Por Lucas da Silva Santos

A violência policial é fartamente direcionada contra as populações pobres e periféricas, as incursões mortíferas não são práticas de exceção, pelo contrário, a regra é o extermínio dos corpos pobres e negros sob as patas do Estado Brasileiro. Evidentemente, essa política fundada em táticas de guerra, truculência, violência(s) e letalidade sobre os corpos indesejáveis ou definidos como inimigos, são resquícios históricos desde o Brasil colonial e suas heranças escravocratas. 

Salienta-se que os policiais também são vítimas dessa política de Estado, nessa guerra contra a “criminalidade” e às drogas, as vítimas e os vitimizados são os mesmos, em outras palavras: gente pobre matando gente pobre para  assegurar-se os interesses do Estado e do Mercado.

A (in)segurança pública é um projeto de poder, no qual o Estado atua fortemente nas regiões precarizadas, neste jogo permanente de se “fazer guerra” contra a população pobre e negra, vende-se o discurso da pacificação. As operações mortíferas da polícia na sociedade pós-abolição (formal) da escravidão, se atualizam nos dias atuais na definição da população negra, pobre e periférica, sobretudo masculino, enquanto “inimigo da ordem”, ademais, o esquecimento dos períodos autoritários e violentos do Estado brasileiro, resultam-se na naturalização e normalização do extermínio dessas populações.[1]

Esses legados históricos: escravidão, Brasil colonial, ditaduras militares, retratam o atual contexto da sociedade brasileira, no qual verifica-se o imobilismo social frente ao cenário de intensificação da violência estatal desigual. O ano de 2020, a partir da pandemia do Covid-19, as favelas, comunidades e periferias no Brasil, para além dos inúmeros problemas sociais: desemprego, falta de saneamento básico, educação, acesso à saúde, e o “novo” problema mortal o Covid-19.

No entanto, os moradores/as das favelas também tiveram que enfrentar o desafio de sobreviver ao aumento das incursões letais da polícia brasileira. Esse crescimento da letalidade policial em tempos de pandemia e de isolamento social, reverberam que essa atuação não se trata apenas de um erro de procedimento, ou ainda de efeitos colaterais em razão do aumento da criminalidade.

A sociedade brasileira é indiferente a violência desigual operacionalizada diariamente pelo Estado, talvez, um ideário mais ingênuo pudesse crer que durante o período da pandemia do Covid-19, a política de morte do Estado seria atenuada e não surgissem novos casos emblemáticos de extermínio policial. 

Pelo contrário, o fato é que surgiram novos casos e novos nomes ganharam destaque pela mídia hegemônica, a brutalidade visível (aparente) da polícia brasileira, e ao mesmo tempo invisibilizada historicamente aos olhos da população, fez novas vítimas, talvez, pelo momento atual de crise sanitária, os casos de João Pedro, Ágatha Félix, Kaué Ribeiro dos Santos e Kauan Rosário, receberam maior atenção e geraram o mínimo de indignação social.

Não se pode olvidar que essas crianças foram mortas a partir de operações policiais (criminosas) no Rio de Janeiro, ocorridas recentemente, corroborando o “pé na porta”, inclusive em tempos de quarentena. O caso de João Pedro, representa o atual estágio da violência policial nas favelas, o adolescente foi morto pela polícia dentro de sua própria casa no complexo de favelas do Salgueiro, no Rio de Janeiro[2], sob a justificativa de combate ao narcotráfico. 

Importante ressaltar que os moradores das favelas do Rio de Janeiro, assemelham-se a uma espécie de “campo de concentração a céu aberto”[3], no ano de 2020, são expostos ao vírus e a(s) violência(s) permanentes que recaem prioritariamente sobre seus corpos, afirma-se isso, em virtude da desigualdade racial no Brasil. Segundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2020, no ano de 2019, 79,1% das vítimas de intervenções policiais eram negros.[4]

O Estado do Rio de Janeiro, serve como exemplo emblemático desse “desafio” dos moradores da favela em resistirem ao vírus e a polícia, visto que mesmo frente a diminuição de crimes, em especial,  roubo e homicídio, as operações mortíferas cresceram durante o período da pandemia. Destaca-se que somente no mês de abril de 2020, foram 177 mortes decorrentes de atuações policiais, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano de 2019, sendo assim, a cada quatro horas, ocorreu uma morte a partir de intervenção da polícia. Considerando os primeiros quatro meses de 2020, foram 606 mortes, um crescimento de 8%.[5]

Em complemento, a escalada abrupta de mortes decorrentes de operações policiais em meio a pandemia, também se operacionalizou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, os agentes policiais somente no mês de abril de 2020, executaram 116 pessoas, apesar de período de quarentena, tais números representam recorde dos últimos 14 anos[6], todavia, a pergunta que merece ser levantada: quem assina essa violência? 

A responsabilidade dessas mortes não é exclusiva dos policiais que apertaram o gatilho, mas também do Estado que ratifica a institucionalização da violência como forma de “combate” ao crime e ao criminoso. As operações violentas e letais somente foram reduzidas em virtude de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, proibindo as incursões durante a quarentena, isto é, evidenciando como o controle interno e externo das polícias são protocolares.

A realidade que insiste em bater em nossa porta, revela como é cruel e massacradora essa política de Estado, basta, para tanto, analisar os números de assassinatos da população negra e pobre no Brasil,  sem contar a cifra oculta, em 2019: foram 6.357 mortes por intervenções policiais (79,1% negros), igualmente, 172 policiais foram assassinados. [7]

O massacre direcionado contra essa população não pode ser considerada como “uso excessivo da força”, essas práticas policiais militarizadas nas favelas e territórios periféricos representam a realidade e não a exceção, visto que a polícia brasileira é conhecida internacionalmente como a mais letal do mundo[8], bem como a polícia que mais vitimiza seus agentes. 

Em síntese, para além das inúmeras violações direcionadas contra essas pessoas, trata-se de tarefa urgente “enxergar aquilo que se vê”, destarte, que o Estado brasileiro através dessa política de morte vitimiza sua população. Portanto, o mundo idealizado do “dever ser” no qual a polícia segue os parâmetros normativos e democráticos, ou de uma polícia cidadã e civilizatória, não chega nos espaços e regiões periféricas como as favelas[9], a população pobre e negra é perversamente inserida nessas violências cotidianas e naturalizadas no Brasil, vamos insistir em negar essa realidade cruel até quando?  

Notas:

[1] WERMUTH, Maiquel ngelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309. p. 295.

[2] BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

[3] Expressão utilizada por Edson Passetti. 

[4] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[5] RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

[6] BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[7] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[8] ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[9] FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

Referências:

– ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

– BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020.

– FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

– RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em:http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

– WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309.

III - Caso Miguel: morte de menino no Recife mostra 'como supremacia branca funciona no Brasil', diz historiadora 

Camilla Costa entrevista Luciana Brito

BBC News Brasil - O Brasil parece ter herdado a comoção com a morte de George Floyd e os protestos antirracismo ocorrendo nos Estados Unidos na última semana. E houve quem dissesse que as mortes de pessoas negras em ações policiais aqui, como o caso recente de João Pedro, de 14 anos, não são alvo de protestos tão eloquentes. Por outro lado, muitos ativistas do movimento negro apontaram que manifestações acontecem, sim, especialmente nas comunidades mais atingidas pela violência policial. Por que esses protestos nacionais parecem menos visíveis?
Luciana Brito - Um exemplo disso acabou de acontecer. Eu estava vendo o jornal local e soube que ocorreu um ato por conta de uma ação policial no Bairro da Paz, em Salvador (Nota da redação: Dois jovens negros foram mortos em tiroteio). A comunidade fechou a Av. Paralela, tocou fogo em pneus e em um ônibus. Nós, as pessoas negras que são militantes, não fomos para lá. Não recebi nenhum informe sobre mobilização. E o comandante da polícia disse no jornal que aquelas eram pessoas influenciadas por traficantes de drogas, que mandaram que elas se manifestassem.

Quando ele diz isso, está fazendo duas coisas: primeiro ele conta com esse mito de que as leis não têm corte racial, de que as ações policiais em que morrem negros são casos isolados — embora só negros morram dessa forma. E em segundo lugar, ele também desacredita a capacidade de articulação política daquelas comunidades.

A gente vê que nos Estados Unidos os policiais não negam em momento algum que há uma demanda política nos protestos. Eles podem até discordar, mas sabem que é um movimento político e que há uma questão para ser discutida.

Não temos uma polícia — nas Américas de um modo geral — que respeite as pessoas negras, nem mesmo a sua capacidade política de se organizar para expressar sua revolta através de uma manifestação, por menor que seja.

No Brasil não temos uma imprensa que nos apoie, que esteja realmente comprometida com a luta antirracista. Isso já vemos com mais frequência nos Estados Unidos.

Também não há uma compreensão de toda a população negra brasileira de que aquilo ali poderia acontecer com qualquer pessoa da nossa família, ou com nós mesmos, também por uma cobertura jornalística desses eventos que criminaliza aquelas pessoas.

Temos programas jornalísticos sensacionalistas que mostram todos os dias jovens negros sendo presos, com apresentadores dizendo: "são marginais, é isso mesmo". Não há um olhar mais sofisticado de todo o jornalismo sobre a maneira como são feitas essas prisões ou chacinas.

E nós também não temos um apoio da comunidade branca que se envolva naquilo como se fosse problema dela. E não falo dos brancos conservadores, porque já sabemos qual é a deles. Falo dentro do próprio coletivo que é de esquerda, que tem um olhar humanitário sobre a sociedade, mas que diz "aquilo ali é problema do pessoal do movimento negro, eu não vou lá".

E tudo isso está ligado, é claro, à nossa história racial.

BBC News Brasil - De que maneira?
Luciana Brito - A polícia é violenta, tanto lá nos EUA quanto aqui. Mas nos Estados Unidos — e eu atribuo isso ao movimento pelos direitos civis, nos anos 1960 — as lideranças negras conseguiram promover uma educação racial nas comunidades negra e branca muito cedo. Isso porque lá o racismo era uma política de Estado escancarada.

Depois da abolição da escravidão, houve um período chamado de reconstrução nacional, quando se incentivou que negros fossem para a escola, se candidatassem a cargos públicos, houve fiscalização para que as pessoas não fossem escravizadas.

Mas chegou um momento em que cada cidade e Estado sulista começou a implantar suas próprias leis segregacionistas, que é o que conhecemos como as Leis de Jim Crow. O governo federal fez vistas grossas enquanto os Estados do sul passaram a promover o que eu chamo de terrorismo às populações negras no sul. Linchamento, enforcamentos, cenas que hoje conhecemos de fotografias e de filmes, que mostram churrascos de gente. (Continua)

Protestos em Whasington contra o racismo que matou Jorge Floyd

(Koshu Kunii/Unsplash)

O racismo que alvejou a casa de João Pedro, matando-o, e o racismo que asfixiou Floyd, primeiro limita acessos, depois cria arquétipos sobre esses corpos que – cobertos por um véu – não são enxergados além da imagem criadas sobre eles

por Marllon da Rocha

Le Monde

Nos últimos dias temos observado a eclosão de protestos cada vez maiores por todo território dos EUA, em razão da violência policial estadunidense contra a população negra. A morte de George Floyd, homem afro-americano de 46 anos, marcou o estopim para manifestações, por algo que não é novo: o assassinato de mais um corpo negro de maneira banalizada, expressando a descartabilidade de algumas vidas em detrimento da reafirmação de uma superioridade racial em um país que é marcado pela opressão e violência aos cidadãos de cor, desde sua formação. Na vertigem dos protestos, que não têm data para acabar, como a morte de George se relaciona com a violência policial no Brasil?

Em 18 de Maio de 2020, João Pedro Mattos Pinto, jovem negro de apenas 14 anos foi morto em sua residência no complexo do Salgueiro (RJ), após ter sua casa violentamente alvejada com mais de 70 tiros. Tiros, estes, disparados por um agente do Estado.  O caso de João Pedro poderia ser tratado como a ação isolada de um policial, em uma operação específica da polícia, se não fosse pelo fato da recorrência destes casos. Somado a mais quatro outras crianças negras, João entra para estatística como a quinta criança morta durante uma ação policial em comunidades do Rio de Janeiro, no último ano.

De 2002 a 2017, mais de 250 mil pessoas negras foram assassinadas no Brasil. Isto falando apenas dos casos registrados. De acordo com informativo IBGE (2019), sobre Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, até 2017, a população negra tinha 2,7 mais chances de ser assassinada do que pessoas brancas. A curva de vulnerabilidade de pessoas negras está em constante ascensão, enquanto a violência contra pessoas brancas se manteve estável. A taxa de homicídios entre jovens de 15 a 19 anos, para pessoas brancas é de 34 indivíduos a cada 100 mil habitantes. Ao retratar pessoas negras, o índice sobe para 98.5 por 100 mil habitantes. Falando apenas de homens negros, há uma crescente para 185 vidas interrompidas a cada 100 mil habitantes. Em números gerais, 75% dos assassinatos que acontecem no Brasil, acontecem sobre a população negra. Além disso, a expectativa de vida para uma pessoa negra é 5 anos menor do que a expectativa de vida entre pessoas brancas, em um país onde a cada 23 minutos uma pessoas negra é morta.

Precisamos entender, no entanto, que a morte se expressa enquanto solução final no processo de exploração dos corpos negros. Os assassinatos de João Pedro, ou George Floyd, representam a ponta de um iceberg maior. Isto é, o fim de uma vida. Porém, o racismo não está apenas na morte biológica do corpo, senão acontece anterior até mesmo ao nascimento do indivíduo. Ou seja, o racismo que alvejou a casa de João Pedro, matando-o, e o racismo que asfixiou Floyd, primeiro limita acessos, depois cria arquétipos sobre esses corpos que – cobertos por um véu – não são enxergados além da imagem criadas sobre eles. Neste sentido, o imaginário sobre o substantivo negro é explorado para atender às aspirações do projeto de Estado que é praticado no Brasil, ou nos EUA: um Estado branco.

Conforme disposto pela filósofa Sueli Carneiro, há uma expressão do genocídio em um processo contínuo. Desde a experiência colonial nas américas, foi-se preciso criar mecanismos que permitissem maior controle de alguns indivíduos sobre outros, conferindo-lhes, inclusive, poder de morte. Este processo é perpassado pela apagamento das narrativas diferentes do padrão estabelecido e mais do que inferiorizar o conhecimento gerado por grupos marginalizados, ele também subalterniza pela culturalidade. Caracterizando, assim, o epistemicídio.

Ser antirracista, portanto, não deve se limitar apenas à repulsa às mortes de pessoas negras, o que deve gerar comoção social. Porém, devemos começar a repensar a maneira como somos organizados socialmente e como vivem essas pessoas enquanto corpos capazes de respirar. Depois de pensarmos em como outros seres humanos vivem, precisamos agir mais assertivamente para que corpos negros não precisem mais cair.

Em memória de: Ágatha Félix; 8 anos. Kauê dos Santos; 12 anos. Jennifer Gomes; 11 anos. Kauã Rozário; 11 anos. Kauã Peixoto; 12 anos e João Pedro Mattos; 14 anos.

Referências

CARNEIRO, Sueli. “A CONSTRUÇÃO DO OUTRO COMO NÃO-SER COMO FUNDAMENTO DO SER “. (2005). Diponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf

DuBois. W.E.B. “Worlds of Colour” . (1925). Disponível em: https://cominsitu.files.wordpress.com/2019/02/du-bois-worlds-of-color.pdf