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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

27
Abr21

Conheça os quatro juízes que podem decidir o rumo das ações penais de Lula no DF

Talis Andrade

Vallisney Oliveira

 

por Daniel Giovanaz /Brasil de Fato

Depois da anulação dos atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula (PT), a Justiça Federal do Distrito Federal decidirá o que fazer com o conjunto de informações levantadas nos processos referentes ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula.

Quatro juízes, de duas varas diferentes, poderão ser sorteados para dar encaminhamento aos processos ou anulá-los completamente, em meio a evidências de irregularidades e parcialidade na atuação dos procuradores da operação e do ex-juiz Sergio Moro [idem da juíza Gabriela Hardt, que copiou Moro, idem Luiz Antônio Bonat estranhamente indicado por Deltan Dallagnol e cia]

Ao retirar os processos de Curitiba na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não especificou se um único juiz deverá decidir o rumo de todos os processos, ou se mais de um magistrado pode ser sorteado. Também não foi definida uma data para a distribuição desses processos, que deve ocorrer nos próximos dias.

Perfis diferentes

Um dos juízes que pode receber os processos contra Lula, Vallisney de Oliveira, é considerado “linha dura”. Foi ele quem tornou o ex-presidente réu após denúncia de corrupção passiva no âmbito da operação Zelotes, em setembro de 2017.

Vallisney, que atua na 10ª Vara Federal, condenou o ex-deputado Cunha Golpista a 24 anos e 10 meses de prisão em 1º de junho, em processo que apurou um esquema de propinas em contratos da Caixa Econômica Federal.

O magistrado é um entusiasta do trabalho de Moro e da Lava Jato de Curitiba e elogiou, ao final de 2018, a escolha do ex-juiz para o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

“Ótimo nome. Tem todos os méritos para o cargo. Excelente juiz, bastante conhecedor do sistema penal brasileiro, doutor em Direito Constitucional. Espero vê-lo mais adiante também no nosso Supremo Tribunal Federal”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. [Morista cem por cento, Vallisney gosta dos holofotes e da chamada justiça espetáculo]

Outro juiz que deve participar do sorteio é Ricardo Leite, substituto na mesma vara de Vallisney, que conduz a operação Spoofing. Por decisão própria, em 2017, ele determinou a suspensão do funcionamento do Instituto Lula sem qualquer condenação ou comprovação de irregularidades [hostil ao ex=presidente, proibiu Lula de viajar para o exterior]Juiz Ricardo Soares Leite é ficha sujaJuiz que proibiu Lula de viajar para fora do país foi denunciado na  Operação Zelotes - Sul 21

Por outro lado, em 2018, Leite foi responsável pela primeira absolvição de Lula no âmbito da Lava Jato. O magistrado apontou falta de provas contra Lula e outros seis réus em ação que apurava um suposto esquema para tentar “comprar o silêncio” do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. | Reprodução/YouTube

Marcus Vinicius Reis Bastos

 

Já o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, que também pode ser sorteado, é conhecido pelos colegas como “garantista”. Ou seja, cumpre à risca os direitos constitucionais dos acusados e respeita o princípio da presunção de inocência.

Bastos absolveu, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) por suposta compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), a partir de gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

No início de 2021, o magistrado ainda anulou as provas obtidas na operação Carbonara Chimica, 63ª fase da Lava Jato, que apurava suspeita de propina aos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega, nos governos PT, em troca da edição de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht.

O juiz Bastos considerou, em decisão semelhante à de Fachin, que a operação Carbonara Chimica foi determinada por “juízo incompetente”, e portanto as provas não teriam validade.

Pollyanna Kelly

A substituta da 12ª Vara, Pollyanna Kelly, também participará do sorteio. Ela foi a juíza responsável pela operação Panatenaico, que apurou corrupção nas obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), e atuou como relatora da operação Registro Espúrio, que investigou esquema de favorecimento a sindicatos no extinto Ministério do Trabalho. Nesse último caso, ela tornou réus o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), hoje aliado de Bolsonaro, e outros 19 denunciados.

Em janeiro de 2021, Kelly arquivou inquérito da Lei de Segurança Nacional contra Marcelo Feller, advogado que fez críticas a Bolsonaro ao vivo na emissora CNN.

O ex-presidente Lula nunca foi condenado, em nenhuma instância, em nenhuma ação que não tenha se originado na Lava Jato de Curitiba.

 

 

 
08
Mar21

Brasil passou a ser visto como imenso vírus assassino. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Com um governo que se alia à morte em massa provocada pela pandemia, país se tornou um perigo para o mundo

por Janio de Freitas /Folha

O Brasil é um perigo para o mundo. Assim está posta a opinião das autoridades, do jornalismo e dos mais informados mundo afora. Não é Bolsonaro, não é o governo militarizado e desatinado, mas o Brasil. E está certo: é o país que, dividido entre os voltados para seus interesses, os acovardados e a grande massa dos pobres de conhecimento, permite um governo que se alia à morte em massa, constrói por sabotagens a calamidade social e atraiçoa os objetivos do país como trai a população.

O Brasil, visto do mundo, é um imenso vírus assassino, composto pela infinidade de vírus letais que correm, livres, de um brasileiro a outro. E deste seu paraíso deixam-se levar, pelos meios mais insidiosos, para frustrar países que lutam contra a ferocidade pandêmica.

Esse capítulo faltava na história da incivilização brasileira. O seu fim desconhecido, caso não seja abreviado, contém hipóteses terríveis. Uma delas, por exemplo: a contaminação, já com novas e mais perigosas variantes do vírus, continuará aumentando, com reflexo direto nas restrições internacionais ao Brasil.

O medo de contaminação de produtos brasileiros não será surpreendente, resultando em caos alimentar interno e cortes arruinantes de exportações, com desarticulação de toda a economia. O que aí pareça exagero e pessimismo é uma possibilidade já considerada entre técnicos mais lúcidos.

O mundo conhecia o Brasil folclórico, musical, carnavalesco em tudo e imoral não só na corrupção escancarada. Descobre o Brasil propriamente dito, das massas relegadas e impotentes, do servilismo político e administrativo ao militarismo mais primário, da condução nacional conforme ao gosto avaro e ganancioso das classes possuidoras.

Tudo isso sintetizado em 260 mil mortes, tantas delas feitas pelo descaso do governo, e expressado na ameaça ao mundo —uma espécie de Bin Laden em dimensões continentais.

Nas duas últimas semanas, o Supremo, atuais e ex-procuradores da República respeitáveis, governadores, prefeitos, secretários, a rediviva ABI, cientistas, médicos e uns poucos parlamentares saíram ao enfrentamento do exército de ampliadores do Brasil mortífero. São um início, uma promessa, se não arrefecerem como é próprio das boas iniciativas do Brasil. Tudo, em nosso futuro, depende disso.

Bia Kicis na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com sua condição de investigada no Supremo por comprovadas pregações contra a democracia e a Constituição, seria um desaforo do seu protetor Arthur Lira e da própria Casa aos cidadãos e, em particular, ao STF.

Aécio Neves na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, como pagamento ao seu golpe no PSDB para ajudar a eleição de Lira, é uma indecência capaz de ser ainda maior. Corrupto múltiplo, gravado em extorsão de R$ 2 milhões a Joesley Batista, do grupo JBS, Aécio continua solto graças a trampolinagens judiciais do PSDB. Não é raro saírem do Oriente Médio pacotaços para cargos que se ocupem de questões relativas à área mais conflitiva do mundo.

As mulheres de São Paulo podem reequilibrar o confronto com o cafajeste Fernando Cury (Cidadania), que passa por deputado. A elas cabe fazer campanha contra o voto feminino, primeiro, nos membros do Conselho de Ética que aprovaram apenas 119 dias de aparente suspensão para o agressor sexual da deputada Isa Penna (PSOL). Depois, veto aos deputados que impeçam no plenário a perda do mandato de Cury. Façam suas listas.

*

Científica: o macaco está para Charles Darwin assim como Bolsonaro está para a Teoria da Involução.

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24
Fev21

Xadrez da Antologia da ignorância institucional: o sistema judicial

Talis Andrade

Barroso vai sumir com 5,5 milhões de eleitores? — Conversa Afiada

Hoje o Brasil enfrenta outro desafio: o velho está morrendo e o novo não pode nascer. Barroso proclamou: “Os juízes estão do lado certo da história”. E a velha máxima de Nelson Rodrigues respondeu: “Os idiotas vão tomar conta do mundo”

Por Luis Nassif 

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Comecei a acordar para o fenômeno da ignorância institucional do Brasil no início dos anos 90, quando caiu em minhas mãos um exemplar do livro “América Latina, Males de Origem”, de Manoel Bomfim. O país estava em plena reconstrução pós-Constituinte de 1988. O livro, do início do século, era extraordinário. Definia de forma clara os pontos centrais de um modelo de país moderno.

Mais que isso, mostrava como o Estado era apropriado por elites ignorantes que faziam com que a crise do Estado transbordasse para o país. E, quando a opinião pública se dava conta de que o grande mal era a apropriação do Estado por esse grupo, ele chamava em seu auxílio os “financistas” – o equivalente aos “economistas” de hoje -, que invocavam uma suposta ciência que aprenderam na Europa para desviar o assunto e jogar a conta nas costas do país. Referia-se, obviamente, à crise do Encilhamento, primeira grande crise fruto da financeirização desvairada que tomou conta do país nas últimas décadas do século 19.

Ali estava um desenho claro de todo o processo que se repetiria 100 anos depois, com os mesmos personagens.

Bomfim era um intelectual interdisciplinar. Foi o introdutor da psicologia no país, o primeiro a rebater as teorias raciais. Tinha uma capacidade única de analisar uma multiplicidade de aspectos da vida nacional com olhares modernos. Era essa a sua especialidade: debruçar-se sobre cada tema, mesmo não sendo necessariamente especialista, e conferir uma visão moderna e sistêmica.

Antes de Celso Furtado, entendeu que o país era um conjunto complexo de forças, cimentadas pelo sentimento de Nação. Essa percepção o fez juntar-se a Olavo Bilac em uma série de obras didáticas visando espalhar pelas escolas o modo de ser Brasil.

Era tão diferenciado que foi alvo de uma campanha implacável de Silvio Romero, vítima do mais fatal dos sentimentos, a inveja intelectual, com a agressividade tupiniquim que tanto encanta um país atrasado. Silvio Romero, o invejoso, terminou célebre. Bomfim, o invejado, terminou no ostracismo. Na época, a única referência que ouvi sobre ele foi em uma conversa com o professor Antônio Cândido que, na juventude, foi alertado para a obra de Bomfim pelo seu pai.

Ele foi ressuscitado quando Darcy Ribeiro encontrou seu livro em um sebo em Montevidéu.

Tornei-me um propagandista de Bomfim. Escrevi o prefácio para uma segunda obra lançada, escrita no final da vida dele, na qual havia a amargura de quem se desencantou com a ignorância institucionalizada do país. E acho que meus artigos tiveram alguma influência na decisão do Ministro da Cultura Francisco Weffort, de incluir Bomfim em uma edição das Brasilianas, as obras fundamentais para entender o Basil.

Um século depois, a ignorância institucional, combatida por Bomfim, continua ferreamente implantada no país.

Vamos a alguns dos exemplos de como a ignorância destruiu o país.

Peça 1 – a ignorância da cooperação internacional

Quando o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot foi aos Estados Unidos, à frente de uma equipe da Lava Jato, alimentar as autoridades americanas de informações contra a Petrobras, previ, em um artigo, que no futuro, assim que fosse restabelecida a democracia no país, ele seria julgado por crime de alta traição.

Pouco tempo depois conversei com um integrante da comitiva, que me disse que o Ministério Público Federal (MPF) tem procuradores de todo espectro político, direita, esquerda, ultradireita, mas todos patriotas.

Acredito. Mas o que, então, levou o MPF a se subordinar de forma tão irrestrita ao Departamento de Justiça, a ponto de sacrificar as maiores empresas brasileiras e impor custos extraordinários à Petrobras, superiores ao próprio custo da corrupção?

O país tinha experiência de cooperação internacional para temas de direitos humanos. Nos anos que antecederam a Lava Jato, ampliou para a luta norte-americana contra a corrupção. A própria PGR divulgou obras pioneiras, de procuradores que estudaram o tema. Nenhum deles – competentes, dedicados, patriotas – atentou para as implicações geopolíticas do tema; para o fato de que a cooperação, da forma como foi desenhada, colocaria as principais empresas brasileiras sob controle do país que abriga seus principais competidores.

Através da Lava Jato, o Departamento de Justiça colocou fiscais atuando dentro da Embraer, da JBS, da Odebrecht, da Petrobrás. Destruiu a capacidade da construção pesada brasileira. E, dentro do MPF, o que se ouvia eram justificativas bizarras: os EUA tinham montado uma legislação anticorrupção para coibir suas empresas; se outros países não se submetessem à mesma legislação, não haveria isonomia de tratamento.

Não se deram conta de alguns pontos óbvios da missão institucional dos funcionários públicos:

* não cabe ao poder de um país preocupar-se com os interesses de empresas de outro país;

* não é isonomia colocar empresas brasileiras sob o controle da legislação americana;

* quem comete crimes são pessoas, não empresas;

* empresas geradoras de emprego e tributo são estratégicas para um país e, portanto, devem ser defendidas;

* o controle da energia é fator estratégico para um país.

* se a cooperação internacional com os EUA coloca essas empresas em risco e se, por oposição, favorecem empresas americanas que disputam mercado por elas, há uma lógica geopolítica na atuação norte-americana.

Como podem, pessoas letradas, que passaram em concursos disputadíssimos, falam várias línguas, não terem atentado para pontos tão óbvios?

Foram vítimas do fenômeno da ignorância institucional atávica que domina o país desde os tempos de Bomfim.

Peça 2 – a ignorância dos “iluministas”

Em todo esse período, em que a ignorância dos iluminados ajudou a consagração de Bolsonaro, nenhum conseguiu superar o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e suas evocações do Iluminismo, seja lá o que entendesse como tal.

Sua lógica era pau-pau pedra-pedra:

* Hoje em dia há uma disputa entre o PT, defendendo o papel do Estado, e os liberais, defendendo a preponderância do mercado.

* O Iluminismo será alcançado quando as corporações privadas passem a definir as políticas públicas, tornando a economia mais eficiente.

* Com a Lava Jato destruindo o PT, só restaria no tabuleiro a alternativa liberal, que conduziria o país para a redenção do Iluminismo.

Um idiota da objetividade não consegue enxergar mais do que um ângulo em cada questão. Por isso, o Joaquim Nabuco ressurrecto não previu os seguintes lances:

* Para destruir o PT, seria necessário destruir a legitimidade do sistema político-eleitoral e desmoralizar toda noção de política.

* Desmoralizando a política, obviamente desmoralizaria todo o sistema político convencional.

* Para validar o impeachment, foi necessário atropelar a Constituição, consagrando a máxima de que os fins justificam os meios. Com isso, rasgaram-se todas as regras do jogo.

Se desmoralizo o modelo + desmoralizo os partidos + desmoralizo todas as soluções tradicionais, quais os resultados objetivos desses abusos? Aì a conta ficaria muito complexa, embora óbvia e deixaram-se de lado todas as consequências previsíveis por qualquer sistema institucional não ignorante:

1. Todos os grupos organizados passam a ser identificados com a velha política. Sendo assim, não haveria nenhum controle racional sobre a nova etapa. FHC, que deslumbra tanto Barroso, no início do processo do impeachment cantou o óbvio: ninguém sabe como termina.

2. Venceu o candidato anti-político. O mais anti-político de todos, defensor da tortura, da morte aos índios, quilombolas e minorias, ligado a escritórios da morte de milícias.

3. Se tudo estava errado, qual o problema em destruir tudo? Por isso foi possível destruir as políticas educacionais, ambientais, o controle de armas, as políticas cientifico-tecnológicas, o sistema partidário, tudo o que foi construído pela política tradicional, do PSDB ao PT.

Mais ainda. O fim das redes de proteção social criaram uma crise social sem precedentes. A informalização do trabalho enfraqueceu o mercado interno. A insegurança em relação ao futuro abriu espaço para lideranças alucinadas, como o próprio Bolsonaro.

Obviamente, um idiota da objetividade jamais entenderá sua responsabilidade na construção do caos. Invocará Gramsci, veja só!, para acalmar os que não conseguem enxergar o Iluminismo a caminho: “É apenas uma pausa, devido ao fato de que o velho morreu e o novo ainda não nasceu.

Hoje o Brasil enfrenta outro desafio: o velho está morrendo e o novo não pode nascer. Barroso proclamou: “Os juízes estão do lado certo da história”. E a velha máxima de Nelson Rodrigues respondeu: “Os idiotas vão tomar conta do mundo”.

09
Fev21

Como Moro, ainda juiz, ajudou bancas de advogados dos EUA a ganhar dinheiro com a Lava Jato

Talis Andrade

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por Joaquim de Carvalho

Na mais recente leva de mensagens da Lava Jato, periciadas e informadas pela defesa de Lula ao STF, Sergio Moro aparece com uma orientação aos procuradores da república para que processem um empresário norte-americano citado na investigação sobre a compra da refinaria de Pasadena.

O recado foi repassado por Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da república que trabalhava em casos sob a jurisdição de Moro desde o Banestado.

Era 10 de agosto de 2018, às 10h47, quando Carlos Fernando avisa que tem uma mensagem do então juiz, que os procuradores da Lava Jato chamam de “Russo”:

"Mensagem do Russo”, diz, para em seguida copiar a postagem de Moro, enviada na véspera, já no final da noite (22h10):

“Esqueci de uma coisa. Na ação penal de Pasadena, um dos acusados é o representante da Astra Oil que teria pago propina, o Alberto Feilhaber, norte-americano e residente no US. Chegaram a avaliar a possibilidade de transferência de informação ou processo nos US?”

A mensagem, por si só, revela que a Lava Jato tinha seus próprios caminhos (ilegais) para colaborar com autoridades estrangeiras, sem respeitar os tratados que obrigam o uso de canais oficiais — no caso, o Ministério da Justiça.

Os advogados de Lula manifestam estranheza quanto à conduta de Moro, típica de acusador, não de magistrado.  

“Era o então juiz SERGIO MORO — ou “Russo”, segundo codinome adotado nas conversas clandestinas — quem sugeria a prática de atos de persecução no Brasil ou exclusivamente no exterior, com foco nos EUA”, dizem.

Por quê?

O relatório da defesa de Lula não tem propósito de revelar a motivação de Moro, mas, com base neste e em outros casos parecidos e, principalmente, de seus desdobramentos, é possível ver na atuação do então juiz a ação dele para criar dificuldades para que grandes bancas de advogados se apresentem para vender facilidades.

Advogados que formavam um grupo a que Rodrigo Tacla Durán deu o nome de “Panela de Curitiba”, quando recebeu recado de que deveria contratar profissional próximo de Moro, Deltan Dallagnol, Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima, entre outros, para se defender na Lava Jato.

Pouco depois, trocou mensagens com Carlos Zucolotto Júnior, ex-sócio de Rosângela Moro, em que recebeu a proposta de pagar 5 milhões de dólares para ter facilidades em acordo de delação premiada e depositou parte — 612 mil dólares — na conta do escritório de Marlus Arns, ex-parceiro da esposa do então juiz em caso da máfia das falências no Paraná.

Há outros casos de advogados brasileiros que se beneficiaram das investigações em que Moro aparecia como ferrabrás, como Antonio Figueiredo Basto, para quem doleiros pagavam mesada para serem blindados.

Renê Ariel Dotti, o decano que Moro aceitou como assistente de acusação da Petrobras, assinou contrato com a empresa pública para receber cerca de R$ 14 milhões. 

Advogado, o irmão do procurador da Lava Jato Diogo Castor de Mattos também enriqueceu com a chamada “indústria da delação premiada” em Curitiba.

Ligado à Lava Jato em Brasília, o ex-procurador Marcelo Miller pulou o balcão no início de 2017, para se juntar ao escritório Trench, Rossi e Watanabe, que é braço brasileiro da banca americana Baker McKenzie, contratada para representar a J&F (controladora da JBS) em processos criminais que envolviam delação.

Antes mesmo de deixar a Procuradoria Geral da República, onde era homem de confiança de Rodrigo Janot, então chefe da instituição, ele já havia feito contatos com a Odebrecht, para falar de seus planos — trocar o serviço público pela iniciativa privada.

O movimento de Miller é parecido com o de outros agentes públicos estrangeiros que atuaram, direta ou indiretamente, nos processos desencadeados por Sergio Moro. 

O procurador suíço Stephan Lenz, chamado de “cérebro" da colaboração (clandestina) com a Lava Jato, é citado em conversas agora tornadas públicas como autor de um plano para deixar o serviço público em seu país a fim de ser contratado pela Petrobras.

O lugar cobiçado por ele já era ocupado por Ariel Dotti e a negociação não prosperou, mas Stephan Lenz acabou contratado pelo Ministério Público do Peru, também destinatário das investigações realizadas sob autoridade de Moro, sobretudo as que envolviam a Odebrecht.

No país vizinho, um advogado associado a uma banca dos Estados Unidos acabou delatado por receber da Odebrecht 1,3 milhão de dólares para interceder junto ao governo daquele país para que a empresa executasse o projeto Gasoduto Del Sur.

O advogado, falecido em 2017, é Luis Pizarro Aranguren, sócio da Pizarro, Botto & Escobar, escritório associado à multinacional DLA Piper.

A DLA Piper, uma das maiores sociedades de advogados do mundo, com sua origem remontando há mais de dois séculos, nega envolvimento neste caso de corrupção e teve seu nome citado em outro escândalo associado à Lava Jato na América do Sul.

Foi na Colômbia, que levou à demissão do procurador geral Néstor Humberto Martínez, em dezembro de 2019, por envolvimento em casos de corrupção relacionados à atuação da Odebrecht no país.

Néstor era uma espécie de Sergio Moro da Colômbia, devido à sua reputação de honestidade, mas com habilidade política. Foi ministro em mais de um governo — inclusive da Justiça —, de centro esquerda e de direita. 

Ao mesmo tempo em que servia ao governo, mantinha negócios com a multinacional DLA Piper, com o escritório formalmente dirigido pelo filho associado à banca norte-americana.

Moro também sempre teve os seus contatos com escritórios de advocacia e acabou se tornando sócio da banca norte-americana Alvarez & Marsal.

Em 2007, o advogado brasileiro Miguel Reale Júnior denunciou Moro por dar consultoria informal a um procurador de Nova York, Adam Kaufmann, com quem ele fazia dobradinha em investigações decorrentes do caso Banestado. 

Reale Júnior defendia um brasileiro acusado de ser doleiro, que respondia a processos no Brasil e nos EUA.

O procurador respondeu a um procedimento jurídico na corte de Nova York por ter supostamente obtido prova ilícita no Brasil. 

Moro deu a ele alguns caminhos para se safar da acusação, e os dois eram (ou se tornaram) tão amigos que Kaufmann chegou a se encontrar com o então juiz quando veio ao Brasil.

Alguns anos depois, o procurador de Nova York trocou o serviço público por uma banca privada e, em 2015, anunciava em seu currículo a especialidade em casos da Lava Jato nos EUA.

O que Kaufmann precisava era de clientes enrolados em acusações conduzidas a partir de Curitiba.

E nesse sentido, o homem que Moro sugeriu a Carlos Fernando dos Santos Lima processar podia ter de recorrer a ele.

Não é uma acusação, mas a constatação de que Moro pode não ter sido agente da CIA, como muitos especulam — com plausibilidade, em razão de atuar contra os interesses brasileiros —, mas certamente ele foi, voluntaria ou involuntariamente, um agente de grandes escritórios de advocacia, no Brasil e no exterior.

Hoje, ele faz parte de um deles, o Alvarez & Marsal, em que recebe, pelo menos, R$ 1,7 milhão por ano, o mesmo escritório que, a exemplo da DLA Piper, ganhou e ganha dinheiro com a Odebrecht, empresa que Moro, como juiz, ajudou a arruinar.

02
Fev21

Carlos Fernando, procurador raivoso que me acha cão, levou R$ 137.150 em diárias em 2016

Talis Andrade

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Por Reinaldo Azevedo

Vejam isto. Vocês logo vão entender.

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É, meus queridos, vida boa quem tem é procurador da República. Se o sujeito pertencer à Lava Jato e atuar fora da sua região de origem, a exemplo do buliçoso Carlos Fernando Santos Lima, aquele que já me chamou de cachorro, a vida pode ser mesmo uma festa.

Ainda na terça-feira, é bom lembrar, ele e Deltan Dallagnol vomitaram impropérios contra os políticos num vídeo postado na Internet. Sim, leitor! Você já está com inveja do rapaz desde o título.

Ser um procurador da República, no Brasil, é um excelente negócio. A depender do caráter do vivente, pode sair por aí acusando Deus e o mundo com ou sem provas; recorrer às redes sociais para malhar a política e os políticos; posar de herói da moralidade pública; palestrar em seminários e fóruns; acusar os membros dos Poderes Executivo e Legislativo de só pensar nos próprios interesses; gravar vídeos conclamando a população a se revoltar contra o Congresso; acusar jornalistas que lhe são críticos de estar a serviço de partidos políticos…

E dá para fazer tudo isso e ainda acumular um belíssimo patrimônio sem correr risco de nenhuma natureza — nem mesmo o de ser punido por abuso de autoridade ainda que se pratique… abuso de autoridade.

Esse procurador vai receber R$ 30 mil reais por mês de salário. Mas dá para melhorar essa performance. E muito! Os monopolistas da moralidade nacional têm direito a coisas que você, um simples mortal, ignora.

O mais escandaloso privilégio é o auxílio-moradia mesmo para quem é proprietário de imóvel na cidade em que trabalha. Há ainda auxílio-alimentação, ajuda de custo, auxílio-transporte, auxílio-creche…

Auxílio-creche? É… Se você decidir se reproduzir, o problema é seu. Quando um procurador se reproduz, o problema é nosso.

Até o mês passado, companheiros, esses penduricalhos nos salários dos digníssimos somavam R$ 60,2 milhões — ou R$ 8,6 milhões por mês. Como são 1.152 procuradores, houve um acréscimo salarial per capita de R$ 7.465,27. A coisa está ficando boa? Para os membros da Lava-Jato que atuam fora de sua praça, como Carlos Fernando, o que diz ser eu um cachorro, vai ficar muito melhor.

Isso é média. Vista a folha de pagamentos de julho, houve procurador que chegou a receber, só de penduricalhos, segundo reportagem da Gazeta do Povo, do Paraná, R$ 47,7 mil. Informa o jornal que “pelo menos 80% dos procuradores receberam benefício entre R$ 5 mil e R$ 5,9 mil no mês passado. Outros 15% receberam como auxílio valores entre R$ 6 mil e R$ 35,6 mil.”

E o melhor da festa
E falta a isso tudo o melhor da festa para quem, como Carlos Fernando — aquele que diz que todo mundo sabe quem sou; e sabe mesmo! — atua fora da sua região.

Ele é lotado em São Paulo e foi deslocado para a Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba, onde atua como lugar-tenente de Deltan Dallagnol — também nas redes sociais, nos impropérios e nas ofensas a todos que considera seus adversários.

As diárias
Quem tem essa sorte, ora vejam, ganha o direito a receber “diárias” de mais de R$ 800. Nunca se esqueçam de que um procurador já tem o auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil mensais.

No ano passado, Carlos Fernando recebeu a bagatela de R$ 137.150,48 só nesse quesito.  Sim, cara pálida, além do salário e dos penduricalhos, o MPF lhe pagou 170 diárias.

Marcelo Miller — aquele que auxiliava Rodrigo Janot em Brasília, pediu demissão e, três dias depois, passou a advogar para a JBS — levou R$ 151.076,84 por iguais 170. O valor varia de acordo com a cidade para a qual o procurador é deslocado.

Numa conta feita, assim, meio no joelho, pegando a média dos benefícios, Carlos Fernando, o Catão da República, recebeu uns R$ 37 mil mensais em salários. O teto é de R$ 33.700. É que os benefícios não contam, embora a Constituição diga que sim… Quem liga para a Constituição?

Considerados os 13 salários, são R$ 481 mil. A esse valor, deve-se somar a bolada de R$ 137.150,48. Somam-se aí R$ 618.150 — média mensal de R$ 51.512,50, R$ 17.812,50 acima do teto, que é de R$ 33.700 (52,85% a mais).

E olhem que os valentes haviam decidido se autoconceder um reajuste de 17%. Só recuaram porque o salário, penduricalhos à parte, ultrapassaria o dos ministros do Supremo, e estes disseram que aumento não haveria.

Para que isso?
Por que isso? Só para demonizar Carlos Fernando? Só porque ele me chamou de cachorro? Só porque, segundo disse, todos sabem quem eu sou? E sabem mesmo, note-se.

É que acho importante que todos saibam quem ele é. E há gente a sustentar que a sua atuação no escândalo do Banestado precisa ser revisitada. Faça-o quem dispuser de tempo.

Trago esses números — especialmente o ganho em diárias em razão da Lava Jato — no esforço de que esses procuradores sejam vistos por aquilo que são: funcionários que ganham os maiores salários da República, que recebem privilégios só equiparáveis àqueles de que dispõem os juízes e que não têm razão nenhuma para posar como os heróis sem interesses ou os mártires da República.

Vejam a lista dos campeões das diárias. Os nomes marcados em amarelo integram a Força Tarefa da Lava Jato. Com um pouco de sorte para essa turma, essa operação dura mais uns dez anos.

Os cofres públicos brasileiros aceitam qualquer desaforo.

Quem sabe Carlos Fernando passe a ser um pouco mais contido na hora de enfiar o dedo na cara de políticos e, lembre-se, até da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

É mesmo um destemido. Fosse também pobrezinho, seria o herói perfeito desta quadra melancólica que vivemos.

E aí? Você ainda quer enforcar o último deputado com um pedaço da tripa do último senador ou já começa a espichar os olhos para as tripas dos procuradores. São 1.153. Há matéria para liquidar os 594 parlamentares federais. E ainda sobra tripa…

 

07
Dez20

Gula sem fim: PGR descobre R$ 270 mi da JBS para “ONG da Lava-Jato”

Talis Andrade

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Moro tem R$ 8,5 da Odebrecht, sendo R$ 6,8 bilhões para seis procuradores

por Fernando Brito

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Conjur publica que o Procurador Geral da República, Augusto Aras, pediu a anulação de cláusula do acordo de leniência da JBS que previa a entrega, pela empresa de R$ 270 milhões para uma “ONG” criada pela Força Tarefa da lava Jato com a Transparência Internacional para a fundação de uma entidade “para atender a imposição de investimentos sociais” das obrigações impostas ao frigorífico.

É uma espécie de “replay” do que a Lava Jato tentou fazer com os recursos que a Petrobras pagou nos EUA por um acordo de leniência com o Departamento de Justiça daquele país, num acordo bem mais “gordo”, que daria aos procuradores poderes sobre e como destinar R$ 2,5 bilhões.

O dinheiro da JBS – que não tem sequer nada a ver com a Lava Jato – ia servir para uma “campanha educativa contra a corrupção”, certamente desenvolvida pelos “reizinhos” de Curitiba, em parceria com o diretor-executivo da filial brasileira da Transparência Internacional, Bruno Brandão, destinatário de pedidos de Deltan Dallagnol para produzir manifestações de apoio à Lava-Jato, como revelaram as mensagens publicadas pelo The Intercept e pela Agência Pública.

É espantoso que continue a existir este cancro que é a Força Tarefa da Lava Jato. Usar a função de fiscal da lei, paga pelo dinheiro do contribuinte, para arquitetar negócios escusos só é menos escandaloso do que o escãndalo de continuarem impunes nos seus cargos.

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Nota deste correspondente: Por um manjado acordo de leniência, assinado por Sergio Moro, a Odebrecht ficou de pagar uma botija mais gorda. Para a fundação de Dallagnol e mais cinco procuradores associados: 6,8 bilhões de uma multa de 8,5 bilhões. Isso aconteceu em 2016. Foi denunciado em 2019. A imprensa aplaudiu. A oposição ficou calada. Os três poderes nem aí.  Confira reportagem de Pedro Canário aqui

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Sergio Moro, agora sócio diretor da Alvarez & Marsal, que administra a Odebrecht em recuperação judicial, vai ordenar o quê? 

Ordem de pagamento é dinheiro no bolso de Moro (Para isso ele é sócio. Acima o documento com as assinaturas dos seis procuradores do fundo de 2,5 bilhões da Petrobras)

Ordem de não pagar bem que ajuda a Odebrecht.

Oito bilhões e quinhentos milhões ... será que Moro, quando conversou essa bufunfa, já pensava ir para a A&M, ou estava apenas de olho na fundação da Lava Jato, que aparece sem nome como fundo, como ong, como uma sociedade para fazer caridade a torto e a direito & as campanhas Moro presidente e procuradores governadores e senadores no Brasil lavajatista. Acontece que deu Bolsonaro em 2018. E da criminalização da política surgiram vários senadores e governadores. Principalmente no Sul e Sudeste. 

 

22
Ago20

Sérgio Moro e Rodrigo Janot favoreceram a ascensão do bolsonarismo

Talis Andrade

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por Fernando Haddad

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Em duas décadas de disputa por diferentes projetos de futuro, tanto PT, pela centro-esquerda, como PSDB, pela centro-direita, tiveram que se aliar ao passado. Representantes da modernidade, trabalhismo, de um lado, e liberalismo, de outro, se alternariam no poder, enquanto negociavam sustentação com o parasitismo partidário, tido como remanescente do atraso que se superaria aos poucos.

Nos últimos anos, o passado se impôs e converteu o atraso em nova vanguarda. A história recente não deixa de ser também a história dessa viravolta em que o centrão se transformou no núcleo duro do governo e, a julgar pelos últimos movimentos, pode liderar setores que, no passado recente, governaram o País.

Refiro-me à aproximação de Michel Temer e Aécio Neves ao bolsonarismo. Temer, que se autointitula conselheiro de Bolsonaro e que trata o governo deste como continuação do seu, chefiou a seu convite missão de solidariedade ao Líbano, depois da tragédia que destruiu Beirute. Texto do jornal O Globo relata que “deputados do PSDB ligados a Aécio tentam aderir à base do governo”.

Sabemos o que significou o Joesley Day na vida política destes dois personagens. Aécio queria novas eleições, após refutar o resultado eleitoral de 2014. Temer trabalhou pelo impeachment que, inclusive, poderia contar com o PSDB num arranjo parlamentarista. Temer levou a melhor, até que Joesley implodiu seu governo presidencialista. Agora, sabe-se que o advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, que “cuidou” de Fabrício Queiroz por um ano, recebeu recentemente da JBS (do mesmo Joesley) a bagatela de R$ 9 milhões, segundo investigação do MP-RJ reportada pela revista Crusoé.

A Lava Jato sempre contou com duas vertentes: a de Sérgio Moro, que tinha a finalidade de destruir uma força política, o PT, e poupava de melindres as demais (revejam as fotos de Moro com Aécio e Temer); e a de Rodrigo Janot, o artífice do Joesley Day, que queria implodir todo o sistema político-partidário. A primeira partia do pressuposto de que no PT só tinha joio; a segunda, de que em todo canto o trigo era tão pouco que não compensava poupar.

Ambas as estratégias favoreceram a ascensão do bolsonarismo, mas só a primeira interessa agora a Bolsonaro, desde que ela esteja sob seu controle, ou seja, centralizada numa PGR submissa que ofereça imunidade seletiva a uma base ampliada dela demandante.

O joio assim preservado pode ser um ingrediente necessário daquilo que o ministro Edson Fachin, hoje temeroso de um futuro despótico, chamou de “escalada do autoritarismo no Brasil”.

 

09
Jun20

Há um ano, Vaza Jato revelava conluio da Lava Jato para tirar Lula da eleição

Talis Andrade

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Pelo “serviço”, Moro virou “superministro” de Bolsonaro. Mas o processo de suspeição do ex-juiz ainda aguarda julgamento no STF

22
Jan20

Quem fará a auditoria na auditoria do BNDES?

Talis Andrade

 

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por Leonardo Attuch

É preciso abrir a caixa-preta do BNDES. Não aquela imaginada por Jair Bolsonaro, mas sim a da atual gestão do banco de fomento, que, sob o comando de Gustavo Montezano, contratou, por nada menos que R$ 48 milhões, um escritório de advocacia nos Estados Unidos para realizar um trabalho absolutamente inútil: investigar corrupção nos negócios realizados com a JBS (aquela empresa que, supostamente, seria do Lulinha)

O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que, por não entender absolutamente nada do assunto, subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão. Ou seja: só por essa intermediação nos Estados Unidos o negócio já seria suspeito. O mais impressionante é que o trabalho teve apenas oito páginas, ou seja, custou R$ 6 milhões por cada lauda produzida. Como diria o ex-presidente Lula, "nunca antes na história do País", tanto dinheiro foi gasto por tão pouco.

O trabalho era inútil porque qualquer pessoa minimamente informada saberia que os investimentos do BNDES na JBS estiveram entre os melhores negócios já realizados pelo banco. O banco investiu R$ 8 bilhões por uma participação acionária que hoje vale mais de R$ 14 bilhões. E antes mesmo de Montezano ter sido colocado no banco, outros dois presidentes, Paulo Rabello de Castro, no governo Temer, e Joaquim Levy, sob Bolsonaro, já haviam atestado que não havia caixa-preta. Muito pelo contrário.

No entanto, Montezano contratou o escritório internacional para tentar atender ao desejo de mistificação do chefe Bolsonaro, que ataca o BNDES justamente porque seu projeto econômico visa destruir todos os instrumentos que podem vir a ser utilizados para um política de desenvolvimento nacional. O resultado foi um monumental desperdício de dinheiro público, que agora coloca o Brasil diante da seguinte questão: quem vai realizar a auditoria da auditoria no BNDES? Quem vai abrir essa verdadeira caixa-preta?

 

07
Dez19

Brasil, Terceiro Mundo

Talis Andrade

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O antinacionalismo da Lava Jato, o entreguismo dos governos Temer e Bolsonaro, os sucessivos golpes, desnacionalizaram as grandes empresas brasileiras, e o país B de BRICS retorna ao Terceiro Mundo, com suas montadoras sucateadas e oficinas.

Canta mais alto o aboio que ajunta a boiada. É o Brasil Colônia. Pior! o Brasil dominado pela França Antártica, pela França Equinocial, pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

Escreve o excelente jornalista Fernando Brito:

JBS saindo do Brasil é desejo que o BNDES impedia

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A JBS, segundo a folha, monta o “pulo do boi”. Ele muge aqui, mas dá dinheiro lá fora.

Os palermas que não viam razão de ser no apoio do BNDES a que a JBS se tornasse empresa líder no mundo no mercado de carnes deveriam da uma “googlada”.

Se o fizessem, veriam que o plano da empresa em transferir sua sede para a Holanda ou Luxemburgo, sendo tributada lá pelo boi que abatia aqui não é novidade.

Aliás, não é desde que Maurício de Nassau, para recuperar seus gastos numa ponte feita durante a invasão holandesa no Recife, criou a imagem do “boi voador” para nos tirar um bom dinheiro, através de um pedágio.

Em 2016, Maria Silvia Bastos Marques, presidente do BNDES – e logo demitida, talvez por isso, por Michel Temer – vetou, com os poderes que lhe davam acordos entre o banco e a JBS firmados em troca dos empréstimos que lhe haviam sido concedidos, operação quase igual, como registrou a Folha de S. Paulo, há três anos:

       O BNDES barrou a reestruturação da JBS, operação que a empresa vinha dando como certa. Com a notícia, as ações da empresa caíram 11,45% nesta quarta-feira (26), fazendo ela perder, em um só dia, quase R$ 4 bilhões do seu valor de mercado.Anunciada em maio, a mudança seria radical: a companhia teria sede na Irlanda, domicílio fiscal no Reino Unido e ações na Bolsa de Nova York. A operação brasileira passaria a ser uma das subsidiárias da JBS Foods Internacional.

O crédito e os aportes de capital eram – e deveriam continuar a ser – os mecanismos de preservação no país de empresas de mercado global. Os descerebrados minions dizem nas redes que a JBS “mamou” nos empréstimos que recebeu em troca de ações da empresa e agora quer ir embora do país não enxergam o óbvio: eles fizeram parte de um esforço para fazê-las permanecer aqui.

Este rapaz de baladas que puseram à testa do BNDES, com seus planos de fazer o BNDES livrar-se a todo custo das participações acionárias de que dispõe – e com elas, dos poderes que possui – reabriu as porteiras. É fácil arranjar capital para comprar o que o BNDES vende assim, na bacia das almas.

E o boi vai voar para as “orópias”, como voou para os EUA no caso da Embraer.

E vamos neste ritmo de boiada: lá fora se ganha dinheiro, aqui a gente só pasta.

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