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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Mar21

O Brasil caminha sobre brasas

Talis Andrade

Há muito que deixou de valer a pena avaliar Bolsonaro pela sua incoerência, pela demagogia, pela propensão para a mentira ou pela defesa de doutrinas autoritárias. Hoje, é mais judicioso julgá-lo pela sua incompetência estrutural e pela irresponsabilidade moral

por Manuel Carvalho /Editorial Publico Portugal

Seis substituições de ministros na maior remodelação em décadas, demissão em bloco dos chefes dos três ramos das Forças Armadas na maior crise militar desde a ditadura, aumento da influência do “centrão” da promiscuidade política que Jair Bolsonaro tanto prometeu combater, uma pandemia que provocou a morte de mais de 310 mil brasileiros, o sistema nacional de saúde à beira do colapso, ou tendo mesmo desabado em grandes cidades, centenas de empresários e personalidades da economia mobilizados no pedido de uma estratégia de combate à covid-19 baseada na ciência… Só um grande país conseguiria resistir à ruína provocada pelo desvario do Presidente, Jair Bolsonaro, como o Brasil está a resistir. E é exactamente neste ponto que, entre a perplexidade e a indignação, a grande incógnita se põe: até quando podem aguentar as instituições, a economia e a sociedade brasileira este Governo demencial?

Há muito que deixou de valer a pena avaliar Bolsonaro pela sua incoerência, pela demagogia, pela propensão para a mentira ou pela defesa de doutrinas autoritárias. Hoje, é mais judicioso julgá-lo pela sua incompetência estrutural e pela irresponsabilidade moral. O desprezo pela vida humana que patenteou ao longo da pandemia é apenas a parte de um puzzle em que coincidem a ausência de carácter e a falta de visão. A demissão do seu ministro de Defesa por este se recusar submeter a instituição militar ao serviço dos desmandos do Presidente é apenas um sinal de que ele se vê como um cacique e não como um chefe de Estado. A abertura das portas a líderes políticos condenados no processo Lava-Jato, que lhe serviu para iludir os brasileiros com uma promessa de regeneração do regime, é outra prova de que conceitos básicos como a decência, a coerência ou a verticalidade não existem no seu vocabulário.

O Brasil aguenta tudo isto em nome de uma história recente traumática e à custa de um estoicismo notável. Depois do roubo organizado do domínio público na era Lula, do impeachment imaginoso e farsante de Dilma e da miséria ética de Michel Temer, o Brasil espera que a normalidade institucional impeça a infecção das feridas abertas por Bolsonaro. Nada garante que assim seja. O Brasil confiante e orgulhoso afunda-se no “complexo do vira-lata” que Nelson Rodrigues verbalizou há 70 anos. A miséria alastra. Os políticos corruptos ganham espaço. A pandemia não dá tréguas. A Justiça perdeu-se na troca da lei pelo manto facínora da missão redentora. E os militares, que têm revelado distância e responsabilidade institucional, enervam-se.

O Brasil caminha sobre as brasas que Bolsonaro trata de avivar a cada momento. Todos os que amam esse país maravilhoso têm razões para estarem preocupados.

17
Mar21

Fundações ligadas a partidos propõem PEC para afastar Bolsonaro por crime contra a vida

Talis Andrade

 

Em carta, fundações ligadas a PT, PSOL, PSB, PDT, PROS e Cidadania criticam as dificuldades criadas pelo governo para aquisição de vacinas e versa que "o direito à vida, valor supremo de todos os seres humanos, é negado a milhares de pessoas"

Por Plinio Teodoro /Revista Forum
 
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Sete fundações que integram o Observatório da Democracia – Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSOL), Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT), Fundação Maurício Grabois (PCdoB), Fundação Perseu Abramo (PT), Fundação Ordem Social (PROS) e Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania) – lançam em live às 17h desta quarta-feira (17) a proposta de uma PEC que inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentem contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias.

Com a PEC, Jair Bolsonaro (Sem Partido) poderia ser afastado imediatamente do cargo pela gestão desastrosa durante a pandemia do Coronavírus.

A carta assinada pelas fundações critica as dificuldades criadas pelo governo para aquisição de vacinas e versa que “o direito à VIDA, valor supremo de todos os seres humanos, é negado a milhares de pessoas”.

“Os milhões de contaminados que conseguem sobreviver, carregam fortes sequelas, ainda não de todo previsíveis. Esse morticínio não é decorrência natural da pandemia. Reafirmamos os termos do manifesto de janeiro: ‘decorre diretamente da atitude negacionista e irresponsável do presidente Bolsonaro e seu grupo. Desde o início, negaram as recomendações da OMS e da medicina. Ou seja, movidos por seu obscurantismo, negaram a ciência. Subestimaram e continuam subestimando esta grave doença". 
 

O lançamento da PEC será às 17h no canal do youtube do Observatório da Democracia. Participam do lançamento representando as Fundações: Alexandre Navarro (FJM), Aloízio Mercadante (FPA), Cristóvam Buarque (FAP), Francisvaldo Mendes (FLC-MF), Renato Rabelo (FMG), Felipe do Espírito Santo (FOS).

 
16
Mar21

‘Maior responsável pela tragédia da pandemia é Bolsonaro’, afirmam CNBB, governadores e entidades

Talis Andrade

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Encontro virtual teve a entrega de documento ‘O povo não pode pagar com a própria vida’, elaborado pela CNBB, OAB e outras instituições

Por Felipe Mascari, RBA

O negacionismo e a omissão de Jair Bolsonaro ante a pandemia, foram amplamente criticados nesta segunda-feira (15), em conferência organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento teve a participação de governadores, cientistas e entidades da sociedade civil. Para os participantes, em unanimidade, a tragédia causada pela covid-19, que já custou a vida de 278 mil brasileiros, tem o presidente da República como o maior responsável.

O encontro virtual teve como objetivo a entrega do documento “O povo não pode pagar com a própria vida” ao governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT). A carta declara apoio aos esforços de governadores e prefeitos para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de proteção, paralelamente à imunização rápida e consistente da população, neste que é o momento mais grave da crise causada pela pandemia.

A carta dos bispos afirma que “não há tempo a perder e negacionismo mata” e aponta o governo de Jair Bolsonaro como o “primeiro responsável” pela tragédia que assola o Brasil. “O vírus não será dissipado com obscurantismos, discursos raivosos ou frases ofensivas. Basta de insensatez e irresponsabilidade. Além de vacina já e para todos, o Brasil precisa urgentemente que o Ministério da Saúde cumpra o seu papel, sendo indutor eficaz das políticas de saúde em nível nacional, garantindo acesso rápido aos medicamentos e testes validados pela ciência, a rastreabilidade permanente do vírus e um mínimo de serenidade ao povo”, defende o texto.

Neste domingo (14), o Brasil bateu novo recorde na média móvel de mortes decorrentes da covid-19 dos últimos 7 dias, com 1.831 óbitos diários em média. Em pleno domingo, foram oficialmente notificadas mais 1.138 mortes pela doença, o que totalizou 278.327 óbitos, desde o início do surto, em março de 2020.

Incompetência de Bolsonaro

Durante o encontro, governadores e representantes de entidades civis fizeram duras críticas a Bolsonaro. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, lembrou que a sociedade está “exausta, empobrecida e vive realidade aviltante”.

Ele ainda citou a provável saída do ministro da Saúde Eduardo Pazuello, divulgada pela imprensa, desde ontem, e a recusa do convite por parte da cardiologista Ludhmila Hajjar para assumir a pasta, nesta segunda-feira. “O pior ministro da Saúde da história do país, no governo mais incompetente da história do Brasil, não será substituído por uma médica. Pois nenhum médico em sã consciência comprará a agenda política do governo. Bolsonaro trabalha para ver o Brasil pegar fogo e ver romper os limites da institucionalidade. Precisamos estar prontos para defender a democracia. A covid-19 mata, mas a irresponsabilidade na condução da pandemia, por parte de Jair Bolsonaro, mata também a nossa democracia”, alertou o presidente da OAB.

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Governadores unidos

Os chefes estaduais de governo endossaram a culpa de Bolsonaro na ascensão da pandemia de covid no país e o colapso no sistema de saúde. Wellington Dias lembra que todos os estados enfrentam fila de UTI para atender as vítimas do vírus, o que comprova a necessidade de o Brasil aderir ao isolamento social, através de uma coordenação nacional.

“Precisamos criar um movimento nacional para que os protocolos de proteção sejam cumpridos. Não adianta fazer o trabalho nos estados e municípios sem o apoio do governo federal”, disse o governador do Piauí. Ele listou algumas das medidas necessárias. “Precisamos de apoio para a área da saúde. O governo federal apresentou, em 2021, um orçamento com R$ 43 bilhões a menos que o ano passado. Destaco ainda o apoio às medidas sociais, como o auxílio emergencial. Ele ajudará a deixar as pessoas em casa. É preciso fechar bares e comércios, mas dar suporte às pessoas para que fiquem casa”, acrescentou.

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Pauta única

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que os verdadeiros defensores da economia e dos empregos, são os chefes de Estado que defendem a vida e a saúde. “Criar uma dualidade sobre as pautas é uma ideologia falaciosa, afastando o Brasil do rumo correto”, disse.

A carta das entidades, na avaliação de Dino, é um convite para um novo caminho a ser adotado pelos governos estaduais. “O problema do Brasil não está no ministro, vai além disso. Acreditar nisso é cair na armadilha do maior responsável pelo caos do Brasil. Precisamos endossar o humanismo, criar laços humanitários, porque é assim que se responde ao fascismo e sua política do ódio”, finalizou.

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, e Camilo Santana, governador do Ceará, ambos do PT, também atrelaram a tragédia da pandemia ao desprezo de Bolsonaro pela ciência. “Quando nós, governadores e prefeitos, adotamos medidas de restrição, fazemos pela absoluta necessidade e são avalizadas pela ciência”, explicou a governadora potiguar.

Entidade civil mobilizada

A carta da CNBB teve o apoio do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizetti. Em sua participação no evento, ele afirmou que a entidade endossa as medidas de restrição e o aumento de investimento público para garantir renda e dinheiro para quem gera emprego.

Já o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, lembrou que o isolamento social é o único caminho para o Brasil reduzir seus números de casos. Ele alertou ainda para a lentidão na vacinação da população: apenas 9,7 milhões de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19, ou seja, 4,5% da população. “Precisamos estar sensibilizados e nos unir por mais vacinas. Temos estrutura para vacinação em massa, o processo se arrasta com uma lentidão inaceitável. A inoperância e negacionismo matam e o governo federal é conivente com a tragédia nos abate, que se omitiu na compra das vacinas e propalou risco para quem se imunizasse”, criticou.

Ciências e imprensa

O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, lembrou que, desde o começo da pandemia especialistas em saúde e ciência pedem medidas para salvar vidas. No entanto, tiveram seu clamor negado por Bolsonaro. “O governo não fez nada e continua a propagar opiniões negacionistas, oferecendo kit de cloroquina aos infectados, mesmo que ineficazes.O nosso manifesto é político e humanitário para lutar contra a insensatez que está causando muitas mortes no país. Devemos esperar até chegar a 300 mil mortos? Quantos aviões isso representa por dia?”, questionou.

Por fim, o jornalista Juca Kfouri, que representou a ABI, disse que a salvação para o país é o impeachment de Bolsonaro. “A ABI defende o auxílio emergencial pelo tempo que for necessário e somos a favor do impeachment de Jair Bolsonaro. Conclamamos os governadores a pressionarem suas bancadas no Congresso Nacional. Maior do que a covid-19 é a pandemia chamada Jair Bolsonaro que assola o país.”

Assinam o documento:

A carta endereçada aos governos estaduais, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) é assinada, além da CNBB, pela:

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns;
  • Academia Brasileira de Ciências (ABC);
  • Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
  • e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
18
Fev21

Prisão de deputado pelo STF é constitucional, avaliam parlamentares

Talis Andrade

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por Iram Alfaia

Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato seguiu as normas constitucionais.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), diz que o passo seguinte é o próprio poder legislativo tomar uma decisão. “Agora o Conselho de Ética da Câmara precisa cassá-lo, passou do limite!”.

Segundo ela, o parlamentar que desacatou o ministro Fachin (Edson, STF), não compreendeu até hoje o papel dele no parlamento. “É um irresponsável, um achacador dos poderes da República. Um acinte! É a certeza da impunidade. Mas precisa ser punido no Conselho de Ética”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. “A imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal não autoriza ataques ao Estado Democrático de Direito. O deputado feriu a Constituição e o Supremo Tribunal Federal”.

O deputado destacou também a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem vai usar a Constituição como uma “bússola” para avaliar o caso.  “Na posse como deputados, Presidente, juramos cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal. Nossa bússola, nas suas palavras”, escreveu Orlando no Twitter.

Na avaliação da vice-líder da minoria na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a atitude do parlamentar foi reprovável e inadmissível. “A ação do ultradireita Daniel Silveira não merece qualquer atenuante. A caracterização do flagrante, desprotege-o do manto da imunidade. Ele não exara opinião, ele rasga a Constituição, agride o STF e conspira contra à democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal reagiu à agressão ao Estado Democrático de Direito e apologia ao AI-5. Este é o significado da prisão em flagrante do deputado apoiador da ditadura Daniel Silveira. Alexandre de Moraes agiu em defesa da Democracia”, avaliou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE) também considerou correta a prisão do parlamentar. “A nossa imunidade parlamentar prevista na nossa constituição não autoriza ataques ao Estado democrático de Direito e suas instituições. No entanto, esse ato não pode ser norma a ser seguida”.

“Daniel Silveira foi preso em flagrante por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. O deputado, que quebrou a placa de Marielle nas eleições de 2018 e defende um novo AI-5, é a imagem do banditismo bolsonarista que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito”, criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

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30
Jan21

A maior façanha de Jair Messias (por enquanto)

Talis Andrade

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por Eric Nepomuceno

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Aprendi, ainda menino, que é essencial reconhecer características e até mesmo eventuais qualidades tanto em adversários como em inimigos. Esse reconhecimento é essencial na hora de planejar o combate.

Acontece que quando se trata de enfrentar alguém irremediavelmente desequilibrado, um primata sociopata, garimpar qualidades é tarefa quase que impossível. Características, tudo bem. Mas qualidade, e ainda mais eventuais façanhas...

Eis porém que, de repente, ao repassar a semana pela memória, percebo que está sendo cometida uma injustiça enorme com Jair Messias.

Despenca, e isso a cada hora, uma avalanche de críticas contundentes contra ele e o general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello, seu cúmplice no maior genocídio jamais cometido em nosso país e um dos maiores do mundo ao longo de pelo menos o último século. 

Aqui e acolá Pazuello tem o devido reconhecimento: energúmeno prepotente e nulidade irremediável para o posto que ocupa, o de ministro da Saúde, cumpre à perfeição a missão recebida. 

Espalhou militares tanto da ativa como da reserva por cargos antes ocupados por médicos e pesquisadores, sem se esquecer das forças paralelas, ou seja, a Polícia Militar, num esforço concentrado para cumprir estritamente a orientação de Jair Messias: deixar milhares de brasileiros morrerem à míngua.

Cá entre nós, não chega a ser propriamente uma façanha. Afinal, regra medular nos militares – ainda mais os que, como Pazuello, continuam ativos – é justamente obedecer sem pestanejar as ordens recebidas. 

É verdade que o tribunal de Nühremberg ignorou o tal argumento de “Eu estava apenas cumprindo ordens”, mas como as chances de um julgamento similar no Brasil são remotas, lá vai o general da ativa emporcalhando o uniforme e, pior, o próprio Exército.

Jair Messias, por sua vez, foi muito, muito mais longe.

Conduziu o Brasil a um posto inédito, conforme revelado num meticuloso estudo que examinou a ação dos governos de 98 países ao redor do planeta na prevenção e combate à pandemia. 

A façanha: fomos contemplados com a classificação de piores do mundo nesse quesito. Nenhum, absolutamente nem um único mandatário foi capaz de ser tão criminosamente irresponsável. 

Ao cumprir com rigor marcial seus instintos de psicopata sem volta nem remédio, estabeleceu de maneira surpreendente um rosário de iniciativas, todas exitosas, destinadas a apressar, para mais de 200 mil pessoas, o destino que, conforme o próprio Jair Messias fez questão de recordar, é inevitável – a morte. 

Até mesmo seu ídolo e guia, o catapultado Donald Trump, que bem que tentou imitar o discípulo mas foi contido a tempo, advertiu sobre os riscos de os Estados Unidos caírem na vala em que Jair Messias nos jogou.

Ser considerado no relatório elaborado por entidades estrangeiras de investigação e pesquisa como sendo o pior governo do mundo na hora de tentar conter e combater a pandemia não é coisa pouca. 

Já não são apenas brasileiros a condenar o genocídio levado a cabo pelo Ogro que habita o palácio presidencial: a façanha conta, agora, com reconhecimento internacional.

Se – e quando – Jair Messias for levado diante de um tribunal, aqui ou seja onde for, esse veredito será levado – e bem levado – em conta.

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10
Jan21

Nunca um presidente da República cometeu tantos crimes de responsabilidade

Talis Andrade

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Por Cláudia Motta

Bolsonaro atenta contra a Constituição de várias maneiras, afirma jurista Mauro Menezes, que redigiu dois pedidos de impeachment contra o presidente

“Nunca houve tantos pedidos de impeachment contra um presidente da República. Tampouco nunca um presidente cometeu tantos crimes de responsabilidade.” A constatação é do mestre em Direito Público, Mauro Menezes, que redigiu dois dos 59 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. Advogado em Brasília, Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ressalta que é farto o cometimento de crimes de responsabilidade pelo atual presidente da República.

“São atos que atentam à Constituição Federal e que portanto já justificariam a abertura e o processamento dos pedidos de impeachment em relação a Jair Bolsonaro. Se isso ainda não aconteceu, temos aí sintoma bastante significativo do adoecimento das instituições”, avalia o jurista. “Temos uma enfermidade do nosso sistema constitucional que se revela quando o presidente da República que comete tantos atos atentatórios contra a Constituição, permanece no cargo sequer respondendo ao processo decorrente das denúncias que já foram apresentadas.”

O jurista menciona as duas denúncias das quais faz parte. Uma delas subscrita por presidentes de partidos políticos, parlamentares, juristas, em maio de 2020. A outra apresentada pelos movimentos populares e subscrita por juristas, integrantes da sociedade civil. “Elas são capazes de sumarizar a gravidade desses atos praticados pelo presidente da República”, afirma.

Sabotagem no combate à covid-19

Assim como o jurista Pedro Serrano, Menezes considera “questão central” a atuação de Bolsonaro voltada à sabotagem das políticas públicas de combate à pandemia da covid-19. “Esse é um ponto que se enquadra na previsão legal da lei 1.079 como crime de responsabilidade contra o livre exercício de direitos políticos individuais e sociais, crimes contra a segurança interna do país e crime contra a própria existência da União”, explica.

O jurista Mauro Menezes reforça a atuação e pronunciamentos irresponsáveis do presidente da República, em caráter antagônico e contraproducente ao esforço dos próprios organismos estatais de defesa da saúde e da integridade da vida das pessoas. “E isso tudo em absoluta dissintonia com a gravidade da disseminação, em território nacional, da pandemia do novo coronavírus. Uma atuação do presidente da República em atentado ao bem-estar e a proteção da vida e da saúde dos brasileiros. Com menosprezo à gravidade da emergência de saúde que o próprio governo federal decretou.”

Para o advogado, há uma intencional sabotagem das cautelas sociais, das medidas indispensáveis à contenção dos efeitos devastadores dessa catástrofe que é a pandemia do novo coronavírus. “Chegamos ao ponto agora de uma atitude negligente, leniente em relação à aquisição e distribuição da vacina, dos insumos necessários para sua aplicação. Tudo isso conduz a essa conclusão de que temos aí uma atuação muito séria que justifica o pedido de impeachment.”

Sequência de atos indesejados

Menezes lembra, ainda, o apoio ostensivo do presidente da República, e atos por ele praticados, diretamente no sentido de fomentar manifestações de índole antidemocrática, afrontosas à Constituição, de desafio à integridade dos poderes, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Tudo com a perspectiva de supressão de liberdade democráticas. Isso, de fato, constitui uma sequência de atos indesejados pela Constituição e que colocam em xeque o Estado Democrático de Direito. Sem falar no constante tensionamento e na subtração de elementos essenciais para que estados e municípios desenvolvam políticas de saúde no contexto da pandemia”, acusa. “Isso ofende também a própria perspectiva de uma federação harmônica em nosso país. E consiste, portanto, em crimes de responsabilidade quanto ao livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário. E os poderes constitucionais do Estado. Isso está na lei 1.079”, reforça.

Não bastassem esses elementos, denuncia Mauro Menezes, existem denúncias já feitas em relação à interferência do presidente da República no que diz respeito a investigações voltadas a integrantes de sua família. “E aí nós temos crime de responsabilidade contra a probidade da administração. Tudo isso foi levado ao conhecimento da Câmara dos Deputados com vistas à abertura do processo de impeachment de Jair Bolsonaro.”

Aderência de Maia à agenda econômica

Questionado sobre a postura do ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Menezes afirma que precisamos compreender a ambivalência que caracteriza a conduta do parlamentar diante das políticas governamentais e das atitudes do atual presidente da República. Maia arquivou quatro pedidos de impeachment contra Bolsonaro, em mantém outros 55 em análise.

“Se por um lado Rodrigo Maia é alvo de ataques da ala ideológica do governo Bolsonaro e também experimenta várias atitudes de menosprezo e até de deslegitimação por parte do governo federal, do ministro da Fazenda e de outros ministérios, temos de considerar que há uma aderência integral de Maia à linha econômica adotada pelo governo”, aponta o advogado. “É justamente essa contradição que explica a hesitação e até mesmo a negligência de Maia em promover a admissibilidade e o processamento do pedido de impeachment. Se de um lado existe um mal-estar em relação às atitudes de ataques institucionais que são empreendidos pelas instâncias do governo e pelo próprio presidente da República, de outro lado, do ponto de vista político, Maia se alinha de maneira bastante intensa à política econômica do atual governo.”

Nesse momento, avalia o jurista, fala muito alto o desejo dos setores da economia, que se veem representados por Rodrigo Maia, em fazer com que essa política não sofra interrupções, ainda que a custo do exercício da Presidência da República por parte de alguém inepto, irresponsável e promotor de uma política calamitosa em vários setores da vida social brasileira.

Esvaziamento das políticas públicas

O advogado ressalta outro elemento muito relevante que o impeachment dos movimentos sociais sublinhou. “Houve um processo bastante pernicioso de esvaziamento de políticas públicas que emanam da Constituição. Políticas públicas de proteção à saúde, de defesa dos direitos humanos, de proteção ao meio ambiente, aos índios, de proteção e não discriminação às minorias, aos grupos vulnerabilizados.”

Menezes lembra que essa série de políticas públicas vêm do texto constitucional. E que o atual governo, por meio do presidente da República e ministros de Estado, vem desconstruindo o que foi feito ao longo dos anos e em obediência à Constituição para valorizar o trabalho, o meio ambiente, a saúde, a educação, a cultura, os direitos humanos. “Tudo isso vem sendo sistematicamente atacado, Daí porque nós temos também algo que violenta direitos individuais, direitos sociais, que têm status constitucional. E isso constitui, sim, de acordo com a lei 1.079, mais um elemento central para o pedido de impeachment.”

Vai ter impeachment?

Sobre a real possibilidade de instalação de um processo de impeachment, Mauro Menezes considera que há muitos fatores, incluindo a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, que serão decisivos em relação ao ambiente perante o qual os pedidos de impeachment poderão progredir ou estacionar na Câmara dos Deputados ou no Congresso Nacional. “É algo que depende muito até da dinâmica da insatisfação popular com a atitude irresponsável e criminosa do governo federal em retardar a vacinação da população. São elementos que como jurista não tenho condição de avaliar.”

Em relação à situação de Flavio Bolsonaro, afirma, existe um processo judicial em curso, que envolve o Supremo Tribunal Federal, em investigação empreendida pelo Ministério Público no âmbito do estado do Rio de Janeiro. “Também são fatores que podem representar uma derivação do agravamento da situação de instabilidade do presidente Bolsonaro no cargo.”

Crimes de responsabilidade

O sistema constitucional, sobretudo no artigo 85, estabelece uma noção de responsabilidade pelos atos do presidente da República. “Quando esses governantes, ainda que eleitos, praticam atos em afronta ao que está estabelecido na Constituição e nas leis, devem responder em relação a esses atos, podendo chegar mesmo a ser afastados dos seus cargos.”

O artigo 85 prevê sete hipóteses em que o presidente da República poderá responder por crimes que atentam contra a Constituição.

“O atual presidente da República, desde o início do seu mandato, vem incidindo de maneira grave, reiterada e sistemática em ofensas à Constituição da República. Também ao sistema democrático, ao respeito aos direitos humanos, à própria integridade das instituições republicanas. E até mesmo à perspectiva de uma harmônica relação entre os poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) e entre as esferas da nossa federação (estados, municípios e União Federal). Tem havido uma série de atos em que esse tipo de integridade, de harmonia, tem sido ofendida pelo presidente da República”, destaca Menezes.

“Temos em nosso Estado de direito, um texto constitucional que subordina e condiciona a atuação das autoridades públicas. E o atual presidente da República não respeita essa subordinação. Daí porque temos um elemento de subversão ao indispensável equilíbrio normativo e administrativo que deve legitimar a ação constitucional de um presidente da República”, afirma o jurista.

“Os governantes não governam de acordo com seus próprios desejos, seus próprios princípios. Eles devem obediência àquelas noções de caráter geral e permanente que emana da Constituição. Desrespeitar essa supremacia da Constituição é algo que não pode ser tolerado, não pode ser naturalizado. Sob pena de nós solaparmos o caráter normativo de uma sociedade que deve se guiar pelo Estado de direito.”

Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual.

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07
Jan21

As seringas e a frieza genocida de Bolsonaro

Talis Andrade

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Editorial do site Vermelho

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sempre se supera quando o assunto é a irresponsabilidade na condução do país. A mais recente postura nesse sentido foi o anúncio de que o governo suspendeu a aquisição de seringas para a vacinação contra Covid-19 “até que os preços voltem à normalidade”. Como é de seu feitio, o anúncio se deu sem maiores detalhes, além de alegar que estados e municípios têm estoques do material para o início da imunização.

A compra de seringas vem sendo postergada há algum tempo, o que leva à suposição de que esse anúncio é mais um pretexto para o prolongamento do seu descaso diante da tragédia que já ceifou quase 200 mil vidas de brasileiros. A frieza com que Bolsonaro trata a questão choca primeiro porque é um descaso com a vida. Seus pronunciamentos são gélidos do ponto de vista da empatia, da comoção que deveria estar presente quando se fala dessa cifra. Choca também porque essa frieza denota indiferença diante da perspectiva de que o elevado número de mortes tende a prosseguir por tempo indefinido.

Só uma pessoa desprovida de sentimento humano, incapaz de se empenhar para aliviar a dor e o temor de tantos concidadãos, pode ter esse comportamento. Bolsonaro age como outros genocidas da história que, em nome do ideal da extrema direita, promoveram grandes tragédias ao longo da história.

É evidente que a suspensão da compra das seringas não se deve à anormalidade dos preços. Mas se é verdade que existe algum percalço nesse sentido ele se deve exatamente ao traço fundamental do governo: irresponsabilidade. Alguém com um mínimo de responsabilidade, investido de poderes de presidente da República, teria feito um planejamento para enfrentar eventuais obstáculos, inclusive a majoração de preços dos insumos necessários para enfrentar a pandemia.

E outra: a prioridade das prioridades, para quem age de forma racional e lógica, é providenciar as condições para a imunização da população mesmo pagando o preço desses imprevistos. Mas não se deve esperar esse tipo de comportamento de Bolsonaro. O país teria mil alternativas para contornar a situação se o objetivo fosse o combate à pandemia. Como não é, qualquer obstáculo serve de pretexto para a sua política de deixar o povo totalmente no abandono, entregue à própria sorte.

Essa fala de Bolsonaro não surpreende exatamente por conta da sua conhecida conduta. Choca pela estupidez, mas não passa de reafirmação do seu descaso com a pandemia, incitando sabotagem ao isolamento social, ao auxílio emergencial, à ajuda aos estados e municípios e ao socorro às empresas vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia. É a lógica escravista de tratar o povo como mero reprodutor de capital, sem direitos trabalhistas e sociais e sem acesso aos recursos do Estado que deveriam ser priorizados como investimentos na saúde pública.

Seu projeto autoritário de poder se expressa também em condutas como essa, uma afronta ao papel do Estado e às responsabilidades precípuas do cargo de presidente da República, mais um atestado da sua inépcia e da sua incompatibilidade com a função que ocupa. Suas ações se somam, cotidianamente, ao seu intento de semear o caos para tentar colher mais poder, constatação cabal de que sua presença no Palácio do Planalto é uma ameaça constante ao Estado Democrático de Direito.

O país não pode ficar passivo diante de tanta desfaçatez. Urge a atenção para cada um de seus passos com a compreensão de que eles devem ser contidos por meio de respostas firmes, erguendo barreias amplas e consistentes, com a convicção de que a institucionalidade democrática do país está em questão. A defesa da democracia é a porta de entrada para as lutas por um novo rumo, capaz de combater esse caos que se traduz na tragédia representada por essa assustadora escalada de mortes.
 
30
Dez20

Ex-presas políticas cobram do STF e Congresso medidas contra Bolsonaro por agressão a Dilma; íntegra

Talis Andrade

Ex-presas políticas cobram do STF e Congresso medidas contra Bolsonaro por agressão a Dilma; íntegra

 

Em carta endereçada ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, 23 vítimas da tortura na ditadura militar cobram providências das instituições democráticas contra agressão de Jair Bolsonaro.

 

“Não permitiremos que nosso país mergulhe de novo no fascismo e no obscurantismo”, apontam.

Vinte e três ex-presas políticas e vítimas da ditadura militar entregaram nesta terça-feira, 29 de dezembro, carta endereçada aos integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, manifestando solidariedade à ex-presidenta Dilma Rousseff e cobrando providências das autoridades sobre as agressões feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Em mais uma atitude irresponsável e incompatível com o cargo que exerce, o presidente mais uma vez faz apologia à tortura e humilha as vítimas torturadas a quem o Estado brasileiro já anistiou e pediu desculpas pelas violências cometidas”, diz o texto da carta, assinada pelas militantes contra a ditadura militar.

“Nós mulheres, ex-presas políticas, que nos rebelamos e resistimos contra o autoritarismo da Ditadura Civil Militar que impuseram à sociedade brasileira naquele período, vimos repudiar estes atos e demandar que as instituições democráticas do Estado Brasileiro tomem as providências cabíveis”, questionam.

Ex-presas políticas solidarizam-se

com Dilma Rousseff

Manifestamos, com indignação, nossa solidariedade e apoio à ex-presidenta da República Dilma Rousseff, diante dos insultos, ofensas graves e ignominiosas feitas por Jair Bolsonaro, no último dia 28 de dezembro.

Em mais uma atitude irresponsável e incompatível com o cargo que exerce, o presidente mais uma vez faz apologia à tortura e  humilha as vítimas torturadas a quem o Estado brasileiro já anistiou e pediu desculpas pelas violências cometidas.

O Estado foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010, pelos crimes de tortura e desaparecimento forçado de militantes políticos que ousaram defender as liberdades políticas e a democracia durante a ditadura militar (1964-1985).

Nós mulheres, ex-presas políticas, que nos rebelamos e resistimos  contra o autoritarismo da Ditadura Civil Militar que impuseram à sociedade brasileira naquele período, vimos repudiar estes atos e demandar que as instituições democráticas do Estado Brasileiro tomem as providências cabíveis.

Não permitiremos  que nosso país mergulhe de novo no fascismo e no obscurantismo.

Em defesa da democracia, das liberdades políticas e pelo fim da tortura e dos desaparecimentos forçados! 

Reafirmando nossa solidariedade à companheira Dilma Rousseff: Tortura Nunca Mais.

São Paulo, 29 de dezembro de 2020.

Maria Amélia de Almeida Teles
Eleonora Menicucci de Oliveira
Criméia Alice Schimidt de Almeida
Maria Celeste Martins
Leslie Denise Beloque
Guiomar Silva Lopes
Rita Siphai
Helenita Siphai
Rosalina Santa Cruz Leite
Iara Prado
Maria Aparecida Costa
Robeni Batista da Costa
Maria Nádia Leite Roig
Lenira Machado
Leopoldina Duarte
Leane Almeida
Nair Benedito
Sirlene Berdazzoli
Maria Aparecida dos Santos
Edoina Rangel
Marlene Soccas
Iara Seixas
Joana D’Arc

14
Nov20

Não há palavra para descrever a maldade e a irresponsabilidade de Bolsonaro

Talis Andrade

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O presidente Bolsonaro é inclassificável. Não há, na verdade, palavra que o defina, como presidente da República ou como pessoa, quando o assunto é falta de educação, crueldade, desrespeito e irresponsabilidade pública. Dia após dia, ele abastece o noticiário e preenche a paciência dos brasileiros com fatos constrangedores, muitos inacreditáveis por se tratar de um chefe de Estado. Mesmo que esse chefe de Estado atenda pelo nome de Jair Messias Bolsonaro, proclamado “mito” por uma legião de irascíveis seguidores que lhe imitam a imagem e semelhança. E que o perdoam e o justificam por tudo.

O absurdo do dia beira o inacreditável. Ele comemorou a morte de um dos testadores da vacina Coronavac, contra a Covid-19, no momento em experimentação por 10 mil voluntários, em São Paulo. Simplesmente para alimentar uma guerra política contra o governador João Dória (PSDB), Bolsonaro mandou a Anvisa – outrora uma instituição respeitável que agia sob os ditames da ciência e não aparelhada pelo governo da hora – suspender os testes da vacina da chinesa Sinovac, num momento dramático em que o País vai chegando aos seis milhões de casos da doença e que o número de mortos chega aos 162 mil. Segundo a agência reguladora, a suspensão foi “técnica” ocorreu por “evento adverso grave”, a morte de um voluntário. Quando o que aconteceu foi a tragédia de um suicídio, nada tendo a ver com a vacina ou sua testagem.

Bolsonaro, como é do seu feitio, aproveitou o episódio para barbarizar. Foi à TV e expeliu mais uma de suas frases animalescas. “Mais uma vez Jair Bolsonaro venceu”, jactou-se como se uma morte fosse motivo de euforia, desde que justificasse a perseguição política a um adversário. Se ele “venceu” por causa de uma morte, imagina o quanto ele se acha diante de todos os mortos da Covid-19 no Brasil, até agora. Até porque, pela maioria dessas mortes, o descaso, o negacionismo e a ojeriza à Humanidade que ele demonstra todos os dias têm uma parcela importante de responsabilidade. Desde quando dá o mau exemplo ao repudiar o uso de máscara até quando boicota, levianamente, os testes de uma vacina que irá beneficiar a todos.

Bolsonaro achou pouco a comemoração da morte do voluntário de São Paulo. Horas depois, em vídeo que circulou fartamente pela internet, ele foi taxativo ao reclamar que “tudo hoje é pandemia”, ao decretar que “tem que acabar com esse negócio”, para no final vaticinar que o Brasil não pode ser “um país de maricas”. E fechou o dia superando a si mesmo em insensibilidade, ignorância, prepotência e desdém com o próximo. Onde vai parar esse tipo de comportamento, ninguém sabe. A verdade é que mais dois anos será um castigo muito duro de suportar. Aguentaremos?

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24
Jul20

2- A pandemia e a mudança de conjuntura

Talis Andrade

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II - Retrato do Brasil, em impasse perigoso

por Luiz Filgueiras e Graça Druck

A pandemia explicitou a completa incompetência e irresponsabilidade de Bolsonaro e seu governo para lidarem com a urgência sanitária e a crise econômico-social; em particular a necessidade essencial de garantir os equipamentos hospitalares (leitos, UTIs, respiradores e EPIs), para o tratamento adequado dos doentes contaminados pela Covid-19 e a proteção dos profissionais da saúde (até 22 de junho, o Ministério da Saúde só havia gasto 35% dos recursos destinados ao combate da pandemia), e a obrigação política e moral de apoiar a parte da população (majoritária) mais vulnerável. Mais do que isso, atuaram quase o tempo todo conspirando contra, sabotando e boicotando todas as iniciativas de combate à pandemia; o que levou governadores e prefeitos a assumirem, quase que exclusivamente, a responsabilidade pelo enfrentamento da crise. Apenas em um breve intervalo de tempo o Ministério da Saúde, surpreendentemente de forma independente de Bolsonaro, tentou coordenar as ações de combate à pandemia em articulação com as Secretarias de Saúde dos estados. Com a demissão do ministro, que contrariava o discurso e as ações de Bolsonaro, e a posterior militarização do Ministério da Saúde, a ampliação da tragédia sanitária ganhou força.

Como resultado, a situação atual está se revelando dramática: enquanto o número de contaminados e de mortes batem recordes sucessivos, estados e municípios, sem qualquer apoio ou coordenação do governo federal vêm flexibilizando o isolamento social que já era apenas parcial, em virtude de pressões econômicas de todo tipo; adotando protocolos e regras a serem cumpridos por empresas e cidadãos, mas que não são respeitados e nem têm qualquer capacidade de impedir o avanço do vírus. A contribuição de Bolsonaro e de seu governo para a tragédia que ora se assiste (oficialmente dois milhões de contaminados e mais de 80 mil mortes) não pode ser subestimada. Além de combater e sabotar o isolamento social, com ações e pronunciamentos exemplares do próprio presidente, o governo Bolsonaro e tentou impedir a sua execução, ao não viabilizar, com a amplitude e presteza necessárias, o auxílio financeiro aos que perderam o emprego (ou ocupação, no caso dos autônomos e informais) e aos mais fragilizados sob todos os aspectos (renda, moradia e condições sanitárias). O mesmo aconteceu com a morosa concessão de crédito às micro e pequenas empresas e a falta de apoio a diversas categorias profissionais atingidas duramente pela pandemia, necessitadas de políticas públicas específicas, mas que foram abandonadas à própria sorte (por exemplo, trabalhadores do mundo das artes e do setor de entregas dominado pelos aplicativos). No âmbito das relações internacionais, a falta de compromisso no combate à pandemia e, principalmente, a retórica e as ações belicosas de Bolsonaro e seu governo em relação à China, dificultaram enormemente a aquisição dos equipamentos hospitalares essenciais em falta no país, em especial os imprescindíveis respiradores. Nesse caminho o Brasil foi se tornando um pária internacional.

O comportamento de Bolsonaro se caracterizou o tempo todo pela negação da gravidade da pandemia, contrapondo falsamente o seu combate à necessidade da economia continuar funcionando, como se não houvesse possibilidade de o governo atuar nas duas frentes. Na verdade, essa forma de tratar a pandemia explicitou de vez a necropolítica de Bolsonaro e, no limite, uma concepção eugenista, tipicamente racista-nazista, evidenciada no seu discurso de que, “inevitavelmente, 70% da população deverá ser infectada; e que, portanto, não há o que fazer”. Caso isso se concretizasse de fato, e assumindo-se uma taxa de letalidade de 3%, haveria mais de quatro milhões de óbitos no Brasil!

Considerando-se a lógica e o comportamento político-sanitário de Bolsonaro e de seus seguidores, podem-se conjecturar duas coisas: 1- Inicialmente, tal como Donald Trump nos EUA, eles avaliaram que a recessão econômica derivada da pandemia seria fatal para o governo e a meta de reeleição de Bolsonaro em 2022. Daí a imediata negação da gravidade da pandemia, a oposição ao isolamento social e a busca de um remédio milagroso. 2- Posteriormente, com a inevitabilidade da recessão, os neofascistas e o seu líder vislumbraram na pandemia uma oportunidade para geração e instalação de uma espécie de caos econômico-social, que justificasse uma ruptura institucional com o Estado de Direito, por eles perseguida desde sempre e reiteradamente verbalizada por Bolsonaro desde os seus tempos de deputado federal do “baixo clero”. Para isso, testou seguidamente os limites da ordem institucional, avaliando que poderia emparedá-la com manifestações de rua belicosas e ameaças de intervenção militar.

Além disso, dentro da perspectiva “antissistema” (“contra tudo que aí está”) típica do neofascismo, que se localiza no âmago de sua ideologia e justifica a sua existência, é inviável política e ideologicamente para Bolsonaro e o seu governo assumirem o papel de dirigente do “sistema”, confundirem-se com ele e, no limite, tornarem-se parte dele. E isto ocorreria, inevitavelmente, caso tivessem assumido a liderança e a coordenação, juntamente com os governadores, do combate à pandemia e à crise em geral. Como outros países demonstraram, o êxito no enfrentamento da pandemia implicaria a unificação do país e de todas as suas forças políticas, mesmo que apenas momentaneamente, em torno de um único propósito e uma única direção: conter o vírus e salvar vidas. O DNA antissistema do neofascismo, aliado a sua necropolítica, não permitiram esse movimento.

Como consequência previsível, Bolsonaro caminhou para um crescente isolamento político e, na sequência dos expurgos promovidos nos Ministérios da Saúde e da Justiça, para a fascistização/militarização do seu governo, com discursos e ações orientados nessa direção, evidenciados, entre outros exemplos, pela divulgação do vídeo da reunião ministerial no qual Bolsonaro menciona a sua intenção de interferir na Polícia Federal e revela ter um sistema de informação particular pessoal, paralelo ao sistema oficial do governo.

No entanto, o governo Bolsonaro nasceu de extrema-direita, mas não nasceu fascista; ou seja, os poucos, foi sofrendo um processo de fascistização, acelerado mais recentemente durante o período da pandemia. Para completar esse processo e implantar um regime de natureza fascista, Bolsonaro e os bolsonaristas teriam que dar um golpe e implantar uma ditadura – como foi feito por Mussolini na Itália (1923) e Hitler na Alemanha (1933).

Esse processo de fascistização decorreu da hegemonia do bolsonarismo no interior do governo, implicando, de um lado, a submissão/cooptação da extrema direita militar tradicional (cujo apoio e participação são um dos determinantes da resiliência de Bolsonaro e de seu governo) e, de outro, o expurgo de Sérgio Moro do (representante de outra corrente no interior da extrema-direita neofascista, identificada pela Lava Jato e segmentos do Poder Judiciário e do Ministério Público).

A terceira corrente neofascista presente no governo, representada pelos segmentos mais poderosos das igrejas evangélicas (principalmente suas denominações neopentecostais/neoliberais), plenamente identificadas com a “guerra cultural” e o “empreendedorismo” (teologia da prosperidade), se acomodou naturalmente ao processo de fascistização – tal como ocorreu com a extrema direita ultraneoliberal. A capilaridade dessas igrejas, presentes em todas as regiões e municípios do país, associadas ao forte controle político-ideológico-cultural de seu “rebanho”, contribui, decisivamente, para a resiliência de Bolsonaro entre segmentos mais pobres e menos escolarizados da população.

Assim, mais recentemente, voltando-se quase que exclusivamente para sua base militante neofascista (cada vez mais estreita, com a saída de Sérgio Moro do governo), Bolsonaro passou a confrontar todas as instituições da República e mesmo a ampla maioria da sociedade civil – com ele próprio fazendo ameaças, implícitas e explícitas, quase que cotidianamente, de protagonizar uma ruptura institucional, um autogolpe de Estado com a participação das forças armadas. Desse modo, o movimento neofascista se tornou o centro de apoio do governo; embora passando por um processo de desidratação, em virtude da revelação de suas práticas bandidas e da repressão legal que sua militância começou a sofrer, ainda constitui-se em mais uma razão para a resiliência de Bolsonaro. Em síntese: o isolamento político e a fascistização/militarização do governo, dois lados da mesma moeda, resultaram da difusão e agravamento da pandemia – quando ficou claro para quase toda a população de que não se tratava apenas de uma “gripezinha”.

No entanto, esta tática voluntarista de Bolsonaro, que inicialmente pareceu funcionar, tendo em vista a tibieza dos poderes Legislativo e Judiciário em responder às agressões, assim como a perplexidade da sociedade civil, finalmente revelou-se um blefe e um sério erro de avaliação, voltando-se contra ele. A pandemia e a crise econômico-social daí derivada foram letais para o governo.

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