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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

20
Fev22

Programa nuclear brasileiro paralisado pelos governos entreguistas e lava jato

Talis Andrade

angra 3.jpeg

Lava Jato entreguista paralizou construção da terceira usina nuclear

 

Em novembro de 2012 eu publicava: A terra vista à noite do espaço, a luz indica riqueza; a escuridão, pobreza. 

Veja a energia nuclear que ilumina a Europa e os Estados Unidos. E o apagão da África e da América do Sul.

Usinas

Em 201l, a pobreza do programa nuclear brasileira previa a construção de quatro usinas, e o deputado federal José Chaves reivindicava uma para Pernambuco. E discursou no Congresso Nacional:

“Quaisquer que sejam as políticas e estratégias adotadas após a crise econômico-financeira global, estamos convencidos de que a energia continuará sendo o insumo básico para a retomada do processo de desenvolvimento. No Brasil não será diferente. Hoje, nossa capacidade instalada de geração elétrica é de 100.000 MW. Desse total, 75% são de origem hidráulica e o restante, térmica, número que confirma a vocação hidrelétrica brasileira.

Por outro lado, a angústia causada pelo aquecimento global atingiu as raias do paroxismo e há até quem duvide da origem antropogênica dos chamados gases de efeito estufa e, ante o enorme risco para o planeta, optamos pelo princípio do in dubio pro reo. Portanto, o caminho mais sensato é a preservação do verde, com vistas a poupar o meio ambiente e reduzir a carbonização da nossa sociedade. Em face disso, no Brasil, há uma verdadeira guerra santa contra as hidrelétricas, onde falar em reservatórios de grande porte soa como blasfêmia.

A esse propósito, ressalte-se que, até 1995, esses reservatórios nos garantiam o suprimento de energia, mesmo na ocorrência de cinco anos sucessivos de chuvas escassas. Atualmente, essa garantia pouco passa de um ano. Já que a regularização pela via da reserva de água foi inviabilizada, resta-nos a opção da geração térmica. As térmicas convencionais a combustão produzem gases de efeito estufa, o que não acontece quando são acionadas por energia nuclear.

Apesar do ímpeto inicial, mas de forma tímida, o Brasil somente ingressou na era nuclear em fins da década de 70, com a construção das usinas de Angra I e Angra II. Enquanto isso, há mais de 20 anos, a usina de Angra III aguarda a decisão de ser construída. Agora, pelas sinalizações do governo federal, a ideia de reativação do programa nuclear brasileiro aponta para a construção de quatro novas usinas, duas delas no Nordeste. A importância dessas usinas na região é indiscutível. A economia nordestina vive um momento histórico. Orgulhamo-nos das taxas de crescimento superiores à media nacional. Pernambuco, por exemplo, com o Complexo Industrial e Portuário de Suape, é um exemplo concreto dessa arrancada.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) opera com uma capacidade instalada de 10.000 MW. A potência média assegurada é de cerca de 6.000 MW. A demanda máxima registrada em março de 2010 atingiu os 10.000 MW. Tais números indicam a urgência da implantação de geração adicional de energia na região, sem a qual corremos o risco de ver interrompido o momento econômico favorável.

Esse investimento é condição essencial para que o Nordeste continue a se desenvolver nos mesmos níveis que se vêm registrando mais recentemente.

E a decisão de instalação das usinas depende exclusivamente do governo federal".

Veio a Lava Jato, um projeto do atraso, a serviço da espionagem dos Estados Unidos, paralisou a construção de Angra 3, e as quatro usinas programadas continuam uma promessa para um futuro governo nacionalista. 

 
18
Fev22

Deputados querem mudar destino da “taxa do príncipe” em Petrópolis

Talis Andrade

taxa do principe.jpeg

 

 

Diante da tragédia que já vitimou mais de 130 pessoas e deixou 218 desaparecidas em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, os deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram à Câmara projetos de lei para mudar o destino do laudêmio, conhecido também como “taxa do príncipe”, o imposto recolhido no centro e em alguns bairros da cidade e destinado aos descendentes da família imperial Orleans e Bragança.Image

De acordo com o PL de Freixo, o imposto será repassado à Prefeitura de Petrópolis, que terá a obrigação de utilizar o dinheiro em políticas públicas de prevenção e combate a desastres ambientais.

“Petrópolis vive uma tragédia sem precedentes. Centenas de famílias perderam tudo e a cidade está destruída. Todos os recursos precisam ser destinados para socorrer as vítimas e reerguer o município. Não faz sentido, em pleno século 21, os moradores de Petrópolis pagarem uma taxa que só beneficia os descendentes do imperador dom Pedro II”, afirmou Marcelo Freixo.

O projeto de Correia, por sua vez, é reapresentado, uma vez que o deputado já havia proposto texto semelhante em 2020, mas que foi rejeitado no Parlamento.

Segundo o petista, a tragédia vivida pela cidade fluminense mostra mais uma vez o anacronismo do laudêmio da família herdeira. “É um resquício imperial ainda em voga no Brasil, revelando um privilégio incompatível com os tempos modernos”, afirma.

Correia espera que, desta vez, infelizmente devido à comoção da tragédia, a Mesa da Câmara se sensibilize e autorize a tramitação normal do projeto de lei.

Em 2009, a imprensa publicava: Deputado federal por quatro mandatos José Chaves (PTB-PE) tem lutado pelo fim dos tributos sobre os terrenos de marinha.

O parlamentar vem defendendo a extinção da cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio incidentes sobre essas áreas por alguns bons anos.

O parlamentar conseguiu incluir a discussão na reforma tributária ao obter a assinatura de mais 174 deputados ao projeto de emenda.

Por sua iniciativa, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Subcomissão Especial para tratar de assuntos relacionado com os terrenos de marinha com objetivo de propor mudanças na legislação federal, que autoriza a cobrança das taxas de marinha.

Para quem paga o IPTU, o do terreno de marinha é uma duplicidade de imposto. Inclusive dificulta a aquisição da casa própria. Na venda de um apartamento, por exemplo, constitui uma taxa embutida que a imobiliária repassa para o comprador. Também encarece o aluguel. E o sem teto hoje, na sua maioria, é da classe média. Que o pobre constrói sua moradia nas favelas, nas áreas de risco. “É um imposto injusto”, reclama o deputado federal José Chaves, que anunciou:

Os terrenos de marinha são, de acordo com a legislação, os banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, em uma profundidade de 33 metros, medidos, horizontalmente, para a parte da terra. São formados, naturalmente, pela ação dos ventos e das águas e localizados na costa marítima do litoral brasileiro, no continente e nas margens dos rios e lagoas, até onde ocorre a influência das marés. O único referencial legal para a demarcação dessas áreas é a linha da preamar média de 1831.

Importante que se diga: a proposta foi idealizada por José Chaves que, há mais de 25 anos, trabalha pela extinção da cobrança das taxas. Uma persistência que deve ser louvada.

O imposto terreno de marinha era cobrado pelo rei de Portugal.

Coisa do Brasil Colônia.

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