Jhonny Ítalo da Silva no detalhe e ele algemado sendo puxado por um policial militar numa moto em São Paulo
Jhonny ítalo da Silva foi preso, algemado e puxado por cerca de 300 metros por um policial militar em uma moto da corporação
247 -Um grupo de advogados ingressou com uma ação na Justiça pedindo que o governo de São Paulo paguem R$ 1 milhão a título de indenização por danos morais a um jovem negro que foi preso, algemado e puxado por cerca de 300 metros por um policial militar em uma moto da corporação. O caso aconteceu em 2021 e ganhou ampla repercussão após o vídeo viralizar nas redes sociais.
"O Estado de São Paulo deve ser condenado a indenizar pelo dano moral, consequência do mal causado à parte autora, considerando uma forma de satisfação à vítima pelo sofrimento, constrangimento, e vexame suportados e punição do infrator", diz um trecho da ação, segundo oG1. Ainda conforme a reportagem, a ação foi protocolada no dia 31 de janeiro na 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ).
Os advogados de Jhonny Ítalo da Silva, de 19 anos, pleiteiam, ainda, um “pagamento da indenização pelos infortúnios experimentados, no valor de R$.1.000.000,00 (um milhão de reais)”. Jhonny Ítalo foi preso em 31 de novembro de 2021 sob a acusação de tráfico de drogas e por pilotar uma moto sem habilitação na Zona Leste de São Paulo.
Após a prisão, o cabo Jocélio, da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar algemou o jovem e prendeu sua mão na moto da PM. Em seguida, o jovem foi praticamente arrastado pela avenida. Diante da repercussão, o policial foi afastado das funções.
Em março do ano passado, “Jhonny foi condenado pela Justiça a pena de 2 anos e 2 meses de detenção em regime aberto pelos crimes de tráfico e dirigir sem autorização. Segundo a PM, ele transportava 11 tijolos de maconha escondidos numa mochila de entregas. Em abril do ano passado, ele voltou a ser condenado pela Justiça, mas por outra acusação de tráfico de drogas. Recebeu pena de 5 anos de prisão em regime fechado. Em maio de 2021 ele havia sido preso pela polícia com outro rapaz, vendendo drogas.
Jhonny nega as acusações e está cumprindo as penas em regime semiaberto. A Polícia Militar não informou se o cabo responsável pela prisão permanecia afastado ou se a Corregedoria havia concluído a investigação sobre o caso.
Jovem negro sendo arrastado pelo PM Jocélio Almeida de Souza em São Paulo, 2021 /Escravos retratados por Debret no Brasil no século XIX
PM Jocélio Almeida de Souza foi filmado em São Paulo arrastando jovem negro algemado à sua motocicleta nesta terça (30). Prática remete ao período escravocrata, diz pesquisador
por Gil Luiz Mendes
A mão direita de Jhonny Ítalo Da Silva, de 18 anos, está presa ao bagageiro e a esquerda está algemada na moto da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), onde o policial militar Jocélio Almeida de Souza, de 34 anos, o arrasta pelo canteiro central da avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na zona leste de São Paulo. O episódio de abuso policial ocorreu no último dia do mês de novembro e foi filmada de dentro de um veículo que passava pelo local. Em tom de chacota, o autor das imagens ri da cena e compara o rapaz a uma pessoa escravizada.
Se passaram 133 anos desde que abolição da escravatura ocorreu no Brasil, mas a cena flagrada escancara que o racismo e truculência das forças de segurança do Estado contra pessoas negras continuam presentes nos dias atuais. “O ocorrido com esse jovem algemado na moto da polícia nos ajuda a compreender a relação senzala-favela-prisão que nos situa num continuum penal que marca a transição entre escravização e democracia”, comenta a advogada e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) Dina Alves.
O vídeo do jovem, aparentando exaustão enquanto era puxado pelo policial, viralizou pelas redes sociais gerando comentários de revolta, mas também de gozação com a vítima da agressão do policial. Para Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as imagens mostram como o preconceito ainda é encarado como uma forma de entretenimento. “É uma forma de naturalização do racismo e da tortura como espetáculos públicos recreativos”.
O caso
Os policiais militares Jocélio Almeida de Souza e Rogério Silva de Araújo contaram, em depoimento no 56º DP (Vila Alpina) que estavam realizando uma blitz na avenida quando perceberam que Jhonny deu a volta em sua motocicleta quando avistou o bloqueio e fugiu pela contramão. Durante a perseguição, de acordo com os policiais, o rapaz teria jogado uma mochila de entregas no meio do caminho.
Rogério teria parado para averiguar a bolsa, que, segundo o seu depoimento, estava com 11 tijolos de maconha, enquanto Jocélio continuou a perseguição a Jhonny. Em um dado momento, como consta no boletim de ocorrência, a moto do rapaz colidiu com uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fazia um atendimento na via, e o jovem continuou a fuga a pé até ser alcançado pelo policial militar.
Em nenhum momento durante o depoimento aos policiais civis a dupla faz menção de terem arrastado Jhonny algemado em um das motos da Rocam. O conduta dos policiais será apurada pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Ministério de Público de São Paulo. O ouvidor das polícias, Elizeu Soares, concorda que a cena vista no vídeo remete ao período do Brasil Colonial. “As imagens são estarrecedoras, lembra a escravidão, atitude que atenta contra a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou, em nota, que o caso está sendo investigado e que Jocélio Almeida de Souza foi afastado de suas funções. “A Polícia Militar, imediatamente após tomar ciência das imagens, determinou a instauração de um inquérito policial militar para apuração da conduta do referido policial e o seu afastamento do serviço operacional.” O advogado do policial, João Carlos Campanini, informou que entrou no caso nesta quarta-feira (1/12) e ainda não teve acesso aos autos do processo.
Um passado sempre presente
As primeiras forças de segurança de que se tem notícia no Brasil serviam basicamente para perseguir pessoas negras que se rebelavam contra os senhores de engenho e essa lógica persiste até os dias de hoje, como lembra o professor de história e ativista do movimento negro André Leitão.
“Ao longo da história sempre vai se ver movimentos para controlar as massas populares. Isso aconteceu logo após a abolição com a lei da vadiagem, que nada mais é do que uma perseguição à população negra. Na era Vargas isso cresce, passa pela repressão do regime militar ao movimento negro organizado e descamba na barbárie que vemos hoje.”
Há 38 anos, o fotojornalista Luiz Morier ganhou o prêmio Esso, um dos mais importantes do jornalismo brasileiro, com uma foto onde mostrava cinco homens negros amarrados pelo pescoço por uma corda sendo levados para uma viatura da Polícia Militar, após uma operação em um morro Rio de Janeiro. Depois ficou provado que todos os envolvidos eram trabalhadores e não haviam cometido crime algum. A imagem não é muito diferente das pintadas por Jean-Baptiste Debret, artista francês que residiu no Brasil, convidado incialmente pela Coroa Portuguesa, entre 1816 e 1831, conhecido por alguns dos retratos mais crus do procesos de escravidão brasileiro, como Loja de Tabaco, que ilustra esta reportagem.
Dina Alves diz que o vídeo onde Jhonny Ítalo da Silva aparece sendo arrastado reforça a representação racista de que negros são um perigo à sociedade. “Essa imagem aparece, neste contexto, não como um desvio de conduta policial, mas como a reiteração de uma ideologia de desumanização sistemática de corpos negros. Afinal, imagens sociais sobre crime e criminoso associam atributos raciais e de pobreza ao maior cometimento de crimes violentos às pessoas negras”.
Para Dennis Pacheco, a forma que o autor do vídeo reage à violência contra o rapaz negro descreve bem como a sociedade encara o racismo no país. “A prática adotada pelo policial remete muito claramente ao período escravocrata. Nele, a tortura era prática pública de disciplinamento usada para garantir obediência dos escravizados a seus senhores, com punições severas e exemplares reservadas a escravizados que ousassem fugir. No vídeo que circula nas redes é possível ver que quem grava entende o simbolismo escravagista, mas não se opõem, riem da tortura”.
