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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Abr21

O jejum e o sermão do beato Salu

Talis Andrade

 

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 O procurador  Deltan Dallagnol foi ao Twitter neste domingo (18) mentir sobre a competência da 13 Vara de Curitiba nas sentenças envolvendo o ex-presidente Lula, mesmo após o STF decidir, por 8 a 3, a incompetência da autodenominada Liga da Justiça, da autodenominada operação lava jato, da autodenominada república de Curitiba, formada por uma gangue de procuradores residentes em distantes cidades e trabalhando na capital do Paraná para receber a grana extra de diárias e passagens.50 frases sobre mentira que mostram a importância da verdade

“Se o STF tem 11 ministros e, dentre eles, 5 entendem que a competência para o caso do ex-presidente Lula é de Curitiba e os demais se dividirem entre Brasília e São Paulo, em tese, pode ainda prevalecer a competência de Curitiba”, disse Dallagnol que, imparcial justiceiro fez jejum e rezou e rezou para Lula apodrecer na cadeia.

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Imitando o beato Salu, o juiz imparcial parceiro de Moro e Witzel também fez pemitência:

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O ex-coordenador da Lava Jato levou uma invertida do advogado Augusto de Arruda Botelho: “Deltan, eu sou péssimo em fazer PowerPoint, do contrário faria um pra te explicar que 8 Ministros decidiram que NÃO é Curitiba”. 

 

10
Mar21

Dallagnol: A hashtag "um cabo e um soldado", para fechar o STF, entre as mais compartilhadas 

Talis Andrade

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Laura Tessler sobre liminar do ministro Marco Aurélio que soltou presos em segunda instância: "Que vergonha!!!!. Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! (...) É de uma canalhice sem tamanho!"

Conheça os bastidores da quadrilha da Lava Jato. A organização criminosa criou uma Liga da Justiça para peitar o STF, e criar uma Suprema Justiça paralela, tendo Sérgio Moro como juiz universal, e Dallagnol o ressuscitado Savonarola da Santa, três vezes Santa, Santa Inquisição. 

Dallagnol bancava o santo do pau oco. Até jejum fez, pela prisão de Lula. 

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Dallagnol tão incompetente, tão suspeito quanto Sérgio Moro, de quem recebia ordens de serviço sujo. 

Escreve Sérgio Rodas, no ConJur:

Após liminar, lavajatistas articularam plano para manter Lula na prisão

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Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar, no fim de 2018, soltar todos os que cumpriam pena após condenação em segunda instância, os integrantes da força-tarefa da "lava jato" no Paraná articularam um "plano B" para pedir nova prisão do ex-presidente Lula e impedir que ele deixasse a prisão.

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do petista, nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou nesta segunda as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações ao instituto. Fachin declarou incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar o ex-presidente. Com a decisão, o petista volta a ter direitos políticos e pode disputar uma eleição. No entanto, a decisão de Fachin não impede que a 2ª Turma do STF julgue a suspeição de Moro nos casos de Lula.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir a execução da pena após decisão de segunda instância. Ao negar Habeas Corpus de Lula em abril de 2018, a corte reafirmou esse entendimento em abril de 2018 e permitiu a prisão do petista.

Diversas ações questionaram a mudança de jurisprudência do STF, pedindo a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe prisões antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de flagrante ou imposição de medida cautelar. No entanto, os julgamentos dessas ações foram adiados por diversas vezes.

Em 19 de dezembro de 2018, Marco Aurélio suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estivessem presos nessa condição. Em liminar, o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do CPP. O magistrado criticou o uso de "argumentos metajurídicos" para justificar a execução antecipada quando a Constituição não a permite. Entre esses argumentos, os altos índices de violência e de corrupção na sociedade brasileira.

Em grupo de mensagens no Telegram, a procuradora Laura Tessler compartilhou a notícia sobre a liminar de Marco Aurélio e comentou: "Que vergonha!!!!". "Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! Liminar no último dia antes do recesso nessa extensão é de uma canalhice sem tamanho!", disse Laura.

O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, avaliou que a decisão do ministro iria ajudar a “lava jato” e enviou notícia do jornal Folha de S.Paulo que dizia que a hashtag "um cabo e um soldado" estava entre as mais compartilhadas no mundo no Twitter.

hashtag referia-se a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro em julho de 2018. Em uma "aula" para concurseiros que se preparavam para participar de seleção da Polícia Federal, o parlamentar foi questionado sobre o que aconteceria se o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral tentasse impugnar a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro, a presidente.

"Eu não acho isso improvável não, mas aí vai ter que pagar pra ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo não. O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, que que ele é na rua?", respondeu Eduardo.

Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula protocolou um pedido de soltura do petista na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Com receio de que o ex-presidente fosse solto, os integrantes do MPF passam a discutir o cenário. O procurador Januário Paulo prevê que a juíza Carolina Lebbos "vai peitar sozinha". Já o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho opina que a julgadora não precisa ter o desgaste de descumprir a liminar de Marco Aurélio — "basta segurar!!!". "Afinal de contas, o Lula não tem prioridade, tem outros presos lá."

Dallagnol sugere que o espere os próximos movimentos. "Januário, não devemos protocolar nada agora, e sim expandir o tempo da decisão. Vamos ver o prazo que a juíza nos dará em vista."

Pouco tempo depois, o chefe da força-tarefa informa que falou com Carolina Lebbos e que "ela vai abrir vista pra nós". "Podemos até pedir que seja suscitado o supremo". Temos que ver quem é o regional de plantão. Parece que o desembargador é o Thompson [Flores, então presidente do TRF-4] durante o recesso todo e ele segura, mas é bom checar".

"Januário, Vc checa isso? Como a Carolina vai dizer que preliminarmente não é o caso de soltura imediata, pode haver HC contra essa decisão que nos abre vist[a]", pede Dallagnol a Paludo. Este informa que já tem manifestação pronta pelo indeferimento da soltura de Lula. Porém, Dallagnol solicita que ele ainda não a protocole e afirma não achar ruim “ganharmos tempo". "Então deixo a manifestação para o plantão", diz Paludo.

Alegando que a decisão de Marco Aurélio não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza Carolina Lebbos negou o pedido de soltura de Lula e enviou o requerimento ao Ministério Público Federal, para parecer. 

"Plano B" para manter Lula na prisão

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Em seguida, Deltan Dallagnol diz que falou com o subprocurador-geral da República Nicolao Dino e que o plantão judicial no Superior Tribunal de Justiça seria conduzido pelos ministros João Otávio de Noronha, então presidente da corte, e Maria Thereza de Assis Moura, vice, ambos "péssimos", conforme Dallagnol.

Diante desse cenário, o chefe da "lava jato" sugere uma alternativa. “O plano B é pedir prisão aqui [Paraná]. tEremos que fazer brainstorming pra razões. Dentre elas, temos que incluir o tumulto pra prisão dele última como razão de ordem pública”.

"Não dá para pedir preventiva", avalia Paludo. E Carvalho prevê que Dias Toffoli, presidente do STF à época, irá suspender a liminar de Marco Aurelio. No mesmo dia, Toffoli cassou a decisão, informando que o Plenário iria julgar a questão em abril. 

Em novembro de 2019, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo retomou o entendimento de que a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Prevaleceu o voto do relator, Marco Aurélio.

Em 8 de novembro, um dia depois que o STF fixou entendimento sobre a execução provisória, o ex-presidente Lula foi solto beneficiado pela decisão da corte. O petista, que foi detido após condenação em segunda instância, estava preso há 580 dias na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

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23
Fev21

Paulo Pimenta defende a prisão de Deltan Dallagnol e Erika Marena

Talis Andrade

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247 - “O que mais precisa aparecer de fatos estarrecedores para que a delegada Erika Marena e o procurador Deltan Dallagnol sejam presos? Eu sugiro que contratem advogados e tentem uma delação premiada. Os dois sabem muito e podem ajudar a capturar toda quadrilha e quem financiou!”, postou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em seu twitter, nesta terça-feira.

Pimenta se referia aos diálogos da Operação Spoofing, que mostram fatos estarrecedores da Lava Jato, como a revelação de que Erika Marena falsificou um depoimento, de que Dallagnol dizia não ter vergonha na cara e de que Sérgio Moro preparou um dossiê contra um ministro do STJ.

Um sem-vergonha confesso

Paulo Pimenta
@DeputadoFederal
ConJur - "Lava jato" discutiu divisão do dinheiro da Odebrecht com EUA conjur.com.br/2021-fev-22/la via
"Lava jato" discutiu divisão do dinheiro da Odebrecht com EUA e Suíça
Novas mensagens apreendidas na operação spoofing indicam que procuradores da "lava jato" tinham consciência de que os americanos poderiam quebrar a Odebrecht, mas, mesmo assim, deram continuidade às...
Paulo Pimenta
O que está faltando para serem presos ?? Procuradores da Lava Jato sabiam que Erika Marena, da PF, fraudou depoimento de testemunha | Revista Fórum
Procuradores da Lava Jato sabiam que Erika Marena, da PF, fraudou depoimento de testemunha |...
Em diálogo, Dallagnol admite que a delegada “lavrou depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada”
revistaforum.com.br
Paulo Pimenta
BUEMBA! BUEMBA! Moro remeteu a DD dossiê para pressionar Min. do STJ youtu.be/RgDdkRDlrCM via
BUEMBA! BUEMBA! Moro remeteu a DD dossiê para pressionar Min. do STJ
29
Jan21

Deltan combinou com suíços divisão escondida de dinheiro

Talis Andrade

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As embaixadas da Suíça e dos Estados Unidos devem uma resposta ao povo brasileiro. Os governos dos dois países estão envolvidos nos negócios de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol & um bando de procuradores & espiões? No avanço do dinheiro da Petrobras, por exemplo, que rendeu uma botija para Lava Jato: 2 bilhões e 500 milhões em uma conta gráfica no nome de Dallagnol. Bufunfa depositada no dia 30 de janeiro de 2019, na Caixa Econômica Federal de Curitiba, cujo prédio agora se pretende vender. O mesmo juiz, dois ou três procuradores da Lava Jato, mais o chefe da Polícia Federal, que foram investigar os aviões CC-5, que transportavam dinheiro lavado no Banco do Estado do Paraná, fizeram desaparecer agências bancárias espalhadas pelo Brasil e outros países e a matriz do BanEstado em Curitiba, na mágica de passar o pano e dar sumiço... Habilidade demonstrada também na Lava Jato, com o desaparecimento de estatais privatizadas e a destruição de grandes empresas. A Lava Jato começou com a investigação dos tráficos de cocaína e diamantes. Investigação que Dallagnol comprovou a inocência dos acusados. Vide tags do caso de Alberto Youssef, que financiava o tráfico internacional de drogas

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Painel Político - A revista Veja publicou trechos de mensagens obtidas por hackers que acessaram os celulares dos membros da Força Tarefa da Lava Jato, de Curitiba. As mensagens foram obtidas pela defesa do ex-presidente Lula por determinação do ministro Ricardo Lewandowski.

Em um dos trechos divulgados pela revista, o ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol fala com o ex-juiz Sérgio Moro sobre uma reunião com suíços e americanos para tratar da ‘divisão de dinheiro’, possivelmente proveniente de multas que foram aplicadas pelo ex-juiz às empresas investigadas.

O ex-coordenador da LJ já mostrou por diversas vezes que gosta muito de dinheiro, talvez até mais do que ser procurador. Deltan faturou alto com ‘palestras’ a banqueiros e empresas. Em primeiro momento chegou a dizer que destinaria os recursos para entidades filantrópicas. Após os primeiros vazamentos de conversas, ficou evidenciado que ele fazia até ‘palestras secretas’ para banqueiros. O ministro Luiz Fux, de acordo com a assessora da XP Investimentos, também foi um dos ‘palestrantes’.

 

As mensagens divulgadas por Veja também revelaram que Deltan e Sérgio Moro agiram conjuntamente para desqualificar o ex-presidente Lula. Em uma conversa longa, Moro cobra de Deltan uma ‘denúncia sólida’, e o procurador responde com ‘linhas gerais’, baseadas em meras suposições, achismos e fofocas de imprensa. Materialidade mesmo, nada.

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25
Out20

"A Lava Jato não acabou e ainda representa um perigo. E precisa acabar"

Talis Andrade

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III - “A PF, em larga escala, é comandada pelos EUA”, diz autor de livro sobre a Lava Jato

 
Daniel Giovanaz entrevista Fernando Augusto Fernandes
 

Os indícios de submissão da PF aos Estados Unidos que você descreve no livro são muito consistentes. Há alguma margem de autonomia para quem atua nessa instituição?

intervenção americana através do DEA [Drug Enforcement Administration, Administração de Fiscalização de Drogas em português], que é o departamento de entorpecentes, é gritante. Há provas, levantadas em CPI, de dinheiro dos EUA recebido pela Polícia Federal. E não é uma jaboticaba brasileira, porque há estruturas semelhantes em outros países da América Latina.

São milhões enviados para doutrinação de policiais, compra de passagens e mesmo dinheiro para operações. Está comprovado, inclusive com entrevistas de agentes da CIA. É escandaloso, mas são coisas que vão se perdendo, peças do quebra-cabeça que estão por aí e precisam ser encaixadas.

Meu livro não é a teoria da conspiração, mas sim, demonstra claramente uma interferência diante da qual não podemos ser inocentes.

A Polícia Federal está, em larga escala, influenciada a comandada pelos Estados Unidos. Mas é preciso entender a profundidade dessa doutrinação.

É evidente que o Moro e o Dallagnol não compreenderam que estão sendo objeto de condução americana, porque eles acreditaram que estavam fazendo algo pelo Brasil republicano, e que prender o Lula seria grande coisa. Eles tinham consciência, sim, das ilegalidades.

Os policiais federais, a mesma coisa. A intervenção é tão profunda que faz com que eles, ganhando milhões para fazer certas operações, acreditem que estão cumprindo um grande papel pelo país.

E os Estados Unidos aproveitam e vendem armas, helicópteros, escutas telefônicas. Esse investimento volta com a guerra armamentista, que antes era sustentada pela Guerra Fria, e hoje se baseia na guerra às drogas.

 

No artigo “Considerações sobre a operação Mani Pulite”, Moro traça um roteiro do plano que pretendia colocar em prática no Brasil. Aquele texto não derruba essa hipótese de que ele seria inocente ou ingênuo sobre o papel que cumpriu na Lava Jato?

Eu diria que atribuir a esses atores plena consciência de que estavam trabalhando pelos interesses americanos, contra a nossa pátria, estaríamos creditando a eles uma inteligência que eu não atribuo. Em segundo lugar, estaríamos falando claramente de agentes internacionais aqui. Eu não acredito nisso.

Não digo que eles são inocentes. Essa palavra é muito forte e soa como absolvição. Por isso, quando faço a dedicatória do livro, eu digo: “Uma história da qual sou advogado e testemunha, mas que a História vai julgar.” Essa absolvição ou condenação virá historicamente.

Eles têm consciência das ilegalidades cometidas, mas a doutrinação é tão profunda – e se mistura com ideologia, religião, com visão de mundo – que eles são manipulados.

 

Quantos réus e investigados você defendeu, e por que nem todos os casos são mencionados no livro?

Não devo dizer o número e o nome de todos, por uma questão de ética profissional. Eu trouxe no livro os casos que são publicamente conhecidos e que têm reflexo direto em fases decisivas da Lava Jato – fase 1, Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento da Petrobras], e a “fase Lula”.

Defendi o Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e colaborei com outros três deputados do PT – Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous – em duas ações muito importantes. A primeira foi o habeas corpus que visava soltar o Lula naquele domingo [7 de julho de 2018].

Embora não tenha sido cumprida, essa decisão é muito importante para se compreender que o Judiciário não pensa todo igual.

A Lava Jato não é a visão integral do Poder Judiciário, e se não houvesse a fraude das distribuições, para que tudo ficasse sempre nas mãos das mesmas pessoas, haveria decisões diferentes. É isso que mostra a tentativa de soltura do Lula naquele domingo.

A segunda foi uma decisão do Lewandowski [ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)] garantindo a entrevista do Lula. Nesse caso, o Fux [então vice-presidente do STF] suspendeu a decisão do Lewandowski, algo que se repete agora com o Marco Aurélio [ministro do STF] sobre o traficante [André do Rap, do PCC].

Veja como os autoritarismos se repetem. Naquela tentativa de soltura do Lula, no Rio Grande do Sul, foi o presidente do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] quem deu uma decisão suspendendo [o habeas corpus]. São poderes que os presidentes dos tribunais não têm.

 

Você também é advogado do almirante Othon Luiz Pinheiro, pai do programa nuclear brasileiro e condenado a 43 anos de prisão por supostos atos de corrupção na gestão da Eletronuclear. Nesse caso, também havia interesses internacionais em jogo?

Assumi a defesa do almirante Othon após a sentença em primeira instância, e mais tarde obtive o habeas corpus para soltura dele.

O almirante Othon tem uma importância histórica no programa nuclear brasileiro. Ele foi responsável por um projeto secreto, durante o regime militar. Nessa época, em cima do apartamento dele, havia agentes da CIA monitorando o apartamento.

Veja o tamanho da importância do almirante Othon. Ele também acompanhou Lula e Nelson Jobim [então ministro da defesa] na ONU ajudando o governo brasileiro a recusar determinadas exigências do governo dos EUA em relação aos nossos projetos nucleares. Bastou o almirante Othon ser preso para que esses pedidos americanos retornassem imediatamente.

No livro, nós cruzamos essas informações com um escândalo que ocorreu nos EUA, revelado pelo Glenn Greenwald, do Edward Snowden, demonstrando que os Estados Unidos já monitoravam a Dilma, a Petrobras. Eles já sabiam dos desvios – repare, não estamos dizendo que não houve desvios.

Quando o [Barack] Obama disse ao Lula que os Estados Unidos queriam entrar no projeto do pré-sal, e o Lula disse não, ficou claro o recado. Não é à toa que os EUA invadiram o Iraque, se aproveitando do [atentado de] 11 de setembro [de 2001]...

A retirada do almirante Othon de circulação foi um símbolo do enfraquecimento do Brasil, não só no petróleo, mas no seu projeto de independência nuclear. Ele recebeu a pena mais alta da Lava Jato! Maior que o Sergio Cabral [ex-governador do Rio de Janeiro].

A sentença contra ele foi a primeira dada pelo Bretas, como um exemplo de poder. Ele passou quase dois anos preso, antes de eu assumir a defesa, em um centro de fuzileiros navais. Para quem acha que isso é uma garantia, eu digo que era praticamente uma Guantánamo. Sua cela era pequena, sem contato com absolutamente ninguém.

Ele iria tentar suicídio, se não fosse interrompido por uma militar – porque ele era monitorado por câmeras. Enfim, era uma solidão absoluta.

Foi terrível o que ele viveu.  A questão é muito profunda, e ainda há muito a descobrir.

 

Você dedica um capítulo do livro apenas para falar de religião. Por que você considera esse aspecto da Lava Jato tão importante?

O poder religioso ainda é muito forte. É importante dizer que as igrejas católica e evangélica têm diversas linhas, e essas questões são complexas.

Tem uma faceta importante que é o “catolicismo ilustrado”. É um rebuscamento do catolicismo, como se você escondesse o inquisitorial. É o “amor pelo censor”. A violência – contra a mulher, por exemplo – vem sempre com um “eu te amo”. Tudo isso se conecta ao poder religioso.

E o catolicismo ilustrado tem sempre uma faceta de fingimento, e é aí que eu conecto ao Sergio Moro. Ele, que é um católico ilustrado, finge que não vaza [informações] à imprensa, mas vaza – como ele mesmo escreveu, “vaza como peneira”. Ele finge ser modesto não dando entrevistas durante todo o tempo na operação, mas curtia, de fato, a imagem de super homem.

Ele foi educado em um colégio de freiras e tinha o “caminho da perfeição” como algo fundamental na sua educação. E essa escola era da mesma linha da Universidade de Notre Dame [nos EUA], que depois vai homenageá-lo. As conexões são mais profundas do que parecem.

O Dallagnol fez uma greve de fome contra a soltura do Lula, relembrando um pastor [batista] chamado Enéas Tognini, que durante a ditadura militar utilizou o jejum em defesa da repressão, arregimentando pessoas. 

E como se difere o Dallagnol de outro grande religioso, pastor evangélico, que é o Martin Luther King! É incomparável. No caso da Lava Jato, vemos a utilização da religião para o fim da repressão, para criar permanências históricas de longa duração que nos desviam da democratização.

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A entrada de Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro parecia sinalizar um pacto entre a direita liberal e a direita radical. Ou seja, o lavajatismo seria a amálgama entre os dois campos, já que havia impedido o retorno do PT ao governo. Quais os impactos do rompimento entre Moro e Bolsonaro para a Lava Jato e o discurso anticorrupção?

Uma das questões fundamentais da Lava Jato foi dar sequência ao discurso do Mensalão. Na época, Moro era assessor da Rosa Weber [ministra do STF], nomeada pelo PT, e foi um dos responsáveis pela deturpação da teoria de “domínio do fato” para condenar várias pessoas, incluindo o José Dirceu [ex-ministro da Casa Civil no governo Lula].

Foi aí que começaram a colocar uma tatuagem no PT, como se o partido fosse responsável pela corrupção, e o Lula comandasse todo o processo. Não estou dizendo aqui que não houve corrupção, porque há em todos os governos. É como falar de drogas: é impossível um mundo sem drogas.

Não podemos criar uma cultura de combate à corrupção sob um ponto de vista bélico, porque isso nos desvia da democratização.

Eu não acho que a Lava Jato seja uma operação morta. Nós ainda não conseguimos resolver as fissuras democráticas, em especial do STF, sobre a Lava Jato.

 

É preciso compreender que o Moro representa um tipo de repressão e intervenção mais rebuscado, mais admissível para a classe dominante, do que representa o bolsonarismo

Como um juízo consegue conectar vários processos findos para ter a sua jurisdição prolongada eternamente, sem que haja uma distribuição, como acontece em Curitiba, como acontece com o Bretas? Isso é claramente uma ofensa ao princípio do juízo natural.

O Fachin [ministro do STF] continua sendo relator da Lava Jato no STF, o Felix Fischer [ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)] continua sendo relator da Lava Jato no STJ.  E essas operações, em que pese estarem menores, continuam ocorrendo. Não é página virada. Ainda estamos nesse momento histórico.

É preciso compreender que o Moro representa um tipo de repressão e intervenção mais rebuscado, mais admissível para a classe dominante, do que representa o bolsonarismo. Este só foi admitido pela classe dominante em um contexto de antipetismo, mas o Bolsonaro representa algo mais grotesco, um tipo de repressão mais próximo à doutrina de segurança nacional, que já está ultrapassada.

Ou seja, a Lava Jato não acabou e ainda representa um perigo. E precisa acabar.

 

 

 
18
Set20

TRF-2 condena Bretas à pena de censura por participar de atos ao lado de Bolsonaro

Talis Andrade

 

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Por Sérgio Rodas

Ao participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, demonstrou uma desnecessária proximidade com políticos, comprometendo sua imparcialidade com magistrado.

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concluiu, por 12 votos a 1, nesta quinta-feira (17/9), que Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção e o condenou à pena de censura. As condutas são proibidas pelos artigos 3º, II, "a" e "b", e 4º, IV, da Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e 13 do Código de Ética da Magistratura.

Em 15 de fevereiro, Bretas participou, ao lado de Bolsonaro e Crivella, da inauguração da ligação da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha e de um evento religioso na praia de Botafogo. No Twitter, negou que tivesse violado regras da magistratura. "Em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (culto)".

"Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca", complementou.

O relator do caso, desembargador Ivan Athié, afirmou que os eventos não tinham nada a ver com o Judiciário. Portanto, a ida a eles ao lado de Bolsonaro e Crivella representou sua proximidade com os políticos, o que coloca em xeque sua imparcialidade. Até porque o juiz fez questão de divulgar os eventos em suas redes sociais.

Athié também apontou que Bretas entrou em contradição ao alegar que não sabia que haveria a inauguração da ligação da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, mas só o culto evangélico. Isso porque o próprio juiz federal anexou em sua defesa documento do gabinete pessoal da Presidência da República que informava a ocorrência do evento. Dessa maneira, o relator entendeu que Marcelo Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção.

No entanto, o magistrado avaliou que o juiz não exerceu atividade político-partidária. Afinal, acompanhar presidente ou prefeito em inauguração de obra pública fora do período eleitoral não configura essa infração, conforme precedente do Conselho Nacional de Justiça.

O vice-presidente da corte, desembargador Messod Azulay Neto, ressaltou que Marcelo Bretas não poderia ir aos eventos. O motivo disso é que ele passou a imagem de representar o Judiciário, o que só poderia ser feito pelo presidente do TRF-2, Reis Friede, ou quem fosse indicado por ele.  

Na visão de Azulay Neto, a presença de Bretas em eventos ao lado de Bolsonaro e Crivella representa, sim, apoio a esses políticos. O desembargador também criticou a exposição excessiva do juiz federal. 

"Eu não sei dizer o nome, por exemplo, do juiz da 'lava jato' de São Paulo ou de Brasília. Nunca vi os desembargadores Abel Gomes, relator, Paulo Espírito Santo, revisor, ou Ivan Athié, que integram a 1ª Turma Especializada do TRF-2 [que julga processos da operação], se manifestarem sobre qualquer processo da 'lava jato'. Isso é um comportamento adequado."

O desembargador federal Guilherme Couto de Castro afirmou que o procedimento administrativo disciplinar contra Bretas não enfraquece a operação "lava jato", e sim reforça a imagem republicana do Judiciário.

Por sua vez, a desembargadora Simone Schreiber disse que diversos corregedores do TRF-2 alertaram Bretas sobre o risco de seu comportamento para a imagem da Justiça.

"Por cuidar da 'lava jato', que tem vários políticos envolvidos, a sua [de Bretas] responsabilidade é aumentada. Ele deve se conduzir de maneira reservada, se preservar, não permitir que políticos capitalizem para si resultados da 'lava jato'. Não pode parecer que está dando apoio a segmentos políticos. Isso gera descrédito sobre a atuação do tribunal", avaliou Simone.

Ela também opinou que magistrados não deveriam ter poder para decidir a destinação de recursos recuperados em processos. Segundo a magistrada, isso permite uma aproximação indevida de juízes com políticos, como ocorreu com Bretas e militares, como Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e políticos, como Crivella.    

De acordo com Simone Schreiber, o presidente está sempre em atividade politico-eleitoral. E Crivella irá disputar a reeleição neste ano.

Segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a pena de censura será aplicada reservadamente, por escrito, no caso de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave. "O juiz punido com a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena."

Participação como evangélico

A defesa de Marcelo Bretas, conduzida pelo advogado Mauro Roberto Gomes de Matos, afirmou que ele foi convida para o culto por ser evangélico, não autoridade. Segundo a defesa, ele não sabia da inauguração da obra, mas teve que ir a ela por já ter se juntado à comitiva presidencial no Aeroporto Santos Dumont. 

O advogado alegou que o juiz não agiu de forma política nos eventos, tanto que nem discursou. Além disso, disse a defesa, Bretas não usou as redes sociais para se autopromover. "[Marcelo Bretas] Simplesmente aprecia o presidente, que tem a bandeira de lutar contra a corrupção".

Representando a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Luciano Godoy apontou que a Resolução 305 do CNJ é inconstitucional, pois restringe o direito à liberdade de expressão dos magistrados.  

Por sua vez, o procurador da República Fábio Paixão opinou que Bretas não exerceu atividade politico-partidária, uma vez que não seguiu praticando atos em favor de candidato ou partido.

São sinônimos de apreciaradorar, estimar, admirar, amar, idolatrar, venerar, ajuizar
 
29
Ago20

“Deltan é uma piada, ele não tem respeito nem no grupo dele”, diz Kakay

Talis Andrade

dallagnol permissão para tirar 2,5 bilhões vaza

 

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma denúncia Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, por suspeitas de abusos que cometeu durante a operação. O arquivamento aconteceu porque o caso investigado prescreveu. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da operação devem ser investigados não apenas no CNMP, mas criminalmente.

“Nós estamos tratando de um grupo, coordenado por um juiz, que tinha um projeto político e instrumentalizou o Ministério Público e instrumentalizou o Poder Judiciário. Essa instrumentalização, com o apoio da grande mídia, fez com que esse grupo tivesse um poder em um determinado momento excepcional”, diz o jurista.

“O Deltan pediu 41 vezes que fosse adiado o julgamento dele, sabe o que é isso? O Deltan é tão ridículo que não se sustenta nem dentro do grupo dele mesmo. Ele é uma piada. O Deltan hoje é uma piada, ele não tem respeito nem no meio dele, nem no meio jurídico e nem nos tribunais. O Deltan virou uma piada, eu tenho pena dele”, afirma Kakay.

O advogado foi ouvido pelo Congresso em Foco após veiculação de entrevista exclusiva concedida pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Na ocasião, ele afirmou que o grupo está sendo perseguido porque incomodou o sistema político. Kakay rebate.

“O procurador hoje é um ex-procurador que está no grupo dos investigados. Claro que existe uma investigação séria contra os excessos do grupo dele da Lava Jato. É claro que alguns deles agora fazem essas defesas pontuais. Para mim é tudo tão absurdo tudo aquilo que ele fala, que para mim eu tenho uma visão muito clara: o excesso desse grupo foi desmantelando o próprio grupo”, diz Kakay.

Ao Congresso em Foco, Carlos Fernando afirmou que o CNMP está usurpando o devido processo legal para punir Deltan. Sobre isso, Kakay afirmou que ele, Carlos Fernando, “é a própria usurpação dos direitos”. “Os excessos que eles fizeram, obviamente agora vão se voltar contra eles. Esse cidadão foi um dos que fez a espetacularização do processo penal, e criminalização da advocacia, a criminalização da política. Ele teve a ousadia de fazer, em cada vez que existia as operações, eles faziam aquelas manifestações que eram uma pré-condenação de todo mundo. Ele era um dos chefes. Ele agora vai ter que responder a todos os excessos”, disse.

“Em termos de perseguição eles são doutores, só que eles fazem uma subleitura da perseguição. Enquanto eles eram os que perseguiam, os que abusaram do poder, aqueles que fizeram uma espetacularização do processo penal, fizeram coisas ridículas como aquele powerpoint, aí nada disso era perseguição. Evidentemente eles têm que ser investigados. Mas não só investigados dentro do Conselho Nacional do Ministério Público não, eles têm que ser investigados criminalmente pelo que fizeram”, afirmou.

Crítico contumaz da Lava Jato, Kakay é um dos criminalistas mais conceituados do país. Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista já atendeu um variado leque de políticos, desde o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Na entrevista concedida ao Congresso em Foco, o jurista não poupou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que largou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

“O doutor Moro tinha um projeto de poder, esse projeto de poder passava pelo grupo que ele coordenava. Ele era o chefe da força tarefa do Deltan e desses subprocuradores aí, desses subchefes. Ele conseguiu fazer uma estrutura enorme, fantástica, muito bem feita. Tanto é que ele conseguiu chegar a que ponto? Ele prendeu o principal opositor – eu não sou petista, longe de mim -, mas ele prendeu o principal opositor do Bolsonaro. Enquanto juiz ele discutiu a hipótese de ser ministro. Ele mercadejou a toga e ele virou ministro, só que como é extremamente incompetente em pouco tempo ele brigou. Aí é briga de facção”, afirmou o jurista.

Procurado, Carlos Fernando Lima não quis comentar as afirmações, apenas informou que considera no mínimo estranho que alguém que sequer tenha sido mencionado em sua entrevista tenha se incomodado tanto com as declarações dadas.

A reportagem também procurou Sergio Moro, que não quis comentar.

A Força Tarefa da Lava Jato afirmou que as “afirmações de advogado de investigados e réus da operação estão equivocadas”.

-- -- --

 Nota deste correspondente: A força-tarefa do MPF no Paraná, autodenominada operação Lava , "é composta por 14 procuradores e dezenas de servidores, que se somam a muitos outros em diversas instituições". Para troca de informações secretas. Essa força-tarefa usa prédio separado do MPF em Curitiba. E tem um elevado e nababesco custo. Esse derrame de dinheiro já foi denunciado pela PGR. A Lava Jato também conhecida como Liga da Justiça da República de Curitiba foi porta de entrada dos serviços de inteligência e espionagem estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos, para o entreguismo das riquezas nacionais, da Petrobras fatiada, do Pré- Sal. Para destruição da economia, das empresas de engenharia, da construção pesada. Idem destruição das instituições, destruição de reputações, criminalização da política, golpe de estado para colocar no poder presidentes subservientes, Temer e Bolsonaro, vassalos do imperialismo estadunidense. 

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26
Ago20

Dilma condena blindagem a Dallagnol: foi protegido pelo manto da impunidade

Talis Andrade

 

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247 – A ex-presidente Dilma Rousseff se manifestou nas redes sociais sobre a prescrição do processo contra o procurador Deltan Dallagnol, por abusos cometidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Lava Jato. Confira abaixo sua manifestação:

Ao permitir, por meio de adiamentos sistemáticos, a prescrição do julgamento da farsa do powerpoint, construída contra o ex-presidente Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tornou-se conivente com uma ilegalidade, maculando o próprio ministério público. 

Sobrou corporativismo e faltou isenção e firmeza ao CNMP. O julgamento dos abusos de Dallagnol fora adiado 42 vezes. Hoje [ontem], a maioria havia opinado pela abertura do processo, mas uma manobra levou ao arquivamento do caso por prescrição, com um vexaminoso placar de 10 a 0.

A atitude dos conselheiros foi pusilânime, para dizer o mínimo. Forjaram uma prescrição para fugir do dever de fiscalizar as arbitrariedades dos procuradores. O CNMP mostra ao Brasil que Dallagnol e seus colegas da Lava Jato ainda estão sendo protegidos pelo manto da impunidade.

18
Ago20

Deltan Dallagnol pode ser primeiro procurador do MPF a ser afastado

Talis Andrade

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por Daniel Adjuto/ CNN  
 

Criado em 2005, o Conselho Nacional do Ministério Público afastou da função, até hoje, cinco integrantes do Ministério Público da União. As remoções, como são chamados os afastamentos, foram das unidades do Ministério Público em Minas Gerais, no Amapá e em Espírito Santo e do Ministério Público do Trabalho. Entre os motivos, estão a baixa produtividade, desrespeito à lei, lentidão no andamento de processos e críticas de cidadãos.

O primeiro caso foi em 2015, quando o CNMP entendeu que a promotora Janaini Kelly Brandão Silveira, do MP-MG, facilitou a construção de um empreendimento imobiliário sem respeitar a legislação ambiental. No ano seguinte, o promotor do Acre, Alcino Oliveira de Moraes, foi removido por baixa produtividade.

Já o afastamento de Eduardo Nepomuceno de Sousa, também promotor do MP-MG, se deu por violação do sigilo funcional e pelo atraso no andamento de inquéritos, segundo o CNMP. 

Em 2018, o Conselho entendeu que o promotor Izaias de Souza, que atuava no MP-ES, deveria ser removido devido à lentidão com que atuava em processos e também a manifestações contrárias a ele por moradores de Mantenópolis, cidade onde atuou por mais de 20 anos.

Dos cinco casos, apenas um tramita sob sigilo e se refere a integrante do Ministério Público do Trabalho.

Deltan Dallagnol precisa de 4 votos

Procurador da República no Paraná, o coordenador da Lava Jato no estado pode ser removido da função nesta terça-feira (18). Para isso, são necessários ao menos 8 votos. O CNMP é composto por 14 conselheiros, mas, atualmente, 11 estão em atividade. Se tiver ao menos 4 conselheiros favoráveis a ele, o caso é encerrado. Por isso, Dallagnol tem se dedicado a conversar com integrantes do Conselho.

Pessoas próximas ao procurador estão certas de que há, pelo menos, 6 votos desfavoráveis a ele. A esperança do grupo é que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acate o pedido de Deltan Dallagnol para suspender o julgamento. Uma decisão do decano da Corte é aguardada ainda para esta segunda-feira.

17
Ago20

Dallagnol será julgado nesta terça e acredita no corporativismo do CNMP

Talis Andrade

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Por ter cometido vários crimes na condução da autodenominada Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol poderá sofrer punição após julgamento desta terça-feira (18) , no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Três procedimentos envolvendo o chefe da Lava Jato em Curitiba estão pautados para a sessão do CNMP nesta terça-feira, entre eles um pedido de remoção por interesse público. 

O procurador chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para travar dois deles - ações disciplinares movidas por Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) que envolvem publicação nas redes sociais e atitudes de promoção pessoal. O terceiro tem relação com o escandaloso e imoral e injurioso powerpoint contra Lula.

Às vésperas do julgamento de Dallagnol, procuradores e promotores corporativistas lançaram manifesto reagindo à possibilidade de punição e defendendo a "importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular cumprimento das suas relevantes funções em defesa da sociedade", informa a coluna do Estadão.

Garantia da inamovibilidade de não voltar a ser um simples procurador, e sim um eterno coordenador, um chefe para todo sempre. E que a Lava Jato, a Liga da Justiça da República de Curitiba continue existindo, como justiça paralela, como nababesco principado, até que Sérgio Moro seja eleito presidente em 2022, e Dallagnol senador pelo Paraná. 

 

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