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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Abr18

VOLTANDO AO GRANDE MAIA LEITE

Talis Andrade

ronildo maia leite.jpg

 

 

Jornalista Ronildo Maia Leite (1931-2009)


Texto de Leda Rivas

Acho que foi por gostar de mim que Ronildo Maia Leite passou a gostar de Potiguar Matos, meu companheiro. Não viraram unha-e-carne, porque seria uma temeridade, e eu estava de olho. Mas amigos de todos os dias, de todos os chopes, de todos os papos, conversa que não acabava mais. Fim de expediente, a gente se encontrava. A qualquer hora que fosse o fim do expediente. E se não era o Dom Pedro, onde o proprietário Júlio Cruxo sempre nos recebia de abraços abertos, ainda que as portas estivessem fechadas, era qualquer boteco no caminho de casa. A do camarada, em Piedade; a nossa, Candeias, fim de linha, quase Barra de Jangada. Tão longe, que só ia lá quem gostava da gente. O apartamento vivia cheio, fim de semana.


Ronildo não era só Ronildo, mesmo que ele ensaiasse um individualismo falso, um não precisar de ninguém pra figuração. Ronildo era Isa, atriz magnífica, advogada atuante, precisava lá dos Prêmios Esso do marido? Ah! Porque o camarada, companheiros, exibicionista que só, vivia alardeando essas láureas dele. “Camarada, você tem algum prêmio Esso? Eu tenho três!” E depois vieram muitos mais, alguns partilhados com colegas. Eu reagia, desaforada: “Camarada, prêmio Esso é prêmio de pauta, não é de texto. Quando você aprender a escrever, consiga um de verdade!”. (A propósito, acho que os critérios mudaram, pois eu apostei e “vaticinei” Essos que seriam conferidos a bons textos, vide Ayrton Maciel, Vandek Santiago, Silvia Bessa). Mas, vamos ao camarada. Acho que ele pensava que esses tanques de petróleo conquistavam mulher. Coitado!


Isa e Ronildo, Potiguar e eu, quarteto fantástico. Fazíamos jantar, lá em casa, fins de semana, o camarada era o primeiro a chegar. Trazendo (vejam que coisa mais brega!) um recipiente de tupperware. “Pra que, camarada?”. “Pra levar o almoço de amanhã.” Aquela liberdade com a dona da casa, em vez de me incomodar, acariciava-me o ego: era a minha cozinha experimental sendo aprovada!


Potiguar tinha (como Ronildo) uma coleção de bonés, de todas as cores, inclusive um, muito chamativo, que o empresário Cristovão Pedrosa da Fonseca trouxera para ele da China Comunista. Eu roubei um broche de estrela, porque era vermelho e era bonito. Ele ficou com o boné, que nunca usou, era muito chamativo. Preferia um de feltro, vermelho, que adorava. Eu achava que o chapeuzinho tinha mais a ver comigo, mas foi Isa elogiar, e meu companheiro, de imediato, tirar o chapéu e oferecê-lo à mulher do camarada. Tamanho desprendimento (em relação a bonés), nunca vi. Então, agora você sabe, camarada Isa, que o seu Poti (como você o chamava) devia gostar muito de você. Pra abrir mão (ou a careca) daquele boné...


Quando as máquinas de escrever começaram a ser substituídas, nos jornais, pelos computadores, Ronildo já sabia tudo de informática. Intermediou a compra de um computador pra mim e tratou de nos matricular num curso de computação. Potiguar avisou logo: “Camarada, não me bote em turma de criança para eu não ser desmoralizado.” Fomos, os dois casais, matriculados numa das classes do professor Eduardo Matos, filho de Edgar Matos, ex-secretário estadual de Educação de Pernambuco. O professor, de uma paciência de santo, viu logo que era preciso separar o quarteto, ficando Isa com Potiguar, Ronildo comigo. Recebemos certificado de conclusão de curso, o puxa-saco do Ronildo fez discurso e deu presente ao professor. Era o camarada. Um menino disfarçado num corpo adulto e amargurado.

 

 

03
Nov17

O Estado brasileiro e a impunidade em crimes contra comunicadores

Talis Andrade


É necessário políticas públicas que possam mapear as violações cometidas contra comunicadores

 

por Paula Martins e João Ricardo Penteado

El País/ Madri

 

 

Município de Miguel Pereira, Rio de Janeiro. Era pouco mais de 19h, do dia 13 de fevereiro de 2014, uma quinta-feira, quando o jornalista Pedro Palma chegou em casa depois de sair do trabalho. Ao descer de seu carro, dois homens em uma motocicleta se aproximaram. Um deles sacou o revólver e realizou três disparos; dois deles acertaram a barriga de Pedro; o outro, o tórax. O jornalista morreu na hora.

 


Pedro Palma era dono do Panorama Regional, um pequeno jornal local. O veículo era conhecido pelas matérias sobre irregularidades praticadas pelas prefeituras das cidades da região. Apesar de os criminosos ainda não terem sido indiciados pelas autoridades, a principal suspeita é que o assassinato do jornalista tenha ligação com seu exercício profissional.

 

Pedro Palma momento do crime e um dos atiradores.j

Imagens do assassinato do jornalista Pedro Palma, de 47 anos, em Governador Portela, distrito de Miguel Pereira, localizado no sul do Rio, mostram Pedro descendo do carro; momentos depois, dois homens em uma moto se aproximam do veículo; um deles desce e dispara contra o jornalista. Veja vídeo aqui . Ninguém foi preso

 

A morte de Pedro é um dos 12 casos de assassinatos de comunicadores¹ ocorridos entre 2012 e 2014 cujos desdobramentos a ARTIGO 19 vem monitorando até hoje. De todos eles, apenas três tiveram criminosos identificados e responsabilizados. Nos outros nove, incluindo o caso de Pedro Palma, ninguém foi responsabilizado, sendo que em seis deles, as investigações sequer foram concluídas.

 

Esse é o enredo que reflete a impunidade em crimes contra comunicadores não apenas no Brasil mas também em outros países. Segundo a Unesco, no período de 2006 a 2016, 930 jornalistas de todo o mundo foram assassinados por conta de seus trabalhos. E só em 8% dos casos os responsáveis pelos crimes foram identificados e levados à Justiça.

 

Tal cenário representa um terreno fértil para que o ciclo de violações contra comunicadores siga ocorrendo. Como consequência, surge a autocensura, a qual outros comunicadores acabam se sujeitando pelo medo de represálias. Informações de interesse público deixam então de ser publicadas, prejudicando não apenas o direito à liberdade de expressão desses indivíduos, mas também o direito à informação de toda a sociedade.

 

Para atacar o problema por aqui, é fundamental que o Estado brasileiro empreenda os recursos e esforços necessários na resolução desses crimes. Nesse sentido, uma boa prática é a designação de delegacias especializadas em homicídios e de grupos de trabalho interinstitucionais para conduzir as investigações, medida que, segundo o histórico, aumenta as chances de se alcançar a responsabilização dos criminosos envolvidos. Outro fator decisivo é a atuação do Ministério Público, que pode contribuir não só com o controle externo da atividade policial, mas também com a eficácia dos inquéritos policiais.

 

Vale ainda citar que, de acordo com o monitoramento da ARTIGO 19, os casos de assassinatos de comunicadores em que as investigações transcorreram com maior êxito foram aqueles em que as provas foram reunidas rapidamente e que consideraram a atividade profissional da vítima como principal hipótese para a motivação do crime. No caso desta última, apesar de parecer uma presunção óbvia, ela nem sempre é levada em conta pelas autoridades investigativas.

 

Assassinatos contra comunicadores trazem ainda uma característica marcante: em quase todos eles, os crimes são cometidos por pistoleiros contratados para isso, com a existência da figura de um ou mais mandantes por trás. Estes, no entanto, dificilmente são responsabilizados – nos 12 casos monitorados pela ARTIGO 19, por exemplo, a responsabilização dos mandantes não ocorreu sequer uma vez. Por isso, para que a impunidade seja combatida de fato, é de suma importância que todos os envolvidos no crime, e não somente os executores, sejam responsabilizados.

 

Por fim, é essencial que o Estado brasileiro assuma a responsabilidade de produzir políticas públicas que possam mapear de forma mais detalhada as principais características das graves violações (ameaças, sequestros, tentativas de assassinato e assassinatos) cometidas contra comunicadores no Brasil, levantando informações sobre os locais e a forma que ocorrem, o perfil dos perpetradores e os tipos de cobertura que oferecem mais risco. E, indo mais além, que também sejam capazes de fomentar ações preventivas e garantir a proteção de comunicadores que estejam sob risco.

 

Neste dia 2 de novembro, data em que o mundo celebra o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade em Crimes contra Jornalistas, precisamos mais do que nunca lembrar daqueles que foram assassinados exercendo o direito à liberdade de expressão e informação. Para que essa realidade não continue, precisamos também seguir cobrando o Estado para que enfrente esse cenário de violência e impunidade, com a adoção de medidas rápidas, consistentes e duradouras.

 

---

Paula Martins é diretora-executiva da ARTIGO 19

João Ricardo é coordenador de Comunicação da mesma entidade

 

¹ Comunicadores são aqueles que têm no exercício da comunicação sua atividade regular, como, por exemplo, jornalistas, blogueiros, radialistas e midiativistas

 

Autoridades podres de ricas perseguem, prendem, torturam e matam comunicadores. Principalmente porque denunciadas por abuso de poder, enriquecimento rápido e ilícito, por receber salários roubados acima do teto constitucional, por chefiar máfias, por comandar o tráfico (caso dos comandantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro). Leia aqui a peregrinação absurda a que a Justiça do Paraná submete um grupo de jornalistas

 

 

 

 

01
Nov17

Abraji investiga morte de jornalistas do Brasil. Polícia e política no assassinato de jornalistas

Talis Andrade

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 Ilustração Alfredo Martirena

 

 

Quem matou?

Quem mandou matar? 

 

 

por Pedro Varoni

 

 

É uma tarde chuvosa de sexta-feira e após duas tentativas frustradas no telefone celular, Bob Fernandes me passa o seu número fixo. É nosso primeiro contato e a sua voz me é familiar. Reconheço o ritmo de narração do repórter de texto econômico, desses que quase já não se fazem mais.

 

As palavras certeiras dizem muito, exploram contextos, expõem a clareza de um raciocínio de quem aposta as fichas na autonomia do jornalismo diante dos interesses políticos e econômicos.

 

É o mesmo estilo que encontro no último material publicado pela Abraji sobre o assassinato de jornalistas no Brasil. “Quem matou, quem mandou matar? – Política e Polícia no assassinato de jornalistas”.

 

As reportagens são de Bob Fernandes e Bruno Miranda e fazem parte do projeto “Programa Tim Lopes” da Abraji, com apoio da Open Society Foundations. O conteúdo inclui narrativas em texto e produções audiovisuais, como um documentário dirigido por Bob Fernandes e João Wainer.

 

O resultado pode ser descrito como uma grande reportagem transmídia: aprofundamento do tema, narrativa em formatos diversos. É a primeira vez que a Abraji produz conteúdo jornalístico. “Nesses 15 anos nossa opção estratégica sempre foi a de fomentar e estimular o uso de ferramentas e práticas que favorecem o exercício do jornalismo. Quebramos hoje, excepcionalmente, este paradigma, para tratar de um dos temas mais caros ao exercício da profissão, o assassinato de comunicadores pelo interior do país”, esclarece a associação em sua página no Facebook.

 

Dados do Committee to Protect Journalists (CPJ) apontam a morte de 39 jornalistas no Brasil desde 1992, sendo que 25 mandantes ou assassinos continuam impunes.

 

Para contar a história desses números, o projeto da Abraji percorreu 14.800 quilômetros pelo Brasil. E encontrou, sobretudo, a presença forte do radiojornalismo. O Brasil tem outorgadas 14.350 emissoras de rádio, com 9.973 outorgas para emissoras nas áreas comercial e educativa e 4.377 para rádios comunitárias.

 

Na apresentação do trabalho, a equipe do projeto fala da necessidade de prudência no levantamento dos dados de jornalistas mortos no exercício da profissão, principalmente pelas dificuldades em se definir com precisão se o assassinato se deu por motivos ligados ao jornalismo ou por ações pessoais alheias ao exercício profissional.

 

A partir desses critérios quatro lugares foram selecionados para as reportagens: Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai; Ipatinga, no Vale do Aço em Minas Gerais; Conceição do Ferro, na região de Feira de Santana, na Bahia; e Camocim, no Ceará.

 

Bob Fernandes, relata na reportagem, outros motivos da escolha.

 

“Gleydson, em Camocim, Ceará, por ter sido assassinado dentro do estúdio, quando entrava no ar. Crime com repercussão mundo afora.

 

Rodrigo Neto e Walgney de Carvalho, em Ipatinga, pela reação exemplar do jornalismo aos assassinatos. Pressionado pelo trabalho de repórteres da região, e pelo Sindicato dos jornalistas de Minas, o governo estadual montou uma força-tarefa.

 

Os dois assassinos, um deles policial, foram condenados e presos. Acusados por outros crimes, 10 policias foram presos. Depois, pouco a pouco, foram libertados. Os mandantes seguem livres.

 

Em Conceição da Feira, na Bahia, o contrário. Ninguém preso. O delegado que investigou o crime já não está na cidade. Que seguia sem promotor, sem juiz, e sem Fórum.

 

Em Ponta Porã, Pedro Juan Caballero, a feroz disputa do narcotráfico, com a presença de ‘Comandos’ que, assim como Brasil afora, guerreiam e ocupam territórios.”

 

O trabalho de apuração comprovou, na prática, o que pesquisas apontam:

 

 

Entre 80 e 90% dos inquéritos abertos para investigar homicídios são arquivados sem determinação de autoria e circunstâncias dos crimes.

 

A abordagem do projeto sugere uma meta reflexão sobre a cobertura da violência no jornalismo brasileiro, em grande parte refém de tratamentos sensacionalistas e comprometida com só um lado — o policial — e também fragilizada por um cenário em que a investigação e o aprofundamento podem ser punidos com a vida.

 

Ao buscar contextualizar as relações de poder por detrás dos assassinatos dos jornalistas, a equipe do projeto “Quem Matou, quem mandou matar” retrata a face real de um país violento e injusto.

 

A reportagem foi a primeira etapa do projeto. A segunda fase será formada por uma rede de jornalistas, empregados de redações de diferentes partes do país, que acompanhará in loco cada caso de assassinato, sequestro ou tentativa de assassinato de um colega. “O objetivo é dar visibilidade tanto ao crime quanto ao conteúdo que a vítima investigava”, informa o site da organização.

 

Pergunto à Bob Fernandes como esse trabalho o transformou. “Viajo o Brasil há muitos anos e essa reportagem foi uma atualização do Brasil profundo. Vi, de novo, pessoas passando fome, dormindo nas praças, cenas que a gente achava que estavam superadas.”

 

Encerramos a conversa dialogando sobre as relações de poder na política brasileira e sua influência no jornalismo. Depois da despedida, volto ao texto. “Se no topo o país vive monopólios na indústria de comunicação de massa, imagine-se a fragilidade no Brasil profundo. Emissoras e profissionais, muitas vezes em vão, se esforçam para não se tornarem reféns de anunciantes. Sejam eles de origem privada ou pública.”

 

“Quem matou, quem mandou matar” nos faz conhecer esse jornalismo real, ao mesmo tempo distante e próximo dos grandes centros e do congresso nacional.

 

Ficha técnica do projeto

Direção
Bob Fernandes
João Wainer

Roteiro e Montagem
André Felipe

Reportagem
Bob Fernandes
Bruno Miranda

Produção
Lucas Ferraz

Produção executiva
Thiago Herdy
Guilherme Alpendre

Fotografia
Bruno Miranda

Direção de fotografia
Bruno Miranda

Som direto
Bruno Miranda

 

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 Ilustração Vilma Vargas

 

Nota: Este Correspondente acrescenta:

 

O Brasil mata jornalistas. O Congresso já impediu que essa matança fosse investigada pela Polícia Federal. Deputados e senadores preferem que os crimes sejam investigados pelas polícias civil e militar estaduais. Ora, ora, quase todos os assassinatos de jornalistas têm a participação de policiais, notadamente como executores. Quando descobertos os mandantes, a justiça não prende.

 

Com a chamada pós-democracia, não são crimes políticos. Os jornalistas são assassinados por máfias chefiadas por políticos.
Que o Brasil está cheio de máfias.
Máfia do asfalto.
Da merenda escolar.
Dos livros didáticos.
Dos medicamentos.
Dos precatórios.
Dos alvarás.
Dos serviços fantasmas.
Da agiotagem para financiar campanhas eleitorais.
Máfias de tudo que se imaginar.

 

17
Out17

Com a escravidão legal o trabalhador volta a ser peça ou cousa

Talis Andrade

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Um dos primeiros atos institucionais do ditador Castelo Branco foi cassar a estabilidade no emprego. E proibir o uso do termo camponês na imprensa, passando o trabalhador rural a ser chamado de rurícula. A censura rídicula persiste, que se usa hoje sem terra no lugar de camponês. 

 

Para a justiça, o escravo era considerado uma peça, e a classificação continua válida. E dou como exemplo minha profissão. 

 

Quando um empresário compra um jornal, a redação vem junto, com os computadores, a rotativa etc. O trabalhador como parte de um conjunto ou de um todo, como objeto.

 

Quando os condônimos dos Associados venderam o Diário de Permambuco, o novo desconhecido dono chamei de Pavão Misterioso. Escrevi na época: Um bando de jornalistas desenformados ignoram o nome do patrão. Um patrão que determina a linha editorial. Um patrão que pode ser a mestra, a contramestra, a Diana ou o velhinho de um pastoril que os jornalistas dançam.

 

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O misterioso dono do Diário de Pernambuco. Por Fadi Abou Hassan

  

 

NOTA PÚBLICA:

Nova portaria do ministro do trabalho “acaba” com trabalho escravo

 

da Comissão da Pastoral da Terra (CPT)

Quatro dias depois de defenestrar o chefe do combate nacional ao trabalho escravo (André Roston, chefe da DETRAE), o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publica no Diário Oficial da União de hoje, 16/10/2017, Portaria de sua autoria (n° 1129 de 13/10/2017) que, literalmente “acaba” com o trabalho escravo no Brasil.

 

A Portaria, numa canetada só, elimina os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo contemporâneo tais quais estabelecidos por leis, normas e portarias anteriores, ficando como saldo final o seguinte:

 

Flagrante de trabalho escravo só poderá acontecer doravante se – e unicamente se – houver constatação do impedimento de ir e vir imposto ao trabalhador, em ambiente de coação, ameaça, violência.

 

Para conseguir este resultado – há muito tempo tentado pela via legislativa, mas ainda sem o sucesso exigido pelos lobbies escravagistas – bastou distorcer o sentido de expressões e termos há muito tempo consagrados na prática da inspeção do trabalho e na jurisprudência dos tribunais.

 

Exemplificando, no lugar de ser simplesmente eliminadas dos qualificadores do trabalho escravo contemporâneo, a jornada exaustiva e as condições degradantes recebem na nova Portaria uma esdrúxula reformulação assim redigida:Jornada exaustiva: “submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais”.

 

Condição degradante: “caracterizada por atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade ir e vir… e que impliquem na privação de sua dignidade”.

 

Condição análoga à de escravo: “trabalho sob ameaça de punição, com uso de coação”; “cerceamento de qualquer meio de transporte”; “manutenção de segurança armada com o fim de reter o trabalhador em razão de dívida contraída”.

 

Simultaneamente impõe-se aos auditores fiscais do trabalho um elenco de exigências e rotinas visando a tornar, no mínimo, improvável o andamento administrativo dos autos de infração que eles se atreverem a lavrar ao se depararem com situações de trabalho análogo à de escravo. Óbvio, esse engessamento tem um endereço certo: inviabilizar a inclusão de eventual escravagista na Lista Suja, ela também re-triturada pela caneta do Ministro e sua divulgação doravante sujeita à sua exclusiva avaliação.

 

Na oportunidade estabelece a Portaria que os autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo só terão validade se juntado um boletim de ocorrência lavrado por autoridade policial que tenha participado da fiscalização, condicionando assim a constatação de trabalho escravo, atualmente competência exclusiva dos fiscais do trabalho, à anuência de policiais.

 

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Sem consulta nenhuma ao Ministério dos Direitos Humanos, outro signatário da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH n°4 de 11/05/2016, o Ministro do Trabalho rasga seus artigos 2 (al.5), 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 e resolve excluir o Ministério Público do Trabalho da competência para celebrar eventual Termo de Ajuste de Conduta com empregadores em risco de serem incluídos na Lista Suja, deixando esse monopólio ao MTE em conjunção com a AGU.

 

É falácia a alegação subjacente à Portaria de que os empregadores alvos de flagrante por trabalho escravo estariam desprotegidos. Foi exatamente objeto da Portaria Interministerial hoje rasgada definir mecanismos transparentes e equilibrados, por sinal referendados pela própria Presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

A força do conceito legal brasileiro de trabalho escravo, construído a duras custas até chegar à formulação moderna do artigo 149 do Código Penal, internacionalmente reconhecida, é de concentrar a caracterização do trabalho escravo na negação da dignidade da pessoa do trabalhador ou da trabalhadora, fazendo dela uma “coisa”, fosse ela presa ou não.

 

É por demais evidente que a única e exclusiva preocupação do Ministro do Trabalho nesta suja empreitada é oferecer a um certo empresariado descompromissado com a trabalho decente um salvo-conduto para lucrar sem limite.

 

16 de outubro de 2017

Comissão Pastoral da Terra – Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De Olho Aberto para não Virar Escravo”

Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

 

07
Out17

Três modos de censura na internet

Talis Andrade

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 Ilustração Alfredo Martirena 

 

 

 

O Governo Federal, o Congresso, a Justiça não possuem o poder de censurar totalmente a internet. Simples de explicar: o Brasil não tem a posse da tecnologia.  De poucos países essa soberania. Vou transcrever alguns textos, com os devidos cortes, que considero importante. O primeiro deles de Gilherme Rosa, in Galileu, que entrevista Ethan Zuckerman:

A batalha em torno da liberdade de expressão na internet está cada vez mais evidente. Censuram o conteúdo de sites, governos combatem ativistas pelo controle do que é dito na web. Mesmo em locais, onde os discursos políticos não são censurados, novas leis são propostas para controlar o que os cidadãos postam em redes sociais e blogs. [Quando estas redes e blogs já possuem meios de autocensura. No Brasil existem as censuras nacional e internacional. O poder do governo, da polícia, da justiça é restrito para os nativos. Exclusivamente]

Para entender exatamente o que se passa nessa disputa, a GALILEU entrevistou Ethan Zuckerman, especialista em liberdade de expressão na internet, fundador de grupos como o Geekcorps e Global Voices e diretor do Centro de Mídia Cívica do MIT. A seguir, ele explica como funciona a censura na internet:

 

O que exatamente aparece na tela de um computador quando uma pessoa tenta acessar um conteúdo censurado?

Depende. Normalmente, você vê uma página de bloqueio. Por exemplo [ existem países] que são muito honestos quanto a isso. Eles dizem: “este conteúdo está bloqueado, se você acha que cometemos um erro, pode apelar”. São transparentes quanto à censura. Mas alguns países simplesmente mentem quanto a isso, e mostram páginas de erro. (...) Disfarçam a censura e faz o usuário pensar que o navegador está com problemas. É como muitos governos gostariam que as pessoas se sentissem.

[ Você escreve certo, mas o texto aparece com erros, palavras incorretas, frases truncadas, o conhecido e antigo empastelamento dos jornais nas ditaduras, quando ocorria a mistura dos tipos. E de outros elementos da impressão durante as fases do processo editorial, como a composição ou montagem]

 

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Ilustração Farhad Foroutanian 

 

Como funciona a censura nesses países?

A internet é censurada de 3 modos. Primeiro, o bloqueio, o acesso a certos sites. Em segundo, há censura extensiva nas ferramentas que a maioria dos usuários têm acesso. O terceiro modo é encorajando a visão [do besterol] para dominar as conversas na internet, tornando mais difícil colocar opiniões.

Quando falamos em se livrar da censura, falamos de uma tarefa especializada. Então você pode pensar como se o país tivesse duas internets. Uma domestica controlada principalmente pela censura e outra internet internacional para quem domina a tecnologia.

 

Essas ferramentas para driblar a censura têm suas limitações?

O que essas ferramentas são boas em fazer é passar pelo primeiro tipo de censura. Você não pode acessar um tipo de conteúdo. Essas ferramentas são perfeitas para isso, mas muito lentas. Outro problema é que elas quebram algumas páginas [ ou omitem, ou selecionam partes do texto como estou a fazer com o escrito de Guilherme Rosa e a análise de Zuckerman].

O grande problema com essas ferramentas é que são muito pouco usadas. Fizemos um cálculo um ano e meio atrás e tentamos descobrir quantos usuários em países que censuram a internet as usam. Chegamos à estimativa de 3%, o que é menor do que esperávamos. Ficamos surpresos, mas parece que muitos chineses pensam: “Que chato não conseguir acessar o Twitter, mas todos os meus amigos estão no Weibo. Então é com isso que me importo”. Isso é mais comum do que pensamos.

 

Esses governos teriam como saber quem tenta acessar algum site proibido?

Não seria muito difícil para eles saberem quem quer acessar esses conteúdos, mas não temos visto esses governos perseguindo esse tipo de usuário. Eles seguem os agitadores e ativistas, não os cidadãos comuns que buscam informação. Essa não a principal ameaça para eles. Há muitas histórias de governos prendendo gente por postar coisas na internet.

 

Então o governo, além de proibir o acesso a certos sites pode partir para uma censura mais... física, prendendo seus cidadãos?

Nós já discutimos 3 formas de censura. Existem mais duas formas importantes. Uma é intimidando as pessoas, fazendo elas sentirem medo de criar conteúdos e de escrever online. Outra forma é fazendo ataques contra sites que te incomodam.

 

Alguns países usam só um desses modos?

Claro. Por exemplo, países são bons em alguns tipos de censura, mas não se envolvem com outros. Quando muito raramente bloqueiam o acesso a conteúdos. Mas eles intimidam pessoas, principalmente jornalistas. Eles promovem vozes pró-governo e fazem ataques de negação de serviço a algumas páginas. É interessante que eles não sintam necessidade de usar a censura de modo tradicional, uma vez que as outras ferramentas são tão eficientes.

[Quem já não sofreu censura na internet? No momento estou suspenso do Facebook. Um juiz acaba de condenar um famoso jornalista por macular a imagem de Eduardo Cunha, político condenador e supostamente preso]. O Brasil é campeão em censura judicial, mata mais jornalistas que o México. Quantos jornalistas estão com morte anunciada? (Continua) 

 

 

 

 

05
Set17

Moro o único juiz, a única verdade, o martelo de deus

Talis Andrade

 

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Em uma ditadura, a polícia e a justiça conseguem informações através de grampos telefônicos, varreduras de computadores, filmagem de drones, espiões infiltrados, delações, prisões sob vara, tortura física e/ou psicológica etc. 

 

As fontes dos jornalismos infomativo, interpretativo e oponitativo são as testemunhas e as pessoas que promovem atos e fatos do interesse público. Principalmente no jornalismo investigativo, as informações dependem da confiança que a fonte tem no jornalista.

 

Toda censura contitui abuso de uma autoridade corrupta, ditatorial, fundamentalista, fanática, policialesca, conservadora, inimiga da democracia, da transparência, da verdade, da liberdade, da claridade. A censura visa a escuridão, o pensamento único, a imposição do segredo para impedir o conhecimento da verdade, e vai muito além da proibição de informar, da demissão do jornalista, da prisão, desde que tem a morte como solução final.

 

Com a censura, o jornalismo é transformado em meio de persuasão, ou meio propagador de meias-verdades, boatos e mentiras. 

 

Nas Américas do Sul, Central e México, o Brasil continua campeão em censura, assassinatos e prisões de jornalistas, apesar de 99% dos meios de comunicação de massa são empresas familiares suspeitas da prática de diferentes crimes. As concessões de rádios e televisões visaram a manutenção da ditadura militar, a farsa da redemocratização do presidente José Sarney, a reeleição de Fernando Henrique. Uma imprensa direitista, nazista, entreguista, elitista e golpista. Isso exemplifica que a liberdade de imprensa um direito do patrão, e não do jornalista empregado, que recebe o salário da fome e do medo.  

 

O combate a corrupção elegeu Jânio Quadros, tendo como símbolo uma vassoura; Fernando Collor, com o slogan de morte aos marajás; e de Sergio Moro, candidato a presidente em 2018, que anuncia a prisão e condenação de empresários e políticos corruptos. Moro, que tem o apoio da mídia, faz da justiça um espetáculo.

 

Sergio Moro viola sigilo de fonte de blogueiro que o denunciou no CNJ

 

 

por Miguel Martins e Rodrigo Martins

 

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Moro e Guimarães: o juiz não deveria se declarar suspeito?

 

 

Defensor da ampla divulgação de fatos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, fruto da sua peculiar interpretação da Mani Pulite italiana, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva de Eduardo Guimarães, autor do Blog da Cidadania, em inquérito que apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2016.

 

Guimarães antecipou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que serviu de alerta para mobilizar a militância em sua defesa. À época, o Ministério Público Federal reclamou e disse que o fato seria investigado, embora jornalistas de veículos tradicionais tenham no mesmo dia antecipado informações a respeito. Os vazamentos são práticas recorrentes desde o início da operação.

 

Além da condução coercitiva de Guimarães para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, Moro expediu um mandado de busca e apreensão na casa do jornalista. Computadores e celulares foram confiscados. Com isso, o blogueiro ficou incomunicável por várias horas, relata o advogado Fernando Hideo Lacerda.“Ele sequer conseguiu avisar seus defensores. Permitiram um telefonema para número fixo, mas ainda não havia ninguém no escritório naquele horário”.

 

Lacerda queixa-se de uma “série de arbitrariedades” na decisão judicial e em sua execução. “Em primeiro lugar, não faz sentido conduzir coercitivamente alguém que não foi chamado a depor anteriormente e jamais se recusou a prestar esclarecimentos. Segundo ponto: iniciaram o depoimento sem a presença de seu advogado. Além disso, confiscaram celulares e computadores com o claro objetivo de identificar a fonte das informações do jornalista. Por fim, Moro é suspeito para determinar tal medida contra ele, pois ambos possuem contendas na Justiça”.

 

Em fevereiro, Guimarães foi intimado a depor em outra investigação, sobre supostas ameaças feitas a Moro nas redes sociais. No Twitter, ele chamou o magistrado de psicopata e disse, dirigindo-se aos leitores, que os "delírios" do juiz "vão custar seu emprego, sua vida".

 

Antes disso, em maio de 2015, Guimarães protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Sergio Moro, questionando a prisão temporária de Marice Corrêa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, bem como a “execração pública da sua imagem nos meios de comunicação de massa”.

 

Violação do sigilo de fonte


Em uma audiência por videoconferência realizada nesta terça-feira 21 com Moro, o deputado federal Paulo Teixeira, do PT, arrolado como testemunha de Branislav Kontic, ex-assessor de Antonio Palocci, perguntou ao magistrado sobre a condução coercitiva de Guimarães.

 

 

“O juiz Moro disse que ele não é jornalista, mas eu respondi que o fato de ele não se jornalista não o impede de exercer o jornalismo", afirmou o deputado em um vídeo publicado no Facebook. "Acho grave que estejam investigando a fonte do Eduardo Guimarães. É uma restrição à liberdade de imprensa, é censura, é uma tentativa de constranger aqueles que questionam a postura do Judiciário”, emendou o parlamentar.

 

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira 14, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná qualifica o Blog da Cidadania como "veículo de propaganda política, ilustrado pela informação em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB pela a cidade de São Paulo". E acrescenta: Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma".

 

A defesa de Guimarães repudiou a nota da Justiça paranaense, que, "de maneira autoritária e contrariando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, pretende definir quem é ou não jornalista de acordo com juízos de valor". O advogado Hideo Lacerda emenda: Hideo Lacerda "Condicionar a qualificação de ‘informação jornalística’ ao conteúdo das manifestações não tem outro nome: é censura".

 

Em decisão proferida em 5 de outubro de 2015, em um processo que pedia a remoção de uma reportagem de um site, o ministro Celso de Mello, do STF, ressaltou que o sigilo de fonte é meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar, “revelando-se oponível, por isso mesmo, em razão de sua extração eminentemente constitucional, a qualquer pessoa e, também, a quaisquer órgãos, agentes ou autoridades do Poder Público, inclusive do Poder Judiciário, não importando a esfera em que se situe a atuação institucional dos agentes estatais interessados”.

 

Moro já destacou “utilidade de vazamentos”


Apesar de investigar o blogueiro por antecipar a condução coercitiva de Lula, Moro mais de uma vez defendeu os vazamentos como arma a favor das investigações. Em seu artigo "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", que analisa a operação italiana Mãos Limpas, inspiração para a Lava Jato, o magistrado destacou a utilidade dos vazamentos à mídia por manterem o interesse público elevado.

 

"A investigação da Mani Pulite vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes eram veiculados no L’Expresso, no La Repubblica e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva."

 

Outro fato curioso é a seletividade dos alvos de investigação pelos vazamentos da 24ª fase da Lava Jato. Diversos jornalistas pareciam ter informações privilegiadas antes da espetaculosa ação da PF. Horas antes da condução coercitiva do ex-presidente, que assumiu a identidade “Lulinha, Paz e Amor” nas eleições de 2002, criada pelo seu marqueteiro, Diego Escosteguy, da revista Época, fez a seguinte postagem:

escosteguy. porta-voz de Moro.jpg

Escosteguy nunca criticou a atuação e Moro e da Lava Jato, ao contrário de Guimarães.

 

 

 

 

  

30
Jul17

Corpo carbonizado, testemunha assassinada e jornalista perseguido: o caso que expõe 'guerra' nas margens da Amazônia

Talis Andrade

chacinas.jpg

                         Ilustração VITOR FLYNN/BBC BRASIL

 

 

 

A maioria dos casos de violência no campo termina no dia da morte da vítima. Praticamente, não há julgamentos. Desde 1985, apenas 6 de cada 100 assassinatos foram julgados, segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra. Mas, um caso ocorrido em Rondônia no ano passado fugiu à regra e vai a júri popular em 15 de agosto.


Em 31 de janeiro, cinco trabalhadores sem-terra foram perseguidos por um grupo de homens armados em Cujubim, norte do Estado. No dia seguinte, o corpo de um deles foi encontrado carbonizado em um carro. Um segundo homem desapareceu e foi dado como morto. Os outros três conseguiram fugir, embora um deles tenha sido assassinado neste ano.


A violência irradiou para pessoas próximas ao caso. Testemunhas foram ameaçadas e um jornalista que cobriu a história sofreu um atentado.

 

O episódio expõe a tensão nas margens da Amazônia. Mapeamento da BBC Brasil com base em dados da organização internacional Global Witness mostra que 9 de cada 10 mortes de ativistas brasileiros que lutam pela terra (como sem-terra, trabalhadores rurais e indígenas) ocorreram na Amazônia Legal - que engloba 8 estados e parte do Maranhão. Rondônia é o Estado com o maior número de vítimas.


Pela morte dos dois homens e a tentativa de homicídio contra os outros três, o Ministério Público de Rondônia pediu a condenação de um pecuarista, do gerente de sua fazenda, do presidente de uma associação rural local e de dois integrantes da Polícia Militar de Rondônia. Os cinco acusados, que se dizem inocentes, estão presos preventivamente.


"Esse é um dos poucos casos de violência no campo que foi minimamente esclarecido. Chegou a júri e houve presos. É um avanço frente à impunidade existente", diz Josep Iborra Plans, da Articulação Amazônia da Comissão Pastoral da Terra. Plans já foi, ele mesmo, ameaçado de morte.


Para Plans, o caso também exemplifica a truculência no campo. "Os mortos foram perseguidos sem misericórdia. Uma autêntica caçada humana". 

 

Ivan Pereira da Costa, jornalista do norte de Rondônia que cobriu a história, foi vítima de atentado a tiros na frente da sua casa em Cujumim, em abril de 2016, e saiu da cidade. A BBC Brasil não conseguiu encontrá-lo. "Me calaram. Não posso continuar na cidade e nem com o site", disse em entrevista na época, para o G1 de Rondônia. [Transcrevi trechos de uma reportagem de Amanda Rossi. Leia mais

 

Brasil, o país das chacinas no campo e nas cidades. E dos jornalistas assassinados e marcados para morrer. Provável que Ivan Pereira Costa esteja morto. 

 

 

25
Mai17

Amanhã é outro dia

Talis Andrade

danzamacabra.jpg

 

Do jornalista
o trabalho cotidiano
da colheita
De tarde a notícia
De noite o trevo


O jornalista vive
como em tempo de peste
Beber divertir-se
na dança macabra
da madrugada
a dança de São Vito
É tudo aqui-e-agora
que no meio da vida
seremos surpreendidos
pela morte


O jornalista vive
o presente finito
Tudo que escreve
tem a louvação
de um dia


O jornalista vive
o instante
a emoção
do amor
de uma noite


O jornalista vive
o pressentimento
Amanhã pode ser dia de desemprego
Amanhã pode ser dia de enterro

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