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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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15
Abr21

CPI da Covid assombra o Planalto, que fez tudo para atrasar processo

Talis Andrade

Confirmada pelo STF, comissão de inquérito vai atrás de detalhes administrativos para mostrar descaso da equipe de Bolsonaro na pandemia. Governistas tentarão focar nos governadores, mas composição eleva preocupação no Executivo

Raquel Miura /RFI 

Alguns assessores tentam amenizar a irritação de Jair Bolsonaro dizendo que a CPI da Covid talvez se converta num lenga-lenga morno, pior para os governadores, mas a temperatura no Palácio do Planalto subiu nos últimos dias com a instalação da Comissão de Inquérito e por lá existe um clima não só de revolta, mas de apreensão no ar. A velha máxima “CPI ninguém sabe como termina” pode ter contornos preocupantes para o presidente frente aos números monstruosos da Covid no Brasil e à composição que se desenha na comissão de inquérito.

“É uma derrota para o governo, que não queria ou que queria pelo menos postergar o máximo que fosse a instalação dessa CPI. Nós estamos hoje com uma curva pandêmica muito maior do que no ano passado. Então tudo isso se soma a uma espécie de comoção pública por respostas. A CPI vai expor ao Brasil uma série de problemas de percurso no enfrentamento à pandemia do ponto de vista burocrático, do ponto de vista governamental. Expor todos os meandros que circundaram essas decisões tende a gerar uma leva de informações e percepções negativas ao governo”, disse à RFI o cientista político Leonel Cupertino.

Alguns partidos já indicaram, outros sinalizaram as escolhas dos membros do colegiado que deve contar com dois senadores de oposição ao governo Bolsonaro, quatro governistas e cinco considerados independentes, que votam às vezes com o Executivo, mas expõem críticas em alguns assuntos, como a pandemia. Além deles, são sete suplentes indicados pelas bancadas.

“Os partidos optaram por indicações mais independentes. Acho que o governo não conseguirá, com cargos ou emendas, atrapalhar ou prejudicar as investigações. Há uma margem para garantir os trabalhos. As práticas desse governo podem configurar inclusive crime, serão reforçadas e vão desgastar ainda mais o presidente”, afirmou o petista Humberto Costa (PE), que fará parte da comissão.
 

Já o senador Jorginho Mello (PL/SC), aliado do Planalto, deixa claro ao comentar a CPI uma das estratégias do governo, de tentar avançar a apuração sobre repasses de recursos federais a estados e municípios, mirando governadores: “Vamos responsabilizar quem tiver de ser responsabilizado. Vamos investigar governo federal e transferência para os entes federados. CPI não pode ser palanque eleitoral para ninguém. Temos que cuidar da saúde e da economia do país.”

A briga agora é para decidir o comando da CPI. O governo acionou quem desse guarida para tentar impedir que Renan Calheiros (MDB/AL), pragmático, até aqui crítico da atual gestão, assuma a relatoria.

A mando da justiça

Nessa quarta-feira o Supremo Tribunal Federal confirmou em plenário a decisão do ministro Roberto Barroso, que semana passada determinou a instalação da CPI. Barroso lembrou que houve investigação política em momentos delicados em praticamente todos os governos, como a CPI do PC Farias na gestão de Fernando Collor, a CPI do Sistema Financeiro no mandato de Fernando Henrique, a CPI dos Correios e tantas outras nas administrações do PT. Barroso, relator do caso, frisou que pela Constituição Federal essas investigações são prerrogativas da minoria, ou seja, da oposição, por isso se exigem apenas 27 assinaturas no Senado, que tem um total de 81 membros. Assim, não se pode admitir que o presidente da Casa, como fez o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), sente em cima do pedido com base numa opinião individual, que não é a melhor hora para esquentar o cenário com uma CPI. O ministro Roberto Barroso também defendeu o STF, atacado pelo presidente Bolsonaro e por seus apoiadores:

"Diversos países do mundo vivem hoje uma onda referida como recessão democrática. Exemplos conhecidos são Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Geórgia, Venezuela, para citar apenas alguns. Todos eles, sem exceção, assistiram a processos de ataques e esvaziamento dos seus tribunais constitucionais. Quando a cidadania daqueles países despertou, já era tarde. Reafirmar o papel das supremas cortes de proteger a democracia e os direitos fundamentais é imprescindível ato de resistência democrática.”

Aliados do governo tentaram e alguns ainda insistem que não dá para apurar nada  em CPI no auge da crise sanitária, mas Barroso disse que o Senado não pode dizer quando instalar, apenas como a CPI vai funcionar: o que será feito de forma virtual, como audiências, e o que exigirá a presença dos senadores em Brasília

Caso Lula

Além de confirmar a instalação da CPI da Covid, o STF também analisou outro tema relevante politicamente. Os processos que envolvem o ex-presidente Lula. Será o Plenário do Supremo Tribunal Federal que vai analisar o recurso do Ministério Público que tenta reverter o envio de investigações contra Lula para a primeira instância em Brasília, o que tornou Lula ficha limpa e apto a disputar as próximas eleições.

No ninho petista há muita gente apreensiva, achando que pode haver uma decisão intermediária, e que até as eleições o cenário não está claro para o ex-presidente. Ontem a defesa de Lula sofreu uma derrota, porque queria que o caso continuasse na segunda turma do STF, composta por cinco ministros e onde o petista teve uma importante e recente vitória: a suspeição de Sérgio Moro.

Mas o relator Edson Fachin conseguiu apoio da maioria para levar o caso ao Plenário. Não pôde no entanto evitar críticas. Ministros como Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski criticaram o vaivém dos processos contra Lula, ora decididos na turma, ora levados pelo relator ao plenário

“Dos milhares de habeas corpus que a Primeira e Segunda Turma julgam durante o ano todo, por que justamente o caso do ex-presidente é submetido ao plenário desta Suprema Corte? Isso causa estranheza. Da última vez em que isso se fez, custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e o impediu de candidatar-se à Presidência da República”, disse Lewandowski.

O ministro Alexandre de Moraes discorda: “E não acredito, presidente, não posso realmente acreditar que qualquer que seja o paciente possas se sentir ou achar que será prejudicado porque o julgamento será feito no plenário da Suprema Corte de seu país. Acompanho o relator”, disse Moraes.

E o presidente do STF Luiz Fux tentou justificar a decisão sobre o processo de Lula: “Aqui cuidei de manter a higidez do regimento e manter os poderes que o regimento concede aos relatores.”

O mérito desse recurso sobre Lula deve começar a julgado nesta quinta no STF.

12
Mar20

Não é "fantasia": Wajngarten tem coronavírus e Bolsonaro e Trump monitorados

Talis Andrade

Fábio Wajngarten circulado em vermelhoÁlvaro Garnero, Mike Pence, Donald Trump e Fabio Wajngarten

Donald Trump, Jair Bolsonaro e integrantes da comitiva que o acompanhou a Miami, nos Estados Unidos, estão sendo monitorados após o secretário especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, ser contaminado pela coronavírus.

Sophie Wajngarten, esposa de Fábio, afirmou nesta quinta-feira (12) que seu marido fez o teste do coronavírus e deu positivo.

“Meninas , bom dia: conforme e-mail da escola ontem, meu marido voltou de viagem de Miami ontem e fez o exame de covid que deu positivo”, disse Sophie no grupo de Whatsapp das mães da escola onde estudam suas filhas.

Foi nesta viagem que Bolsonaro comentou que a "questão do coronavírus" não é "isso tudo" e se trata muito mais de uma "fantasia" propagada pela mídia no mundo todo.

Obviamente temos no momento uma crise, uma pequena crise. No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo", afirmou o presidente.

Entre o final da tarde e o início da noite, o grupo que viajou com Bolsonaro passou a receber ligações do gabinete da Presidência pedindo que diante de qualquer sintoma fizesse o comunicado imediatamente e procurasse um hospital militar em Brasília para fazer os exames. A informação é do jornal Estado de S.Paulo. 

Nesta quinta-feira, 12, Bolsonaro cancelou uma viagem prevista para Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A reportagem revelou tambem que participaram da comitiva os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Também viajaram os senadores Nelsinho Trad (PTB-MS) e Jorginho Mello (PL-SC); os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC), o assessor especial Filipe Martins, o presidente da Embratur, Gilson Machado, o secretário especial de Pesca, Jorge Seif Jr, entre outros. Que sejam incluídos o povo em geral na preocupação do Governo. 

Em caso de apresentar os sintomas do coronavírus que hospital se deve procurar nas capitais e grandes cidades? Entre as ações governamentais em andamento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, citou a compra de 20 milhões de máscaras cirúrgicas e 4 milhões de máscaras N95, além de 17 itens de proteção individual, totalizando R$ 150 milhões. Também houve a contratação de apenas mil leitos de UTI

O portal 247 publica hoje: Um áudio do dr. Fábio Jatene, Diretor do Serviço de Cirurgia Torácica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas, da noite desta quarta-feira, apresenta um cenário dramático para a disseminação do coronavírus no país. Ele relata reunião com alguns os mais renomados médicos de São Paulo que preveem: em quatro meses haverá 45 mil pessoas com coronavírus só na Grande São Paulo Estado e 11 mil precisarão de UTIs, que não existem nesse número.

Os médicos se dizem "apreensivos" e reconhecem que não se sabe como será o comportamento do coronavírus no calor, que não se pode dizer no momento se a situação no Brasil será melhor, igual ou pior que na Europa, por exemplo: "não tem nenhuma evidência científica que será diferente". 

Participaram da reunião científica, entre outros médicos, Davi Uip (infectologista), Esper Cavalheiro (neurologista) e  Marcelo Amato (intensivista, especializado em UTIs). 

Segundo Uip, os casos devem explodir no país a partir de agora e que o foco máximo de atenção são os idosos. A taxa de mortalidade entre eles chega a 18%, enquanto entre os jovens é de 0,2%.

Segundo UIP, as pessoas devem cancelar qualquer viagem marcada para fora do Brasil, porque o risco de ficarem presas em quarentenas é grande.

Cenário, segundo os médicos, é de muita preocupação. Eles preveem também que em quatro meses o pico da doença deverá passar, mas que apenas em 2021 o vírus torna-se "normal, pequeno".

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