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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Set23

Saiba o que são fundos exclusivos e offshores que o Lula vai tributar

Talis Andrade

Disponíveis apenas para pessoas ricas, essas formas de investimento representam um privilégio para poucos, para  os caras-pálidas. É hora de acabar. O Brasil precisa parar de maltratar os pobres, os pés-rapados

Para começar a cumprir sua promessa de campanha de “colocar o pobre no orçamento e o rico imposto de renda”, o presidente Lula assinou uma medida provisória para taxar os fundos exclusivos de alta renda e enviou ao Congresso um projeto de lei para tributar quem investe dinheiro no exterior por meio de offshores. Mas o que são esses tipos de investimento e por que a cobrança de impostos sobre eles é necessária?

Vamos começar pelos fundos exclusivos ou fechados. Bom, de maneira geral, fundos são uma forma de investir dinheiro. Na maior parte das vezes, o fundo junta o dinheiro de várias pessoas (cotistas) para aplicar esse capital, investindo, por exemplo, em ações e títulos públicos.

Algumas pessoas, porém, são tão ricas, têm tanto dinheiro, que as instituições financeiras oferecem a elas a possibilidade de colocar seu dinheiro em um fundo exclusivo, no qual haverá só ela (ou pouquíssimas pessoas). Para entrar num fundo exclusivo, a pessoa deve investir pelo menos R$ 10 milhões.

Já as offshores são uma das formas existentes para investidores brasileiros que vivem no país aplicarem recursos no exterior. Offshore (além da costa, em inglês) é uma empresa aberta no exterior, que, por sua vez, gera uma conta bancária no país onde foi aberta. Não há nada de ilegal em criar uma empresa dessas, desde que a pessoa declare esse patrimônio para a Receita Federal e o Banco Central.

 

Onde está o problema?

O problema é que, até agora, esses ricos que podem ter um fundo exclusivo ou uma offshore contam com vantagens que o resto das pessoas não tem. Por exemplo, uma pessoa que coloca o seu dinheiro em um fundo normal é tributada (paga imposto) duas vezes por ano. Já o super-rico que tem seu fundo exclusivo, não.

Estamos falando de aproximadamente 2.500 brasileiros super-ricos, que juntos têm mais de R$ 750 bilhões e que, sem qualquer motivo justificável, não são tributados como as demais pessoas. A medida provisória de Lula, assinada em 28 de agosto, apenas faz com que esses ricos sejam tratados como os demais, sem privilégios.

LEIA MAIS: Taxação de super-ricos pode construir 1,2 milhão de casas

Algo semelhante acontece com o capital guardado em offshores. Eles ficam livres de tributação, que só é cobrada se o dono resolver trazer o dinheiro para o Brasil. Se isso não acontecer, o rico dono da empresa lá fora fica livre dos impostos. Para acabar com esse privilégio, o projeto de lei enviado pelo governo Lula para votação no Congresso prevê a aplicação de alíquotas progressivas até 22,5% (leia mais sobre as medidas do governo aqui).

 

Por que essas medidas são importantes?

Por uma questão de justiça social. Hoje, a maioria dos brasileiros paga imposto. Mas um grupo, justamente o dos mais ricos, recebe benefícios que ninguém mais tem. Para piorar, nos últimos anos, a tabela do imposto de renda ficou sem atualização, o que fez com que trabalhadores que ganhavam apenas um salário mínimo e meio tivesse que pagar Imposto de Renda.

O governo Lula começou a corrigir esse absurdo atualizando a tabela, isentando quem ganha até R$ 2.640 (e o objetivo é isentar quem ganha até R$ 5 mil até o fim do mandato). Para aliviar a carga de impostos para esses trabalhadores, o governo precisava indicar uma nova fonte de arrecadação. 

Nada mais justo que ela venha dos super-ricos. Como disse o deputado federal Merlong Solano Nogueira (PT-PI), em um explicativo artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, “não há como o país continuar acalentando esse tipo de privilégios”.

30
Ago23

'Invisíveis até na morte': a luta de um morador de rua para evitar que sua mulher fosse enterrada como indigente

Talis Andrade
 
Cláudio Oliveira diante de cova da ex-companheira em Fortaleza
Diante de cova de ex-mulher em Fortaleza: corrida contra o tempo pelo direito de reconhecer e sepultar o corpo. Foto Marília Camelo

  • Thays Lavor
  • De Fortaleza para a BBC News

 

"Eu cuidava dela, a gente ia se cuidando. Todo dia penso na Ana Paula, não é fácil perder o amor da gente", lamenta o cearense Cláudio Oliveira, de 48 anos, em meio a garrafas velhas e uma barraca de camping numa praça de Fortaleza.

Cláudio e Ana viveram juntos por 22 anos nas ruas da capital do Ceará. Moraram em oito praças da cidade e criaram quatro cachorros.

A relação selada na rua, no entanto, não deu a Cláudio o direito legal de reconhecer o corpo da companheira, que morreu há quatro meses.

A perda levou Claudio a protagonizar uma corrida contra o tempo, em busca de poder reconhecer e sepultar o corpo da mulher, que não tinha documentos.

"Ela era casada, mas nos casamos de novo, na rua. Todo mundo aqui conhecia a gente. De repente ela foi embora, sumiu - quando soube dela, já tinha morrido. Andei muito, fui, voltei, meus pés ficaram inchados de tanto andar. Passei em todo canto para não deixá-la ser enterrada como indigente", conta o morador.

A trajetória expõe um problema ainda crítico no Brasil, o da identificação da população em situação de rua.

Vítimas de inúmeros estigmas, essas pessoas somavam 101,8 mil no Brasil em 2015, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desse total, 40% não possuem documentos de identificação, de acordo com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

Tal situação, além de dificultar o acesso a quase todos os direitos negados pela falta da comprovação (de ir e vir, a voto, educação, saúde, habitação e trabalho, por exemplo), também os torna invisíveis na hora da morte. Sem identificação, são enterrados como indigentes em cemitérios públicos.

"Às vezes a gente tem a impressão que até para morrer esse povo não é gente, e a gente precisa muito superar isso", afirma Nailson Nelo, da Pastoral do Povo da Rua.

 

Via-crúcis

Após Ana Paula sumir, Cláudio passou duas semanas à sua procura em praças, abrigos e hospitais da cidade. Em 28 de julho, soube que a companheira, de 51 anos, havia morrido no Instituto Doutor José Frota, um dos maiores hospitais de Fortaleza.

Àquela altura, a mulher falecera havia dois dias e o corpo, sem identificação, já tinha sido encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) - em cinco dias, seria direcionado para sepultamento.

Menos de uma semana: este foi o tempo que Cláudio teve para reclamar o corpo e provar que era companheiro de Ana.

"No hospital, a assistente social confirmou que o corpo já estava no IML, mas não me deixaram vê-la, pois não tinha como provar que a gente vivia junto. Foi difícil, rodei muito até conseguir", conta Cláudio.

Para Fabiana Miranda, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), ainda há muitos obstáculos, como discriminação e preconceito, para que moradores de rua possam ter acesso a serviços públicos.

"A burocracia ainda é extremamente rígida e não consegue se adequar às necessidades da população de rua. Gestores precisam flexibilizar exigências à realidade dessas pessoas", analisa a defensora pública.

No caso de Claudio, o entrave era a falta de documentação da companheira - ou seja, era preciso provar que o corpo que ele reclamava era mesmo da pessoa a qual ele se referia.

Segundo a assistente social Carla Carneiro de Souza, que acompanhou todo o processo, foram feitos exames de papiloscopia (impressões digitais) e de DNA para comprovar a identidade do corpo.

Nesse processo, descobriu-se que o casal já tinha sido abordado por um dos serviços da prefeitura, o Centro Pop (de referência à população de rua), e que possuía cadastro lá.

"Então foi encontrada uma certidão de casamento de Ana, onde constava o nome real dela, que era Maria Emília. A certidão havia sido tirada para poder emitir os seus documentos civis", conta Carla. Ana Paula provavelmente perdera os documentos.

Nesta busca, também foi identificada uma filha de Ana Paula, que contribuiu ao reconhecimento do corpo, por meio do exame de DNA, mas se absteve da responsabilidade pelo enterro.

Faltava ainda, contudo, comprovar a relação estável do casal.

"Tive muita ajuda. Eu não podia deixar que ela fosse jogada na vala como nada. Era a minha família, a gente ia pra todo canto, pegava a estrada e ia mangueando (mendigar)", conta Cláudio, alcoólatra como a antiga companheira.

Solução

A comprovação da união estável só foi possível por meio do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Ceará, que tomou uma medida denominada liberação administrativa.

Assim, Cláudio pôde reconhecer o corpo da companheira e se responsabilizar por ele. Há pouco mais de dois anos isso não seria possível em um prazo tão curto, e levaria um tempo mínimo de dois a seis meses.

"Antigamente, para conseguir essa liberação, era preciso entrar com uma ação judicial, e eles quase nunca conseguiam, pois normalmente a população de rua não tem nem sequer documentação, ou seja, são invisíveis 100%", explica a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo.

Antes, através da ação judicial, era preciso oficiar todos os cartórios da cidade para verificar se a pessoa morta ou quem fazia o pedido tinha alguma documentação, processo que poderia levar até seis meses - e os corpos acabavam sendo enterrados como indigentes.

"Além desta situação em que eles estão, negar o direito à cidadania, negar o direito de velar um corpo de um ente querido seria outro ônus e outra invisibilidade colocada em cima deles", afirma a defensora.

'Minha infância foi uma porcaria'

De fato, a vida de Claudio é marcada por dificuldades. Logo ao nascer, ele foi trocado na maternidade. Com dois anos voltou para a família biológica, onde viveu até os 18 anos, no bairro Vila União, em Fortaleza.

Rejeitado pela mãe e alvo de violência doméstica, ele cresceu fugindo de casa. Com laços familiares rompidos, buscou refazer a vida nas vias da cidade, onde conheceu Ana Paula.

"Minha infância foi uma porcaria. Minha mãe me batia, não gostava da minha cor, morreu impedindo que a chamasse de mãe. Com Ana Paula peguei a estrada. Mendigamos juntos, vivemos muita coisa, era minha companheira. O que eu passei com ela, nem com minha família, que é sangue do meu sangue", relembra Claudio, que vive de esmolas e R$ 87 mensais do Bolsa Família.

Obstáculos

Para órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o MNPR, estimativas do Ipea e dos municípios sobre população de rua no país não refletem a realidade. Para eles, o Brasil possui hoje aproximadamente 400 mil moradores de rua.

"A contagem só é feita por meio de números que chegam pela assistência e pela população encontrada nas praças e vias mais movimentadas. Mas a população de rua também está em terrenos baldios, buracos, lixões e outros lugares em que a assistência não chega", diz Leonildo Monteiro, do CNDH.

Segundo ele, as principais demandas que chegam ao CNDH sobre população em situação de rua têm origem na falta de documentação. "Tentamos garantir os direitos que lhe são básicos e que acabam não acontecendo por falta desta identificação, o que é um absurdo", avalia.

Há conversas em curso para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicie a contagem desta população em 2020, mas não há nada de concreto em relação a isso.

A Política Nacional para População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal em 2009, teve adesão de apenas oito capitais até hoje, segundo o MNPR: Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte , São Paulo, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. (Publicado em 19 dezembro 2016)

12
Jul23

Mais de 21 milhões de brasileiros passaram fome severa em 2022, diz relatório da ONU

Talis Andrade

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EFEITO BOLSONARO

 

Relatório de cinco agências da ONU indica que a quantidade de brasileiros que enfrenta algum tipo de insegurança alimentar alcançou a marca de 70,3 milhões. O número se refere ao período de 2020 a 2022, ano de programas eleitorais de auxílios que consumiram bilhões para trocar votos por alguns trocados. Houve aumento de 14,6% em relação ao último levantamento da entidade, quando havia 61,3 milhões nessa situação.

Os dados ainda revelam que desse total, 21,1 milhões, ou seja, 9,9% da população brasileira, possui insegurança alimentar severa. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, e portal Brasil 2447.

Para ofertar pão e circo (motociata, cavalgada, cantores sertanejos via prefeitos etc) foi criado um orçamento secreto, a pec das bondades ou pec do desespero eleitoral, ou ainda a pec do teto ou hímen complacente. Bilhões e mais bilhões gastos, e o povo com fome, e o povo sem agua, inclusive os índios - agua potável negada pela ministra Damares Alves - na Floresta dos rios envenenados. 

Leia abaixo reportagem da Télam sobre a situação da fome na América do Sul: 

O número de pessoas que sofrem com a fome no mundo se estabilizou em 2022 após sete anos de alta, representando um "avanço modesto" na América do Sul, uma das regiões que registrou um dos maiores progressos contra esse flagelo no último ano, de acordo com cinco agências da ONU que alertaram que ainda é "inatingível" cumprir a meta de alcançar a segurança alimentar no planeta até 2030.

O relatório alertou que cerca de 735 milhões de pessoas passaram fome naquele ano, o que equivale a 9,2% da população mundial. Os autores do relatório incluem a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Apesar do crescimento contínuo desde 2015, o número se estabilizou e até mesmo registrou uma ligeira queda, com 3,8 milhões de pessoas a menos em comparação com 2021.

A América Latina obteve avanços no combate à fome, exceto na região do Caribe, onde a situação se agravou. O relatório também aponta para o aumento da desnutrição crônica na Ásia Ocidental e na África, conforme divulgado pela agência de notícias AFP, que também mencionou a participação do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), do Programa Mundial de Alimentos (PAM) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no documento.

O relatório anual sobre o estado da segurança alimentar e nutricional no mundo especifica que, na África, uma em cada cinco pessoas sofre de desnutrição crônica.

O documento retrata um "instantâneo de um mundo ainda se recuperando de uma pandemia global e agora enfrentando as consequências da guerra na Ucrânia, que agitou ainda mais os mercados de alimentos e energia", de acordo com o relatório.

Desde 2019, essas duas crises adicionaram 122 milhões de pessoas ao mapa da fome.

Embora a recuperação econômica após a pandemia tenha melhorado a situação, "não há dúvida de que esse progresso modesto foi prejudicado pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia, amplificado pela guerra na Ucrânia" que eclodiu em 24 de fevereiro do ano passado, especificou o relatório.

O relatório adverte que, sem esforços mais bem direcionados, a meta de "acabar com a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição em todas as suas formas até 2030 permanecerá fora de alcance".

Na América Latina e no Caribe, a prevalência da desnutrição - o indicador que mede a fome - caiu de 7% em 2021 para 6,5% em 2022, o que representou uma redução de 2,4 milhões no número de pessoas que passam fome.

No entanto, essa redução é explicada pela evolução na América do Sul (de 7% para 6,1%), enquanto o Caribe registrou um aumento notável de 14,7% em 2021 para 16,3% em 2022. Se o progresso continuar nesse ritmo, cerca de 600 milhões de pessoas ainda podem sofrer com a fome em 2030, principalmente na África.

Isso representa "cerca de 119 milhões de pessoas a mais do que se nem a pandemia de Covid-19 nem a guerra na Ucrânia tivessem ocorrido", afirmaram as agências da ONU.

Os principais fatores de insegurança alimentar - conflitos, contração econômica e catástrofes climáticas - e as desigualdades recentes se tornaram um "novo normal", destacaram.

Álvaro Lario, presidente do FIDA, apontou a falta de investimento e "vontade política para implementar soluções em larga escala".

Cindy McCain, diretora-executiva do PAM, alertou que a fome está aumentando "ao mesmo tempo em que os recursos necessários para proteger os mais vulneráveis estão sendo perigosamente reduzidos".

Assim como no ano anterior, em 2022, 2,4 bilhões de pessoas sofriam de insegurança alimentar aguda ou moderada. Ou seja, três em cada dez pessoas não tinham acesso à alimentação adequada.

Por outro lado, a capacidade das populações de acessar alimentos saudáveis se deteriorou em todo o mundo, devido ao impacto prolongado da pandemia nas economias e ao aumento dos preços dos alimentos, ressaltou a ONU.

Mais de 3,1 bilhões de pessoas não puderam pagar por uma dieta balanceada em 2022, levando à desnutrição, deficiências ou obesidade.

03
Jun23

Procuradora que reclamou do salário só para ‘brincos e vaidades’ recebeu R$ 667 mil em um ano

Talis Andrade

O “desabafo” de Carla Fleury na reunião do Colégio, diante dos pares que recebem valores equivalentes aos dela, viralizou nas redes sociais. Carla agradeceu a Deus por seu marido ser “independente” e por ela não “manter sua casa”. “Meu dinheiro é só para eu fazer minhas vaidades, graças a Deus. Só para os meus brincos, as minhas pulseiras e os meus sapatos. Mas eu tenho dó dos promotores que estão iniciando a carreira. Porque o custo de vida hoje é muito caro”, afirmou na segunda-feira, 29.

O Ministério Público de Goiás detalha benefícios que construíram os subsídios de Carla, em março, incluindo R$ 1,2 mil em auxílio alimentação e R$ 2,5 mil em auxílio saúde. Ela recebeu também R$ 6.486,03 sob a rubrica “outras verbas indenizatórias” e R$ 18.913,07 de abono pecuniário – venda de férias (assim como os juízes, os membros do Ministério Público desfrutam dois meses de descanso remunerado por ano).

Entre maio do ano passado e abril deste ano, o mês em que a procuradora teve o holerite mais elevado foi dezembro: R$ 72.228,99 líquidos. Naquele mês, a remuneração bruta foi a R$ 92.016,37. O contracheque registra R$ 30.223,46 em “verbas indenizatórias”.

Em todos os meses a procuradora recebeu abono de permanência – “valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade”.

Carla Fleury integra os quadros do Ministério Público de Goiás desde maio de 1992. Seu cargo é vitalício.

Veja aqui a remuneração da procuradora mês a mês

'Situação de pires na mão', diz procuradora sobre salários do Ministério Público de Goiás. Fala de Yara Alves Ferreira e Silva ocorreu na mesma sessão em que Carla Fleury de Souza reclamou de salário de R$ 35 mil. A sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de Goiás ocorreu na última segunda-feira, 29. Ela disse também que que servidores da instituição estão "humilhados e agachados" em relação a outras carreiras jurídicas no Estado. Segundo portal da transparência do MP de Goiás, a procuradora de Justiça teve rendimento líquido de R$ 41.776,03 em maio de 2023. #terranoticias

O sociólogo Jessé Souza, autor do livro "A Elite do Atraso", comenta a declaração da procuradora do Ministério Público de Goiás (MPGO) Carla Fleury de Souza, que viralizou após lamentar o atual salário que recebe, de cerca de R$ 30 mil mensais. "Não é que ela desconheça a pobreza, é que ela não se importa. Afirmação resume a sociedade brasileira e, especialmente, a relação das camadas privilegiadas em relação ao povo. Falta reconhecer que o sofrimento da maioria é sofrimento de gente".

21
Mai23

Padre João manda recado aos ruralistas: vocês destruíram o Incra para ter trabalho escravo no latifúndio

Talis Andrade
 
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Ele afirmou que o agronegócio se preocupa principalmente com a exportação e o lucro, e não com a segurança alimentar, que o MST garante a comida no prato
 

Nesta semana, um vídeo do Canal Cortes 247 circulou nas redes sociais contendo a transcrição de um discurso proferido pelo deputado Padre João (PT-MG). Durante seu pronunciamento, o parlamentar dirigiu duras críticas aos deputados da bancada bbb ruralista, que integram a CPI do MST, abordando questões relacionadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao trabalho escravo nos latifúndios.

Padre João destacou a decepção com a composição do Parlamento, referindo-se ao artigo 5º da Constituição, que garante a função social da propriedade e destina terras para a reforma agrária. O deputado criticou veementemente a destruição do INCRA e do aparato fiscalizatório, alegando que isso foi feito para permitir a existência de trabalho escravo nos latifúndios.

Padre João mencionou o artigo 243 da Constituição, que prevê a recuperação de áreas onde ocorre trabalho escravo para a reforma agrária. Ele ressaltou que há dois artigos claros na Constituição que amparam a aquisição de terras para a reforma agrária, desafiando a bancada ruralista a enfrentar a realidade dos latifúndios ociosos e do crime ambiental cometido nessas áreas.
 
Defesa do MST 
 
O deputado Padre João dirigiu suas críticas diretamente aos deputados da bancada ruralista, acusando-os de destruir o INCRA e promover a perpetuação do trabalho escravo nos latifúndios. Ele afirmou que o agronegócio se preocupa principalmente com a exportação e o lucro, enquanto a segurança alimentar e a agricultura familiar, representadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais, são responsáveis por garantir comida saudável e livre de venenos. Assista:
 
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21
Mai23

Tirar o combate à fome do arcabouço e seu cabresto

Talis Andrade

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Bolsa Família, PAA e PNAE dão corpo ao compromisso de Lula com a alimentação saudável no prato do brasileiro. Levam dinheiro à agricultura familiar e ao andar de baixo da sociedade. Não podem ser limitados por nova tranca fiscal

 

DESIGUALDADES

por André Cardoso, Juliane Furno, Luís Fernandes, Iriana Cadó e Pedro Faria /OutrasPalavras

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O programa político eleito nas urnas em 2022 e que sustenta o governo do presidente Lula tem o combate à fome no seu centro. Para o campo popular, o Novo Arcabouço Fiscal anunciado pelo governo, apesar de solucionar os problemas mais graves criados pelo Teto de Gasto, limita excessivamente o espaço de implementação do programa popular e de sua pauta mais importante, o combate à fome. Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome em relação ao período pré- pandemia. Conforme o estudo, 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Frente a isso, aproveitamos a discussão do Novo Arcabouço Fiscal no congresso para colocarmos em pauta a proposta “orçamento popular é orçamento sem fome”. Contra os interesses financistas que rondam o governo, entendemos que é urgente proteger os programas de combate à fome de cortes e limitações orçamentárias.

A prioridade de um orçamento sem fome que respeita o programa popular é a proteção a três programas centrais do novo governo Lula: o Programa Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No orçamento de 2023, os três programas têm previsão de R$181,7 bilhões: o Bolsa Família é responsável pela maior parte desse valor, com R$175 bilhões; PAA e PNAE terão R$531,5 milhões e R$5,46 bilhões, respectivamente. Juntos, os três programas representam 8,9% da despesa primária líquida esperada pelo governo para 2023.

O direito à alimentação é um direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Também é considerado um direito social pela Constituição Federal. A nossa Constituição dá atenção particular ao direito das crianças à alimentação, especialmente em ambiente escolar: os capítulos sobre infância e educação apontam explicitamente para o papel da boa alimentação.

O Programa Bolsa Família é a base da política de combate à fome no Brasil. É ele que levanta a população da extrema pobreza e a coloca no caminho do mercado de trabalho. Assim se abre o espaço para que outras políticas voltadas para o emprego, como a valorização real do salário mínimo, tenham efeito.

O combate à fome vai além das transferências diretas: é necessário apoiar e promover os complexos produtivos que garantem concretamente o direito à alimentação. Por isso, a proposta de emenda também exclui o PAA e o PNAE do conjunto de gastos sujeitos ao novo limite de crescimento. Com orçamento enxuto, estes programas são fundamentais para o desenvolvimento de longo-prazo da agricultura familiar.

A obrigatoriedade de uso de 30% dos recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar e o PAA garantem aos pequenos produtores agrícolas estabilidade e possibilidade de planejamento. Com a garantia de que o Estado fará compras significativas, a agricultura familiar pode se planejar melhor: a estabilidade das vendas permite, por exemplo, o planejamento de investimentos de longo-prazo a partir de programas como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Atuando em conjunto, os três programas – Bolsa Família, PAA e PNAE – contribuem para a revitalização de economias locais: as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza ganham poder de consumo que pode ser atendido por uma agricultura familiar com capacidade de planejamento e investimento. Além disso, a permanência escolar, um dos condicionantes do Bolsa Família, garante que crianças e jovens da classe trabalhadora estarão presentes em escolas supridas com alimentos de qualidade adquiridos pelo PNAE.

A proteção dos programas de combate à fome também é uma oportunidade de garantir ferramentas para uma política fiscal anticíclica. Conforme nossa posição sobre o arcabouço, o Novo Arcabouço Fiscal precisa de mais espaço para o protagonismo do investimento público a fim de ter um caráter anticíclico mais forte. O programa Bolsa Família pode atuar como um “estabilizador automático” por meio do crescimento esperado do número de novos beneficiários em períodos de crise. O valor dos benefícios também pode ser facilmente alterado de acordo com as variações de demanda agregada.

Além disso, todos os três programas possuem fortes multiplicadores fiscais. Transferências e compras direcionadas a populações de baixa renda em áreas com consumo reprimido se transformam em grandes expansões de demanda agregada. Segundo estudo dos pesquisadores Marcelo Neri, Fábio Monteiro Vaz e Pedro Herculano Souza, o Bolsa Família tem o maior multiplicador fiscal entre todos os programas de transferência de renda do governo federal. Portanto, preservar os programas de combate à fome significa que, em situações de crise econômica, o governo federal terá liberdade para utilizar-se dos melhores instrumentos de retomada da demanda agregada sem o constrangimento imposto pela regra de vinculação ao crescimento da receita.

Por fim, preservar os programas de combate à fome da sanha fiscalista representa um avanço político para o campo popular. A garantia dos programas de compra de alimentos da agricultura familiar representará uma vitória da aliança campo-cidade na luta por soberania alimentar. Esses programas garantem a base material da luta da classe trabalhadora urbana e rural por um Brasil mais justo.

O fortalecimento dessa aliança é ainda mais importante no momento em que o centro de poder político e econômico do país se desloca para o agronegócio do interior do país. PNAE, PAA e Bolsa Família têm papel fundamental em garantir a autonomia da classe trabalhadora e camponesa e a força política e econômica do campo popular nas pequenas e médias cidades do interior do país. Com o fortalecimento desses programas, há maior possibilidade de se resistir ao poder destrutivo do agronegócio e do extrativismo mineral predatório que dominam esses territórios.

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Nota deste correspondente: O ódio zuque zuque do deputado Zucco ao MST faz parte do trabalho escravo que ensanguenta as terras do Rio Grande do Sul. Nessa guerra contra os sem terra, não poderia faltar o "passa a boiada" de Ricardo Salles, defensor dos contrabandistas de madeira nobre, de ouro, de pedra preciosas da Amazônia Sem Lei das bancadas do boi e da bala no Congresso e assembléias legislativas.

O MST liberta o trabalho escravo dos sem terra.

O MST é comida no prato.

É o Brasil fora do Mapa da Fome. 

05
Mai23

Qual é o real propósito da CPI do MST em investigar o movimento?

Talis Andrade
 
 
 
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Possível relator, Ricardo Salles ( o passa a boiada ) afirmou que se deve tratar o MST com "tolerância zero" em campanha para deputado federal em 2018

 

por Camila Bezerra /Jornal GGN

Se aprovada (e provavelmente vai), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) deve gerar bastante disputa ideológica na Câmara dos Deputados pelos próximos meses.

Isso porque a comissão, que deve somar 27 membros titulares e outros 27 suplentes, será composta apenas por deputados federais, cuja bancada é, em sua maioria, favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apenas o Partido Liberal (PL), sigla do ex-mandatário, elegeu 99 das 513 cadeiras da Casa na última eleição.

Relator

Deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) é o nome favorito à presidência da CPI do MST.

À imprensa, Salles afirmou que a CPI convocará os líderes de todos os estados para depor e, depois, que “irá fazer o caminho do dinheiro”, a fim de identificar os “financiadores” do movimento.

Salles defende ainda a discussão sobre a regularização fundiária do País, para tratar questões como terras indígenas, unidades de conservação, assentamento do Incra, entre outros.

 

Polêmicas

 

Ligado aos ruralistas, Salles, no entanto, tem um longo histórico de polêmicas que deveriam ser considerados antes da definição do seu nome como relator da CPI do MST.

Em 2018, enquanto candidato à Câmara, o ex-ministro pregava “tolerância zero contra o MST”, além de fazer alusões a armas de fogo e munições em um dos panfletos de campanha.

Este ano, o agora parlamentar afirmou que o MST “se disfarça de ONG para encher o bolso de dinheiro”, e que o objetivo de uma comissão seria investigar supostas ações terroristas dos trabalhadores, a quem descreve como bandidos e picaretas

 

Conflito de interesses?

 

Sócio de um empresário do agronegócio, Ricardo Salles negou ao Globo que ser presidente da CPI traria conflito de interesses, pois ele se compromete a técnica enquanto relator.

“Eu sou um dos que mais conhece o assunto na Casa e me comprometi com o presidente Arthur Lira e demais líderes a fazermos um trabalho sóbrio, respeitoso e técnico. Não haverá pirotecnia”, disse.

 

Alternativa

 

Quem também pode assumir a presidência da comissão é Luciano Zucco (Republicanos-RS), investigado pela Polícia Civil por incentivar atos antidemocráticos de bolsonaristas.

O parlamentar postou no Instagram uma foto de um ato antidemocrático em frente ao Comando Militar do Sul. O domumento da Polícia Civil foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Tiro no pé

 

Nesta terça-feira (2), o grupo de advogados, juristas e defensores públicos Prerrogativas informou que os trabalhadores convocados para depor na CPI terão assessoria jurídica.

Coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho está confiante com os resultados da CPI, pois acredita que a visibilidade e as discussões em torno do trabalho do MST serão uma oportunidade de desmistificar a ideia sobre o movimento dos trabalhadores e ainda de dar visibilidade às ações do MST.

“Não tenho dúvidas de que essa CPI será um tiro no pé da oposição. O MST mostrará ao país a importância da reforma agrária e da função social da propriedade. O MST tem a nossa solidariedade, a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso irrestrito apoio”, disse Carvalho ao jornal Folha de São Paulo.

João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, disse em entrevista ao Brasil de Fato que a CPI não tem um fato pré-determinado.

“O MST não tem convênio com o governo em nenhum estado. O movimento já demonstrou que é uma organização que produz alimentos saudáveis e por isso queremos essa reunião com o Lira para fazer um bom debate sobre o assunto”, continuou Rodrigues.

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11
Set22

Alunos denunciam que são 'carimbados' para não repetir merenda escolar em Brasília

Talis Andrade

Alunos dizem que são 'carimbados' para não repetir merenda em escola  pública de Planaltina, no DF | Distrito Federal | G1

 

"Eles chegaram a carimbar para ficarmos marcados e eles saberem quem foi que lanchou e a gente não poder repetir", afirmou ao canal uma das estudantes, que não teve identidade revelada.

Segundo a aluna, ao recusar ter a mão carimbada, ela teve o prato da merenda tomado por um dos funcionários da escola.

"Falta o lanche. Não é suficiente para todos os alunos. Chega gente até a ficar sem comer", disse.

Outro estudante reafirmou a informação de que a merenda chega a faltar para alguns dos alunos que ficam no fim da fila, o que teria motivado o uso dos carimbos. "Enquanto a gente não deixar eles carimbarem, eles não deixam a gente pegar a comida", disse.

Em nota enviada ao UOL, a Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou que a diretoria da instituição disse que a medida foi uma "situação isolada" para organizar a fila da merenda na sexta-feira (2).

O órgão afirmou, ainda, que não há registro de falta de alimentos na escola.

"A criança na escola precisa receber uma alimentação saudável e nós temos prezado sim por ofertar uma alimentação de excelência para nossos estudantes. Deslocamos uma equipe até a escola para verificar o que aconteceu, não aceitamos de forma alguma qualquer constrangimento a qualquer aluno da rede pública de ensino", afirmou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, em vídeo.

Alunos de uma escola pública em Planaltina (DF) denunciaram que tiveram as mãos carimbadas para não repetir merenda na instituição de ensino.

O caso foi registrado ao longo das últimas duas semanas no CED 3 (Centro Educacional 3) e denunciado pelos estudantes em entrevista ao programa Bom Dia DF, da TV Globo.

"Eles chegaram a carimbar para ficarmos marcados e eles saberem quem foi que lanchou e a gente não poder repetir", afirmou ao canal uma das estudantes, que não teve identidade revelada.

Segundo a aluna, ao recusar ter a mão carimbada, ela teve o prato da merenda tomado por um dos funcionários da escola.

"Falta o lanche. Não é suficiente para todos os alunos. Chega gente até a ficar sem comer", disse.

Outro estudante reafirmou a informação de que a merenda chega a faltar para alguns dos alunos que ficam no fim da fila, o que teria motivado o uso dos carimbos. "Enquanto a gente não deixar eles carimbarem, eles não deixam a gente pegar a comida", disse.

Em nota enviada ao UOL, a Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou que a diretoria da instituição disse que a medida foi uma "situação isolada" para organizar a fila da merenda. [Que mentira! Que lorota eleitoral de um governador que busca a reeleição]

O órgão afirmou, ainda, que não há registro de falta de alimentos na escola.

"A criança na escola precisa receber uma alimentação saudável e nós temos prezado sim por ofertar uma alimentação de excelência para nossos estudantes. Deslocamos uma equipe até a escola para verificar o que aconteceu, não aceitamos de forma alguma qualquer constrangimento a qualquer aluno da rede pública de ensino", afirmou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, em vídeo.

Este correspondente acredita que a fome dos estudantes fala a verdade, e as mãos sujas dos carimbos da burocracia maldita comprovam. Pode investigar que tem desvios na verba da merendaImage

Ana Júlia do Movimento Ocupa Escola do Paraná disse que viu a fome nos olhos doutros estudantes. "A gente nunca esquece. Sei que a merenda é a única alimentação da criançada.

Queremos fazer um mandato firmeza, de jovem pra jovem. Chegou a hora de renovarmos a política juntos. Uma política de combate ao trabalho infantil e à exploração do trabalho juvenil: avançar na vigilância e fiscalização contra o trabalho infantil, assegurando o que está previsto no ECA.

Lutar por um Programa Base Alimentar: Assegurar segurança alimentar na infância e adolescência, a partir de um conjunto interseccional de políticas públicas".

ERIKA HILTON 5070
@ErikakHilton
Alunos de escolas do DF foram CARIMBADOS pra não comer duas vezes. O país que voltou pro mapa da fome, agora também humilha as crianças que querem mata-la. Mês passado, denunciei ao TCU que o governo não libera os recursos do FNDE pra alimentação escolar.
Manchete da Uol dizendo “alunos denunciam que são carimbados pra não repetir merenda escolar” acompanhada de foto da mão de uma criança com carimbo azul.
Marcados como gado
 

 

Segundo alunos ouvidos pela reportagem, a prática ocorre há cerca de duas semanas. Uma estudante da instituição reafirmou que, às vezes, a escola impede que eles repitam o prato pela falta de lanche.

 

Eles chegaram a carimbar para a gente ficar marcado e eles saberem quem foi que lanchou. Não é suficiente para todos os alunos. Chega até gente a ficar sem comer", afirma a estudante.

 

Um outro aluno contou que os estudantes podem ser impedidos de receber o alimento, caso não permitam que a mão seja carimbada. "Tem vezes que a fila está 'grandona' e a comida acaba. Só se carimbar que pode pegar", afirma.

Outros estudantes ouvidos pela reportagem disseram não ver problema na adoção do carimbo. Segundo eles, a medida garantia que todo mundo recebesse a merenda dentro do tempo de intervalo. Eles contaram que muitos colegas furam fila para repetir a refeição, e acabam entrando na frente de quem ainda não lanchou.

O diretor do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) Samuel Fernandes afirma que, muitas vezes, a única refeição dos alunos é a feita na escola.

 

Muitas famílias estão desempregadas e muitos estudantes não têm o que comer em casa. O governo deveria garantir a alimentação de qualidade, em quantidade suficiente para esses alunos. De barriga vazia, não tem como ter aprendizagem", destaca Fernandes.

 
Lázaro Rosa 
@lazarorosa25
Esse é o professor da rede pública de DF, Saimon Freitas Cajado Lima, responsável por marcar crianças pobres com um carimbo na mão para não repetirem a merenda escolar. NÃO FALHA!Image
 
 

04
Set22

'É inaceitável que o setor patronal recorra ao STF', diz Natália Bonavides sobre piso salarial da enfermagem

Talis Andrade

www.brasil247.com - Deputada federal Natália Bonavides (PT-RN)

Deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) (Foto: Gabriel Paiva)

 

"A mobilização agora é para reverter!", afirmou a deputada do PT-RN sobre a decisão do ministro Luís Roberto Barroso

 

247 - A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da lei sobre o piso salarial da enfermagem

"Inaceitável que o setor patronal recorra ao STF para suspender a lei do piso da enfermagem. Mesmo provisoriamente, a decisão é um desrespeito com a categoria que lutou anos pela regularização, aprovada por ampla maioria no congresso. A mobilização agora é para reverter!", afirmou a parlamentar.Image

Natália Bonavides 1311 
Começou! Nos últimos 4 anos sentimos na pele como um governo pode ser desastroso para as nossas vidas. Olhar pro Brasil hoje faz a gente ver a diferença que o voto faz. A vida do nosso povo piorou muito. (+)

Image

Governo da fome! Absurda a redução do orçamento da assistência social prevista para 2023 enviada ao Congresso. Mais de 30 milhões de pessoas passam fome e o governo da morte segue desmontando um sistema estruturado nos governos petistas que garantiu proteção social ao nosso povo.

Lula 13
@LulaOficial
Vocês precisam aproveitar o telefone de vocês, o zap, todos os meios que vocês tiverem para não permitirem que a fábrica de mentiras deles vá longe. Quem fará a colheita do futuro desse país são os filhos e netos de vocês.Image
 
Hoje muitos trabalhadores não tem emprego, tem bico. Vamos fortalecer o microempreendedorismo criando financiamento para quem quer abrir seu negócio. Sua barbearia, sua confeitaria. Crédito, com juros baixos, para quem quer trabalhar.
Superar a pobreza, dialogando e construindo com a Agricultura Familiar: que simbólico o tema do 1º Simpósio Estadual da Agricultura Familiar, justo quando o atual presidente afirma que em nosso país não há fome. Por sorte, ao contrário dele, tivemos uma governadora que teve...

A imagem mostra um grupo de pessoas posando de frente para a fotografia, todas com bonés da Agricultura Familiar. No centro, está a Governadora Fátima Bezerra, que posa ao lado da candidata Natália Bonavides, à sua direita, e outros candidatos e candidatas do Partido dos Trabalhadores, assim como agricultores familiares que participaram do evento.

... a Agricultura Familiar como prioridade em seu governo, por reconhecer seu papel central no combate à fome. O desafio dessas eleições é trazer de volta a dignidade ao nosso povo, realizando o sonho do presidente Lula: fazer o povo brasileiro voltar a ter três refeições por dia.

Jingle "Ela é força, ela é coração" - Natália Bonavides 1311

18
Ago22

Fome exclusividade da população civil

Talis Andrade

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Não se dá golpe sem listas estaduais de presos, lista nacional de subversivos que devem morrer. 

Todo golpe uma ameaça de sangreira, uma guerra civil embutida. Como aconteceu em 1964. A conflagração armada começa nos quartéis. 

Milhares de militares e policiais assinaram as cartas pela Democracia.

Folha de S.Paulo
@folha
Mônica Bergamo: Carta pela democracia reúne quase 2 mil militares e mais de 8 mil policiais
xico sá
@xicosa
A vida dos folgados quando a população morria sem oxigênio! Braga Netto e militares do governo receberam supersalários de até R$ 1 milhão no auge da pandemia
 
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“Para o povo, sopa de osso. Para os aliados, um milhão de salário”. Desde a ditadura, o Brasil nunca viu tantos militares ocupando cargos no poder público. Com a revelação de que o general Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro, embolsou quase R$ 1 milhão por mês, como acreditar que militares vão abrir mão da 'super mamata' em caso de derrota nas eleições sem reagirem com violência?

 

Um dos mais fiéis aliados de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na sua chapa, o general Walter Braga Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses, no ano de 2020. Levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a partir de dados do Portal da Transparência, mostra que os benefícios pagos pelo governo a oficiais e pensionistas renderam valores que chegaram a até R$ 1 milhão na folha de pagamento em apenas um mês naquele ano, quando a pandemia de covid-19 estava no auge.

Segundo a apuração, a folha de pagamento aumentou principalmente no período em que os oficiais foram para a reserva, já que Bolsonaro promoveu uma mudança da legislação pela qual aumentou a indenização a militares que deixam a ativa.

Outro fiel aliado de farda do presidente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, foi um dos que só foram para a reserva depois da nova lei entrar em vigor. Ramos recebeu R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque é outro militar na lista de privilegiados.

A repercussão nas redes foi grande entre parlamentares de oposição, apesar de a revelação ter sido feita em meio aos atos do 11 de agosto nesta quinta-feira, a começar do deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento divulgado. Ele disse que vai cobrar explicações do Ministério da Defesa. “Para o povo, sopa de osso. Para os aliados, um milhão de salário extra. Esse é o governo Bolsonaro”, postou o deputado no Twitter.

Ainda segundo o Estadão, o Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para “barrar” o pagamento desses contracheques “turbinados”.

 

“Super mamata” e “escárnio”

 

O deputado federal Bohn Gass (PT-GO) menciona a falta de emprego na pandemia, enquanto o fiel escudeiro de Bolsonaro “ganhou supersalário de até R$ 1 milhão”. “Agora entendi a promessa deles: queriam acabar com a mamata para criar a super mamata”, escreveu o petista.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a contradição entre os supersalários dos militares de Bolsonaro e a política fiscal de cortes de verbas de educação e na saúde do orçamento. “Salário Mínimo sem aumento real. Desemprego, fome. Militares do governo com salários de R$ 1 milhão!!!!! Não tem orçamento para quem precisa mas tem para super salários!”, publicou a parlamentar.

Ivan Valente (Psol-SP) e Natália Bonavides (PT-RN) usam a palavra “escárnio” para classificar a prática. “Escárnio! Braga Netto, o vice de Bolsonaro, recebeu quase R$ 1 milhão em salários no auge da pandemia. Esse é o governo que acabaria com a mamata?”, questionou o psolista.

“Escárnio! O candidato a vice de Bolsonaro, o general Braga Netto, recebeu quase R$ 1 milhão de salário em apenas 2 meses de 2020. Enquanto brasileiros morriam sem ar, eles enchiam os bolsos de dinheiro e negavam a vacina. Criminosos!”, protestou a petista.

 

Braga Netto

 

Braga Netto entrou para o governo em fevereiro de 2020, quando foi anunciado como novo ministro chefe da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni. A troca deu mais poder à ala militar do governo, grupo que havia perdido espaço para a ala mais ideológica ao longo de 2019.

À frente da Casa Civil, Braga Netto se tornou um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Ele deixou a pasta para assumir a Defesa após a demissão do ocupante do cargo até então, o general Fernando Azevedo e Silva, em março de 2021 – que foi seguida pela saída dos três comandantes das Forças Armadas em protesto.

Logo depois, ele assinou uma “ordem alusiva ao 31 de março de 1964” em que diz que acontecimentos como o golpe militar ocorrido há 57 anos, o qual chamou de “movimento”, devem ser “compreendidos e celebrados”.

O relatório da CPI da Covid, que apurou as ações e omissões do governo da pandemia, pediu em outubro passado o indiciamento do general por sua atuação como ministro e coordenador coordenador do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, criado pelo Planalto para facilitar a articulação de ações de combate à doença entre órgãos públicos.

O documento aponta que os altos números de casos e mortes por covid-19 no Brasil foram em parte causados por erros do governo sobre os quais o general teria responsabilidade. O relatório afirma ainda que o ministro foi conivente com a “postura negacionista” de Bolsonaro sobre a pandemia.

O jornal “O Globo” publicou reportagens que apontavam uma série de denúncias durante a gestão de Braga Netto no Ministério da Defesa, em 2021. O periódico afirmou que, na época, a pasta aprovou um pacote secreto no valor de R$ 588 milhões.

Dessa quantia, segundo a reportagem, R$ 401 milhões foram destinados a 11 senadores, a maior parte ligada ao governo, e cada um definiu onde o dinheiro seria gasto. Na maior parte das vezes, em seus redutos eleitorais, e sem relação com a área militar.

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