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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

03
Nov21

Delação de Barusco forjada pela Lava Jato serviu para fraudar mais duas

Talis Andrade

 

Procuradores de Curitiba tentaram armar cenário no qual Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fells, teria sido denunciado por Pedro Barusco por pagar propina a políticos, sem que de fato isso fosse dito

 
 

As conversas vazadas da extinta força-tarefa da Lava Jato, da Procuradoria da República em Curitiba (PR), obtidas pelo Diário do Centro do Mundo (DCM), mostram que a equipe chefiada por Deltan Dallagnol incluía trechos de denúncias que nunca saíram da boca do delator Pedro Barusco, ex-executivo da Petrobras, para incriminar outros envolvidos nas investigações.

As conversas, que são objeto de uma investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing, mostram os procuradores Deltan Dallagnol, chamado de “Delta”, e Roberson Pozzobon, identificado como “Robito”, combinando como incluir o estaleiro Keppel Fels nas delações, uma vez que eles tinham apenas convicção de que “alguém da Keppel estava envolvido diretamente”, fato admitido por Pozzobon.

“A solução seria colocar um entre aspas do Barusco (Pedro Barusco, ex-executivo da Petrobras), que disse na colaboração que ‘Zwi (Skornicki, lobista do estaleiro Keppel Fells) pagava propina da Keppel’ na delação de Musa (ex-gerente da Petrobras, Eduardo Costa Vaz Musa)”, diz Pozzobon.

A intenção dos procuradores era “acertar” a versão de que Pedro Barusco, em sua delação, havia ligado Zwi e a Keppel ao pagamento de propina a agentes políticos, o que não havia sido dito, tampouco provado.

Para deixar a armação mais convincente, Pozzobon sugere o uso do mesmo artifício, ou seja, citar Pedro Barusco, repetindo o procedimento na delação de João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.

Sempre Lula como alvo

Obcecados por ligar o nome do ex-presidente Lula em todas as investigações, os procuradores buscam uma vantagem política ao tentar envolver o petista nas delações de Ferraz e Musa.

“Mencionar que JS (João Santana, publicitário das campanhas petistas em 2010 e 2014) começou seu trabalho publicitário com o PT nas eleições de Lula”, comentam.

Deltan Dallagnol responde então que os pagamentos a João Santana foram a partir de 2012” e que isso “coloca mais a Dilma do que o Lula” na cena, frustrando o ânimo do colega.

Na sequência da conversa, Pozzobon volta à carga contra a Keppel e Zwi, argumentando que o lobista “destinava parte de sua comissão como propina”.

“Mas que eles (a Keppel Fells) se beneficiaram em contratos e aditivos, eles se beneficiaram”, diz o procurador, mesmo sem ter prova qualquer disso.

Ação dirigida

Pozzobon cita também outro alvo da ação orquestrada pelos procuradores federais: a intenção das delações seria “afundar a Odebrecht de vez”, empresa que em 2019 entrou com um pedido de recuperação judicial após perder 82% do quadro de funcionários.

Indústria da delação

Sobre essas novas revelações em esquemas fraudulentos nos depoimentos dados à força-tarefa da Lava Jato, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, ressaltou o caráter político e a devastação produzidas pela prática.

“A indústria de delações forjadas, a serviço de um projeto político e eleitoral, destruiu muito mais do que reputações. Deixou no país um rastro de pobreza e de miséria. Perdemos quase 5 milhões de postos de trabalho e mais de 170 bilhões em investimentos”, explicou.

Notícias relacionadas

 
20
Out21

Tudo em família: procurador que poderia rever a Lava Jato é primo de um dos acusadores de Lula. Por Joaquim de Carvalho

Talis Andrade

Diogo, Maurício e Rodrigo: o mesmo sangue nas veias

 

 

O subprocurador regional da 4a. Região da Justiça Federal, Maurício Gotardo Gerum, é filho de Doroti Maria Gerum, conforme se pode constatar por uma pesquisa do Google.

Doroti, por sua vez, é irmã de Delivar Tadeu de Mattos, que vem a ser pai do procurador da república Diogo Castor de Mattos.

O que isso quer dizer? Que o subprocurador que atua nos casos da Lava Jato no TRF-4 poderia ser considerado suspeito para analisar casos que envolvam pedido para revisar o trabalho do primo, ainda que indiretamente.

Sim, porque as revisões dizem respeito às sentenças judiciais, mas estas têm como base acusações do Ministério Público Federal.

Em geral, o que Diogo Castor de Mattos acusa na primeira instância, o primo Maurício Gotardo Gerum tem poder confirmar na segunda. No mínimo, não faz bem à imagem do sistema da Justiça, do qual o MP faz parte.

Mas, ao que parece, isso não é um problema para a família Mattos. O irmão de Diogo Castor de Mattos, Rodrigo, é advogado e atua em pelo cinco casos da Lava Jato.

Ou seja, de cada lado do balcão, tem um Castor. Ou, pelo menos, tinha até o final de abril, quando Diogo Castor de Mattos pediu afastamento da força tarefa sob alegação de estafa.

Conforme reportagem da Agência Pública, Rodrigo é advogado criminal em Curitiba há cerca de 15 anos, especializado em crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional, ordem tributária e lavagem de dinheiro, como detalha a página de seu escritório, Delívar de Mattos & Castor.

Diogo Castor, de 31 anos de idade, é irmão mais novo. Segundo a reportagem da Pública, os nomes dos irmãos são listados juntos em pelo menos cinco procedimentos judiciais que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, na época em que era comandada pelo juiz Sérgio Moro.

A atuação de parentes no mesmo processo é vedada pelo Código de Processo Penal.

Diz o artigo 258: “Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes”.

Rodrigo, que seria conhecido como irmão do “procuradorzinho”, não é juiz, mas atua como advogado em caso de delação premiada, onde o MP de Diogo tem poder gigantesco. Por analogia, os dois não deveriam atuar no mesmo processo.

Mas atuam. Ou pelo menos atuavam até Diogo pedir afastamento. Seu nome, no entanto, continua a aparecer como responsável pela acusação ou acordos de delação premiada.

É o caso da delação do marqueteiro de governos do PT João Santana e sua mulher, Monica Moura, presos na fase “Acarajé” da operação.

Foi esse processo que chamou atenção do ministro Gilmar Mendes, do STF, e o levou a publicamente pedir que a Procuradoria-Geral da República investigasse a relação entre os irmãos.

“A corrupção já entrou na Lava Jato, na Procuradoria”, disse Gilmar, durante uma sessão em que se estava julgando outro caso.

Ele disse que tinha sido procurado pelo advogado Roberto Batochio para informar que tinha deixado a defesa de Palocci por uma exigência da força-tarefa de Curitiba para as negociações da colaboração premiada do ex-ministro.

Mendes, então, citou Rodrigo Castor de Mattos. Segundo ele, haveria a exigência de que vários processos passassem pelo escritório do advogado. Depois que o caso se tornou público, segundo relato de Gilmar, a atuação teria passado a ser clandestina.

Conforme Gilmar Mendes, não houve atuação formal de Rodrigo Castor de Mattos no caso de Palocci — que obteve benefícios generosos no acordo de delação e teria ficado com 30 milhões de reais do dinheiro que estava bloqueado e que seria fruto de corrupção.

Nos desdobramentos do processo de João Santana, a atuação de Rodrigo Castor de Mattos foi oficial. E o outro Mattos, não o Castor, o Maurício Gerum, atuou também junto ao TRF.

Ele foi contra um recurso que defendia penas maiores para João Santana. Seu parecer  foi no sentido de que deveria ser respeito o acordo de delação premiada, o acordo de que participou, pelo Ministério Público Federal, seu primo Diogo.

Ponto para João Santana. Ponto para o escritório de Rodrigo Castor de Mattos.

Os advogados de Lula agora querem confirmar o parentesco entre Diogo e o Maurício Gerum. Ontem, apresentou petição ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região para que ele se manifeste. Confirmado o parentesco, a defesa pode pedir sua suspeição no processo sobre o sítio de Atibaia.

O DCM entrou em contato com a Procuradoria Regional da República da 4a. Região e a assessoria de imprensa informou que Maurício Gerum só vai se manifestar pelos autos.

Só por hipótese: nos Natais da família, casamentos ou em aniversários, quando normalmente parentes se encontram, assunto de trabalho deve ser proibido, porque, do contrário, estariam todos em situação de flagrante conflito de interesse.

Ou será que, no ambiente da Lava Jato, isso importa? [Publicado em 

20
Out21

Não basta só demissão, procuradores têm de ser processados e presos

Talis Andrade

Procurador da República Diogo Castor de MattosProcurador da República Diogo Castor de Mattos

 

por Jeferson Miola

O Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] recomendou a demissão de Diogo Castor de Mattos pela menor das ilicitudes cometidas pelo procurador lavajatista.

A instalação de outdoor elogioso à República de Curitiba, considerada pelo CNMP como violação do dever funcional e improbidade administrativa, está longe de significar o motivo mais grave para a demissão do procurador.

Pesa sobre Diogo Castor de Mattos a suspeita de conflito de interesses nos processos da Lava Jato contra Lula.

Diogo, Maurício e Rodrigo: o mesmo sangue nas veias

 

Consta que seu irmão Rodrigo Castor de Mattos atuou como advogado na delação forjada dos publicitários João Santana e Mônica Moura para incriminar Lula.  Além disso, um primo dos irmãos Castor de Mattos – o subprocurador da República Maurício Gotardo Gerum –, também atuou nos processos contra Lula no TRF4.

O alto comando da autodesignada “força-tarefa” conhecia o conflito de interesses de Diogo Castor de Mattos praticamente desde o início da operação. Mas se acumpliciou e prevaricou.

Conforme noticiou o site CONJUR, ainda em maio de 2015 a delegada da PF Erika Marena manifestou a Deltan Dallagnol a preocupação de “que foi o Diogo quem estava na audiência do Youssef, e na mesma audiência o Youssef falou da Toshiba, e o advogado da Toshiba é o irmão do Diogo…” [aqui]. Entretanto, não foi providenciado seu afastamento por suspeição, como legalmente corresponderia.

A demissão do procurador é o primeiro – porém, tardio – sinal do CNMP de punição de integrantes da Lava Jato, operação que o ministro do STF Gilmar Mendes disse ser “uma organização criminosa. No fundo, um jogo de compadres”.

Esta operação, chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro e organizada em moldes mafiosos, corrompeu o sistema de justiça do Brasil e promoveu a maior corrupção judicial do mundo. A autoproclamada República de Curitiba criou um “ecossistema judicial” clandestino, à parte da lei e da Constituição, no qual seus integrantes tinham liberdade para cometer arbitrariedades e ilícitos e se acobertavam reciprocamente.

É chocante, neste sentido, um diálogo da procuradora Monique Cheker com seus colegas, no qual ela comenta que “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim”. A omissão desta procuradora da República em relação à prática contumaz de violação do sistema legal pelo então juiz Sérgio Moro é muito mais grave que uma simples falta funcional.

A demissão de Diogo Castor de Mattos é importante; mas, do ponto de vista da democracia e da justiça, ainda é insuficiente face à gravidade dos atentados perpetrados contra o Estado de Direito.

O desligamento dele do serviço público não extingue a necessidade de apuração de responsabilidades na esfera criminal e, inclusive, a prisão dele e dos demais integrantes da Lava Jato que praticaram ilícitos.

É grande a lista de integrantes do MP, do judiciário e do PF que são passíveis de investigação criminal devido à participação ativa neste que é o maior esquema de corrupção judicial do mundo.

O modus operandi, os desvios funcionais e os crimes praticados estão fartamente documentados nos arquivos apreendidos pela Operação Spoofing e estão registrados nos autos de vários processos que tramitaram em Curitiba.

Deltan Dallagnol, uma espécie de capataz do chefe Sérgio Moro, coleciona uma enormidade de acusações que, entretanto, não seguem o curso devido no âmbito do CNMP. O jurista Lênio Streck denuncia que “o CNMP transferiu o julgamento dele 42 vezes. Isso que é impunidade plus”.

A demissão imediata de procuradores e procuradoras a bem do serviço público é um imperativo para o saneamento do Ministério Público e para a recuperação da imagem da instituição, inexoravelmente maculada pela atuação corrosiva destas figuras abjetas.

Não basta, contudo, só a demissão; procuradores e procuradoras ainda têm de ser processados e presos. O mesmo vale para o juiz-ladrão Sérgio Moro, como o classifica o deputado Glauber Braga/PSOL, e para delegados/as da PF, desembargadores e todos aqueles agentes públicos que corromperam o sistema de justiça do país.

19
Out21

Punição a ‘lavajateiro’ não alivirá pressão sobre MP

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público ao apontar a pena de demissão para o procurador Diogo Castor de Mattos, pela colocação de outdoor de ‘endeusamento” dele e de seus colegas da Lava Jato é, claro, a primeira consequência do movimento para retirar dos membros do Ministério Público o poder de decidir corporativamente se e quando seus integrantes praticam atos ilegais ou antiéticos, o que é o caso deste.

Não vai funcionar, como se pretende, para arrefecer as pressões para que se evite a aprovação de lei com este sentido, alterando, basicamente, a regra de escolha do corregedor – a quem compete este controle – apenas pela escolha da categoria. O que, claro, induz a escolha de quem seja leniente e suave com os abusos cometidos por procuradores .

Ao contrário, o caso é uma prova de que é preciso ampliar o controle externo, porque a decisão do CNMP se deu depois de dois arquivamentos do caso, tanto pela corregedoria do Ministério Público quanto do próprio Conselho e só foi reaberto porque surgiu o “laranja” usado para contratar a placa publicitária dizendo ter sido usado na negociação. Ora, isso é apenas um agravante, não o cerne da questão, que reside no fato de que um órgão de persecução penal não deve e não pode fazer, ainda que por meios indiretos, promoção pessoal e política de sua ação.

Diogo de Mattos, é claro, pode ter sido o autor material do abuso, mas só o cometeu porque o ambiente de louvação da Lava Jato para angariar apoio político para a atuação de seus membros não só era generalizado como diretamente promovido por seus chefes (Deltan Dallagnol no MP e Sergio Moro, no Judiciário).

Ele também foi apontado como tendo razões para o impedimento – o irmão, Rodrigo Castor de Mattos, era advogado de réus-delatores, Mônica Moura e João Santana, o marqueteiro e Maurício Gotardo Gerum, procurador do Ministério Público Federal junto ao TRF-4 e autor da petição em que se pediu a confirmação, com aumento de pena, da condenação de Lula pelo caso do sítio.

Acresça-se que Mattos nem mesmo “está” demitido. Isso depende de que Augusto Aras apresente uma ação de desconstituição da vitaliciedade do procurador e que ela seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal.

Uma novela vergonhosa que poderia ter sido evitada se, de fato, os membros do Ministério Público entendessem que sua ação é, também, fiscalizada com rigor.

Quando se tornaram intocáveis, porque não fazerem o que aconselham sua histeria e ambição?

 

 

15
Out21

Procurador da Lava Jato investigado por falsidade ideológica quer entrar em clube dos donos de iate

Talis Andrade

Diogo Castor de Mattos e a ficha de adesão ao clube de elite

por Joaquim de Carvalho

Enquanto seus advogados protelam o julgamento do processo administrativo disciplinar cuja relatora propõe sua demissão, o procurador da república Diogo Castor de Mattos, ex-estagiário de Deltan Dallagnol, exibe sinais de enriquecimento e ascensão social. O Blog do Zé Beto publicou a ficha em que ele pede para ser aceito no Iate Clube de Caiobá, uma entidade que reúne a elite paranaense.Summer Party agita o Iate Clube de Caiobá neste sábado - Comer e Curtir -  Bem Paraná

Para ser sócio do clube exclusivíssimo, Diogo Castor de Mattos precisaria ter um iate. Na sua ficha de adesão, ele informa como apresentadores três nomes da alta roda paranaense. 

Um deles é Rodrigo Fomighieri Mellem, filho do empresário  Nabi Mellem, que segundo o Blog do Zé Beto, é também doleiro. Nabi Mellen é proprietário de um terreno no bairro das Mercês em Curitiba, onde funciona o Mercês Tênis Clube, que tem Castor de Mattos como sócio-controlador.Clube Mercês

Os outros dois sócios do Iate Clube que avalizam a entrada de Diogo Castor de Mattos são Felipe Soifer e Pedro Tocafundo. Diogo Castor de Mattos também informa como endereço de trabalho a sede do MPF em Curitiba, na rua Marechal Deodoro. 

Castor de Mattos, quando deixou a Lava Jato, voltou a seu posto de origem, no município de Jacarezinho.

Perguntei à assessoria de imprensa do Ministério Público Federal na capital paranaense se o retorno de Castor de Mattos se deve à promoção ou à convocação de alguma autoridade do órgão. Nesse caso, como ocorreu durante cinco anos na Lava Jato, ele estaria recebendo diárias, que alguns casos podem representar o dobro de vencimentos. A assessoria ainda não respondeu. 

Diogo Castor de Mattos foi denunciado ao CNMP pelo Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu (CDHMP-FI), presidido pelo jornalista Aluízio Palmar, em ação patrocinada voluntariamente pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD). 

O procurador assumiu ter tomado a iniciativa de usar um outdoor em Curitiba com um autoelogio, a ele e aos demais membros da Lava Jato em Curitiba.

“Bem-vindo à República de Curitiba, terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março - 5 anos da Operação Lava Jato - O Brasil agradece”, dizia o outdoor, instalado no corredor viário de grande movimento que leva ao aeroporto da região metropolitana.

A publicidade que informa que Curitiba é a terra onde a lei se cumpre nasceu de uma ilegalidade flagrante. 

Investigada, a empresa que vendeu o espaço informou que a contratação foi feita pelo músico gospel João Carlos Queiroz Barbosa, o JC Batera. Este, porém, chamado a depor, provou que o nome dele, bem como seus dados de identidade, foram usados indevidamente, o que configura crime de falsidade ideológica por parte de quem, de fato, contratou a publicidad.

A corregedoria do MPF arquivou o caso sem aplicar punição ao ex-estagiário de Deltan Dallagnol. Quando as mensagens acessadas pelo hacker Walter Delgatti Neto se tornaram públicas, no episódio conhecido como Vaza Jato, Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu (CDHMP-FI) recorreu ao CNMP, onde o corregedor recomendou 90 dias de suspensão de Castor de Mattos e a relatora, alguns meses depois, propôs a demissão.

Parte do Processo Administrativo Disciplinar tramita em segredo de justiça, sob a alegação de que o procurador da república apresentou prontuário que indicaria um estado debilitado de saúde mental. O procurador, no entanto, segue ostentando uma vida digna da elite rica de Curitiba.

Ao mesmo tempo em que faz doutorado na PUC de Curitiba, depois de ter seu projeto rejeitado pela Universidade Federal do Paraná, Castor de Mattos procura consolidar sua posição na alta roda.

Em 2018, viu o ex-coordenador da Lava Jato, seu chefe no estágio, comprar um imóvel que pertenceu a seu tio, por valor abaixo do de mercado, segundo consulta à imobiliária da região.

Neste ano, Deltan Dallagnol e a esposa compraram um segundo apartamento no mesmo condomínio, o Plymouth Hill’s. Eles passaram, então, a ser detetores de dois andares no empreendimento, com valor de mercado avaliado em cerca de R$ 6 milhões.

A Lava Jato e os negócios da família de Diogo Castor de Mattos se misturaram em pelo menos um caso.

 O escritório de advocacia dos irmãos, o Delivar de Mattos & Castor, representou diversos clientes que celebraram acordo de delação premiada com a Lava Jato, inclusive o casal João Santana e Mônica Moura, marqueteiros que hoje trabalham para Ciro Gomes. 

Em 2017, Moro chegou a liberar R$ 10 milhões da conta do casal para, entre outras despesas, pagar honorários advocatícios. O dinheiro não foi liberado naquele momento porque a Procuradoria da Fazenda Nacional interveio e lembrou ao magistrado que os créditos fiscais tinham precedência sobre os honorários dos advogados.

Diogo Castor de Mattos também respondeu no Conselho Nacional do Ministério Público a procedimento disciplinar por ter escrito no site de direita O Antagonista artigo em que atacava a honra ministros do Supremo Tribunal Federal. No ano passado, ele pediu desculpas publicamente aos ministros.

A Lava Jato foi o centro da atenção dos brasileiros durante cinco anos. Estudo do Dieese revelou que a operação foi responsável diretamente pela destruição de 4,4 milhões de empregos e pela perda de investimentos de mais de R$ 170 bilhões no país. 

O Brasil ficou mais pobre, mas os próceres da operação ostentam sinais de enriquecimento e de ascensão social.

 

23
Mar21

Exclusivo: Dallagnol comprou apartamento de luxo por valor abaixo do de mercado

Talis Andrade

Apartamento do Dallagnol (Foto:Thiago Monteiro)

Apartamento do Dallagnol

O apartamento era da tia do também procurador Diogo Castor de Mattos. Segundo a escritura, Dallagnol teria pago R$ 1,8 milhão. Dois anos antes, apartamento no mesmo prédio tinha sido vendido por R$ 2,37 milhões, informa Joaquim de Carvalho

 

Por Joaquim de Carvalho /247

O procurador da república Deltan Dallagnol comprou em setembro de 2018 apartamento que ocupa um andar inteiro na rua Manoel Eufrásio, 235, em área nobre de Curitiba, o bairro Juvevê, que tem um dos metros quadrados mais caros da cidade.

A escritura, registrada no 8º Tabelionato de Notas de Curitiba, informa que Dallagnol pagou R$ 1,8 milhão pelo imóvel, em duas parcelas. A primeira foi de R$ 750 mil. A segunda foi quitada três meses depois, no valor de R$ 1,05 milhão.

O imóvel ocupa todo o terceiro andar do Plymouth Hill’s, com área construída privativa de 393 metros quadrados, mais áreas comuns e três vagas na garagem que totalizam quase 600 metros quadrados.

Um imóvel no mesmo condomínio está sendo vendido hoje — dois anos e seis meses após a compra feita por Dallagnol — por R$ 3,1 milhões.

O apartamento que fica um andar abaixo do de Dallagnol, o 241, foi vendido dois anos e três meses antes, em junho de 2017, por R$ 2,375 milhões.

Os dois valores indicam que Deltan Dallagnol pagou um preço abaixo do de mercado, o que pode revelar subfaturamento, que ocorre quando o comprador não pode justificar receita para a compra ou o vendedor quer sonegar impostos.

Apartamento do Dallagnol (Foto: Reprodução)
Anúncio de apartamento à venda no mesmo condomínio de Deltan Dallagnol

 

Os apartamentos do Plymouth Hill’s tem quatro vagas na garagem, vista panorâmica, com hall de entrada, lavabo, escritório, living para três ambientes, sala, varanda ampla, sala de jantar, sala íntima com lareira, espaço gourmet com churrasqueira, quatro quartos (duas suítes), lavanderia e “dependência completa para empregada”. 

O imóvel igual ao de Dallagnol que está hoje à venda informa que o padrão do condomínio é “Hugo Peretti”.

Dallagnol, que é casado com Fernanda Murão Ribeiro Dallagnol, advogada, comprou o imóvel da Ebel Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, uma empresa de Curitiba que não tem site nem telefone de contato.

Suas proprietárias são Thereza Elizabeth Bettega Castor e duas filhas, Carolina e Adriana. Thereza é tia do procurador Diogo Castor de Mattos, que foi estagiário de Deltan Dallagnol dois anos antes de assumir uma vaga no Ministério Público Federal e integrar a Lava Jato, como uma de suas primeiras atribuições.

Thereza é viúva de Belmiro Valverde Jobim Castor, irmão de Cristina Jobim Castor, mãe de Diogo. Belmiro foi secretário de Estado em três governos do Paraná e também integrou a diretoria do Bamerindus.

Em ações na Justiça, uma das advogadas que defende Thereza é Analice Castor de Mattos, irmã de Diogo e sócia do escritório de advocacia Delivar de Mattos & Castor, que representou diversos clientes que celebraram acordo de delação premiada com a Lava Jato, inclusive o casal João Santana e Mônica Moura. 

Em 2017, Moro chegou a liberar R$ 10 milhões da conta do casal para, entre outras despesas, pagar honorários advocatícios. O dinheiro não foi liberado naquele momento porque a Procuradoria da Fazenda Nacional interveio e lembrou ao magistrado que os créditos fiscais tinham precedência sobre os honorários dos advogados.

Em 2019, Diogo Castor de Mattos foi afastado da Lava Jato após ser flagrado em uma atitude ilegal.

Ele assumiu que pagou por outdoor com elogios a si próprio e a outros integrantes da Lava Jato, mas ocultou o pagamento. 

Na empresa que instalou o painel, a Outdoormídia, aparece indevidamente o nome de João Carlos Queiroz Barbosa como contratante.

João Carlos, que é músico e professor e se mudou de Pernambuco para o Paraná há alguns anos, denunciou o caso à Polícia e à corregedoria do Ministério Público Federal. Ele mora na periferia de Curitiba.

“Usaram o meu nome, talvez porque eu seja do Nordeste e acharam que eu não ia saber ou reclamar”, disse ao Brasil 247 João Carlos, que é conhecido como JC Batera.

As mensagens acessadas pelo hacker Walter Delgatti Neto mostram Deltan Dallagnol acobertou o caso, juntamente com o corregedor-geral do Ministério Público Federal da época, Oswaldo Barbosa.

Castor de Mattos pediu afastamento da Lava Jato na sequência, sob alegação que estava se submetendo a tratamento psiquiátrico — ao que tudo indica, uma desculpa para ocultar a real motivo.

Quando as mensagens foram divulgadas e JC Batera denunciou o uso indevido de seu nome, o caso foi reaberto na Corregedoria, que reconheceu o crime de falsidade ideológica, mas disse não poder punir Castor de Mattos em razão da prescrição.

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo administrativo que pode resultar na demissão de Castor de Mattos — o corregedor do CNMP recomendou três meses de suspensão.

A imagem da Lava Jato nem de longe é a mesma de setembro de 2018, quando Dallagnol comprou o imóvel.

Ele ainda demorou alguns meses para se mudar com a família, já que esperou pela conclusão da reforma contratada junto a um escritório de arquitetura de Curitiba.

Naquela época, o Brasil já afundava na crise econômica, e Deltan exibia sinais de prosperidade. Para comprar o imóvel e fazer a reforma, não precisou nem vender o apartamento padrão Minha Casa Minha Vida que adquiriu em Ponta Grossa em 2013.

Ele comprou duas unidades, na planta, de um programa destinado a pessoas de classe média baixa. Pagou cerca de R$ 80 mil. 

O imóvel vale hoje cerca R$ 180 mil, e está vazio, embora seja grande a demanda por residência na região, por se encontrar a 400 metros de uma universidade pública.

Fechado, o apartamento serve à especulação.

O procurador Deltan Dallagnol foi procurado por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, a quem enviei o seguinte texto:

O procurador da república Deltan Dallagnol comprou apartamento na rua Manoel Eufrásio, 235, Curitiba, conforme escritura lavrada no 8o. Tabelionato de Notas da cidade, em 6/09/2018. Ele teria pago R$ 1,8 milhão pelo apartamento, bem abaixo do valor de mercado. Consulta a uma imobiliária dá conta de que um imóvel no mesmo condomínio está sendo vendido hoje a R$ 3,1 milhões. Também soa estranho que a vendedora do imóvel seja uma empresa que tem como titular a tia do também procurador Diogo Castor de Mattos. 

Pergunto: 1) O MPF tem conhecimento dessa transação imobiliária? 2) Se tem conhecimento, está investigando? 3) O que o procurador Deltan Dallagnol tem a dizer sobre essa compra? 4) Ele daria entrevista? 5) Deltan Dallagnol só mudou para o apartamento depois de concluída reforma contratada por ele mesmo. Ele próprio teria pago pela reforma. Quanto custou? 6) De onde vieram recursos para a compra e reforma de um apartamento de alto padrão? Com o salário de procurador, é possível fazer essa compra? Observação: Para comprar o apartamento e fazer a reforma, ele nem precisou vender uma das duas unidades do Minha Casa Minha Vida que adquiriu em 2013 e que se encontra fechada. Como vou mencionar que ele tem essa propriedade, pergunto: comprar imóvel (destinado a pessoas de classe média baixa) e deixar fechado por tanto tempo não pode ser considerada especulação imobiliária?

Seguem as respostas do procurador:

“1.   O apartamento adquirido pelo procurador e sua esposa em 2018 custou R$ 1.800.000,00, valor absolutamente compatível com a idade e estado de conservação do apartamento (da década de 90), com os anúncios de venda da época em patamar bastante inferior ao atual, com o andar baixo, com sua baixíssima liquidez, com o fato de estar há vários anos anunciado para venda sem que tenham surgido outros compradores e com o fato de que, dos 28 apartamentos do edifício, nove estavam à venda, vários anunciados há bastante tempo. Para os anúncios à época, não surgiam compradores, o que permitiu a aceitação da proposta feita, com pagamento de valor significativo à vista. Negociação em patamar semelhante à do negócio feito foi iniciada com os donos dos vários apartamentos do mesmo prédio naquele ano, em paralelo.

2.   O valor da venda foi também totalmente compatível com o preço de mercado de imóveis similares da região, com idade e estado de conservação semelhantes. Assim, por exemplo, o preço de metro quadrado pago foi superior ao preço de dois apartamentos vendidos na mesma época no edifício Michelângelo (por cerca R$ 4.400,00 por metro quadrado), situado na mesma região e com características semelhantes, embora aquele outro prédio (Michelângelo) tenha área compartilhada mais ampla, com mais utilidades e benfeitorias.

3.   O valor do apartamento adquirido, assim como da reforma feita, é plenamente compatível com o patrimônio e a renda do procurador, que tem dezoito anos de serviço público como procurador da república, e de sua esposa. Diversos procuradores e juízes, aliás, têm imóveis de valor semelhante ou maior. Os vencimentos do procurador são publicados no portal da transparência e pode-se facilmente constatar sua compatibilidade com a aquisição da moradia. Se o apartamento tivesse valor maior do que as condições dos adquirentes – o que não era o caso -, poderia ter sido financiado.

4.   O procurador Deltan Dallagnol e sua esposa adquiriram o apartamento com recursos próprios, oriundos do patrimônio, do salário e da renda sua e de sua esposa, que incluem a venda de dois imóveis anteriores, tudo declarado em imposto de renda. De fato, para a aquisição, Deltan Dallagnol e sua esposa venderam seu imóvel anterior por R$ 980 mil, e um segundo imóvel por R$ 117.700.

5.   O procurador comprou há muitos anos, à vista, dois apartamentos localizados em Ponta Grossa, que estavam disponíveis para venda pela construtora FMM, sem qualquer tipo de restrição. A compra aconteceu à vista, ou seja, não houve financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida ou de qualquer outro tipo. O procurador não recebeu qualquer informação, quando da compra, sobre o modo como se deu a construção, isto é, se a construtora efetuou a construção dos imóveis com recursos próprios ou mediante financiamento. As operações foram declaradas em imposto de renda e plenamente legais.

6.   O procurador Deltan Dallagnol repudia tentativas espúrias de lançar dúvidas levianas sobre negócios privados absolutamente lícitos e regulares, bem como de invadir e expor a intimidade de sua família por meio de drones com câmeras utilizados pela reportagem."

.x.x.x.x.

A compra do apartamento de luxo por Deltan Dallagnol foi descoberta na apuração do documentário sobre o hacker Walter Delgatti Neto e a verdade sobre a Lava Jato. O documentário contará esta e outras histórias inéditas.

30
Jan21

Mensagens revelam Moro orientando Dallagnol em processos sobre Lula

Talis Andrade

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Leandro Demori
@demori
Material vazado da operação Spoofing confirma integralmente todas as denúncias que os jornalistas do Intercept e parceiros fizeram a partir de junho de 2019. Não tem nada de novo por ora, mas tem algo fundamental: material periciado. É inútil negar.
Jamil Chade - Moro e Dallagnol trocaram informações sobre denúncia contra Lula
O ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato acertaram atos processuais e, e...
noticias.uol.com.br
Reinaldo Azevedo
Patético! Procuradores, Deltan ente eles, recorreram a STF p q Lewandowski reveja decisão de dar acesso à defesa de Lula a arquivos da operação Spoofing (hackers). Alegam ser irrelevante p/ defesa, q material é fruto de crime e q ñ reconhecem conteudo. É mesmo? Deltan, q ñ é mais
O que tanto teme a Lava Jato pra tentar impedir que a defesa de Lula tenha acesso ao material hackeado que integra a operação Spoofing? Curto O É da Coisa na youtu.be/fntFBNS065M

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Moro orientando Dallagnol
 

Migalhas - Nesta quinta-feira, 28, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o sigilo sobre a ação em que a defesa do ex-presidente Lula conseguiu acesso às mensagens da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. O ministro informou que o sigilo foi pedido pela defesa do petista, por "haver nos autos material que a defesa considerou sigiloso". As informações foram divulgadas pela revista Veja.

Na quarta-feira, 27, antes do sigilo ser determinado, a defesa de Lula havia incluído na ação uma petição em que os próprios advogados divulgam algumas mensagens já analisadas por um perito judicial.

A Veja teve acesso ao conteúdo e divulgou diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dellagnol. Em uma das mensagens, de 2016, Moro pergunta se a denúncia contra Lula seria "sólida" o suficiente. Em outro momento, orienta Deltan a validar as provas na PF. Na vexatória troca de conversas, Deltan diz ao juiz como conduzir o interrogatório de um réu.

Cobrança por denúncia

Em uma das mensagens que foram incluídas pela defesa de Lula na ação, de 2016, Moro pergunta se os procuradores têm uma "denúncia sólida o suficiente". Em seguida, Dallagnol informa a ele linhas gerais do que os procuradores pretendiam apresentar contra Lula.

(Imagem: Reprodução/Veja)

Reunião sigilosa com suíços

Entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2015, Deltan e Moro trocam mensagens que tratam de investigações da Lava Jato sobre contas no exterior. O procurador cita uma reunião com "os suíços, que vêm pra cá pedindo extremo sigilo quanto à visita". Em seguida, diante de informações de Dallagnol sobre contas da Odebrecht no exterior, Moro pergunta se o beneficiário dos repasses delas seria "JS", referência a João Santana, responsável por campanhas presidenciais do PT, preso em 2016. O procurador responde que sim e informa o nome de uma conta no exterior usada por Santana para receber pagamentos da empreiteira, a "shellbill".

(Imagem: Reprodução/Veja)

(Imagem: Reprodução/Veja)

Léo Pinheiro

Dallagnol pede a Moro que limite o depoimento do empreiteiro da OAS Léo Pinheiro, aos fatos pelos quais ele era acusado em uma ação penal, não permitindo que ele ampliasse os relatos em busca de benefícios penais sem ser delator.

(Imagem: Reprodução/Veja)

(Imagem: Reprodução/Veja)

Manifestação do MP

(Imagem: Reprodução/Veja)

(Imagem: Reprodução/Veja)

 

Celulares

Um dia antes da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, em 2016, Dallagnol tentava combinar um horário para encontrar Moro e falar com ele sobre "apreensão dos celulares". Ele também menciona reuniões com representantes suíços e americanos para "discutir e negociar percentuais da divisão do dinheiro".

(Imagem: Reprodução/Veja)

(Imagem: Reprodução/Veja)

(Imagem: Reprodução/Veja)

 

"Respirar fundo"

Em agosto de 2017, após a Folha de S. Paulo publicar uma reportagem sobre o advogado Rodrigo Tacla Durán, acusado de ser operador de propinas da Odebrecht, o procurador e o ex-juiz conversaram sobre o assunto.

(Imagem: Reprodução/Veja)

(Imagem: Reprodução/Veja)

 

Orientação

Em 2017, Moro orienta Deltan sobre sistemas da Odebrecht.

(Imagem: Reprodução/Veja)

(Imagem: Reprodução/Veja)

 

  • Processo: Rcl 43.007 
     
    Rodrigo Tacla Duran
    Fui investigado por anos e por diversos países e nunca fui condenado.Esclareci tudo que deveria ás autoridades competentes e não tenho medo de ser investigado,porque não tenho nada a esconder. A Interpol reconheceu que fui vítima de abuso de autoridade que tem interesse politico
    Veja mensagens obtidas por Lula em ação, agora sob sigilo de Lewandowski | VEJA
    Lewandowski põe sigilo sobre ‘Vaza Jato’; veja mensagens obtidas por Lula
    Sigilo foi decretado a pedido da própria defesa, que havia incluído mensagens sigilosas no processo nesta quarta-feira
    veja.abril.c

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29
Jan21

Operação Spoofing: 1% do arquivo revela um vírus na origem da era do horror

Talis Andrade

 

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Por Reinaldo Azevedo

Embora o assunto da hora seja a ida de Jair Bolsonaro às compras — não me refiro a sal, chiclete, alfafa e leite condensado, mas a deputados do Centrão —, deu-se um evento importante nesta quinta. O ministro Ricardo Lewandowski. do STF, decretou o sigilo de tudo o que diz respeito à Operação Spoofing — incluindo o material a que a defesa de Lula já teve acesso, que corresponde a uma parte ínfima do conjunto.

Por que o ministro o fez também para o conteúdo que já é e que ainda será do conhecimento dos advogados do ex-presidente? É provável que se tenha chegado a coisas do arco da velha. Alguns detalhes foram publicados pela edição online na Veja. Já volto ao ponto. Antes, um pouco de memória.

A Operação Spoofing foi deflagrada por comando de Sergio Moro, quando ainda ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, para tentar chegar aos hackers que passaram o material ao site The Intercept Brasil, que resultou na série de reportagens conhecida como “Vaza Jato”.

As conversas, extraídas do aplicativo Telegram, revelam relações absolutamente impróprias e ilegais entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que coordenava a Lava Jato de Curitiba. Também há conversas entre os procuradores que poderiam merecer o título de “Arquitetura de uma Condenação sem Provas”.

 

TAMANHO DO ARQUIVO


A Polícia Federal foi de uma rapidez realmente impressionante e chegou a Walter Delgatti Neto. Recolheu-se, então, um vasto arquivo que estava com ele que soma espantosos sete terabytes. Um terabyte — ou 1.024 gigabytes — pode arquivar 130 mil fotos digitais. Deu para ter ideia de quanta coisa há lá?

Cumpre lembrar que Lewandowski havia determinado compartilhamento desse material com a defesa de Lula. As reportagens da Vaza Jato foram eloquentes o bastante para evidenciar o que chamo acima de “arquitetura de uma condenação”.

Prestem atenção: dos sete terabytes, forneceram-se à defesa de Lula 740 gigabytes — 10,32% do total. Desses 10,32%, um perito judicial conseguiu analisar, por sua vez, apenas 10%. Assim, estamos falando que foram analisados apenas 74 gigabytes: pouco mais de 1% do que foi apreendido.

E, creiam, já foi o suficiente para acrescentar um conteúdo assombroso àquilo que a Vaza Jato já havia revelado. A rigor, não há um componente criminoso novo até agora ao menos. O que se vê é a confirmação das ilegalidades com conteúdos ainda mais comprometedores.

Informa a revista:
VEJA teve acesso ao conteúdo apresentado ao STF pela defesa como sua “análise preliminar”, encaminhado aos advogados na quarta-feira pelo perito Cláudio Wagner, que mostra sete diálogos curtos entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol.

Para os advogados de Lula, “é possível desde já constatar, para além da escancarada ausência de equidistância que deveria haver entre juiz e partes, por exemplo: (i) a efetiva existência de troca de correspondência entre a “Força Tarefa da Lava Jato” e outros países que participaram, direta ou indiretamente, do Acordo de Leniência da Odebrecht, como, por exemplo, autoridades dos Estados Unidos da América e da Suíça; (ii) documentos e informações que configuram quebra da cadeia de custódia relacionados aos sistemas da Odebrecht; e (iii) a busca selvagem e a lavagem de provas pelos órgãos de persecução, com a ciência e anuência do juízo de piso”.

Sim, meus caros! O pouco que se soube do pouco que foi analisado evidencia que o diabo é mesmo tão feio como revelou a Vaza Jato e com artimanhas adicionais.

 

ARQUITETURA DE UMA PERSEGUIÇÃO


Uma troca de mensagens de 23 de fevereiro de 2016 entre Deltan Dallagnol e Sergio Moro há de deixar constrangidos juízes federais e procuradores que tenham vergonha na cara. O então juiz pergunta ao coordenador da Lava Jato se a força tarefa tinha uma denúncia sólida contra Lula. E o despropósito se revela inteiro.

Como se falasse a um chefe — e se prova, mais uma vez, que era Moro quem comandava a operação –, Dallagnol detalha o caminho que pretende seguir para incriminar Lula. Na conversa, verifica-se a perversão em que se transformou a delação premiada. Informa o procurador ao juiz, que tem o dever legal de ser neutro:
“Estamos trabalhando a colaboração de Pedro Correa, que dirá que Lula sabia da arrecadação via PRC [Paulo Roberto Costa] (e marcaremos depoimento de PRC para um dia depois da nova fase, para verificar a versão dele).

É do balacobaco:
– juiz cobrando ação do procurador contra o réu com receio de perder uma boa oportunidade de incriminá-lo;
– procurador detalhando a juiz seu plano, como se estivesse numa caçada;
– instrumentalização de delatores para atingir o alvo preferencial;
– manipulação de fases e depoimentos com o intuito de incriminar.

E isso tudo, ora vejam!, sendo combinado com ninguém menos do que o juiz, que tem a obrigação funcional de ouvir com equidistância defesa e acusação.

 

ESTADO PARALELO


As coisas não param por aí.

Entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2015, Moro, o chefe, cobra informações sobre contas da Odebrecht no exterior e quer saber se João Santana, que havia sido marqueteiro do PT, era um dos beneficiários. Deltan diz que há americanos cuidando do assunto no caso do dinheiro que tenha passado pelos EUA, já que a tal conta é, na verdade, suíça. E aí informa: “Nesta semana, teremos contato com os suíços, que vêm pra cá pedindo extremo sigilo sobre a visita”.

Informa a Veja:
Em 18 de outubro de 2016, um dia antes da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Deltan Dallagnol tentava combinar um horário para encontrar Sergio Moro e falar com ele “sobre apreensão dos celulares”. Ele também cita reuniões com representantes suíços e americanos para “discutir e negociar percentuais da divisão do dinheiro”.

Essa história dos celulares de Cunha já tinha sido publicada pela Vaza Jato. Chama a atenção nesse caso, mais uma vez, a articulação com suíços e americanos. O tal dinheiro a ser dividido deve dizer respeito a alguma apreensão ou multa, não está claro no contexto.

O que merece destaque aí é a onipresença de autoridades estrangeiras nessa fase da investigação. O ministro Ricardo Lewandowski enviou um ofício à Procuradoria Geral da República cobrando informações sobre essas parcerias da Lava Jato com autoridades suíças e americanas. E recebeu uma resposta intrigante: não há registro oficial a respeito.

Parece que se tinha, com efeito, um verdadeiro estado paralelo em operação.

 

FBI, LEMBRAM-SE?


O site Consultor Jurídico já havia noticiado em fevereiro de 2018 a colaboração do FBI com a Lava Jato. Bem, uma coisa é cooperação; outra, distinta, é uma parceria ao arrepio da lei, estabelecida nas sombras. Reportagem da Agência Pública, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelou a atuação ilegal da polícia americana no país, em conluio com a força-tarefa, ao arrepio do Ministério da Justiça e da própria Procuradoria Geral da República.

Na citada reportagem, ficou claro também que Dallagnol mantinha contatos com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em assuntos envolvendo até extradição, sem a intermediação, como exige a lei, do Ministério da Justiça. Estado dentro do Estado.

 

PEDIDO EXTRAVAGANTE


As primeiras informações que vêm à luz em razão do compartilhamento dos arquivos da Operação Spoofing reforçam, com sobras, a cadeia de ilegalidades que já havia sido revelada pela Vaza Jato. Dá para entender por que Dallagnol e alguns colegas procuradores apelaram a Lewandowski para suspender esse compartilhamento. Se malsucedidos, pedem que a questão seja levada ao pleno. Para começo de conversa, é matéria que diz respeito à Segunda Turma porque se trata de investigação já em curso.

Na petição enviada a Lewandowski os procuradores contestam que tenha havido perícia no arquivo, afirmando que esta evidencia apenas que não houve nenhuma adulteração depois da apreensão. E insiste na tese ridícula de que o material apreendido pode ter sido manipulado antes pelos hackers.

A argumentação chega a ser pueril. Para tanto, seria preciso, então, que Delgatti hackeasse os diálogos e os adulterasse, apostando, então, que um dia esse material seria apreendido pela polícia, servindo para desmoralizar Moro e Dallagnol. Nesse caso, ele não seria um hacker, mas um adivinho.

O pouco que se sabe do pouco mais de 1% analisado dos sete terabytes apreendidos evidencia o buraco legal em que a Lava Jato meteu o país. Não por acaso, tanta dedicação ao combate à corrupção acabou resultando na eleição de Jair Bolsonaro, este que agora vai às compras na Câmara e que incita os brasileiros a ter coragem, não temendo o coronavírus. Com o país marchando célere para os 250 mil mortos antes que termine fevereiro.

O vírus lava-jatista do ataque ao devido processo legal e ao estado de direito nos atingiu antes que o coronavírus. E nos deu Bolsonaro de presente. Quantos dos atuais 221,6 mil mortos se devem a essa parceria?

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06
Dez19

Xadrez das suspeitas sobre os filhos de Januário, por Luis Nassif

Talis Andrade

É nesse clima de absoluta promiscuidade, de falta ampla de transparência, que começaram a vicejar as suspeitas de uso abusivo do poder

O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente.

Lord Acton

Capítulo 1: a denúncia

A denúncia de pagamento de propinas a um procurador da Lava Jato de Curitiba surgiu da Operação Patron, última etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Portanto, não foi levantada por adversários da operação. As informações são de reportagem da UOL.

Duas evidências consolidaram as suspeitas:

Desde janeiro de 2018, a Lava Jato Rio investigava as suspeitas de corrupção levantadas nos depoimentos dos doleiros. A mensagem de Messer foi capturada apenas após sua detenção, em 30 de julho de 2019.

No seu depoimento, Juca Bala informou que os pagamentos foram feitos de 2005/2006 até 2013 a dois advogados do doleiro Clark Setton, um dos quais era Figueiredo Bastos, até então um advogado obscuro que se tornou estrela das delações premiadas em Curitiba, ao lado do colega Adriano Bretas.

Na coletiva sobre a operação, em 2018, a Polícia Federal se recusou a participar, alegando ordens de Brasília.

No período em que as supostas propinas eram pagas, ainda não existia a Lava Jato, mas o grupo de Curitiba, procuradores e delegados, já estavam fortemente consolidados em torno da primeira das operações, o caso Banestado.

 

As delações de Tony e Juca resultaram em dezenas de anexos analisados pelos procuradores Eduardo Ribeiro El Hage e Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do MPF do Rio de Janeiro.  As informações sobre Paludo foram consolidadas em um relatório e remetidas à Procuradoria Geral da República dias atrás.

Na coletiva de 2018, em que anunciaram a Operação, os procuradores sabiam que estavam diante de uma operação explosiva. Trataram-na como “a maior operação de lavagem de dinheiro desde a Operação Banestado”.

Segundo o procurador Eduardo El Hage, coordenador da força tarefa da Lava Jato no Rio: “Se pensarmos que a Operação Lava-Jato em 2014 começou com a colaboração de um doleiro, podemos prever o que será dessas prisões dos doleiros que estão sendo feitas hoje. O potencial realmente é explosivo. Temos provas substanciais contra todos eles. A peça está bem robusta. Esperamos que, no futuro, tenhamos outros desdobramentos da operação de hoje”.

Segundo os delatores, a contrapartida das propinas seria as autoridades fecharem os olhos para as atividades das famílias de Marcos Matalon e Dario Messer, em torno das quais operavam outros 15 doleiros.

Os fatos corroboravam as suspeitas. Apesar de ser conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer passou praticamente incólume por todas as operações, incluindo a do Banestado, a mais abrangente sobre o mercado de doleiros. E, até alguns meses atrás, era figura carimbada nas praias do Leblon, no Rio de Janeiro.

Capítulo 2: a prisão de Messer

No dia 3 de maio de 2018 foi deflagrada a Operação Câmbio, Desligo, desdobramento da Operação Calicute, da Lava Jato Rio. Foram cumpridos 44 mandados de prisão preventiva e 4 de prisão temporária.

Messer e seus doleiros operavam a partir do Uruguai, com enormes dificuldades para extradição. Os ventos começaram a mudar no início de 2018. O Uruguai conseguira sair do enquadramento de paraíso fiscal. Para evitar que fosse reenquadrado, aceitou cooperar com as autoridades brasileiras. Através dessa cooperação, foram presos dois doleiros ligados a Messer, Barbosa e Claret.

Messer foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol. Mas não foi encontrado nem na mansão paraguaia nem na cobertura do Leblon. Nem sua ex-esposa Rosane foi encontrada. A Polícia Federal encontrou apenas quilos de papel triturado, indicando que ele fora alertado pouco antes da deflagração da Operação Câmbio, Desligo.

Presos, Barbosa e Claret aceitaram a delação premiada. Contaram que Messer era o cabeça dos negócios, tendo direito a 60% dos lucros com a lavagem. Até 2013, tinha um banco em Antiqua e Barbado, o EVG, para atender a clientela.

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Dario Messer

 

No inquérito da operação, o nome Messer foi mencionado 677 vezes, incluindo o de Rosane Messer. Diego Candolo era o doleiro responsável por pagamentos a Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró. E Diego trabalhava diretamente com Dario Messer. Era incompreensível não ter sido incomodado pela Lava Jato de Curitiba.

Foi pedida sua prisão pela Lava Jato Rio, mas ela só ocorreu no dia 31 de julho de 2019, em São Paulo. Messer foi detido no bairro Jardins, na zona oeste de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.

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Dan Wolf Messer

 

Com a operação, a família de Messer fechou acordo de delação premiada. Foi aplicada multa de R$ 270 milhões de reais a Dan Wolf Messer, filho de Dario. As multas totais chegaram a R$ 370 milhões.

Na entrevista que deu sobre a prisão de Messer, o procurador regional da República José Augusto Vagos foi indagado porque outras operações não tinham conseguido capturar Messer. A resposta foi objetiva: “Devido ao seu poder econômico e sua influência no submundo do crime”.

As operações anteriores foram a Banestado e a Lava Jato de Curitiba. Como o poder econômico e a influência de Messer garantiram que passasse incólume por elas?

E, aí, se entra em um campo nebuloso, o do poder absoluto conferido à Lava Jato de Curitiba, pelo qual todos os pecados podiam ser perdoados.

Capítulo 3: a poderosa República de Curitiba

A Lava Jato começou em 2014, mas sua equipe – incluindo o procurador Januário Paludo, atuou no caso Banestado. Naquela Operação, os alvos principais foram os doleiros do período.

O maior deles, Dario Messer, saiu incólume. O doleiro detido foi Alberto Yousseff, peixe pequeno perto de Messer. Sua delação mirou um concorrente de Messer, Antônio de Oliveira Claramunt, o Toninho Barcelona.

Yousseff saiu do acordo com um patrimônio entre US$ 20 milhões e US$ 25 milhões. Logo voltou ao mercado. Intrigado com o renascimento rápido do doleiro, o delegado federal Gerson Machado decidiu investigar e indagou dele a razão de ter preservado o patrimônio. Sua resposta foi a de que nenhuma autoridade havia lhe perguntado. Gerson Machado alertou pessoalmente o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Nada fizeram. Yousseff continuou na ativa até 2014. Messer permaneceu intocado.

Os anos de cooperação na Banestado, mais a blindagem da mídia, forjaram um grupo de delegados e procuradores com poderes absolutos, que não mais respondiam aos comandos de Brasília. Sem nenhuma espécie de controle externo, sem nenhuma prática de compliance, ser honesto ou não passou a depender da convicção pessoal de cada um, não de modelos de controle e regulação.

Dentro da PF, quem ousasse questionar os métodos do grupo era imediatamente esmagado pela reação da própria PF, dos procuradores e do juiz Sérgio Moro. Foi o que aconteceu com o delegado Gerson Machado, pressionado de tal maneira que soçobrou vítima de uma depressão profunda e de uma tentativa de suicídio.

O mesmo ocorreu no episódio dos dois grampos clandestinos colocados no fumódromo e na cela do doleiro Alberto Yousseff.

Os grampos foram localizados no dia 30 de março de 2014. Houve uma sindicância presidida pelo delegado Maurício Moscardi Grillo que concluiu que o aparelho era antigo e não funcionava. O resultado da sindicância foi aceito pelo juiz Sérgio Moro.

Os grampos foram colocados na cela por ordem do delegado Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia Regional ao Crime Organizado e de sua esposa Daniele Gossenheimer Rodrigues, chefe do Núcleo de Inteligência Policial. Quem colocou foi o agente Dalmey Fernando Werlang, 32 anos na PF, especialista em monitoramento.

Quando a história se tornou pública, Dalmey constatou que não havia autorização judicial para a colocação do grampo. Convocado pela CPI da Petrobras, reiterou esse questionamento.

A reação do MPF se deu através do procurador da República do Paraná, Daniel Holzmann Coimbra, um dos responsáveis pelo controle externo da PF. Em vez de investigar as denúncias, Holzmann acusou o delegado Mário Fanton e o agente Dalmey de serem “dissidentes” e de caluniarem colegas de trabalho. A representação foi vazada para o jornal Estado de São Paulo antes mesmo de ser protocolada na 1a Vara Federal. A denúncia foi rejeitada pelo juiz Danilo Pereira Junior, da 14ª Vara Federal de Curitiba.

A ação da PF contra os delegados profissionais, taxados de “dissidentes” foi extensamente coberta por um trabalho excepcional do repórter Marcelo Auler.

Os Policiais Federais envolvidos nos dois casos compõem, hoje em dia, o comando maior da Polícia Federal de Sérgio Moro.

A blindagem da mídia

O segundo ponto de blindagem foi o apoio integral dado pela mídia, que se transformou em mera repassadora de releases da Lava Jato.

A denúncia da suspeita de suborno do procurador Januário Paludo, apesar de divulgada pela UOL, por exemplo, foi vetada pelo Globo, Estadão e Folha, porque a Lava Jato se tornou um instrumento de política estreita.

É nesse quadro, de poder absoluto, sem estar submetida a nenhuma forma de controle, até que o Supremo Tribunal Federal se levantasse, que a Lava Jato passou a recorrer abundantemente ao instituto da delação premiada, podendo definir livremente perdão e punição e valor das multas aos réus.

A opinião pessoal dos procuradores poderia fazer uma multa de US$ 15 milhões cair para um terço ou vice-versa. Ou poderia incluir ou excluir suspeitos de um inquérito.

Esse modelo permitiu criar o mais rentável campo da advocacia do período, o dos advogados especializados em delação premiada, cujo único atributo era ter a confiança dos procuradores da Lava Jato. A maior ou menor simpatia por um advogado, o tornaria cobiçado pelos réus, dispostos a pagar honorários milionários para amenizar sua situação.

É nesse clima de absoluta promiscuidade, de falta ampla de transparência, que começaram a vicejar as suspeitas de uso abusivo do poder.

Capítulo 4: a milionária indústria da delação premiada

Com blindagem total, tendo direito de atropelar os limites legais sem serem questionados, com a imprensa sendo transformada em mera repassadora de releases, e sonegando qualquer informação contrária, a Lava Jato começa a negociar as delações premiadas.

Ao longo de todo o período, as negociações foram amplamente subjetivas. Nada era questionado, despertando inúmeras suspeitas quanto aos critérios adotados.

Messer x Meinl Bank

Segundo o advogado Tacla Duran, Dario Messer tinha acesso direto aos sistemas da Odebrecht, usando o codinome Flexão.  Marco Bilinski, Vinícius Borin e Luiz França também eram operadores da Odebrecht, através do Meinl Bank. Eles teriam movimentado US$ 2,6 bilhões até 2014, exclusivamente para a Odebrecht. Já Dario Messer teria movimentado US$ 1,6 bilhão para vários clientes .

Bilinski, Brin e França recebiam 4% sobre as operações da Odebrecht feitas através do banco.

Com a movimentação de 1,6 bilhão de dólares, a comissão do grupo foi de cerca de 64 milhões de dólares. O banco recebia mais 2% pela movimentação oficial do dinheiro, o que representaria mais 32 milhões. No total, portanto, estima-se que os três, mais Olívio Rodrigues, o quarto sócio — além dos dois sócios ocultos — receberam 96 milhões de dólares de comissão, o que corresponde a 326 milhões de reais.

  • A Lava Jato de Curitiba multou os proprietários do Meinl Bank em R$ 1 milhão por cabeça, ou R$ 3 milhões no total. E a 8 anos de reclusão da seguinte maneira: 1 ano em regime aberto diferenciado, devendo se recolher em casa das 20 hs às 6 da manhã; 6 meses em regime aberto, com recolhimento integral apenas nos finais de semana e feriados, mas sem a necessidade de uso da tornozeleira eletrônica; de 3 a 6 anos com prestação de serviços à comunidade à razão de 6 horas por semana.
  • Já a Lava Jato do Rio multou a família Messer em mais de R$ 350 milhões.

A desproporção era evidente.

Caso João Santana

João Santana e Mônica Moura foram condenados por Sérgio Moro a 7 anos de prisão. Ficaram cinco meses presos e passaram para regime domiciliar onde ficarão um ano e meio.

A partir de abril de 2019, poderão circular, tendo apenas a obrigação de se recolher à noite, aos finais de semana e feriados, além de prestar 22 horas semanais de serviços à comunidade, por mais um ano e meio. Na terceira fase, permanecerão nessas condições por mais um ano, mas já sem a tornozeleira.

Segundo declarações da Tacla Duran, Mônica deixou de declarar duas contas offshore e uma conta laranja. E os procuradores fizeram vista grossa.

As transferências internacionais são realizadas pelo sistema Swift, que exige informações obrigatórias, como os dados bancários dos beneficiários de transferência (banco, agência e conta) e o Código Swift do banco destinatário da remessa – o Standard Chartered Bank Limited. Para confirmar a informação, bastaria a Lava Jato ter solicitado dados do banco correspondente americano, que registrou a operação e expediu o Swift. Nada foi feito.

Seu advogado era Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato.

O maior feito de Rodrigo Castor de Mattos foi no dia 17 de agosto de 2017, quando conseguiu do juiz Sérgio Moro a liberação de R$ 10 milhões para o casal Santana, de uma conta na Suíça.

No despacho, dizia Moro:

A Defesa juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas. O MPF confirmou que os acusados tomaram as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça. 

(…) Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração.

(…) Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente dez milhões de reais, a serem transferidos da conta 650.005.86400410-4 para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores.

Obviamente tal soma não se destinava ao sustento do casal. Em prisão domiciliar, poderiam receber R$ 100 mil por vez.  Era evidente que os R$ 10 milhões se destinavam ao pagamento de honorários dos advogados, justamente Rodrigo, irmão do procurador Diogo, da Lava Jato.

A Procuradoria da Lava Jato nada falou contra a decisão. O veto veio da Procuradoria da Fazenda que considerou “descabida” a decisão de Moro. Após a manifestação da Fazenda, Moro voltou atrás.

Em circunstâncias similares, Moro negou a liberação de R$ 1,8 milhão ao ex-Ministro Antônio Palocci, para pagamento de impostos.

O caso Zucolotto

O episódio mais grave, e documentado, foi o de Carlos Zucolotto com o advogado Tacla Duran. Zucolotto enviou uma mensagem a Tacla propondo redução de sua multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões. US$ 5 milhões seriam pagos por fora, a título de honorários.

Dez dias depois da conversa, Tacla recebeu e-mail dos procuradores Carlos Fernando Lima e Roberson Pozzobon, com a proposta de delação.

Segundo Tacla, o esquema seria simples. Na sentença, seria mencionada a multa de US$ 15 milhões e indicada uma conta sem reservas. No acordo estaria definido que, não encontrando fundos na conta, a multa seria reduzida paa US$ 5 milhões.

Moro e a esposa Rosangela – que já havia trabalhado no mesmo escritório de advocacia de Zucolotto – saíram publicamente em defesa do amigo.

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É nesse quadro de ausência absoluta de compliance que surge o caso Dario Messer, e as suspeitas de suborno a policiais e procuradores, visando fechar os olhos para sua atividade.

Capítulo 5: a auto-regulação das corporações

Como fica agora? Com todo esse histórico de falta de transparência, de critérios mal explicados para os acordos de delação, de falta de resposta às suspeitas mais graves, como as formuladas por Tacla Duran, como se comportará o MInistério Público Federal, à luz dessas novas suspeitas?

Terá condições de se impor uma auto-regulação, que paire acima da solidariedade corporativa? Sem sonegar a Paludo a presunção da inocência e o direito à plena defesa, conseguirá submeter o caso a uma investigação isenta? Ou se entregará ao corporativismo mais abjeto, como foi o caso dos delegados da Polícia Federal de Curitiba?

Em jogo está não o futuro da Lava Jato, mas o da própria respeitabilidade do MPF. A República de Curitiba se apropriou de um poder maior que o do próprio MPF e da PGR. É hora do rio voltar ao seu leito normal, mesmo que expondo os detritos desses tempos de libação.

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Caro Nassif, acho que só faltou uma informação: a de que Messer foi preso logo após o escândalo da Itaipu envolvendo diretamente Bolsonaro. Na época foi visto como uma espécie de "queima de arquivo", tentativa de calar alguém que poderia entregar os negócios feitos no Paraguai. Preso, ou seja, controlado, suas delações respingam em Curitiba e silenciam completamente sobre suas conexões paraguaias. Acho que falta esse capítulo para o quadro ficar mais completo.

O silêncio cúmplice e desonesto da grande mídia a respeito desse escândalo revela que vai ser difícil ele resultar em uma investigação séria. Esperar o que da PF que, hoje, demonstra obedecer cegamente a Moro? E do próprio MPF? Para todos, mídia, PF e MPF, com o apoio incondicional de, ao menos, instâncias inferiores da "justiça", o mais importe é manter intocada a Operação Delenda Lula e o PT. Para isso é imprescindível que todos os envolvidos continuem parecendo vestais imaculadas aos olhos do público, anestesiado pela opinião publicada.

— Edson J
 
 

 

28
Fev19

Sergio Moro e o uso político da justiça

Talis Andrade

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Por Gaspard Estrada e William Bourdon

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O juiz que conduziu a operação Lava Jato e é hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, apresentou seu plano de combate ao crime e corrupção ao Congresso Nacional na terça-feira (19). Foi uma coincidência que, no dia anterior, o presidente Bolsonaro demitiu Gustavo Bebianno, seu ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

O novo governo tomou posse há nove semanas e um alto funcionário já caiu por envolvimento em um escândalo de corrupção. Não indica nada de bom para Bolsonaro, que chegou à presidência com uma campanha contra a corrupção

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Diante das acusações de corrupção contra o partido de Bolsonaro (o Partido Social Liberal), seu círculo mais próximo e seus familiares, o ministro Moro se mantém em silêncio. Mutismo que se agrava quando se analisa o pacote de medidas contra o crime e a corrupção que ele propôs na semana passada. É uma proposta que não só tem poucas novidades, mas que, se aprovada, poderá ser contraproducente para o Brasil.

O pacote judicial de Moro se resume em três propostas: a liberalização da posse de armas de fogo, a prisão dos condenados em segunda instância (embora existam apelações, como o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e a criação de novos instrumentos para facilitar o uso do mecanismo da delação premiada.

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Em conjunto, esta reforma corre o risco de provocar um aumento na violência policial - ao diminuir as penas para os policiais que tenham assassinado sem motivo a um indivíduo (apenas em 2017, dos quase 64.000 assassinatos ocorridos no país, 5144 ocorreram em operações policiais) - e lotar ainda mais os cárceres brasileiros nos quais, para muitos analistas, são mais escolas do crime do que centros de reintegração social.

O mais importante da reforma de Moro é o que ela não inclui e que, por isso mesmo, se trata de um feixe de propostas que não ataca a origem da corrupção. Seu pacote não impõe tetos para as doações de pessoas físicas às campanhas eleitorais, e isso permite às empresas driblar a proibição às contribuições empresariais decidida pelo STF em 2015. Não põe também limites ao uso de dinheiro em uma campanha eleitoral, um caminho clássico para esconder gastos duvidosos. Talvez a ausência mais notória seja a da penalização dos gastos ilegais de campanha.

Quando esteve à frente da Operação Lava Jato, Moro dizia que esta ação tinha que ser um delito, um “crime contra a democracia”. Mas agora decidiu deixar isso de lado. A Operação Lava Jato foi uma investigação sem precedentes na América Latina e revelou quão profundamente a corrupção está arraigada no Brasil.

Mas se Sérgio Moro não alterar sua reforma judicial ou condenar e dar autonomia para julgar possíveis casos de corrupção no círculo íntimo Bolsonaro, no final também poderá fazer com que o legado da Lava Jato não seja bom: ter feito um uso político da justiça.

As consequências da operação Moro, iniciada em 2014, foram enormes: centenas de pessoas foram presas, o ex-presidente Lula da Silva está na prisão e o rejeição à política tradicional foi decisivo para a vitória da Bolsonaro, que centrou seu discurso na erradicação da corrupção.

Não há como negar que Sérgio Moro desempenhou um papel decisivo no processo eleitoral de 2018 e é também inevitável notar que a investigação que conduziu acabou sendo favorável a Bolsonaro. Quando Lula liderou as pesquisas para reconquistar a presidência, Moro intensificou a perseguição ao ex-presidente, que foi preso em em abril de 2018.

Então, poucos dias depois da vitória eleitoral de Bolsonaro, quando foi anunciado que Moro faria parte do novo governo, para muitos de seus críticos a parcialidade do juiz se confirmou: Moro politizou a justiça brasileira. Este é o lugar onde as questões são particularmente importantes - Moro usou estes métodos no processo judicial e não incluiu, como se viu em seu próprio veredito condenando Lula nenhuma evidência direta de atos ilícitos.

Cinco anos de pesquisa - isso permite examinar o legado de Lava Jato: a percepção de corrupção aumentou no Brasil e o precedente de Lula não serviu para o ex-presidente Michel Temer fosse afastado, embora algumas investigações demonstrassem seu envolvimento em atos de corrupção. Hoje, figuras políticas e empresariais alvos da Lava Jato - Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci e João Santana - libertados da prisão e sem desistir de ganhos ilícitos obtidos, estão cumprindo suas sentenças em prisão domiciliar. Enquanto Lula está na prisão após ser condenado duas vezes por "atos de comércio indeterminado". Odebrecht, por exemplo, está preso em sua mansão em São Paulo.

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Desde o fim da ditadura militar, em 1985, apenas um (Fernando Henrique Cardoso) de cinco presidentes democraticamente eleitos não foi demitido ou diretamente envolvido em um escândalo de corrupção. Isso revela que o desvio de dinheiro público é um problema que deve ser tratado sem recorrer a propostas que atacam a corrupção, mas não erradicam das raízes.

Nesse sentido, Moro teria que refazer a sua reforma judicial e abraçar as mudanças que são realmente necessários: reestruturar o financiamento das campanhas e o sistema eleitoral. Este esquema é o que permite, a fim de governar e criar maiorias parlamentares, que os líderes aceitem compromissos - às vezes fora da lei - que abrem as portas para a corrupção.

 

* Fonte: The New York Times. Tradução de José Carlos Ruy.

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