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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

01
Jun22

Na esteira do caso Genivaldo, MP vai investigar “aulas de tortura” em curso do Paraná para candidatos à polícia

Talis Andrade

morte genivaldo vaccari.jpeg

 

Vídeos mostram relatos de violência por professores de curso preparatório privado. Um deles, que voltou a circular esta semana, cita uso de gás lacrimogêneo pela PRF

 

 

Os fatos não são novos, mas após repercussão da morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, 38, asfixiado por gás lacrimogêneo dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Sergipe, o Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu inquérito civil para investigar a conduta do curso preparatório AlfaCon, em Cascavel, específico para concursos da área de segurança pública, diante de supostos episódios de incitação à prática de crimes – como tortura – protagonizados por alguns de seus professores.

O procedimento adotado pela Promotoria de Justiça quer averiguar se vídeos dos docentes, que voltaram a circular nas redes sociais nos últimos dias, representam violação dos direitos humanos da coletividade e, em caso positivo, responsabilizar o curso.

Em um dos conteúdos agora nas mãos do MP, o professor identificado como Ronaldo Bandeira, servidor da PRF, relata cena muito parecida com a que chocou o Brasil há uma semana, quando três policiais rodoviários federais agrediram e imobilizaram Genivaldo dos Santos, jogando-o, depois, dentro da viatura onde foram lançadas as bombas. A vítima havia sido parada pelos agentes por conduzir moto sem capacete, não ofereceu resistência e já chegou morta ao hospital. A causa foi apontada como asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

“Nesse ínterim que a gente ficou abrindo procedimento, ele tava na parte de trás da viatura, ele ainda tentou quebrar o vidro da viatura com um chute, ficou batendo o tempo todo. O que a polícia faz? Abre um pouquinho [deixa eu coisear que tá gravando], pega o spray de pimenta e tatatatata”, diz Bandeira no vídeo que voltou a circular, provocando risos dos alunos em sala. “Foda-se, c******, é bom pra c******, a pessoa fica mansinha. Aí, daqui a pouco, eu escutei ‘eu vou morrer, eu vou morrer’, aí eu fiquei com pena. Aí eu abri, assim, torturaaaa, e fechei de novo. Enfim.”

A imagem não tem data, mas, segundo pronunciamento da AlfaCon ao jornal Metrópoles, de Brasília, não é recente, pois o professor não faz mais parte do corpo docente do curso desde 2018.

A reportagem entrou em contato com Bandeira, hoje dono de um curso preparatório próprio. Porém ele não quis se manifestar. Em nota encaminhada à imprensa, a AlfaCon afirma que “se trata de fatos antigos e isolados, não tendo qualquer relação com o atual contexto” e que “o professor Ronaldo Bandeira não faz mais parte do quadro da empresa desde 2018 e que os vídeos em questão são de 2016 – e foram removidos da plataforma na mesma época, tão logo foram identificados”. A empresa informa ainda na nota que “vem reforçando orientações e treinamentos direcionados aos times pedagógico e de recursos humanos” e afirma “que repudia qualquer tipo de prática discriminatória ou violência, seja física ou psicológica”.

Em 2019 e 2020, a Agência Ponte, organização jornalística especializada na cobertura de discussões sobre violação a direitos humanos, já havia publicado reportagens em teor de denúncia contra o comportamento de professores do curso – famoso por ser onde Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, disse que bastavam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). À época, Bolsonaro ainda não havia sido eleito.

Entre os módulos oferecidos pela AlfaCon, vários foram para os concursos das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros do Paraná. Um dos donos da empresa, inclusive, também voltou a ser citado na esteira da morte de Santos. No recorte compartilhado pelo Twitter, Evandro Bittencourt Guedes – que chegou a ser agente penitenciário na Penitenciária Federal em Catanduvas – relata um episódio de quando servia à Polícia Militar de São Paulo e teria sido atingido por uma lata cheia de xixi jogada dentro de um estádio de futebol.

“O capitão perguntou quem foi e eu disse ‘não sei, tá todo mundo sem dente, feio, camisa do Flamengo, olhando radinho. Sei lá, foi ali’. O capitão reuniu todo mundo e falou ‘foi mais ou menos onde’? ‘Ali’. ‘Oh, fatia daqui aqui, bate em todo mundo’. Eu falei ‘é comigo mesmo’. Foi o primeiro ato de execução, de maldade, de crueldade que eu fiz”, conta Guedes no vídeo. “Vai se f***r, que delícia! Ali eu descobri que gosto de bater nas pessoas e ponto. É uma coisa que eu gosto de fazer e que eu tive que me controlar por anos para não dar merda.”

Guedes tem tratado das denúncias abertamente em seu perfil no Instagram. Em resposta à pergunta de um seguidor nesta terça (31), ele negou a possibilidade de ser responsabilizado por crimes antigos, “mais fácil criar uma vaca na lua”, escreveu, e negou que esteja sendo investigado. “Lógico que não esse pessoal inventa coisas o tempo todo [sic].” Em vídeo de quase 14 minutos, também publicado nesta terça, ele afirmou ter certeza de que nada vai ocorrer. “Eu nunca acho que vai dar m****. E não vai, porque quem me critica vai enjoar de criticar, só que eu não enjoo de trabalhar.”

A portaria do inquérito civil aberto pela Promotoria de Cascavel cita também o nome de outro professor à época vinculado ao curso, Norberto Florindo. Ex-PM de São Paulo, ele chegou a ser apontado em reportagem da Ponte, em 2019, por falar aos alunos do cursinho de Cascavel que “bandido ferido é inadmissível chegar vivo ao pronto-socorro”.

Ao Plural, a promotora responsável pelo caso, Larissa Haick Batistin, afirmou que os trabalhos não visam apurar o comportamento dos professores, mas a atitude do curso preparatório em relação a denúncias já feitas no passado. Em nota enviada no início da tarde, o Ministério Público informou que, antes do inquérito civil, já tramitava no Juizado Especial Criminal de Cascavel investigação relacionada a um professor da empresa Alfacon por crime de apologia e incitação ao crime.

“Esse tipo de discurso pode ferir a dignidade coletiva e também pode ferir atéa imagem das corporações. Uma pessoa falando assim fere toda a imagem da polícia, da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, que, pelo que a gente sabe, via de regra, não age dessa forma e não compactua com esse discurso”, ressaltou a promotora.

Com as novas denúncias encaminhadas nos últimos dias, o Ministério Público quer saber da Polícia Civil se tramitam inquéritos para apurar a conduta de outros professores do AlfaCon, e não só apenas de um deles. Por isso, não está descartada abertura de um inquérito penal pela própria Promotoria.

O trabalho será conduzido com suporte do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade especializada do MPPR

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31
Mai22

‘Espero que a justiça seja feita e que paguem pelo crime que cometeram’, diz viúva de Genivaldo Santos após prestar depoimento à Polícia Federal e fala de Bolsonaro

Talis Andrade

Irmã e viúva de Genivaldo Santos, no fórum de Umbaúba — Foto: Carla Suzanne/TV Sergipe

Irmã e viúva de Genivaldo Santos, no fórum de Umbaúba — Foto: Carla Suzanne/TV Sergipe

 

Por g1 

 

Testemunhas e familiares de Genivaldo de Jesus Santos, morto em abordagem de policiais rodoviários federais prestaram depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (31), no Fórum Desembargador Luiz Magalhães, em Umbaúba.

O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, foi o primeiro a prestar depoimento. Em seguida, foram ouvidas a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e a irmã dele, Damarise de Jesus Santos, outras pessoas que testemunharam a ação também foram ouvidas.

Segundo a advogada da família, Monaliza Batista, os depoimentos serão incluídos no inquérito, que tem o prazo de 30 dias para ser finalizado. “Eu sinto que o que a gente tá buscando, que é a responsabilização criminal dos policiais envolvidos, vai chegar. Vai chegar esse momento, porque o inquérito está bem minucioso, as provas estão bem nítidas, de que realmente tudo já foi provado nos vídeos. Agora o que a família vai buscar é justiça, porque a gente quer que os policiais que estavam envolvidos na morte venham a ser presos” , disse.

Seis dias após a morte, Wallison diz que a Justiça está demorando. “Não existe o que está acontecendo não. Esses policiais já deveriam estar presos. Eles cometeram um assassinato. Se fosse uma pessoa comum já tava atrás das grades. Se fosse Genivaldo que tivesse feito com um deles, ele já poderia pagar até com a vida naquele mesmo dia”.

Após prestar depoimento Wallison afirmou está confiante com os próximos passos da investigação. “Relatei todo o acontecimento e estou confiante que o trabalho da polícia vai ser feito. Eu quero a prisão deles, quero que eles paguem pelos crimes que eles fizeram. Eles são os assassinos”

Ainda de acordo com ele, a família não recebeu nenhum tipo de auxílio por parte da Polícia Rodoviária Federal.

“A gente espera que a justiça seja feita. Deus vai fazer justiça”, disse a irmã de Genivaldo, Damarise de Jesus Santos.

 

Eu procuro buscar força pelo nosso filho, é uma indignação muito grande. Espero que a justiça seja feita, que eles sejam presos e que paguem pelo crime que cometeram", disse a viúva Maria Fabiana dos Santos.
Agiram com crueldade", diz esposa de homem morto em viatura da PRF

Maria Fabiana dos Santos

 

Além das advogadas da família, o procurador do Ministério Público Federal em Sergipe, Rômulo Almeida e delegados da Polícia Federala companharam as oitivas, que devem continuar sendo realizadas pelos próximos dois dias.

LEIA TAMBÉM:

Genivaldo morreu no dia 25 de maio, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo. A causa da morte apontada pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe foi asfixia e insuficiência respiratória. A missa de sétimo dia pela morte, que ocorreria nesta terça, foi adiada para a quarta (1º), às 19h, na Igreja Matriz de Umbaúba.

Nesta segunda-feira (30), membros da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) se reuniram com uma uma equipe da Polícia Rodoviária Federal para cobrar transparência e celeridade nas investigações. Um ofício solicitando as prisões temporárias dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de também foi protocolado por advogadas da família da vítima, na sede Polícia Federal.

 

Policiais identificados

 

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Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram identificados como sendo os agentes rodoviários federais envolvidos na ação que provocou a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, na BR-101, no município de Umbaúba (SE). A informação foi exibida pela reportagem do Fantástico deste domingo (29), que afirmou que eles estão sendo investigados em um processo interno disciplinar. Os citados não foram localizados para falar sobre o assunto.

Um boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, na última sexta-feira (26), informou que os agentes fizeram o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, "após o abordado apresentar resistência". O texto citou ainda que o desfecho da situação teria sido "uma fatalidade, desvinculada da ação policial".

Três dias depois da divulgação de parte do boletim, a PRF disse que não compactuava com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem e citou "indignação" diante do ocorrido.

No sábado (28), o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação confirmou que durante a perícia da viatura utilizada pelos policiais foram encontradas substâncias semelhantes a de uma granada de gás lacrimogêneo.O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo.

 

Veja a cronologia dos fatos:

 

  • Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
  • Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
  • O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
  • Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
  • Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
  • Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
  • No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
  • O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
  • Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.
  • O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos.
  • No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.

 

O que diz especialista sobre a ação

 

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe

 

Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, não foram respeitadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe durante abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. A afirmação foi feita pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

 

A utilização de gás de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, geralmente para dissipar multidões, mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa. Sua má utilização pode ocasionar a morte”, disse Samira Bueno ao g1 nesta quinta-feira (26).

 

 

De acordo com a portaria interministerial nº 4.226, de 2010, o uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

O documento determina ainda os procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o que inclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.

Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.

Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, "a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil".

Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.

Para o especialista e membro do Fórum de Segurança Pública, Rafael Alcapadine, houve excessos durante ação policial . "Colocar uma pessoa em um ambiente fechado e jogar gás dentro desse ambiente. Isso a gente se reputa como uma prática de tortura que jamais pode ser aceitável e nenhuma força policial do mundo", disse.

 

 
 
 
 
26
Mai22

Violência da PRF: moradores pedem justiça por tortura e morte de negro em Umbaúba Sergipe

Talis Andrade

cedida ao F5News

Cedida ao F5NewsAção da PRF: moradores pedem justiça por morte de homem em Umbaúba

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Moradores do município de Umbaúba realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (16) no local onde Genivaldo de Jesus Santos foi abordado, imobilizado, espancado e colocado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para morrer sufocado por bombas de gás lacrimogênio jogadas pelos três policias brancos torturadores. 

A tortura e morte de Genivaldo, um homem negro, 38 anos, que sofria de esquizofrenia,  causou uma onda de revolta em Umbaúba, no litoral sul de Sergipe, onde residia e trabalhava. Genivaldo era casado e deixa um filho.

"O bicho pegou viu, tocaram fogo na pista, fecharam a pista, fizeram protesto aqui, fecharam tudo. Ninguém passa, ninguém vem. A pista tá toda fechada, os policiais com medo de encostar. Umbaúba parou", relatou um homem não identificado em áudio nas redes sociais.

Os protestos incluíram queima de pneus e bloqueio da BR 101.

Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), as causas da morte de Genivaldo foram asfixia mecânica e insuficiência respiratória.

Em nota, a PRF disse que Santos teria “resistido ativamente à abordagem”, e cínica e mentirosamente afirma que os agentes utilizaram técnicas de “menor potencial ofensivo”. 

O caso ganhou repercussão nacional e internacional. O Instituto Marielle Franco cobrou ação imediata do governo de Sergipe para a responsabilização dos policiais envolvidos: “Um homem negro jogado em um porta-malas e asfixiado até a morte. O ano é 2022 e o Estado é responsável por torturar e assassinar mais um corpo negro”.

A seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) cobrou “celeridade” nas investigações. O grupo “Judeus pela Democracia” disse que os policiais transformaram a viatura em uma “câmara de gás” e que “as forças de segurança se tornaram agentes de morte, promotores do genocídio pobre e negro, quando deveriam existir para proteger a população”.

No protesto, moradores de Umbaúba denunciaram a ação de “bandidos de farda” e da “federal covarde”, e pediram justiça.

Estamos vivendo na barbárie! Num dia, vemos o presidente comemorar a morte de 25 pessoas, numa chacina executada pela polícia no RJ. No outro, um homem negro é imobilizado, amarrado e trancado dentro uma viatura, onde foi lançado gás de pimenta, por agentes da PRF, em Sergipe. O carro foi transformado em uma câmara de gás! Até quando veremos quem deveria proteger agir com tamanha crueldade? Os responsáveis precisam responder por esse crime. Justiça por Genivaldo! #JusticaPorGenivaldo

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