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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

20
Mai22

Um negócio lucrativo

Talis Andrade

02-05-22-assedio-judicial-miolo

Ilustração: Amanda Miranda para o Intercept Brasil

 

II - ASSÉDIO JUDICIAL

por Nayara Felizardo /The Intercept

- - - 

Desde 1998, o magistrado Luiz Beethoven Giffoni Ferreira já processou ao menos dois profissionais de comunicação – os apresentadores José Luiz Datena e Ratinho – e quatro veículos – IstoÉ, Record, Folha de S.Paulo e Jornal de Jundiaí. Os processos se devem a um mesmo caso: reportagens sobre um grupo de mães de Jundiaí, no interior de São Paulo, que acusavam o magistrado de facilitar adoções por casais estrangeiros.

À época, Ferreira era juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da cidade e foi alvo da CPI do Judiciário, realizada em 1999. A investigação do Senado concluiu que havia indícios de irregularidades cometidas pelo magistrado, suspeito de mandar crianças para o exterior sem cumprir as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Várias decisões de Ferreira nos processos de adoção foram suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ele foi transferido de Jundiaí para a capital e ao menos seis crianças voltaram para suas famílias de origem. Contudo, o juiz nunca foi punido. Ao contrário, subiu na carreira e é desembargador desde 2012.

Nos processos, Ferreira reclamou aos colegas por ter sido ofendido e tido a honra maculada pela repercussão do caso na imprensa. Os julgadores de pronto concordaram que a imagem do magistrado foi exposta indevidamente. As indenizações determinadas tanto pelo Judiciário paulista quanto pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ, variam entre R$ 60 mil e R$ 300 mil. Como boa parte dessas ações ainda não tiveram desfecho, os valores somados de todas as causas, incluindo juros e multas, poderão ser milionários.

       Após acusar inocente de crime, Globo foi condenada em R$ 50 mil. Já a IstoÉ foi condenada a pagar R$ 300 mil a juiz por denunciar irregularidades em processos.
 

Em primeira instância, o Judiciário paulista calculou em R$ 800 mil a honra do colega juiz no processo movido por Ferreira contra a IstoÉ, em decisão de 2010. O valor foi reduzido para apenas R$ 15 mil na segunda instância, mas, quando o caso chegou ao STJ, o tribunal julgou que essa quantia era irrisória. Considerando a intensidade do dano provocado, o nível sócio-econômico do magistrado e o porte econômico da IstoÉ, a corte determinou, por fim, uma indenização de R$ 300 mil.

Para efeitos de comparação, em abril de 2021, a TV Globo foi condenada a indenizar um homem que teve uma foto sua divulgada no Jornal Hoje como suspeito de um crime que nunca cometeu. A reportagem o acusava de aliciar uma adolescente de 13 anos. Após ser comprovado que ele não tinha nada a ver com o caso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a gigante da comunicação pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais. O valor foi mantido pelo STJ, a quem a defesa da Globo recorreu. É uma quantia seis vezes menor do que a paga ao desembargador Ferreira, num caso que envolveu uma pessoa comprovadamente inocente. A ministra Maria Isabel Gallotti disse em seu voto que o valor estava “dentro dos padrões da razoabilidade e proporcionalidade, não se mostrando desproporcional à lesão”.

Sem o porte econômico da IstoÉ, o Jornal de Jundiaí, publicação do interior de São Paulo com tiragem de cerca de 18 mil exemplares diários, também descobriu quanto custava expor a má atuação de um juiz. O veículo teve que pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais, porque descreveu como “desastrosa” a atuação de Ferreira na Vara da Infância da cidade. E essa foi a pena recalculada pelo STJ. Na primeira instância, os colegas do juiz haviam determinado indenização em R$ 255 mil. Mas, dessa vez, o STJ julgou a quantia desproporcional à gravidade da ofensa e à condição econômica do jornal e a reduziu para R$100 mil.

Em 2011, foi a vez do apresentador Datena perder um processo contra Ferreira. No STJ, ele foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização por comentários feitos em seu programa, à época na TV Record, sobre o caso das adoções irregulares. Para o desembargador Claudio Godoy, que julgou a ação, o apresentador imputou um crime ao magistrado ao dizer que “isso parece um caso claro de tráfico de menores” e que “crianças foram praticamente contrabandeadas para fora do País”.

O magistrado Ferreira, porém, não contou com a mesma benevolência quando processou por dano moral um colega de toga, o desembargador Enio Santarelli Zuliani. Ferreira havia sido denunciado à corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo por suspeitas de favorecer empresas em processo de falência e não gostou do “excesso de linguagem” de Zuliani no voto favorável à investigação. O ministro do STJ Marco Buzzi, no entanto, decidiu que “o inconformismo não merece abrigo” e negou o direito à indenização. Já o processo administrativo contra Ferreira foi arquivado no Judiciário estadual e no Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

O magistrado foi procurado por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não respondeu aos questionamentos feitos. [Continua]

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Mas de 60 anos de jornalismo. Criei vários vocábulos, termos, palavras. Talvez assédio judicial, terrorismo judicial 

09
Out21

Donos da mídia escondem contas em offshores

Talis Andrade

por Altamiro Borges 

Os vazamentos do Pandora Papers não foram manchete nos jornalões e nem destaque nas TVs. A presença dos barões da mídia nessas operações talvez ajude a explicar a timidez no trato de assunto tão grave. "Da família Marinho aos donos da JP, empresários de mídia estão ligados a offshores", destaca o título da postagem no site Poder-360 nesta quinta-feira (7). 

Segundo a matéria, "pelo menos 8 empresários de mídia no Brasil ou seus parentes têm relação com 8 empresas offshore em paraísos fiscais. A lista tem pessoas da família Marinho (Rede Globo), Jovem Pan, Editora Três, além dos filhos gêmeos do apresentador Carlos Massa, o Ratinho". O texto dá detalhes sobre cada um dos ricaços da mídia. 

Uma herdeira do império da Globo

Nos papéis obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), o império da Globo volta a figurar na sinistra lista de offshores através da neta de Roberto Marinho (1904-2003). Paula Marinho surge como proprietária de duas empresas nas Ilhas Virgens Britânicas: Limozina Investing Limited e Ravello Holding Limited. 

De acordo com a reportagem, “a constituição das offshores teve como objetivo comprar aeronaves nos Estados Unidos. Na sua ficha de abertura de 2011, a Limozina diz que comprará um helicóptero Grand Agusta. Não está claro se a compra foi efetuada. Nessa empresa, Paula é sócia de Alexandre Chiappetta de Azevedo, seu ex-marido”. 

Já a empresa Ravello informou que também teria como objetivo a compra de uma aeronave. “Não cita o modelo, mas menciona o valor: US$ 5 milhões. Foi aberta em 15 de junho de 2016, após a separação, e foi identificada pelo nome de solteira da neta de Roberto Marinho: Paula Mesquita Marinho. A empresa foi registrada nas Bahamas”. 


Jovem Pan e revista IstoÉ
 
Já os irmãos Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, e Marcelo Leopoldo e Silva de Carvalho, donos da fascistoide Rádio Jovem Pan – também apelidada de Ku Klux Pan – surgem na Pandora Papers com a offshore Myddleton Investments Limited. Ambos são diretores na empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas em março de 2005. “Os donos da Jovem Pan foram procurados. Não disseram se a empresa é ou não declarada à Receita Federal”, relata o site. 

Outro clã midiático citado é proprietário da Editora Três, que publica as revistas IstoÉ e Planeta. Os irmãos Carlos e Paula, filhos do fundador da empresa, o argentino Domingo Cecílio Alzugaray, e a matriarca da família, Catia Alzugaray, mantêm a offshore Hideo Corporation, registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. “Na ficha de abertura, é dito que ela tem um capital de US$ 4 milhões. O propósito declarado é investimento financeiro. A empresa foi aberta em 20 de julho de 2017”. 


A famiglia do Ratinho

A reportagem do Poder-360 também dá detalhes sobre a grana em paraíso fiscal da família do falso moralista Ratinho, apresentador do SBT. “Gabriel Martinez Massa e Rafael Martinez Massa, os dois filhos gêmeos do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, são sócios em duas offshores nas Ilhas Virgens Britânicas. Eles são irmãos do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). 

“Eis os nomes das empresas: GRM2 Holdings Ltd e SMM Holding. No Brasil, os dois são sócios no Grupo Massa de Comunicação. Eles representam o SBT e a rádio Massa FM no Paraná... Na declaração de propósitos da empresa, os gêmeos dizem que o empreendimento é para investir no mercado imobiliário da Flórida. A estimativa é de ganhos de até US$ 250 mil anuais”.

Doria, Aécio e bicadas nas prévias tucanas

 
 

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