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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

14
Fev22

Para salvar parcialidade de Moro, Merval crava: toda justiça é parcial

Talis Andrade

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por Lenio Luiz Streck

Leio em O Globo o jornalista Merval Pereira falar sobre o Mito da Imparcialidade (aqui). Para tanto, lança mão de um trabalho que pretende contrastar senso comum e Teoria do Direito. Merval se baseia em texto publicado pela Professora Barbara Gomes L. Baptista, na Revista Insight Inteligência — decorrente de sua tese de doutoramento (ver aqui e aqui), em que sustenta que a parcialidade do julgador seria um mito. Para ela, a imparcialidade seria um postulado imaginário que sustenta o discurso jurídico e que procura ocultar sua própria inexistência. Da pesquisa, Merval retira que a maioria dos juízes (ou a expressiva maioria) julga conforme seus critérios pessoais. Esse tema é velho. Não é a primeira vez. Já o analisei inúmeras vezes (basta ver meu livro "O que é isto — decido conforme minha consciência", Livraria do Advogado e traduzido para o espanhol). Aqui na ConJur analisei isso sobre uma pesquisa da UFPR (aqui). Meu Dicionário é pródigo em verbetes sobre o tema. Portanto, nil novi sub sole.

Com isso, Merval sustenta que, segundo a professora Bárbara, a relação Moro-MP (revelada nos diálogos da vaza jato) seria uma coisa normal no Judiciário. A pesquisadora "não condena e nem absolve" essa relação (estaria ela, então, apenas descrevendo, de forma positivista, fatos empíricos?). Segundo Merval, a professora apenas confirma que sua pesquisa empírica demonstra que "explicitar (ou tratar) como absurda, incomum, inédita ou extraordinária a conduta do juiz que conduziu o processo da operação "lava jato" é, de um lado, desconsiderar a realidade processual brasileira, e de outro manter viva a crença em um conceito de imparcialidade sem correspondência com a realidade".

Não fosse isso suficiente, o texto encerra com aspas e com uma frase bombástica:

A frase é da professora e foi entusiasticamente repetida por Merval. Porém, lendo o trabalho da professora, não sei se ela a diz com esse mesmo entusiasmo de Merval. O que acontece é que a professora mostra, a partir de conversas de bastidores, que juízes dizem que a imparcialidade é um mito (sem definir o que é imparcialidade, claro), d'onde se concluiria que a "realidade processual brasileira" é essa e, bem, juízes trocam, mesmo, mensagens com procuradores e é assim que é, "tudo normal", circulando.

Apenas para registro, preocupa-me que uma pesquisa feita em um estado possa representar todo o país. Mas não é meu objetivo questionar e nem de longe colocar em dúvida uma tese de doutorado. A pesquisadora entrevistou 80 pessoas (funcionários, juízes, promotores). A metodologia foi a de "observador participante". Abrangeu apenas casos cíveis. E a análise de incidentes processuais foi feita por amostragem. Não é disso que falarei. Fica para outra vez. Voltarei ao tema em outra coluna Senso Incomum.

Partindo da veracidade dos dados colhidos e interpretados, fica, de toda maneira, um sério problema: se a professora, em seu trabalho descritivo, estiver certa (Judiciário é, mesmo, parcial), estamos lascados; se ela está errada, talvez a pesquisa não reflita o universo do Judiciário brasileiro.

De todo modo, temos que Merval, para salvar (mais uma vez) a parcialidade de Moro, dá um passo perigoso e queima as caravelas, arrastando para a parcialidade toda a Justiça brasileira. A frase da pesquisadora — repetida por Merval — é autoexplicativa.

Dessa frase final "Moro e a operação "lava jato" são, portanto, a mais pura explicitação da Justiça brasileira" — que é assustadora — tiramos inúmeros problemas. O primeiro deles é o de que Merval aprendeu a (também) descontextualizar trabalhos acadêmicos. Observe-se: a professora não poupou Moro em nenhum momento (essa parte Merval não leu).

O segundo é o de que, se lermos de um determinado modo, tem-se que, levando em conta o restante do texto (da professora e de Merval), um leitor (des)avisado pode pensar que o agir de Moro e da "lava jato" representam o que é a justiça brasileira — uma justiça parcial e que faz conluio com o MP. O que o mundo dirá de nós?

É disso que se trata. O perigo está aí. Merval desmoraliza a Justiça brasileira ao assim dizer. Acha bonito apostar na tese de que "a imparcialidade é um mito". Assim, o principio mais importante do Direito é, para Merval, uma mera explicação do senso comum. Algo para encobrir. Para esconder.

Então, para Merval, ser parcial é o "normal". Como se a parcialidade de um juiz que desprezasse a Lei fosse um fato natural. Já para a professora, pelos dados que ela coletou, a imparcialidade é apenas uma crença. É uma coisa líquida. Gasosa. Fluída.

O texto de Merval possui uma gravidade para além do fato. Simbolicamente, Merval "normaliza" o ilícito. O indesejado. O ponto fora da curva.

Além de tudo, o texto de Merval faz a pior interpretação possível do trabalho supramencionado. Afinal, se considerarmos normal que um juiz declarado parcial pela Suprema Corte represente o modo de agir da justiça brasileira, temos de parar tudo e voltar a conversar sobre os sentidos do processo penal e das garantias processuais.

Se a imparcialidade (diferentemente da neutralidade) é só um mito ou uma crença, isto quer dizer que as decisões são tomadas segundo a subjetividade e os interesses de cada magistrado. Seria a vitória do subjetivismo.

Muita gente vai concordar com a professora e com Merval. Porém, isso quereria (ou quererá) dizer que já não devemos ter qualquer expectativa em relação ao Judiciário. A questão é que a solução do problema é o próprio problema. Antes de ser uma resposta, a parcialidade enquanto "uma fatalidade" (algo como "isso é assim mesmo") se traduz numa impossibilidade das condições do Direito. Ora, precisamos de imparcialidade e não meramente a desejamos.

Se Merval está certo em sua parcialidade a favor da parcialidade, temos de torcer para que ele esteja errado. Como a Professora disse o que disse, temos que torcer para que ela também esteja errada.

Só um pequeno reparo ao texto da professora: como professor de Direito não posso, e não devo, dizer que "não condeno e nem absolvo" o que Moro e o MPF fizeram ao se conluiarem daquele modo. Isto porque o papel de professor é dizer o que o Direito diz. E não encontrei no Direito algo que justifica o comportamento "conluial" Moro-MPF. Lendo o que diz a professora (não absolvendo nem condenando), tiro, então, a conclusão de que, para ela, o STF teria errado ao julgar Moro suspeito. Ou li errado? A ver.

Quer dizer: no quesito "imparcialidade", temos que torcer contra Merval e a Professora — refiro-me a frase de que Moro e a "lava jato" representam a Justiça brasileira.

Para registrar que ninguém é ingênuo

De tanto que já escrevi sobre o tema, é de registrar que a pesquisa da professora retrata um problema, que, pelo velho paradigma da subjetividade, pode constituir uma realidade. No senso comum, é provável que juízes e advogados pensem desse modo: que a imparcialidade é um mito, uma crença.

As práticas judiciárias — reforçadas por boa parte da doutrina — reforçam que existe um exercício arbitrário do poder de decidir conflitos a partir de critérios casuísticos. Porém, o que não é dito é que isso decorre da ausência de consenso sobre o significado das leis, que desloca para o juiz o poder de interpretar e de decidir, no caso concreto, qual é a melhor solução ou "a mais justa" para a lide. Entra aí um ensino jurídico desasado, fragmentário, alienado e, do ponto de vista epistemológico, fraco. Do ponto de vista do que seja uma decisão jurídica, trata-se da falta de uma criteriologia. Decisão não é e não pode ser fruto de escolha. Há elementos objetivos no ordenamento que apontam para a possibilidade de controlar decisões. Nesse sentido é que procurei desenvolver uma teoria da decisão. E lutei para alterar o CPC e o CPP.

Os dados trazidos pela pesquisa da professora são reveladores de que os resultados dos processos judiciais estão comprometidos e imbricados com os sensos de justiça particulares dos profissionais do direito que os conduzem. Sim, pode até ser assim, mas não deve ser assim. Eis o paradoxo: se está certo, está errado.

De todo modo, a favor da professora, a pesquisa em si não visa a justificar a atuação do Sergio Moro, mas sim demonstrar que esse é um problema enraizado no Judiciário brasileiro. Ponto para ela. E, de fato, penso que é. Infelizmente está enraizado. Inclusive, acho que na assertiva final todos concordamos.

No entanto, as suas causas não estão — como ela mesmo refere — no distanciamento entre a prática e a teoria jurídica. Está, a bem da verdade, em uma construção distorcida da teoria do Direito. Não vou voltar, aqui, à discussão sobre o livre convencimento. E coisas desse jaez. Aqui entra a tarefa da doutrina.

Por mais que o problema apontado na pesquisa esteja — como refere a autora — enraizado no Judiciário, é papel da doutrina tentar reverter esse quadro (é preciso alargar a investigação, penso eu).

Então, a decisão no caso Moro é motivo de vitória para o Direito. O STF trouxe um alento para o Direito. A parcialidade foi vencida. Esse é o ponto. Não só porque Moro foi parcial; também porque influenciou no processo eleitoral, compôs o governo do vencedor e agora é o candidato à presidência que diz que prendeu o adversário.

O lado bom é que — se funcionar o artigo 926 do CPC — encerrou-se a discussão sobre a taxatividade do art. 254, CPP. Veja: a doutrina ajudou muito nesse constrangimento epistemológico. Agora o rol já não é taxativo. Vitória do Direito. O que mostra que existe esperança! Alvíssaras.

Tenhamos, pois, esperança. Ou vamos todos parar de estudar e escrever. Porque se nem a imparcialidade podemos ter como garantia, o que nos resta? Um Direito de juízes? Um realismo jurídico?

Talvez pareça tentador. Respostas fáceis normalmente têm essa "qualidade". Mas o problema é o de que as respostas não vêm antes das perguntas. Numa última pergunta: será que alguém (Merval inclusive) gostaria de ser julgado por um juiz parcial?

De novo muitos dirão: mas professor, isso é assim. OK. Mas então faz mais escuro do que eu pensava. Embora eu continue cantando.

Post scriptum:

Merval descobriu uma fórmula de "como salvar um juiz suspeito, parcial, incompetente".

Para ele, a solução é muito simples: basta dizer que todos os outros juízes do país são suspeitos, parciais e incompetentes. Uma salva de palmas para o Professor Merval Pereira. Se tudo é, nada será!

- - -

Para este correspondente Merval também quis provar que a Imprensa é parcial ao aprovar a Lava Jato e publicar os releases de Sergio Moro juiz, ministro do governo Bolsonaro, empresário milionário e político do Phodemos e candidato a presidente. E mais: Merval é um jornalista suspeito. Tem lado. Defende que a verdade no jornalismo uma utopia.

 

Humor Político on Twitter: "Vai sair no Jornal ? por Marcio Vaccari #Humor  #charge #cartoon #Mídia https://t.co/RlyBIRBWZ4" / Twitter

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "Wadih Damous @wadih_damous Merval Pereira afirma que Moro não fez nada de mais. Disse que as práticas da lava jato são comuns no Judiciário.Por isso, que estão fazendo com ele é vingança.Para defender Moro, Merval achincalha todos os juízes brasileiros. É muito amor pelo juíz suspeito.O só antipetismo?"www.brasil247.com - { imgCaption }}

 
 

 

 

 

 

 

 

 

26
Dez21

O jornalismo e o terrivelmente cristão

Talis Andrade

 

 

 

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Por Juliana Rosas /objETHOS

“A palavra é problemática. Existem dois tipos de ‘deus’ no mundo e as pessoas tendem a misturá-los. Há um tipo de deus, o deus misterioso, sobre o qual nada sabemos. A principal característica desse deus é justamente que ele é misterioso e nós humanos não conseguimos compreendê-lo. Como começou o Big Bang ou como a vida começou, todas as coisas que a ciência não sabe. Estou perfeitamente satisfeito com este deus misterioso. Mas, há um tipo completamente oposto de deus, que se concretiza como deus legislador e sobre este deus se conhece muito. Sabe-se exatamente o que este deus pensa sobre a moda feminina, sobre a sexualidade, em quem você deve votar. De alguma forma, as pessoas trocam de deus e por causa disso as mulheres deveriam se cobrir, dois homens não deveriam fazer sexo um com o outro e você deveria votar neste ou naquele partido. Se há uma força responsável pelo grande mistério da vida no universo, pelos buracos negros e galáxias, não acho realmente que ele se preocupa com o código de vestimenta das mulheres.”

Este é um trecho de uma fala do historiador Yuval Noah Harari, autor do best seller “Sapiens – Uma Breve História da Humanidade”, entre outros livros. O “terrivelmente evangélico” indicado a ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usa este segundo tipo de deus em várias de suas declarações. “Os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”, disse André Mendonça em abril deste ano. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também teve sua cota extrapolada de decisões baseadas exclusivamente em sua religião e quando questionada sobre a laicidade do Estado, proferiu uma das suas mais famosas frases: “O Estado é laico, mas a ministra é terrivelmente cristã”.

Se as pessoas tendem a considerar sua fé como algo bom, usar o advérbio “terrivelmente” seguido de qualquer adjetivo deveria ser questionável. Mas como sempre foi comum no jornalismo, declarações são repetidas sem questionamento. Coloca-se aspas, cita-se o autor e tudo bem. A imprensa acredita que está sendo objetiva e imparcial. Frente à extrema polarização política que tomou o país há alguns anos, resvalando para outras áreas, como religião e comportamento, muitos se esquecem da história.

Numa época não tão longínqua assim, não havia Estado ou este era a Igreja. Não havia leis e pessoas inocentes foram queimadas vivas. A fogueira foi apenas uma das consequências de ter poderes religiosos governando a vida da população. Indivíduos mataram e morreram em nome de seu deus, fé ou religião. Esta nem sempre foi boa e pura. Foi corrompida pela humanidade por questões pessoais e mesquinhas. O jornalismo estaria sendo informativo, e também – por que não? – objetivo ao contextualizar declarações e notícias. De cunho religioso ou não.

Mas não é só do atual governo que o jornalismo extrai suas citações religiosas. Cristãs, para ser mais exata. Com a morte de mais de 600 mil brasileiros por covid-19 desde o início da pandemia, boa parte da população recorreu à fé para explicar a tragédia. Quando ela chegou a famosos, o jornalismo reverberou. Há quem tenha dito que a morte de Paulo Gustavo foi castigo ou “porque deus quis”. Outras prontamente esclareceram que o que o matou foi a doença, agravada pela falta de vacina e pelas inações governamentais.

Não ouvimos dos céus se alguém desceu para buscar o ator e comediante ou algum dos mais de 600 mil mortos, mas as ações desumanas do governo puderam ser vistas no dia a dia e compuseram o relatório da CPI da Covid. Os mais sensíveis certamente estarão esbravejando sobre a liberdade religiosa ou de expressão, citando até um dos mais ridículos conceitos que se ousou usar no país: cristofobia. Entretanto, em nome da democracia e dos valores jornalísticos, é um debate que necessita ser travado seriamente.

O jornalismo tradicional afirma ser plural, objetivo, apartidário. Sempre ouvindo todos os lados da história, não assumindo ideologias ou partidos. Se é uma terrível ofensa ao jornalismo dizer que ele estaria defendendo esta ou aquela ideologia, partido x ou y, por que não podemos dizer que sua tendência de comportamento e cobertura é cristã e que nesse campo deveria também ser objetivo e plural? Somente porque o cristianismo é a religião majoritária no país? Cristãos são maioria no Brasil mas maioria, ao contrário do que muitos pensam, não é sinônimo de democracia. É, entre outras definições, respeito às minorias. Mais do que antes, atualmente procura-se mais aceitação por diversos movimentos, minoritários ou não, como o negro, feminino, indígena, LGBTQIA+, etc. E tem se buscado também mais consideração pelas religiões de matriz africana.

Para quem também não sabe, o Brasil é um Estado laico, independentemente da religião da população. A Constituição assegura a liberdade de crença, mas também que alguém não pode justificar um crime pela religião e há leis e ações que coíbem a intolerância religiosa. A justiça é “cega” não para deixar de ver malfeitos, mas para que todos sejam iguais perante ela. A laicidade da justiça existe para que as leis estejam acima de fés individuais e garantir a equidade de todos perante a legislação. Religiões têm suas crenças e ações, individuais ou coletivas e o Estado não pode se guiar por algo que pode beneficiar uns e prejudicar outros.

Em uma tragédia e caso tornado midiático mais recente, a morte de Marília Mendonça, a religião no jornalismo esteve presente especialmente nas falas de amigos e familiares. Sobre discursos políticos, estudos e críticas jornalísticas afirmam que somente reproduzir tais falas, sem contexto e acriticamente, pode propagar notícias falsas e espalhar desinformação. Inúmeros casos aconteceram com atual presidente do Brasil e o ex-presidente americano. O presidente brasileiro se diz aliado da comunidade judaica, mas tem ações e aliados que exaltam a supremacia branca. Comporta-se em visitas a países árabes e muçulmanos, mas faz declarações islamofóbicas.

A fé acima de outros valores acaba fazendo com que pessoas tratem mal seu semelhante e justifiquem doenças ou desastres, algo que, por princípio moral, não deveriam fazê-lo. Por preconceito e comentários maldosos, muitos evitam declarar sua religião ou falta desta no ambiente de trabalho. O objETHOS observa a ética jornalística e nada mais antiético do que a intolerância religiosa. Quando esta resvala no fanatismo, já se torna criminosa.  O jornalismo pode, em vez de normalizar comportamentos antiéticos em nome da religião, expô-los, criticá-los e contextualizá-los à luz da democracia. Quando não o faz, deixa de cumprir seu dever ético, democrático e de serviço público.

Por séculos, religião e política andaram juntas e não foi fácil a separação. Nem na prática nem nas mentes. “O cristianismo na política deixou de ser sinônimo de justiça social e igualdade, nos anos 1970 e 1980, para ser agora sinônimo de aversão a direitos e liberdades. E a Bíblia deixou de ser sinônimo de libertação, para ser um chicote que se estala no lombo de minorias e meio de opressão”, afirmou o professor e pesquisador Wilson Gomes.

Muitas vezes, a cruz vira espada e políticos apelam “à radicalização religiosa para dividir o país e corroer ainda mais a democracia”. Muitos brasileiros são terrivelmente cristãos e não conseguem perceber que o Estado é melhor laico e certos tipos de fé fazem mal e não bem. Mas a sociedade brasileira não está preparada para esta discussão. E o jornalismo do país é receoso em iniciá-la.

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