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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Jan21

“Lava Jato destruiu a reputação das empresas e foi devastadora para a engenharia”, conta José Antunes Sobrinho, da Engevix

Talis Andrade

247 - O empresário José Antunes Sobrinho, acionista da Nova Participações, empresa que pertence ao grupo de engenharia Engevix, concedeu entrevista à TV 247 elucidando a destruição econômica gerada pela Lava Jato, além do impacto devastador da operação no setor de engenharia brasileiro.

"Tínhamos em torno de 15 mil empregados em 2014 e um faturamento na ordem de R$ 2.5 bilhões, esse era o tamanho da empresa quando eclodiu a Lava Jato", disse Antunes.

"Passada a Lava Jato, o grupo hoje tem faturamento na ordem dos R$100 milhões e cerca de 700 colaboradores", lamentou.

Quando questionado sobre o impacto global da Lava Jato, o empresário revelou o total aniquilamento do setor, que era um dos pilares da economia brasileira: "Ela foi devastadora, porque a maior parte das empresas como a nossa acabaram quebradas. A pergunta é o que restou, mas mesmo o que restou tem muito a contribuir, pois em qualquer país que queira crescer a área de infraestrutura é fundamental", respondeu o empresário. 

 

05
Dez20

Energia no Brasil depende das chuvas

Talis Andrade

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Bolsonaro, carreata em Macapá

 

O presidente Jair Bolsonaro visitou a capital do Estado do Amapá, Macapá, depois de 22 dias sem energia.

Visitou no dia em que geradores termoelétricos contratados para contornar as falhas no fornecimento começaram a funcionar parcialmente. Bolsonaro viajou acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do senador Davi Alcolumbre, e foi recebido com xingamentos e vaias da população em Macapá.

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Todo esse civilismo, porque Davi tem um irmão candidato a prefeito. O povo vota amanhã.

Ontem, segundo o diretor-geral da ANEEL foi a primeira vez que um presidente do Senado realizou a sustentação oral de um tema naquele órgão regulador.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, por unanimidade, a redução 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Leia mais. No Brasil todo, sobe.

Tanto que Bolsonaro pediu pro povo economizar energia elétrica:

—Eu tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz agora. Evitar o desperdício. Tome banho um pouco mais rápido, que ajuda também a deixar os reservatórios mais altos. As chuvas do final de outubro, começo de novembro, não vieram — disse Bolsonaro.

— Foi o período mais seco dos últimos 90 anos — disse Bento Albuquerque.

Segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por monitorar o fornecimento de energia em todo o país, na terça-feira (1º), o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas está entre os mais baixos da série histórica  (Reservatórios ameaçados de privatização). Na segunda-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou o sistema de bandeiras tarifárias, com acionamento da bandeira vermelha patamar dois, o mais caro. O presidente Jair Bolsonaro chegou a citar risco de novos apagões nas redes sociais.

De acordo com o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019. "Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios".

Neste momento, o armazenamento só está superior aos 15,8% verificados em 2014. No mês seguinte, em 19 de janeiro de 2015, o Brasil sofreu um apagão em 11 Estados devido a picos de consumo associados ao forte calor. 

Essa dependência das chuvas se deve à subserviência colonial, entreguista, quinta-coluna da Lava Jato.

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Angra 3: a obra mais enrolada do Brasil que levou Temer à prisão

angra3.jpgAngra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato 

 

por Carolina Riveira /Exame

A prisão do ex-presidente Michel Temer pela Lava-Jato do Rio, em 2019, devolveu os holofotes para uma obra que há 35 anos habita o noticiário nacional: a usina nuclear de Angra 3. A prisão, segundo o Ministério Público Federal, está relacionada a desvios de recursos nas intermináveis obras da usina.

As acusações mostram que Angra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato, com acusações de desvio de verbas capitaneadas por empreiteiras privadas e políticos. A Petrobras tem uma coleção delas: a questionável compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, mesmo que as obras exigissem custos extras não previstos; a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, envolvendo desvios com a construtora Camargo Correa; ou ainda a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), envolvendo as construtoras Odebrecht e UTC.

Angra 3, por sua vez, é gerida pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Iniciada em 1984, a obra até hoje é um elefante branco no cenário energético brasileiro. Sua primeira paralisação veio dois anos depois de iniciadas as obras. Mesmo antes da prisão de Temer, o empreendimento já havia entrado na mira da Lava-Jato em 2015, quando foi preso o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro.

A obra está paralisada desde então. Na ocasião, as investigações apontaram que Pinheiro teria recebido 4,5 milhões de reais em propina entre 2009 e 2014 por esquemas de corrupção relacionados à usina. Outro preso em 2015 foi José Antunes Sobrinho, dono da empresa de engenharia Engevix, uma das contratadas para construir Angra 3. A prisão de Temer é justamente fruto da delação premiada de Sobrinho.

Em sua delação, Sobrinho afirmou que fez pagamentos de propina ao que o MPF chama de “um grupo criminoso liderado por Temer”. Em resumo, o MPF aponta que as empresas contratadas para fazer um dos projetos de Angra 3 — a Argeplan, do Coronel Lima, ligado a Temer — não tinham expertise para tal. Por isso, subcontrataram a Engevix. Mas não de graça: segundo o MPF, o grupo de Temer solicitou à Engevix o pagamento de propina.

O dono da Engevix afirma que pagou 1 milhão de reais em propina a pedido do Coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. A propina teria sido paga em 2014, depois do início da Lava-Jato.

Os valores pagos às empresas sem capacidade de realizar a obra — que superam 10 milhões de reais — também são vistos como desvio de recursos pelo MPF. A investigação apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A Engevix, tal qual outras construtoras envolvidas na Lava-Jato, prosperou sob o esquema de corrupção envolvendo o governo brasileiro.

Os esquemas de corrupção envolvendo a usina Angra 3 vão além. Também, em um outro caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu as construtoras Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia de fechar contratos públicos devido a fraude em licitações de Angra 3. Para construir só com empresas estrangeiras. Os Estados Unidos são contra. 

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23
Mar19

Lava Jato não respeitou requisitos do Código Penal na prisão de Temer; entenda

Talis Andrade

Doutor em Ciências Criminais, Salah Khaled afirma que a operação que a prisão faz parte de um "jogo político"

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Por Leonardo Fernandes

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Não se trata de defender a inocência de Michel Temer (MDB), mas de questionar os métodos usados pela operação Lava Jato. Esse é o ponto de partida da análise de Salah Khaled, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Ciências Criminais, sobre a prisão do ex-presidente na última quinta-feira (21).

Para o especialista, a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, é parte de uma estratégia política para recuperar a legitimidade da Lava Jato.  

“O que a gente está testemunhando é um jogo político, sem sombra de dúvidas. O meu exame sobre essa decisão vai levar à constatação de que ela [a operação] pode ser vista dentro de uma estratégia, e não necessariamente dentro de algo que seja compatível com as funções que um magistrado deveria exercer”, afirma.

Do ponto de vista jurídico, Khaled questiona os fundamentos para a determinação da prisão preventiva. “Acho que, juridicamente, os fundamentos para a [prisão] preventiva são questionáveis. Existe uma espécie de suposição de que, pelo simples fato de ocupar uma determinada posição hierárquica, haveria conhecimento, controle, haveria determinadas atividades por parte do ex-presidente [Michel] Temer. E me parece que isso não é suficiente”, acrescenta.

Os requisitos para a aplicação de uma prisão preventiva estão descritos nos artigos 311 e 312 do Código Penal Brasileiro. Dois requisitos são “físicos”: haver prova relevante da existência de um crime (materialidade) e haver provas da autoria do crime. Outros quatro requisitos são considerados “alternativos”: necessidade de garantir a estabilidade da ordem pública; garantir a estabilidade da ordem econômica; garantir a conveniência da instrução (ameaçando testemunha, destruindo provas); ou de garantir a aplicação da Lei Penal (em caso de risco de fuga). Nenhum deles estava expresso – ou justificado de maneira suficiente – na decisão de Bretas que levou à prisão de Temer.

Para Khaled, não é de hoje que as prisões preventivas têm sido usadas à margem da lei para atingir objetivos políticos: “Durante muito tempo, foi feita uma espécie de vista grossa à utilização da prisão preventiva como uma forma de forçar delação ou colaboração premiada. E, se a gente for pensar isso no contexto de um jogo político, que é o que está se apresentando, a prisão do Temer soa como uma espécie de cartada que a operação [Lava Jato] move contra o Supremo [Tribunal Federal (STF)], em um momento em que o Supremo fecha o cerco sobre ela”.

O especialista também chama atenção para a negativa do relator do processo na segunda instância, o desembargador Ivan Athié, de autorizar “de ofício” um habeas corpus ao ex-presidente, remetendo o caso ao plenário. Segundo o professor, isso demonstra mais uma vez que Judiciário está vulnerável a pressões externas, comprometendo a lisura das decisões proferidas. 

“Quando a gente tem um juiz que sente receio de julgar um habeas corpus porque vai ter que enfrentar uma pressão social muito grande, a gente vê a que ponto a gente chegou ao país”, lamenta.

Diante do conflito travado entre ministros do STF e a força-tarefa da Lava Jato, Khaled vislumbra duas saídas possíveis:

“Das duas, uma: ou essa legitimidade de algum modo é recuperada a ponto de o Supremo retroceder, ou, como já aconteceu em outros momentos históricos, vai haver, por conta de um corporativismo e de interesses conjuntos, um fechamento no Supremo em relação a essas questões. Porque agora [os ministros do STF] percebem que definitivamente as coisas foram longe demais e em breve eles próprios estarão sendo ameaçados, se não colocarem um freio”, prevê.

Além do ex-presidente Michel Temer, outras nove pessoas foram presas, entre elas o ex-ministro de Minas e Energia e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco. Temer é acusado de ter recebido um milhão de reais em propina por meio de seu amigo pessoal, o coronel João Batista Lima Filho, considerado pelo MPF o operador financeiro do ex-presidente. As denúncias foram baseadas em uma delação premiada do dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho. 

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