O conjunto teria sido entregue diretamente ao ex-presidente em viagem oficial em outubro de 2019 para Doha, no Catar, e para Riad, na Arábia Saudita

 

 

Correio Braziliense

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu um terceiro conjunto de joias da Arábia Saudita, estimado em R$ 500 mil durante seu governo. No estojo de joias havia um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, um par de abotoaduras, um anel com diamantes e uma caneta prateada. As informações foram divulgadas pelo jornal Estado de São Paulo nesta terça-feira (28/3). 

As joias estavam dentro de uma caixa de madeira clara, com o brasão de armas da Arábia Saudita. A maioria das joias eram de ouro branco e com detalhes em diamante.

O par de abotoaduras é de ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor, o anel é de ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de "baguette" ao redor e a caneta prateada é da marca Chopard. Além disso, dentro do conjunto havia um "masbaha", um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

O valor do conjunto é estimado em R$ 500 mil, uma vez que o modelo do relógio Rolex é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil e os outros objetos tem valores somados de, aproximadamente, R$ 200 mil, segundo informou o jornal. 

Diferentemente das outros conjuntos de joias reportados anteriormente, este novo conjunto teria sido entregue diretamente a Bolsonaro entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019, quando ele estava em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riad, na Arábia Saudita. Na época, o ex-presidente teve um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud e disse que possuía "certa afinidade" com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salma.

• Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente R$ 16,5 mi em joias para Michelle
• Com relógio e caneta, segundo conjunto de joias entrou no Brasil

De acordo com o Estado de S. Paulo, Bolsonaro retornou ao Brasil com o conjunto e ordenou que fossem levados para o acervo particular — fato confirmado em 8 de novembro de 2019, pelo Gabinete Ajunto de Documentação Histórica da Presidência.

Um formulário de encaminhamento de presentes comprova a chegada do conjunto e especifica os itens que foram recebidos. No documento, há dois questionamentos: "houve intermediário no trâmite", a qual a resposta foi "não" e "visualizado pelo presidente", em que a resposta foi "sim". 

As joias deveriam permanecer no acervo privado de Bolsonaro por mais de um ano e meio, contudo, assim como nos outros caso,  o então presidente tentou reaver as joias para tê-las fisicamente. A tentativa ocorreu em 6 de junho de 2022 em que foi registrado pelo sistema da Presidência que os itens foram "encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro". Dois dias depois as joias estavam "sob a guarda do Presidente da República". 

Anteriormente, Bolsonaro disse ao Estado de S. Paulo que desconhecia as joias dadas pelos sauditas e desmentiu a informação dias depois, reconhecendo que havia recebido um pacote que entrou ilegalmente no Brasil, sendo obrigado a devolver os itens, por determinação do Tribunal de Contas da União. Um fuzil e uma pistola dada pelos Emirados Árabes também foi devolvida. O TCU deve fazer uma auditoria nos demais presentes recebidos pelo ex-presidente.

• Defesa de Bolsonaro entrega joias sauditas à Caixa, em agência de Brasília

O Correio tenta contato com a assessoria de Jair Bolsonaro para questionar sobre o terceiro conjunto de joias. O espaço segue aberto para um eventual pronunciamento.

*Com informações da Agência Estado

 

 

 

 

 

Relógio Rolex e joias com diamantes fazem parte desse terceiro estojo, não mencionado pelo ex-mandatário

por Patricia Faermann /jornalggn

Jair Bolsonaro teria omitido e não devolveu um terceiro conjunto de joias sauditas, que inclui um relógio Rolex e joias com diamantes, avaliado em pelo menos R$ 500 mil. A informação foi divulgada pelo Estadão.

Segundo o jornal, o ex-presidente recebeu o estojo de joias pessoalmente, quando esteve em viagem oficial a Doha, no Qatar, e em Riad, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 10 de outubro de 2019. Naquele período, Bolsonaro foi recebido pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salma, em um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud.

As joias guardadas

Além do relógio Rolex, a caixa continha uma caneta Chopard prateada com pedras incrustadas, um par de abotoaduras em ouro branco com um brilhante cravejado e diamantes ao redor, um anel de ouro branco com um diamante e pedras ao redor e um ‘masbaha’ de ouro branco com brilhantes cravejados.

Ao chegar ao Brasil, o ex-mandatário deu ordens para levar as joias ao seu acervo privado. O Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência o fez no dia 8 de novembro daquele ano.

No ano passado, ainda, Jair Bolsonaro pediu para ter o conjunto de joias, fisicamente, em seu porte, o que foi feito no dia 6 de junho. No dia 8 de junho de 2022, as joias sauditas estavam “sob a guarda do Presidente da República”, detalha a reportagem do Estadão.

Leia mais:

Bolsonaro entrega armas e joias sauditas após ordem do TCU

Defesa do ex-presidente entrega em Brasília itens de luxo. Bolsonaro disse que repassaria as armas “com dor no coração”

Com provas documentais, caso das joias sauditas deve ser concluído “nos próximos meses”, diz Ministro da Justiça 

Flávio Dino comentou sobre o andamento das investigações envolvendo as joias em entrevista à TV GGN 20h. Confira

 

 

Quem é quem, e o que cada um fez

por Ricardo Noblat

Guarde o nome deles, mais ou menos na ordem em que entraram em ação, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo:

Bento Albuquerque

Almirante de Esquadra da Marinha, era ministro de Minas e Energia no governo Bolsonaro e liderou a comitiva que tentou entrar com as joias irregularmente no Brasil

Marcos André dos Santos Soeiro

Tenente da Marinha, era o assessor do ministro Bento Albuquerque e foi quem teve as joias apreendidas em Guarulhos, ao tentar entrar no país sem declarar que estava com os presentes

Julio Cesar Vieira Gomes

Ex-oficial da Marinha do Brasil, era o secretário que comandava a Receita Federal na gestão Bolsonaro e atuou diretamente para tentar liberar as joias, sob orientação do presidente

José Roberto Bueno Junior

Contra-almirante da Marinha, foi chefe de gabinete de Bento Albuquerque e assinou ofícios da pasta tentando liberar as joias apreendidas em Guarulhos

Mauro Cid

Tenente-coronel do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e enviou um emissário em avião da FAB para tentar retirar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos

Jairo Moreira da Silva

Primeiro-sargento da Marinha, foi o emissário enviado por Bolsonaro até Guarulhos, para tentar retirar as joias dos cofres da alfândega

Cleiton Henrique Holzschuk

Segundo-tenente do Exército, era assessor da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República e enviou ofício do departamento que pedia a liberação das joias para o presidente.

É de vergonha o sentimento dentro das Forças Armadas com mais uma história que enlameia principalmente a imagem do Exército e da Marinha. À Aeronáutica, coube apenas ceder um avião para levar um sargento da Marinha até ao aeroporto de Guarulhos.

Almirante Albuquerque: como o senhor aceita transportar duas caixas com conteúdo desconhecido que lhe foram entregues fechadas a poucas horas de embarcar em Riad, capital da Arábia Saudita, de volta ao Brasil? O senhor prestou-se ao papel de mula.

Tenente Soeiro: ordens absurdas não se cumprem, nem mesmo dadas por um superior. Foi em sua bagagem que veio o pacote de jóias no valor de 16,5 milhões de reais destinado à primeira dama Michelle. Por que não o declarou à chegada na alfândega?

Foi outro ajudante de ordem do almirante que trouxe na bagagem o pacote de joias para Bolsonaro, esse mais modesto no valor de 400 mil reais. Não se sabe seu nome. O pacote escapou à vigilância dos agentes da Receita e entrou ilegalmente no país.

Vieira Gomes: Secretário da Receita Federal é obrigado a cumprir a lei, não a ajudar o presidente da República a reaver muamba. Mas, foi isso o que o senhor fez, e em troca ganhou um emprego em Paris,  já cancelado pelo novo governo.

Tenente-Coronel Mauro Cid: vale para o senhor a censura feita acima ao tenente Soeiro. Ensina-se no Exército que em meio a uma guerra ou em qualquer outra situação, ordens absurdas devem ser ignoradas. O senhor faltou à aula ou não aprendeu a lição.

A intenção de Bolsonaro era ficar com as joias, as dele e as de Michelle, para aumentar seu pé-de-meia depois que abandonasse o Palácio da Alvorada. A meia furou, emporcalhando todos que serviram ao dono do pé. Merecem pagar caro por isso.

    

Neste episódio, André Barrocal, Mariana Serafini e Rodrigo Martins entrevistam o deputado federal Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, que protocolou um pedido de CPI na Câmara para investigar o escândalo das joias dadas pela monarquia saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No episódio, o almirante Bento Albuquerque e outros oficiais das Forças Armadas tentaram reaver as peças confiscadas pela Receita, com o objetivo de incorporá-las ao acervo pessoal do então presidente. O vexame reforça a ofensiva civil para adestrar os fardados, observa Barrocal.

Vídeo divulgado nesta quarta-feira (08) trouxe mais desdobramento ao caso das joias. As imagens flagram o momento em que um militar que trabalhava na Presidência da República tenta liberar as joias apreendidas pela Receita Federal.

MPRESSIONANTE! BOLSONARO fez eclodir o pior do que existia dentro das Forças Armadas do Brasil. Todos ganharam uma grana extra para servirem ao país. Mas o que se viu foi que esses personagens se prestaram a servir aos interesses pessoais próprios ou do Presidente de então. Os meios de comunicação ainda estão pegando leve nesse escândalo. Vamos ver os próximos capítulos. Mas estamos diante de crimes de prevaricação. O Almirante da Reserva é um otário ou um espertalhão?

Reinaldo Azevedo no Twitter

 

 

 

 

 

 

por Reinaldo Azevedo /UOL

Tanto a Polícia Federal como a Controladoria Geral da União estão investigando as lambanças das joias, cada uma na sua área. Vários artigos dos Código Penal foram visitados pelos patriotas que chegaram ao poder para, como é mesmo?, "livrar o país do comunismo". E será preciso individualizar as condutas para saber quem fez o quê nessa operação dos ladrões sem casaca.

1 - PECULATO

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Bolsonaro está de posse de uma das caixas de joia, que estaria num depósito, e só não levou a outra porque funcionários da Receita resistiram ao assédio. Todos aqueles que concorreram para que o ex-presidente ficasse com parte dos bens podem receber a mesma imputação: Bento Albuquerque, por exemplo. Também o tenente-coronel Mauro Cid, vamos ver o que aponta a investigação, pode ter incidido no Parágrafo 1º.

2 - ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo

Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.

Creio que o tipo penal dispensa explicações. Ou talvez caiba uma observação: também os demais servidores, ministros e autoridades que atuaram em favor dos interesses de Bolsonaro podem ser alvos dessa imputação. Um caso notório é o então secretário da Receita, Júlio César Vieira Gomes. Não é o único. Há uma penca de funcionários envolvidos no rolo. Cada pessoa investida de cargo público que agiu para tentar a liberação ilegal ou que colaborou para Bolsonaro ficar com um bem que pertencia ao Estado brasileiro pode ser enquadrada.

3 - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a práticade contrabando ou descaminho:

Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa, de um conto a dez contos de réis.

Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

As joias entraram irregularmente no país, como resta evidente. Se ficar evidenciado que alguém concorreu, de maneira consciente, para que isso acontecesse, cometeu o crime acima tipificado.

4 - DESCAMINHO

Art. 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

Ou bem as joias deveriam ser incorporadas, sem custos, ao patrimônio brasileiro, conforme a afirmação de Bento Albuquerque, ou bem era uma operação privada, não?

CORRUPÇÃO PASSIVA

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Há uma estranheza geral com o valor dos presentinhos dados a Bolsonaro e à sua mulher pela ditadura saudita. Nada impede, claro!, que aquela autocracia tenha se encantado pelos dons do pensamento do "Mito". Mas, convenham, não é fácil apostar nisso. A PF vai investigar se os mimos estão vinculados à facilitação de algum negócio. Nesse caso, ter-se-ia caracterizado a corrupção passiva, como vai acima. A cana pode chegar a 12 anos. Com ato de ofício, pode ser majorada em um terço.