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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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18
Ago21

De olho no Senado, Aras terceiriza polêmica e fortalece procuradora vista como bolsonarista

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | E se Augusto Aras estiver apenas embromando Bolsonaro  para ganhar a vaga no Supremo?

por Julia Duailibi

Na reta final do seu mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, empoderou a subprocuradora Lindora Araújo, considerada pelos seus pares como alguém ligada à família Bolsonaro.

Na visão de subprocuradores da República, a ação faz parte de uma estratégia do procurador-geral para evitar polêmica, no momento em que ele faz um beija-mão no Senado para viabilizar sua recondução ao cargo – seu mandato expira em setembro – e também atende ao objetivo de ficar bem posicionado para eventual indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o nome de André Mendonça de fato não emplaque entre os senadores.

Na portaria número 423, de 16 de julho, Aras determinou que Lindora fosse designada como sua substituta, na ausência ou impedimento do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, ou do vice-procurador-geral eleitoral. A ação, na prática, a consolida como número 3 da PGR.

A portaria, editada porque Aras e Jacques estariam de férias em julho, revogou decisão anterior, que, em dezembro de 2019, colocava como substituta do PGR a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos.

Além da função de responder pela PGR na ausência de Aras e do vice, Lindora passou a atuar em determinadas questões criminais no STF, em função que era exercida pelo subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, até janeiro de 2020.

Antes, Lindora ficava responsável por acompanhar apenas matérias criminais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando chegou a ser criticada por governadores – adversários de Bolsonaro – como alguém que atuava de acordo com os interesses políticos do presidente. Desde o ano passado, portanto, ela acumula funções no STJ e no STF, coordenando lá o grupo que trata da Lava Jato.

Na terça-feira (17), a subprocuradora se manifestou em uma ação movida por parlamentares que questionavam o fato de o presidente não usar máscara em eventos públicos e tomou uma decisão alinhada ao que Bolsonaro e seus aliados dizem. Alegou que não existem estudos científicos que comprovem a eficácia das máscaras, o que foi questionado por infectologistas e epidemiologistas.

Lindora não é a única que responde por Aras em questões polêmicas. O procurador-geral também delegou para o seu vice matéria penal originária no Supremo, ou seja, que tem como foro inicial o STF. Jacques ficou responsável por se manifestar a respeito de diferentes notícias-crime que envolvem o presidente, entre as quais a que o acusava de prevaricação – e que se tornou um inquérito, aberto após a ministra Rosa Weber não aceitar o posicionamento inicial de Jacques, que queria esperar o fim dos trabalhos da CPI.

A delegação para Lindora e para o vice-procurador de matérias críticas e de grande repercussão política, como as que envolvem o presidente, chama a atenção de subprocuradores da República que veem o fato como inédito. Os procuradores-gerais, tradicionalmente, delegam função para os seus vices, mas não matérias tão polêmicas. Para eles, Aras atua dessa maneira de forma deliberada, justamente para se preservar e evitar que haja complicações na sua indicação para o Senado - e também numa eventual indicação para o Supremo, já que as articulações em torno do nome de André Mendonça, indicado pelo presidente, estão cada vez mais complicadas.

A assessoria de imprensa da PGR afirmou que o desenho institucional da procuradoria foi dado no início da gestão Aras e que a atuação de Lindora no lugar do procurador-geral e do vice se deu apenas durante as férias dos dois.

Em um ofício enviado ontem ao STF, a PGR se manifestou sobre a questão, e disse que Aras tem reservado a atuar em casos que questionam a constitucionalidade de alguma lei e em casos cíveis cuja competência originária é do STF, especialmente do plenário. Em relação a processos penais, afirma o ofício, a atuação do PGR será "apenas em casos pontuais".

Charge 09/10/2020

01
Ago20

ANONIMATO COVARDE “Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala" em off

Talis Andrade

 

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Os vazamentos seletivos de escutas telefônicas, de varreduras de computadores, de delações premiadas, de confissões de presos sob tortura psicológica foram abusivamente usados por delegados de polícia e procuradores e juízes da autodenominada lava jato. Vide processos contra jornalistas. Processos de censura dos jornalistas que não rezavam pela cartilha fascista de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e agentes estadunidenses. Vide assédio judicial ao jornalista Marcelo Auler, promovido por delegados da Polícia Federal. Idem casos de delegados dissidentes. Com suicídio. A perseguição de Moro como juiz ao escritor e líder sindical Emanuel Cancella; como ministro da Justiça e da Segurança Pública (decreto da Besta 666) ao jornalista Glenn Greenwald.

“Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala. O anonimato mais do que inconstitucional e ilegal, é covarde. Eu não tenho medo de enfrentar nenhum argumento, eu tenho o costume de enfrentar tudo o que faço e digo e não tenho receio de desagradar”, disse Augusto Aras.

O Jornal GGN historia o embate entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e procuradores que defendem a Operação Lava Jato sem controle, fora da lei, como justiça paralela, partido político e fundação privada. Uma grife de "garotos dourados", uma "organização criminosa".

Augusto Aras falou depois de provocado pelo sub-procurador de Rodrigo Janot: Nicolau Dino, numa videoconferência para discutir a proposta orçamentária da entidade para 2021.

O procurador Nicolao Dino comentou a oposição do chefe do MPF sobre a força-tarefa de Curitiba em entrevista exclusiva ao jornalista Luis Nassif nesta semana

Informa o GGN:

Dino foi o primeiro a falar na sessão e usou seu tempo para ler carta aberta, subscrita pelos subprocuradores Nivio Freitas, José Adonis e Luiza Frischeisen, em crítica às últimas acusações de Aras contra o modus operandi da Operação – criada pela PGR de Janot em Curitiba.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante a supostos desvios das forças-tarefas, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse Dino. 

No entanto, o procurador foi interrompido pelo chefe do MPF. Aras disse para Dino focar no tema da reunião. “[Aqui] não será um palco político de Vossa Excelência e de ninguém”, afirmou Aras.

O embate não parou por aí. No final da Sessão, Aras acusou os procuradores de vazarem informações suas à imprensa e plantar notícias falsas contra sua gestão e sua família.  

O chefe do MPF ainda afirmou que tem provas sobre as acusações contra os procuradores e já encaminhou o material para investigação. 

“Não me dirigi, em um evento acadêmico, se não pautado em fatos e em provas que se encontram sob investigação da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores, os coautores e os partícipes de tudo o que declarei. Porque me acostumei a falar com provas, tenho provas e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes. De logo, registro que não houve nenhum protesto, houve fatos e provas que estão entregues e sob apreciação dos órgãos oficiais competentes”, afirmou Aras.

 
 

 

 

 

 

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