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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Mar21

Vídeo: Queiroga é recebido na USP aos gritos de “Bolsonaro genocida”

Talis Andrade

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Alunos da USP também pediram "mais vacina e menos cloroquina" durante visita do novo ministro da Saúde

 
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recebido nesta quinta-feira (25/3) na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com protesto de alunos.
 

O ministro entrou para reunião com colegiado de professores aos gritos entoados por alunos de “Bolsonaro genocida” e “Mais vacina e menos cloroquina”.

Vacinas

Os integrantes do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz pediram ao ministro adoção de medidas radicais e mais vacinas. Em manifesto (leia a íntegra abaixo), eles também apontaram a necessidade de “medidas de combate às notícias falsas, desinformação e más práticas de prevenção e tratamento”.

Questionado pelos estudantes sobre um posicionamento contra o tratamento precoce, o ministro disparou:

“Quem vai avaliar minha gestão é a história. Vamos olhar para a frente, vamos deixar de gerar calor. Nós queremos é luz. Luz, não calor”, disse Queiroga.

Ciência

Mais cedo, Queiroga, fez um apelo para que diversos setores do estado brasileiro, como os de saúde e educação, trabalhem juntos e com base na ciência no combate à pandemia de Covid-19.

“É necessária a união de todos com base na ciência, com base no humanismo para que consigamos superar essas dificuldades”, disse, em breve pronunciamento no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo.Image

Manifesto entregue pelos alunos ao ministro

“Ao excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde;

O Centro Acadêmico Oswaldo Cruz vem por meio deste manifestar as preocupações do corpo discente da nossa instituição, a renomada Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), em compreender qual será a postura adotada pela sua administração diante da maior crise sanitária dos últimos anos.

O Governo Federal apresentou até o presente momento prioridades equivocadas e por vezes perversas, resultando em absoluta ineficácia de gestão da crise, com consequências catastróficas para a população. Estas consequências tornam-se incontestáveis diante dos números crescentes de mortes diárias e da incalculável perda de 300 mil vidas, marco atingido no dia de ontem (24/03/21).

No momento mais crítico da pandemia, presenciamos a quarta indicação ao Ministério da Saúde que, desde o início, mostrou-se incapaz de articular políticas eficazes de contenção do vírus. Nesse contexto, questionamos a afirmação de que cabe ao Ministério apenas executar as políticas do Governo Bolsonaro. O que poderia significar uma saída para o povo brasileiro, na verdade, reveste-se de continuidade da política implementada até agora, com isenção de qualquer responsabilidade por parte da liderança do Ministério da Saúde.

Os alunos da Faculdade de Medicina da USP unem suas vozes aos titulares desta Casa quando estes afirmaram que as nossas mais potentes armas no combate à Covid-19 são as ações coletivas de prevenção e uma medicina que se alicerce nos conhecimentos científicos, no compromisso com a ética e na empatia aos doentes. A descredibilização das medidas sociais com forte evidência científica de benefício, a falta de transparência, o completo desrespeito às medidas de isolamento e a ausência de articulação política nos diferentes níveis de gestão concorrem para a manutenção de um quadro que resulta em perdas irreparáveis à sociedade brasileira.

Reconhecendo sua biografia e as contribuições que fez para a prática médica no Brasil, manifestamos o interesse dos nossos alunos em saber o planejamento estratégico para alterar a forma como o governo federal trabalhou até aqui, uma vez que os resultados obtidos pelas gestões anteriores foram repetidamente falhos. Ainda em uníssono aos professores desta faculdade, ressaltamos a necessidade de adoção de medidas radicais de lockdown nas regiões mais acometidas, de desenvolvimento de políticas emergenciais intersetoriais para assegurar a adequada adesão das pessoas às políticas de isolamento físico, aceleração significativa do programa de vacinação e medidas de combate às notícias falsas, desinformação e más práticas de prevenção e tratamento.”

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08
Jan21

Pandemia da Covid-19 e um Brasil de desigualdades: populações vulneráveis e o risco de um genocídio relacionado à idade

Talis Andrade

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por Bruno C. Dias

A Pandemia da Covid-19 não irá afetar a todos da mesma maneira. Vai passar, mas deixará rastros profundos. O que já se sabe é que a maior parte dos casos graves e óbitos da pandemia em todo o mundo ocorrem em idosos. Como nos aponta o Prof. Alexandre Kalache, do Centro Internacional de Longevidade do Brasil (ILC), isso não tem sido suficiente para que os governos constituam políticas de proteção social aos idosos, que há muito deveriam ter sido efetivadas. Vários planos de contingenciamento estão deixando de fora as populações de maior vulnerabilidade, incluindo não só os idosos e reforçando o fluxo de exclusão de uma sociedade hedonística, que cultua a “juventude eterna”, tão preconceituosa contra aquele que envelheceu. Sem catastrofismo, a epidemia que chegou pelos ricos ainda demora a convencer a todos de sua gravidade. Ela tem o potencial de dizimar outras populações vulnerabilizadas, como os indígenas, privados de liberdade, refugiados, aqueles que vivem em situação de rua e muitos outros. Estas populações, além de orientações específicas e claras, precisam de renda, de moradia, de água e sabão, e respostas concretas do Poder Público às suas necessidades. A necropolítica, que mata em função de políticas neoliberais e redução dos investimentos sociais, matará mais, se políticas de proteção social e humanitárias, que respeitem a saúde, a vida e os direitos não forem implementados emergencialmente.

Dar voz ao povo é fundamental para a implantação de políticas públicas que se aproximem da necessidade das pessoas. Políticas que atingem os idosos precisam ser feitas com os idosos, ninguém pergunta a voz do idoso, o que ele precisa, o que quer. Esse deveria ser o papel fundamental do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) que, no entanto, sofreu intervenção vertical em junho de 2019, deslegitimando-o. O ILC lançou uma carta aberta ao CNDI1 incitando-o a atuar em consideração às evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, alertando-o que restringir medidas de isolamento apenas às pessoas idosas e mais frágeis deixará esses grupos mais expostos à pandemia. Indica ao Conselho uma comunicação qualificada e de fácil compreensão para todos os idosos,  aponta a necessidade de políticas no sentido de reforçar a atenção primária em saúde, criar estratégias de monitoramento remoto, garantir insumos de sobrevivência, oferecer suporte às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs),  apoiar os idosos que vivem em situação de rua, de apoiar os idosos que cuidam de idosos, abordagem humanitária e cuidados paliativos. Reconhece que a cultura do cuidado nas políticas de proteção social, pode mitigar o impacto da pandemia, tanto do ponto de vista econômico como social. E conclama o CNDI a ter uma postura de interagir e ouvir a sociedade civil de forma aberta e transparente.

O envelhecimento populacional no Brasil é fato, mas ainda não nos coloca em uma situação demográfica próxima à da maioria dos países que já enfrentaram a pandemia. No entanto, é provável que o impacto da pandemia da Covid-19 no nosso país não seja o mesmo que na Itália e em outros países da Europa, em função de da mais alta prevalência de comorbidades. Especula-se ainda que as nossas condições climáticas distintas poderiam ter um efeito na interação do vírus com a população brasileira, mas por enquanto, não há evidências nesse sentido, o que exigirá esforços intensivos para o monitoramento epidemiológico do que está por vir.  O certo é que as condições como vivem um contingente grande de brasileiros os coloca em situação de vulnerabilidade absoluta. Basta lembrar que 50% de nossas moradias não tem acesso a serviços de esgoto sanitário, 33 milhões de brasileiros vivem sem abastecimento de água confiável, em vários estados do norte e nas favelas Brasil afora até mais de 20% das moradias 3 ou mais pessoas vivem em um único cômodo.  Ainda estamos longe do pico do contágio e a evidência até agora disponível indica que a demanda por serviços intensivos para os pacientes mais graves é semelhante ao apresentado nos países mais afetados pela epidemia no sul da Europa. Com eles compartilhamos uma cultura de convívio familiar mais próximo que, generalizando, as culturas orientais. Portanto, é imprescindível nos prepararmos para o impacto no sistema de saúde.  Achatar a curva epidêmica é a decisão adotada na maior parte do mundo no sentido de reduzir a velocidade da transmissão e surgimento de casos novos e óbitos. Prof. Luiz Ramos, da UNIFESP, que mantem atualmente seu canal Geriatrix, nos alerta que países que não assumiram inicialmente o isolamento social, logo identificaram ser mandatório adotar a estratégia global de drástica redução do contato social.

Por outro lado, o Prof. Renato Veras, da UNATI/UERJ, alerta para o impacto sócio-econômico e seus efeitos nos idosos, no sentido da recessão e redução da renda. Esse desafio está sendo também enfrentado por outros países. No entanto, no Brasil, a desigualdade social extrema e a prevalência de pobreza e miséria impõem um sentido de urgência ainda maior. Seremos o primeiro país em desenvolvimento a enfrentar frontalmente tal desafio – a China não nos serve muito de exemplo dado às peculiaridades socio-político-culturais e por dispor de muito mais recursos financeiros e um governo que toma decisões sem as amarras de discussões abertas e amplas. Para nós, a implementação emergencial de políticas de proteção social é imperativa, o que vai requerer do governo ações imediatas para minimizar os efeitos econômicos e sociais priorizando o direito à vida acima da hegemonia dos interesses econômicos.

Entidades e pesquisadores reforçam, quase unanimemente, a importância da estratégia do isolamento social horizontal. Porém, como alerta o Comitê de Saúde da Pessoa Idosa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é imperativo dar apoio às populações mais carentes e vulnerabilizadas2. A evidência científica acumulada reforça a necessidade da proteção social. Do contrário há um sério risco de culpabilizar a vítima – no caso, em particular, o idoso. Não é dele a culpa de necessitarmos de serviços de saúde e sim de governos sucessivos que não implementaram políticas efetivas para um envelhecimento ativo e saudável. Com o congelamento dos gastos sociais dos últimos três anos a situação agravou-se, levando a um aumento da multimorbidade e da dependência e o acesso ainda mais desigual aos serviços. A recente estratégia adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, publicada como decreto 47311/2020, em 28 de março3, proíbe os idosos de frequentar os bancos na tentativa de protegê-los, desconsiderando suas necessidades e possibilidades. Fica implícito que considera o idoso como o responsável pelo contágio, e não os mais vulneráveis às consequências graves da doença. “Que usem os caixas eletrônicos!” Mais uma vez evidencia-se o idadismo, aqui em conjunto com o pecado de sempre, o elitismo que, em um momento de salve-se quem puder, deixará cada vez mais para trás os de menor poder de vocalização, menos familiarizado com transações eletrônicas – em um país onde mais de 30% dos idosos são analafabetos.

Sabemos que os grupos de alto risco necessitarão de um período prolongado de isolamento social. A respeito, Prof. Renato Veras alerta sobre o impacto que isso pode ter em seu bem estar psicológico e social como apontado por estudos da Marinha em adultos submetidos a tais períodos prolongados de afastamento. No entanto, isolamento não necessariamente significa solidão. São necessárias estratégias de monitoramento e comunicação que permitam reduzir o sentimento de estar só e desamparado e aumentar a resiliência comunitária ocupando o tempo com atividades significativas e prazerosas. Por exemplo, as iniciativas do ILC capitaneadas pelo Prof. Alexandre Kalache, como o “Porteiro Amigo” e o “Vizinho Solidário do Idoso Solitário”, descrevem possibilidades que podem contribuir para prevenir solidão e depressão4.

Questões como violência doméstica, abusos de toda ordem e o stress de cuidadores são todas meritórias de especial atenção. Nunca esquecer que o “lar” pode ser tão ou mais perigoso que qualquer outro lugar.  Mas, quem é esse idoso que ficará mais protegido por estar em casa, possivelmente com um bom suporte familiar, financeiro e material? Obviamente há inúmeros idosos, considerando nossas desigualdades, que não conseguirão seguir as recomendações simplesmente porque não podem, não por não quererem. A exclusão, agravada pelos preconceitos que historicamente os afetam, como idadismo, racismo, homofobia, misoginia, impedem que tenham uma existência plena e a garantia de direitos.  Falamos aqui dos idosos em situação de rua ou que vivem em casas em que muitas pessoas vivem em pequenos espaços impossibilitando o distanciamento social. A maioria deles necessita de cuidados específicos e centros de apoio e de cuidado.

Falemos também dos idosos negros que, em muitos municípios do país, constituem a maior parte da população idosa, eles que já terão sido discriminados e excluídos ao longo da vida. Ou dos idosos que estão nas periferias das grandes cidades ou em pequenas cidades, na população idosa rural desassistida que, muitas vezes, não têm sequer água para lavar as mãos e perspectiva alguma de cuidados.

Falemos dos idosos que vivem do trabalho informal, que vivem da reciclagem e agora, com a redução do consumo estão ainda mais vulneráveis. De porteiros – muitos deles, idosos – que não podem deixar as portarias vazias porque é necessário receber as entregas para que as pessoas não saiam de casa e do imenso contingente de trabalhadores do setor informal sem reservas e sem trabalho. Das domésticas que ainda precisam manter em ordem as residências dos seus patrões, cozinheiras idosas que preparam as refeições para muitos profissionais e famílias. Chega a ser dito que muitas já fazem parte da família. Mas mesmo quando existem fortes relações de afeto, elas também estão preocupadas com suas famílias em um momento tão crítico. Há patrões que, solidariamente, as dispensaram para ficar em casa, mantendo seus pagamentos, mas há muitos outros que não se preocuparam com isso, sobretudo quanto às “diaristas”.

Falemos das mulheres idosas, sempre cuidando, nem sempre cuidadas. Das avós que, apesar de suas idades e mazelas, são indispensáveis para o cuidado dos netos. Falemos dos idosos que vivem sós, com maior frequência, mulheres, que são única fonte de renda, dependem de cuidados ou provem cuidados.

Falemos ainda dos idosos que vivem em ILPIs, em torno de 1% da população idosa no Brasil, grande parte em situações alarmantes. A maioria pertence à rede filantrópica, equipamentos da assistência social que, em sua maioria, não possuem estrutura física e profissionais de saúde para enfrentar a pandemia da Covid-19. Como garantir proteção desses idosos e cuidadores através das normas de isolamento publicadas pela ANVISA5 em instituições já tão carentes onde a maioria dos residentes é tão vulnerável. Em muitos casos são catástrofes anunciadas, como alertado pela Profa. Yeda Duarte, coordenadora do estudo SABE, e pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP em documento e vídeo6, disponível no YouTube

Em carta aberta à OMS7, subscrita pela ABRASCO, publicada no BMJ, Prof. Peter G Lloyd-Sherlock, Prof. Alexandre Kalache e vários outros autores cobram à OMS no sentido de priorizar as necessidades dos idosos em resposta à pandemia da Covid-19. A OMS não emitiu orientações para os profissionais de saúde, especialmente na atenção básica, sobre como trabalhar com pessoas mais velhas, incluindo aquelas que são frágeis e com problemas cognitivos, orientações para que  os idosos e suas famílias possam  gerenciar os riscos de infecção, lidar com os sintomas e mitigar problemas mais amplos, como a depressão. É urgente priorizar as necessidades dos idosos na OMS e nos Estados Membros. A carta foi em resposta ao editorial do BMJ, de Zachary Berger, da Universidade de Johns Hopkins, intitulado “Covid-19: medidas de controle devem ser equitativas e inclusivas8. Berger alerta que desrespeitar as necessidades dos grupos vulneráveis prejudicaria seriamente os esforços das respostas a pandemia e aponta que a confiança da sociedade começa com uma comunicação forte, cada vez mais desafiadora à medida que aprendemos mais sobre a pandemia. Os sistemas de saúde devem garantir acesso adequado aos serviços de emergência, de testagem e de cuidados intensivos, sempre que necessários. Caso contrário, a desigualdade da morte indicará a falta de acesso para todos.

Nesse sentido, precisamos considerar a disponibilidade dos serviços de saúde quando muitos desses idosos adoecerem pela Covid-19 e, como agravante, já começarem em desvantagem por apresentarem comorbidades, por vezes desconhecidas por eles até desenvolverem as complicações pelo coronavírus. Por detrás disso está a ausência de investimentos na Atenção Primária nos últimos anos com impacto maior para as populações mais doentes e excluídas, justo as que mais dependem do SUS, cujo orçamento foi tão drasticamente cortado nos últimos anos.  Afinal, cerca de 80% dos idosos brasileiros depende exclusivamente do SUS. Entre os negros e mais pobres há uma percentagemainda maior.  Se já era imperativo reverter políticas que impactam na redução dos recursos do SUS a epidemia do coronavírus exporá essa realidade de forma gritante.

Além do mais, prevê-se um aumento da mortalidade por outras causas face à superlotação de hospitais que necessitarão priorizar casos de infecção pela Covid-19. Tudo isso pontuado por nossa aberrante desigualdade. A pandemia levará a uma demanda de leitos de alta intensidade bem equipados distribuídos de forma equitativa. Isso pressupõe regulamentação e monitoramento pelo Estado. Importante ter claro que não só as pessoas de alto risco precisam de segurança.  Os trabalhadores de saúde que têm se desdobrado para cuidar de todos mesmo quando se colocando em risco, também precisam estar protegidos. Há uma falta de equipamentos de proteção, de protocolos, de fluxos de biossegurança e de testes diagnósticos. Profissionais de saúde idosos e de maior risco precisam ser protegidos e afastados. São inspiradoras iniciativas de apoio, como de redes virtuais de cuidados solidários, que emergem em todo o país. A epidemia afetará de forma desigual os mais pobres, negros e velhos. Quando isso for constatado, haverá o risco de crescer o desinteresse em investir nos programas necessários. Foi o que ocorreu no surto epidêmico do Zica e continuamos a ver o mesmo quanto a dengue, sobretudo em áreas onde a maioria da população é negra. No contexto da Covid-19 a falência do sistema pode levar à trágicas “decisões de Sofia”, escolher quem vive e quem morre.

Em debate do UOL sobre o tema “ A classe médica reage ao coronavírus9, Prof. Alexandre Kalache alerta que, em um momento de distanciamento social, idosos estão se deslocando para a vacinação da gripe em condições muito desiguais, milhares se aglomeram nos serviços de saúde, expondo-se ao risco de contágio, enquanto  outros são vacinados dentro de seus carros, os chamados “drive-thru”. Urge estratégias múltiplas para vacinar pessoas em massa em curto prazo, com equidade, nos diferentes territórios brasileiros. Afinal, as iniquidades fazem mal para a saúde de todos. No contexto dessa pandemia os ricos não poderão voar para Miami em busca de tratamentos salvadores nem reservar leitos e respiradores caso necessitem em algum momento. A ausência de políticas orquestradas, a fraqueza dos sistemas de saúde, as aglomerações nas portas dos postos de saúde, idosos e trabalhadores em risco nas instituições de longa permanência, isolamento social sem proteção como fator de risco social são desafios a serem enfrentados na Pandemia da Covid-19 em um Brasil de iniquidades, envelhecido e populoso, que poderá produzir um genocídio das populações mais vulneráveis e em particular, dos idosos. Defender a vida, defender o SUS e defender os direitos humanos podem ser o nosso legado. Poderemos sair desta pandemia, ao menos, fortalecidos como sociedade e orgulhosos de nossas ações.

A saúde coletiva brasileira e a saúde pública global se colocam em defesa da vida e apontam o desafio da equidade.  O GT Envelhecimento e Saúde coletiva, da ABRASCO, pretende agregar o olhar sobre o envelhecimento no campo da saúde coletiva, em seus eixos de epidemiologia do envelhecimento, ciências sociais e humanas e política, planejamento e gestão relacionados ao envelhecimento. Contribuirá na agregação de redes de pesquisadores e especialistas que já atuam em suas entidades e universidades na área de envelhecimento, gerontologia, saúde coletiva e saúde pública, com foco nas políticas públicas de equidade, no sentido de transversalizar a saúde coletiva com o conhecimento produzido na área de gerontologia e geriatria e contribuir com a sociedade brasileira.

Nesse sentido, cabe conclamar a população brasileira para que, nesse momento da pandemia da Covid-19, acatem as orientações dos profissionais da saúde pública e FIQUEM EM CASA. É um dever de cidadania que expressa solidariedade intergeracional e nos permite fazer da crise uma oportunidade. Essa atitude cidadã irá proteger todos, não só os idosos. Acima de tudo há que preservar nosso já combalido sistema de saúde para que ele suporte a demanda que está por vir e possa cuidar a todos com equidade. É preciso ainda conclamar o governo brasileiro para implantar medidas emergenciais de apoio e suporte às pessoas idosas, sobretudo as mais carentes. Isso pressupões também dar apoio aos cuidadores, aos serviços de saúde e às instituições de longa permanência. Um grande aprendizado e bandeiras de luta se fortalecem em meio ao caos: políticas de proteção social aos idosos e um sistema público de saúde de qualidade são valores inegociáveis, em todos os tempos e para todas as idades. Sempre!

“Pode parecer uma idéía ridícula mas a única forma de combater a praga é através da decência” , como afirmado pelo Dr Rieux, na mais que nunca oportuna novela de 1947 , ” A Peste”, de Albert Camus.

Publicado em 31 de Março de 2020. Assinam este documento:
Alexandre Kalache (ILC Brasil), Alexandre Silva (Faculdade de Medicina de Jundiaí e ILC Brasil), Luiz Ramos (UNIFESP), Marilia Louvison (Faculdade de Saúde Pública da USP e ILC Brasil), Renato Veras (UNATI /UERJ e RBGG), Kenio Lima (UFRN e RBGG) 

Referências:

[1] http://ilcbrazil.org/portugues/noticias/carta-aberta-ao-conselho-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cndi/

[2] https://www.icict.fiocruz.br/sites/www.icict.fiocruz.br/files/COVID19%20e%20Sa%C3%BAde%20do%20Idoso%20Apoio%20ao%20Isolamento%20para%20pessoas%20de%20todas%20as%20idades%20FIOCRUZ%20(2).pdf#overlay-context=content/emerg%25C3%25AAncia-da-covid-19-sinaliza-import%25C3%25A2ncia-da-informa%25C3%25A7%25C3%25A3o-e-comunica%25C3%25A7%25C3%25A3o-para-sa%25C3%25BAde

[3] Decreto Rio 47311/2020. http://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4498/#/p:2/e:4498

[4] http://ilcbrazil.org/portugues/noticias/o-que-fazer-um-dia-inteiro-sozinho-em-casa/

[5] http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/NOTA+T%C3%89CNICA+N%C2%BA+05-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA+-+ORIENTA%C3%87%C3%95ES+PARA+A+PREVEN%C3%87%C3%83O+E+O+CONTROLE+DE+INFEC%C3%87%C3%95ES+PELO+NOVO+CORONAV%C3%8DRUS+EM+INSTITUI%C3%87%C3%95ES+DE+LONGA+PERMAN%C3%8ANCIA+PARA+IDOSOS%28ILPI%29/8dcf5820-fe26-49dd-adf9-1cee4e6d3096

[6] https://www.youtube.com/watch?v=ZPZPTtZxXgQ&feature=youtu.be

[7] https://www.bmj.com/content/368/bmj.m1141/rr-5

[8] https://www.bmj.com/content/368/bmj.m1141

[9] https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/03/27/gerontologo-ironiza-drive-thru-de-vacinacao-e-fala-em-genocidio-de-idosos.htm

 

03
Dez20

Que sacanagem! TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

Talis Andrade

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O povo em geral nestes tempos de pandemia não tem acesso ao teste. 

Não tem acesso a um leito hospitalar. Não terá acesso à vacina. 

Os sem teto, os sem terra, os sem emprego, os sem nada dependem do SUS sucateado, por falta de uma justiça que fiscalize as políticas públicas, principalmente a precarização dos serviços essencias. 

Os governos federal, estaduais e municipais estão privatizando ser√iços. E quando a justiça fala de auxílio, significa beneficiar os negócios particulares na área de saúde. Inclusive estrangeiros.

Para a justiça nunca falta grana, e banca salários acima do teto constitucional, & mais penduricarilhos como auxílios, para uma vida de luxo e esbanjamento.

Escreve Tábata Viapiana no ConJur:

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde e/ou odontológico, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.

O auxílio-saúde deve respeitar o valor máximo mensal de até 10% do subsídio ou proventos do magistrado, incluindo seus dependentes. "O auxílio-saúde, que não configura rendimento tributável e sobre o qual não incide contribuição previdenciária, não será incorporado ao subsídio, aos proventos ou à pensão", diz a portaria de criação do benefício.

Ainda conforme a portaria, que entra em vigor em 1º de fevereiro de 2021, as despesas decorrentes da criação do auxílio-saúde "correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário, nos termos da legislação em vigor".

O pagamento de auxílio-saúde a juízes foi regulamentado em setembro de 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça. Pela regra, os tribunais têm três opções: convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou auxílio de caráter indenizatório, modalidade escolhida pelo TJ-SP.

Leia a portaria da presidência do TJ-SP:

Artigo 1º - Fica instituído auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, extensivo aos inativos, verba de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde médica e/ou odontológica, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.
Parágrafo único - Só fará jus ao auxílio-saúde o beneficiário que não receber qualquer tipo de auxílio correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos.

Artigo 2º - O auxílio-saúde, que não configura rendimento tributável e sobre o qual não incide contribuição previdenciária, não será incorporado ao subsídio, aos proventos ou à pensão.

Artigo 3º - O auxílio-saúde será pago nos termos, limites e proporção fixados em ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, respeitado o valor máximo mensal de até 10% do respectivo subsídio ou proventos do magistrado.
Parágrafo único – No teto mencionado no caput deste dispositivo estão incluídos os beneficiários e seus dependentes.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário, nos termos da legislação em vigor.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor em 1º de fevereiro de 2021.

 

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30
Abr20

“A pandemia expôs o apartheid não oficial do Brasil em toda a sua brutalidade”

Talis Andrade

Uma das mais premiadas jornalistas do Brasil, ganhadora de mais 40 prêmios nacionais e internacionais, como Esso e Vladimir Herzog, Eliane Brum é a quarta convidada do projeto  “Um Escritor na Fronteira”, que até dezembro levará a Foz do Iguaçu cinco grandes nomes da literatura contemporânea para falar sobre suas obras, métodos de criação e hábitos de leitura em bate-papos mensais. Foto: Lilo Clareto/Divulgação Biblioteca Pública do Paraná

A pandemia de Covid-19 expôs o apartheid não oficial do Brasil. É bem explícito qual é a população que tem o direito a não ser contaminada e qual é a população que aparentemente pode ser contaminada

Sérgio Costa entrevista Eliane Brum para Renascença

O primeiro caso de morte por Covid-19 no Rio de Janeiro parece ser sintomático de uma sociedade fraturada: uma empregada doméstica que terá sido infetada pela patroa, residente no Leblon, que havia regressado recentemente de Itália e não abdicou dos seus serviços. O facto de muitas favelas se organizarem para um combate isolado ao vírus é outro exemplo. A atual pandemia expõe ainda mais essa fratura social brasileira? Quais serão as consequências sociais?

A pandemia de Covid-19 expôs o apartheidnão oficial do Brasil em toda a sua brutalidade. É bem explícito qual é a população que tem o direito a não ser contaminada e qual é a população que aparentemente pode ser contaminada. É explícito tanto por aqueles a quem os empregadores negam o direito de permanecer em isolamento físico, obrigando-os a pegar transporte público e ir para o trabalho em plena pandemia, quanto naqueles que vivem em casas precárias, sem esgoto e muitas vezes sem água, um ou dois cômodos divididos com uma família numerosa, grudados em outras casas com a mesma situação. Pesquisas já mostraram que são os negros, historicamente os mais pobres no Brasil, os que mais morrem de Covid-19.

É muito semelhante ao apartheid climático. A ideia de que estamos todos no mesmo barco na emergência climática é uma mentira. Mais uma mentira. Nem na emergência climática nem na pandemia de Covid19 estamos nos mesmo barco. A maioria tem um barquinho de papel, uma minoria dominante seus iates de última geração. No Brasil são os negros e os indígenas os que mais sofrem tanto com a emergência climática quanto com a Covid-19. Essa primeira morte no Rio de Janeiro é o retrato do Brasil e das relações entre raça e classe no país. A “patroa” não só obrigou a empregada doméstica a trabalhar, pegando transporte público, como omitiu que estava com os sintomas da doença.

O espantoso é que a necessidade de muitos de ter sua casa limpa e a comida pronta pela empregada doméstica, a quem negaram o direito ao isolamento remunerado, é maior até do que o instinto de sobrevivência. Isso nos informa muito sobre uma parcela da sociedade brasileira, esta em que os porteiros continuam abrindo a porta dos edifícios para os moradores não tocarem eles mesmos na maçaneta, quando vão ao jardim arejar ou ao supermercado comprar comida. Ficar sem empregados domésticos parece ser mais trágico do que enfrentar o vírus para uma parcela das classes média e alta brasileiras. Esta última muito acostumada a acreditar-se a salvo do pior, porque em geral está. Tudo indica que foram pessoas das classes sociais mais altas que trouxeram o vírus ao Brasil, depois de passar férias na Europa. Mas quem morre mais da Covid-19 são os mais pobres.

pandemia tornou explícita a importância do sistema público de saúde. E revelou toda a monstruosidade do projeto capitalista neoliberal do Estado mínimo, que no Brasil tirou bilhões da saúde e da educação.

Grande parte desta conta está sendo paga agora. Com vidas. No atestado de óbito, as vítimas terão “morte por coronavírus”. Mas, em parte dos casos, o que as terá matado é a precarização da saúde pública, o aumento da desigualdade e da miséria nos últimos anos, a falta de investimento em saneamento e moradia digna. E, finalmente, o fato de que há uma parte da população mais exposta ao vírus porque não permitem que fique em isolamento.

No Brasil, o 1% mais rico concentra quase um terço da renda (28,3%), o que dá ao país o título de vice-campeão mundial em desigualdade, segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU. O Brasil só perde para o Catar – e apenas por 0,7%. Cinco bilionários brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade mais pobre do país, segundo estudo da organização não-governamental britânica Oxfam, publicado em 2018. Cinco pessoas concentram o mesmo patrimônio que 100 milhões de brasileiros. Este é o problema que amplia o risco da Covid-19 para os mais pobres e para os negros.

É importante sublinhar que não é por falta de exploração da natureza que o Brasil é tremendamente desigual. Ao contrário. O esgotamento dos suportes de vida do planeta é um dos principais geradores de pobreza e de desigualdade. E o Brasil, que vem destruindo aceleradamente a Amazônia em nome da exportação de matérias-primas, é um exemplo de tudo o que não se deve fazer num momento histórico em que o planeta superaquece e que a biodiversidade se reduz dramaticamente.

Nada está dado, porém. Não é só o futuro que está em disputa, mas o presente. Isoladas em casa, as pessoas passaram a fazer o que não faziam antes: enxergar umas as outras, reconhecer umas as outras, cuidar umas das outras. Justo agora, quando ficou muito mais difícil, parece ter se tornado mais fácil alcançar o outro. Quem criou esse conceito - “isolamento social” - estava com falha de raciocínio. O que temos que fazer e muitos estão fazendo é “isolamento físico. O que está acontecendo hoje é exatamente o contrário de isolamento social. Fazia muito tempo que as pessoas, no mundo inteiro, não socializavam tanto. No Brasil, o grande momento de socialização tem sido o panelaço de “Fora Bolsonaro!” nas janelas.

Muitas das ações da direita e da extrema direita no Brasil dos últimos anos tiveram como objetivo neutralizar e sepultar uma insurreição das periferias, no sentido mais amplo, que começava a questionar, de forma muito contundente, os privilégios de raça e de classe. Começava a reivindicar sua justa centralidade. Marielle Franco - vereadora do partido de esquerda PSOL no Rio de Janeiro, negra, lésbica e favelada, que foi executada em 14 de março de 2018 - era um exemplo icônico destes Brasis insurgentes que já não aceitavam o lugar subalterno e mortífero ao qual haviam sido condenados.

pandemia mostrou explicitamente que a rebelião continua viva. O Brasil das elites boçais, aliado à nova boçalidade representada pelos pastores evangélicos de mercado, não conseguiu matar a insurreição. O “Manifesto das Filhas e dos Filhos das Empregadas Domésticas e das Diaristas”, afirmando que não permitiriam que os patrões deixassem suas mães morrer pelo coronavírus, foi talvez o grito mais potente deste momento, impensável apenas alguns anos atrás.

Dezenas de “vaquinhas” estão em curso, grande parte delas organizadas a partir das favelas e das periferias, para garantir alimentação e produtos de limpeza para a parcela da população a quem o direito ao isolamento é sequestrado pela desigualdade brasileira. Em geral, o lema é “Nós por Nós”: séculos de história provaram que só os explorados e os escravos podem salvar a si mesmos

 

Jair Bolsonaro é um antipresidente. Desde que assumiu ele faz oposição ao seu próprio Governo. Assim, desde janeiro de 2019, todo o noticiário é sequestrado pelo Governo

 

Jair Bolsonaro tem tido uma atuação amplamente criticada, não só externamente, mas também internamente. Multiplicam-se os conflitos com governadores e até membros do Governo. O ministro da saúde, recentemente demitido por ele, se tornou um herói ao desafiar as opiniões do presidente. Muitos analistas falam até na possibilidade de impeachment perante o que consideram ser uma ameaça para o povo brasileiro. A atual situação vai ou está já a alterar a opinião maioritária sobre Bolsonaro? O vírus, com os seus efeitos, terá o poder de promover alterações políticas?

Jair Bolsonaro é um antipresidente. E a antipresidência é um conceito. Desde que assumiu ele faz oposição ao seu próprio Governo. Assim, desde janeiro de 2019, todo o noticiário é sequestrado pelo Governo, que faz o papel de situação e oposição ao mesmo tempo e produz factoides diariamente, às vezes por hora. Desta maneira, parece que há um grande debate político no país, mas não há debate algum, porque a oposição real está paralisada e o debate real é interditado por essa operação de manter o país em sobressalto e no modo da reação. Quem está sempre ocupado em reagir, não se move de fato, só fica tentando rebater a bola para não ser atingido gravemente.

Na pandemia, a operação do bolsonarismo foi levada à radicalidade. Bolsonaro foi além da pós-verdade, ele se move pela autoverdade. Assim, a Covid-19 é uma “gripezinha” ou um “resfriadinho”, o SARS-CoV-2 “não é tudo isso que dizem”, “o brasileiro tem que ser estudado porque pula no esgoto e não acontece nada”. E assim ele manda a população sair de casa contra as recomendações de seu próprio ministro da Saúde, na semana passada demitido, incita manifestações golpistas contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso e se junta à multidão tossindo, fazendo selfies e apertando mãos. Faz isso por burrice? Também. Mas há uma esperteza.

Ele sempre defendeu a morte e a violência, seu herói é um torturador e assassino da ditadura, seu grande projeto era armar a população. Bolsonaro não se importa que milhares morram. O que importa a ele é se reeleger em 2022. Assim, não quer ser ligado à recessão que virá depois da pandemia, caso a pandemia seja superada. Quer se descolar dessa responsabilidade em nome da “necessidade de produzir”. Contesta os governadores que fizeram isolamento e conseguiram reduzir a expansão da doença e certamente irá culpá-los pela recessão logo adiante, já que os governadores de São Paulo (João Doria) e do Rio (Wilson Witzel) tem pretensões de disputar a próxima eleição presidencial. Bolsonaro assumiu o poder sem deixar de fazer campanha e nunca parou de tentar dar um autogolpe. Ele só tem empatia com sua própria família.

Já há 24 pedidos de “impeachment” na mesa do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Mas o “impeachment” durante a pandemia até este momento parece improvável. Bolsonaro ainda mantém o apoio de cerca de um terço dos eleitores. E isso não é pouco. Na verdade, é um assombro. Ele se tornou o vilão número um do mundo na crise sanitária mais grave em um século e ainda assim um terço dos brasileiros continua apoiando-o. É claro que todo o cenário pode mudar rapidamente a depender da evolução da Covid-19 nas próximas semanas e meses.

O futuro no Brasil, como em todo o planeta, está em disputa. E vai muito além de Bolsonaro. A questão é saber se as forças políticas neoliberais vão se rearranjar mais uma vez no Brasil para seguir no poder, com ou sem Bolsonaro, se a esquerda vai conseguir se unir em torno de um projeto, o que parece bastante difícil neste momento, assim como entender qual será o nível de articulação que os grupos identitários vão alcançar para influenciar no debate do futuro próximo.

Nos últimos anos, quem fez a verdadeira oposição no Brasil foram os movimentos feministas e LGBTs, os movimentos negros e indígenas. A oposição partidária no Brasil está desarticulada, ou alinhada ao PT ou contra ele. Se tem projeto, está guardando em segredo.

A Europa – e o restante do planeta – precisam compreender que Bolsonaro não é uma ameaça apenas para o Brasil e para os brasileiros. É uma ameaça para o mundo, na medida em que o vírus não reconhece fronteiras. Como já era uma ameaça para o mundo por comandar a destruição acelerada da floresta amazônica, sem a qual não há possibilidade de controlar o superaquecimento global. Espero que Bolsonaro responda por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Mas, até isso acontecer, muitos de nós já estaremos mortos.

 

 

21
Abr20

Pandemia, presidência, psicanálise

Talis Andrade

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Escrevo hoje – e muito – para tentar tecer algum fio ordinário em meio a um contexto extraordinário.

Porque vivemos um contexto extraordinário, certo? Extraordinário sempre me pareceu palavra positiva, feliz, acima da média. Mas é mais. É o que está fora da ordem conhecida, fora do habitual. Só somos habitantes quando habitamos o habitual. Quando deixamos de habitá-lo, saindo do espaço e tempo conhecidos, passamos a estranhos, estrangeiros, desengrenamos a ordem ordinária e caímos na ordem fora da ordem, na extra-ordem, extraordinária.

Com certo grau de ineditismo, em tempos de #fiqueemcasa, estamos estrangeiros dentro de nossa própria habitação, entre as paredes da casa ou as do corpo, que nos enformam e cercam nossos vazios. Desabituamos e desabitamos para, quem sabe, reinventar novas formas de habituar e habitar.

 

Em momentos de caos como o que vivemos, experimentamos desorientação, desconcerto, em alguns casos desespero, ansiedade, pânico. De onde tirar forças para suportar o mundo e nos suportar? Talvez daquilo que fizemos com o que fizeram de nós. Ou seja: desfolhando os discursos inumeráveis que nos formaram, que foram desde o nascimento inscritos em nós. Lançando mão da linguagem que, sim, nos habita, para buscar algum equilíbrio e tentar, no cenário extraordinário, alguma ordem estruturadora. Não é simples, vai além da força de vontade. Afinal, não somos formados apenas por discursos que nos fortalecem, somos resultado também de encontros feitos de medo, de indiferença, de violência, que podem vir à tona sem que saibamos muito bem de onde brotam, podem surgir silenciosos no corpo, amortecem, arrepiam, provocam insônia, palpitação. E cenários catastróficos múltiplos podem entrar na dança do imaginário.

Na busca por linha-guia, outra forma de encontrar suporte está no encontro com o outro, esse ao nosso lado, pai, mãe, esposa, marido, filhos, amigos, namorada, namorado. Em vez de enfrentarmos tudo sozinhos, recorremos a esse pequeno outro, gente como a gente, que nos ajuda a estabelecer contato horizontalizado, de igual para igual. São pessoas queridas que também estão perplexas e que, talvez unidas, possam proporcionar alívio mútuo.

Pois bem: um recurso para lidar com o extraordinário é, então, olhar para dentro, descobrir ali os discursos que nos habitam e que podem nos dar suporte ou nos fazer desmoronar. Outro recurso é olhar para os lados, encontrando no outro um consolo, a piada que distrai, o abraço do corpo ou da palavra.

Mas há ainda uma terceira forma possível: a que olha para cima. Que cria uma relação vertical, obriga-nos a erguer o pescoço e nos faz pequenos.

Consigo pensar em dois modos de buscar socorro em tempos extraordinários olhando para cima: o primeiro é recorrer, lá no alto, a um Deus. Uma entidade que sabe o que está fazendo, que tem planos para todos, que leva embora quem ele acha que já cumpriu missão na terra. Uma entidade que transcende esse mundo natural e limitado, algo sobrenatural, extranatural, igualmente extraordinário. Trata-se de depositar na vontade divina o plano da salvação. A segunda forma é olhar para cima a fim de encontrar um líder, humano mesmo, do mundo natural, seja um pai, que nos foi dado pela contingência, seja alguém escolhido pela maioria por sua excelência em coordenar anseios coletivos, capaz de liderar um conjunto de individualidades que abstratamente chamamos de nação.

(Talvez sejam desnecessários esses parênteses, mas as três formas de lidar com o extraordinário – dentro, lado, alto – não se excluem.)

Eu acharia muito útil, por exemplo, viver em um país cuja autoridade principal fosse capaz de dizer a seus conterrâneos: vamos fazer um isolamento total até o dia x. Depois disso, conforme apontarem os principais consensos científicos e os números – corretamente apurados –, tomaremos novas decisões, tendo em vista o amparo necessário aos mais vulneráveis social e fisicamente, mirando a vida como valor maior.

Quando Nietzsche disse que Deus estava morto, não era o filósofo quem o estava matando. Ele apenas constatava que a figura, lá em cima do eixo vertical, se fragilizava a ponto de ser pulverizada, desmanchada. O pai, o professor, o padre, o patrão. O presidente. Essa coincidente sequência de pês, na direção da qual costumávamos olhar e seguir, caiu. Ficamos a ver navios, pois nos céus nada mais havia. (Continua)

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15
Abr20

Carregador de caixão, uma profissão comum em Gana que virou meme internacional com o necropresidente Bolsonaro

Talis Andrade

Captura de tela da reportagem da BBC sobre os carregadores de caixão ganeses, que virou meme.

A farsa de um vídeo do necropresidente Jair Bolsonaro carregando um caixão pautou para a mídia internacional os festivos enterros em Gana, nestes tempos de peste, de morte solitária, com enterro com um ou dois acompanhantes no máximo, inclusive sepultamento em vala comum.

 

José Ignacio Martínez Rodrígues escreve hoje no El País, Espanha:

Carregador de caixão, uma profissão comum em Gana. Conversamos com uma das funerárias que oferecem o serviço.

Emmanuel Agyeman trabalha em uma funerária de Acra, a capital de Gana, e também recebeu em seu celular algumas versões de um dos vídeos do momento. Eles existem às centenas, sempre seguindo um mesmo esquema. Primeiro, aparecem imagens de alguém a ponto de se meter em problemas ― pode ser uma queda estrondosa, um susto, uma situação que certamente vai acabar mal… Mas, antes da desgraça acontecer, a sequência é interrompida e surgem homens de terno preto, dançando de maneira animada enquanto balançam um caixão que carregam sobre os ombros, ao som de música eletrônica.

A imagem final, em que vários homens dançam enquanto carregam um defunto, virou um meme internacional que serve para antecipar um erro ou descuido que não chega a ser visto: em seu lugar, aparece a dança do caixão. A cena foi gravada em Gana, no oeste da África, onde as funerárias como a de Agyeman organizam enterros desse tipo. "Estas festas são montadas quando a pessoa que morre teve uma vida longa, quando morre com 60 anos ou mais [a expectativa de vida em Gana é ligeiramente inferior a 63 anos]”, conta o agente funerário por telefone.

Os homens que aparecem no vídeo são pallbearers, expressão que poderia ser traduzida em português como “carregadores funerários”, que se dedicam a transportar caixões enquanto dançam. “Quando morre uma pessoa jovem é algo doloroso, mas se é alguém mais velho, prepara-se tudo isto para celebrar a vida”, conta Agyeman, da funerária EA Hearse Services & Funeral Agreement, que presta o serviço em todo o país. As imagens dos pallbearers ― que começaram a se popularizar no resto do mundo no final de março e deram origem a centenas de versões ― foram tiradas de duas reportagens jornalísticas. Uma foi gravada pela agência de notícias Associated Press, e a outra pela BBC, ambas em 2017. [Transcrevi trechos]

O filmete com Bolsonaro é uma sátira ao desprezo que o seu governo militar da direita tem aos direitos à saúde, à vida dos brasileiros. Uma política genocida que defende a privatização da saúde, o sucateamento do SUS, a negação da ciência, o fim das pesquisas, repetindo o "Massacre de Manguinhos" da ditadura militar de 64. 

O governo das trevas, do terraplanismo, considera o coronavírus uma "fantasia", uma "gripezinha". Bolnaro combate a quarentena, o isolamento social, porque "outros vírus mataram muito mais".

 

 

11
Abr20

Villas Bôas e a "postura" de Bolsonaro nestes tempos de peste

Talis Andrade

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Comandantes de robôs e blogueiros reproduzem:

Em um momento de crise mundial por causa do novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu o apoio público de uma das figuras mais influentes das Forças Armadas do Brasil.

Em entrevista, nesta quinta-feira (2), ao jornal Estadão, o general da reserva Eduardo Villas Bôas afirmou:

“Pode-se discordar do presidente, mas sua postura revela coragem e perseverança nas suas próprias convicções.”

O general Villas Bôas está com uma doença degenerativa. Quem garante que a fala dele, de viúva da ditadura de 64, é real e lúcida e consciente? Difícil acreditar que, com a vida por um fio, defenda a propagação do coronavírus. Seria eutanásia ou suicídio. E mantenha contato físico com uma pessoa exposta ao contágio, que vive perambulando pelas ruas sem nenhuma proteção. 

Narra a imprensa séria:

Na manhã da última segunda-feira, um comboio de carros blindados estacionava em frente a uma casa no Setor Militar Urbano, em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro chegava para uma visita inesperada ao general da reserva Eduardo Villas Bôas. O encontro durou poucos minutos, mas foi o suficiente para Bolsonaro receber o apoio público do ex-comandante do Exxército de 5 de fevereiro de 2015 até 11 de janeiro de 2019 (governos de Dilma e Temer)

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11
Abr20

Em Defesa da Vida, “Fora Bolsonaro” !

Talis Andrade

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Com a atual má-gestão de Jair Bolsonaro frente à epidemia de coronavírus no país, um grupo de parlamentares e dirigentes do Partido dos Trabalhadores divulgou um manifesto, cuja palavra de ordem é “Fora Bolsonaro!” – o que contrara a direção nacional do partido.

Para os signatários do documento, “a política do governo Bolsonaro diante da expansão do coronavírus desmascara seu servilismo frente aos interesses capitalistas mais sórdidos. Sua atuação é marcada por seguidos ataques ao isolamento social e pela adoção de medidas destinadas a proteger, acima de tudo e de todos, os lucros dos oligopólios bancários”.

“Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem, já gritada a plenos pulmões nas principais cidades do Brasil, que expressa a única possibilidade de defender a vida do povo. Diante de tantos crimes e violências, é legitimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras. Não se trata apenas de trocar um presidente farsesco e ditatorial, mas de mandar à lata de lixo da história todo o seu governo e o projeto que encarna, devolvendo à soberania popular o destino sobre o futuro da nação”, defende o manifesto dos parlamentares e líderes partidários.

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EM DEFESA DA VIDA, FORA BOLSONARO!

1. A política do governo Jair Bolsonaro diante da expansão do coronavírus desmascara seu servilismo frente aos interesses capitalistas mais sórdidos. Sua atuação é marcada por seguidos ataques ao isolamento social e pela adoção de medidas destinadas a proteger, acima de tudo e de todos, os lucros dos oligopólios bancários. Esse comportamento criminoso configura ato de sabotagem contra a saúde pública e a economia popular, representando o mais grave perigo ao povo e à nação em nossa história recente.

2. As atitudes do ex-capitão e sua administração são um capítulo previsível do projeto neoliberal que tomou de assalto o comando do Estado em 2016, através do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O desmonte do Estado e dos serviços públicos, a desidratação financeira do SUS e a precarização das relações de trabalho, entre outros fatores, tornaram o país mais vulnerável para enfrentar situações de crise sistêmica, como a provocada pela pandemia em curso. Mesmo diante do risco de um genocídio sanitário, Bolsonaro e seus asseclas reafirmam a opção por proteger os privilégios dos mais ricos. Nesse caminho antinacional, antipopular e antidemocrático, acelerando o desmonte final da Constituição de 1988, confronta-se contra o pacto federativo, reforça a transição para um Estado policial e amplia a tutela militar.

3. Está se tornando evidente, para a maioria do povo brasileiro, que a guerra contra o coronavírus somente poderá ser realmente vencida se for colocado um fim ao governo Bolsonaro, com sua substituição por uma alternativa democrática e popular capaz de aplicar um programa de reconstrução nacional que rompa com o neoliberalismo. Para além de medidas emergenciais que estão na ordem do dia, o país precisa de um novo rumo para se reerguer, derrotando a hegemonia do capital financeiro e a subordinação ao modelo neocolonial.

4. “Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem, já gritada a plenos pulmões nas principais cidades do Brasil, que expressa a única possibilidade de defender a vida do povo. Diante de tantos crimes e violências, é legitimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras. Não se trata apenas de trocar um presidente farsesco e ditatorial, mas de mandar à lata de lixo da história todo o seu governo e o projeto que encarna, devolvendo à soberania popular o destino sobre o futuro da nação.

5. Feitas essas considerações, o Partido dos Trabalhadores orienta toda a sua militância, dirigentes, parlamentares e gestores, nas condições que forem possíveis, ao engajamento na luta pela implementação do programa de emergência e pelo fim imediato do governo Bolsonaro. Devemos fortalecer todas as iniciativas convocadas pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, atraindo novos setores e impulsionando ações unitárias.

6. O programa de emergência é instrumento fundamental para o combate ao vírus e para a sustentação econômico-social dessa jornada. Elaborado pelo PT e demais partidos de esquerda, consolidado pelas FBP e a FPSM, também contribui para unificar o campo democrático-popular, desmascarar o governo Bolsonaro e demarcar diferenças com as medidas insuficientes propostas pela oposição de centro-direita, pressionando por providências mais avançadas.

7. Estamos diante de uma batalha histórica: os povos de todo o mundo somente se libertarão da peste viral e seus desastres se forem capazes de avançar no combate ao sistema capitalista e por uma nova ordem mundial, enterrando a longa e desumana dominação dos interesses imperialistas. O Partido dos Trabalhadores, a esquerda brasileira e os movimentos populares de nossa terra mais uma vez estarão à altura de participar dessa batalha com firmeza, generosidade e espírito unitário.

FORA BOLSONARO!

Afonso Florence – Deputado Federal – BA
Arlindo Chinaglia – Deputado Federal – SP
Carlos Zarattini – Deputado Federal – SP
Célio Moura – Deputado Federal – TO
Cícero Balestro – Diretório Nacional – RS
Dionilso Marcon – Deputado Federal – RS
Ele Coutinho – Diretório Nacional/Diretoria FPA – BA
Elvino Bohn Gass – Deputado Federal – RS
Frei Anastácio – Deputado Federal – PB
Jandyra Uehara – Diretório Nacional/Executiva Nacional CUT – SP
Joaquim Soriano – Executiva Nacional – SP
Jorge Solla – Deputado Federal – BA
José Genoíno Neto – Ex-presidente nacional do PT – SP
Júlio Quadros – Diretório Nacional – RS
Luizianne Lins – Deputada Federal – CE
Marcio Tavares – Executiva Nacional – RS
Margarida Salomão – Deputada Federal – MG
Maria do Rosário – Deputada Federal/Executiva Nacional – RS
Mariana Janeiro – Executiva Nacional – SP
Misiara Oliveira – Executiva Nacional – RS
Moara Correa – Diretório Nacional – MG
Mucio Magalhães – GTE Nacional – PE
Natália Bonavides – Deputada Federal – RN
Natália Sena – Executiva Nacional – RN
Oscar Barreto – Diretório Nacional – PE
Patrick Campos – Diretório Nacional – PE
Paulo Pimenta – Deputado Federal/Presidente do PT do RS/GTE Nacional – RS
Pedro Uczai – Deputado Federal – SC
Raul Pont – Diretório Nacional – RS
Renato Simões – Diretório Nacional – SP
Ricardo Ferro – Diretório Nacional – MA
Rogério Corrêa – Deputado Federal – MG
Rosane Silva – Diretório Nacional – RS
Rui Falcão- Deputado Federal/Executiva Nacional – SP
Sheila Oliveira – Diretório Nacional – PE
Tiago Soares – Diretório Nacional – SP
Valmir Assunção – Deputado Federal – BA
Valter Pomar – Diretório Nacional/Diretoria FPA – SP
Vera Lúcia – Executiva Nacional – Secretaria de Movimentos Populares – BA
Vilson Oliveira – Diretório Nacional – SP
Zé Neto – Deputado Federal – BA

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10
Abr20

Que mundo teremos depois disso?

Talis Andrade

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Milão

 

Texto de Leila Guerriero

Até dias atrás falávamos do avanço da direita, da xenofobia, do nacionalismo, de Trump e de Bolsonaro como as bestas negras. Agora, em um cenário de guerra química, nas varandas da Itália o hino nacional é cantado e até os mais hereges se sentem transtornados de patriotismo, atordoados de emoção, cantando “Estamos prontos para morrer, a Itália chamou”. Os cidadãos clamam a seus Governos que lhes impeçam de viajar, que os vigiem, que fechem as fronteiras, que expulsem os estrangeiros, que a polícia patrulhe. A quarentena obrigatória transformou a delação em orgulho cidadão, a suspeita em solidariedade: “Denunciou o vizinho porque não cumpria a quarentena”. O confinamento é vivido como alívio, o controle social como dever. A distância com o outro como “sinal de amor”. 

 

10
Abr20

Com medo da penúria e da morte? Bem-vindos ao mundo real

Talis Andrade

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A pandemia de covid-19 democratizou a insegurança e o receio do futuro que já afligia milhões de brasileiros. Resta saber se os abastados aprenderão alguma coisa com isso

 

por J.P. Cuenca

DW Deutsche Welle   

1.

Você vai até a janela, olha para o céu, estica o braço apontando o telefone para cima, fecha o olho esquerdo, olha o céu no quadro do telefone – é o mesmo. Você tira uma fotografia, a examina, volta a olhar para o céu: as nuvens desembestaram a mudar de lugar, o sol talvez agora lhe cegue um pouco.

Mas você estava lá, e por isso publica um instantâneo daquele céu onde não havia nada de especial, apenas o panorama difuso do círculo solar por trás de nuvens em contraluz, visto por uma nesga entre edifícios e antenas de São Paulo. As pessoas vão olhar sua fotografia, cada uma dentro de cada apartamento, e ler seu nome impresso no canto esquerdo sobre a imagem do céu nos cristais dos telefones, e pensar em você, talvez olhando pela janela – talvez sentindo o mesmo pavor.

Andamos assim, silenciando no meio das frases.

Especialmente, os privilegiados que hoje podem isolar-se em cápsulas domésticas. Nas últimas semanas, nossas horas foram ocupadas por tentativas de trabalho remoto, aulas online, ativismo de internet, drinks via zoom e houseparty – e uma enevoada sensação de luto antecipado. Até que percamos o emprego, enterremos nossos mortos ou, na melhor das hipóteses, tenhamos que nos confrontar com um mundo que ainda desconhecemos do outro lado desta quarentena.

São tempos estranhos? Talvez não mais que há três semanas – a diferença é que agora todos sabemos disso.

2.

Nas últimas décadas, o capitalismo tardio promoveu mudanças climáticas irreversíveis e um aumento exponencial na concentração de renda mundial. Pouco importava aos detentores dos meios de produção e do capital financeiro – e às classes médias que votam nos representantes daqueles no governo – que a política econômica de seus países causasse desigualdade, doenças e morte aos menos favorecidos.

No Brasil, o 1% mais rico hoje concentra 28,3% da renda total do país, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da ONU divulgado em dezembro do ano passado. É a segunda maior concentração de renda do mundo, apenas atrás do Catar, um emirado absolutista sem eleições legislativas desde os anos 1970 que usa a charia como sistema legal, onde mulheres supostamente adúlteras são punidas com chibatadas e relações homossexuais, com a pena de morte.

Essa combinação nefasta de concentração de renda e ameaças aos direitos humanos também encontra-se por aqui.

Ainda que, durante o recente ciclo do Partido dos Trabalhadores no poder, tal desigualdade tenha sido mitigada via programas de distribuição de renda e uma economia aquecida, os brasileiros moradores de periferias e favelas seguiram tendo direitos desrespeitados pelas polícias militares de todo o país, assim como os povos indígenas originários ameaçados por ruralistas, grileiros, milícias e superfaturadas obras de infraestrutura. E, se nossas favelas são guetificadas pelo Estado, o que dizer dos presídios brasileiros, verdadeiros campos de concentração para negros e pobres?

Abrindo o panorama, pesquisas do IBGE em 2017 e 2018 apontaram que 64,9% da população brasileira não têm pelo menos um dos seguintes direitos garantidos: educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e comunicação (internet). A realidade é certamente pior: o relatório usa o conceito de autodeclaração e só inclui os brasileiros que tenham domicílios, excluindo moradores de rua. Entre mulheres negras ou pardas, sozinhas, e com filhos pequenos, o número é ainda maior: 81,3% . Entre idosos, são 80%.

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O Estado Democrático de Direito, garantido pela Constituição de 1988 e ameaçado pelo bolsonarismo, nunca foi democratizado no Brasil pós abertura – jamais chegou plenamente aos cantos menos favorecidos do país, mesmo sob governos supostamente de esquerda. E, com a guinada abertamente fascista da política brasileira depois do golpe de 2016, a situação, que já era trágica, piorou.

Em tempos de pandemia, talvez um pouco – apenas um pouco – do pesadelo distópico no qual já viviam milhões de brasileiros pareça agora democratizado. Insegurança financeira e ameaça constante à vida: antes tão normalizados quando no andar de baixo, agora motivos para ansiedade generalizada.

3.

A grande novidade não é a pandemia. É o fato de que as classes mais abastadas brasileiras possam enfrentar, pela primeira vez em gerações, circunstâncias em que sua casta superior não lhes oferece grande vantagem de sobrevivência.

No Brasil, hospitais particulares já sofrem estrangulamento semelhante ao SUS – e mal começamos a escalar a curva de casos e mortes. Tragédia com horizontalidade semelhante, talvez apenas durante guerras, sob bombardeio. O que nunca tivemos por aqui.

Quando isso tudo acabar, talvez a espera e o testemunho da catástrofe, a implosão do que entendíamos como vida normal, faça os abastados da Zona Sul do Rio de Janeiro e da Zona Oeste de São Paulo mais empáticos com quem convive com o medo de ver o chão abrindo sob seus pés desde que nasceu.

Mas não sei se eu apostaria nisso.

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