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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

08
Fev22

Júlio Marcelo, o procurador que usou o TCU de escada

Talis Andrade

 

 

Que caia a ficha dos seus colegas, sobre os males que o deslumbramento de Júlio Marcelo trouxe ao TCU, assim como já caiu a ficha dos procuradores da República sobre o prejuízo para a categoria do deslumbramento de Dallagnol

 

por Luis Nassif

Principal agente do impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso admitiu, recentemente, que o impeachment foi um processo político, sem crime de responsabilidade. E admitiu que os atos de Dilma Rousseff – batizados de “pedaladas” – eram prática habitual em outros governos.

Ao mesmo tempo, há notícias dando conta do desaparecimento do contrato de Sérgio Moro com a Alvarez & Marsal e insinuando a responsabilidade do setor do Tribunal de Contas da União (TCU) sob a coordenação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

E, aí, tem-se dois personagens centrais do golpe do impeachment.

Júlio Marcelo foi o principal responsável pela desmoralização do TCU, ao partidarizar as investigações. No jogo de cena do impeachment, coube a ele a suposta sentença técnica de que houve crime de responsabilidade – negado, agora, por Barroso. Nas sessões do impeachment, admitiu ser um militante, tendo participado do movimento “Vem pra rampa”, visando pressionar os ministros do TCU a rejeitarem as contas de Dilma.

Na época, Júlio foi flagrado almoçando com Marcos Lisboa, principal ideólogo da “Ponte para o Futuro”, o estudo que serviu de base para a montagem da frente contra Dilma.

Em determinado momento, a apoteose mental da Lava Jato de Curitiba contaminou os militantes abrigados no TCU. O ridículo foi tão grande que o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas lançou o nome de Júlio Marcelo como substituto do Ministro Teori Zavascki.

No dossiê Vaza Jato, aparece conversa de Júlio Marcelo com Deltan Dallagnol, na qual o procurador afirma que o TCU estaria infiltrado por “bandidos”, e precisaria ser limpado. Na conversa, ele ataca diretamente o Ministro Bruno Dantas – o que está avalizando, agora, as medidas contra o contrato de Sérgio Moro com a Alvarez & Marsal. E passa inúmeras dicas para Deltan. A jugar pela demora de Deltan em responder, e pela resposta rápida, não havia muita paciência com as abordagens de Julio Marcelo.

E, aí, se entra na questão central do impeachment, a conspiração em favor das chamadas reformas liberais, mostrando o alinhamento completo do Ministro Barroso e do procurador Júlio Marcelo com as teses sustentadas pelos golpistas.Image

Em mais de uma ocasião, Barroso endossou integralmente as teses da “Ponte para o Futuro”, o ultraliberalismo, a saída do estado de qualquer atividade econômica, o excesso de proteção aos trabalhadores. O próprio Michel Temer, que assumiu a presidência, em palestra nos Estados Unidos sustentou que, caso tivesse endossado a “Ponte”, Dilma não teria caído.

Portanto, não resta dúvida que, se o impeachment foi um processo político – como admite o próprio Barroso – e que se Barroso e Júlio Marcelo foram agentes ativos do impeachment, a conclusão óbvia é que agiram politicamente. Uma coisa é o Congresso atuar politicamente no impeachment. Outra, é a atuação política de representantes do Estado brasileiro.

Coube a Barroso todos os votos decisivos em favor do impeachment: o voto para a abertura do impeachment, para a prisão de Lula, para impedir a candidatura de Lula. E a Júlio Marcelo o álibi técnico utilizado pela mídia e pelo Senado, para avalizar o que, hoje em dia, Barroso admite ter sido apenas um processo político.

Que caia a ficha dos seus colegas, sobre os males que o deslumbramento de Júlio Marcelo trouxe ao TCU, assim como já caiu a ficha dos procuradores da República sobre o prejuízo para a categoria do deslumbramento de Dallagnol. Ambos utilizaram as respectivas corporações de escada para projetos pessoais.

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26
Jan22

A Lava Jato acabou, mas o lavajatismo continua forte no MP e ameaçando as instituições (vídeos)

Talis Andrade

www.brasil247.com - Moro, Júlio Marcelo e Lucas Furtado

Moro, Júlio Marcelo e Lucas Furtado

 

Recurso no CNMP protelou demissão de Castor de Mattos, ex-estagiário de Dallagnol, e no TCU fã de Sergio Moro tumultua processo referente à Alvarez & Marsal

 

por Joaquim de Carvalho

Dois fatos esta semana mostram que a Lava Jato deixou formalmente de existir, mas continua fortalecida no seio das instituições da república. Um deles é o pedido do subprocurador Lucas Furtado, do Tribunal de Contas da União, para que seu colega, o procurador Júlio Marcelo, seja declarado suspeito. O outro é o processo que decidiu pela demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, acusado de violação constitucional ao fazer autopromoção, num outdoor de Curitiba, um caso que apresenta indícios de crime de falsidade ideológica.

Castor de Mattos já deveria estar fora do Ministério Público Federal, como decidiu o Conselho Nacional do Ministério Público em outubro. Mas uma manobra de seus advogados impediu a aplicação imediata da sentença, como prevê a jurisprudência do órgão. Castor de Mattos apresentou embargos de declaração na sentença que decidiu pelo seu afastamento definitivo do MPF.

Sem que os embargos tivessem sido julgados, os advogados de Castor de Mattos, ex-estagiário de Deltan Dallagnol, apresentou no recesso do CNMP pedido de efeito suspensivo da sentença. O conselheiro plantonista, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que não é relator do caso, concedeu a medida, e Castor de Mattos continuou no exercício pleno de suas funções, e recebeu até verbas extras no valor de R$ 158 mil, em deembro.

O efeito suspensivo da sentença de Castor de Mattos contraria decisão do CNMP em caso similar, o afastamento por 45 dias sem vencimentos de um promotor do Mato Grosso que fez acusações contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. 

Ao detectar que o procurador-geral de Justiça daquele Estado estava protelando o cumprimento da decisão, o relator do caso se manifestou em dezembro passado nos seguintes termos: "Em regra, todas as decisões do Conselho têm cumprimento imediato”. E acrescentou: "Essa sistemática resta prevista no próprio regimento interno, ao estabelecer que nem mesmo os embargos de declaração têm efeito suspensivo.”

O conselheiro plantonista ignorou essa jurisprudência ao suspender a demissão imediata do ex-estagiário de Dallagnol, mas decidiu levar o recurso ao plenário, na sessão prevista para ocorrer amanhã. “Vamos acompanhar e usar todos os instrumentos legais para evitar que Castor de Mattos seja blindado e fique impune”, disse a advogado Tânia Mandarino, do Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia, que atua no caso.

Já no TCU o procurador da república Júlio Marcelo tem tentando tumultuar o processo em que Sergio Moro é investigado por conflito de interesses na celebração de contrato com a Alvarez & Marsal, responsável pela administração da recuperação judicial de empresas arruinadas pela força-tarefa de Curitiba, que  esta semana o ex-juiz assumiu ter comandado.

Júlio Marcelo, que atua no TCU a exemplo de Lucas Furtado, se considera o procurador natural para atuar no caso e, nessa condição, requereu ao relator do processo, ministro Bruno Dantas, que retire dos autos todas as manifestações do colega, responsável pela abertura do caso. Lucas Furtado atua em caráter extraprocessual, o que é admitido pelos regulamentos do TCU.

"Assombra-me o fato de colega desse Parquet se incomodar tanto com possíveis colaborações no âmbito do processo. Como já havia dito, minha atuação se encontra respaldada nos regulamentos internos, não havendo empecilhos para que ofícios sejam encaminhados ao relator. Não existe suspeição de minha parte, mas acredito existir possível conflito de atuação do Sr. Júlio Marcelo nos autos em epígrafe visto ele ser amigo do responsável em análise (ex-juiz Sérgio Moro)”, afirmou, em ofício dirigido ao ministro Bruno Dantas.

Lucas Furtado recorda algumas manifestações públicas de Júlio Marcelo, como esta: "Fazer a coisa certa sempre! Moro saiu do governo como entrou. Íntegro, correto, leal ao país. Um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil. Que Deus o abençoe e proteja.” Ou esta: "Assistindo à excelente entrevista com o juiz Sergio Moro no Roda Viva, exemplo de magistrado e homem público.”

Ele também se apresentou como fã em outros momentos. ”Neste Dia Internacional de Combate à Corrupção, tive a honra de discursar na Câmara dos Deputados, na sessão solene em homenagem a Sérgio Moro, e de receber a Medalha Patriótica, conferida pelos Movimentos da Sociedade Civil. O Ministro Sérgio Moro merece todas as homenagens!”, disse.

Júlio também fez declarações apaixonadas pelo trabalho de outros membros da Lava Jato: ”Deltan Dallagnol, os colegas da Lava Jato e Sérgio Moro são exemplos de pessoas de bem, éticas, corretas e corajosas. Enfrentam o maior caso de corrupção do mundo com profissionalismo e dedicação invejáveis. Basta ver as decisões esmagadoramente mantidas pelo TRF4 e pelo STJ.”

Lucas Furtado sugeriu ao relator do processo que atue junto à procuradora-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União para que avoque os autos ou promova novo sorteio dentre os demais procuradores e subprocuradores (um degrau acima na hierarquia da instituição) para atuar no caso. Ele não reivindica para si o processo, mas que o interesse público seja observado na atuação do Ministério Público. 

Um lavajatista ou fã de Sergio Moro e Deltan Dallagnol não tem isenção para desempenhar o papel de fiscal da lei e investigar os indícios veementes de conflito de interesses em favor da multinacional norte-americana Alvarez & Marsal, que pode ter lucrado com as ações abusivas da Lava Jato.

 

22
Jan22

Procurador admirador de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

Talis Andrade

cobra de duas cabeças.jpeg

Júlio Marcelo de Oliveira costuma exaltar o ex-juiz  em redes sociais

 

ÓLEO DE PEROBA

 

por ConJur

O procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte para reivindicar sua participação no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal.

Entusiasta da finada "lava jato", Oliveira coleciona postagens que exaltam o ex-juiz, agora político. Em uma delas, ele postou uma fotografia em que aparece ao lado de Moro; em outra, ele posa ao lado do ex-procurador Deltan Dallagnol. Em 2016, Oliveira se engajou na campanha a favor das "10 medidas contra corrupção", uma das principais bandeiras lavajatistas.Vem Pra Rua Brasil - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério  Público junto ao Tribunal de Contas da União, sobre Deltan Dallagnol. |  FacebookAlvaro Dias - Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do... | Facebook

No Twitter, chamou Moro de "exemplo de magistrado e homem público" e disse que o ex-juiz "merece todas as homenagens". Quando da saída de Moro do Ministério da Justiça, afirmou na mesma rede social que o já oficialmente político é "um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil".  

Na representação —  endereçada ao ministro Bruno Dantas, relator do processo —o procurador questiona a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado — do Ministério Público junto ao TCU — no caso e alega que a competência para atuar no processo contra Moro é dele próprio.

"Cumpre esclarecer que não se trata de interesse pessoal deste membro do MP de Contas, o que seria inadmissível, mas de interesse da instituição MP de Contas, cuja existência tem por finalidade exatamente dizer de direito em todos os processos sujeitos a apreciação do TCU", diz trecho do requerimento.

O ministro determinou em dezembro que a consultoria Alvarez & Marsal revele o quanto pagou ao ex-juiz da 13ª Vara de Curitiba após ele abandonar a magistratura e ingressar na política. Dantas levou em consideração os pedidos feitos pelo Ministério Público junto ao TCU, apresentados pelo subprocurador Lucas Furtado.

Segundo Furtado, é preciso investigar a possibilidade de conflito de interesses no fato de o ex-juiz Sergio Moro ter proferido decisões judiciais e orientado as condições para a celebração de acordos de leniência da Odebrecht e, logo em seguida, ter ido trabalhar para a consultoria que faz a administração da recuperação judicial da mesma empresa.

Após a decisão do TCU, Moro reagiu com virulência. "Não enriqueci no setor público nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma", escreveu o agora político em seu perfil no Twitter.

 

Impeachment de Dilma

 

A flagrante parcialidade Júlio Marcelo de Oliveira provavelmente resultará no indeferimento do seu pedido. Mas não é a primeira vez que ela é colocada em xeque. Em 2016, o procurador participou da instrução, no Senado, do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a defesa da ex-presidente, feita pelo advogado José Eduardo Cardozo, pediu que Oliveira fosse declarado suspeito e impedido. O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão, acabou retirando sua condição de testemunha, passando-a à de informante, o que o liberou do compromisso legal de declarar somente a verdade.

Naquela sessão, Cardozo apontou que "no plano fático", o procurador é "militante", pois convocou, pelo Facebook, manifestações contra a então presidente da República.

Clique aqui para ler o pedido
Processo TC 006.684/2021-1

ConJur - Procurador fã de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

13
Jan22

O inferno astral de Sergio Moro

Talis Andrade

 

Por Fernando Brito

Quem assiste – até por dever de ofício – as entrevistas de Sérgio Moro percebe um crescente tom de agressividade nas falas do ex-juiz.

Já desde o final de 2021, quando passou a preocupar-se em “desmentir” as acusações de luxos e benefícios financeiros de sua atuação numa multinacional que administra a recuperação da Odebrecht (e só isso bastaria para impugná-lo), Moro coleciona derrotas e reage mal a elas, preocupando-se em vender versões fantasiosas que não convenceriam nem a velhinha de Taubaté.

Duas delas, para que o leitor e a leitora possam medir o coeficiente de delírio: a de que entrou no Governo para “evitar as maluquices” de Jair Bolsonaro e a de que o atual presidente “quer entregar o poder ao Lula de novo”.

Em 24 horas ganhou duas traulitadas.

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União, mandou passear o procurador da República Júlio Marcelo de Oliveira, fã confesso de Moro, que tentava intrometer-se no processo em que se cobra da Alvarez & Marsal que informe quanto e a que título o pagavam e em que processos ele atuava, para verificar-se suposto conflito de interesses.

E Joaquim Barbosa, o ex-ministro do STF, a quem foi procurar levando a vaga de candidato a vice na bandeja também o despachou gentilmente, mandando dizer por amigos que acredita que o ex-juiz vá jogar a toalha, desistir e sair candidato a uma cadeira de senador pelo Paraná.

Moro, fraco, tornou-se bom de bater e até Ciro Gomes viu nele a possibilidade de recuperar alguma simpatia, desafiando-o para um debate que Moro não pode aceitar sob pena de ser massacrado.

Ah, sim, para confeitar o bolo amargo, arranjou a “adesão” de Marcos Cintra, ex-auxiliar de Paulo Guedes, que foi logo defendendo a reintrodução da CPMF, irritando o Ipiranga de Moro, Afonso Celso Pastore.

Hoje ou amanhã recomeçam a divulgação de pesquisas e, salvo alguma “mão amiga”, Moro seguirá em índices desanimadores, daqueles que fazem suspeitar que Joaquim Barbosa possa ter razão.

12
Jan22

Ministro do TCU nega pedido de procurador fã de Moro para atuar em ação

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Júlio Marcelo de Oliveira lavajatista queria participar no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal

 

Conjur - O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, negou o pedido do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, para participar como custos legis no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal.

O procurador apresentou representação ao ministro Bruno Dantas, relator do processo, questionando a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, no caso e alegando que a competência para atuar no processo contra Moro é dele próprio.

Em sua decisão, Dantas lembrou que já tinha dito que apreciaria o requerimento de intervenção na qualidade de custos legis quando fosse oportuno, à luz de elementos que pudessem indicar interesse público que o justificassem.

Mas Júlio Marcelo de Oliveira protocolou uma segunda petição, sem que seu requerimento anterior tivesse sido apreciado. Por isso, o ministro chamou a atenção do procurador, dizendo que ele está tentando obstruir os trabalhos do TCU e causar tumulto processual, em processo que "nem de longe justifica a atuação de dois membros do MPTCU".

O ministro lembrou ainda que as razões apontadas por Marcelo são insuficientes para satisfazer os requisitos legais que justificariam a atuação de custos legis. "Enfatizo que simpatia pessoal ou convergência ideológica não se confundem com interesse público", concluiu.

Alvaro Dias - Frase do procurador do TCU, Julio Marcelo... | Facebook

Entusiasta da finada "lava jato", Oliveira coleciona postagens que exaltam o ex-juiz, agora político. Em uma delas, ele postou uma fotografia em que aparece ao lado de Moro; em outra, ele posa ao lado do ex-procurador Deltan Dallagnol. Em 2016, Oliveira se engajou na campanha a favor das "10 medidas contra corrupção", uma das principais bandeiras lavajatistas.

Alvaro Dias - Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do... | Facebook

Vem Pra Rua Brasil - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério  Público junto ao Tribunal de Contas da União, sobre Deltan Dallagnol. |  Facebook

Mensagem no Vem Pra Rua

No Twitter, chamou Moro de "exemplo de magistrado e homem público" e disse que o ex-juiz "merece todas as homenagens". Quando da saída de Moro do Ministério da Justiça, afirmou na mesma rede social que o já oficialmente político é "um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil".  

 

 

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