Por Lenio Luiz Streck

1. Acepipes epistêmicos sobre os anos ius plúmbeos recentes

Evandro Lins e Silva falava de um "mandato popular invisível" — como uma "procuração invisível" para defender ideias. Fernando Fernandes me lembrou disso há alguns dias.

Aqui me permito fazer o mesmo — em 2.589 palavras. Reserve 12 minutos para a leitura. Passados os anos ius plúmbeos do império da lava jato e dos anos de suspensão da presunção de inocência, penso que devemos fazer um rescaldo, uma espécie de memória do que ocorreu. E verificar se fazemos (ou fizemos), com H.G. Gadamer, uma boa wirkungsgechichtliches Bewußtsein — isto é, uma análise acerca da força dos efeitos que a história tem sobre nós.

A história ensina. Ou não. Ensina mostrando, mais do que dizendo, wittgensteinianamente. O dia 8 de janeiro é um cutuco da história.

2. O ovo da serpente e o feitiço do autoritarismo: ele sempre está à socapa

Será que aprendemos com a história? Sentimos a força dos seus efeitos? Talvez. O ovo da serpente nunca é percebido suficientemente.

Contar a história faz parte da própria historicidade, corretamente compreendida. Conto, logo existo. É o que estou fazendo aqui. Com a "procuração" (invisível) a la Evandro Lins e Silva. E com a responsabilidade epistêmica de um jurista comprometido com o debate público, com a democracia, e com respostas corretas (que podem ser demonstradas).

Antes da lava jato houve o mensalão. Foi quando escrevi que "o direito, a partir de então, seria AM-DM (Antes e Depois do Mensalão). O texto é de 2012 (ver aqui). Uma pena que não errei. Avisei de há muito.

O fato é que o projeto de poder da lava jato encantou (até no sentido de "enfeitiçou") a comunidade jurídica, midiática e política. O ovo da serpente foi também um encantador de serpentes. Como na Itália com a Mãos Limpas. O velho e atávico udenismo (às vezes veste toga) sempre está no cio. Fórmula agora aperfeiçoada: amaldiçoar os políticos e no seu lugar colocar outsiders. Bem se viu (e se vê) o que fazem outsiders. Basta olhar pela janela. Eis aí o 8J.

O pesquisador Fábio de Sá e Silva sublinha, em bela entrevista à Folha: "Existe uma linha de continuidade entre Lava Jato e ataques golpistas". E eu digo: bingo, Fábio.

3. Destruíram a política. Com isso, de baciada, quase destruíram o país (eis o 8 J como prova).

Explico e demonstro. Com a criminalização da política, a fragilização das instituições é (i)mediata. A sede insana de autocratismo. Não é por nada que, dia sim e outro também, o artigo 142 era invocado para justificar intervenção militar e quejandices mil. O direito contra o direito. Uma hermenêutica às raias da delinquência de Hermes. O então presidente da República, militares, gentes do direito, ex-frequentadores de bingos, radialistas, pastores (tem um monte deles presos) — todos transformados em vivandeiras. Gozavam, ao bulir com os granadeiros...!

Poucos se deram conta do(s) ovo(s) da(s) serpente(s). De 2014 em diante (tudo já estava se desenhando em 2013).

Pergunto: quantos integrantes da comunidade jurídica perceberam que o lavajatismo incubava o autoritarismo e o próprio bolsonarismo que, paradoxalmente, já existia (dormitava) mesmo sem Bolsonaro? Muito poucos. Um pouco de poucos.

Muita gente progressista achou que a lava jato era a redenção... Mal sabiam que ali estava o ovo da crotalus terificus (cascavel). Por falar em nomes científicos, parabéns à OAB da Bahia. Lá propõem — e isso vai para ser apreciado na OAB nacional — que advogado que apoia golpe e golpismo "ganha" o certificado de inidôneo. Muito bom. Advogado que quer extinguir a democracia é um caracidio da espécie hoplas malabaricus (mais conhecido como traíra).

4. Do Fusca à Kombi, da Kombi ao ônibus e do ônibus à frota

No princípio eram os resistentes. Que só possuíam o verbo. No princípio mal enchiam uma Kombi (há poucos dias ainda conversava sobre isso com o nosso capitão do time do Prerrô, o querido Marcelo Nobre; ele tem isso muito claro!). E sofremos muito. Lembro de meu debate com Moro em 2015. Tempos difíceis. Recordo de um texto que escrevi, em 2015, mostrando o panorama: diagnosticava então, que o direito seria, inexoravelmente, ALV-DLV (Antes da Lava Jato e Depois da Lava Jato). Avisei de novo.

Em linguagem bélica, digamos que o lavajatismo foi uma blitzkrieg ou a guerra dos seis dias. À sorrelfa. Demorou para que os resistentes nos reorganizássemos. Juntar os cacos. Os tiros vinham de todos os lados.

Mas não bastava combater os desmandos (hoje plenamente demonstrados) da lava jato, a ponto de até o juiz Bretas, hoje, se autodeclarar incompetente.

A luta era desigual. Tudo era possível — e com o auxílio da grande mídia. Mas a lava jato tinha seu super trunfo. E qual era?

Respondo: algo que o próprio governo petista ajudou a construir: a delação premiada, premiadíssima. Uma autêntica pedra filosofal para obter condenações, pela qual os próprios acusadores escolhiam os advogados dos delatores (isso ainda está pendente de um encontro com a história; a ave de Minerva ainda há de levantar voo).

5. O fim da presunção da inocência como vitamina para a lava jato

Em 2016 a tempestade ficou mais que perfeita. Falo do turning point do STF na presunção da inocência (HC 126.292). Naquela tarde, sem aviso, o ministro Teori tirou da manga esse HC. E o STF, por maioria, disse ser inconstitucional aquilo que ele mesmo havia decidido (2009) e que, por isso mesmo, havia sido transformado em lei em 2011.

O canto das sereias da "voz das ruas" fez com que se dissesse que a CF diz o que ela nunca disse. Fez com que se contrariasse dispositivo legal que repete exatamente o que diz a CF. Contrariando todo o espírito, toda a lógica estruturante da Carta, em sua densidade principiológica. Como o mundo é esférico e não quadrado, ele dá voltas, muita gente — agora enrolada — que antes esbravejava contra, ainda agradecerá a todos os que lutaram pela presunção da inocência.

Sigo. Hoje é possível afirmar que o giro jurisprudencial do STF em 2016 foi o combustível que faltava à lava jato. Além de ser o triunfo do que pregavam Moro e o MPF, facilitava prisões. A imprensa vibrava. O gozo indizível de ver o moralismo triunfar.

Repórteres, jornalistas e jornaleiros sabiam antes que os acusados das operações madrugadoras. Era a nova era da comunicação direta juiz-procuradores-imprensa. Rejeitaram a mediação até nisso.

E o interessante é que quase 70% da comunidade jurídica (os números são sujeitos a uma auditoria, mas que não seja a das Lojas Americanas — mas é por esse entorno) era contra a presunção da inocência... e coincidentemente a favor da lava jato. Um espelhava o outro.

6. Para além da lava jato, surge uma nova frente de batalha: as ADCs 43, 44 e 54

Então, ao lado do enfrentamento do lavajatismo alimentado por um lawfare sem precedentes, tínhamos que enfrentar o novo posicionamento do STF que, naquele momento, parecia render-se aos encantos da lava jato.

E entramos também de cabeça nessa nova frente. Fui um dos subscritores da ADC 44 (Kakay fizera minutos antes o protocolo da ADC 43 — os argumentos não eram exatamente iguais, frise-se, embora buscássemos a mesma coisa; a diferença era que a ADC 44, da OAB, não aceitava a "hipótese STJ", espécie de "terceira via").

Perdemos a liminar e aí começou a luta. Três longos anos. Longos, mesmo. De um lado, a poderosa lava jato e a mídia; de outro, a busca por pautar as ADCs. Até pautar era difícil. Pouca gente sabe, mas chegamos a ingressar com uma ADPF para demonstrar que a falta de pautamento das ADCs já era, em si, uma violação de preceito fundamental. O STF, porém, a fulminou. Para ver como foi difícil esse conjunto de batalhas.

7. A condução coercitiva, os processos e a condenação: o fator Lula

A luta foi crescendo. Com o passar do tempo já enchíamos um ônibus, por assim dizer. Aí entra o "fator Lula". Explico: quando ingressamos com as ADCs, Lula não era nem indiciado. E, no meio do caminho, Lula foi indiciado, conduzido à força ilegalmente [1], denunciado e julgado. E preso. Por quase dois anos.

Foram muitas frentes de lutas. Ainda por cima surgiu a guerra contra as Dez Medidas propostas por Moro e o MPF, que queriam introduzir — pasmem e se apavorem — prova ilícita de "boa-fé" e quase-acabar com o HC, entre outras barbaridades. Isso não é ficção. Existiu. Para verem que tempos vivenciamos.

Sim, veja-se a ousadia do lavajatismo. A sorte nossa é que o projeto das Dez Medidas funcionou como o dilema do trapezista morto: ao se achar tão bom e tão magnifico, pensou que poderia voar.

Sigo. Se de um lado fazíamos a peregrinação cotidiana pela presunção da inocência, de outro, sem procuração de Lula (porque ele tinha seus competentes advogados), lutávamos republicanamente por apontar aquilo que representava o começo do fim do devido processo legal em um Estado Democrático de Direito: um ministério público não-isento em conjuminação com o juiz pan(in)competente. Para piorar, no meio disso, até mesmo uma juíza tentou retirar as prerrogativas de ex-presidente de Lula, para cujos advogados fiz parecer pro bono mostrando os equívocos da decisão.

Decisões injustas. Porque na democracia o critério público, publicamente verificável, de "justiça" é o direito. Não a opinião pessoal do juiz, da juíza, sua ou minha. Juiz decidindo por convicção, mesmo sem provas. Inventaram novos métodos. Faltou só usar o pintinho envenenado da Tribo dos Azende.

O corolário de tudo foi a decisão do TRF-4, que explicitou a parcialidade e falta de isenção do MP. Disse a decisão (aqui): "Não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da República, que promovem a ação penal".

O que mais precisa(va) ser dito?

8. O Grupo Prerrogativas e a busca dos fundamentos dos fundamentos: o dever de fazer constrangimentos epistêmicos

E aqui tenho de falar do Grupo Prerrogativas que se jogou de cabeça nessa "Operação Devido Processo Legal" (chamemo-la assim). Capitaneados por Marco Aurelio de Carvalho, não imaginávamos o nosso papel. Nem seu alcance, tamanho e dimensão política.

Tentando explicar a complexidade desse nosso modus operandi: fizemos aquilo que venho chamando de há muito de "constrangimento epistemológico", uma derivação daquilo que o grande Bernd Rüthers denunciou da doutrina alemã quando da ascensão do nazismo. Por isso ele escreveu o premiadíssimo livro Die unbegrenzte Auslegung (Uma Interpretação Ilimitada ou, assim prefiro, uma Interpretação Não Constrangida).

Sendo mais claro, fizemos por aqui, em terrae brasilis, o que a doutrina e a comunidade jurídica alemã não haviam feito naqueles anos plúmbeos da ascensão nazista. Denunciamos, nos processos da lava jato, o que Meier-Hayoz, endossado por Rüthers, chamou de — tenho adoração por esse conceito — "carência fundamental de fundamentos" (grundsätzliche Grundsatzlosigkeit). Isto é: o fundamento era o não fundamento — a simples vontade de poder.

No caso das ADCs, fomos vencedores por atuação direta, três anos depois de perdermos a liminar. A luta terminou no segundo semestre de 2019, culminando com a libertação de Lula. Isso gerou o livro O Dia em que a Constituição foi Julgada, coordenado por mim e Juliano Breda em edição da RT. Nesse livro aparecem todos os protagonistas, como Defensoria e tantas entidades valorosas. Está tudo ali, tim tim por tim tim.

Quanto à lava jato, tudo acabou com apertada maioria do STF julgando Moro incompetente e parcial. Nesse trabalho de convencimento, já aos poucos foi crescendo o número de juristas que se deram conta daquilo que o ovo da crotalus terrificus havia gestado, auxiliado que fomos nessa tarefa com o surgimento da Vaza Jato – cujos dados escabrosos nem foram necessários para a declaração da parcialidade de Moro, embora em termos de opinião pública tais revelações tenham sido de extrema importância. Inegável esse fato.

Escrevemos, o Grupo Prerrô — dois livros sobre a parcialidade de Moro: O Livro das Suspeições abriu a trilogia, com o subtítulo O que fazer quando sabemos que sabemos que Moro era parcial e suspeito?, organizado por Carol Proner, Lenio Streck, Marco Aurelio de Carvalho e Fabiano da Silva Santos. O segundo foi O Livro das Parcialidades. Completando a trilogia, em breve lançaremos O Livro dos Julgamentos. E falta talvez um quarto livro: que deveria ser escrito por Rochinha e Manoel Caetano. Seria ótimo!

Em termos de artigos, contabilizei incontáveis textos solo (são incontáveis mesmo) e mais outros tantos em coautoria com Marco Aurelio e Fabiano. Incluo aqui artigos publicados nesta ConJur, nos grandes jornais do país, mais periódicos e capítulos de livro. Foram mais de 200 escritos.

E também centenas de entrevistas em rádio, TV e sites como DCM, 247, TVT, Fórum, My News, Pannunzio (TV Democracia) e ICL que fizeram uma muralha de resistência contra as investidas neo-udeno-lavajatistas como a de um famoso jornalista que, dia sim e outro também, tocava terror na população, dizendo que, vencêssemos a batalha da presunção da inocência, 170 mil corruptos, estupradores, proxenetas e quejandos seriam imediatamente liberados (e isso me deu muito trabalho respondendo a esse jornalista). Tudo sempre devidamente respondido nos grandes veículos (Folha, O Globo e Estadão). Era bateu, levou. Cumprindo assim um dever republicano de participação no debate público, na esfera pública, desmistificando lendas urbanas e mentiras — informações falsas.

 

 

9. De como nós, advogados, fôssemos médicos... haveria passeatas contra antibióticos ou "como garantias passaram a ser 'filigranas'"

E as garantias processuais-constitucionais passaram a ser chamadas de "filigranas". Assim começa essa nova fase (filigrana foi a palavra usada por Dallagnol quando um colega seu perguntou sobre se o que estavam fazendo não feria a CF; ao que respondeu: isso é filigrana). Agora o termo "filigrana" passou a ser usado contra a anulação dos processos de Lula.

Isto é, para quem pensou que a nossa "Operação Devido Processo Legal" havia terminado e os guerreiros pudessem descansar, iniciou a campanha política pela qual se desqualificava, cotidianamente, a decisão do STF que anulara as sentenças de Lula e considerara Moro suspeito-parcial.

Muita gente da mídia (coincidentemente os mesmos que amaldiçoaram a presunção da inocência) chamou as decisões do STF de "filigraneiras". Isto é: anularam por anular. STF "usou de formulismo", diziam.

E lá fomos nós novamente. Só nessa nova fase foram mais 60 artigos e mais de uma centena de lives e entrevistas em grandes e pequenos veículos. Somados com os 200 dos quais falei acima, calculemos tudo o que foi feito (falei disso também no Programa WW, CNN, dia 5/1/2023 — acesse aqui a entrevista).

Somando tudo — rádio, TV, mídia alternativa, textos escritos — foram mais de 700 inserções. Isso de minha parte, na modalidade solo e em coautoria (Marco e Fabiano). Agora imaginem se adicionarmos o que fizeram os demais membros do Prerrô (Pedro Serrano, Carol Proner, Kakay, Mauro Menezes, Fernando Fernandes, Cattoni e tantos outros — impossível citar a todos; a listagem aqui é exemplificativa).

Numa palavra final: como Evandro Lins e Silva, de posse de "procuração invisível", achei que "meus constituintes" mereciam uma accountabillity, a devida prestação de contas deste incomensurável "mandato sem papel e sem assinatura" que nos foi conferido — a mim e aos meus parceiros que primeiro enchiam uma kombi e que, ao final, enchemos muitos e muitos ônibus.

E, é claro, sempre haverá quem queira, mesmo chegando atrasado, sentar-se à janela e pegar ar fresco. Mas isso faz parte da própria democracia. É do jogo. Até porque não se deve ter compromisso com os erros do passado — por omissão ou comissão.

Pensamos que terminara? Chegou o dia 8 de janeiro.

E lá vamos nós de novo! Cá estamos!

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[1] Sugiro a leitura de dois textos: Lenio critica condução coercitiva e Crítica aos HC 126.292, de Marcelo Cattoni, Diogo Bacha, Alexandre Bahia e Flávio Pedro

 

 

 

 

O Parlamento Europeu condenou nesta quinta-feira (19) os ataques às instituições democráticas no Brasil, em 8 de janeiro, em uma resolução. Apesar de não ter poder de lei, o documento, que pede punição para os envolvidos, é um instrumento de pressão, especialmente para isolar ainda mais o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A resolução, aprovada por 319 votos a favor, 46 contra e 74 abstenções, destaca que “milhares de militantes da extrema direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio da Alvorada em Brasília, pedindo uma intervenção militar para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” 

De acordo com o documento, todos envolvidos nas “ações criminosas perpetradas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro” devem ser identificados, processados e responsabilizados, incluindo os instigadores, organizadores e financiadores, bem como as instituições do Estado que falharam em prevenir esses ataques.

No documento, o Legislativo europeu lamenta as tentativas do ex-presidente Bolsonaro e de alguns de seus apoiadores políticos em “desacreditar o sistema de votação e as autoridades eleitorais, apesar de não haver indícios de fraude eleitoral”, e os insta a aceitar o resultado democrático das eleições.

O texto ainda destaca a aprovação pelo STF de um pedido do Ministério Público Federal para investigar o ex-presidente Bolsonaro, pois ele “pode ter contribuído, de maneira muito relevante, para a ocorrência de atos criminosos e terroristas”.

Preocupação com omissões

Os parlamentares europeus também manifestaram preocupação com “atos e omissões de agentes públicos”, em especial do ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que foi afastado do cargo, e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que está preso.

Além disso, os deputados ressaltaram a condenação unânime da comunidade internacional aos ataques em Brasília e estabeleceram um paralelo com a invasão no Capitólio, em Washington, um ano antes, quando seguidores do então presidente dos EUA, Donald Trump, invadiram o prédio do Legislativo americano, em uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden. 

A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu reconhece “a conexão entre o crescente fascismo transnacional, racismo, extremismo e os eventos em Brasília, e o ocorrido no Capitólio dos EUA, em janeiro de 2021.”

Terão sido as arruaças de 12 de dezembro um estertor ou um ensaio para o 1^o. de janeiro?

“A besta que viste\ foi e já não é\ e há de subir do abismo\ e irá à perdição   

(Apocalipse de São João, 17, 8)

por Flávio Aguiar /A Terra É Redonda

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Para mim não há dúvidas de que o atual usurpador do Palácio do Planalto está tentando manter-se nele através do que se criou a moda de chamar um “autogolpe”. Ou seja, trata-se de um golpe de Estado promovido por quem já está no locus do poder, em busca de mais poder.

Em nosso passado houve alguns autogolpes, a começar pelo fechamento da Constituinte em 1823, por D. Pedro I. Os primeiros anos depois da Proclamação da República foram marcados por “autogolpes”, desfechados por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A proclamação do Estado Novo, em 1937, também foi um “autogolpe”.

Outra tentativa de tal quilate em nossa história, é atribuída, por uma parte das interpretações a respeito, ao então presidente Jânio Quadros, em 1961. Esta parte das interpretações avalia que Jânio Quadros renunciou com o objetivo de ser reconduzido à presidência nos braços do povo, com plenos poderes. A tentativa falhou. Nem o povo acolheu-o nos braços, nem as Forças Armadas o acolheram dentro de seus quartéis ou blindados. Instalou-se uma crise política que quase levou o país à guerra civil, com os ministros militares tentando, sem resultado, impedir a posse do vice-presidente João Goulart. E o desenlace da crise passou pela criação da épica Rede da Legalidade, liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e pela saída conciliatória da Emenda parlamentarista, articulada, entre outros, por Tancredo Neves.

Uma outra interpretação vai na linha de afirmação atribuída ao então coronel Golbery do Couto e Silva, segundo a qual Jânio Quadros renunciou porque faltou alguém que o trancasse no banheiro. Quer dizer, Jânio Quadros renunciou porque chegou ao auge das crises de depressão que o assolavam na solidão de Brasília. Talvez a renúncia tenha sido fruto de ambas as hipóteses conjugadas.

Também a proclamação do Ato Institucional n^o. 5 foi um “autogolpe”, fechando mais o regime já fechado da ditadura de 1964.

Bem, mas hoje a história é outra. Está claro que o usurpador do Palácio do Planalto está tentando algo. O que será este algo? Provocar o caos, abrindo as portas para uma “intervenção militar”, tradução branda para “golpe de Estado”, e assim permanecer no Palácio usurpado? Negociar uma “zona de conforto” para si e para sua família depois do 1^o. de janeiro? Não se sabe ao certo, podendo uma das hipóteses ou ambas estarem certas. Estará ele deprimido? De início parecia que sim, com aquela pose de cabeça descaída quando ouviu a notícia de que seu adversário ganhara a eleição que ele esperava vencer graças às torpes manobras que o favoreciam. Agora não se sabe. Pode ter-se retirado para o sepulcro do Palácio que usurpou para ressuscitar gloriosamente depois. Neste sentido, terão sido as arruaças de 12 de dezembro um estertor ou um ensaio para o 1^o. de janeiro? Ou seriam ambas as coisas?

O certo é que o usurpador do Palácio se deu, nele mesmo, um autogolpe. Ou seja, renunciou sem renunciar. Escondeu-se. Esfumou-se. A não ser para provocar mais desmontes no Estado, atingindo a educação, a saúde, até a água do Nordeste. Criou um vácuo para açular a corja que anseia por uma arrebentação militar que sufoque a legítima e legal manifestação das urnas.

Não há paralelo disto em nossa história. Um governo instituído, ainda que por usurpação devido às manobras de 2018, que não governa mais, e um governo eleito que já governa por tabela, ainda que mais por retórica do que por atos concretos, uma vez que ainda não é governo, nem de direito nem de fato. Mas já governa, reconhecido pelos seus pares internacionais e por declarações de intenção, já que o governo, como disse, não governa mais, nem mesmo desgoverna, como fazia antes.

Apenas se ausenta, para estimular o caos, como se viu na “Noite da diplomação” na capital da República, com as hordas de arruaceiros à solta pelas ruas. O usurpador gerou seu próprio fantasma, como um Macbeth que se auto-assassinasse. Talvez Macbeth seja uma imagem grandiosa demais para tamanho candidato a Messias, pois o personagem de Shakespeare era tresloucado, mas valente. Quem sabe a melhor imagem para o nosso (nosso?) candidato a Messias seja a de Smerdiákov, o sinistro e prepotente, mas impotente personagem de Os irmãos Karamázov, de Dostoievski.

É uma situação historicamente insólita, sem precedentes. Quem falou em nome da manutenção da ordem é o futuro ministro da Justiça, enquanto o atual, em meio às arruaças, jantava tranquilamente em um restaurante e as hordas assaltavam outro, queimando veículos e aterrorizando famílias.

Pelo que se vê no noticiário, o usurpador acolheu no Palácio pelo menos um arruaceiro que temia ser preso. No recinto presidencial há ofertas de lanchinhos para quem exige a ruptura com a Constituição, ou seja, o golpe de Estado.

O Brasil segue. O ministro do Supremo Tribunal Federal, antes denunciado pelas esquerdas como anti-democrático, agora é louvado como o campeão da democracia. E com justiça, diga-se de passagem. Onde estamos? Na completa surrealidade. Em todo caso, algumas balizas se mantém. Curiosas balizas. Como em 1961, as esquerdas revolucionárias defendem a ordem e a legalidade, dentro da pax que alguns ainda denunciam como a da liberalidade burguesa. Muita gente das direitas se filia a este movimento de defesa das instituições. A ala conservadora radicalizada prega a subversão das mesmas instituições, querendo solapa-las para impor seus desmandos. As Forças Armadas continuam em suas casernas, ilhadas pela horda que pede a sua intervenção. Correligionários do usurpador golpista abandonam seu navio, condenando-o ao auto-ostracismo.

O governo dos Estados Unidos, antes semeador de golpes pela América Latina e alhures, também defende agora a legalidade e a posse do presidente eleito, de esquerda. O tempora, o mores! Decididamente, o Brasil não é para principiantes. Nem mesmo que sejam candidatos a Messias.

por Jeferson Miola 

Maria Aparecida Villas Bôas, esposa do general-conspirador Villas Bôas e presidente do Conselho Superior do Instituto que leva o nome do general, foi flagrada participando de atos antidemocráticos promovidos por fascistas inconformados com a derrota nas urnas.

Em vídeo divulgado por um bolsonarista amotinado presumivelmente em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, a senhora Villas Bôas é chamada de “celebridade” e tratada como a “esposa de uma celebridade”.

Uniformizada de patriota, ela demonstrava se sentir em casa, bem à vontade. Depreende-se, pela apresentação do locutor, que no momento ela estava acompanhada de um primo e respectiva esposa, mas não fica claro se é primo dela ou do general.

O locutor se refere ao tal primo, também devidamente paramentado de patriota, como alguém que “tá aqui orientando a gente, guiando a gente”. No trecho final do breve vídeo, a senhora Villas Bôas se despede com o tradicional brado “Selva!”.

A presença da esposa do general-conspirador Villas Bôas em atos considerados ilegais e criminosos, porque atentam contra o resultado eleitoral, as instituições e a democracia, é um indício muito significativo do ativismo golpista orgânico e central da “família militar”.

Villas Bôas é uma das vozes mais ensandecidas e, talvez, justamente por isso mesmo, uma das vozes mais respeitadas dentre os defensores das “pessoas identificadas com o verde e o amarelo” que se aboletam em frente aos quartéis “pedindo socorro às Forças Armadas”, como o próprio postou no twitter em 15 de novembro.

A conivência dos comandos militares com atos ilegais promovidos em áreas militares decorre, por um lado, do interesse e do empenho direto deles em instalar o caos para pretextarem a intervenção das Forças Armadas. É amplamente conhecido hoje que as cúpulas militares são a principal fonte de alimentação do clima de caos e baderna, como reforça a mensagem dos comandantes das três Forças “Às Instituições e ao Povo brasileiro” [11/11].

Por outro lado, a cumplicidade dos comandos militares com os baderneiros amotinados em frente aos quartéis deriva do fato de que grande contingente desses amotinados pertence à “família militar” – são filhos, pais, sobrinhos, primos, tios, parentes, amigos de militares.

É até compreensível que se rebelem. Afinal, tinham planos de um poder eterno, e agora estão seriamente preocupados em como pagar a fatura do cartão de crédito, as prestações de dívidas, de consórcio etc, pois perderem as quase 10 mil boquinhas de cargos comissionados e salários-duplex e extra-teto, além de outras facilidades, mordomias e prestígio.

Não se pode esperar, por isso, que os comandantes autorizarem a Polícia do Exército a proceder como corresponderia proceder no caso, ou seja, desocupando as áreas militares que estão ocupadas ilegalmente e, além disso, para propósitos ilícitos e em associação criminosa.

Se depender das cúpulas fardadas, aliás, esses atos deverão continuar acontecendo livremente, pois faz parte do plano para instalar tumulto, caos e conflito no país. É o que garantiu o general André Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar/CE.

Em vídeo no qual se dirige às tropas, este general defende os baderneiros e desafia o judiciário. Ele promete proteger os manifestantes “ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”.

Fosse o Exército Brasileiro uma instituição comandada por oficiais legalistas, profissionais, sérios e confiáveis, o general André Allão teria sido imediatamente afastado do posto de comando, seria submetido a procedimento disciplinar e, finalmente, expulso do Exército.

No entanto, o general Allão deverá gozar da mesma impunidade assegurada ao Pazuello, que mesmo sendo general da ativa, participou de motociata e comício partidário com Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados precisa convocar o Comandante do Exército urgentemente. Em primeiro lugar, os deputados têm de cobrar dele as providências adotadas em relação a este perigoso ataque ao Estado de Direito.

E, em segundo lugar, o Comandante do Exército tem de explicar a conivência e a cumplicidade institucional com as hordas fascistas que ocupam as áreas militares administradas pelo Exército como se fossem seu próprio quintal.

por Yahoo!

Atílio Elias Rovaris, empresário do agronegócio e piloto amador de rally, é sócio de uma das empresas apontadas como financiadoras de atos golpistas após o resultado das eleições presidenciais.

Antes disso, ele era conhecido por doado R$ 500 mil à campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a disputa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O empresário é sócio da transportadora Rovaris, que integra a lista das 43 pessoas físicas e jurídicas que tiveram contas bloqueadas após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Tratam-se de pessoas e organizações suspeitas de financiar os bloqueios ilegais nas rodovias federais que ocorrem desde o último dia 30 de outubro. Os manifestantes bolsonaristas contestam o resultado das urnas e pedem intervenção federal que impeça Lula (PT) de assumir o cargo em 2023.

Manifesto contra a letra-munição e a palavra-arma que fazem do dia-a-dia terreno de batalha para almas baldias

Para Sofia, naquele tempo, neta de dezesseis meses que já se comunicava por beijos e carinhos. Hoje com oito anos, cheios de carinhos e beijos que assim seja sempre.

por Fernando Rios

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1.

que palavra é essa
que fere além da boca
que morde, estraçalha
e sem qualquer ciência
transforma em tralha
toda possível consciência

que palavra é essa
assim mal dita
que seria benfazeja
(se fosse bem dita)
como a mesma mão
que se muda de tapa e soco
para carinho suave emoção

que palavra é essa
que grita, atemoriza
aterroriza
e faz do diálogo
um monólogo narcisista
de uma gente amiga
uma estranha inimiga

que palavra é essa
que afasta
transforma uma praça diálogo da paz
em tormenta de batalha
monólogos de guerra
e deixa no corpo
as letras-estilhaços
explodidas de uma boca-granada

que palavra é essa
que uso no cotidiano
e que não sei
que avaria ela causa
porque ela não me deixa ver nada
além do meu próprio nariz

que palavra é essa
que uso sem saber
que é um dardo envenenado
uma bala azeda
que sai enviesada
penetra fundo pelo ouvido
sem passar pelo coração
vira a cabeça de quem ali
amigo irmão conhecido desconhecido
expõe entranhas falácias e medos
porque não queremos mostrar
aquilo que somos,
arremedos
do que gostaríamos de ser

que palavra é essa
que o tempo todo
uso como ameaça
para lutar contra a sorte azar
virtude fortuna
maquiavelicamente construída
e fazer de mim um falso forte

essa fala, contudo
mal criada
não muda nada
porque continuo assim
sempre frente a frente
sem escapar de mim

que palavra é essa
que quando me dou conta
bumeranguemente
me expõe ao vazio
entranhamente vazio
eu
um corpo em terreno baldio

2.

quero tirar a palavra guerra da minha fala
já que não posso ainda tirá-la da vida afora
quero tirar a palavra luta da minha fala
porque não posso ainda tirá-la da vida que em outros assola
quero tirar a palavra arma da minha fala
já que não posso ainda tirá-la da mão assassina
quero tirar a palavra metralhadora da minha fala
já que não posso ainda tirá-la da linha de frente
quero tirar a palavra exército da minha fala
já que não posso ainda e ainda excluí-la dos impérios nações
quero tirar a palavra soldado da minha fala
já que não posso ainda transformá-lo em ave solta
quero tirar a palavra fuzil da minha fala
já que não posso ainda tirá-la do olho cego dos raivosos
quero tirar a palavra granada da minha fala
já que não posso ainda enterrá-la na areia movediça
quero tirar a palavra revólver da minha fala
já que não posso ainda removê-la das mentes covardes e dedos insanos
quero tirar a palavra trincheira da minha fala
já que não posso ainda transformá-la em canteiro de bons sabores e odores

quero usar na minha fala
somente tudo o que seja calma e verdade
e sobretudo
que não destrua
nem a minha nem a sua
alma irmandade

quero usar na minha fala
isto sim e sempre
ao invés de intrépidos e dolorosos torpedos
suaves, simples e claros argumentos

3.

quero tirar algumas palavras da minha vida
já que não posso excluí-las do dicionário
porque não posso tirá-las da cabeça dos incautos

quero tirar a palavra bala irada da minha fala
e transformá-la num sempre doce alimento

porque a bala que se aninha e se aloja
provoca um sangrento ferimento
tanto no corpo animado
como no pensamento

falo em metáfora bala
como qualquer armamento
porque são letras soltas
que em dado momento
desconstroem uma cabeça
e com uma simples sentença
destroem qualquer sapiência

4.

há que cuidar das letras
e temperá-las com aromas
que as transformem em perfumes
ou saborosos sabores
daqueles comidos em família
sangue ou não do meu sangue
sem ser exangue

quero brincar com as letras
e com elas criar palavras
sensíveis, verdadeiras, possíveis
como paz, amor, carinho, solidariedade,
e usá-las à vontade
sem medo nem vergonha
e tentar que elas pouco a pouco
afastem calma e suavemente
o ódio, a raiva, a inveja, a maldade

vamos juntar letras areias e barros
e criar palavras tijolos e paredes
e construir novas moradas
para cabermos todos inteiros
nos nossos todos momentos
quando somos grandes ou pequenos
mas somos
e conscientemente
existimos

vamos juntas letras sementes
e criar hortas, canteiros, pomares, florestas
e criar alimentos
daqueles que se almoça e janta
para sonhar intensamente a noite
e comemorar um novo dia

vamos juntas letras notas musicais
e cantar em coro a alegria de sorrir

vamos juntar letras
e construir palavras
e então
poder olhar
depois da tempestade
um arco-íris
num horizonte porvir

o alfabeto é nosso
as letras estão aí
e as palavras…

só nos faltam ciência, coragem e consciência
para reconstruir talvez as mesmas palavras
para um novo nosso dicionário
que humanize pacificamente
por noites e manhãs
toda a nossa fala hoje amanhã dia após dia

A Direita deu um bom Pé no traseiro do povo e do país, impondo esse "Teto de gastos" massacrante

Por Hildegard Angel /247

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Tentaram dar o golpe em Lula de várias maneiras. Primeiro, o prenderam. Solto e candidato, montaram um esquema inédito no mundo de compra de votos e de aliados, através de "orçamento secreto". 

Divulgaram fake news na internet, bombardearam Lula de todo jeito.  Aparelharam as instituições do Estado, capturaram a AGU. Convocaram uma "guerra santa" contra Lula, o demônio vivo. Adubaram  o nazismo, o fascismo, o racismo, a misoginia, todos os preconceitos. Criaram uma absurda realidade paralela. 

Legalizaram as armas e estimularam seu uso, até por crianças, com cidadãos detendo em casa poderosos arsenais. Empoderaram o crime, as milícias, as invasões, as devastações, os agrotóxicos venenosos, o garimpo ilegal, os agressores de mulheres, os pedófilos. 

Pintaram a educação, a cultura, a ciência, como inimigas do povo. Promoveram a morte. Cortaram os programas sociais. Instalaram pânico na classe média com um hipotético "comunismo". Demonizaram a cor vermelha. Sequestraram a Bandeira Nacional. 

Nada disso foi suficiente para impedir a vitória de Lula. A vontade do povo se impôs,   soberana. Derrotados, agora se comportam como vencedores no pódio, e querem impor ministérios, pautas, a condução da economia. Tentam atrapalhar, não o governo, mas a mera transição para o governo Lula. 

Feras tresloucadas, dentes arreganhados, babam fúria, acostumadas a sempre prevalecer, e usam como bravio cão de guarda a grande mídia nacional.

Hoje, a irônica lembrança: ao ser decretada em 1888 a Abolição da Escravatura, a Bolsa de Valões do Brasil caiu! Comprovado está que seus índices se regem e desde sempre se regeram pelo humor do "mercado", e não pelo desempenho da economia.

 

 

A cada dia, o "Teto de gastos" mais achata os "moradores" do país. É chegado enfim o dia em que o país e o povo só conseguem sobreviver agachados, arrastando-se pelo chão, sob o peso cada vez maior desse "Teto",  que, tal qual máquina medieval de tortura, espreme o infeliz sacrificado, como se faz a um carro desovado num ferro velho.

 

 

Não à toa, a altura dos tetos das construções  é medida pelo "pé direito". A Direita deu um bom Pé no traseiro do povo e do país, impondo esse "Teto de gastos" massacrante, que promove a destruição de décadas de conquistas e realizações no país, impedindo investimentos até no que há de mais básico, na sua infraestrutura; promovendo a fome para milhões de Sem Comida e Sem Teto.

 

 

Memoráveis os discursos no Congresso, pelo então senador Roberto Requião, quando da votação desse projeto hediondo, tentando alertar ao país o que o "Teto de gastos" significaria, caso aprovado.

Para o "mercado financeiro", o "Teto" prossegue elevado, altíssimo, como o de uma catedral gótica ou a ponta de uma pirâmide egípcia. Ao extremo de ele sequer contestar o tal "orçamento secreto". Um quasímodo, que o "mercado" contemplou com o encantamento de quem admira um rapaz bonito.

Já para o povo o "Teto" é da altura de um buraco de tatu, cuja rima é desnecessário buscar, pois nos vem à cabeça exatamente o que, com ele, fazem ao nosso povo.

 

 

 

Bolsonaristas cantam o hino nacional para pneu durante bloqueio de rodovia

Por Lenio Luiz Streck

“E disse o pastor (depois de pedir o pix), invocando a palavra sagrada: “as urnas foram ‘fraldadas'”.

Cena inesquecível: tarde de terça-feira, dois dias após a eleição, 16 horas. A estética da loucura e/ou de uma ópera bufa mostra o buraco em que o país se meteu. Aconteceu em Porto Alegre. Um grupo de cerca de 100 vivandeiras estavam à frente do quartel da cidade bulindo com os granadeiros pedindo intervenção militar. O espetáculo do absurdo já poderia estar só nisso. Fim da coluna.

Mas piora.

Eis que, de repente, um deles pede silêncio às vivandeiras agitadas. Ele carregava uma notícia bomba que acabara de receber na neocaverna: “Alexandre de Moraes havia sido preso”. Choro, gritos, gente agradecendo aos céus, outros se abraçavam… Histeria. Catarse. Minutos depois, a realidade. A choldra fora vitimada pelo próprio veneno: fake da fake. Mentira da mentira. Já nem eles distinguem fake de fake de fake de fake. Meta-fake-news. As sombras da neocaverna já eram sombras das sombras. E a malta comemorando. Pão e circo. Sem nem ter pão ou picadeiro. Agora, palhaço… ah, tem.

Se esse tipo de episódio, aliado a Bob Jeff, Zambelli, fechamento de estrada por vivandeiras bulideiras e embandeirados sediciosos não servir para acender a luz amarela da falta de lucidez, nada mais conseguirá. O buraco parece que é sempre mais fundo. Sempre há mais espaço para a insanidade.

O que aconteceu? Onde foi que se deu o gatilho dessa explosão de insensatez?

Tentarei explicar.

O Brasil foi tomado por uma nova categoria: o neolumpesinato 4.0, produto da insensatez das redes sociais, como o exemplo de Porto Alegre demonstra muito bem.

O que é lumpesinato? Bom, lúmpen é… lúmpen. Bom, muito já se escreveu sobre esse conceito. Não tem projeto coletivo. Não forma grupos, a não ser de whatsapp. Individualismo ao máximo, empatia zero. Enfim, lúmpen não é classe social. É algo tipo… complemente. Você conhece vários lumpens na sua própria família.

Lumpesinato já é o paradoxo em si, porque é um rebanho que não é nem capaz de ser grupo (a não ser whatsapp!!!). Descrentes que precisam de um salvador, céticos que duvidam de tudo menos de fake news de Whatsapp.

Negacionistas que negam tudo, menos as mentiras nas quais estão inseridos.

As redes sociais deram vazão a esse neolumpesinato 4.0. Neolumpesinato líquido. Apostam no estado de natureza, da guerra de todos contra todos. Gostam do poder autoritário. Estão sempre à procura do messias. Misturam religião e política. Eternas vivandeiras alvoroçadas que vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e pedir extravagâncias ao poder militar, como já dissera Castelo Branco, o general.

Os lúmpens simplificam tudo, porque nada leem. Orgulham-se do negacionismo. E da burrice. Alimentam-se de drops. Xingam todo mundo. Fazem memes. Vivem disso. Só vivem disso. Um deputado se elegeu espalhando a notícia de que, ganhando Lula, os brasileiros comeriam seus próprios cães. E o que dizer de radialistas alvoraçados, bulindo e bivaquiando, falando “agora o comunismo será instalado” (bom, pelo que ouvi até poucos dias, achei que já estávamos no comunismo, uma vez que, para esses néscios de todas as espécies e querências, o STF era uma fração do partido comunista chinês). Cada coisa…

Mas, é claro: tudo em nome de Deus e da família. E da pátria, evidentemente. Fico pensando, como cristão: se Deus apoia esse tipo de coisa, esse Deus precisa ir para um divã. Ou está nos castigando. Testando.

E já invadiram o direito. Tomaram boa parte do direito. Vi vídeo de advogado meia-boca pregando AI-5. Outro falava de socialismo na California (EUA). É de rir. Ou de chorar. (Ch)oremos. Para termos uma ideia, vejam esse vídeo. Trata de habeas preventivo no TSE (sic) contra, acho, decisão do STF. Tudo com base no art. 120 da Constituição. Deve ser a nova Constituição.

Miguel Baia Bargas 

@MiguelBBargas

ALÔ XANDÃO, OLHA ISSO. Além de pintar árvores e calçadas, os vagabundos do Exército arrumaram outra atividade: usar seus caminhões pra distribuir pneus pros terroristas atearem fogo e obstruir as estradas. Vem logo, Galoucura? 

A golpista PRF da câmara de gás

Veja vídeos: Aconteceram várias marchas de soldados cabeça de papel e transes de rezadeiras evagélicas tranca ruas, que na língua dos anjos pediram um golpe sangrento. Que todo golpe tem listas de presos estaduais e lista de lideranças marcadas para morrer.

E para completar as ameaças de morte, as mungangas, os atos marciais,

Bolsonaristas cantam o hino nacional para pneu durante bloqueio de rodovia

Ou partem do histérismo religioso para a saudação nazista