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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

10
Fev22

Eleições de 2022 colocam em risco a sobrevivência da democracia e a soberania dos eleitores

Talis Andrade

 

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Malfazejas sinalizações de que o presidente Bolsonaro não aceitará os resultados, caso seja derrotado nas urnas

 

 

Por José Álvaro Moisés / Rádio USP

Em sua primeira coluna do ano, o professor José Álvaro Moisés elenca as eleições gerais como tema de maior relevância para a sociedade brasileira em 2022. Além de escolher ocupantes para os principais cargos da vida política no País, a votação será “decisiva para o Brasil, porque coloca em questão a própria preservação e continuidade da democracia”, afirma.

“Depois de inúmeras ações e declarações ameaçando as principais instituições do regime democrático, como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores questionam o voto eletrônico e o método de computação dos resultados eleitorais”, diz o colunista e cientista político, antes de prosseguir: “Esse questionamento veio acompanhado de sinalizações de que o presidente pode não aceitar, a exemplo do que fez o ex-presidente americano Donald Trump em 2020, os resultados das eleições, caso seja derrotado em sua pretensão de ser reeleito”. 

Ainda segundo Moisés, os demais Poderes da República percebem a presença de uma ameaça. “Por isso, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foram tão enfáticos em defender, na presença do presidente, a democracia e a necessidade de líderes políticos se comprometerem a aceitar os resultados das eleições, quaisquer que eles sejam.” 

“Do ponto de vista da qualidade da democracia, eleições como a que teremos em 2022 se referem a um aspecto central de como funciona o conceito de soberania popular. A soberania se realiza pelo exercício do que a ciência política designa como ‘accountability vertical’, ou seja, a prerrogativa que os eleitores têm de confirmar o mandato de governantes ou mandá-los para casa quando seu desempenho recomenda essa alternativa”, conta o colunista, que então conclui: “As eleições de 2022, ao colocar em questão a sobrevivência da democracia, colocam em questão também como, no regime democrático, os eleitores são soberanos para fazer escolhas, e como é importante que os resultados eleitorais sejam preservados, reconhecidos e não sejam contestados”. 

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Dudu Bananinha fala em dar golpe contra Lula

 
 
 
 
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09
Set21

Frente ampla contra ataques golpistas de Bolsonaro pode desbloquear pedidos de impeachment

Talis Andrade

 

Analista diz que mobilização deve envolver instituições mas também a sociedade civil. No meio político, ataques do presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) reacenderam o debate sobre o impeachment.

 

 

Raquel Miura /RFI 

- - -

Os discursos de Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro geraram reações em diversos setores. Nos corredores de Brasília, a leitura é que o presidente mostrou que está cada vez mais isolado, que não tem capacidade de gerir um país com tantos desafios e reavivou o debate em torno do seu impeachment e até de sua inelegibilidade em 2022.

“O presidente não fez nenhum esforço em se dirigir à nação como um todo. O país passa por vários problemas, como desemprego, fome, pandemia, apagão elétrico, risco de falta de água e nada disso foi abordado por Bolsonaro. Ele falou apenas aos seus apoiadores, num isolamento evidente, mostrando que, na vida real, o país está sem rumo”, afirmou à RFI o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo.

Ministros do STF se reuniram ontem mesmo para analisar como vão se posicionar diante dos ataques a Alexandre de Moraes, chamado de canalha por Bolsonaro. O presidente da corte, Luiz Fux, deve fazer um pronunciamento sobre as ameaças reiteradas pelo presidente antes da sessão desta quarta-feira (8). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros discutem que ações poderiam inviabilizar a candidatura de Bolsonaro em 2022.

“Eu acredito que haverá uma ampla mobilização de partidos democráticos e instituições, como STF, Congresso, mas não só. Acredito que a reação virá também da sociedade civil, das pessoas, em defesa da democracia. Mais importante hoje do que ver quem serão os candidatos é assegurar a democracia no país. E o momento, por tudo que estamos acompanhando, é grave. Considero que o risco se mostrou mais forte a partir de agora”, disse Moisés.

 

Impeachment

Ainda que não houvesse até agora votos suficientes para cassar o presidente, a forma como Bolsonaro conduziu toda essa retórica golpista até o 7 de setembro trouxe o tema de novo à tona. Partidos que até aqui não tinham se manifestado, como PSDB e PSD, já marcaram reuniões para discutir internamente a questão. É como uma faca no pescoço, a depender dos próximos capítulos, pode se usar a arma.

“Eu não havia me posicionado sobre o impeachment, mas depois do que vimos neste dia, digo que nós, o PSDB, somos favoráveis ao impeachment. E que devemos ser um partido de oposição ao governo Bolsonaro”, disse o governador de São Paulo e presidenciável tucano, João Doria.

A oposição vai aproveitar para engrossar as críticas à atual gestão.

“Bolsonaro foi para o tudo ou nada e saiu de mãos vazias. Mostrou que não tem as mínimas condições de governar o país. Só lhe resta duas opções, o impeachment ou a renúncia. Como ele não faria tal gesto em favor da nação, caberá ao Congresso. E já passou da hora do Legislativo analisar os pedidos”, afirmou o senador petista Jean Paul Prates.

Enquanto vários políticos se manifestavam nas redes sociais contra a postura de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, preferiu o silêncio, mas esteve em Brasília, no domingo, para discutir com líderes uma posição da Casa diante das declarações de ataque do presidente da República, especialmente ao STF.

Bolsonaro disse que não irá cumprir nenhuma decisão do ministro Alexandre de Mores, que conduz o inquérito das fake news, e tentou emparedar a Suprema Corte. “Ou o chefe desse poder enquadra o seu (ministro), ou esse poder poderá sofrer o que não queremos”, disse Bolsonaro em cima de um carro de som, ouvindo como resposta da multidão um coro de “Fora, Alexandre”. Entre os que acompanhavam o presidente estavam o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, general Braga Netto.

O Centrão foi afagado com cargos e emendas volumosas, mas, mesmo entre muitos parlamentares, a avaliação é de que há risco de ruptura e que isso não pode ficar no colo eleitoral do grupo.

“A Câmara precisa se posicionar urgentemente em favor da democracia. Acredito que há risco sim. Até entendo que pode haver uma ou outra decisão mais invasiva do STF, mas isso não justifica a postura do presidente”, avaliou à RFI o deputado Fausto Pinato, do Progressistas, mesmo partido de Arthur Lira. Pinato disse que a Câmara, além de posição firme contra o discurso golpista, deve atuar como conciliadora para o equilíbrio entre os poderes. Se isso não ocorrer e se o presidente insistir nessa retórica, Pinato disse que os pedidos de impeachment podem ganhar força.

O MDB discutirá se integrantes da sigla poderão continuar com Bolsonaro, a exemplo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra.

31
Jul21

“Chefes militares, oficiais e soldados não podem se imiscuir em decisões políticas”

Talis Andrade

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É o diz José Álvaro Moisés sobre a fala do general Braga Neto, referente à proposta de introdução do voto impresso na Constituição e ao desrespeito ao processo democrático brasileiro

 

por José Álvaro Moisés / Rádio USP

Nesta coluna A Qualidade da Democracia, o professor de Ciência Política José Álvaro Moisés avalia o disparo do ministro da Defesa, o general Braga Neto, contra o voto eletrônico. Na ocasião, o ministro “fez uma ameaça de que, caso a Câmara dos Deputados não vote a introdução do voto impresso, como está proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2022”, comenta.

Conforme a avaliação de Moisés, o comentário feito em uma reunião no Palácio do Planalto deveria ser direcionado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, o que representa uma ameaça à qualidade da democracia. “É muito grave porque afeta o princípio mais fundamental e basilar do regime democrático”, destaca, “segundo o qual é através de eleições que as pessoas comuns, os cidadãos brasileiros, exercem a sua soberania”. Para Moisés, há o impedimento do cidadão de exercer sua função democrática e soberana através da eleição: “Frauda-se, de uma maneira muito drástica, a soberania e um princípio básico do regime democrático, em que as pessoas comuns são iguais perante a lei e têm esse direito fundamental de escolher governos e políticas públicas”, avalia.

Em reação à intimidação do general Braga Neto houve muita preocupação por parte de agentes políticos e pela própria sociedade civil em relação à intervenção das Forças Armadas na política, “o que seria muito grave para a democracia brasileira”, ressalta. Também expressiva foi a reação de deputados e dos membros da comissão que analisam a Emenda Constitucional para viabilizar o voto impresso, “de que a ameaça do general Braga Neta enterrou de vez a aprovação da proposta na Câmara”, revela.

De acordo com o professor, houve também uma outra reação ainda mais importante do ponto de vista da qualidade da democracia: o convite dirigido ao ministro da Defesa, por uma comissão da Câmara dos Deputados, para depor no dia 17 de agosto. “Isso é muito importante porque, em todo o debate teórico sobre o processo de democratização, uma das condições mais importantes é de que a democracia se consolide sem qualquer força externa que corrompa e se aplique ao sistema político. Deste ponto de vista, o depoimento do general perante o Congresso Nacional é um passo importante para que se organize o funcionamento do regime de tal modo que quem tome decisões políticas sejam os políticos eleitos a essa missão. Chefes militares, oficiais e soldados não podem se imiscuir em decisões políticas, embora como cidadãos possam votar, mas essa é outra questão que não diz respeito as suas funções fundamentais”, finaliza.Image


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