começou a atuar quando chefiava a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba.

 

O Brasil da escuridão envolve com o manto do sigilo os generais de Bolsonaro e os magistrados e procuradores da autodenominada Lava Jato, que tramou um golpe contra Dilma em 2014, outro golpe eleitoral em 2018 contra Lula. Moro e procuradores asseclas participaram do impeachment de Dilma e ajudaram a eleger Bolsonaro presidente. A lava jato sempre foi uma farsa judicial e a Transparência Internacional, macumunada com Deltan Dallagnol, também trabalhava pela grana da destruição das grandes empresas nacionais, pelo Brasil quebrado, colônia do Terceiro Mundo.