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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

11
Jan23

Corregedoria investiga procurador de vídeo postado por Bolsonaro com mentira sobre eleição de Lula

Talis Andrade

 


Procurador de MS é investigado  — Foto: Reprodução

Procurador de MS é investigado por terrorismo e ameaça golpista

A Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) investiga a conduta do procurador de Mato Grosso do Sul, Felipe Marcelo Gimenez, que aparece em um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na madrugada desta quarta-feira (11), com informações falsas e ataques ao sistema eleitoral. A postagem foi apagada cerca de duas horas depois.

No vídeo, Gimenez defendeu que as Forças Armadas devem “intervir no sistema político para restabelecer a ordem”. O ato é proibido pela Constituição Federal. O procurador também divulgou teses infundadas e já desmentidas sobre as eleições de outubro e afirmou que o povo brasileiro não tem "poder" sobre o processo de apuração dos votos.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado informou que o caso foi encaminhado para a Corregedoria, que instaurou uma investigação. A PGE reafirmou a confiança no processo eleitoral e respeito às autoridades responsáveis pela realização do pleito. 

 

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, instituição essencial ao bom funcionamento do Estado Democrático, reafirma sua confiança no processo eleitoral e o respeito às autoridades estaduais e nacionais responsáveis pela sua realização, não representando a posição desse órgão eventuais manifestações individuais de integrantes de seus quadros”.

 

A apuração eleitoral dos votos é pública e já foi detalhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diversas vezes. Os boletins de urna foram divulgados na internet e não houve, até o momento, uma única suspeita de fraude detectada.

A PGE informou ainda que a posição de Gimenez é individual e não representa a do órgão. “A PGE esclarece também que o procurador Felipe Gimenez não representa e não fala em nome da PGE e que não ocupa nenhuma função ou cargo de chefia, nem tem assento no Conselho Superior eleito ou qualquer outra instância deliberativa da Instituição”, diz a nota.

Bolsonaro compartilhou o vídeo a partir da postagem de uma apoiadora – o link original seguia no ar até a manhã desta quarta. De acordo com o sistema da rede social, a postagem original contabilizava 110 mil visualizações.

Conforme consta no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Felipe Marcelo Gimenez recebe o sálario de R$ 33.159,83. Ao g1, o procurador disse que prefere não se pronunciar.

24
Dez22

Deputado jagunço detona covardia de Bolsonaro

Talis Andrade

bolsonaro nazista.jpg

 

por Altamiro Borges

O chorão Jair Bolsonaro está cada dia mais desmoralizado e isolado. Nem seus jagunços o respeitam mais. Nesta semana, o ainda presidente foi “traído” pelo deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), um bajulador pegajoso que sempre prestou os serviços mais sujos ao “capetão” – como o de viajar até Foz do Iguaçu para tentar cooptar familiares de Marcelo Arruda, o dirigente petista paranaense covardemente assassinado por um policial bolsonarista em julho deste ano. 

Em entrevista a um site fascistoide, o oportunista fez duras críticas à reclusão do seu “mito” no Palácio da Alvorada após as eleições e afirmou que seu silêncio “beira a covardia”. Para o deputado, que é vice-líder do governo na Câmara Federal e também posa de pastor evangélico, a atitude de Jair Bolsonaro representa uma traição aos seus seguidores – os fanáticos que acampam em frente aos quartéis, incendeiam carros e ônibus e atacam a sede da Polícia Federal em Brasília. 

Manipulação dos otários nos quartéis


“O silêncio do presidente, e pior do que o silêncio, as frases enigmáticas, as fotos enigmáticas, isso está fazendo tão mal ao povo. Isso está, chega a beirar, e eu sei que a palavra que eu vou usar é muito forte, mas isso chega a beirar uma covardia, uma manipulação do povo”, afirmou o parlamentar em transmissão ao vivo pelo YouTube. Eleitoreiro, ele fez questão de bajular os golpistas fanatizados, afirmando que muitos já se divorciaram, enfrentam crises em seus casamentos, perderam seus empregos e passam por situações “lamentáveis” porque estão há vários dias lutando por uma intervenção militar. 

“Eles são movidos pelo amor à Pátria, pela confiança no presidente da República. Ele não tem o direito de estar em silêncio ou de liberar frases enigmáticas. Bolsonaro precisa falar claramente ao seu povo. Se ele não fizer, sairá pequeno. Sofrerá a maior derrota de todas, que não foi nas urnas... Se ele não parar de blefar, aí sim, sua derrota será avassaladora”, disse. Ele também relatou que “estive com o presidente Bolsonaro talvez uma, duas ou três vezes após a eleição... Eu o encontrei muito abatido, já com aquela ferida na perna e ele estava psicologicamente muito abatido. Naquele momento, eu tive a certeza de que nada seria feito”.

General "não vale o que meu cão come"

Durante a entrevista, que durou 21 minutos, Otoni de Paula previu que seria execrado por seus ex-comparsas milicianos. “Eu vou ser chamado de traidor por aqueles que acham que o presidente vai agir e eu, olhando na sua câmera, digo: não vai, não vai. E digo: não se iludam. Saiam das portas dos quartéis. Vocês serão presos e não haverá ninguém que os defenda. Assim como eu tenho certeza, absoluta, que o senhor Alexandre de Moraes [ministro do STF] está esperando o recesso parlamentar para nos prender, eu não tenho dúvida disso”.

O deputado-jagunço não é o único que está acuado e ensaia abandonar o “capetão”. Vários outros oportunistas já não vacilam em criticar publicamente o mito – que hoje mais se parece um mico. No início de dezembro, o general da reserva Paulo Chagas também detonou a “covardia” de Jair Bolsonaro, exigindo que ele tomasse atitudes duras contra o Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o filhote 02 do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, tomou as dores do paizão deprimido.

Pelo seu Twitter, Carluxo Pitbull detonou o general de pijama do Exército: “Um oportunista contumaz posando de machão para dividir, conquistar e se fazer! Isso nunca valeu o que meu cão come!” – @CarlosBolsonaro, 8 de dezembro de 2022.

Padre-fake Kelmon expulso da Igreja Ortodoxa

 
 

Alckmin mostra desastre do governo Bolsonaro

 
 
18
Nov22

Piloto que doou R$ 500 mil a Bolsonaro está entre os financiadores de atos golpistas

Talis Andrade

Empresário e piloto de rally Atilio Rovaris, que doou R$ 500 mil para a campanha de Bolsonaro, é sócio de uma das empresas acusadas pelo TSE de financiar atos golpistas. (Foto: Divulgação)

 

por Yahoo!

Atílio Elias Rovaris, empresário do agronegócio e piloto amador de rally, é sócio de uma das empresas apontadas como financiadoras de atos golpistas após o resultado das eleições presidenciais.

Antes disso, ele era conhecido por doado R$ 500 mil à campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a disputa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O empresário é sócio da transportadora Rovaris, que integra a lista das 43 pessoas físicas e jurídicas que tiveram contas bloqueadas após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Tratam-se de pessoas e organizações suspeitas de financiar os bloqueios ilegais nas rodovias federais que ocorrem desde o último dia 30 de outubro. Os manifestantes bolsonaristas contestam o resultado das urnas e pedem intervenção federal que impeça Lula (PT) de assumir o cargo em 2023.

11
Nov22

E agora, José? As eleições acabaram e as urnas venceram

Talis Andrade

gilmar voto aberto.jpeg

 

 

Por Marcelo Aith /ConJur

Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, a lisura das eleições do 2022 foi confirmada por três importantes documentos, nos últimos dias: os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o relatório final do Ministério da Defesa. Mais importante pelo risco teria à democracia caso uma palavra mal colocada foi emprega no texto. Todos essas auditorias, que fiscalizaram o pleito do dia 30 de outubro, não encontraram quaisquer divergências nos boletins das urnas eletrônicas. 

Assim, todos os ataques sobre as ferramentas e sistemas das eleições no país naufragaram. A narrativa que questionava o pleito, encabeçada pelo presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro, foi sepultada. Principalmente, após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do processo de votação que não apontou nenhuma fraude eleitoral e reconheceu que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo tribunal são idênticos.

Esse boletins são impressos pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. E além do Ministério da Defesa, o TCU e a OAB Federal, também no papel de fiscais do processo democrático eleitoral, não encontraram nenhum tipo de alterações ou divergência 

Vale ressaltar que o TCU, em sua análise, destacou que a atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. 

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, entregou um ofício ao TSE, produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, que reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. No documento, o presidente da OAB frisou que "evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança". Ou seja, deixando cristalino que as eleições transcorreram sem qualquer mácula e com grande transparência.

E o relatório produzido pela Defesa, com participação das Forças Armadas, foi a pá de cal nas manifestações sobre a falta de lisura nas eleições brasileiras. Entretanto, apesar de reconhecer que o pleito ocorreu sem nenhuma evidência ou indício de fraude que possa ter surtido efeito real na votação para o cargo maior do país, os militares fizeram críticas pontuais no sistema de avaliação e fiscalização completa do processo eleitoral. Ou seja, eles não colocaram o sistema atual na parede, mas também não atestam a sua integridade em 100%.

Em uma parte do relatório, os militares avaliaram que por conta da complexidade do sistema, da falta de esclarecimentos técnicos, de acesso a programas e bibliotecas, "não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas".

Na prática, não estão dando o braço a torcer sobre a transparência da eleição. Uma vez que o código fonte ficou a disposição das autoridades públicas e dos partidos por meses. Oxalá que essa afirmação do Ministério da Defesa ao invés de acalmar os ânimos, não sirva para incentivar mais atentados à democracia.

Os apoiadores do presidente, quando exaltam e pedem a intervenção militar na porta dos quartéis, não podem se esquecer que estão a incorrer nos crimes previstos nos artigos artigos 359-L e 359-M, ambos do Código Penal, na medida em que buscam com a tomada do poder pelas Forças Armadas à abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L), com a imposição de golpe de estado (artigo 359-M). Que os relatórios apresentados ao presidente do TSE, que confirmam a lisura das urnas e das eleições, acalmem os revoltosos e a paz volte a reinar, minimamente, no país.

voto impresso vaccari.jpeg

06
Nov22

Quem são os parlamentares que apoiam atos golpistas e por que isso é um problema

Talis Andrade

Image

 

Deputados estaduais e federais que se elegeram neste ano convocaram ou defenderam protestos por intervenção militar após Bolsonaro perder eleição; juristas explicam possíveis crimes que estariam cometendo

 

O deputado estadual reeleito Sargento Rodrigues ( Washington Fernando Rodrigues -  PL-MG) publicou um vídeo no story do Instagram (postagem que tem duração de 24h), nesta quarta-feira (2/11), incentivando a população a ocupar as ruas para que as Forças Armadas tomem o poder, ou seja, deem um golpe.

Zema usa teoria nazista, diz Sargento Rodrigues | O TEMPO

“Passando aqui para deixar uma singela contribuição para reflexão de todos os patriotas. Hoje, 2 de novembro de 2022, assistimos a belíssimas manifestações e exemplo de cidadania por todo o Brasil”, disse. “Mas, se queremos de fato alcançar nosso resultado de forma efetiva, de forma prática, nós devemos ter como exemplo o que aconteceu no Egito em fevereiro de 2011, onde 20 milhões de egípcios ocuparam a praça em frente à sede do governo e só saíram de lá depois de o ditador Hosni Mubarak foi destituído e o poder entregue às Forças Armadas. Se queremos, de fato, o reestabelecimento da ordem constitucional, o respeito à democracia e à nossa bandeira, devemos canalizar as nossas energias para um único local: a Praça dos Três Poderes”.

Vereadora Rute Costa | São Paulo SP

Outro exemplo foi a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, que deixou cinco mortos e mais de 180 policiais feridos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, derrotado no pleito presidencial, que alegava fraude sem provas.

Ajude a Ponte!

“Além de a gente ver como a lei nacional é, é muito importante olhar para fora e ver essas experiências desastrosas de tentativa de desestabilização do ambiente democrático em períodos pós-eleitorais que são organizados e capitaneados por grupos de extrema-direita, muitas vezes profissionais nisso, que acabam levando um conjunto de pessoas nem iriam se juntar a esse tipo de manifestação”, afirma.

Image

Eduardo Bolsonaro defendeu o golpe e que o pai conversasse com Steve Bannon.

Rodrigues se refere à renúncia do ditador Hosni Mubarak, que governou o Egito por 30 anos, após pressão popular. A comparação, contudo, não faz sentido, já que tanto o candidato que o parlamentar defendeu, o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), disputaram eleições num regime democrático no Brasil. Além disso, ele esquece de mencionar que no Egito, dois anos depois, as Forças Armadas praticaram um golpe contra o então presidente democraticamente eleito Mohammed Morsi, em 2013.

Denise Dora, diretora da ONG Artigo 19, explica que manifestação e liberdade de expressão são direitos humanos, mas não absolutos. “Você pode fazer atos de solidariedade porque o seu candidato não ganhou, mas não pode organizar um movimento coletivo de ataque ao sistema eleitoral”, sinaliza. “No Brasil, temos tanto o direito ao protesto quanto a norma que delimita até onde esse direito pode se estender se faz um ataque às instituições”, aponta, ao citar a nova Lei de Segurança Nacional, aprovada em 2021.

Hugo Albuquerque, advogado e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Uninversidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concorda com Dora e exemplifica que os manifestantes, incluindo parlamentares, violam o artigo 286 do Código Penal, que revisou a Lei de Segurança Nacional em 2021, sobre criar “animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.

Raquel Scalcon, advogada criminalista e professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), também soma o enquadramento, no caso dos bloqueios de rodovias, do artigo 359-L, que prevê “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, também incluído pela nova Lei de Segurança Nacional. A Agência Pública fez denúncias de coações a passageiros para serem liberados. “Não se trata de um movimento legítimo, mas que busca reverter o resultado legítimo de um processo eleitoral”, afirma.

“Imunidade parlamentar não é impunidade parlamentar, ela diz respeito mais a um aspecto processual [por quem um deputado pode ser julgado e não sofrer perseguição pela atuação política] do que material, e isso não quer dizer que o Ministério Público não possa agir contra um parlamentar que está tentando violar a ordem”, enfatiza. Denise Dora também indica que parlamentares podem “responder processos para discutir a legitimidade de seus mandatos, sofrer sanções, podem se tornar inelegíveis”, a depender do tipo de engajamento de autoridades engajadas nesses atos quando já ocupam um cargo público, mas se preocupa com uma Procuradoria-Geral da República omissa, já que Augusto Aras declarou que os bloqueios de rodovias eram “indesejáveis, mas compreensíveis”.

Outro ponto é de que existe um consenso de juristas de que o artigo 142 da Constituição Federal, que define que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, não autoriza uma intervenção militar para “restaurar a ordem” nem interferir no Executivo ou no Legislativo pelo princípio de separação dos poderes previsto na Constituição, apesar de os grupos bolsonaristas insistirem em invocá-lo para os protestos.

“É uma forma de angariar essa contradição do discurso que é realizado por esse grupo, como se fossem defensores da Constituição. Uma contradição também presente no discurso do presidente [Bolsonaro], que usa um bordão de que ele é o agente que age dentro das quatro linhas da Constituição, mas ele tomou ao longo do seu governo uma série de medidas para implodir o projeto constitucional e usou do seu poder por meio decretos sobre orçamento público e nomeação de cargos administrativos para inviabilizar, por exemplo, normas constitucionais que demandavam proteção ao meio ambiente.”

“Atos “ANTIdemocráticos”!? Um monte de velhinhos(as), adultos segurando bandeiras do Brasil e crianças cantando o hino nacional brasileiro. Se isso é antidemocrático o que a esquerda sempre faz ao destruir patrimônio público e privado, pichar muros e tocar fogo e em carros é o que? Terrorismo? Claro que não! Democracia que eles defendem é outro nível!”, escreveu capitão Alden (Alden Jose Lazaro da Silva). 

E há quem participou ativamente dos atos, como o deputado federal eleito Coronel Ulysses (Ulysses Freitas Pereira de Araujo -PL-AC), em frente ao Comando de Fronteira Acre, onde funciona o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). “Parabéns aos acreanos que estão em frente ao 4º BIS. São famílias que dão um exemplo de fé e coragem, exercendo o direito de liberdade e expressão de forma ordeira, pacífica e patriótica. Deus, Pátria, Família e Liberdade”, escreveu.

O deputado estadual de Santa Catarina Sargento Lima (Carlos Henrique de Lima -PL) também fez uma live no protesto em frente ao 62º Batalhão de Infantaria de Joinville. “A população simplesmente não aceita o resultado das eleições. Um candidato sem popularidade vencer as eleições? Esse é o motivo da revolta”, diz, próximo a um cartaz branco com letras vermelhas pedindo “intervenção federal”. O parlamentar afirma que está transmitindo o protesto “antes que derrubem a página” e em contraponto à imprensa. “É uma manifestação pacífica, com crianças, mulheres, todo o povo brasileiro nas ruas totalmente inconformado com o resultado das eleições”, prossegue.

Scalcon esclarece que não são os métodos que definem um protesto ser democrático, mas o motivo de estar sendo realizado. “É uma linha muito tênue, sem dúvida. Contudo, a sua finalidade não é constitucional, porque se busca questionar o resultado de uma eleição absolutamente legítima. O problema não são apenas os métodos em si, mas a finalidade dos bloqueios. Essa finalidade não está amparada pela ordem constitucional. Pelo contrário”, afirma.

Denise Dora, da Artigo 19, ainda lembra que é preciso fazer um olhar para casos fora do Brasil, como a derrubada do presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, em 2019, em que a deputada Jeanine Añez se autoproclamou presidente (e que acabou presa e condenada em 2022 por participação no golpe de Estado). Añez já era citada por Bolsonaro há seis meses por receio de ter um destino igual ao dela.

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