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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Mai21

Chacina de Jacarezinho: Bolsonaro pode ter convocado a polícia do Rio para enfrentar o STF

Talis Andrade

Bolsonaro e Cláudio Castro no Palácio Laranjeiras — Foto: Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro e Cláudio Castro no Palácio Laranjeiras, na quarta-feira 5, véspera do Massacre de Jacarezinho

O presidente da República Jair Bolsonaro e o governador do Rio Cláudio Castro (PSC) marcaram uma reunião secreta nesta quarta-feira no Palácio Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Bolsonaro chegou ao local por volta de 16h40. A conversa virou a noite. Não deu outra, "o som de tiros no Jacarezinho deixou moradores da favela e de bairros próximos aterrorizados desde as primeiras horas de quinta-feira (6). Eram os primeiros minutos da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro. Agentes da Polícia Civil ficaram na favela por nove horas - nove horas de terror para quem vive na comunidade". Uma das poucas favelas sem as milícias que comandam o crime na ex-Cidade Maravilhosa, ex-Capital do Samba, hoje entregue ao Rock in Rio. Nem com o Exército, com o general Braga interventor militar de Michel Temer, as forças armadas tiveram a audácia de invadir os territórios milicianos.

Né engraçado, Bolsonaro visita o governador na virada da noite, e a polícia amanhece na favela do Jacarezinho, favela cobiçada pela milícia? O objetivo, reclamam os moradores, "deixar nossos corpos, nossos ossos no chão" ensanguentado. O sangue de 29 corpos, 28 civis e um militar.

Agenda Nacional Pelo Desencarceramento
Em 2019 mais de 1.500 cartas das crianças da Maré/RJ foram enviadas para o Judiciário do Rio, descrevendo o horror das operações policiais. “Não gosto do helicóptero porque ele atira pra baixo e as pessoas morrem”
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Bolsonaro pode ter convocado a polícia do Rio para enfrentar o STF, diz Nassif

247 - O jornalista Luis Nassif observa, no jornal GGN, que os apoiadores do bolsonarismo estão tentando justificar a chacina que deixou 25 mortos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, utilizando o argumento de que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que determinou a suspensão de operações policiais nas comunidades durante a pandemia, teria permitido que as facções criminosas se armassem.

Para ele, “desde o início de governo, Bolsonaro se imiscuiu na segurança do Rio de Janeiro. A seu pedido, em maio de 2020 o então Ministro da Justiça Sérgio Moro afastou o delegado Ricardo Saadi, alegando problemas de “produtividade”. Conferiu-se, depois, que, sob Saadi, a Superintendência do Rio ostentou os melhores índices de produtividade de todo o país”. “Ao mesmo tempo, investiu contra a fiscalização da Receta Federal no porto de Itaguaí, no Rio, porta de entrada do contrabando de armas no país”, completa. 

Nassif também destaca que “o ex-governador Wilson Witzel desmontou a Secretaria de Segurança e transformou a Polícia Civil e a Militar em Secretarias. Ou seja, sem nenhuma intermediação política e definindo, de moto próprio, as ações de repressão. Com a queda de Witzel, o sucessor Cláudio Castro nomeou os novos Secretários em acordo direto com Jair Bolsonaro”.

“No dia 5 de maio, Bolsonaro iniciou o dia com ataques ao Supremo. Deu declarações de enfrentamento nítido ao Supremo, sustentando que editaria uma medida contra os governadores que ‘não vai ser contestado por nenhum tribunal, porque será cumprido’”. “Na sequência, Bolsonaro rumou para o Rio de Janeiro e reuniu-se com o governador Cláudio Castro”, pontua.  “No dia seguinte, explode a Operação que massacrou 25 pessoas”, observa o jornalista no texto. 

“Na coletiva, o chefe da operação acusa diretamente o Supremo pela tragédia. Segundo ele, a decisão do Ministro Luiz Edson Fachin, de impedir operações durante a pandemia, permitiu o fortalecimento do tráfico, levando ao confronto. Esse mesmo discurso seria repetido no dia seguinte pelo principal porta-voz de Bolsonaro, jornalista Alexandre Garcia", diz Nassif.

Leia a íntegra no GGN.

 

"Massacre do Jacarezinho é terrorismo bolsonarista", diz Pannunzio

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 O jornalista Fábio Pannunzio, em artigo publicado neste sábado (8) intitulado "Massacre do Jacarezinho é terrorismo bolsonarista", evidenciou a influência da narrativa de Jair Bolsonaro na operação policial na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 28 mortos.

Depois de destacar o silêncio de Bolsonaro diante do fato, que "não mereceu uma palavra sequer" do chefe do governo federal, o jornalista citou uma fala do delegado Rodrigo Oliveira, que falou à imprensa sobre a ação policial: “a Polícia Civil não vai se furtar de fazer com que a sociedade de bem tenha seu direito de ir e vir garantido”.

O termo "sociedade de bem", salienta Pannunzio, é "um mantra do bolsonarismo". "A ‘sociedade de bem’. O direito de ir-e-vir num local em que nenhum outro direito assiste à população. É possível ouvir a voz de Bolsonaro soprando no ouvido dos policiais a senha ideológica para que os jagunços da milícia civil fluminense fizessem o que fizeram".

"Qualificado como ‘dano colateral’ pelos insufladores da onda neofascista que varre o Brasil, o massacre no Jacarezinho foi na verdade uma inequívoca demonstração de força do bolsonarismo – especialmente do que ele é capaz, em sua escalada de brutalidade e selvageria", avalia o jornalista.

 

Nota deste correspondente: O ataque à creche, em Saudades, ação insana, cruel, solitária de um garoto de 18 anos, que sofria bullying. A chacina do Jacarezinho foi praticada por 250 militares da ativa, treinados e bem armados, que mataram a sangue frio 28 civis favelados, negros e pobres. 

 

08
Mai21

Governador do Rio Cláudio Castro deu "ok" para execuções no Jacarezinho e tem que ser afastado

Talis Andrade

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O jornalista Ascânio Seleme, colunista do jornal O Globo, confirmou que o novo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que era vice de Wilson Witzel, afastado por impeachment, deu aval às execuções no Jacarezinho, que deixaram 28 mortos.

A operação da polícia civil desafiou determinação expressa do Supremo Tribunal Federal – o que, segundo o jornalista, constitui crime de responsabilidade. Por isso mesmo, Seleme defende que, assim como Witzel, Castro, que caiu de paraquedas no governo do Rio, também seja afastado.

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) pediu a prisão do governador do Rio de Janeiro.

"O governador do Rio de Janeiro @claudiocastroRJ e os oficiais responsáveis pelo massacre no Jacarezinho precisam ser presos IMEDIATAMENTE! Estamos testemunhando uma série de crimes cometidos pela polícia numa chacina que já supera o número de vítimas nos protestos da Colômbia!", afirmou Alencar pelo Twitter. 

A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Monica Cunha, classificou como uma chacina a operação policial. "As pessoas têm vida dentro da favela, mas a vida não teve como funcionar. A única coisa que funcionou foi uma chacina, várias pessoas mortas, sendo um policial morto. Um absurdo e qual é o saldo disso? Pessoas mortas e luto. Hoje é no Jacarezinho, ontem foi na Maré, anteontem foi na Cidade de Deus e assim vai", afirmou.

 
Blog do Noblat
‘Pediu ajuda, mas mataram’: parentes relatam execuções e cenas montadas com corpos por policiais no Jacarezinho (O Globo)
Jandira Feghali 
Jacarezinho na rua! Questão de sobrevivência depois da Chacina institucional promovida pelo Estado. Aguardamos explicações decentes e responsabilizações do Governador Cláudio Castro!
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Pablo Holmes
Sergio Moro, ex-ministro da justiça e segurança pública e autor de famoso projeto anticrime, não deu palavra sobre a chacina do jacarezinho. Não é difícil imaginar pq. Essa é era sua justificativa para ampliar a discricionariedade de agentes de segurança no uso de violência:
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Santiago, Raull. #AteVencermosAFome
VIA #jeffcorsi: A maior chacina da história do Rio de Janeiro, na favela do Jacarezinho em plena pandemia!Image
 
Carlos Santos
As milícias da chacina de jacarezinho se sentem representadas pelo inquilino de Brasília.
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Erika Kokay
Chacina, genocídio, desmatamento recorde. Com Bolsonaro, Brasil é sinônimo de desgraça!Image
26
Abr21

Associação de Bolsonaro com milicianos mostra que Escritório do Crime ocupa o coração do poder

Talis Andrade

 

dono da casa de vidro.jpg

 

Por Jeferson Miola   

Reportagem do Intercept sobre contatos mantidos por comparsas de Adriano da Nóbrega com o presidente Bolsonaro após a execução do miliciano no interior da Bahia é uma revelação bombástica. Apesar disso, nenhum jornal ou TV da mídia dominante noticiou.

A morte do miliciano Adriano da Nóbrega em 3 de fevereiro de 2020 foi uma queima de arquivo. Ele foi morto num confronto com a Polícia Militar da Bahia, que o cercara com 70 policiais e poderia, perfeitamente, tê-lo rendido e capturado com vida. Mas aquela operação estava predestinada a executá-lo [aqui].

Em 12 de fevereiro de 2020, apenas 3 dias após a execução do Adriano, o então ministro da Justiça Sérgio Moro reconheceu que “A pessoa [Adriano] foi assassinada” [aqui e aqui].

O professor e pesquisador José Cláudio Souza Alves, autor de estudos sobre as origens das milícias e dos grupos de extermínio, afirmou que “Não há plausibilidade na situação descrita pela polícia de que ele teria reagido, se ferido e acabado morto. Na minha visão, é uma operação suspeita”.

Para o professor da UFRRJ, “Como o fator surpresa estava nas mãos dos investigadores, se o objetivo fosse prendê-lo, os policiais poderiam eleger o momento ideal para isso e fazer um cerco”. Ele suspeita, enfim, de queima de arquivo: “Por isso a suspeita de que a morte de Adriano é um desfecho deliberado, que a operação foi feita com essa intenção” [aqui].

Até certa etapa da vida, Adriano foi útil e funcional ao clã dos Bolsonaro. Inclusive recebeu medalhas, homenagens e honrarias parlamentares do Flávio e do Jair, e garantiu emprego para a mãe e esposa no gabinete do Flávio na ALERJ.

Enquanto Fabrício Queiroz atuava como uma espécie de capataz, arrecadador e gerente-geral dos Bolsonaro, Adriano se desempenhava no braço “operacional”, de “geração de renda” e de lavagem de dinheiro do Escritório do Crime, milícia especializada em achacar comunidades do Rio no fornecimento de serviços de gás, internet, luz e em assassinatos de aluguel.

Adriano repassava dinheiro a Queiroz – leia-se, ao esquema do clã dos Bolsonaro. O MP/RJ rastreou pelo menos R$ 400 mil depositados por ele nas contas do Queiroz [aqui].

A participação do Adriano na concepção, preparação e execução do assassinato da Marielle Franco teria tido chances de ser elucidada, caso ele fosse capturado com vida.

O fato concreto é que Ronnie Lessa, assassino de Marielle – e, por coincidência, vizinho de poucos metros de distância de Carlos e Jair Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra – trabalhava como matador do Escritório do Crime.

Com a descoberta dos esquemas de corrupção e organização criminosa do Flávio na ALERJ, Adriano – na época já foragido da polícia – passou a ser um incômodo para os Bolsonaro.

É intrigante que em dezembro de 2019 o então ministro Moro tenha excluído Adriano da lista de procura internacional da Interpol. Terá sido uma arapuca a serviço dos Bolsonaro para enganar o miliciano, levá-lo a relaxar as precauções na fuga para ser morto? [aqui].

Por uma destas frequentes coincidências que envolvem os Bolsonaro, no domingo da execução do Adriano, que coincidentemente ocorreu no sítio de um vereador do PSL, Eduardo Bolsonaro – também coincidentemente – visitava Salvador/BA pela 1ª vez [aqui]. Estaria o filho Zero2 supervisionando in loco a execução do serviço de queima de arquivo?

Para simular comoção perante a família do miliciano, Bolsonaro, mesmo sendo o presidente do país, chegou a dizer que “Adriano era um herói” [15/2/2020]. Em seguida [18/2/2020] Flávio Bolsonaro publicou um vídeo falso de um corpo necropsiado como se fosse de Adriano. Ele tinha o objetivo de simular indignação com suposta crueldade sofrida pelo “amigo-herói” sacrificado por PM’s [sic].

A reportagem do Intercept mostra diálogos de comparsas de Adriano com um interlocutor tratado como “Jair”, “HNI (PRESIDENTE)” e “cara da casa de vidro”. O MP/RJ não respondeu ao Intercept se o encerramento das escutas telefônicas autorizadas se deveu à citação de alguém com foro privilegiado, como Bolsonaro.

Mas, “para os investigadores, o conteúdo das novas transcrições sugere que a amizade entre o miliciano e o presidente não seria mera bravata entre os seus comparsas. Os Bolsonaro têm uma relação antiga com o ex-caveira”, diz a reportagem.

Coincidentemente, a investigação da vida e da morte do miliciano Adriano segue o mesmo padrão obscuro e clandestino de outros episódios que cruzam a vida do Bolsonaro, como aconteceu com os esquemas do Queiroz e o esconderijo dele na casa de Frederick Wassef, os 39Kg de cocaína no avião da FAB, a ultralucrativa franquia de chocolates, a compra da mansão em Brasília e outros negócios imobiliários, os terroristas que atentaram contra o Porta dos Fundos, a suposta facada do Adélio Bispo, o assassinato da Marielle, a gravação do interfone da portaria do Vivendas da Barra, o arsenal de 117 fuzis do Ronnie Lessa etc etc.

A reportagem lembra que “o MP do Rio levou 406 dias para denunciar parte da rede de apoio ao miliciano”. E afirma que a instituição somente agiu “após o Intercept ter revelado a disputa em torno dos bens do miliciano, em 19 de fevereiro deste ano”.

Matéria do jornal Zero Hora de abril de 2020 destaca que por ocasião da intervenção federal no Rio, na qual o general Braga Netto foi interventor, “o Exército conseguiu usufruir dos bancos de dados das polícias Civil e Militar fluminenses e também montou um mapa das ações criminais no Rio. Isso vale tanto para facções criminais convencionais (Comando Vermelho, Amigos dos Amigos e Primeiro Comando) como para as milícias paramilitares formadas por ex-policiais”.

A reportagem diz ainda que “Não à toa, Braga Netto ganhou dos amigos a reputação de ter o CPF, nome e endereço de cada miliciano no Rio”.

Ora, é muito difícil acreditar que Braga Netto e os generais não soubessem dos vínculos do clã Bolsonaro não só com Queiroz, Adriano da Nóbrega e o Escritório do Crime, mas com o submundo do crime. Do mesmo modo, é impossível crer que ainda hoje os generais desconheçam os vínculos do clã com ilícitos [aqui].

O Brasil nunca tinha conhecido nível tão deplorável de rebaixamento como o legado pelos governo dos generais. A associação de Bolsonaro com o miliciano Adriano da Nóbrega e seus comparsas mostra que o Escritório do Crime ocupa o coração do poder.

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21
Abr21

Congresso deve convocar general Braga Netto para depor sobre discurso petulante e intimidador

Talis Andrade

Dê uma coletiva, Braga Neto! - Renato Aroeira - Brasil 247

 

por Jeferson Miola

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O discurso do general Braga Netto, ministro da Defesa, na troca de comando do Exército, foi petulante e intimidador.

Um discurso lido pela boca de um militar que aparentava estar no limite da capacidade de controle nervoso. Nas raras vezes em que tirou os olhos do papel escrito pelo Comitê Central do Partido Militar, estes mostraram-se aparvalhados.

Insinuando mistério no ar e a existência de um inimigo interno [o comunismo], Braga Netto apelou que “o país precisa estar unido contra qualquer tipo de tentativa de desestabilização institucional que prejudique a prosperidade do Brasil”.

Em seguida, em ameaça implícita ao Senado, que iniciará a CPI do genocídio da COVID, ele quis, claramente, amedrontar: “Enganam-se aqueles que acreditam estarmos sobre um terreno fértil para iniciativas que possam colocar em risco a liberdade conquistada por nossa Nação. É preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do País” [vídeo aqui].

Numa evocação ao poder militar armado, Braga Neto leu no discurso que “a sociedade, atenta a estas ações, tem a certeza de que suas Forças Armadas estão preparadas e prontas a servir aos interesses nacionais”.

No discurso – lido; nervosamente lido, é preciso sublinhar –, Braga Neto evocou enfaticamente o princípio da “independência e harmonia entre as instituições democráticas brasileiras”, para insinuar que as Forças Armadas são ciosas do seu papel de tutelar as instituições.

Na leitura do discurso, Braga Netto sublinhou o oportunista entendimento das Forças Armadas como poder tutelador do poder político: “Neste período de intensa comoção e incertezas que colocam à prova a maturidade, a independência e harmonia das instituições democráticas brasileiras, o Exército, a Marinha e Força Aérea mantêm o foco em suas missões constitucionais, permanecendo sempre atentas à conjuntura nacional”.

Nas democracias civis, as forças militares não permanecem “sempre atentas à conjuntura nacional”, pois sua função profissional e constitucional é incompatível com a interferência na arena política.

O general ministro da Defesa disse, ainda, num arroubo de pretensões dum tutor soberano, que “o braço forte e a mão amiga seguirá coeso, disciplinado, como sólido alicerce da conquista dos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal” [sic].

Quase ao final do discurso lido, Braga Netto fez uma referência risível sobre o “Exército invicto[sic] que […] sempre foi decisivo e leal aos anseios do povo brasileiro”.

E terminou o discurso petulante e intimidador evocando o lema de campanha do Bolsonaro – “Brasil acima de tudo” – que, “por coincidência”, é um dos lemas do próprio Exército Brasileiro [sic, sic].

O Congresso tem o dever de convocar Braga Netto para, nos termos do Artigo 50 da Constituição Federal, “prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada”.

O discurso petulante e intimidador de Braga Netto é incompatível com a democracia e com o Estado de Direito. Este general arrogante tem de prestar contas ao Congresso Nacional e, se ficar identificado o crime de responsabilidade, afastado do cargo, processado, julgado, condenado e preso – como, aliás, corresponderia a qualquer estúpido que atentasse contra a ordem jurídica e constitucional do país.

Intimidação não! Fim à tutela militar!

Democracia já!

Vacina sim! Fome não!

 

13
Fev21

Silêncio, medo e omissão diante da confissão do general Villas Bôas: assim morre a democracia e avançam as ditaduras

Talis Andrade

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No livro recém lançado – General Villas Bôas, conversa com o comandante, organizado por Celso de Castro [FGV Editora] – o ex-Comandante do Exército confessou que a decisão de emparedar o STF para forçar a Suprema Corte a manter a prisão ilegal do Lula sentenciada pelo então juiz Sérgio Moro não foi uma decisão exclusiva dele, mas de todo Alto-Comando do Exército Brasileiro [EB].

O general afirma que naquele 3 de abril de 2018 “tínhamos a consciência de estarmos realmente tangenciando o limite da responsabilidade institucional do Exército”, mas mesmo assim agiram como agiram “até porque o conteúdo foi discutido minuciosamente por todos nós”.Image

Todos nós”, no caso, eram “os comandantes militares de área” que analisaram “o ‘rascunho’ [do conteúdo do twitter] elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto-Comando residentes em Brasília”.

Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final”, explicou o general, acrescentando que “a nota foi expedida às 20 horas e 20 minutos” de 3 de abril de 2018.

Logicamente, desejávamos que a repercussão fosse imediata, mas fomos surpreendidos, sim, por ter sido veiculada logo em seguida, pelo Jornal Nacional”, explicou o “surpreso” general com a “incrível presteza” do principal noticiário da Rede Globo contra Lula.

Assumindo a prática de crime, Villas Bôas explicou que não consultou previamente o ministro da Defesa sobre a ameaça ao STF porque “se o informasse, ele se tornaria corresponsável” – no caso concreto, cúmplice do crime.

Villas Bôas justificou que também não consultou a Marinha e a Força Aérea porque “com ambos compartilhávamos total alinhamento de ideias”. O general relata que conversou “com o [general-ministro do GSI] Etchegoyen que já havia conversado com o presidente Temer, o qual se limitou a dizer ‘está bem’, aparentemente sem dar maior importância”.

Villas Bôas prevê que se o STF cumprisse a Constituição para impedir a prisão ilegal do Lula, haveria “uma enorme insatisfação da população”. Neste caso, disse ele, “é lógico que todos iriam olhar para o Exército, momento em que daríamos um exemplo de institucionalidade”; ou seja, interviriam ilegalmente na política.

Todas as citações acima da entrevista do general Villas Bôas constam das páginas 183 a 192 do livro, e comprovam o envolvimento político e institucional do Exército na conspiração para eleger Bolsonaro e instalar um governo militar no Brasil.

Surpreende que a confissão deste atentado do Exército à ordem constitucional do país tenha sido revelada no atual momento. Será uma ostentação de força, de poder e de controle total dos militares sobre a política e sobre a realidade nacional?

Ou será fruto da vaidade de um general-conspirativo em fim de carreira e já nos estertores da vida devido ao avanço de doença degenerativa, que decide publicar suas memórias, reposicionar sua biografia e repartir responsabilidades?

O historiador e notável estudioso de assuntos militares Manoel Domingos Neto pensa “que Villas Bôas quis deixar fixada sua versão do processo. Com isso, confessou muitos crimes contra a ordem democrática”.

Independente da motivação do Alto-Comando do Exército, o fato concreto é que o país está diante da confissão de um general do EB acerca de um crime previsto:

– no inciso XILV do artigo 5º da Constituição [constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático];

– nos “crimes contra as instituições democráticas” de InsurreiçãoGolpe de Estado e Conspiração definidos nos artigos 365, 366 e 367 do Código Penal;

– nos crimes de lesão ao “regime representativo e democrático” definidos na Lei de Segurança Nacional; e

– nos crimes de “insurreição armada contra os poderes do Estado” especificados na Lei de Crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social.

Na biografia de Michel Temer pôde-se conhecer a respeito dos encontros secretos dos generais-traidores Sérgio Etchegoyen e Villas Bôas, nomeados pela presidente Dilma, com o também traidor e usurpador Michel Temer/MDB, para tramarem o impeachment fraudulento dela própria, Dilma.

Do ponto de vista histórico, o general-traidor-conspirador Villas Bôas foi para Dilma Rousseff o mesmo que o general-traidor-conspirador Augusto Pinochet foi para o presidente chileno Salvador Allende.

Não por acaso, em 2 de janeiro de 2019, durante a posse do general Fernando Azevedo e Silva no ministério da Defesa, Bolsonaro agradeceu ao padrinho: “general Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

Ainda mais escandaloso que a confissão de crime pelo ex-comandante do EB é o silêncio, a omissão e o medo das instituições [STF, PGR, OAB], dos partidos políticos e do Congresso acerca do crime confessado pelo general Villas Bôas.

Não foi pedido abertura de inquérito, não foi aberta investigação, não foi feita denúncia, não teve um único discurso no Congresso e não foi proposta CPI.

É ainda mais grave: os partidos políticos, as instituições e o Congresso sequer divulgaram notas oficiais a respeito deste que é o maior atentado ao Estado de Direito e à democracia no Brasil.

É com a letargia, o silêncio, a omissão e a covardia das instituições, dos partidos políticos e da sociedade que as democracias morrem e que avançam as ditaduras.

Neste ritmo, o Brasil dá passos largos no sentido de virar a chave do regime civil para o regime militar.

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13
Fev21

A confissão do general

Talis Andrade
16
Ago20

O papel da polícia é prender, torturar e matar pobre?

Talis Andrade

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Marcos Aurélio Ruy entrevista André Tredinnick

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, um levantamento feito pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra queda substancial de homicídios cometidos por policiais no estado. Foram 34 crimes em junho contra 129 em maio. Uma diminuição de 73,6%. Ao mesmo tempo os índices de criminalidade também caíram.

Já em São Paulo, onde as operações policiais estão mantidas, um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial cresceu 31% no período entre janeiro e abril, mês que bateu recorde de mortes pela polícia (119, contra 78 em 2019) durante a quarentena.

“Isso mostra que a intervenção da Suprema Corte foi fundamental. Em abril e maio já vivíamos o isolamento social, mas o padrão de mortes por agentes do Estado continuava alto. Para nós, a queda ocorreu devido à liminar do STF”, explica ao G1, Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Segurança do Rio de Janeiro.

Uma conversa com o juiz de Direito, André Tredinnick, titular da 1ª Vara de Família da Leopoldina Regional da Capital (Rio de Janeiro) e participante da Associação Juízes para a Democracia, sobre a violência policial e que tipo de política de segurança pública deve ser adotada no país.

Tredinnick informa que o embrião da Polícia Militar vem desde o período colonial, quando Dom João VI, rei de Portugal, veio ao Brasil no século 19 e ganhou caráter mais contundente na Constituição de 1946, quando as Guardas Municipais passaram a ser chamadas de Polícia Militar para a “prevenção da ordem pública” com policiamento ostensivo.

Já a Constituição de 1988 ampliou o policiamento ostensivo, subordinando as polícias nos estados aos governadores. Além de mantê-las como forças auxiliares e de reserva do Exército.

De acordo com Tredinnick, para a classe média “o inimigo é o excluído”.

 

Uma pesquisa do ISP mostra uma queda superior a 73% na letalidade policial no Rio de Janeiro após o STF proibir as operações policias nas favelas. A violência policial é a política de segurança pública do Estado brasileiro?

André Tredinnick: Desde os relatos mais antigos da polícia militar, como na descrição que o escritor Aluísio de Azevedo (1857-1913) faz de uma incursão dos “morcegos” em um cortiço (no livro “O Mulato”) a Polícia Militar historicamente promove a violência na repressão das classes despossuídas e periféricas.

A letalidade bilateral (mortes de moradores e policiais) indica uma política de segurança pública de genocídio dos miseráveis, que são descartáveis na lógica do sistema econômico vigente. Como força repressiva sua única função nas favelas é promover o terror e o extermínio, culpabilizando vastas camadas da população pela exclusão social a que são submetidas. É de se notar que na lógica da favela sob ocupação militar sazonal há suspensão total dos direitos fundamentais, com revistas arbitrárias e vexatórias.

 

De acordo com essa pesquisa, a incidência de vários crimes também caiu no Rio de Janeiro, o que há de errado com as polícias miliares, não só do Rio, mas do país todo?

Se essa vastidão de crimes mal chega a ser objeto de apuração pelo sistema de Justiça, a redução da letalidade em poucos meses indica que o terror da polícia ainda possuía efeitos deletérios em todo o tecido social, não só nas populações marginalizadas. Dentre as várias linhas a serem pesquisadas está a óbvia de que, sem terror, a comunidade se organiza e o coletivo dá conta das dificuldades econômicas locais, mesmo sob a pandemia, podendo suportar conflitos, desemprego, exclusão econômica. A favela é viva e inteligente, encontra soluções criativas mesmo na exclusão social.

 

A polícia brasileira é um das mais violentas do mundo, que tipo de política de segurança pública é necessária para a polícia merecer a confiança das pessoas?

A polícia no Brasil atende anseios arraigados das classes abastadas e a classe que se imagina abastada, a classe média branca, profundamente racista, preconceituosa, acostumou-se a uma ordem perversa de pessoas negras em trabalhos que ela considera subalternos.

Políticas de inclusão social e distribuição de renda foram vistas com repulsa pelas camadas proprietárias. O discurso insustentável de que o terror nas comunidades excluídas vem nessa lógica: “não quero resolver a causa da miséria. Quero exterminar os miseráveis”. Aqui se produziu a figura do outro: o inimigo é o excluído.

 

Como mudar o caráter de apenas reprimir preto, pobre e favelado presente nas polícias no país?

A Polícia Militar é do tempo do Império. A lógica militaresca existe desde sempre. Seu modelo colonizado são as polícias europeias (França). Faz parte da razão de ser do Estado, corporificação do sistema econômico que precisa ser ladeado por um forte aparato repressivo. Não pode mudar. Sua essência é o controle.

Numa sociedade de controle há demanda de forças que exerçam essa operarão pela violência. É uma ilusão pensar numa polícia que promova a liberdade, a criatividade, o prazer. Os termos são autoexcludentes.

Experiências como a Confederação Democrática de Rojava (a Revolução de Rojava, em 2012, criou conselhos comunitários na chamada Primavera Árabe) indicam que a construção exclusivamente comunitária e a ocupação temporária e breve da função podem reduzir um pouco os abusos que surgirão na ocupação de uma função de controle. E a transparência, a filmagem das ações policiais, a humanização da polícia, devem andar pari passu com essas mudanças.

 

Qual o poder das milícias no estado do Rio de Janeiro?

É preciso investigar o quão distante ou próximo estão as milícias do aparato estatal. Os indicativos são preocupantes até agora.

 

Os governadores Wilson Witzel, do Rio e João Doria, de São Paulo assumiram seus mandatos dando carta branca para a polícia agir violentamente.  Qual o perigo de insuflar a violência policial?

O discurso do extermínio veio se agravando nos últimos anos a ponto de campanhas políticas terem sagrado a morte como uma redenção coletiva. Foram todos eleitos. A sociedade é bombardeada o tempo todo com detalhes horripilantes de crimes pela televisão, com programas de televisão exclusivos para aberrações dessa natureza (proibidos em alguns países). A violência atingiu níveis intoleráveis. Como resultado disso, a empatia e a relação de afeto deixaram de existir.

 

Insuflam a violência policial, mas cortam verbas das áreas sociais. Onde isso pode dar?

A espiral da concentração de renda e o aumento da miséria não são discutidas por nenhum projeto político atual. Como disse Umberto Eco, o mundo repete o início do século 20 nos detalhes pavorosos que levaram à ascensão do nazifascismo.

 

Quais as consequências da intervenção militar decretada por Michel Temer no Rio?

São operações de amplificação do terror. Os relatos dessas populações são de mais abusos e violações dos direitos humanos. O inacreditável é que são operações milionárias e absolutamente inúteis para o fim declarado de “redução da criminalidade”. Trata-se do uso de forças militares contra a própria população civil em tempos de paz e que foi suspensa de forma surpreendente pelo STF.

Inacreditável chegarmos a esse ponto sem discutir a óbvia concentração de renda e exclusão social gigantesca que colocou essas pessoas em guetos e ainda as pune por estarem lá com o uso de forças militares.

 

O Estado gasta mais com um prisioneiro do que com um estudante, isso não aprofunda a miséria?

O custo de uma pessoa encarcerada, mais de R$ 2 mil num presídio estadual e R$ 5 mil nos presídios federais, não leva à discussão de que tais valores, se transferidos à população excluída, como num grande Plano Marshall (plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa após a Segunda Guerra Mundial) para reduzir a miséria, seria mais lógico do que pagar para manter a pessoa no cárcere, engrossando as fileiras das organizações criminosas que controlam boa parte do sistema penitenciário brasileiro, perpetuando a espiral da violência, posto que cadeia não reduz violência.

 

A Lei 13.964/2019, chamada de “Lei Anticrime” favorece a violência policial?

Um mote, que se repete à exaustão na nossa sociedade, é que as leis existentes impedem o combate ao crime. E na sequência outra repetição é que as penas mais graves reduzem o crime. Tais máximas são dotadas de imensa desonestidade intelectual: sociedade de controle não produz menos violência. Mas seguimos com antolhos acreditando que mais alarmes, grades, câmeras, reconhecimento facial, banco de dados genético, mais terror da polícia, forças armadas contra a própria população civil, penas mais graves, julgamentos sumários e a importação de institutos dos Estados Unidos (delação premiada, assunção de culpa, etc) reduzirão a violência quando a violência é diretamente proporcional à exclusão social, ao racismo estrutural, pontos fundantes da nossa sociedade que seguem ignorados.

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Desenho de criança na escola deixa claro o terror policial nas comunidades

 

 

É outra violação aos direitos das pessoas mais pobres?

Só para se ter uma ideia, o pacote anticrime, nome como foi vendido à mídia, está no mundo das ideias simples, fáceis de entender num momento de ausência de reflexão, e inteiramente incompatível com o Estado de Direito. Se no momento de sua aprovação uma ou outra modificação aumentou as garantias individuais, como a figura do juiz da instrução, a matéria está suspensa por decisão do STF e pressão de entidades corporativas da magistratura.

O que essa visão carcerogênica produz? Haverá aumento brutal do encarceramento em massa, e por consequência aumento do poder das organizações criminosas que controlam boa parte do sistema penitenciário. A polícia aumentará a exposição dos seus agentes à morte, às lesões graves e danos psicológicos decorrentes da política do terror, causando mais letalidade nas populações excluídas. É preciso romper com a espiral que nos levará ao fim do pouco que resta do Estado de Direito.

 

Que tipo de segurança pública devemos defender após a pandemia?

Defendo a desmilitarização da polícia, sua reconstrução comunitária e temporária, numa formação humanística e a ocupação temporária da função com a clareza de que sem enfrentar a miséria e a exclusão social não sairemos dos índices elevados de violência que estamos imersos.

04
Abr20

Presidente frouxo permite militarização do poder

Talis Andrade

 

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por Emir Sader

Não há vazio em política. Sempre que se dá esse vazio, aparecem instituições que o preenchem. As FFAA têm se prestado a esse papel e voltam a fazê-lo.

Em 1964 forjaram esse vazio para intervir, atuando fortemente para desgastar o já fraco governo do Jango. Apoiados na Doutrina de Segurança Nacional, corroeram a legitimidade do governo e deram o golpe, substituindo os ineptos políticos tradicionais e dando sua direção ao país por mais de duas décadas. Com o “pega ladrão” de que a democracia estava em perigo, liquidaram ela durante mais de duas décadas.

Agora, de novo os partidos tradicionais entraram em crise, derrotados sistematicamente pelo PT, sem alternativas para disputar apoio popular, por assumirem o neoliberalismo.

Bolsonaro se valeu da nova crise dos partidos tradicionais para se propor como alternativa. Foi um bom candidato para a direita. Era o único que tinha um caudal de preferências nas pesquisas, graças a haver captado o apoio das bases tradicionalmente tucanas que tinham se radicalizado para posições de extrema direita. Com isso, Alckmin não tinha possibilidades e Bolsonaro era a única aposta possível da direita para montar uma monstruosa manobra, que terminou levando-o a ganhar fraudulentamente as eleições.

Seu estilo desbocado, agressivo, grosseiro, projetou uma imagem de líder popular. Nomeou um ultra neoliberal na economia, para garantir o apoio dos grandes empresários. Apresentou-se como a única possibilidade para impedir a volta do PT ao governo. Montou gigantescas manipulações, diante dos olhos cúmplices do Judiciário e da mídia e assaltou o governo.

Nao tinha partido, apenas um grupo de aventureiros. Nao agrega, seu estilo, ao contrário, é desagregador. Foi um bom candidato para a direita, mas é um péssimo governante.

Já tinha se reaproximado dos militares, para contar com o apoio da instituição e com pessoal para ocupar os cargos do Estado. E também para contar com uma instituição comprometida com a repressão e a defesa da ordem.

Conforme o partido do Bolsonaro foi se desagregando, se afastando dele, o governo foi ficando cada vez mais recheado de militares, da ativa e de retirados. Hoje eles compõem o governo, o próprio Palácio do Planalto, enquanto Bolsonaro se esvazia, perde apoio e perde capacidade de ação, situação ainda mais grave pela pandemia que se espalha pelo país.

O vazio da capacidade de governar de Bolsonaro já está preenchido pelos militares, cada vez mais comprometidos, inclusive como instituição, com esse governo. Não sairão daí, se conseguirem ficar. Poder tentar a perigosa operação de substituição de substituição pelo Mourao ou simplesmente ir militarizando cada vez mais o governo, se constituírem em poder de veto das ações do governo e em único núcleo capaz de dar certo grau de governabilidade a um governo completamente perdido.

Não é a melhor forma para as FFAA, mas foi a que lhe caiu no colo e nao vao deixar de se aproveitar, tendo como objetivo fundamental a preservação do governo, modificado ou nao, e a construção de uma institucionalidade que trate de impedir o retorno do PT ao governo.

Com a desagregação do esquema de governo do Bolsonaro, que perde não apenas apoio popular, mas também perdeu o apoio da mídia, de grandes setores da classe média, o militares se tornam estratégicos, condição de existência do governo, tendendo a ser, mais do que isso, coluna vertebral do governo. Um processo que se choca frontalmente com a restauração da democracia. A militarização do governo é o principal obstáculo para o retorno da democracia no Brasil. Um governo sem legitimidade, sem capacidade de governar, que desagrega quando deveria comandar o país numa crise grave como esta, abre o caminho para a instauração de um poder militar dentro do Estado.

 

04
Abr20

“Quem só via a favela pela violência, passou a enxergá-la a partir do coronavírus”

Talis Andrade

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Felipe Betim entrevista Eliana Sousa Silva

Desde que coronavírus aterrissou no Brasil, várias organizações da sociedade civil, ativistas e lideranças comunitárias estão se mobilizando para atuar nas favelas e proteger as pessoas mais vulneráveis da pandemia. Eliana Sousa Silva, fundadora da ONG Redes da Maré, que atua há décadas no Complexo de Favelas da Maré, sobretudo nas áreas de Educação e Segurança Pública, é uma dessas lideranças que vem estruturando ações de enfrentamento ao coronavírus. Em entrevista ao EL PAÍS por telefone, ela explica que a pandemia “está escancarando” a desigualdade social, um tema historicamente negligenciado no Brasil. A partir de uma campanha de arrecadação de recursos, o objetivo é distribuir alimentos e material de limpeza para a parcela mais pobre da população —utilizando, para isso, os comércios e prestadores de serviços locais, afetados economicamente pela paralisia das atividades. “A gente não tem as condições básicas para criar uma prevenção em massa, e isso é anterior ao coronavírus", argumenta. 

 

Pergunta. A pandemia de coronavírus afeta pobres, classe média e ricos da mesma forma?

Resposta. Não, claro que não. A pandemia de coronavírus está escancarando uma questão, que já sabemos que faz parte do nosso cotidiano, que é a desigualdade social. Isso já a partir do momento em que você precisa estabelecer um distanciamento, um isolamento, e uma quarentena para as pessoas. Mas as pessoas vivem nas favelas em casas muito pequenas, sem ventilação adequada, faltam recursos e infraestrutura de urbanização... Isso falando de coisas básicas. Se vivêssemos em um país onde as pessoas tivessem habitação e as coisas funcionassem bem, já haveria problema. Mas não temos o básico para lidar com a crise. As favelas, periferias e regiões mais pobres que não são providas de serviços públicos estão diretamente afetadas para além do que a própria contaminação trás. Elas já estão muito vulneráveis.

 

P. Quais são as vulnerabilidades concretas que o coronavírus escancara?

R. São várias questões. A primeira tem a ver com as condições habitacionais e de densidade populacional. Na Maré vivem 140.000 pessoas divididas em 16 favelas. São 47.000 domicílios em 4,5 quilômetros de extensão. Os números são equivalentes a de uma cidade brasileira de médio porte. As pessoas estão muito próximas, as casas são pequenas, sem condições sanitárias, esgoto, água potável... Em algumas favelas você não tem água encanada todo dia. E aqui no Rio ainda tem toda a questão da qualidade da água da Cedae, um elemento que piora as condições. Numa perspectiva ambiental mais geral, você precisa ter espaços arejados e condições mínimas para estabelecer esse distanciamento social, mas a realidade é a de três pessoas morando num quarto. A gente não tem as condições básicas para criar uma prevenção em massa, e isso é anterior ao coronavírus.

 

P. Muitas familias de classe média vêm fazendo home office, mas nas favelas o trabalho informal é a realidade. Quais são as vulnerabilidades econômicas?

R. É a outra camada do problema. Além da questão estruturante, um país de déficit habitacional e de saneamento, tem as condições de trabalho daqueles que moram em favelas e periferias. Nem todas vão ter condições de trabalhar em casa. São prestadores de serviço ou profissionais autônomos que dependem do trabalho para gerar renda. Se não trabalham, não geram. Além do tipo de trabalho, pelas condições das residências elas nem teriam um espaço para sentar ali em frente ao computador e trabalhar de home office. (Continua)

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