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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

21
Jul21

A mamata veste farda?

Talis Andrade

Completo idiota. Por Gilberto Maringoni

por Vinícius Segalla /Brasil de Fato

 
Pelo menos sete filhos, filhas, pai, irmãos e parentes em geral de militares com cargos no primeiro escalão do governo federal foram nomeados a cargos públicos de confiança da administração federal desde o início do governo de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019.

No último dia 9, o Brasil de Fato publicou reportagem que mostra dez casos de suspeita de corrupção e crimes envolvendo militares ligados aos Bolsonaro que foram denunciados desde 2019, quando o ex-capitão do Exército assumiu a Presidência da República: 

Publica-se, agora, a lista de contratações do governo Bolsonaro que beneficiam ou beneficiaram parentes de militares.

No início da tarde da última segunda-feira, o Brasil de Fato entrou em contato com o Exército Brasileiro e com o Ministério da Defesa, a quem estão subordinadas as três Armas nacionais. 

A reportagem questionou se existe algum tipo de protocolo ou procedimento interno para o preenchimento de vagas de confiança no Poder Executivo por parte de parentes militares que ocupam o primeiro escalão.

Questionou também se o Exército ou a Defesa teriam algo a comentar sobre as contratações citadas nesta reportagem. 

Ate a sua publicação, não houve resposta. 

Caso as autoridades se manifestem, as informações serão colocadas nesta página. 

1 - A filha de Eduardo Pazuello que precisava de auxílio emergencial e foi contratada por Marcelo Crivella

No dia 23 de julho de 2020, Stephanie Santos Pazuello, filha do então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi nomeada para o cargo de supervisora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A, a RioSaúde, com salário bruto (sem contar gratificações) de R$ 7.171.

À época, o prefeito da capital fluminense era Marcelo Crivella (Republicanos). Ele concorria à reeleição com o apoio de Jair Bolsonaro. 

O cargo de confiança foi franqueado pela secretaria da Casa Civil da prefeitura. 

O município, então, ao ser questionado sobre a contratação, afirmou em nota que "Stephanie Pazuello não foi contratada por seu parentesco com o ministro e sim por sua experiência na área e por sua formação em administração".

Se a justificativa municipal corresponde à verdade, fato é que os atributos profissionais da filha do general que explicariam a contratação, por alguma razão, não resultavam em sucesso financeiro, pelo contrário.

Tanto é assim que, no dia 30 de julho de 2020 (sete dias após sua nomeação na prefeitura do Rio), o nome de Stephanie constava em lista do governo federal como solicitante do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda para diminuir o impacto econômico da epidemia causada pelo novo coronavírus.

A informação consta nos sites da Dataprev, Caixa Econômica Federal e Portal da Transparência, e foi publicada na época pelo jornal O Globo.

O nome da filha de Pazuello chegou a ser aprovado pelo governo para receber o auxílio, mas o valor não foi liberado porque os sistemas detectaram inconsistências em seu cadastro.

2 - A filha do general Braga Netto que se formou em design e foi nomeada para ser gerente da Agência Nacional de Saúde

Também em julho de 2020, uma semana antes da contratação da filha de Pazuello pela prefeitura do Rio, Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi indicada para um cargo de gerência na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário bruto de R$ 13 mil.

Ela se formou em design em uma faculdade privada do Rio em 2016 e já havia tentado uma vaga no Exército antes de obter o cargo na ANS, mas fora reprovada.

Com a indicação de julho de 2020, ocuparia a gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, que trata da relação entre ANS, planos de saúde e prestadores de serviços, como hospitais. 

Jamais havia trabalhado na área.

A indicação de Isabela, porém, gerou intensa repercussão negativa, uma vez que, procurada por órgãos de imprensa quando o caso veio à tona, a ANS não soube explicar os motivos que levaram à contratação da filha do ministro.

"No dia de hoje, recebi a informação que a candidata desistiu de participar do processo de nomeação, embora tenha atendido todos os requisitos para o cargo", informou o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, no dia 22 de julho do ano passado.

3 - O filho do general e vice-presidente Hamilton Mourão que teve o salário triplicado assim que o pai foi empossado
TRIBUNA DA INTERNET | Gostaria de saber o que passa pela cabeça dos  militares que assessoram Bolsonaro
No dia 8 de janeiro de 2019, uma semana após a posse de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão como presidente e vice da República federativa do Brasil, o filho do segundo, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido a assessor especial do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que, por sua vez, assumira o cargo no dia anterior, 7 de janeiro. 

Antes, ele era assessor empresarial da área de agronegócios do banco, com salário de R$ 12 mil. 

Com a mudança de cargo, sua remuneração mensal triplicou, indo a R$ 36 mil. 

O filho do general trabalhava no banco havia 18 anos, e jamais recebera uma promoção que elevasse seu salário - de uma tacada só - a um patamar sequer 50% maior ao anterior. 

O salto que o filho do vice deu na carreira bancária após a nomeação do pai foi de três degraus de uma vez na carreira, algo inédito em seu desempenho até então.

O caso veio à público na época, e o vice-presidente apresentou uma explicação: ele disse que seu filho foi escolhido pela competência e que ele já devia ocupar um cargo de destaque na instituição há mais tempo, mas vinha sendo boicotado "pelas administrações petistas" do governo federal.

Dois dias depois, no entanto, o site Congresso em Foco publicou reportagem demonstrando que o filho do vice havia sido promovido oito vezes ao longo dos governos Lula e Dilma (2003-2016), em ascensão regular da carreira. 

Procurado, Mourão não comentou o desmentido.

4 - A filha do general Villas Bôas que é assessora de Damares e ganha R$ 10 mil por mês

Desde novembro de 2019, Adriana Haas Villas Bôas, filha do general Eduardo Villas Bôas - ex-comandante do Exército, portador de uma doença degenerativa que o mantém sem movimentos em uma cadeira de rodas, mas que ainda assim é assessor especial da Presidência e por isso recebe R$ 13,6 mil por mês, fora a aposentadoria por ser general - está lotada como assessora do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, na Coordenadoria-geral de Pessoas com Doenças Raras. Salário: R$ 10,4 mil mensais.

Ela é formada em direito e, segundo o ministério que a emprega, foi contratada por sua competência, e não por seu parentesco. 

A pasta também informa que a filha do general "exerce sua função adequadamente" em Brasília.

5 - O comandante da Marinha que tem o filho e a esposa empregados em cargos de confiança 

O almirante de esquadra e comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos, tem um filho empregado na Emgepron, uma estatal vinculada à Marinha e sua esposa contratada em cargo comissionado na Presidência da República.

Selma Foligne Crespio de Pinho, especialista em computação, se aposentou na Marinha em abril de 2019. 

Em novembro do mesmo, ano foi contratada pelo governo de Jair Bolsonaro em um cargo comissionado de assessora na Secretaria-Geral da Presidência. 

Em junho do ano seguinte, foi promovida a diretora de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos, cargo com salário bruto de R$ 29,5 mil.

Já o filho do almirante, o advogado Almir Garnier Santos Júnior, recebe R$ 10,9 mil mensais da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), estatal vinculada à Marinha. 

Segundo a empresa, sua nomeação a um cargo de confiança não guarda qualquer relação com seu parentesco com o atual chefe da Armada brasileira. 

6 - O filho de general que era estagiário e foi nomeado para cargo de R$ 11 mil

O general de Brigada Alcides Valeriano de Faria Junior foi indicado, no início do governo de Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de subcomandante de interoperabilidade no Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, algo inédito na história do Exército Brasileiro.

Menos de um ano depois, outro ineditismo veio a ocorrer com um membro da mesma família. 

O filho do general, o jornalista então recém-formado Lucas Faria, passou de estagiário da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para um cargo por indicação de assessoria da emissora com salário de R$ 11 mil. 

De acordo com a tabela de remuneração da estatal, um jornalista que ingressa por meio de concurso público na EBC, sem indicação, recebe um salário inicial de R$ 7 mil a menos que o filho do general. 

7 - O coronel que ganhou cargo na Petrobras e é pai do servidor que fez relatório falso sobre a covid no TCU

O pai do servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques – investigado no Tribunal de Contas da União (TCU) por produzir um relatório falso que questionava o número de mortes por covid-19 no país – ganhou cargo na Petrobras durante a atual gestão do governo federal.

Seu nome é Ricardo Silva Marques, coronel do Exército Brasileiro. 

O militar foi nomeado gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras em abril 2019. O coronel aposentado serviu junto com Jair Bolsonaro em brigada paraquedista do Exército Brasileiro, e são amigos desde então.
TRIBUNA DA INTERNET | Chefes militares deviam se envergonhar de defender  privilégios na Previdência
12
Fev21

Filhas de generais ocuparem cargo no governo: crime ou "só" nepotismo?

Talis Andrade

 

Nomeações de parentes diretos de militares integrantes do Executivo têm sido frequentes no governo Bolsonaro

Erick Gimenes /Brasil de Fato
- - -

Nomeações de filhas e filhos de generais integrantes do governo para cargos públicos têm sido frequentes no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Na quinta-feira (23), Stephanie Santos Pazuello, filha do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, foi nomeada para o cargo de supervisora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A, a RioSaúde.

A filha do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi indicada para um cargo de gerência na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com salário de R$ 13 mil, também neste mês. Após repercussão negativa, porém, Isabela Braga Netto desistiu de assumir o posto.

Adriana Villas Bôas, filha de Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial da Presidência, ganhou cargo de confiança no Ministério dos Direitos Humanos, em novembro de 2018. Desde então, é coordenadora do departamento de Pessoas com Doenças Raras, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com salário de R$ 10,4 mil.

Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi promovido duas vezes em menos de um ano no Banco do Brasil. Em julho do ano passado, ele foi indicado para a gerência executiva de marketing e comunicação da instituição.

Segundo o advogado e professor Mauro Menezes, ex-conselheiro de Ética Pública da Presidência da República, embora os cargos - de pais e filhos - não sejam diretamente ligados, a prática é vedada por súmula do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Súmula 13 do Supremo também veda esse tipo de prática. Eu considero que existe, sim, um favorecimento, até porque, na maior parte desses casos, os candidatos aos cargos de confiança não apresentam as condições de especialização que são inerentes à indicação e ao exercício desse tipo de função”, diz o jurista, também membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Menezes afirma que há nepotismo nesses casos e, embora não seja considerada crime, é uma infração que deve ser coibida.

“Não existe uma criminalização. Nós estamos no terreno do ilícito administrativo. São contenções que a administração pública estabelece para evitar que se perpetrem contra a administração condutas não republicanas, condutas que façam com que o interesse privado predomine no âmbito do serviço público”.

As práticas de nepotismo podem ser denunciadas por tribunais de contas, pelo Ministério Público e até por cidadãos, por meio de ações populares, diz o professor. As punições para os casos confirmados, em geral, são a perda dos cargos e o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos na contratação irregular.

Para o ex-conselheiro, além de ilícitas, as contratações ferem a ética pública. “Valer-se desse raio de influência para beneficiar a sua própria família é um ato, claramente, que viola a conduta que se espera, do ponto de vista ético, da autoridade da administração federal”.

O advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor), diz que a tentativa de favorecimento em razão dos cargos dos generais é clara. Ele ironiza a postura dos militares, principalmente ao observar que as Forças Armadas propagandeiam ética como um de seus pilares.

“É muito curioso essa turma [militares] cobrar moralidade, cobrar ética, se arvorar nessa ideia de serem os mais virtuosos do país, mas, na hora dessas decisões que são simples, não tomam. É sempre no sentido de se aproveitar”, opina o advogado.

Uchôa lamenta que os favorecimentos sejam fruto do “jeitinho brasileiro”, moldado desde o monarquismo no Brasil. “É um dos vícios que vem desde a formação do país: o Estado é uma coisa que tem que servir para meia dúzia de pessoas. A gente tem lutado muito contra isso”.

 

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