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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Ago21

Bolsonaro chama de idiota quem afirma que é preciso comprar feijão em vez de fuzil

Talis Andrade

26
Ago21

O fantasma da insubordinação das PMs

Talis Andrade

 

Daqui até 7 de setembro haverá a contagem regressiva, se Bolsonaro terá ou não condições de golpe. Mesmo falhando, ele continuará tentando, erodindo dia a dia a democracia com cada arremate contra as instituições

15
Mai21

Pazuello tem que ir à CPI, mas ganha direito ao silêncio e não pode ser preso

Talis Andrade

Image

 

por Severino Goes /ConJur

- - -

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do governo no combate à Covid, mas não poderá "sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo". Além disso, terá o direito de ficar em silêncio para não ser incriminado. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder nesta sexta-feira (14/5) um habeas corpus preventivo com pedido de salvo-conduto.

"(...) Muito embora o paciente tenha o dever de pronunciar-se sobre os fatos e acontecimentos relativos à sua gestão, enquanto Ministro da Saúde, poderá valer-se do legítimo exercício do direito de manter-se silente, porquanto já responde a uma investigação, no âmbito criminal, quanto aos fatos que, agora, também integram o objeto da CPI", disse Lewandowski.

Apesar do direito ao silêncio, o ministro do STF determinou que a Pazuello é vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos que não se referem à possibilidade de autoincriminação. O ex-ministro também terá o direito a ser assistido por advogado durante todo o depoimento.

No recurso encaminhado ao STF, a Advocacia-Geral da União alegou que o general Pazuello, por ser investigado pela condução da crise do oxigênio em Manaus, não pode produzir prova contra si mesmo, situação que poderia ser gerada por eventuais questionamentos feitos pelos senadores.

Clique aqui para ler a decisão

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30
Abr21

‘Tia Carminha’ e o juiz ‘sobrenatural’

Talis Andrade

 

renan descascando laranja bolsonarista.jpg

 

por Fernando Brito

- - -

Está na Folha e transcrevo, a história de como o juiz Charles de Moares, que deu o despacho que proibia a “eleição” de Renan Calheiros, que em poucas horas foi chutado pelo presidente (em exercício) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Assis Betti, metido em várias encrencas, contou sempre com a indulgência da “Tia Carminha”, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, assim chamada nos círculos familiares de Jair Bolsonaro, aos quais é próxima.

Tão terrivelmente familiar que é apontada como “madrinha” da indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal.

Vejam que história edificante, a provar que no país onde se tem de discutir o respeito ao “juiz natural” no funcionamento dos tribunais surgem, a toda hora, o juízes “sobrenaturais”, que aparecem para exorcizar, com despachos, perigos que se apresentem a Bolsonaro.

Aliada de Bolsonaro tem ligação com juiz que
tentou tirar Renan da relatoria da CPI da Covid

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por Marcelo Rocha /Folha

juiz federal que tentou barrar Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI da Covid do Senado contou em pelo menos duas ocasiões com o voto da juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para tentar se livrar de acusações atribuídas a ele internamente e pelo Ministério Público Federal.

Titular da 2ª Vara Cível do Distrito Federal e autor do despacho sobre Renan (que foi indicado nesta terça-feira (27) para a relatoria da CPI), Charles Renaud Frazão de Moraes foi apontado como um dos responsáveis por desviar recursos da Ajufer, entidade classista que ele presidiu.

Maria do Carmo é próxima da família de Bolsonaro e amiga do filho 01 do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Podemos-RJ). Ela é chamada de “tia Carminha” no clã. A decisão liminar de Charles Moraes contra Renan foi derrubada nesta terça-feira pelo TRF-1.

decisão de Charles Moraes foi criticada por senadores, apontada como interferência do Judiciário no Legislativo e que não poderia ser acatada. Governistas, por sua vez, disseram que ela seria, sim, fator impeditivo.

Em dois julgamentos do TRF-1, Maria do Carmo opinou para amenizar a situação do colega. Em um deles, seu voto foi decisivo. A Folha enviou pedidos de manifestação aos gabinetes dos dois juízes federais, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

As irregularidades na Ajufer (associação dos juízes federais da 1ª região) envolviam empréstimos fictícios contraídos em uma instituição financeira e, segundo as apurações, houve um desvio de R$ 20 milhões.

O Ministério Público Federal acusou Charles Moraes de crime contra o patrimônio e apropriação indébita e pediu a perda do cargo de juiz federal.

Em 2013, em um PAD (processo administrativo disciplinar), Maria do Carmo foi um dos quatro votos do TRF-1 pela punição ao colega com advertência. Na mesma votação, Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação de Bolsonaro, votou pela censura do juiz.

No PAD sobre Moraes, o relator do caso, Carlos Olavo, havia proposto a aposentadoria compulsória como punição. Prevaleceu, no final do julgamento, a pena de advertência.

Três anos depois, Maria do Carmo tentou livrar o juiz da 2ª Vara Cível de uma ação penal relacionada ao mesmo caso. Ela e mais três colegas votaram contra o recebimento de uma denúncia do Ministério Público Federal, mas foram vencidos. (…)

No domingo (25), a Folha mostrou que, sob a mira de investigações na esfera jurídica, a família do presidente tem emplacado aliados em tribunais estaduais e se aproximado de magistrados de cortes superiores em uma tentativa de montar uma rede de proteção.No ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de uma denúncia feita por uma empresa, abriu uma reclamação disciplinar para averiguar a atuação do juiz federal em uma ação relativa a processo licitatório do porto seco de Anápolis (GO).

Cerca de dez anos atrás, pessoas próximas a Moraes e a Maria do Carmo foram mencionados em uma apuração da Polícia Federal aberta para investigar suspeitas da venda de sentenças em tribunais superiores de Brasília.

A PF levantou indícios de que uma das filhas de Maria do Carmo teria vendido proximidade com um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a esposa de Moraes, que então atuava como advogado criminalista.

A ação contra Renan como relator da CPI da Covid foi apresentada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada fiel a Bolsonaro, e citou o fato de o filho do parlamentar, Renan Filho, ser governador de Alagoas.

Moraes decidiu então pelo impedimento da nomeação de Renan ao posto de relator. No entanto, a função, pelo regimento interno do Senado, é uma indicação do presidente da CPI.

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