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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Jun23

DPF Érika Marena acusada de fraudar novo depoimento (vídeos)

Talis Andrade

Na operação Ouvidos Moucos surge a denúncia que a delegadan Erika forjou depoimentos também (Foto: reprodução da TV)

 

por Marcelo Auler

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Principal responsável pela operação policial Ouvidos Moucos – e, consequentemente, pelo suicídio, em 2 de outubro de 2017, de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, então reitor afastado da Universidade Federal de Santa Cataria (UFSC) – a delegada federal Erika Mialik Marena foi acusada, no ultimo dia 26 de abril, em audiência na 1ª Vara Federal de Florianópolis, presidida pela juíza Janaina Cassol Machado, de modificar o depoimento de uma testemunha ouvida no inquérito.

Não foi a primeira vez que a mesma delegada teve seu nome envolvido em possíveis falsificações de depoimentos em inquéritos policiais. Os primeiros casos surgiram com a Vaza Jato que revelou diálogos, pelo Telegram, entre os membros da Força Tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato. Em janeiro de 2016, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior comentaram através do aplicativo que a delegada Erika “lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada… Dá no mínimo uma falsidade…” A existência desses diálogos foi noticiada amplamente, inclusive pelo site Conjur na reportagem – Polícia Federal forjou depoimentos para ajudar ‘lava jato’, mostram diálogos – e pelo 247  Delegada Erika Marena, que comandou operação contra Cancellier, ex-reitor que se matou, falsificou depoimento na Lava Jato, em fevereiro de 2021.

O mesmo diálogo dos procuradores nas mensagens levadas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal pela defesa do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicou que outros casos de falsificação de depoimentos podem ter ocorrido. Naquela conversa por aplicativo, Martelllo Júnior escreveu: “o mesmo ocorreu com padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los. Já disse, a culpa maior é nossa. Fomos displicentes!!! Todos nós, onde me incluo. Era uma coisa óbvia q não vimos” (sic).

A nova modificação de depoimento, desta feita na Ouvidos Moucos, foi apontada pela administradora Simone Machado Moretto Cesconetto. Ela atuou como tutora de alunos no curso de graduação em administração do programa de Ensino a Distancia (EaD). A Polícia Federal de Santa Catarina, tendo à frente a delegada Érika, investigava uma suposta organização criminosa supostamente constituída por professores e servidores da UFSC. Falava-se em um desvio de R$ 3,3 milhões no EaD.

Deprimido, o reitor suicidou-se

Após ser preso indevidamente, Cacellier Oliva entrou em depressão eapelou ao suicidio. Foi homenageado na UFSC. (Foto: reprodução)

 

Desencadeada em 14 de setembro de 2017, a operação Ouvidos Moucos repetiu os moldes da Lava Jato curitibana: prisão dos suspeitos antes mesmos de serem chamados a se explicar. Foram presos seis professores e o reitor Cancellier, que sequer era acusado de corrupção. Falou-se que ele estaria interferindo nas investigações, o que jamais foi provado.

Algemado nas mãos e nos pés, obrigado a trajar um macacão comum aos presidiários ao passar a noite no presídio, afastado do cargo e impedido de ingressar no campus, Cancellier, mesmo tendo sido solto no dia seguinte e apesar de toda a solidariedade que recebeu, entrou em depressão. Em conseqüência, em 2 de outubro, jogou-se do sétimo andar do Shopping Beira mar, no centro de Florianópolis. No bolso um bilhete com a explicação: “Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”.

Responsável pela operação, a delegada logo depois foi transferida para Sergipe, com a promoção ao cargo de superintendente. Uma sindicância do próprio DPF concluiu que não houve irregularidade alguma na ação que comandou e levou o reitor ao suicídio.

No governo Bolsonaro, foi levada pelo ex-juiz Sérgio Moro para o ministério da Justiça. Nomeada diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, perdeu o cargo junto com a queda de Moro. Retornou para a Superintendência do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SRDPF-PR), onde atua na Delegacia de Repressão a Entorpecentes.

O relatório final do inquérito policial da Operação Ouvidos Moucos indiciou 23 pessoas, mas o Ministério Público Federal denunciou apenas 13, entre eles o filho de Cancellier, Mikhail Vieira De Lorenzi Cancellier. Este e mais dois réus terminaram por fazer um acordo com o Ministério Público. Comprometeram-se a pagar cestas básicas para instituições de caridade. [Continua]

O jornalista Paulo Markun fala do seu novo livro Recurso final: A investigação da Polícia Federal que levou ao suicídio de um reitor em Santa Catarina, que conta a história do suicídio do reitor José Carlos Cancellier, da UFSC, depois de ter sido vítima de uma operação abusiva e esdrúxula da Polícia Federal e do Ministério Público promovida sob a vigência da Lava-Jato.

Bob Fernandes comenta o documentário "Em nome da Inocência: Justiça".  Documentário sobre o suicídio de Luiz Carlos Cancellier. Dirigido por Sergio Giron e Edike Carneiro. 

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Cancellier se matou há dois meses. Depois de ser preso sem acusação formal, sem ser réu e sem ter sido ouvido pela justiça.

Foi preso, posto nu, submetido à revista íntima.

Solto foi proibido de entrar na Universidade.

Prisão arbitrária. Sob suspeita de tentativa de obstruir uma investigação. De um caso de 10 anos antes da sua gestão.

Nos dias da prisão, escândalo nacional: "Roubalheira", "80 milhões"... Um pedaço de fato e muita mentira.  A Operação da Polícia Federal se chamou "Ouvidos Moucos". Ou seja: Ouvidos Surdos. Passados quase 60 dias, silêncio sobre a sequência de erros e sobre Cancellier. Nem um pio de agentes de Estado. E não foram poucos os chamados a operar. Da Polícia Federal, 105 policiais para prender Cancellier e mais seis. O documentário elenca os que, entendem os autores, teriam se envolvido em decisões. O corregedor na Universidade, e "adversário político" de Cancellier, Rodolfo Hickel do Prado. A delegada Erika Marena, ex-estrela na Operação Lava Jato, e a Juíza Janaína Machado. Nunca é demais lembrar: algo como 40% dos 620 mil presos do Brasil não têm culpa formada. Fosse Cancellier um pobre da periferia nem ouviríamos falar. Nessa tragédia, ilegalidades em nome do combate à corrupção. E segue se multiplicando o ferir a lei em nome da lei. Some-se a dribles na lei por parte de quem aplica a lei. No serviço público o teto salarial é o dos ministros do Supremo: R$ 33.763. Incontáveis reportagens Brasil afora: há juízes que, ao menos uma vez por ano, recebem mais de R$ 100 mil. Resultado de penduricalhos acrescidos ao salário. Tudo, claro, tornado dentro da lei. Mas tudo profundamente imoral se feito por qualquer cidadão dito "comum".  Sempre a certeza dos "Ouvidos Moucos", dos olhos vendados e do temor reverencial.

14
Set22

Prisão de Cancellier, que cometeu suicídio após ser preso sem provas em desdobramento da Lava Jato, completa 5 anos nesta quarta

Talis Andrade
www.brasil247.com - Luiz Carlos Cancellier de Olivo
Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

 

Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC, suicidou-se em um shopping de Florianópolis dezoito dias após ser preso de forma arbitrária e sem provas pela Polícia Federal

 

247 - O dia 14 de outubro de 2022 marca exatos cinco anos da prisão arbitrária e injusta de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele se suicidou dezoito dias após ser preso, sem provas, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, um desdobramento da Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal no dia 2 de outubro para apurar um suposto desvio de recursos públicos em cursos de educação a distância. 

Embora não fosse o alvo central das acusações, a suspeita era de que o reitor havia interferido nas investigações na corregedoria da universidade. A suposta interferência, porém, nunca foi comprovada. 

Afastado do cargo e exposto à humilhação pública, Cancellier jogou-se do alto de uma escada do Beiramar Shopping, em Florianópolis, caindo no vão central do centro comercial. “Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”, escreveu ele em bilhete encontrado pela polícia e divulgado pela família.

A ação arbitrária da operação que levou Cancellier à morte expôs as arbitrariedades praticadas pelo MInistério Público e pela Polícia Federal, com a conivência da mídia corporativa, em meio às centenas de denúncias infundadas que se seguiram à Operação Lava Jato.

A tragédia do Reitor Cancellier na fachada do Cic em Florianópolis |  Jornalistas Livres

 

Quem matou Luiz Carlos Cancellier de Olivo?

 

Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal

 

por Leonardo Yarochewski

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Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO foi encontrado morto na manhã da segunda-feira 3 de outubro de 2017, no Beiramar Shopping, em Florianópolis. Segundo investigação preliminar, a hipótese é de suicídio.

No dia 14 de setembro, o reitor CANCELLIER foi preso em decorrência da Operação “Ouvidos Moucos”, da Polícia Federal (PF), por suspeita de desvio de recursos dos cursos de Educação a Distância (EaD). Segundo a PF, o reitor CANCELLIER nomeou professores “que mantiveram a política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas do EaD”. Ainda, de acordo com a PF, o reitor “procurou obstaculizar as investigações internas sobre as irregularidades na gestão do EaD”.

Embora tenha sido solto no dia seguinte à prisão, o reitor, 60 anos, estava afastado da UFSC por decisão judicial. CANCELLIER era doutor em direito pela UFSC e professor da universidade desde 2005.

Um bilhete foi encontrado no bolso da calça de LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO com os seguintes dizeres: “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”.

Em carta publicada no jornal O Globo, o reitor CANCELLIER revela o caráter humilhante da sua prisão e de seus colegas da UFSC:

Não adotamos qualquer atitude para obstruir apuração da denúncia.

A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma “quadrilha”, acusada de desviar R$ 80 milhões. E impedidos, mesmo após libertados, de entrar na universidade.[1]

Hodiernamente, em nome de um ilusório combate a criminalidade e como forma de antecipação da tutela penal, a prisão provisória vem sendo decretada a rodo – notadamente nas operações espetaculosas das forças tarefas que unem a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal – em assalto aos direitos e garantias fundamentais. Não é sem razão que cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil são de presos provisórios (prisão preventiva) e que ainda não foram julgadas nem na primeira instância.

MICHEL FOUCAULT já se referia ao suplício como forma de ritual para um grandioso espetáculo. “Na forma lembrada explicitamente do açougue, a destruição infinitesimal do corpo equivale aqui a um espetáculo: cada pedaço é exposto no balcão”.[2] Mais adiante, FOUCAULT observa que “há também alguma coisa de desafio e de justa na cerimônia do suplício. Se o carrasco triunfa, se consegue fazer saltar com um golpe a cabeça que lhe mandaram abater, ele a mostra ao povo, põe-se no chão e saúda em seguida o público que o ovaciona muito, batendo palmas”.[3]

Independente da acusação, a Operação Ouvidos Moucos – que culminou com a decretação da prisão do reitor da UFSC – foi mais uma, entre tantas outras, eivada de ilegalidade e arbitrariedade. Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal.

A prisão provisória (cautelar) que deveria ser decretada apenas e tão somente em casos extremos e excepcionais – e, mesmo assim, quando não há outra medida de caráter menos aflitivo para substituí-la (Lei 12.403/11) – se converteu em regra. Em seu instigante e indispensável “Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA a partir da teoria dos jogos assevera que “as medidas cautelares podem se configurar como mecanismos de pressão cooperativa e/ou tática de aniquilamento (simbólico e real, dadas as condições em que são executadas). A mais violenta é a prisão cautelar. A prisão do indiciado/acusado é modalidade de guerra como ‘tática de aniquilação’, uma vez que os movimentos da defesa vinculados à soltura”. [4]

No Estado Penal prende-se primeiro – sem direito a defesa – para depois apurar. As prisões são filmadas, noticiadas e exibidas pelos abutres da grande mídia que transformam a desgraça alheia em mercadoria e o processo em espetáculo.

No espetáculo midiático – braço do Estado Penal -, LUANA MAGALHÃES DE ARAÚJO CUNHA observa que “as dúvidas acerca do delito, circunstâncias e autoria são transformadas em certezas. O possível autor do fato criminoso é tratado como culpado e julgado pela opinião pública que cuida de impor ao indivíduo a pena da estigmatização”. [5] NILO BATISTA nota que “a imprensa tem o formidável poder de apagar da Constituição o princípio de inocência, ou, o que é pior, de invertê-lo”. [6]

No Estado Penal, a defesa é relegada ao segundo plano, quando não considerada estorvo para as investigações. No Estado Penal, promotores de Justiça e procuradores da República se transformam em acusadores e paladinos da justiça. Os juízes, no Estado Penal, se travestem em verdugos, e alguns em “super-heróis”. No Estado Penal, a Constituição da República é dilacerada e com ela são triturados os direitos e garantias do Estado Constitucional.

RUBENS CASARA, referindo-se ao Estado Pós-democrático, observa que “no momento em que direitos e garantias individuais são afastados com naturalidade por serem percebidos como empecilhos ao livre desenvolvimento do mercado e à eficiência punitiva do Estado, lamenta-se a ausência de debates sobre o agigantamento do Estado Penal. Lamenta-se a ausência de debates que tratem da amplitude e importância do valor liberdade”.[7]

No Estado democrático de direito fundado, realmente, em bases democráticas – democracia material – deve prevalecer o princípio da liberdade, incompatível com punições sem processo e inconciliável com condenações sem defesa. Repita-se, o status libertatis é a regra. A presunção é de inocência. A prisão cautelar como medida drástica e de exceção somente deveria ser decretada como remédio extremo, como ultima ratio. Em caso da imperiosa necessidade de decretação de alguma medida cautelar, que seja feita a opção pela menos gravosa e menos aflitiva ao acusado. Por fim, que seja sempre evitada à prisão e que a liberdade sempre prevaleça.

Na verdade, nua e crua, o reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO não se suicidou, foi “suicidado”, foi “suicidado” sem direito a defesa e com emprego de meio cruel, por todos aqueles que representam e agem em nome do Estado Penal, que massacram diuturnamente a dignidade da pessoa humana, postulado do Estado democrático de direito.

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Nota deste correspondente: Os assassinos do reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, assassinos nazistas, todos eles foram levados por Sérgio Moro, pago por Bolsonaro, pela prisão do candidato Lula da Silva, para ocupar cargos no Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano de 2019. Todos os assassinos, assassinos fascistas, foram bem recompensados. Chegou a hora da punição. Do julgamento do povo. 

Morte do reitor Cancellier após abuso da PF é tema de documentário da GGN 

Nota de Combate: Dois meses após a morte de Cancellier, Marena foi designada para a Superintendência Regional da PF em Sergipe. Quando assumiu o Ministério da Justiça de Bolsonaro, Moro a nomeou para a chefia do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Foi exonerada em 2020, depois da saída do ex-juiz da Lava Jato.

Na Conjur

Um dia antes de se suicidar, o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi ao cinema. Naquele 1º de outubro de 2017, estava em cartaz o filme “Polícia Federal: a lei é para todos”, com um enredo que glamourizava o trabalho da delegada Erika Marena na operação “lava jato”.

Esse e outros episódios são apresentadas no documentário “Levaram o reitor: Quando o modelo lava jato adentrou uma Universidade”, da GGN, desnudando a série de erros e abusos que precipitaram o fim trágico da vida de Cancellier e deixaram marcas indeléveis nas vidas dos envolvidos — exceto, até agora, para os perpetradores da violência institucional.

Cancellier foi preso em julho de 2017, junto com outros seis professores universitários, sob acusação de chefiar uma quadrilha que teria desviado R$ 80 milhões de dinheiro público da educação. A cifra, divulgada com estardalhaço, na verdade, correspondia ao total dos repasses para um programa de EaD ao longo de oito anos. Os supostos desvios, depois foi esclarecido, não chegavam a R$ 2,5 milhões. 

A operação foi chefiada pela mesma Erika Marena que é endeusada no filme sobre a PF. A prisão foi determinada pela juíza Janaína Cassol Machado, que saiu de licença um dia após a decisão. No dia seguinte, a juíza substituta Marjôrie Cristina Freiberger decidiu soltá-lo imediatamente por falta de provas. 

Mesmo solto, o professor continuou sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

O ato extremo do reitor colocou em xeque o método de investigação que havia se tornado praxe no Brasil: prende-se e humilha-se primeiro; ouve-se depois. Sob aplausos acríticos da maior parte da imprensa brasileira, era esse o modus operandi da comemorada “lava jato”, replicado na investigação sobre supostos desvios de dinheiro público na UFSC.

O documentário foi concluído após 5 meses de investigação, pré-produção, produção, entrevistas feitas por videochamadas, edição e imagens. Os produtores analisaram milhares de páginas de peças judiciais de diversos órgãos — Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), o inquérito da Polícia Federal, as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e os despachos da Justiça Federal, além de documentos de Fundações e outros obtidos pela investigação.

14
Set18

ACIOLI CANCELLIER: “PRECISO RESGATAR A HONRA DE MEU IRMÃO”

Talis Andrade

reitor-da-ufsccancellier.jpg

 

 

Por Marcelo Auler, em seu blog - Há exatos 365 dias, a Polícia Federal, com o aval do Ministério Público Federal e da Justiça, deflagrava, a partir de Florianópolis (SC), a Operação Ouvidos Moucos. A pretexto de combater uma suposta corrupção – que não ficou clara até o momento – invadiram casas e prenderam seis professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): o então reitor Luís Carlos Cancellier Olivo, e os professores Marcos Baptista Lopez Dalmau, Marcio Santos, Rogério da Silva Nunes, Gilberto de Oliveira Moritz, Eduardo Lobo.

 

A pedido da delegada federal Érika Mialik Marena e com a concordância do procurador da República André Stefani Bertuol, a juíza da 1ª Vara Criminal Federal de Florianópolis, Janaína Cassol Machado, ainda os afastou das funções da universidade, impedindo-os até de ingressarem no campus. Todos foram soltos no dia seguinte por decisão de outra magistrada, Marjôrie Cristina Freiberger, que substituía Janaina em licença médica.

 

Ao se sentir humilhado após ser preso, levado a um presídio, obrigado a vestir um macacão laranja como presidiário, ser acorrentado aos pés e, ainda por cima, se ver impedido de pisar na universidade à qual dedicou seus últimos 12 anos, Cancellier suicidou-se, em 2 de outubro, jogando-se do 7º andar de um shopping. Levava no bolso o bilhete com os dizeres reproduzidos na ilustração acima.

 

Um ano depois de todo o estardalhaço e humilhação que a Operação Ouvidos Moucos provocou, não houve qualquer denúncia judicial. No relatório do inquérito da Policia Federal nada ficou provado com relação a Cancellier. Apesar disso, a perseguição continua. A pedido da delegada Érika foi aberta investigação contra o atual reitor Ubaldo Cesar Balthazar e o seu chefe de gabinete, Áureo Mafra de Moraes, por conta de uma faixa exposta por manifestantes quando da fixação da foto de Cancellier na galeria de ex-reitores da UFSC, em dezembro passado.

 

Professores permanecem afastados – Tal perseguição levou o procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos a denunciar os dois pelo crime de injúria que eles não praticaram. Tanto que a denúncia foi rejeitada pela juíza Simone Barbisan Fortes, como mostramos em Juíza rejeita denúncia contra reitor e "adverte" agentes públicos.

 

Não satisfeito, o procurador insistiu no processo contra os dois, recorrendo da decisão da juíza. O comportamento de Aydos, por sua vez, chamou a atenção do representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Acciolly da Silva, que oficiou ao corregedor geral do órgão, Orlando Rochadel, pedindo uma investigação sobre o caso.

 

Para Acciolly da Silva, o procurador "com consciência e vontade, desviou-se do interesse público e se utilizou do cargo público por ele ocupado para censurar a liberdade de expressão de acadêmicos, docentes e servidores da UFSC, movimentando todo o aparato de Justiça criminal para tutelar interesse próprio, com base em sentimento pessoal de justo ou injusto"(leia em Por querer censura na UFSC, procurador será investigado).

 

Mesmo sem que qualquer processo aberto contra eles, os demais professores atingidos pela Operação Ouvidos Moucos permanecem afastados de suas funções. Somente, às vésperas do primeiro aniversário da operação policial/midiática, na terça-feira (11/09) foi que a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região atendeu parcialmente o mandado de segurança a favor do professor Marcos Baptista Lopez Dalmau. O autorizou a voltar às atividades, mas o manteve afastado do programa de Ensino à Distância (EaD) e do Laboratório de Produção de Recursos Didáticos para Formação de Gestores (LabGestão)”. Os outros quatro atingidos permanecem impedidos de pisar no campus.

 

Para lembrar a tragédia que se abateu sobre a sua família a partir do 14 de setembro do ano passado, o irmão do ex-reitor, Acioli Cancellier de Olivo, publicou uma Carta Aberta dirigida aos demais professores atingidos pela Ouvidos Moucos. No texto, que reproduzimos na íntegra abaixo, citando um artigo do jornalista Reinaldo Azevedo, publicado na Folha, ele afirma sobre a ação da Polícia Federal:

 

 

a violência da ação mudou drasticamente a vida de vocês e de suas famílias; foi o ato inicial de uma tragédia que nos levou o Cau, abalou profundamente nossa família, seus familiares, os amigos em comum, a UFSC e por que não dizer, o país inteiro que não se submete à ditadura dos tanques e togas, citando um jornalista.

 

Ao final, conclama:

 

Lutar pela recuperação da honra maculada de cada um é lutar pela garantia que nenhum ser humano seja julgado, condenado e executado sumariamente como vocês todos foram. Conclamo aos que não se conformam com o arbítrio, a se juntarem nesta escalada, pois citando o mesmo jornalista, ‘nas ditaduras, não há lugar para míopes inocentes’.

 

 

Nada muito diferente do que fala, nesta sexta-feira (14/09), Ricardo Kotscho em seu Balaio do Kotscho sobre as barbaridades que Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa do capitão Jair Bolsonaro, anda pregando e prometendo. No artigo “Perigo à vista: general Mourão, vice do capitão, ameaça a democracia” ele cobra:

 

Cadê a sociedade civil que se mobilizou em 1984 contra a ditadura e pela volta da democracia com eleições diretas para presidente da República? Aonde se esconderam a OAB, a CNBB, a ABI e todas as outras entidades que arrostaram o regime do arbítrio já em seus estertores? (…) Agora que esta grande conquista da minha geração está novamente ameaçada, todo mundo vem mantendo um obsequioso silêncio diante do avanço escancarado do general Mourão contra o Estado de Direito.

 

Lutar pela recuperação da honra maculada de cada um é lutar pela garantia que nenhum ser humano seja julgado, condenado e executado sumariamente como vocês todos foram.

 

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Preocupado em punir o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Ubaldo Cesar Balthazar e o seu chefe de gabinete, Áureo Mafra de Moraes, pelo suposto crime de injúria contra a delegada da Polícia Federal Erika Mialik Marena, o procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos deverá ser investigado por ter, “com base em sentimento pessoal”, tentado “censurar a liberdade de expressão de acadêmicos, docentes e servidores” da universidade

 

CARTA ABERTA AOS PROFESSORES PRESOS COM O REITOR CANCELLIER

 

“Meus caros professores,

 

Há exatamente um ano atrás eu nunca havia ouvido falar de seus nomes.

 

Na manhã daquela quinta-feira fui acordado com um telefonema de uma amigo que me perguntava: Você é parente do reitor da UFSC ? Ao responder que eu era irmão, disse-me que ele acabara de ser preso.

 

Naquela manhã, quando a Polícia Federal invadiu as suas residências e a do Cau, a violência da ação mudou drasticamente a vida de vocês e de suas famílias; foi o ato inicial de uma tragédia que nos levou o Cau, abalou profundamente nossa família, seus familiares, os amigos em comum, a UFSC e por que não dizer, o país inteiro que não se submete à ditadura dos tanques e togas, citando um jornalista.

 

Daquela data em diante, seus nomes começaram a me soar familiares e mesmo sem conhece-los, uma empatia imensa me ligou a cada um de vocês; o sofrimento de cada um de seus familiares me fazia sofrer, pois refletia o sofrimento de cada uma dos meus.

 

Cau se foi. Seu gesto nos doeu muito. Mas, em seguida, atentamos que o fez não por sua imagem enlameada, mas para mostrar a cada um de seus carrascos, que não se pode tirar o que de mais importante um homem digno possa ter: a honra.

 

Passamos a nos orgulhar daquele gesto corajoso e heroico.

 

Se no dia 14 de setembro de 2017, arrancaram da cama um homem digno, o cadáver que nos devolveram 18 dias após, não o reconhecemos.

 

Não por seus ossos estraçalhados; não por sua carne dilacerada; não por sua face desfigurada.

 

Não o reconhecemos porque aquele cadáver não tinha a mínima semelhança da pessoa que o Cau fora em vida: honrado, humanista, generoso e solidário.

 

Um ano se passou e, em todos esses dias, minha luta tem sido em uma única direção: resgatar a honra de meu irmão. Buscar que o Estado reconheça que seus agentes erraram. Erraram em caluniá-lo; erraram em humilhá-lo; erraram em castrá-lo, apartando daquilo que ele mais se orgulhava, servir a UFSC.

 

Meus caros amigos, se assim posso chamá-los, pois um sentimento de amizade e fraternidade nos uniu pela tragédia. Meus irmãos: vocês foram também vítimas da mesma injustiça; injustiça que não os levou deste mundo, mas que certamente causou perdas e danos irreparáveis.

 

Quem lhes irá devolver as angústias, sofrimentos e dores que cada um de vocês passou neste último ano? Quem devolverá a cada um de seus entes queridos a alegria de viver, o brilho nos olhos e o sorriso que minguaram nestes 365 dias? Quem irá garantir que a sua tão esperada reintegração a UFSC ocorra sem traumas? Quem poderá dizer que vocês poderão ensinar, orientar e frequentar o meio acadêmico com a segurança de homens honestos e dignos, sem a certeza de um dedo acusador na figura de um aluno ou de seus próprios pares?

 

Em ocasião recente fiz uma analogia, que reitero: O Cau morreu, vocês sobreviveram. Mas esta sobrevida, sem a reparação integral da honra e dignidade feridas, equivale a uma morte em vida.

 

Tramita no Congresso Nacional projeto de Lei que pune o abuso de autoridade, cujo relator no Senador, Roberto Requião, a denominou de Lei Cancellier.

 

Mas não podemos esperar. A cada dia que passa, sem a devida reparação da honra de cada um de vocês, um pouco de cada um morre.

 

Então, meus queridos amigos e irmãos, nesta data simbólica, uno meus pensamentos aos seus; nosso familiares são solidários aos seus familiares. E me comprometo, a cada dia, com mais intensidade, envidar esforços na luta pela ressignificação do Cau e de todos vocês.

 

Lutar pela recuperação da honra maculada de cada um é lutar pela garantia que nenhum ser humano seja julgado, condenado e executado sumariamente como vocês todos foram.

 

Conclamo aos que não se conformam com o arbítrio, a se juntarem nesta escalada, pois citando o mesmo jornalista, “nas ditaduras, não há lugar para míopes inocentes.”

 

Um fraterno abraço”,

Acioli Cancellier de Olivo

 

 

 

30
Ago18

Janaína Cassol, que decretou prisão de Cancellier, vai julgar novo reitor da UFSC e chefe de gabinete

Talis Andrade

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por Raquel Wandelli

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A ação criminal movida na sexta-feira (24/8) pelo procurador do MPF/SC, Marco Aurélio Dutra Aydos, contra o novo reitor da UFSC, Ubaldo César Balthazar e seu chefe de gabinete, Áureo Moraes, está nas mãos da juiza federal Janaína Cassol, que autorizou a prisão abusiva de Luiz Cancellier. O cárater vicioso do processo e o seu encaminhamento a uma juíza que deveria sofrer suspeição foi denunciado no início da noite em ato político realizado no Hall da Reitoria em defesa da universidade, convocado pelo Coletivo Floripa Contra o Estado de Exceção e Sintufsc UFSC.

 

Além dos militantes, professores, estudantes e servidores, participaram do protesto o reitor Balthazar, o chefe de gabinete e os dois candidatos a senador pelo PT, desembargador aposentado Lédio Rosa e a ex-ministra Ideli Salvatti. Lédio e a candidata a deputada federal Elenira Vilela se revezaram ao microfone falando sobre como o projeto privatizante está por trás dos ataques às instituições universitárias e a perseguição de professores. Também esteva presente o irmão do reitor suicidado, o matemático Acioli Cancellier de Olivo, que carregou um cartaz com os dizeres: "Não ao abuso de poder". A NSC (ex-RBS), concessionária da Globo em Santa Catarina, informou hoje que o processo foi parar na jurisdição de Cassol por sorteio, mas quem conhece o histórico das perseguições à UFSC desde a prisão de Cancellier não acredita em tamanha coincidência.

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À esquerda, irmão do reitor, Acioli Cancellier de Olivo, ao lado do professor do Curso de Jornalismo,Samuel Lima, representante do Coletivo Floripa contra o estado de exceção

 

 

Janaína Cassol é a juíza federal que autorizou a prisão do reitor Cancellier em presídio de segurança máxima, onde foi acorrentado nos pés e algemados nas mãos e humilhado nu na frente de outros presos. A prisão preventiva foi solicitada pela colega Érika Marena, então superintendente da Polícia Federal em Santa Catarina e coordenadora da desastrosa Operação Ouvidos Moucos. O reitor foi submetido a essa medida extrema sem antecedentes criminais, sem processo constituído e sem direito à defesa ou à presunção de inocência. Cassol e Macarena se basearam apenas em intrigas e suposições sem provas do ex-corregedor da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, sobre a suspeita de tentativa de interdição das investigações.

 

Se aceitar a denúncia e não se declarar suspeita, Janaína vai julgar o reitor Ubaldo Balthazar e o chefe de gabinete Áureo Moraes, criminalizados pelo procurador por "ferir a honra funcional" da delegada Érika Marena. Ambas estão por trás de todas as decisões contra a universidade e de perseguição aos críticos da Ouvidos Moucos. As novas vítimas do corporativismo e dos abusos de poder da Lava-Jato catarinense foram acusadas de injúria contra a delegada por não terem censurado e impedido uma manifestação pacífica da comunidade universitária contra as arbitrariedades e violações dos direitos jurídicos que levaram Cancellier ao suicídio.

 

O centro das intimidações é uma faixa com o título "As faces do poder" e o rosto dos agentes de exceção envolvidos nos abusos de poder, que foi levada por manifestantes em cerimônia oficial de comemoração ao 57° aniversário da UFSC, em 18 de dezembro. Hoje, o advogado dos dirigentes incriminados, Roberto de Oliveira Cardoso, entrou no TRF com habeas corpus para sustar a denúncia, alegando a nulidade da acusação por se tratar de respeito do direito à manifestação política no ambiente universitário.

Leia mais sobre o caso aqui.

30
Ago18

PIADA. HUMOR NEGRO. AÇÃO CONTRA REITOR ATUAL DA UFSC CAI NAS MÃOS DA MESMA JUÍZA DO CASO CANCELLIER

Talis Andrade

 

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 Reitor Cancellier martirizado pelos inimigos da Univerisade Livre e da Democracia

 

A justiça da Gestapo do golpe oficializa a caça às bruxas da Polícia Federal que levou à morte o reitor Luiz Carlos Cancellier, que foi preso, as mãos algemadas, os pés acorrentados, e colocado nu em uma cela com ladrões e assassinos. É uma justiça safada que faz propaganda política dos candidatos governistas da direita volver. Uma justiça que faz pior: que prende e censura o candidato da oposição Lula da Silva. 

 

247- A perseguição na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) parece não tem fim. A ação penal contra o atual reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, e o seu chefe de gabinete, Aureo Mafra de Moraes, foi distribuída, “por dependência”, à juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Criminal Federal de Florianópolis, a mesma juíza que liderou a violência judicial que levou o reitor Luiz Carlos Cancellier ao suicídio. O reitor e chefe de gabinete são acusados pelo procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos pelo crime de injúria contra a delegada federal Erika Mialik Marena.

 

O jornalista Marcelo Auler, em seu blog, ainda destaca que "o processo que busca condenar o reitor e o chefe de gabinete da universidade por não terem impedido uma manifestação crítica aos 'agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor' (como consta da faixa que gerou a ação penal), acabou nas mãos de uma das criticadas na mesma faixa. Janaína foi responsável pela prisão do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier que, sentindo-se humilhado, suicidou-se."

 

Auler acrescenta: "a cobrança dos manifestantes na cerimônia no hall da reitoria, em 18 de dezembro passado – 'pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos' -, não se relacionou apenas à delegada federal que conduziu a operação Ouvidos Moucos. Atingiu também a juíza Janaína e o procurador da República André Stefani Bertuol, que atuam no caso. As fotos dos dois estavam ao lado da de Érika, como mostra a reprodução ao lado."

 

13
Ago18

Pergunta à PF: Quem vai defender a honra de Cancellier?

Talis Andrade

"Enquanto o diretor-geral da PF alega 'crime de honra' para justificar perseguição a professores que denunciam autoridades ligadas à Operação Ouvidos Moucos, falta resolver a questão principal e urgente", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247: "Quem deu as ordens e tomou as decisões que antecederam o suicídio do reitor Cancellier"

 

 

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 Os covardes suicidaram o reitor Cancellier 

 

 

Passados dez meses desde que o reitor Luiz Carlos Cancellier se atirou para a morte do último andar de um shopping center em Florianópolis, o país inteiro aguarda os esclarecimentos necessários sobre o caso.

 

Numa reação esperada numa sociedade que preza o respeito pelos direitos humanos e construiu a democracia na mobilização contra a violência policial, em Florianópolis e vários pontos do país os sindicatos de professores e entidades do movimento estudantil tem se mobilizado para pedir o esclarecimento de uma tragédia que provoca indignação em brasileiros e brasileiras.

 

 

No último fim de semana, o comando da Polícia Federal, organização que assinou o pedido da prisão que permitiu que Cancellier fosse retirado de casa em setembro de 2017, para ser conduzido a prisão de onde partiu para o suicídio, deixou claro que possui outra prioridade. Está preocupado em defender a "honra" de delegados e demais autoridades que tem sido alvo de protestos contra "abuso de poder" em atos públicos.

 

Num comportamento que reflete a glorificação de juízes, delegados e agentes policiais, que inclui jornais, revistas, telejornais e ainda filmes para cinema e para o Netflix, os protestos deixaram de ter o caráter genérico de denuncia contra o aparelho repressivo -- e fazem acusações que tem nome e endereço. Apontam para a delegada Erica Macrena e a juíza Janaína Cassol Machado, responsáveis pela Operação Ouvidos Moucos, que apura de desvios na UFSC, instituição da qual Cancellier era o reitor.

 

"É uma acusação seríssima," disse Rogério Galloro, em entrevista a Andreza Matais, do Estado de S. Paulo. Diante da acusação de que a "PF está perseguindo professores da UFSC que fizeram protestos", o diretor-geral esclarece que os manifestantes cometem "crime contra a honra". Numa afirmação fora de lugar para uma autoridade policial, a quem cabe garantir o cumprimento da lei, e não dizer aos cidadãos e cidadãs como devem proceder para defender seus direitos, ele diz ainda: "tem outros meios de protestar que não acusar uma autoridade de abuso".

 

"Honra" é uma questão séria na existência de todo mundo e sabemos que toda pessoa tem o direito de tomar as providências cabíveis quando se sente atingido.

 

Curiosamente, basta reconstruir as circunstâncias da morte de Cancellier para compreender a importância central da "honra" no caso.

 

 

Acusado de obstruir investigações numa denuncia de desvio de verbas ocorrido quando sequer ocupava a reitoria da UFSC, a prisão de Cancellier foi organizada naquele ambiente de estardalhaço midiático sob medida para destruir reputações e romper a credibilidade de cidadãos acusados em tempos de Lava Jato.

 

Embora tivesse direito a uma cela especial, o reitor acabou recolhido a carceragem comum. Despido, sofreu revista íntima. Foi algemado nas mãos e nos pés.

 

A denúncia contra ele era tão frágil que dados básicos de uma acusação -- como o volume desviado -- continham erros grosseiros. Tanto que, dois dias depois uma juíza substituta reexaminou o caso e determinou a soltura imediata do reitor e outros acusados.

 

Ainda assim, Cancellier foi punido de maneira pública: ficou proibido de ingressar na universidade, que dirigia até o momento da prisão, eleito pelo voto da comunidade. A medida não podia ser mais clara. O reitor até podia ficar solto, como decidiu a juíza substituta. Mas seria desonrado, mais uma vez, através de uma punição humilhante.

 

"A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!", escreveu Cancellier, na sua mensagem de suicida, própria de quem não aceitava ser tratado como trapo humano.

 

 

Em maio, na mais completa reportagem sobre o caso, Walter Nunes, na Folha de S. Paulo, demonstra factualmente que não havia motivo real para prender Cancellier sem lhe dar a chance de prestar esclarecimentos devidos num depoimento civilizado. Também não havia razão para que, pré-condenado, sem direito a defesa, fosse impedido de voltar à universidade após a soltura. Walter Nunes escreveu: "PF liga reitor a desvio mas não apresenta provas em 817 páginas". Alguma pergunta?

 

Fica difícil, a partir daí, ignorar que o tratamento dispensado a Luiz Carlos Cancellier nos dias que antecederam o suicídio continua sendo a questão central da Operação Ouvidos Moucos. Precisa ser esclarecido em todos os detalhes, com todos os personagens.

 

Se "autoridades se sentiram ofendidas" por serem acusadas sem prova de crime, o que dizer de um reitor preso, algemado e punido sem que nada se demonstrasse contra ele?

 

Cancellier não teve direito de ficar ofendido. Concluiu que "minha morte foi decretada". Quem permitiu que chegasse a essa conclusão?

 

Essa é a pergunta, que envolve uma questão de vida ou morte.

 

Alguma dúvida?

04
Ago18

Quando a Justiça se converte em ferramenta de intimidação

Talis Andrade

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Por Demétrio Magnoli

 

“Convivo com a pior de todas as sentenças: a mácula da minha honra por crimes que não cometi ou que sequer existiram.” Eduardo Jorge Caldas, secretário-geral da Presidência no governo FHC (1995-98), enfrentou uma incessante campanha de acusações, sem prova ou nem sequer denúncia formal, conduzida por Luiz Francisco de Souza, um procurador-militante. Reagiu, lutando nos tribunais por uma década, até provar sua inocência.

 

Já o reitor Luiz Carlos Cancellier, preso sem um fio de prova e proibido de colocar os pés na universidade, não resistiu à “pior de todas as sentenças”, suicidando-se diante do público num shopping de Florianópolis. Cancellier não fará o que fez Caldas. Temos que fazer por ele, para nós.

 

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu finalmente, em 2009, que Luiz Francisco perseguia Caldas por razões político-partidárias. Prudentemente, desde o fim do governo FHC, o procurador sumiu do palco iluminado, desistindo da missão sagrada da denúncia da corrupção para refugiar-se num sinistro blog “socialista cristão”, de onde dispara petardos difamatórios.

 

Já a delegada Erika Marena, que mandou prender o reitor, foge à obrigação mínima de reconhecer o erro monstruoso, preferindo inventar um processo vazio contra um colega da vítima. Quanto pesa a injustiça? Será necessária uma nova década até que se repare o irreparável?

 

 

 

De Caldas a Cancellier, mudaram os tempos. Sob o signo da "lava jato", há cheiro de sangue no ar. Da barriga da operação anticorrupção que desvendou tantos crimes escorrem líquidos contrastantes. Num lado, vastas, justificadas esperanças cívicas; no outro, a substância tóxica da arrogância missionária.

 

Nas suas imensas diferenças, o acordo de imunidade judicial para Joesley e a prisão de Cancellier ilustram o desvio escuro da "lava jato. Pois, embora a operação ouvidos moucos, que vitimou o reitor, não tenha ligação formal com a "lava jato", nela pulsa o espírito do arbítrio angelical.

 

“Cortem-lhe a cabeça!” — a Rainha de Copas que premia Joesley é a mesma que condena um reitor sem amigos na corte. A delegada Marena notabilizou-se na força-tarefa da "lava jato", em Curitiba. Deslocada para a ouvidos moucos, levou para Florianópolis uma inclinação ao espetáculo que resultou na tragédia.

 

A acusação a Cancellier, de obstrução da Justiça, tinha as marcas kafkianas clássicas: a “prova” brandida pela Polícia Federal era um ato oficial do reitor, avocando para si a condução da investigação interna. Quem, no mundo, obstrui a Justiça por meio de decisões administrativas documentadas? Mas, sob o amparo da juíza Janaina Machado, o arbítrio fez seu curso, impondo a um inocente a “pior de todas as sentenças”.

 

Mais Kafka. Em janeiro, diante de um modesto ato acadêmico em memória de Cancellier, a delegada Marena moveu inquérito contra o professor Áureo Moraes, chefe de gabinete da reitoria, acusando-o do “crime” de aparecer, num vídeo estudantil, à frente de cartazes de denúncia do abuso de autoridade.

 

A Justiça converte-se em ferramenta de intimidação. “Eles não têm nenhum cuidado com a honra alheia e são tão cuidadosos quando criticam os seus”, registrou Gilmar Mendes, conclamando o ministro Jungmann a “instalar o Estado de Direito na PF”.

 

“Cortem-lhes a cabeça!” Dos 686 mil presos no Brasil, 236 mil são provisórios. A presunção de inocência está morta para essa multidão de gente sem rosto que, atrás das grades, aguarda julgamento pelo tempo médio de um ano.

 

Na sua saga judicial contra o abuso de autoridade, Caldas lutou para limpar seu próprio nome, mas também por um princípio geral inegociável. O ato extremo de Cancellier, tão diferente na forma, aponta o mesmo norte. Quando holofotes iluminam as portas das delegacias e dos tribunais, quem não deve teme, sim. Dessa vez, não é comigo ou com você. Por mero acaso.

 

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