O Conselho Nacional do Ministério Público realiza correições no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios biionários no transcurso da Lava-Jato
por Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
A desconstrução em curso da Operação Lava-Jato é o principal trunfo do procurador-geral da República, Augusto Aras, para permanecer no cargo. Embora essa possibilidade seja remota, o ajuste de contas com a força-tarefa é música para os ouvidos do presidente Luiz Inácio da Silva e o Senado, responsáveis pela escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Uma conjugação de astros opera contra os principais responsáveis pela sua condenação, que foi anulada pelo STF, o então coordenador da força-tarefa, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Republicanos-PR), cujo mandato foi cassado pela Mesa da Câmara, e o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), à época o titular da 8ª Vara Criminal de Curitiba, que agora também está ameaçado de cassação no Senado.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza correições no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios no transcurso da Lava-Jato, entre os quais o uso indevido de recursos arrecadados pela operação. Em sigilo, uma correição extraordinária, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, investiga a atuação de promotores e juízes no caso. Está sob responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, que também é candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O principal caso investigado é a proposta de criação de uma fundação para gerenciar os recursos provenientes dos acordos com as empresas envolvidas no escândalo, ideia que naufragou porque não teve apoio do Supremo. O acordo com a Petrobras previa que R$ 2,5 bilhões seriam depositados em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, destinados ao empreendimento. Uma das cláusulas previa o fornecimento de informações ao governo dos Estados Unidos sobre os negócios da Petrobras, para que o dinheiro viesse para o fundo.
A própria PGR recorreu ao STF pedindo que fosse declarada a nulidade do acordo; no mesmo dia, o MPF anunciou a suspensão da criação do fundo. A proposta era que fundo fosse criado com US$ 75 mil e gerenciado por um consórcio entre a Transparência Internacional e a Fundação Getulio Vargas, cujos principais dirigentes à época eram Bruno Brandão e Joaquim Falcão, respectivamente, que participaram da elaboração do projeto.
A fundação da Lava-Jato seria criada com um caixa bilionário: R$ 2,5 bilhões da Petrobras, R$ 2,3 bilhões oriundos do acordo de leniência do grupo J&F e R$ 1,4 bilhão do acordo de leniência com a Camargo Corrêa. R$ 625 milhões da multa deveriam ser pagos à força-tarefa. O plano ruiu porque, em 2019, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) detonaram o projeto. Ocorre que, antes disso, Moro havia determinado o depósito em conta da 13ª Vara Criminal Federal de US$ 100 milhões do ex-presidente da Sete Brasil Pedro Barusco e outros recursos de alguns acordos de leniência.
Correições
Segundo a AGU e a CGU, Moro não poderia homologar acordos de leniência nem contratos com órgãos dos Estados Unidos e da Suíça à revelia do Ministério da Justiça, do Itamaraty e do governo brasileiro. Num dos acordos, previa-se que dos R$ 3,1 bilhões do acerto da Braskem, R$ 2,3 bilhões iriam para o MPF; R$ 310 milhões, para o Departamento de Justiça americano; R$ 212 milhões, para a CVM dos EUA; e mais R$ 310 milhões, para a Procuradoria-Geral da Suíça. O acordo com a Odebrecht previa que, dos R$ 3,8 bilhões que seriam pagos na leniência, 82,1% iriam para o MPF; 10%, para as autoridades suíças; e 7,9%, para o Departamento de Justiça dos EUA. Cerca de R$ 10 milhões foram destinados à vara do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, afastado do cargo pelo CNJ.
Correições existem para identificar e corrigir erros, eventuais excessos e abusos cometidos por magistrados. No caso do CNJ, o corregedor Luís Felipe Salomão conta com o auxílio de um desembargador e dois juízes para checar todas as fases e informações dos processos. Uma das primeiras medidas tomadas, no fim de maio, foi afastar o juiz Eduardo Appio do comando da 13ª Vara Federal, em Curitiba.
O advogado João Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª Turma, recebeu uma ligação telefônica suspeita. Perícia da Polícia Federal afirmou que a voz do interlocutor poderia ser do próprio Eduardo Appio. O juiz recorreu ao CNJ para voltar ao cargo, mas o ministro Salomão decidiu mantê-lo afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba até que seja concluída a investigação sobre supostas ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A 13ª Vara também já foi comandada pelo juiz Luiz Bonat e pela juíza substituta Gabriela Hardt. No TRF-4, entre os gabinetes a serem auditados, está o do desembargador Malucelli, cujo filho é sócio no escritório de advocacia do senador Moro e da mulher dele, a deputada federal Rosângela Moro, ambos do União Brasil. Malucelli declarou-se suspeito para julgar o caso.
Reinaldo Azevedo informa que o CNJ apura os bilhoes desviados pela quadrilha da Lava Jato.A Polícia Federal fará um pente fino em todas as movimentações conduzidas por contas relacionadas com a organização criminosa. O objetivo será o de conhecer a origem, o destino e os procedimentos usados pelos procuradores em transferências que chegaram a milhões de dólares, conta o colunista Jamil Chade, do UOL, e Juliana Dal Piva, do UOL
Lucas Furtado quer apuração, revisão do acordo com os EUA e, em caso de punição, que Dallagnol não possa fazer vaquinhas, não possa roubar dos incautos
Na semana passada, os jornalistas Leandro Demori e Jamil Chade revelaram conversas de Telegram onde Dallagnol demonstra ter atuado nos bastidores do acordo que a Petrobras assinou, em 2018, com o DoJ (Departamento de Justiça) e a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) americanos, para se livrar de ações naquele País.
O acordo implicou em multa de 853 milhões de dólares pagos pela Petrobras para não ir a julgamento, sendo que 80% do valor deveria retornar às “autoridades brasileiras”.
Ocorre que, em posse de informações privilegiadas, a equipe da Lava Jato coordenada por Dallagnol manobrou para que o dinheiro fosse depositado na 13ª Vara Federal de Curitiba, após a assinatura de outro acordo entre Petrobras e Ministério Público Federal.
Ao se meter no destino da multa da Petrobras, excluindo o governo federal das negociações, Deltan Dallagnol pretendia constituir uma fundação privada com parte dos recursos, mas a ideia foi abortada pelo Supremo Tribunal Federal.
A nova representação ao TCU
Na representação encaminhada ao TCU no último dia 21 de julho, o subprocurador Lucas Furtado chamou atenção, a partir dos diálogos da Vaza Jato, para as evidências de que o governo federal foi deliberadamente afastado das negociações entre Petrobras e Estados Unidos. A força-tarefa de Curitiba igualmente excluiu o Ministério da Justiça de outros acordos de cooperação internacional, o que afronta a lei.
Além disso,“durante as conversas e visitas, os procuradores da Lava Jato teriam sugerido aos americanos maneiras de driblar um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitisse que os EUA ouvissem delatores da Petrobras no Brasil.”Foi a partir dessas oitivas secretas em solo brasileiro que as autoridades americanas construíram a denúncia contra a Petrobras, gerando a multa de 853 milhões de dólares.
Valor injustificado
Furtado sublinhou que o valor do acordo firmado entre Petrobras e EUA, por culpa da Lava Jato, também deveria ser alvo de atenção do TCU. O subprocurador relacionou o montante aos planos da Lava Jato de criar um fundação para fazer política, usando o dinheiro da multa da Petrobras.
A se analisar as mensagens, existem dúvidas da correta determinação do montante haja vista persistirem motivos injustificados.”
Embora a Petrobras já tenha concluído suas obrigações com as autoridades americanas, Furtado defendeu, na representação ao TCU, que“o caso questão necessita ser analisado pela Justiça Americana.”
“Isso porque, a se confirmar que a Petrobras fechou um acordo indevido com os Estados Unidos aceitando pagar uma multa de 853,2 milhões de dólares para não ser processada, caberia ao Governo Norte Americano, por meio do seu Poder Judiciário, adotar as medidas para reversão da respectiva penalidade.”
Notificação à OEA
Independente da atuação do judiciário americano, Furtado assinalou que o TCU pode“atuar junto à Petrobras a fim de conhecer e acompanhar os acordos firmados pela estatal junto ao governo norte-americano”e“encaminhar cópia da presente representação visando notificar a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os indícios apontados de forma a providenciar as medidas de sua competência, especialmente, ante a necessidade de diálogo político e cooperação com a justiça norte americana.”
Ao final, ele pediu que o TCU apure os fatos envolvendo Dallagnol e adote providências.“Em se confirmando os indícios, resguardado o contraditório, instaurar os devidos processos de Tomada de Contas Especial (TCEs) a fim de apurar as responsabilidades dos agentes envolvidos e buscar o ressarcimento dos danos causados.”
Sem vaquinhas
O subprocurador também ressalvou que, em caso de condenação, o TCU não deveria permitir que Dallagnol use vaquinhas para pagar suas dívidas, pois é uma forma que o ex-procurador encontrou de“desmoralizar as penalidades”aplicadas a ele.
O subprocurador já apresentou ao menos outras 6 representações contra Dallagnol no TCU, e é autor, também, da representação contra o ex-juiz Sergio Moro, por ter trabalhado para uma consultoria, nos EUA, após deixar a magistratura. Furtado chegou a pedir o bloqueio de bens de Moro no curso da ação que investiga o contrato milionário com a Alvarez & Marsal, porsuspeita de sonegação de impostos.
Carlos Zucolotto e Vinícius Borin, denunciados por Tacla Durán por intimidação
por Joaquim de Carvalho
O advogado Rodrigo Tacla Duran pediu à 13a. Vara Federal de Curitiba e ao Ministério da Justiça no Brasil que redefina a data de validade do salvo conduto que assegurará a ele vir ao Brasil sem o risco de ser molestado pelos remanescentes do lavajatismo no País.
Seu depoimento estava marcado para quinta-feira da semana passada, 13/04, mas ele protocolou petição para que uma nova data fosse marcada, sob o argumento de que dois aliados de Sergio Moro haviam se habilitado no processo, o que, na avaliação dele, constitui uma tentativa de intimidação.
"Trata-se, assim, a tentativa de habilitação ao presente feito, de reiterada conduta intimidatória, pelo delator VINICIUS VEIGA BORIN contra a testemunha protegida, razão pela qual se impõe a decretação do sigilo retromencionado, sem prejuízo de que sejam adotadas outras medidas por parte deste r. juízo", escreveu.
Tacla Duran também relatou à 13a. Vara Federal de Curitiba um episódio anterior em que Vinícius Borin o teria ameaçado. Borin era um dos responsáveis por um banco em Antigua, o Menl Bank, que prestava serviços à Odebrecht (mas não só), e teve acordo de delação homologado por Moro.
Para ele, o acordo foi um excelente negócio, segundo constatou a coluna Radar, de Veja, em uma nota de 2019, publicada com o título "A vida boa de mais um delator da Lava Jato". Borin pagou R$ 1 milhão em multas, embora tivesse movimentado 2,6 bilhões de dólares, ficou em casa, não usou tornozeleira eletrônica, e foi autorizado por Moro a fazer várias viagens ao exterior. Apareceu na internet várias vezes degustando vinhos caros.
Em 2016, mensagem postada pelo procurador da república Júlio Noronha em um dos grupos da Lava Jato no Telegram revela que o Departamento de Justiça dos EUA estava preocupado com a ameaça de Borin a Tacla Duran. A mensagem foi encontrada no HD apreendido na casa do hacker Walter Delgatti Neto, durante a Operação Spoofing.
Noronha compartilha com os colegas da Lava Jato mensagem que recebeu de um procurador norte-americano identificado como David. O texto está em inglês, segue a tradução:
"Olá Júlio. Quando nos falamos pela última vez, havíamos discutido uma ligação de acompanhamento no início da semana. Por favor, deixe-nos saber se você está disponível hoje ou outro dia desta semana para falar sobre a Odebrecht. Também queremos fornecer outra atualização sobre Rodrigo Tacla Duran. Conversamos com seu advogado nos Estados Unidos na sexta-feira. Ele informou que o advogado brasileiro de Tacla está em contato com Carlos Fernandez (sic) no MPF a respeito de um possível encontro com Tacla nos Estados Unidos. Dissemos a ele que não acreditávamos que haveria tal reunião, mas que discutiríamos com todos vocês. O advogado de Tacla também informou sobre algumas mensagens sobre Wickr que foram enviadas para outro de seus clientes ("El Chino") de alguém que ele acredita ser Vinicius Borin, sugerindo que "El Chino" e Tacla deixem os EUA e nunca mais voltem para o Brasil. Gostaria de discutir isso com você também. Por favor, deixe-nos saber se você tem tempo para uma chamada hoje ou outro dia desta semana."
Trecho da petição em que Tacla Duran denuncia ter sofrido ameaça de delator aliado de Moro
El Chino é Wu-Yu Sheng, que trabalhou com doleiros no Brasil antes de se mudar para os Estados Unidos, durante a Lava Jato. Embora prestasse serviços à Odebrecht, não foi alvo de ações da Lava Jato em Curitiba. O motivo pode ser desvendado a partir do depoimento de Tacla Duran no Brasil.
El Chino teria comprado proteção junto a advogados da chamada "panela de Curitiba", com elo no sistema de justiça que tinha Moro como autoridade central. O indício é uma nota publicada na coluna Radar, de Veja, em 20 de março de 2019.
Segundo a publicação, El Chino contou ao Departamento de Justiça dos EUA, com o qual colaborava, que pagou 500 mil dólares a advogados em Curitiba. De fato, ele não foi incomodado pela força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol, mas em 2018 teve a prisão decretada no Rio de Janeiro, por Marcelo Bretas.
Foi aí que colocou a boca no trombone nos EUA. A compra de proteção teria se limitado a Curitiba, mas talvez tenham lhe dito que ele estaria livre das investigações da Lava Jato em geral.
Não será possível confrontar a versão com El Chino, já que, em fevereiro de 2020, ele morreu, segundo atestado de óbito protocolado na 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tinha à época Bretas como titular. O magistrado foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça em fevereiro deste ano por má conduta. Segundo o atestado de óbito, El Chino morreu de câncer na faringe, aos 42 anos de idade.
Wu-Yu Sheng, o El Chino
O fato é que, sendo verdadeiro o relato do Departamento de Justiça sobre a ameaça em 2016, a presença de Vinícius Borin na audiência em que Tacla Duran pretende revelar tudo o que sabe é indevida, e pode indicar, sim, intimidação.
A presença de outro aliado de Moro, Carlos Zucolotto Júnior, na audiência também pode representar coação no curso do processo, o que é motivo para decretação de prisão preventiva. Tacla Duran relatou a participação de Zucolotto no que ele entende ser um movimento articulado de intimidação nos termos abaixo. O texto foi extraído da petição:
"Do mesmo modo, verifica-se que CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR também em manifesta conduta intimidatória em face da testemunha protegida, inclusive requerendo autorização para que participe pessoalmente de audiência designada por este r. juízo, reforçando a coação contra a testemunha protegida", denunciou Tacla Duran ao juiz Eduardo Appio, titular da 13a. Vara Federal de Curitiba.
"Em decorrência dos fatos verticalizados alhures (sic), a testemunha protegida já se encontra moralmente coagida e intimidada, havendo o risco, inclusive, de ser fisicamente constrangida em sede judicial", acrescentou.
Por fim,Tacla Duran requereu "pelo acima exposto, e principalmente pela conduta intimidatória de CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR, com o condão de coagir presencialmente a testemunha protegida em audiência designada para esta data, é que se requer seja a mesma redesignada, em sigilo total, para outra data."
Zucolotto e Vinícius Borin, denunciados por Tacla Durán por intimidação
A petição de Tacla Duran foi protocolada simultaneamente ao despacho do desembargador Marcelo Malucelli, que, julgando recurso apresentado por um procurador de Curitiba, revalidou a prisão preventiva decretada por Moro.
A notícia foi para a página oficial do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, e quatro horas depois retirada. Nesse espaço de tempo, foram reveladas pela imprensa e nas redes sociais as relações pessoais entre Moro e Malucelli.
O filho, João Eduardo Barreto Malucelli, é sócio de Sergio e Rosângela Moro em um escritório de advocacia em Curitiba. João Eduardo também é namorado da filha do casal Moro, Júlia, e está nomeado como assessor no gabinete do deputado estadual Luiz Fernando Guerra, na Assembleia Legislativa. Recebe aproximadamente R$ 13 mil por mês.
Além da retirada da matéria do site oficial do TRF-4, Malucelli enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, para dizer que houve um equívoco: na verdade, ele não teria revalidado o decreto de prisão de Tacla Duran.
Nesta quinta-feira, 20/04, Malucelli se afastou de todos os casos da Lava Jato, declarando sua "suspeição superveniente, por motivo de foro íntimo".
Ele disse que "circunstâncias posteriores" (...) "que se relacionam com a integridade física e moral de membros" da sua família. Sobre integridade física, nada se sabe, mas quanto à integridade moral não resta dúvida de que foi abalada.
Não por ameaça, mas por um fato concreto: o filho parece ocupar uma sinecura no gabinete do político aliado do ex-juiz. E esse é apenas um dos vínculos que, em nome da higiene processual, recomendavam que Malucelli mantivesse distância dos processos envolvendo Moro.
O Conselho Nacional Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do desembargador, que também é citado nos diálogos da Vaza Jato.
Deltan Dallagnol, quando articulava nome da sua confiança para o lugar de Moro – que havia sido nomeado ministro de Jair Bolsonaro e abandonado a magistratura – disse a colegas que Marcelo Malucelli lhe passava informação de bastidores e também estava disposto a garantir estrutura administrativa para que o juiz Luiz Antônio Bonat assuir o posto, o que acabou ocorrendo.
No apagar das luzes de seu governo, Jair Bolsonaro nomeou Bonat e Malucelli para o Tribunal Regional da 4a. Região.
Nesta sexta-feira, o jornalista Jamil Chade noticiou em sua coluna no UOL que Malucelli só se declarou suspeito um dia depois do trânsito em julgado de uma reclamação de Tacla Duran.
Segundo a notícia, Tacla pediu a suspeição do próprio Moro (prejudicada, já que Moro não é mais juiz), Malucelli, Nivaldo Brunoni e Loraci Flores de Lima.
Malucelli se declarou suspeito e Nivaldo não é titular na 8a. Turma. Mas permanecerá Loraci Flores de Lima, irmão do delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, aquele que executou a condução coercitiva de Lula e era presidente do inquérito em que Marisa Letícia teve uma conversa privada com o filho vazada para a imprensa.
Nos processos em curso na 13a. Vara Federal de Curitiba, Tacla Duran juntou peças de inquérito policial contra ele em que Luciano Flores de Lima atuou. Com isso, seu irmão estaria impedido de julgar casos que o envolvem.
Com o trânsito em julgado da reclamação, no entanto, Loraci Flores de Lima poderá atuar, o que significa que as ações sobre Moro que passarem por lá terão olhos e mãos suspeitas.
A Lava é uma operação de cartas marcadas desde seu início. Como contou o criminalista Fernando Fernandes em seu livro "Geopolítica da intervenção", o caso foi parar nas mãos de um desembargador amigo de Moro, João Pedro Gebran Neto, ainda em 2014, por conta de uma conexão inexistente.
Deveria haver sorteio para a escolha do relator, mas se considerou que Gebran já tinha um caso conexo e, portanto, era o que em direito se chama magistrado prevento.
Só que o caso alegado para a prevenção não tinha nenhuma relação com processos da Lava Jato. "O incrível é que esse habeas corpus foi distribuído ao desembargador Gebran por prevenção ao mandado de segurança número 50025261220144040000. As partes eram Edmundo Luiz Pinto Balthazar, funcionário da Google do Brasil, contra o juiz. A prevenção utilizada para que os casos ficassem com Gebran não tinham nenhuma relação com a Lava Jato", narra Fernando Fernandes em seu livro.
Tudo isso passou batido diante do espetáculo em que se transformou a Lava Jato, com a intensa cobertura na mídia corporativa, que eu chamo de velha imprensa.
Esses vícios do passado recente no sistema de justiça no sul do País, que transformaram setores do Judiciário do Brasil e tribunal de exceção, não podem se repetir.
Que Tacla Duran tenha a liberdade e, sobretudo, proteção para contar o que sabe, testemunhou e protagonizou. Parte dessa história já se sabe: segundo mensagens apresentadas pelo advogado, Carlos Zucolotto Júnior, padrinho de casamento de Moro e Rosângela, exigiu 5 milhões de dólares para conseguir benefícios em acordo de delação.
Tacla Duran depositou cerca de 613 mil dólares na conta do escritório de advocacia de Marlus Arns, parceiro de Rosângela Moro em processos da Apae e da chamada Máfia das Falências, como parte desse acerto (há documento de transferência bancária).
Seria o mesmo tipo de proteção pela qual El Chino pagou meio milhão de dólares? Parece. Mas tudo ficará claro se houver investigação e, para isso, é preciso dar o primeiro passo, que é o depoimento de Tacla Duran.
Mídia lavajatista não destaca venda de proteção na Lava Jata pelo ex-juiz suspeito e hoje senador Sergio Moro e pelo deputado Deltan Dallagnol
247 –A corrupção praticada pelo ex-juiz parcial Sergio Moro, hoje senador, e pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado federal, foi omitida pelo jornal O Globo, que se associou à Lava Jato, e foi publicada com pouco destaque pelos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Em depoimento prestado ontem, o advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou quesofreu extorsão por advogados ligados a Moro, no valor de US$ 5 milhões, para não ser preso na Lava Jato. Como Moro e Dallagnol hoje têm foro privilegiado, o caso foi levado ao STF edistribuído para o ministro Ricardo Lewandowski. Saiba mais sobre a denúncia bombástica de Tacla Duran:
Do Conjur –O advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou nesta segunda-feira (27/3) que foi alvo de uma tentativa de extorsão para que não fosse preso durante a finada "lava jato" e implicou o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado federal, no suposto crime. Ele entregou fotos e vídeos que comprometeriam os parlamentares.
A declaração foi dada ao juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, durante depoimento. Como a acusação envolve parlamentares, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo Tribunal Federal, corte competente para julgar autoridades com prerrogativa de foro. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski, prevento para analisar os processos envolvendo Tacla Duran.
"Diante da notícia-crime de extorsão, em tese, pelo interrogado, envolvendo parlamentares com prerrogativa de foro, ou seja, deputado Deltan Dalagnol e o Senador Sergio Moro, bem como as pessoas do advogado (Carlos) Zocolotto e do dito cabo eleitoral (de Sergio Moro) Fabio Aguayo, encerro a presente audiência para evitar futuro impedimento, sendo certa a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, juiz natural do feito, porque prevento, já tendo despachado nos presentes autos", disse o juiz na audiência.
Além de enviar o caso ao STF, Appio determinou que Tacla Duran seja colocado no programa de proteção a testemunhas.
No depoimento, o advogado disse que foi alvo da "lava jato" por não ter aceitado ser extorquido. "O que estava acontecendo era um bullying processual, em que me fizeram ser processado pelo mesmo fato em cinco países por uma simples questão de vingança", afirmou.
Tacla Duran, que foi advogado da Odebrecht, foi preso preventivamente na "lava jato", em 2016. Seis meses antes, ele tinha sido procurado pelo advogado Carlos Zucolotto Júnior, que era sócio de Rosângela Moro, mulher do ex-juiz.
Em conversa pelo aplicativo Wickr Me, Zucolotto ofereceu acordo de colaboração premiada, que seria fechado com a concordância de "DD" (iniciais do ex-procurador da República Deltan Dallagnol). Em troca, queria US$ 5 milhões. Zucolotto disse que os pagamentos deveriam ser feitos "por fora".
Um dia depois, seu advogado no caso recebeu uma minuta do acordo em papel timbrado do Ministério Público Federal, com o nome dos procuradores envolvidos e as condições negociadas com Zucolotto.
Em 14 de julho de 2016, Tacla Duran fez transferência bancária para o escritório do advogado Marlus Arns, no valor de US$ 613 mil, o equivalente hoje a R$ 3,2 milhões. A transferência era a primeira parcela do pagamento pela delação. "Paguei para não ser preso", disse Tacla Duran em entrevista a Jamil Chade, do UOL.
Porém, depois o advogado deixou de fazer os pagamentos, e Sergio Moro decretou sua prisão preventiva. Contudo, Tacla Duran, já estava fora do Brasil. Ele acabaria preso em Madri, na Espanha.
Neste domingo (26/3), o influencer Thiago dos Reis divulgou o documento de transferência bancária para a conta de Marlus Arns. O advogado foi parceiro de Rosângela em ações da Federação da Apae no Paraná e também na defesa da família Simão, um caso que ficou conhecido como "máfia das falências".
Em nota lançada após o depoimento, a assessoria de Sergio Moro afirmou que o senador é alvo de "calúnias" e que o político não teme "qualquer investigação".
"Trata-se de uma pessoa que, após inicialmente negar, confessou depois lavar profissionalmente dinheiro para a Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada na Lava Jato. Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou. Tenta desde 2020 fazer delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República, sem sucesso, por ausência de provas, o procedimento na PGR foi arquivado em 9/6/22", disse o ex-juiz.
Dallagnol disse que o juiz Eduardo Fernando Appio "acreditou" em um acusado que "tentou enganar autoridades da Lava Jato".
"Adivinha quem acreditou num dos acusados que mais tentou enganar autoridades na Lava Jato? Ele mesmo, o juiz lulista e midiático Eduardo Appio, que nem disfarça a tentativa de retaliar contra quem, ao contrário dele, lutou contra a corrupção", afirmou em seu perfil no Twitter.
Duran x Moro
Tacla Duran, que foi detido na Espanha em 2016 e obteve liberdade provisória três meses depois, continua vivendo no país europeu e acusa Moro de fazer "negociações paralelas" na condução da finada "lava jato".
O advogado foi incluído na lista de procurados da Interpol, mas teve seu nome retirado por decisão do Comitê de Controle de Arquivos, que considerou que ele teve seus direitos violados por Moro.
De acordo com a Interpol, a conduta do ex-juiz, responsável pela "lava jato" em Curitiba, lançou dúvidas sobre a existência de um julgamento justo contra o ex-empregado da Odebrecht. A organização apontou violação de leis, princípios, tratados e normas do Direito Internacional reconhecidos pelo Brasil.
Entre as evidências apresentadas pela defesa de Duran à Interpol estavam as reiteradas decisões de Moro de negar o arrolamento do advogado como testemunha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao fazê-lo, segundo o advogado de Duran, Sebastian Suarez, Moro desqualificou a fala de seu cliente antes mesmo de ouvi-la, como se a tivesse prejulgado.
Outra das evidências é a entrevista de Moro ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Nela, o então magistrado fala abertamente sobre o processo, o que viola regras éticas da magistratura.
Documenta incrimina Moro e sócios de Rosângela Moro. Leia recado de Tacla Durán para os cobradores de propinas da Lava Jato. Delegado do caso Moro é o mesmo de Adélio Bispo da fakeada em Bolsonaro
por Joaquim de Carvalho
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247- O advogado Rodrigo Tacla Durán será ouvido nesta segunda-feira (27/03) pelo juiz Eduardo Appio, que é titular da 13a. Vara da Justiça Federal em Curitiba, posto que foi de Sergio Moro, que conduziu a Lava Jato, operação que provocou desinvestimento direto de mais de R$ 172 bilhões e a extinção de 4,4 milhões de empregos.
Tacla Durán teve a prisão decretada por Moro em novembro de 2016, na 36a. fase da Lava Jato, que foi batizada de Operação Dragão. O que pouco se fala é que, seis meses antes, Tacla Durán foi procurado pelo advogado Carlos Zucolotto Júnior, que era sócio de Rosângela Moro.
Em conversa que teve pelo aplicativo Wickr Me, Zucolotto propôs benefício num acordo de delação premiada, que seria fechado com a concordância de DD (Zucolotto usa apenas as iniciais de Deltan Dallagnol). Em troca, queria 5 milhões de dólares.
Na conversa, Tacla Durán pergunta se o pagamento seria por dentro ou por fora. Zucolotto diz: "Por fora". A explica que teria que acertar com pessoas envolvidas no acordo. O aplicativo Wickr Me já usava um recurso hoje disponível no WhatsApp: 24 horas depois, as mensagens desapareciam.
Mas Tacla Durán fez um print das telas, que mais tarde encaminharia para peritos na Espanha, que atestaram a sua veracidade. Além disso, segundo ele, um dia depois seu advogado no caso recebeu uma minuta do acordo em papel timbrado do Ministério Público Federal, com o nome dos procuradores envolvidos.
A minuta registrava os termos negociados com Zucolotto. Em 14 de julho de 2016, ele fez transferência bancária para o escritório do advogado Marlus Arns, no valor de 613 mil dólares, o equivalente hoje a 3,2 milhões de reais. "Paguei para não ser preso", disse Tacla Durán em entrevista a Jamil Chade, do Uol, o primeiro a revelar o documento.
Esta teria sido a primeira parcela dos 5 milhões de dólares exigidos por Zucolotto. Depois disso, deixou de fazer os pagamentos, e Sergio Moro decretou sua prisão. Tacla Durán, entretanto, já estava fora do Brasil. Tacla Durán acabaria preso no hotel Intercontinental, em Madri.
Mas ficou menos de três meses no presídio Soto del Real. Livre, respondeu a um processo de extradição pedida pela Lava Jato. Como tem cidadania espanhola, além da brasileira, o país ibérico negou a extradição. Dois anos depois, a Interpol cancelou o alerta vermelho, que poderia levar à sua prisão em qualquer outro país.
Mas Tacla Durán fez um print das telas, que mais tarde encaminharia para peritos na Espanha, que atestaram a sua veracidade. Além disso, segundo ele, um dia depois seu advogado no caso recebeu uma minuta do acordo em papel timbrado do Ministério Público Federal, com o nome dos procuradores envolvidos.
A minuta registrava os termos negociados com Zucolotto. Em 14 de julho de 2016, ele fez transferência bancária para o escritório do advogado Marlus Arns, no valor de 613 mil dólares, o equivalente hoje a 3,2 milhões de reais. "Paguei para não ser preso", disse Tacla Durán em entrevista a Jamil Chade, do Uol, o primeiro a revelar o documento.
Esta teria sido a primeira parcela dos 5 milhões de dólares exigidos por Zucolotto. Depois disso, deixou de fazer os pagamentos, e Sergio Moro decretou sua prisão. Tacla Durán, entretanto, já estava fora do Brasil. Tacla Durán acabaria preso no hotel Intercontinental, em Madri.
Mas ficou menos de três meses no presídio Soto del Real. Livre, respondeu a um processo de extradição pedida pela Lava Jato. Como tem cidadania espanhola, além da brasileira, o país ibérico negou a extradição. Dois anos depois, a Interpol cancelou o alerta vermelho, que poderia levar à sua prisão em qualquer outro país.
O comitê da Interpol considerou que Moro agiu com parcialidade, ao prejulgar Tacla Durán em entrevistas, inclusive ao defender Zucolotto, quando o caso da extorsão veio à tona.
Para que a Lava Jato não molestasse a sua família, Tacla Durán levou esposa, filhos, a mãe e a irmã para a Espanha, onde vive até hoje. O advogado deve voltar ao Brasil em maio, tão logo a Justiça espanhola receba o ofício do Ministério da Justiça brasileiro, que foi informado pelo juiz Eduardo Appio de que o processo contra Tacla Durán remetido por Moro será julgado no Brasil.
No entendimento de Appio, a remessa do processo para a Espanha foi um ato irregular de Sergio Moro, já que ele não poderia abrir mão de sua jurisdição. Essa remessa pode ser interpretada como mais um ato de perseguição de Moro a Tacla Durán.
Neste domingo, o influencer Thiago dos Reis divulgou o documento de transferência bancária para a conta de Marlus Arns. O advogado foi parceiro de Rosângela em ações da Federação da Apae no Paraná, e também na defesa da família Simão, um caso que ficou conhecido como Máfia das Falências.
Zucolotto era sócio de Rosângela em um escritório de advocacia, e também tinha sido advogado de Tacla Durán em um inventário que correu no Tribunal de Justiça do Paraná. Esse fato tornaria Moro impedido de julgar Tacla Durán, já que o escritório de Rosângela havia trabalhado para o acusado.
Pelo Código de Processo Civil, que se aplica ao processo penal nesse caso, o vínculo da esposa com um réu obriga o juiz a passar o caso para outro magistrado. Não foi o que ocorreu. Tudo isso poderá ficar claro nesta segunda-feira, no depoimento de Tacla Durán que poderá passar para a história e ensejar abertura de investigação contra os aliados de Moro – e talvez até contra o próprio Moro.
Alguém já explicou como o inquérito da Justiça ESTADUAL de SP foi parar justo na Vara FEDERAL de Curitiba nas mãos da juíza do copia e cola? NENHUM dos vendidos da grande mídia questiona isso. NENHUM.
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Faz 24 horas que dei o número da portaria de 2017 provando que NÃO FOI O MORO quem acabou com as visitas íntimas.
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Juíza do copia e cola não tem competência para o caso do plano de atentado contra auroridades! A esfera correta seria a Federal e não a Estadual, pela Constituição. Gabriela Hardt tirou o sigilo das investigações, o que especialistas apontam ter prejudicado o andamento.
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BOMBA!! DCM acaba de revelar que a esposa do "cabeça" do PCC preso por supostamente tentar matar o Sérgio Moro teve CONTRATO com o governo Bolsonaro!! Ela foi a única pessoa que a juíza do copia e cola soltou após a operação. Cada vez mais estranho isso aí...
DELEGADO DO CASO MORO É O MESMO DO CASO ADÉLlO! A FARSA CAIU!!!
MORO JOGADO NA LAMA!!! ARMAÇÃO É DESMONTADA PELO MAIOR SITE JURÍDICO DO PAÍS!!! ACABOU A PALHAÇADA!!!
O cerco mundial contra o fascista Jair Bolsonaro – que já era considerado um pária internacional – vai se fechando. Nesta quinta-feira (19), o Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria, uma resolução condenando os ataques golpistas contra a democracia brasileira e culpando o ex-presidente pelo clima de instabilidade e violência no país.
“Chancelado por 319 deputados, o texto não tem o poder de lei, mas amplia o isolamento de Bolsonaro e cria um constrangimento político sobre qualquer membro da Europa que possa avaliar acolhê-lo. Foram 46 votos contrários e 74 abstenções. Para observadores estrangeiros, a decisão ainda é uma primeira iniciativa para lidar com o que muitos chamam de ‘internacionalização’ da extrema direita e sua capacidade de minar a democracia”, relata Jamil Chade.
A resolução do Parlamento Europeu “lamenta as tentativas do ex-presidente Bolsonaro e de alguns de seus apoiadores políticos de desacreditar o sistema de votação e as autoridades eleitorais, apesar de não haver evidência de fraude eleitoral, e insta-os a aceitar o resultado democrático das eleições”.
A conexão com o fascismo transnacional
O texto também alerta para “a conexão entre o fascismo transnacional crescente, o racismo, o extremismo e, entre outros, os acontecimentos em Brasília, a invasão do Capitólio dos EUA em janeiro de 2021 e as prisões em dezembro de 2022, referentes a um ataque planejado ao Bundestag da Alemanha”. E faz duras críticas às plataformas digitais e à sua incapacidade de moderar a difusão de fake news e o crescimento do “fascismo transacional e do extremismo”.
A resolução manifesta total solidariedade ao presidente Lula e destaca as decisões do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como necessárias para defender a democracia. Antes da aprovação do texto, vários deputados criticaram o fascista brasileiro. “Falo para você, Bolsonaro, que a invasão das instituições democráticas no Brasil é sua responsabilidade pessoal. Com seus ataques contra a democracia, com suas mentiras, a difusão do ódio e a tentativa de dividir a sociedade”, afirmou Anna Cavazzini, autora da convocação da sessão.
“Uma única voz surgiu para destoar dos diversos discursos. Quem cumpriu esse papel foi Hermann Tertsch, deputado da extrema direita espanhola VOX, partido aliado da família Bolsonaro e herdeiro do franquismo. Para ele, foram os apoiadores de Lula quem incendiaram três ministérios no passado. Ele ainda acusou o atual presidente de fazer parte de uma ‘rede narcocomunista’ e que ‘tenta minar a democracia, ao lado de (Fidel) Castro’. Repetindo à risca o discurso bolsonarista, o deputado europeu afirmou que ‘a real ameaça é o Foro de São Paulo’”, comenta em tom de ironia Jamil Chade.
Deveria destinar este espaço à estrela da vez, o maior estadista que este País já teve, cuja luz o senhor tentou apagar.
Refiro-me a Luiz Inácio, o LULA da Silva, que o senhor, aliado a grandes poderes, se esmerou em afastar da vida pública, encarcerando-o por longos 18 meses.
Mas, por sorte, Jamil Chade já escreveu uma de suas brilhantes cartas abertas, desta vez destinada a Lula, de modo que me sinto mais à vontade para concentrar minhas energias no senhor.
Gostaria de lhe falar de amor. Talvez você (cansei de chamá-lo de senhor), tão vaidoso a ponto de amar apenas a si próprio, diga que é amor o que você sente pela Conja.
Na minha opinião, quando duas pessoas se amam, não fingem morar em domicílios diferentes para se elegerem a cargos públicos. Quando duas pessoas se amam, se apoiam, mas não acobertam as falcatruas do outro. Você pode chamar de amor, mas para mim, vocês se parecem mais comparsas do que amantes.
Quando a Polícia Federal invadiu a minha casa, às seis da manhã, e arrancou o meu marido do meu lado para metê-lo encarcerado nos "porões" da Papuda, eu entendi, mais do que nunca, o verdadeiro significado da palavra amor.
Sabe, Moro, quando o Alexandre foi preso, e nosso futuro era de tudo incerto, eu nunca pensei em abandoná-lo, mas não julgo os casais que se separaram.
A pressão é muito grande; a dor da injustiça dilacera, e às vezes você acaba descontando em quem está mais próximo. Vi vários casamentos se desfazerem, mas por sorte ou por desígnio de Deus, o meu não se desfez; perdurou.
Seus planos na Lava Jato, Sr. Moro, e de seu replicante na Zelotes, o “juizeco” Vallisney Oliveira, eram tirar o Lula das eleições de 2018, ainda que com os meios mais escusos possíveis.
Vocês inventaram a propriedade de um triplex no Guarujá, de um sítio em Atibaia e ainda prenderam vários inocentes, entre eles meu marido, para que, torturados na cadeia, delatassem o alvo principal: Lula.
Meu marido resistiu; não delatou. Mesmo porque não havia o que delatar no âmbito da Operação Zelotes. Era tudo uma invenção, milimetricamente arquitetada para que membros do Judiciário, como você, Sergio Moro, chegassem ao poder.
Mas ainda que ele tenha resistido, muitas sequelas físicas, financeiras e psicológicas não nos deixam esquecer o que passamos.
Hoje, com meu marido totalmente inocentado, ao ver a Janja ao lado do Lula, subindo a rampa do Planalto, chorei. Choro represado, choro de alívio, de catarse, de emoção.
Me emocionei ao ver que eles também resistiram, que eles também sobreviveram e que estão mais unidos do que nunca. Porque é clichê, Sr. Sergio Moro, mas o amor sempre vence; e se “ano passado eu morri, este ano eu NÃO morro”!
A multiplicação de fake news veiculadas nos canais de informação e propagadas a uma velocidade impressionante nas redes sociais nesta reta final da campanha eleitoral gerou uma ‘máquina de guerra’ que coloca à prova a existência da própria democracia no Brasil. Ao analisar esse fenômeno, o jornalista e escritor Jamil Chade lança um alerta sobre os efeitos da desinformação, que cria uma "realidade paralela" capaz de influenciar a decisão do eleitor em um momento crucial para definir o futuro do país.
“A eleição é aquele momento em que você vai votar e isso é o óbvio. Mas parece que o óbvio está sendo desfeito. Você vai votar em pleno controle da sua consciência. Você vai escolher com pleno controle do que você pensa. Mas o que acontece se o que a gente pensa é determinado por uma realidade paralela que não existe? Essa é a grande questão hoje”, argumenta o jornalista, que lamenta o atraso na elaboração de mecanismos para coibir adesinformação no Brasil, apesar do histórico recente do uso dessa estratégia de comunicação.
“Eu acho que, apesar dos exemplos do que aconteceu em 2018, apesar de 2020 na eleição regional, no caso do Brasil, na eleição municipal, eu acho que mais uma vez, infelizmente, a gente fracassou em lidar com essa desinformação, porque o que a gente tem visto nos últimos dias é absolutamente assustador e tem dominado a eleição. Tem dominado a campanha”, afirma. Nos últimos dias o Tribunal Superior Eleitoral tem adotado novas regras para dar mais agilidade no combate aos conteúdos de desinformação e da retirada de fake news das plataformas de distribuição.
“Eu acho que a blindagem ou a força tarefa deveria ter sido feita há seis meses, não há duas semanas do segundo turno. As decisões que foram tomadas nos últimos dias… Você pode dizer que está certo, que está errado e isso é um outro debate. Mas entrar nisso só agora me parece até mesmo um reconhecimento de que a desinformação está vencendo", acrescenta o jornalista, que participou de umato de defesa da democracia promovido no último sábado, em Paris, por um coletivo de entidades e ONGs preocupadas com os resultados das eleições no Brasil.
Diplomacia brasileira e a agenda ultraconservadora
Antes da manifestação, o jornalista falou em entrevista à RFI Brasil sobre a imagem do país no cenário mundial. Para Jamil, que há duas décadas acompanha de perto a movimentação diplomática na sede das Nações Unidos em Genebra, o Brasil não desapareceu da cena internacional, mas assumiu, a partir do governo Bolsonaro, um outro papel. Antes focada na defesa dos interesses nacionais e usando sua influência para mudar regras em organismos como a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial de Saúde, a diplomacia brasileira tem buscado um protagonismo na agenda ultraconservadora mundial.
“Quando chega o governo Bolsonaro, há um enorme primeiro susto internacional, principalmente nessas diplomacias. Por quê? Porque o governo brasileiro usou de uma forma muito habilidosa essa estrutura que o Itamaraty tinha montado nas últimas décadas, para justamente agora se colocar como uma plataforma, não na defesa do interesse nacional, mas da defesa de um grupo específico, que seria a extrema direita. Então, o Brasil passa a usar os seus canais diplomáticos, não para defender os interesses nacionais brasileiros, mas para defender uma agenda internacional ultraconservadora. E esse é o grande susto”, relata Jamil.
A preocupação do jornalista e escritor com os rumos do país está também presente no livro“Ao Brasil, com amor”, da editora Autêntica, lançado em meio à efervescência política no país. A obra reúne uma troca de cartas de Jamil Chade com a jornalista Juliana Monteiro entre setembro de 2021, quando a Europa deixava para trás o momento mais crítico da pandemia, e julho de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral.
No “exercício do diálogo”, Jamil e Juliana trazem reflexões sobre assuntos diversos pautados pela atualidade, como pandemia, racismo, brasilidade e, claro, a situação política do Brasil.
“No começo, era aquele período da vacinação. Essa era a questão. Mas depois, se você pega o livro, ele vai percorrendo outros temas. E aí, no final, já chegando agora em 2022, não tinha como não falar de desinformação, democracia e como lidar com um fator que todos nós vivemos, que é como dizer para os nossos filhos que aquilo ali que a gente quer evitar, que é justamente o desmonte da democracia, um governo com algumas características claramente autoritárias, é apoiado inclusive por aqueles que nos amam. Como é que fica essa relação? Então, todos esses temas acabaram entrando”, conta.
Jamil Chade diz que a escolha do título é uma provocação e serve de contraponto ao clima que se instalou no país. “A gente coloca isso também numa fala muito recorrente no livro. A gente não vai vencer o ódio com mais ódio, não vai. Não vai dar certo. Ele vai ser desmontado pela indignação, pela não aceitação dessa normalidade de violência, de ódio que se estabeleceu. Quando a gente fala em amor, é um amor justamente como essa provocação. A gente poderia usar outra palavra no lugar do amor, de repente respeito ou convivialidade. O amor, obviamente, é para se contrapor ao ódio”, afirma.
“Nós temos imagens de crianças de 4 anos, 3 anos que, quando cruzam as fronteiras [para outros países] tem seus dentes arrancados para não morderem na hora do sexo oral”– foi o que ela disse em discurso gravado.
Acossada pela cobrança de provas, Damares afirmou, ontem, em entrevista à Band News:
“O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso, os dados são sigilosos, mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria [do ministério] deixou de ser encaminhada”.
Damares deveria ser presa. Não é doida, nem idiota e ainda não tem imunidade para dizer o que que quiser. Terá depois de ser empossada como senadora. É ligada a um grupo americano de extrema-direita que apoia Trump e distribui fake news. O que ela fez foi requentar uma antiga fake news desse grupo.
A campanha de Bolsonaro tenta desvinculá-lo de Damares. Impossível. Bolsonaro a conheceu quando ela circulava no Congresso como assessora do senador Magno Malta (PL-ES). Gostou dela, e quando se elegeu presidente, empregou Damares como ministra. Ela e Michelle Bolsonaro tornaram-se amigas.
Amor é uma palavra onipresente em nossa sociedade. É um dos instrumentos mais poderosos do marketing atual. Amor vende quase qualquer produto. Mas por isso mesmo é importante saber o que ele quer dizer. Os estudiosos se dividem entre os que sustentam a existência de um “verdadeiro amor” e os que aceitam que haja vários tipos dele. A primeira distinção talvez seja entre um amor erótico, predatório no limite, e um amor dedicado, que no seu limite é doação, é o amor materno pelo filho. Não por acaso, nesta bela troca de cartas, tanto Juliana Monteiro quanto Jamil Chade falam da experiência que tiveram ao nascerem seus filhos.
Juliana tece uma oposição entre maternidade e guerra. Vingar, diz ela, para uma mãe, é ver seu rebento vingar, como dizemos de uma planta: é consolidar-se como ser vivo. (É muito diferente, praticamente o oposto, de vingar-se). Mães temem, por dias ou meses, talvez anos, que algo de ruim suceda a seu filho. Felizmente, acrescento eu, a mortalidade infantil despencou no último século, mercê especialmente da saúde pública, da água potável e do tratamento dos esgotos. A morte de crianças caiu, por milhar de nascimentos, de três dígitos para apenas um.
Pais não precisam mais ter inúmeros filhos para que sobrevivam um ou dois que, por sua vez, os amparem na velhice. Jamil fala do receio que teve, ao nascer seu filho Pol, de perdê-lo. Lembrei-me de Montaigne contando que teve “dois ou três” filhos que morreram em tenra infância. Comentando essa passagem, o historiador Philippe Ariès observa: qual pai, hoje em dia, não saberia se foram duas ou três as crianças que morreram na idade de 1 ou 2 anos? Haveria uma frieza maior naquela época ou simplesmente era tão comum a mortalidade infantil que já era aguardada a perda, e a memória se adaptava a ela?
Usualmente, quando falamos em amor, a tendência é distingui-lo da paixão. As definições clássicas de amor o identificam a querer o bem da pessoa amada – o que tem tudo a ver com o amor aos filhos, que antes mencionei. Mas o sentido usual de amor, na cultura atual, como a telenovela e a canção popular, está mais próximo do desejo sexual. Ora, este almeja o bem do amante mais que o da pessoa amada (ou desejada). Crimes passionais são justamente isso: se ela não vai ser minha, que morra.
Minha primeira orientadora, dona Gilda de Mello e Souza, se indignou quando Doca Street assassinou Ângela Diniz no final de 1976. E me disse algo assim: crime passional é uma farsa; para acreditar que um homem não possa viver sem a pessoa que ele diz amar, a lógica seria que ele se matasse. Matá-la e sobreviver mostra muito bem que esse suposto amor era mentira. Não era o querer bem ao outro, mas o desejo de dominá-lo.
Ora, somos inundados por uma mídia que apresenta o amor como sendo desejo, como sendo sexo. (Por isso mesmo tenho insistido em que, se é preciso termos educação sexual nas famílias e nas escolas – até para evitar a gravidez indesejada, o abuso sexual e a transmissão de doenças, inclusive fatais –, faz tanta ou mais falta educar para o amor).
Falar de amor num tempo de ódio é prioritário, como dizem de vários modos nossos dois autores. Vivemos, entre 1980 e 2010, trinta anos gloriosos – não como os após a Segunda Guerra Mundial, cuja glória esteve no desenvolvimento econômico dos países mais ricos e na formatação de um Estado do bem-estar social, mas como os do combate à fome e do avanço da democracia nos países mais pobres, entre eles o Brasil. Saímos, em 2013, do Mapa da Fome, ao qual lamentavelmente voltamos nos governos seguintes. Parecia vitoriosa a luta pela democracia. Poderíamos imaginar a grande regressão que depois veio? Poderíamos acreditar que pessoas queridas, até parentes nossos, viriam a apoiar governos que querem a morte de tantas pessoas, inclusive de seus consanguíneos ou amigos de infância?
Não por acaso, Juliana e Jamil insistem no papel democrático do amor e das paixões a ele correlatas, como a amizade. Lembro uma passagem de Jorge Luis Borges, quando evoca a homenagem de um guerreiro medieval ao inimigo morto. Lembro também uma observação atribuída a Margaret Mead, que data a humanidade (no sentido figurado e não como espécie, como qualidade ética) do osso humano que se recompôs de uma fratura: foi preciso haver quem cuidasse do ferido, quem o amparasse, até ele cicatrizar-se do machucado.
Noto que, nos últimos meses, me deparei várias vezes com essa referência ao comentário, genuíno ou não, da grande antropóloga. Quer dizer que cresce a esperança na ideia de que a humanidade, enquanto espécie humana, tenha a possibilidade de recuperar a humanidade enquanto sentimento de compaixão e prática de cooperação.
Ou lembremos a questão da ética do cuidado, levantada umas décadas atrás por Carol Gilligan. Ela parte de uma experiência proposta por seu mestre Kohlberg sobre o desenvolvimento moral da criança. Kohlberg colocava cada criança diante de um problema: a mãe dela estava à beira da morte, dependia de um remédio caríssimo para se curar, e o farmacêutico se recusava a dá-lo a ela. O que fazer então? Assim posta a questão, ela praticamente determina uma resposta ao modo de Antígona: a ética exige quebrar a lei. Dessa maneira respondiam os meninos, mas não as meninas, que insistiam em tentar persuadir o farmacêutico. Kohlberg disso inferiu uma deficiência das meninas na compreensão do problema – e do que ele chamou de ética da justiça –, mas Gilligan o contestou. O que elas expressariam seria uma ética do cuidado, um conjunto de valores em torno da convicção de que seria possível uma solução pelo acordo, não pelo confronto, não pelo corte (lembrando que decisão contém cisão, corte, no seu âmago). O modo masculino de ver as coisas seria incisivo, cortante; o feminino seria englobante, includente.
Ora, o avanço do papel das mulheres na sociedade atual não será sinal do que podemos chamar uma feminização crescente de nossa cultura? Notem que, ao contrário do que algumas autoras criticaram em Gilligan, nada disso supõe predicar uma essência masculina ou feminina, uma natureza belicosa do homem ou compassiva da mulher. Podemos seguir sua intuição entendendo-a como uma simples referência a papéis construídos ao longo dos milênios e que foram identificados a dois suportes diferentes, um o dos cromossomos XX e outro dos XY, mas podem estar presentes em homens e mulheres.
Se recuarmos no tempo, veremos que na sociedade medieval as mulheres, ou o feminino, desempenharam papel importante na adoção de costumes mais cuidadosos e respeitosos, processo que Norbert Elias chamou de “civilizar os costumes”. Foi a presença delas que levou, por exemplo, às maneiras modernas, como não cuspir na mesa (ou à mesa), não tomar a sopa diretamente da sopeira, não assoar o nariz sobre os pratos em que se servia o alimento. Esses cuidados, que hoje às vezes são associados, retroativamente, a intuitos higiênicos, na verdade se originaram de formas de respeito. Era respeitoso em relação ao outro, e em especial à mulher, abster-se de práticas que suscitassem o incômodo ou, mesmo, o asco.
A mulher era o outro por excelência. Pretendia-se agradá-la, conquistá-la: por isso, aqueles machões medievais, comparáveis a fazendeiros grosseiros de um Brasil que felizmente foi desaparecendo, a um Paulo Honório como o que Graciliano Ramos coloca em cena no seu São Bernardo, adotam modos que eles imaginam causar prazer às mulheres, e que seriam os delas. Por isso, faz sentido pensar aqui no amor materno: o amor que Juliana e Jamil dedicam ao Brasil é um amor de mãe.
É nosso país um filho? Todo país o é. Nenhum país é uma essência prévia a seus cidadãos. Toda pátria, ou mátria se assim preferirmos, é uma criação constante do afeto. Em português, chamamos de criança a pessoinha que estamos criando. Criar, em nossa língua, não é um ato fulgurante, instantâneo, como a criação divina do mundo a partir do nada, na versão judaico-cristã. É um trabalho longo, com muito afeto investido, que dura dez anos ou mais. Até pouco tempo atrás, por sinal, era uma tarefa da mãe, mais que do pai. E não é fortuito que o ódio que nestes últimos anos tomou conta de nosso país, e de tantos outros, nas mãos da extrema direita tenha tanto a ver com um retorno furioso do machismo.
Há homens que se sentem estranhos, perdidos num mundo em que perderam os privilégios que tinham por tão só haverem nascido num determinado sexo, classe, orientação sexual: e com o declínio da democracia desde a crise econômica iniciada em 2008, eles se consideraram autorizados a vingarem-se daqueles que se atreveram a se colocarem como seus iguais, pior que isso, a pensarem que podiam lhes ensinar algo novo e diferente.
Mas é esse o caminho do futuro, o dos diferentes, do “outro por excelência”, como foi a mulher por milhares de anos: e por isso Juliana e Jamil, querendo ambos devolver amor a um país que foi pilhado pelo ódio, escrevem ao Brasil (e sobre o Brasil) a partir da alteridade europeia, mas com um coração de quem se dirige a uma criança amada.
Referência
Jamil Chade & Juliana Monteiro.Ao Brasil, com amor. Belo Horizonte, Autêntica, 2022, 136 págs.
