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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Abr21

Tentando ajudar Moro, Dallagnol e amigos reforçam a suspeição do então juiz

Talis Andrade

por Reinaldo Azevedo

- - -

Todos conhecemos e empregamos esta expressão que define algo que cada um de nós já experimentou e que, antes dela, não encontrava tradução; vergonha alheia. Foi o que senti ao saber que procuradores da extinta Lava Jato de Curitiba apresentaram um memorial ao Supremo em que sustentam a tese de que, caso confirmada pelo tribunal a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para cuidar dos processos que dizem respeito a Lula, então não haveria razão para a Segunda Turma ter levado adiante o julgamento da suspeição de Sergio Moro. A coisa é tão espetacular que vale por uma confissão.

Há tantos exotismos na inciativa — assinada por Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello, Júlio Carlos Noronha, Paulo Roberto Carvalho e Athayde Costa — que mal a gente sabe por onde começar. Vamos ver. De saída, destaque-se a ilegitimidade dos subscritores do documento. Pergunta: o que eles têm com isso? Nem Sergio Moro, que teve a suspeição julgada pela Segunda Turma, é parte no caso. Trata-se de um habeas corpus, e, como tal, há duas partes legitimas apenas no processo — ou, vá lá, três: a autoridade coatora, o paciente e o impetrante, que faz as vezes daquele que aciona o tribunal. Lembremo-nos que, no caso, a autoridade cuja decisão foi contestada no Supremo era o STJ.

Por que os procuradores estão se metendo nessa história? E notem: não o fazem como membros do Ministério Público Federal. Não se trata de um recurso de procuradores de primeira instância ao Supremo — até porque eles não têm autoridade para oficiar junto a tribunais superiores. Só a PGR pode fazê-lo. Atenção, meus caros! Eles recorreram ao STF como indivíduos, como pessoas físicas.

É tal e tão patente a sua vinculação extraprofissional com Moro — e justamente disso tratou o julgamento da suspeição — que houveram por bem passar o ridículo de correr em socorro do amigo de fé, irmão, camarada. Edson Fachin, é verdade, tentou levar tudo de cambulhada, como se um HC de suspeição tivesse o mesmo conteúdo de um HC de incompetência. Não! O de suspeição torna absolutamente tudo sem efeito, incluindo aquilo a que chamaram "provas" — que provas nunca foram, note-se. O de incompetência pode preservá-las.

Ora, o que Fachin tentou, sem sucesso, na Segunda Turma, foi, na prática, mudar o conteúdo de um HC e o seu alcance, metendo tudo no mesmo saco de gatos. A questão certamente será levantada por ele no tribunal no dia 14 de abril, quando o pleno começa a julgar a sua decisão de declarar nulos os processos em razão da incompetência. Entendo que a questão do HC de suspeição é coisa votada e superada na Segunda Turma, mas os tempos andam um tanto estranhos e talvez o pleno se manifeste. É bom lembrar que a turma decidiu levar adiante o julgamento por 4 votos a 1 — só o próprio Fachin se opôs.

A iniciativa dos procuradores é estupefaciente porque nada tem a ver com zelo de justiça. Não sendo nem sequer parte no processo, a única razão de ser de sua mobilização é mesmo tentar prejudicar Luiz Inácio Lula da Silva e preservar Sergio Moro, o que evidencia, uma vez mais, a parcialidade com que o processo foi conduzido. Não estão apresentando um memorial, mas produzindo evidências adicionais da parcialidade do ex-juiz e evidenciando o acerto da votação.

Mais: os doutores, falando agora como indivíduos, inventaram os eventos posteriores que alteram fatos anteriores, numa inversão fabulosa das próprias leis da física -- e, em certo sentido, até da química!? Escrevem:

"Uma vez confirmada (se confirmada) a incompetência do juízo da Vara de Curitiba, entende-se que ficará prejudicada a questão relativa à suspeição do juízo".

Hein? Então o que terá vindo depois — a incompetência do juízo — teria o poder de reorganizar os fatos que vieram antes, é isso? Mais: a incompetência é o fato menor e mais restrito. Como é que ele poderia se sobrepor ao anterior e mais amplo: a suspeição?

E pensar que o país ficou mais de seis anos na mão dessa gente.

Bem, nada a estranhar, não é? Olhem aí a herança que os valentes nos deixaram. A Lava Jato é sócia do conjunto de sortilégios que já nos legaram quase 340 mil mortos.

O requinte e a pertinência de seu pensamento jurídico explicam a destruição.

01
Mar21

Rui Falcão pede investigação da Transparência Internacional no fundo bilionário da Lava Jato

Talis Andrade

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Deputado Rui Falcão entrou com pedido no STJ para que seja investigada a participação da ONG Transparência Internacional na gestão do fundo de R$ 2,5 bilhões da Lava Jato, desviados da 'vítima' Petrobras, sem fiscalização e controle do Estado

 

247 - O deputado federal Rui Falcão (SP), ex-presidente nacional do PT, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de investigação da relação entre a força-tarefa da Lava Jato com a ONG Transparência Internacional (TI). 

Conforme mensagens de procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept e Agência Pública, a ONG internacional teve acesso à minuta do contrato que tratava da fundação que administraria a verba de R$ 2,5 bilhões da Petrobras antes do documento ser assinado. As mensagens revelam que a ONG agiu diversas vezes a pedido do procurador Deltan Dallagnol.

Na petição, assinada pelos advogados Fernando Hideo e Marco Aurélio Carvalho, o deputado Rui Falcão pede que o STJ determine à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação da participação da TI no acordo de leniência entre o Ministério Público Federal e a J&F Investimentos e a atuação da entidade e de procuradores da Lava Jato nas operações Greenfield, Carne Fraca, Sépsis e Cui Bono. 

Petrobras, pela entrega dos 2,5 bilhões, foi chamada de "vítima" por Deltan Dallagnol. Por que "vítima"?

A dinheirama foi depositada pela Petrobras, em uma conta gráfica, criada pela juíza Gabriela Hardt, no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês do governo Bolsonaro, de Sergio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública, e presidência de Roberto Castello Branco. 

fundacao lava.png

 

Importante investigar porquê a Petrobras doou essa botija. Esses 2,5 bilhões talvez sejam parte de um botim maior que ficou nas mãos de diretores da própria Petrobras. Dinheiro não sai assim tão fácil. Nem fica ao deus-dará

liga da justiça.jpg

 

Para receber 2,5 bilhões da Petrobras, os procuradores da Liga da Justiça da Lava Jato da República de Curitiba criaram o " Acordo fundo Petrobras". Estranhamente, sete procuradores do bando de treze deixaram de assinar:

ong procurador lava jato .png

Por que Antonio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Motta, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto G. de Carvalho e Laura Gonçalves Tessler não assinaram o "Acordo do fundo" com a "vítima".

Leia o documento na íntegra:

Um diálogo entre o diretor da ONG Transparência Internacional, Bruno Brandão, e o ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol mostra que Brandão foi ignorado por Dallagnol ao sugerir que o Ministério Público Federal não obtivesse uma cadeira no conselho da Fundação Lava Jato para evitar acusações de que o órgão estaria criando sua própria instituição para ficar com o dinheiro das multas recolhidas pela Petrobras, no valor de R$ 2,5 bilhões.

"Delta, eu tomaria muito cuidado com as cláusulas 2.3.1.3 e 2.3.1.5 (que dispõem sobre a participação direta do MPF no processo de instituição da entidade e, posteriormente, em sua governança através de assentos no Conselho), por duas razões: 1) isso dará muita abertura para críticas de que o MP está criando sua própria fundação para ficar com o dinheiro da multa. (A segunda já falamos pelo tel)", escreveu Brandão.

Há duas hipóteses de nascimento de uma fundação: por ato inter-vivos (escritura pública, com interveniência do Ministério Público) ou causa-mortis (por testamento), sendo imprescindível a presença do Ministério Público nos autos de inventário).

A fundação secreta da Lava Jato foi criada por causa-mortis, suicídio.

O estatuto de uma fundação deve compreender as determinações do instituidor e/ou instituidores, contendo alguns requisitos: a) denominação, fins e sede; b) patrimônio e rendimentos; c) órgãos de administração; d) Conselho Curador e Diretoria Executiva; e) exercício financeiro; f) possibilidade e modo de reforma do estatuto e g) condições de extinção da fundação e destino de seu patrimônio. 

Depois de registrado os atos constitutivos da fundação e adquirida a personalidade jurídica, a entidade deverá efetuar os demais registros necessários ao seu regular funcionamento, quais sejam: a) obter o CNPJ junto a Delegacia da Receita Federal; b) inscrição no CCM (Cadastro de Contribuinte Municipal) junto a Prefeitura Municipal; c) registro junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e d) inscrição perante a Caixa Econômica Federal, em razão de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). 

a) o instituidor e/ou instituidores, designando os bens patrimoniais, elaborará o estatuto e o submeterá ao Ministério Público (Curador de Fundações) que, após analise aprovará ou não a instituição, bem como indicará modificações estatutárias, se necessário; b) autorizado pelo Ministério Público, o instituidor e/ou instituidores providenciará a lavratura da escritura; c) após a lavratura da escritura de constituição da fundação, esta será registrada perante Cartório de Títulos e Documentos, atribuindo-lhe, então, a personalidade jurídica.

Vide mais documentos. A fundação da Lava Jato nem sede tem. Nem documentos públicos. Tudo escondido, e botijas de ouro e prata enterradas em um cemitério clandestino. 

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01
Mar21

Rui Falcão pede investigação da Transparência Internacional no fundo bilionário da Lava Jato

Talis Andrade

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Deputado Rui Falcão entrou com pedido no STJ para que seja investigada a participação da ONG Transparência Internacional na gestão do fundo de R$ 2,5 bilhões da Lava Jato, desviados da 'vítima' Petrobras, sem fiscalização e controle do Estado

 

247 - O deputado federal Rui Falcão (SP), ex-presidente nacional do PT, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de investigação da relação entre a força-tarefa da Lava Jato com a ONG Transparência Internacional (TI). 

Conforme mensagens de procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept e Agência Pública, a ONG internacional teve acesso à minuta do contrato que tratava da fundação que administraria a verba de R$ 2,5 bilhões da Petrobras antes do documento ser assinado. As mensagens revelam que a ONG agiu diversas vezes a pedido do procurador Deltan Dallagnol.

Na petição, assinada pelos advogados Fernando Hideo e Marco Aurélio Carvalho, o deputado Rui Falcão pede que o STJ determine à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação da participação da TI no acordo de leniência entre o Ministério Público Federal e a J&F Investimentos e a atuação da entidade e de procuradores da Lava Jato nas operações Greenfield, Carne Fraca, Sépsis e Cui Bono. 

Petrobras, pela entrega dos 2,5 bilhões, foi chamada de "vítima" por Deltan Dallagnol. Por que "vítima"?

A dinheirama foi depositada pela Petrobras, em uma conta gráfica, criada pela juíza Gabriela Hardt, no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês do governo Bolsonaro, de Sergio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública, e presidência de Roberto Castello Branco. 

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Importante investigar porquê a Petrobras doou essa botija. Esses 2,5 bilhões talvez sejam parte de um botim maior que ficou nas mãos de diretores da própria Petrobras. Dinheiro não sai assim tão fácil. Nem fica ao deus-dará

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Para receber 2,5 bilhões da Petrobras, os procuradores da Liga da Justiça da Lava Jato da República de Curitiba criaram o " Acordo fundo Petrobras". Estranhamente, sete procuradores do bando de treze deixaram de assinar:

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Por que Antonio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Motta, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto G. de Carvalho e Laura Gonçalves Tessler não assinaram o "Acordo do fundo" com a "vítima".

Leia o documento na íntegra:

Um diálogo entre o diretor da ONG Transparência Internacional, Bruno Brandão, e o ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol mostra que Brandão foi ignorado por Dallagnol ao sugerir que o Ministério Público Federal não obtivesse uma cadeira no conselho da Fundação Lava Jato para evitar acusações de que o órgão estaria criando sua própria instituição para ficar com o dinheiro das multas recolhidas pela Petrobras, no valor de R$ 2,5 bilhões.

"Delta, eu tomaria muito cuidado com as cláusulas 2.3.1.3 e 2.3.1.5 (que dispõem sobre a participação direta do MPF no processo de instituição da entidade e, posteriormente, em sua governança através de assentos no Conselho), por duas razões: 1) isso dará muita abertura para críticas de que o MP está criando sua própria fundação para ficar com o dinheiro da multa. (A segunda já falamos pelo tel)", escreveu Brandão.

Há duas hipóteses de nascimento de uma fundação: por ato inter-vivos (escritura pública, com interveniência do Ministério Público) ou causa-mortis (por testamento), sendo imprescindível a presença do Ministério Público nos autos de inventário).

A fundação secreta da Lava Jato foi criada por causa-mortis, suicídio.

O estatuto de uma fundação deve compreender as determinações do instituidor e/ou instituidores, contendo alguns requisitos: a) denominação, fins e sede; b) patrimônio e rendimentos; c) órgãos de administração; d) Conselho Curador e Diretoria Executiva; e) exercício financeiro; f) possibilidade e modo de reforma do estatuto e g) condições de extinção da fundação e destino de seu patrimônio. 

Depois de registrado os atos constitutivos da fundação e adquirida a personalidade jurídica, a entidade deverá efetuar os demais registros necessários ao seu regular funcionamento, quais sejam: a) obter o CNPJ junto a Delegacia da Receita Federal; b) inscrição no CCM (Cadastro de Contribuinte Municipal) junto a Prefeitura Municipal; c) registro junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e d) inscrição perante a Caixa Econômica Federal, em razão de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). 

a) o instituidor e/ou instituidores, designando os bens patrimoniais, elaborará o estatuto e o submeterá ao Ministério Público (Curador de Fundações) que, após analise aprovará ou não a instituição, bem como indicará modificações estatutárias, se necessário; b) autorizado pelo Ministério Público, o instituidor e/ou instituidores providenciará a lavratura da escritura; c) após a lavratura da escritura de constituição da fundação, esta será registrada perante Cartório de Títulos e Documentos, atribuindo-lhe, então, a personalidade jurídica.

Vide mais documentos. A fundação da Lava Jato nem sede tem. Nem documentos públicos. Tudo escondido, e botijas de ouro e prata enterradas em um cemitério clandestino. 

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23
Fev21

O vale tudo da Lava Jato: Utilizou delação de empresário com Alzheimer

Talis Andrade

É mal de Alzheimer ou não é? - 10/04/2018 - Suzana Herculano-Houzel - Folha

 

Por Kiko Nogueira

Na nova leva de mensagens apreendidas pela PF na Operação Spoofing, aparecem diálogos indicando que os procuradores da Lava Jato de Curitiba fizeram delação premiada firmada com um empresário que tinha Alzheimer.

O nome dele é Pedro Novis, presidente da Odebrecht até 2008, peixe graúdo para os cruzados de Curitiba.

Na petição enviada ao STF, a defesa de Lula questiona os motivos de essa informação não ter sido levada aos autos junto com o depoimento de Novis.

“Ora, é evidente que tal afirmação é sobremaneira relevante para que a defesa técnica do reclamante possa verificar a credibilidade desses depoimentos – e até a capacidade civil para que fosse firmado um acordo de delação. É espantoso, mas a informação também foi ocultada pela Lava Jato”, aponta Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

Novis revelou, por exemplo, que pagou Palocci com dinheiro de caixa 2 para as campanhas presidenciais de 2002 e de 2006.

Marcelo Odrebecht relatou que a ligação direta com as lideranças do PT e do governo se dava principalmente por meio Pedro Novis.

Em 26 de novembro de 2016, os integrantes da força-tarefa fazem piada com a saúde mental dele, identificado também como “fulano”.

“Já consegui neuro lá em sampa para indicarmos pro fulano se consultar. Lá do Einstem. Competente e isento. Agora vamos ver se o velhinho tem alzheimer mesmo rs”, escreve Deltan Dallagnol.

“Carol vai trazer um novo fulano”, festeja Roberson Pozzobon, o “Robito”.

“Se o médico for bom, poderíamos até recomendar que outros colaboradores se consultem com ele, pra ver se refrescam a memória rs”, diz Laura Tessler.

No dia seguinte, um procurador conta que Novis realizara o teste.

“Se o diagnóstico sair igual ao que apresentaram porque em 2010 o cara esquecia uns nomes. Vamos ter que marcar consulta para mais gente”, diverte-se Julio Noronha.

Segue-se a troça: “Aceita Unimed?”, pergunta Antonio Carlos Welter.

No dia 16 de dezembro, Carol PGR — a procuradora da República Anna Carolina Resende, então na equipe do PGR Rodrigo Janot — dá uma notícia para os amigos.

“Pessoal, do FULANO, eu tiro a questão da manutenção da doença? O médico de SP me ligou ontem e disse que de fato ele com alzeimer”.

Publicado no DCM /PRERRÔBLOG DE TESTE: Interpretando a charge 3 - Mal de Alzheimer

 

08
Fev21

Moraes quer saber para onde foi o dinheiro do fundo da “Lava Jato”

Talis Andrade

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da “lava jato” teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

[Esse desejo do ministro já foi noticiado várias vezes, e neca de pitibiribas]

O acordo firmado para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação foi homologado pelo ministro em setembro.

[R$ 1,6 bilhão para apagar fogo é dinheiro demasiado, e difícil de explicar]

O dinheiro provém de acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato”. Originalmente, foi prevista a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir genericamente em “projetos de combate à corrupção”. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões, que seria depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

[O fundo era para gastar com propaganda e eventos (& ventos). Inicialmente, as campanhas de Moro presidente do Brasil, e Dallagnol senador do Paraná. & outros gastos pessoais e beneficentes e venturosos]

A ConJur mostrou que esse primeiro foi previsto em acordo com acionistas nos Estados Unidos. No entanto, em petição enviada ao STF, a companhia afirmou que a criação não foi informada aos acionistas da empresa nem ao seu conselho fiscal. 

[Pura invencionice, gazopa, estória de trancoso, acionistas estadunidenses da Petrobras doarem, de mão beijada, dinheiro para lava jato.

Dallagnol falou de uma misteriosa botija que seria tomada dos Estados Unidos e dividida com os suíços]

Esse primeiro fundo bilionário foi então suspenso pelo ministro, que entendeu ser “medida precária implementada por órgão incompetente”.

“Os propósitos externados no Acordo de Assunção de Compromissos, em princípio, exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público, que certamente não alcançam a fixação sobre destinação de receita pública, a encargo do Congresso Nacional”, afirmou.

[O fundo bilionário de Dallagnol pode ter sido suspenso. Mas a bufunfa existiu. Que foi depositada em uma conta gráfica criada pela juíza Gabriela Hardt, artimanha denominada Cavalo de Troia pelos procuradores.

Foi depositada pela Petrobras no dia 30 de janeiro de 2019, na Caixa Econômica Federal de Curitiba. No primeiro mês do Governo de Bolsonaro, e de Moro ministro da Justiça e da Segurança Pública. Eis o recebido do depósito, com o espalhafatoso comentário de Dallagnol:

fundação lava jato.png

Esse dinheiro era para a gastança de uma fundação sem nome, de apenas seis procuradores machos.

Assinaram: Deltan Dallagnol encabeça, Januário Paludo, Felipe Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Athaide Ribeiro Costa. Que assinam a criação de um fundo, depois chamado de fundação.

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O fundo não tem a participação de nenhuma procuradora. É um clube fechado do Bolinha (ou um puto bolão, duas vezes e meia bilionário).

Estranhamente não assinaram: Antonio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Moronha, Jerusa Viecelli, Paulo Carvalho, Laura Tessler]

Depois dessa suspensão, foram então firmados os acordos que endereçaram os recursos ao combate a incêndios na Amazônia e à educação.

[Qual a explicação da Petrobras para desviar 2,6 bilhões para cinco procuradores da lava jato? Esse dinheiro foi realmente gasto no combate a incêndios e educação?Os procuradores não passaram a mão em nenhum tostão furado?

Está faltando uma auditoria.

Essa estória de que Moraes quer saber para o onde foi o dinheiro do fundo ou fundação da lava jato é história velha, notícia requentada, o me engana que eu gosto.

Publicado originalmente no Consultor Jurídico/ PRERRÔ. 

Os comentários entre colchetes são deste correspondente, com mais de 70 anos de jornalismo no batente e magistério]

30
Jan21

Armações de Moro e Dallagnol na Lava Jato são atos de corrupção?

Talis Andrade

Blog: Nem super-herói nem fascistaBandNews FM Brasília on Twitter: "Manifestantes inflaram um boneco do  ministro Sergio Moro vestido de Super-Homem em frente ao Congresso  Nacional. A defesa do pacote anticrime do ministro está entre as pautasJuiz Sérgio Moro vira herói nas manifestações contra o governo - Politica -  Estado de Minas

Por Chico Alves

Desde que começou, há seis anos, a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, se apresentou como grupo de super-heróis decididos a varrer a corrupção do Brasil. Também o juiz escolhido para julgar os casos, Sergio Moro, se vendeu assim. Praticamente todas as instituições da República, a imprensa inclusive, avalizaram essa bravata.

Após esses anos de atuação espetacular, os procuradores e seus fãs se gabam da recuperação de quantia superior a R$ 4 bilhões, provenientes de maracutaias contra os cofres públicos.

Das acusações do Ministério Público Federal e das sentenças de Moro resultaram mais de 155 condenações – em sua maioria, de figuras de destaque na República, como o ex-presidente Lula.

Há evidências de sobra de um gigantesco esquema de corrupção encravado na Petrobras. Segundo várias acusações e provas, no entanto, a força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sergio Moro só chegaram a tal performance por meio de expedientes que estão fora dos manuais jurídicos: uso abusivo das delações premiadas, divulgação estratégica de dados sigilosos e parceria indevida entre acusadores e magistrado.

Essas reclamações passariam apenas como choro dos advogados de defesa, não fosse a atuação de hackers que invadiram ilegalmente o aplicativo de mensagens de Moro, Deltan Dallagnol e sua turma. O conteúdo das conversas veio a público em 2019, na série de reportagens conhecida como Vaza Jato, publicada pelo site The Intercept Brasil.

Os bate-papos confirmaram as acusações contra o juiz e os procuradores, revelando um indevido jogo combinado entre eles.

Depois de causar muito barulho e obrigar Moro e Dallagnol a se explicarem muitas vezes – inclusive no Congresso -, a Vaza Jato foi esquecida como se tivesse tratado de um tema irrelevante.

O ocaso da Operação Lava Jato ocorreu pela atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, não pelas acusações feitas anteriormente.

Dallagnol pendurou as chuteiras e Moro, depois de uma temporada como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, saiu com a popularidade abalada para quem tem pretensão de ser candidato a presidente. No entanto, seu status de caçador de corruptos permaneceu.

Agora, por conta de um pedido da defesa de Lula, acatado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, parte das mensagens trocadas entre o ex-juiz e os procuradores da Lava Jato foram encaminhadas ao ex-presidente.

Ali está a confirmação de que houve tabelinha entre Moro e a força-tarefa. A tal ponto que Dallagnol apresentou ao magistrado um esboço da denúncia contra Lula, para que ele avaliasse se o documento estava contundente o bastante. Essa colaboração, exposta em matéria do jornalista Jamil Chade, do UOL, é ilegal.

Desde que apareceram as primeiras críticas aos paladinos anticorrupção, os defensores da Lava Jato responderam com os resultados da operação, que prendeu engravatados desonestos e recuperou bilhões em dinheiro público.

É um raciocínio parecido com o que os moradores das favelas cariocas usavam no início da atuação das milícias: são ilegais, mas aumentam a sensação da segurança. Deu no que deu.

O brasileiro parece não se acostumar com a ideia de que só é possível fazer justiça dentro da lei. Agentes públicos que investigam e julgam acertando de antemão a sentença são tão criminosos quanto supõem ser os réus que condenam.

Nesse sentido, talvez os super-heróis da Lava Jato tenham cometido uma modalidade bastante grave de maracutaia.

No dicionário Caldas Aulete, a palavra “corrupção” quer dizer “ato ou efeito de subornar, vender e comprar vantagens, desviar recursos, fraudar, furtar em benefício próprio e em prejuízo do Estado ou do bem público”. Nesse caso, os acusados de desviar dinheiro da Petrobras estão incluídos.

Mas também há outro significado no dicionário: “adulteração das características originais de algo; desvirtuação, deturpação”. Foi exatamente o que Moro e a turma de Dallagnol teriam feito com as regras do processo legal, segundo o que se conclui dos diálogos que vieram à tona.

Os tietes de Moro e da Lava Jato não gostam dessa avaliação – muitos deles certamente irão consignar sua discordância nos comentários que você lerá abaixo desse texto.

Mas, a não ser que achemos boa coisa fomentar o culto à personalidade, é preciso arrancar o ex-juiz e os procuradores do pedestal em que se instalaram. Seus admiradores precisam avaliar objetivamente as acusações e tirar conclusões desapaixonadas.

Isso vale tanto para o cidadão comum quanto para as instituições que inflaram a aura de perfeição.

Nós da imprensa tivemos papel fundamental no surgimento dessa lenda. Apesar de quase sempre avessos à autocrítica, é chegada a hora de dizer com todas as letras: erramos. 

DESCANSO PARA LOUCURA: Julho 2019

Mudanças no Super-Homem e Homem-Aranha - UNIVERSO HQ

Luciana Boiteux
Promiscuidade jamais vista no processo penal, Moro e Deltan articulando tudo. As mensagens mostram que eles se juntaram com o objetivo de condenar Lula. Em qualquer país sério do mundo uma conduta assim de um juiz dava até cadeia.
Lewandowski põe sigilo sobre ‘Vaza Jato’; veja mensagens obtidas por Lula
Sigilo foi decretado a pedido da própria defesa, que havia incluído mensagens sigilosas no processo nesta quarta-feira
veja.abril.com.b
Ricardo.Matos50
Grupo Lava jato - Januário Paludo, Laura Gonçalves Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e o ex-chefe da força-tarefa em Curitiba Deltan Dallagnol.... Eles venderam o Brasil num falso combate a corrupção.
Image
Leandro Demori
Material vazado da operação Spoofing confirma integralmente todas as denúncias que os jornalistas do Intercept e parceiros fizeram a partir de junho de 2019. Não tem nada de novo por ora, mas tem algo fundamental: material periciado. É inútil negar.
Jamil Chade - Moro e Dallagnol trocaram informações sobre denúncia contra Lula
O ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato acertaram atos processuais e, e...
noticias.uol.com.br
Leoni
Já foi, né? Está claro que Lula é inocente e que os grandes vilões são Moro e Dallagnol. E que o impeachment de Dilma foi golpe. Ou alguém ainda duvida disso?
Vocês já perceberam, obviamente, pela mensagem do Deltan ao Moro, que o plano era "ordenhar" a Petrobras, rachando o butim entre Curitiba/EUA/Suiça. Dinheiro público, de uma estatal que era vítima, para o leite condensado do Deltan e sua turma..Image
Dito & Feito - O Canto do Cisne de Amazonino
 
26
Ago20

O CNMP, a prescrição e o vazio do controle: quem vigia os vigilantes? Veja vídeo do PowerPoint de Dallagnol

Talis Andrade

dallagnol palestra.jpg

 

 

por Tânia Maria de Oliveira

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Uma questão sobre a qual já esbocei algumas elaborações ao longo dos anos trata da superficial importância, senão irrelevância, do papel exercido pelos órgãos de controle do Poder Judiciário e do Ministério Público na democracia brasileira, a saber o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. 

Sem retomar toda a delonga, importa afirmar que a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, promulgada em 2004, com a criação dos dois órgãos, tramitou durante 12 anos no Congresso Nacional, sendo certo que o texto final pouco continha do original e das discussões que o fundamentaram. 

O modelo de autonomia e independência judicial, forjado no âmbito da redemocratização do Brasil, fortaleceu um sistema de justiça intensamente destituído de qualquer mediação política, que ganhou exponencial espaço e intensidade de atuação no mesmo período, em virtude da crescente judicialização dos temas políticos, e aumento de demandas decorrentes dos direitos sedimentados no texto constitucional.

As duas Cortes de controle criadas com a Emenda Constitucional nº 45 possuem uma composição que, desde a origem, compromete qualquer possibilidade de se falar em controle externo, sendo composta em maioria por membros de suas próprias carreiras.

Possuem os colegiados, a despeito disso, dentre outras atribuições, a de suprir a ausência do texto constitucional, com adoção de mecanismos de controle eficaz da atividade administrativa dos vários órgãos jurisdicionais; zelar pela observância dos dispositivos da Constituição Federal a que se vinculam, e apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos.

No entanto, capturados por um corporativismo militante, os órgãos criados para verificar o descumprimento de regras por juízes e membros do Judiciário e do Ministério Público têm se convertido, ao longo de 16 anos de existência, em uma caricatura da gênese de sua criação. Longe de aplicadores equidistantes do direito, evidenciam-se com uma capacidade renitente de forjar argumentos que justifiquem o arquivamento de reclamações e representações apresentadas por cidadãos e coletivos sociais, que solicitam a investigação de condutas com indícios de desvios.

O mais recente exemplo é escandaloso, pra dizer o mínimo.

Em setembro de 2016 ocorreu o evento que se assemelhou a um programa de auditório. Com convocação de coletiva de imprensa, um grande aparato midiático, transmissão ao vivo, em um hotel da cidade de Curitiba, os procuradores da força tarefa da operação Lava Jato apresentaram um PowerPoint para anunciar a denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do “Tríplex do Guarujá (SP)”. 

Apresentado pelo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, o PowerPoint tinha o nome do ex-presidente Lula no centro e, em volta várias acusações, como a de "governabilidade corrompida", "propinocracia", "maior beneficiado", como forma de reforçar o argumento de que Lula tinha ciência e "comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos" na Petrobras.

 

O evento em si mesmo foi tão bizarro que virou memes nas redes sociais com diversas versões do PowerPoint. 

A frase proferida pelo procurador Roberson Pozzobon em resposta ao pedido de que apresentassem provas: “não temos provas, mas temos convicções”, virou a marca registrada da operação Lava Jato. Afirmação que, a propósito, contradiz princípio básico do devido processo legal constitucional.

É dever do Ministério Público e dos órgãos do sistema de justiça em geral adotar a publicidade como característica do devido processo legal, sendo fator de legitimidade do exercício da função jurisdicional e adequada garantia de justiça. A operação Lava Jato, contudo, em evidente desvirtuação do princípio, promoveu uma verdadeira estratégia de marketing, com vistas a influenciar a opinião pública, criando mecanismos de valoração da prova fora dos autos, estimulando estereótipos, ignorando ou depreciando garantias constitucionais, estigmatizando acusados com atributos pejorativos, e produzindo execráveis condenações criminais antecipadas.

A Lava Jato adentrou ao processo penal do espetáculo, pra usar o conceito adotado pelo juiz Rubens Casara, em que o desejo da democracia é substituído pelo desejo de audiência, e a dimensão de garantia, inerente ao processo penal no Estado democrático de direito, cede seu lugar à dimensão de entretenimento. A entrevista coletiva dos “rapazes de Curitiba” naquele 14 de setembro de 2016 foi um ponto alto dessa busca de adesão a uma condenação antecipada, de oferta e busca de afirmação de suas autoimagens de heróis combatentes do crime. 

Durante quatro anos o CNMP adiou o julgamento do pedido de providências protocolado pela defesa do ex-presidente Lula para averiguar as circunstâncias do evento do PowerPoint. Foram 42 prorrogações, a última no dia 18 de agosto de 2020.

O caso foi finalmente apreciado pelo Conselho nesta terça-feira (25) por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os conselheiros arquivaram o pedido reconhecendo a ocorrência de prescrição.

A influência que a manifestação da entrevista coletiva da força tarefa da operação Lava Jato no caso do PowerPoint teve na opinião pública, nas decisões políticas e no próprio Direito foram e são inegáveis. 

A maioria dos conselheiros reconheceu a justa causa para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a gravidade dos fatos e a ocorrência dos desvios, com elementos bastantes para investigar as condutas dos três procuradores apontados no pedido de providências: Deltan Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Pozzobon. Mesmo assim, o CNMP obrigou-se a premiar sua própria letargia e incompetência e arquivou a reclamação disciplinar.

O ocorrido é a faceta mais explícita de um órgão que, longe de se configurar uma Corte de controle séria, adota o espírito de corpo como método. Deixam seus membros de compreender que o que está em jogo no caso dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato lhes diz respeito muito mais do que possam supor. 

A parcialidade da operação Lava Jato e seus métodos espúrios e ilegais já foram escancarados, e isso não tem volta. Por seu turno, ao deixar durante 4 anos um procedimento sem análise de mérito, perde o CNMP o mínimo de credibilidade, de espírito republicano e senso de lucidez e de responsabilidade de seus membros.

Adotando a máxima da trama de Watchmen, a História em Quadrinhos escrita pelo britânico Alan Moore, a partir de uma releitura das Sátiras do poeta romano Juvenal, um questionamento se impõe. Se o órgão a quem cabe verificar a imparcialidade age com parcialidade para proteger seus pares, a quem recorrer? Quem lhes pode obrigar a cumprir os prazos e suas obrigações constitucionais? Quem fiscaliza os fiscais? Quem vigia os vigilantes?

A resposta muito provavelmente requer uma mudança não apenas de composição, mas de estrutura. Um controle real não ocorrerá sem a participação da sociedade.

08
Jul20

A delação do advogado Rodrigo Tacla Durán.

Talis Andrade

tacla moro mentiu.jpg

 

 

 

21
Set19

Lava Jato sequestrou mulher e filho de oito anos para incriminar Lula

Talis Andrade

Em depoimento, irmão do caseiro do sítio Atibaia contou que procuradores e agentes da PF levaram, de modo ilegal, sua esposa e filho de oito anos para 'depor' 

caseiro atibaia.jpg

“Foi um abalo gigantesco pra ela e pro meu filho”, afirmou Lietides Vieira, irmão do caseiro do sítio de Atibaia

 

por Luciano Velleda

 “Eles pegaram minha esposa e meu filho de oito anos, colocaram num carro da Polícia Federal, e levaram pro sítio.” A afirmação é de Lietides Pereira Vieira, irmão do caseiro do sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro. “Eles”, no caso, eram agentes da Polícia Federal (PF) armados e vestidos com roupas camufladas, acompanhados por procuradores federais integrantes da Lava Jato.

O fato aconteceu no dia 4 de março de 2016. Segundo Vieira, os policiais e os procuradores chegaram à sua casa, em Atibaia, por volta de 6h da manhã, e perguntaram se ali morava alguma mulher chamada Helena. Ele respondeu que não. Os agentes então foram embora, mas voltaram pouco tempo depois. Na segunda vez, questionaram qual era o nome da sua esposa.

“Já foram num tom meio que me intimidando, fiquei até com medo”, afirmou o irmão do caseiro, respondendo em seguida que o nome de sua esposa é Rosilene. Os homens perguntaram então se ela tinha apelido, ao que Vieira disse que sim, que era conhecida como “Lena”.

Foi quando os agentes mandaram acordá-la e trazer os documentos. Vieira obedeceu. Depois de sua esposa mostrar os documentos e assinar um papel, os policiais foram embora. Passada a cena estranha, Vieira então saiu para ir ao médico. Pouco depois, para sua surpresa, recebeu telefonema da esposa dizendo que ela havia sido levada, junto com o filho de oito anos, para o sítio. Sem intimação judicial, sem ordem de condução coercitiva, sem a presença de advogado, a mulher e o filho ficaram cerca de 50 minutos no sítio, com ela sendo interrogada pelos procuradores, período no qual foi questionada se havia trabalhado ali e se conhecia o presidente Lula.

“Ela falou a verdade, que tinha trabalhado e sido paga pelo senhor Fernando Bittar”, disse Lietides Pereira Vieira. Sua mulher, ele explicou, havia prestado serviço de faxina no sítio. No depoimento, ele disse que a situação causou problemas no filho, que desde então faz tratamento psicológico. “Ele ficou muito tenso, meu filho adoeceu. Meu filho ficou uns oito dias…ele dormia atracado no meu pescoço, com medo. A gente vem de família simples, humilde, a gente não tem esse tipo de parâmetro de presenciar uma cena assim. Então isso foi um abalo gigantesco pra ela e pro meu filho.”

 

Sequestro. Estes procuradores, Paludo, Athayde, Possobon e Noronha são covardes, covardes criminosos

plicia crianca.jpeg

Sergio Moro chefe da extrema direita


Em transmissão ao vivo feita por rede social, os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) criticaram seriamente a situação narrada pelo irmão do caseiro do sítio de Atibaia.

“A criança foi tirada da cama e foi levada no carro da polícia”, enfatizou Pimenta. “Eu posso estar errado, mas pra mim isso é sequestro.” Opinião logo referendada por Damous. “Houve sequestro e coação no curso do processo. Artigo 344 do Código Penal”, explicou o deputado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

“O que esse cidadão relatou no depoimento, é algo difícil de acreditar”, destacou Paulo Pimenta, para quem o episódio deve ser tratado com a relevância que merece. “É muito grave, muito grave. Estes procuradores, Paludo, Athaide, Possobon e Noronha, são covardes, covardes criminosos. Quem fez o que fizeram com essa senhora, com uma criança de oito anos, com a Polícia Federal junto, sob a proteção do Sérgio Moro, são covardes”, exclamou o deputado gaúcho.

Wadih Damous ainda enfatizou que a mulher e o filho de Vieira não foram nem sequer conduzidos a uma repartição pública, como o Ministério Público ou uma delegacia de polícia. “Não tinha mandado de busca ou de condução coercitiva, não tinha nada.” Para o deputado do Rio de Janeiro, os procuradores federais da Lava Jato que cometeram essa ilegalidade não têm condições de exercerem a profissão e deveriam até mesmo perder seus cargos.

“Imagina acordar com agentes com roupas de camuflagem…um trabalhador rural, homem de poucas letras e que como todo cidadão brasileiro oprimido tem medo da autoridade, medo da polícia, medo do juiz. Não é respeito, é medo, porque eles agem pelo medo, pela coação”, afirmou Damous. “Esses procuradores formam uma camarilha, são facínoras, coveiros da Constituição. Oprimem pessoas que não têm como se defender, pra dizer que estão ‘limpando o Brasil da corrupção’. Nós é que vamos limpar o Brasil de vocês.”

O deputado destaca que o processo do sítio de Atibaia é semelhante ao do apartamento tríplex no Guarujá, responsável pela condenação e prisão de Lula. “Querem atribuir ao presidente Lula a propriedade, que não é sua, do sítio de Atibaia, e tentaram comprometer esses trabalhadores, com sua mulher.”

Wadih Damous lembrou que ele e Paulo Pimenta entraram com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, contra os mesmos procuradores, em 2016. “E até hoje nada”, disse. 

Em depoimento à Rádio Brasil Atual, o jurista e advogado criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky também criticou o abuso e a ilegalidade cometida pelos procuradores e agentes da Polícia Federal.

“É uma violência. Aliás, esse processo da Lava Jato tem essa lógica perversa, abominável, de que os fins justificam os meios em nome de um combate ao crime, notadamente do combate à corrupção, onde tudo é permitido. Agressões ao Estado Constitucional, aos direitos e garantias são cometidos amiúde, constantemente. Não é a primeira violência, e essa é realmente muito grave, envolve uma criança, uma mulher simples, humilde, e outras violências foram praticadas ora pelo Ministério Público Federal, pelos seus representantes na Lava Jato, ora pelo próprio juiz, no caso de interceptações e vazamentos abusivos, como foi o caso que não podemos esquecer do áudio vazado em que Lula conversava com a então presidenta Dilma Rousseff, uma grande violência cometida contra o Estado de Direito. É necessário dar um basta, não podemos permitir esse tipo de violência, seja contra quem for.”

Assista o depoimento de Lietides Pereira Vieira:

 

 

 

19
Abr19

Quem possui mais poder: o STF ou a lava jato?

Talis Andrade

 

schroder fundação lava jato.jpg

 

 

A Polícia Federal pratica abusos. É a mesma PF da ditadura militar.
Os procuradores praticam abusos impunemente.
Os juízes praticam abusos.

 

Pros pobres, as castas togadas e fardadas usam a polícia militar. A polícia mata negro. A polícia mata viado. A polícia mata puta. Vidigal, ex-presidente do STF, dizia que o Brasil tem uma justiça PPV.

 

A lava jato é uma justiça paralela internacional. Um mando que ameaça os governos democráticos de toda a América Latina, quintal dos Estados Unidos. Está aliada a governos da direita ou da extrema-direita no Brasil, no Peru, no Equador, na Colombia, na Argentina.  

MPF-criou o fundao com pedro parente .jpg

 


No Brasil, a lava jato virou um poder divino acima do poder do Superior Tribunal Federal. Tem o dinheiro que quer. Forçou a Petrobras depositar, no dia 30 de janeiro último, 2 bilhões e 500 milhões em uma conta na Caixa Econômica Federal de Curitiba. Além de Dallagnol, quem saca dessa conta secreta?

Assinaram o "acordo fundo Petrobras" (ora chamado de fundo, ora de fundação, ora de ...):

ong procurador lava jato .png

Seis procuradores não assinaram o acordo do "fundo". 

 

Quanto dinheiro dos acordos de leniência entrou nessa conta fantasma? Quantos bilhões nessa conta gráfica?

Deltan DD fundão.png

Quantos acordos já foram assinados?  

 

A cada acordo de leniência a grande empresa quebra e a lava jato fica cada vez mais rica.

 

Quem confirma os esquemas dos acordos com as empresas J&F , BRF,  

Camargo Correa, Andrade Gutierrez, SBM, Rodonorte, Odebrecht e 

Braskem etc etc?

 

Quando vão quebrar os sigilos bancários e fiscais dos procuradores, do Sergio Moro & outros intocáveis?

dallagnol DD fundação odebrecht .jpg

 

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