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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Mar21

Dallagnol: A hashtag "um cabo e um soldado", para fechar o STF, entre as mais compartilhadas 

Talis Andrade

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Laura Tessler sobre liminar do ministro Marco Aurélio que soltou presos em segunda instância: "Que vergonha!!!!. Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! (...) É de uma canalhice sem tamanho!"

Conheça os bastidores da quadrilha da Lava Jato. A organização criminosa criou uma Liga da Justiça para peitar o STF, e criar uma Suprema Justiça paralela, tendo Sérgio Moro como juiz universal, e Dallagnol o ressuscitado Savonarola da Santa, três vezes Santa, Santa Inquisição. 

Dallagnol bancava o santo do pau oco. Até jejum fez, pela prisão de Lula. 

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Dallagnol tão incompetente, tão suspeito quanto Sérgio Moro, de quem recebia ordens de serviço sujo. 

Escreve Sérgio Rodas, no ConJur:

Após liminar, lavajatistas articularam plano para manter Lula na prisão

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Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar, no fim de 2018, soltar todos os que cumpriam pena após condenação em segunda instância, os integrantes da força-tarefa da "lava jato" no Paraná articularam um "plano B" para pedir nova prisão do ex-presidente Lula e impedir que ele deixasse a prisão.

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do petista, nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou nesta segunda as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações ao instituto. Fachin declarou incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar o ex-presidente. Com a decisão, o petista volta a ter direitos políticos e pode disputar uma eleição. No entanto, a decisão de Fachin não impede que a 2ª Turma do STF julgue a suspeição de Moro nos casos de Lula.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir a execução da pena após decisão de segunda instância. Ao negar Habeas Corpus de Lula em abril de 2018, a corte reafirmou esse entendimento em abril de 2018 e permitiu a prisão do petista.

Diversas ações questionaram a mudança de jurisprudência do STF, pedindo a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe prisões antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de flagrante ou imposição de medida cautelar. No entanto, os julgamentos dessas ações foram adiados por diversas vezes.

Em 19 de dezembro de 2018, Marco Aurélio suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estivessem presos nessa condição. Em liminar, o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do CPP. O magistrado criticou o uso de "argumentos metajurídicos" para justificar a execução antecipada quando a Constituição não a permite. Entre esses argumentos, os altos índices de violência e de corrupção na sociedade brasileira.

Em grupo de mensagens no Telegram, a procuradora Laura Tessler compartilhou a notícia sobre a liminar de Marco Aurélio e comentou: "Que vergonha!!!!". "Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! Liminar no último dia antes do recesso nessa extensão é de uma canalhice sem tamanho!", disse Laura.

O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, avaliou que a decisão do ministro iria ajudar a “lava jato” e enviou notícia do jornal Folha de S.Paulo que dizia que a hashtag "um cabo e um soldado" estava entre as mais compartilhadas no mundo no Twitter.

hashtag referia-se a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro em julho de 2018. Em uma "aula" para concurseiros que se preparavam para participar de seleção da Polícia Federal, o parlamentar foi questionado sobre o que aconteceria se o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral tentasse impugnar a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro, a presidente.

"Eu não acho isso improvável não, mas aí vai ter que pagar pra ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo não. O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, que que ele é na rua?", respondeu Eduardo.

Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula protocolou um pedido de soltura do petista na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Com receio de que o ex-presidente fosse solto, os integrantes do MPF passam a discutir o cenário. O procurador Januário Paulo prevê que a juíza Carolina Lebbos "vai peitar sozinha". Já o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho opina que a julgadora não precisa ter o desgaste de descumprir a liminar de Marco Aurélio — "basta segurar!!!". "Afinal de contas, o Lula não tem prioridade, tem outros presos lá."

Dallagnol sugere que o espere os próximos movimentos. "Januário, não devemos protocolar nada agora, e sim expandir o tempo da decisão. Vamos ver o prazo que a juíza nos dará em vista."

Pouco tempo depois, o chefe da força-tarefa informa que falou com Carolina Lebbos e que "ela vai abrir vista pra nós". "Podemos até pedir que seja suscitado o supremo". Temos que ver quem é o regional de plantão. Parece que o desembargador é o Thompson [Flores, então presidente do TRF-4] durante o recesso todo e ele segura, mas é bom checar".

"Januário, Vc checa isso? Como a Carolina vai dizer que preliminarmente não é o caso de soltura imediata, pode haver HC contra essa decisão que nos abre vist[a]", pede Dallagnol a Paludo. Este informa que já tem manifestação pronta pelo indeferimento da soltura de Lula. Porém, Dallagnol solicita que ele ainda não a protocole e afirma não achar ruim “ganharmos tempo". "Então deixo a manifestação para o plantão", diz Paludo.

Alegando que a decisão de Marco Aurélio não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza Carolina Lebbos negou o pedido de soltura de Lula e enviou o requerimento ao Ministério Público Federal, para parecer. 

"Plano B" para manter Lula na prisão

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Em seguida, Deltan Dallagnol diz que falou com o subprocurador-geral da República Nicolao Dino e que o plantão judicial no Superior Tribunal de Justiça seria conduzido pelos ministros João Otávio de Noronha, então presidente da corte, e Maria Thereza de Assis Moura, vice, ambos "péssimos", conforme Dallagnol.

Diante desse cenário, o chefe da "lava jato" sugere uma alternativa. “O plano B é pedir prisão aqui [Paraná]. tEremos que fazer brainstorming pra razões. Dentre elas, temos que incluir o tumulto pra prisão dele última como razão de ordem pública”.

"Não dá para pedir preventiva", avalia Paludo. E Carvalho prevê que Dias Toffoli, presidente do STF à época, irá suspender a liminar de Marco Aurelio. No mesmo dia, Toffoli cassou a decisão, informando que o Plenário iria julgar a questão em abril. 

Em novembro de 2019, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo retomou o entendimento de que a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Prevaleceu o voto do relator, Marco Aurélio.

Em 8 de novembro, um dia depois que o STF fixou entendimento sobre a execução provisória, o ex-presidente Lula foi solto beneficiado pela decisão da corte. O petista, que foi detido após condenação em segunda instância, estava preso há 580 dias na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

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07
Fev21

Herança da vergonha

Talis Andrade

 

Por Cléa Corrêa e Everardo Gueiros

Quando a Lava-Jato surgiu em 2014, o Brasil todo aplaudiu as ações de um grupo de procuradores de Curitiba empenhados em combater a corrupção e defender os cofres públicos das chamadas tenebrosas transações. Conforme o tempo foi passando, os profissionais do Direito começaram a desconfiar de que havia algo muito errado por detrás de todo aquele ímpeto heroico e midiático. Depois da Vaza-Jato, como ficou conhecido o vazamento das conversas entre Sergio Moro e os procuradores publicadas pela imprensa, o que era uma desconfiança virou uma certeza.

Foram expostos à luz os métodos com os quais o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba conduziram investigações e afrontaram as mais altas esferas do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Quebram as principais empresas de construção civil do país, um celeiro de conhecimento e tecnologia, desempregaram mais de 200 mil pessoas, quando poderiam ter preservado tudo isso, fazendo com que somente os verdadeiros responsáveis pagassem pelos seus erros. Os diálogos contidos em meios eletrônicos que formam uma montanha de gigabytes, mostram um juiz que negociava com procuradores desde a produção de provas até prisões de suspeitos questionando inclusive os termos de recursos a serem interpostos. É um despautério cogitar-se a investigação de Ministros do STJ (com prerrogativa de foro) sem competência para tal e nenhum indício de terem praticado crime algum.

Na medida em que a Lava-Jato deixava de ser um instrumento de Justiça para se transformar num instrumento de poder, se esperava que a Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente a seção do Distrito Federal, se posicionasse em defesa da lei e do Estado de Direito, a exemplo do que fez o Ministro Maurício Corrêa na época da ditadura militar. Especialmente depois de revelados casos de grampos e mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia cujo “crime” era simplesmente defender aqueles acusados pela Lava-Jato.

A omissão foi denunciada pelo grupo Prerrogativas, que reúne advogados preocupados em garantir o cumprimento do que é primordial ao exercício profissional. Um destes advogados é Antonio Carlos de Almeida Castro, nosso Kakay, incansável na defesa do direito pleno da advocacia. O direito faz parte da nossa cultura e formação e crescemos com a consciência de que sem lei e sem Estado de Direito não há civilização.
O que os procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro fizeram beira a barbárie e é digno de açougueiros como o lendário procurador Honorato Himalaya Vergolino, capaz de todo tipo de ilegalidade quando atuou no Tribunal de Segurança Nacional durante o Estado Novo de Getúlio Vargas. A diferença entre Vergolino e o grupo de Deltan Dallagnol era que o primeiro tinha salvo-conduto para agir em nome de uma ditadura, enquanto os de Curitiba solaparam a democracia e passaram por cima da lei em nome do combate à corrupção. Felizmente ninguém consegue enganar todo mundo todo o tempo e este verdadeiro crime de lesa pátria está sendo descortinado.

Na primeira semana de fevereiro o procurador-geral da República Augusto Aras acabou de vez com a Força-Tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Interessante notar que não houve choro nem vela, não houve tuitaços, manifestações de rua, protestos no Congresso, na frente da PGR ou na porta do Supremo. Dias antes, a reação de Deltan Dallagnol, ao tentar impedir que se cumprisse a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, liberando o conteúdo das conversas apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing a pedido da defesa do ex-presidente Lula, mostrou desespero e o desconforto. Ele bem sabe o que fez no verão passado, assim como Moro também sabe.

Quando a imprensa publicou as mensagens hackeadas, a primeira reação de Moro e dos procuradores foi negar, dizer que tudo não passava de mentira. Entretanto, as conversas acabaram sendo confirmadas por integrantes da própria Força-Tarefa e até personalidades da TV. Depois da Operação Spoofing, as provas foram para as mãos da Polícia Federal, periciadas e entregues ao Supremo. No decorrer da operação, o então ministro Sergio Moro chegou a telefonar para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, para avisá-lo de que tinha sido alvo dos hackers. Noronha reagiu de forma elegante e correta, dizendo que nada tinha a esconder. Mas é no mínimo estranho que um ministro da Justiça se disponha a vazar informações de uma investigação em curso a quem quer que seja.

Tudo isso aconteceu debaixo das barbas da OAB do Distrito Federal, comandada por um presidente a quem, lamentavelmente, faltou coragem e atitude para enfrentar e denunciar publicamente os atos praticados por Moro e Dallaganol. Creio que o pouco apetite para o enfrentamento de causas como estas se deve ao fato de o doutor Délio Lins e Silva Junior nunca ter demostrado apreço pela defesa das prerrogativas dos advogados durante a sua gestão. Ele mantém a Comissão de Prerrogativas numa salinha, enquanto o Tribunal de Ética, com seu poder de punir e constranger, ocupa todo um andar da nossa sede.

Nos recusamos a acreditar que este é o exemplo que a OAB-DF deixará para os jovens advogados, os quais estão embarcando na advocacia vindos das universidades, sempre cheios de sonhos, esperanças e uma enorme vontade de vencer na vida. É na prática, no dia a dia, que o advogado forma sua cultura profissional e aprende a valorizar tanto os seus direitos quanto seus deveres. Eles não merecem uma OAB alheia aos direitos dos seus profissionais e, em especial, dos cidadãos. Precisam se orgulhar dela e, mais do que isso, confiar. A eles não podemos oferecer a vergonha como herança.

O que aconteceu em Curitiba nos últimos anos merece uma apuração rigorosa e correta, dentro da lei e com todas as garantias, incluindo juízes imparciais e procuradores submissos a Lei e ao Direito. Algumas situações se tornaram símbolo do autoritarismo de Moro e Dallagnol, como a falta de acesso aos autos, a pressão para a delação, o terror da ameaça às famílias dos investigados e a espetacularização das ações com exposição de pessoas que não tinham sequer culpa formada, numa clara obstrução do direito de defesa. São atitudes que não podem ficar impunes.

A OAB não é entidade sindical, muito menos clube associativo. Ela é antes de tudo um dos guardiães da democracia, porque representa a defesa do que há mais essencial no processo civilizatório, qual seja o direito pleno à cidadania. A omissão diante de abusos como os cometidos pela Força Tarefa de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro é uma mancha numa instituição que, acima de tudo, tem a missão de exercer o papel de advogada dos advogados.

Artigo publicado originalmente no Diário do Poder.

 
 
 
 
 
05
Out20

Kassio Nunes é portador de um silêncio valioso

Talis Andrade

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Motivo real de Bolsonaro para indicá-lo é grande incógnita

por Janio de Freitas

- - -

O melhor a dizer sobre a indicação de novo integrante do Supremo é se tratar de dupla incógnita. O desempenho no tribunal depende da combinação de fatores como saber jurídico e orientação doutrinária, experiência de vida, concepção de ordem social, e outros, todos permeados pela qualidade do caráter. E nada disso se fez conhecido, de fato, na personalidade de Kassio Nunes, o que ficou demonstrado na vaguidão dos metros de noticiário sobre o personagem inesperado.

No caso, a incógnita é menos ruim do que era conhecido e previsto. A especulação que ruiu, ao fim de meses, dividia a preferência de Bolsonaro entre André Mendonça e Jorge Oliveira. O primeiro atenderia à escolha de alguém “terrivelmente evangélico”, qualificação que sintetiza todo um conjunto de ideias planas e pedregosas anti-ideias. Ministro da Justiça, apressou-se em reavivar a ditatorial Lei de Segurança contra o articulista Hélio Schwartsman e o cartunista Aroeira. Seria, pois, um magistrado terrivelmente previsível —embora não o único.

Discreto secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira chegaria ao tribunal com a cicatriz indelével de membro do grupo palaciano. De um daqueles que endossam, com seu passado e seu futuro, os desmandos de Bolsonaro e suas consequências funestas. Não é incomum que ministros do Supremo aparentem despir-se de sua origem política, e alguns o façam mesmo. Metamorfose, convenhamos, que não é para qualquer um. E não era pressentida em Jorge Oliveira, ao menos de modo absoluto.

A outra incógnita na indicação de Kassio Nunes Marques é o motivo real de Bolsonaro para adotá-lo. Porque foi indicado pelo presidente do PP, para amarrar mais o centrão, como gesto de afastamento do grupo ideológico, essas e outras especulações apenas preencheram o vazio informativo.

Certo é que Bolsonaro e seu grupo têm objetivos definidos que conflitam com vários preceitos da Constituição e com inúmeras leis. Assuntos, quando não possam ser impostos como a devastação ambiental, para interferência do Supremo. E Bolsonaro tem ainda os problemas judiciais que ameaçam filhos, o próprio Bolsonaro e até a mulher, todos sob risco de chegar ao Supremo.

Com tais expectativas, conhecer um desembargador na tarde de uma quarta-feira, reencontrá-lo à noite em jantar de políticos na casa da senadora Katia Abreu e, ali mesmo, anunciá-lo como sua indicação, convenhamos, compõem um percurso inconvincente.

Mais ainda, para fazer o que seria esperável de André Mendonça, Jorge Oliveira ou João Otávio Noronha, Bolsonaro não precisaria de um neófito nas suas relações. Kassio Nunes Marques é portador de um silêncio valioso.

A serviço

Ainda antes de se refazer da acusação de tentar distorcer investigações da Lava Jato, a procuradora Lindôra Araújo confirma sua disposição. Pediu ao Supremo que rejeite a denúncia contra o deputado Arthur Lira por corrupção.

A originalidade está em que a acusação foi feita pela própria Lindôra Araújo, assegurando então que “a investigação comprovou o repasse de propina ao parlamentar”. Agora a procuradora acusa a mesma denúncia de “fragilidade probatória”. No intervalo, Lira tornou-se bolsonarista de liderança no centrão.

Se não punida por denúncia com falsa comprovação, Lindôra Araújo teria de sê-lo por retirar denúncia com comprovação verdadeira. Mas talvez nem valha o trabalho. Punição no Ministério Público Federal é ficção.

Mais fogueiras

Discriminado por muito tempo como escritor, Paulo Coelho acabou calando os detratores, movidos a arrogância ou inveja, ou ambas. Volta a ser atacado. Livros seus são queimados por bolsonaristas nas redes, servindo à informação de que já chegamos também a esse estágio da boçalidade celebrado no nazismo. Parabéns a Paulo Coelho.

Demolição

Os negócios sombrios do esquartejamento da Petrobras em mais um capítulo: agora autorizada por pequena maioria de dois votos no Supremo, a Petrobras vai vender sem licitação oito refinarias por R$ 8 bilhões. Valor que a operação dessas empresas lhe daria e seguiria rendendo. O que está óbvio na existência de pretendentes à compra.

Em paralelo à venda “para fazer caixa”, a Petrobras está na iminência de adquirir a parte da francesa Total em cinco áreas na foz do Amazonas. A Total sai porque já houve quatro recusas de licença ambiental para a exploração da área.

Sempre

Projeto muito interessante, mandado por Bolsonaro ao Congresso na quinta-feira (1º): tirar mais R$ 1,5 bilhão da Educação para obras.

07
Set20

Coringa anuncia a armação do STJ e direção da Petrobrás

Talis Andrade

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Petrobras sede no Rio

 

por Emanuel Cancella

- - -

Coringa, narrando diálogo de Noronha e Castelo Branco:

Diz Carlos Castello Branco:

_ Eu sou liquidante da Petrobrás, ou melhor dizendo, sou presidente. Pois é, Noronha, eu preciso diminuir o salário dos petroleiros para, quando entregar a Petrobrás fatiada, o custo dos nossos parceiros assim será menor nos salários.

 _ Eu já vendi a BR Distribuidora, a preço de banana. Imagine! A 2ª maior empresa, em faturamento, só perdendo para a Petrobrás holding. Quando  também demiti 600 petroleiros e centenas de contratados e ainda diminuí, em 30%, os salários dos que ficaram, ou os mandava também para rua (1).

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BR Distribuidora

 _ E agora eu vou também entregar metade das refinarias da Petrobrás e outros ativos, mas os potenciais compradores reclamam que o salário dos petroleiros é alto (2).

Replica Noronha:

_ Mas não foram esses funcionários que desenvolveram tecnologia inédita no mundo permitindo a descoberta do pré-sal? E por causa disso, a Petrobrás ganhou 4 vezes o prêmio OCT, considerado o “Oscar” da indústria do petróleo. Essa turma merecia até um prêmio (3,4).

Noronha: Carrasco de Brumadinho, desculpe, liquidante da Petrobrás, desculpe Presidente: caramba, eu não consigo olhar para você e não lembrar dos acidentes de Mariana  e  Brumadinho, que morreram 272 pessoas.

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água sao francisco lama tóxica brumadinho.jpg

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 Volta a Castelo Branco:

_ Noronha, até você? Eu só era diretor da Vale privatizada, não tenho responsabilidade pelas mortes. E depois a justiça nem julgou ainda, apesar de vários anos passados! (7).

 _ Quero falar sobre os petroleiros! 

Volta a Noronha:

 Ah, entendi! Você quer premiá-los pelo pré-sal? 

Castelo Branco:

_ Está doido? Eu quero diminuir seus salários! E meus advogados me orientaram que você poderia me ajudar:  esses petroleiros conseguiram 310 liminares que abrangem dezenas de milhares de petroleiros, ativos e aposentados  que eram descontados, em no mínimo 13% de seus salários, e por 18 anos, por um rombo ocorrido na Petros. (5).    

Noronha:

_ Mas Castello, eles nunca foram gestores da Petros. 

Castello:

- Que se danem! Meus advogados disseram que você tem a prerrogativa de suspender todas essas liminares e continuar com o desconto. 

Noronha:

_ Sim, mas depois tenho que submeter a decisão ao pleno do Tribunal, como no caso do governador do Rio, Witzel, em que,  em menos de uma semana, o pleno do Tribunal analisou e manteve a posição.    

Castello Branco:

Governador é governador, mas trabalhador é bucha de canhão. Você suspende e deixa “sine die”. Depois eu ainda quero me aproveitar da suspensão e transformarei o desconto, ao invés de 18 anos, em vitalício. 

Noronha:

Mas o que ganho com isso? E depois tem um petroleiro peladão que ameaça com ato, aqui na justiça Federal, na Cinelandia, sexta feira, 11/09, às 17:00h. 

Castello Branco:

_ Tenho um recado do presidente Bolsonaro. Sabe aquela vaga, no STF, que era do ex-juiz Sergio Moro? Depois eu te falo, porque podem estar gravando este nosso papo (6).  

Fonte: 1 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/br-distribuidora-pressiona-funcionarios-a-aderir-a-pdv-sem-dizer-qual-salario-terao-apos-cortes.shtml

2 - https://www.istoedinheiro.com.br/o-globo-petrobras-pretende-vender-metade-de-suas-refinarias/

 3 - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Petrobras-Maior-premio-da-industria-de-petroleo-e-gas-offshore-mundial/4/32840

4 -  https://www.brasil247.com/blog/petrobras-conquista-o-4-oscar-da-industria-de-petroleo-vao-vende-lo-tambem

5 - http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/26953/stj-suspende-liminar-que-impede-desconto-extra-para-equacionamento-do-deficit-da-petros

6 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224

7 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224

 

 

26
Jul20

Paulo Guedes, o corrupto de estimação da Lava Jato e da Greenfield!

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

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A certeza da impunidade fez com que Paulo Guedes formasse uma quadrilha junto com seu assessor Esteves Colnago e outros que deram assim um rombo de 6.5 BI nos fundos de pensão das estatais, incluindo a Petros (3,4).

Paulo Guedes não só roubou o fundo de aposentadorias dos trabalhadores da BR Distribuidora, como também, com a privatização, ainda tirou 600 empregos próprios e de centenas de contratados e obrigou os que ficaram a diminuir em 30% seus salários (1).

E fez muito mais, pois prejudica milhares de trabalhadores, inclusive os da Br Distribuidora, com o pagamento do famigerado PED - Plano de Equacionamento de Deficit:  170 mil na Petrobras; 135 mil na Caixa Econômica Federal; e 70 mil nos Correios (2).

Não sabemos quanto estão pagando pelo déficit os funcionários da Caixa e do Correio, mas na Petrobrás estamos pagando, no mínimo com 13% dos salários e por 18 anos, e as direções da Petrobrás e da Petros ainda querem transformar o pagamento em vitalício. Esses petroleiros punidos nunca foram gestores da Petros.

E não podemos esquecer que, por conta do fajuto combate à corrupção na Petrobrás, que atinge também os petroleiros, vários colegas indignados estão afastados para tratamento psíquico e pelo menos 10 petroleiros se suicidaram (12).

Os petroleiros recorreram contra o PED e conseguiram 310 liminares que abrangem milhares de petroleiros, suspendendo assim o desconto em todo o Brasil. Eis que, em decisão monocrática, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, suspendeu todas as liminares.  É, com base nessa decisão, que  se aproveita a direção da Petrobrás e da Petros para tornar o pagamento vitalício.

Lembrando que a decisão de Noronha é de suspensão temporária e estamos esperando que o pleno do STJ julgue em definitivo (5).  

Para quem não lembra, Noronha é o juiz que determinou a prisão doméstica do miliciano Fabrício de Queiroz e sua esposa Márcia (6).

E agora vem a público que a provável saída do presidente do BB, Rubem de Freitas Novaes, foi por conta de mais uma negociata de Paulo Guedes no Banco do Brasil. Quem denunciou foi o deputado Pompeu de Mattos do PDT/RS.

O Banco Pactual, do qual Paulo Guedes é fundador, comprou a carteira de Crédito do BB avaliada em R$ 2.9 BI por R$ 371 milhões (7,8,9).   

Essa certeza de impunidade de Paulo Guedes vem das operações Lava Jato, que investiga a Petrobrás, chefiada então pelo juiz Sergio Moro, e pela Operação Greenfield, que investiga os fundos de pensão das estatais.

Isso porque Paulo Guedes, quando arrombou os cofres dos fundos de pensão das estatais, era somente assessor do candidato Bolsonaro, e mesmo diante do escândalo, conseguiu virar ministro da Economia de Bolsonaro porque  contou com a omissão da Lava Jato e da Greenfield

Essa mesma Lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio Moro, prendeu 20 pessoas, por “suspeita” de superfaturamento nas obras da sede da Petrobrás na Bahia com dinheiro da Petros (10). Também a Greenfield denunciou 29 ex-executivos de Fundos de Pensão nas estatais por “possível” gestão temerária (11).

Mas Paulo Guedes continua ileso, embora tenha arrombado os cofres do fundo de aposentadoria da Petros; ter tirado os empregos de 600 petroleiros e de centenas de contratados e reduzido, em 30%, os salários dos que ficaram na BR Distribuidora, pois se não aceitassem seriam demitidos.

Enfim, Paulo Guedes, além de não pagar pelo rombo que deu, não ter sido preso, ainda, com as graças da Lava Jato e da Greenfield, ganhou o ministério da Economia de Bolsonaro e continua fazendo negociatas, agora usando o Banco do Brasil! (Anotações aqui)

16
Jul20

Filhos do presidente do STJ, que concedeu prisão domiciliar a Queiroz, advogam na mesma corte que o pai

Talis Andrade

Anna Carolina Noronha, João Otávio de Noronha, Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz

 

247 - Após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os dois filhos do ministro, Anna Carolina Noronha e Otávio Noronha, que advogam na corte, intensificaram a atuação em processos criminais, aponta reportagem do jornal Folha de S. Paulo. 

Não é ilícito a atuação dos filhos de Noronha em causas que tramitam no mesmo tribunal — No entanto, nos bastidores do STJ, a reportagem apurou que ministros relatam constrangimento em decidir sobre ações em que figuram nomes dos filhos de Noronha, Anna & Otávio. Eles também disseram que a situação criou um clima de insatisfação entre a classe de advogados em Brasília.

O filhos de Noronha atuavam, antes do ingresso do pai na Corte, advogam com temas ligados às áreas civil e pública do direito e passaram a fazer a defesa penal de pessoas investigadas em grandes operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, área mais lucrativa de atuação. 

Segundo a reportagem, ministros do STJ estranharam a mudança no perfil de atuação dos  filhos do presidente da Corte e também condenam, reservadamente  [que covardes!], a vinculação pública que ele faz questão de reforçar com seus filhos.

Noronha decidiu na última quinta-feira (9) mandar Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar. Ele estava preso desde 18 de junho e sua mulher, Márcia Aguiar, está foragida desde então. A decisão foi duramente criticada pelo fato de beneficiar diretamente o clã Bolsonaro. 

11
Jul20

Presidente do STJ patrocina a dança de Queiroz e o suicídio de petroleiros!

Talis Andrade

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Moro e Noronha, juízes aliados da milícia, em busca de vaga de ministro no STF

 

por Emanuel Cancella

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Em 09/07, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concede prisão domiciliar a Fabrício de Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e atual senador, Flavio Bolsonaro. Noronha não esconde o sonho de ser indicado por Bolsonaro a ministro do STF (5).

Além de Queiroz, sua esposa recebeu de Noronha, como prêmio por ser fugitiva da justiça, a prisão doméstica.

A decisão do ministro Noronha sobre Queiroz e Márcia deve ser revista em agosto pelo ministro Fisher ou pela Quinta Turma, dizem colegas da Corte. Nunca antes na história deste país se deu prêmio para foragida da Justiça (8).

Queiroz é o operador da rachadinha, que movimentou R$ 7 milhões de dinheiro público em depósito nas contas do clã Bolsonaro, incluindo depósito na conta da primeira dama (6). Queiroz é elo entre o clã Bolsonaro e a milícia que executou Marielle (7).

Por outro lado, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, bonzinho com miliciano, é carrasco de trabalhador, já que suspendeu todas as liminares (310) que impediam desconto de no mínimo 13% nos salários de petroleiros ativos e aposentados, por 18 anos (9).

O desconto foi por conta de rombo na Petros, também conhecido como PED - Plano de Equacionamento de Deficit, embora os petroleiros nunca tenham sido gestores da Petros.

Se valendo a decisão de Noronha, as direções, da Petrobrás e da Petros, ainda querem tornar o desconto vitalício.  

Já Moro prendeu Lula, sem provas, na véspera da eleição, líder em todas as pesquisas, num claro intuito de beneficiar Bolsonaro. Assim Moro ganhou, como prêmio, o ministério da Justiça e ainda a promessa de ser indicado ministro do STF (1).

O ministro Sergio Moro foi alvo de enquadramento do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ), durante discussão sobre a PEC da segunda instância: “O senhor é um capanga da milícia e do governo Bolsonaro”, disse Braga (2).

Esses mesmos petroleiros, em 2015, com a Petrobrás desenvolvendo tecnologia inédita no mundo, que permitiu a descoberta do pré-sal, receberam em Houston, nos EUA,  pela 3ª vez, o prêmio OTC, considerado o “Oscar” da industria do petróleo. O pré-sal é a maior descoberta petrolífera do mundo contemporâneo e já responde por mais de metade da produção nacional de petróleo (10).

E hoje, lamentam a decisão do presidente do STJ  que resultou no desconto ilegal e vitalício nos salários, levando vários petroleiros à doença psíquica e muitos ao suicídio. 

Enquanto o miliciano Queiroz e a esposa, com a decisão de Noronha, vão comemorar em casa, quem sabe com uma nova dancinha, os petroleiros choram. (Confiram anotações aqui)

09
Ago19

Quem mente? Moro ou o ministro Noronha?

Talis Andrade

 

moro noronha.jpg

 

por Jeferson Miola

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Em recente manifestação ao STF na ADPF [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental] promovida pelo PDT para impedir que o ministro Sérgio Moro destruísse as provas sobre a suposta invasão hacker, Moro alega “mal-entendido” e agora nega diálogo comunicando a destruição de provas.

Ao STF, Moro se explicou que “A afirmação de que este ministro teria informado a uma das vítimas que o ‘material obtido vai ser descartado’ é apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares […]” [aqui].

A referência do Moro “a uma das vítimas” é ao ministro do STJ João Otávio de Noronha, que foi quem informou, em primeira mão, que “Recebi pelo ministro Moro a notícia de que fui grampeado”.

Apesar de afirmar que “Não tenho nada que esconder, não estou preocupado nesse sentido”, Noronha transparece tranquilizar-se com o comunicado que recebeu de Moro: “As mensagens serão destruídas, não tem outra saída. Foi isso que me disse o ministro e é isso que tem de ocorrer” [aqui].

Como se percebe, não se trata de “apenas um mal-entendido”, como agora alega Moro, mas sim de mentira sobre o fato sucedido.

Um deles 2 está mentindo. É fundamental saber qual deles mente. Será o ministro bolsonarista Sérgio Moro, ou o ministro lavajatista João Otávio de Noronha?

A situação tanto do Moro como a do Noronha é complicada, seja na hipótese de terem mentido, seja na hipótese de terem falado a verdade sobre a intenção de destruir provas.

A situação do ministro do STJ, porém, adiciona complicações, porque caso tenha falado a verdade, Noronha teria prevaricado e deixado de dar voz de prisão a um delinqüente – no caso, Sérgio Moro – que lhe comunicava o cometimento de crime em flagrante.

Noronha, além disso, teria estimulado o crime de Moro: “[…] é isso que tem de ocorrer”.

A solução para esclarecer a verdade sobre este caso escabroso é uma acareação; colocar Moro e Noronha frente à frente para saber quem deles mente, mesmo sabendo que os dois estão, desde logo, seriamente implicados com ilegalidades.

01
Ago19

As contradições da farsa Globo-Moro

Talis Andrade

 

 
Por Jeferson Miola

A farsa sobre a inverossímil invasão hacker é tática diversionista da Globo com Sérgio Moro para esconder os conteúdos que

[i] incriminam o próprio Moro, agentes da Lava Jato [PF e MPF], desembargadores do TRF4 e ministros do STJ e do STF e que

[ii] revelam relações indecentes e ilegais de integrantes da força-tarefa, desembargadores e ministros dos tribunais superiores com banqueiros, especuladores, empresários e meios de comunicação corruptos.

Montado o enredo novelesco, Globo e Moro distraem acerca do essencial, que é a revelação sobre o subterrâneo imundo da conspiração tramada nos EUA para eleger o governo de extrema-direita que opera as políticas de entrega e liquidação do Brasil, como faz Bolsonaro.

Moro montou a armação dos supostos hackers para tentar criminalizar o Intercept por revelar os conteúdos e, a partir disso, tornar nulos seus crimes e os do seu bando criminoso.

Cinco dias antes da primeira revelação do Intercept, em 9 em junho, o ministro Moro – decerto alertado por Ali Kamel da Rede Globo sobre a iminente divulgação – surpreendeu com a falsa notícia de que seu celular havia sido hackeado. Fez isso para se vacinar em relação ao que seria divulgado.

O tiro, porém, saiu pela culatra. A tese da invasão hacker é uma versão débil, tem mais buracos que queijo suíço; é tecnicamente desmontável: o aplicativo Telegram é inviolável e inacessível pelo modo alegado pela PF e mostrado no bizarro organograma feito pela Globo.

O site El País publicou reportagem [aqui] com especialistas em segurança digital que derrubam as bases frágeis da armação Globo-Moro e confirmam as inconsistências já assinaladas desde o instante em que Moro anunciou a estapafúrdia versão para se defender.

Como, então, o site The Intercept obteve os documentos?

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Se não foram os supostos hackers, quem repassou os materiais a Glenn? As evidências mostram que não foi ninguém do grupo de Araraquara tomado por bode expiatório; o próprio Glenn atestou que as pessoas presas não são sua fonte.

O pessoal preso pela PF comprovadamente não é hacker, no sentido especializado do termo. Devem ser estelionatários plantados no caso em troca de favores penais ou contrapartidas financeiras; método análogo ao empregado por Moro com as delações premiadas para atingir seu alvo central, o ex-presidente Lula.

As evidências principais são de que a fonte do Intercept é de dentro da própria força-tarefa da Lava Jato, algum integrante da PF ou do MPF [aqui]; algum “garganta profunda” [1] assomado por sentimento de decepção, inveja, vingança, despeito, espírito público etc; enfim, um dissidente da força-tarefa.

A teoria absurda da invasão dos celulares de todo mundo, menos o do Deltan [sic]

vaza jato moro dallagnol_amarildo.jpg

 



A PF alardeou que teriam sido invadidos “aproximadamente mil números telefônicos de autoridades”.

Criada a bravata da “epidemia”, Moro alegou um falso contágio sistêmico para comover [e chantagear] integrantes dos estamentos político e jurídico – sempre, contudo, escondendo os supostos diálogos, que pretendia destruir ilegalmente.

Nesta investida criminosa de violação do sigilo do inquérito, de manipulação da investigação conduzida por sua Gestapo e de destruição de provas, ele incrivelmente foi apoiado pelo ministro do STF João Otávio de Noronha [aqui], quem deve temer as mensagens em que ele, Noronha, figura.

O site BBC noticiou [aqui] que “no despacho em que autoriza a prisão temporária de Santos e de outros três suspeitos, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira não cita Dallagnol como um dos possíveis alvos da ação criminosa dos 4 suspeitos”[sic].

Neste aspecto reside uma contradição relevante da farsa Globo-Moro. A suposta abrangência de “mil números telefônicos” de diferentes autoridades, e a espantosa ausência de Deltan Dallagnol dentre quase um milhar de números invadidos, é contraditório com tudo o que vem sendo revelado pelo Intercept.

Todas – todas – as mensagens até então conhecidas são atinentes [i] a Deltan Dallagnol em diálogos bilaterais, [ii] a Dallagnol nos grupos Telegram dos quais ele fazia parte e [iii] ao período de 2014 a maio de 2019 – bem anterior, portanto, à data que Moro se vacinou com a mentira de invasão do seu celular , em 4 de junho de 2019.

Deltan é o pivô de todas as mensagens; é a partir dele que as conversações foram detectadas e armazenadas, e é inacreditável, por isso, que ele não esteja dentre os alvos da farsesca invasão inventada pelo Moro no inquérito conduzido pela sua Gestapo.

Como aparece Manuela D’Ávila

manuela.jpg

 



Por que no depoimento de Walter Delgatti que a Globo acessou com exclusividade consta que Manuela D’Ávila teria intermediado o contato com Glenn Greenwald?

É de se supor, a essas alturas, que Moro já tenha sido informado pela NSA e CIA a respeito do autor do repasse de documentos para o Intercept – e, principalmente, acerca do teor aterrador dos materiais repassados.

Na viagem aos EUA, onde cumpriu agendas secretas [mais que particulares], ele deve ter recebido das agências estadunidenses o rastreamento dos passos do “garganta profunda”, onde Manuela aparece no itinerário da fonte do Intercept – fato que ela própria confirma e, ao contrário do Moro, disponibiliza seu celular para perícia.

A ponte com Manuela, sem ela conhecer a identidade do interlocutor, pode ter sido feita pela fonte real do Intercept para garantir que os documentos chegariam com segurança ao destino desejado, o jornalista Glenn Greenwald.

Como é da praxe de polícias e sistemas corrompidos, o depoimento do estelionatário Walter à PF pode ter sido, então, adornado com esta informação obtida na ação de contra-inteligência – igual ao procedimento de “plantar” drogas para prender alguém.

Manuela foi candidata a vice-presidente do Haddad, por isso Moro e a Globo tentam repetir truques conhecidos, e insinuam que os supostos hackers queriam vender informações para o PT, mas o depoente curiosamente não soube dizer com quem do PT estaria negociando!

O essencial é o conteúdo

conversas inventadas mente moro.jpg

 



A Globo e Moro fogem do essencial, que é o conteúdo aterrador da conspiração tramada no subterrâneo do esgoto por agentes públicos com fins políticos, partidários e de enriquecimento pessoal.

Globo e Moro então manipulam para conduzir a atenção pública para o secundário, que é a forma pela qual o site Intercept obteve os documentos.

Num país sob a vigência do Estado de Direito, Moro já não seria ministro e chefe da polícia judiciária e estaria preso preventivamente. A Rede Globo teria sua outorga cassada e seus dirigentes presos pelas reiteradas práticas criminosas.

Nota

1- Garganta profunda foi o codinome adotado por Mark Felt, ex-diretor do FBI que repassava informações a jornalistas do Washington Post sobre o escândalo de corrupção política conhecido por Watergate, de espionagem na sede do Partido Democrata dos EUA, que obrigou Richard Nixon a renunciar em 1974 para evitar o impeachment.
26
Jul19

Moro “está com a faca no pescoço da República”

Talis Andrade

Moro vai “queimar arquivos”. Ele ainda se acha “juiz de tudo”…

cacinho russos hackers russo moro.jpg

 

João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, confirmou ter recebido um comunicado, por telefone, de Sergio Moro avisando que mandará destruir o conteúdo hackeado de seu telefone encontrado, supostamente, com os “hackers de Araraquara”.

Supõe-se que vá fazer isso depois de periciado o material, pois o sujeito lá, para ser processado por invasão dos telefones, deve ter atestado por perito que o material é mesmo de uma invasão.

Os arquivos são a prova do crime e, uma vez apreendidos, quem tem autoridade sobre eles é o juiz do caso, que não é Sérgio Moro, mas Vallisney Oliveira, da 10a. Vara Criminal Federal.

Não compete a Moro, mas ao juiz decidir e Moro não é mais juiz.

(enquanto escrevo, leio que o ministro Marco Aurélio, do STF, disse este mesmo óbvio).

Moro deveria se manter distante dos arquivos, cujo sigilo judicial nem para ele tem exceção.

Do contrário, como observa o jornalista Ricardo Noblat, Sérgio Moro “está com a faca no pescoço da República”.

Só ele conhece o conteúdo hackeado dos celulares. Cada vez que ele avisa a um poderoso que seu celular foi invadido, é como se dissesse: “Fique tranquilo, não deixarei que nada vaze. Mas agora conheço seus segredos”.

 

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