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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

09
Ago21

Parece que nem leu: Procurador lavajatista confunde denúncias contra Lula e ratifica nomes errados

Talis Andrade

 

por José Higídio / Conjur / Combate

Em parecer assinado pelo procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, o Ministério Público Federal ratificou a denúncia contra o ex-presidente Lula sobre o caso do sítio da Atibaia (SP), e pediu que ela seja recebida pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Mas Paiva parece não ter lido a própria denúncia que indicava, já que o documento cita os acusados em outro processo: o caso da sede do Instituto Lula.

A intenção de Paiva era reaproveitar a denúncia pela qual o ex-presidente foi condenado em primeira e segunda instâncias, após a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e o envio dos autos ao Distrito Federal. O procurador argumentava que a denúncia poderia ser ratificada mesmo após a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já que tal decisão não se estenderia ao órgão acusatório. [Daí a necessidade de declarar a suspeição, e punir os crimes dos procuradores da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba, que fundaram bilionária fundação com dinheiro depositada pela Petrobras]

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Os nomes apontados no parecer são os de Lula; o ex-ministro Antonio Palocci; Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci; Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht; Paulo Melo, ex-diretor da construtora; Demerval Gusmão, dono de empresa ligada à Odebrecht; o engenheiro Glaucos Da Costamarques; e o advogado Roberto Teixeira.

Todos eles foram denunciados em 2016 no caso da suposta compra de um terreno da Odebrecht para construção de uma nova sede do Instituto Lula. O único nome daquela denúncia que não consta no recente parecer é o da já falecida esposa do ex-presidente Marisa Letícia.

Apesar de alguns também terem sido acusados no caso do sítio de Atibaia, como o próprio Lula e Marcelo Odebrecht, vários nomes daquela denúncia não são citados no parecer. Dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho, ex-comandante da construtora OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

O documento do MPF deixa claro, desde o começo — inclusive com indicação do número —, que se refere ao processo no qual Lula foi acusado de ter sido presenteado com reformas e móveis em um sítio de Atibaia, como forma de pagamento de fraudes em contratos da Petrobras. Mas, na tentativa de incriminar Lula a qualquer custo, o procurador confundiu os casos.

Paiva já havia atuado como um dos autores de outra denúncia contra Lula, sobre supostas  irregularidades na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira. Em maio deste ano, a defesa do ex-presidente argumentou que ele e seu parceiro Herbert Reis Mesquita seriam  suspeitos para atuar no processo. Ambos aparecerem em diálogos trocados pelo consórcio da “lava jato”, revelados pela interceptação de um hacker.

Segundo os advogados do petista, os procuradores sabiam que Lula e seu filho Luís Cláudio não teriam praticado irregularidades, mas decidiram levar adiante o plano da “lava jato”, segundo consta em diálogos revelado para liquidar Lula por meio de “acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas”.

Leia a íntegra do parecer do MPF-DF
1032252-24.2021.4.01.3400
5021365-32.2017.4.04.7000 (sítio de Atibaia)

5063130-17.2016.4.04.7000 (sede do Instituto Lula)

Bosch: fragmento do Jardim das Delícias

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ONG dos procuradores da autodenominada Lava Jato 

27
Abr21

Conheça os quatro juízes que podem decidir o rumo das ações penais de Lula no DF

Talis Andrade

Vallisney Oliveira

 

por Daniel Giovanaz /Brasil de Fato

Depois da anulação dos atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula (PT), a Justiça Federal do Distrito Federal decidirá o que fazer com o conjunto de informações levantadas nos processos referentes ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula.

Quatro juízes, de duas varas diferentes, poderão ser sorteados para dar encaminhamento aos processos ou anulá-los completamente, em meio a evidências de irregularidades e parcialidade na atuação dos procuradores da operação e do ex-juiz Sergio Moro [idem da juíza Gabriela Hardt, que copiou Moro, idem Luiz Antônio Bonat estranhamente indicado por Deltan Dallagnol e cia]

Ao retirar os processos de Curitiba na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não especificou se um único juiz deverá decidir o rumo de todos os processos, ou se mais de um magistrado pode ser sorteado. Também não foi definida uma data para a distribuição desses processos, que deve ocorrer nos próximos dias.

Perfis diferentes

Um dos juízes que pode receber os processos contra Lula, Vallisney de Oliveira, é considerado “linha dura”. Foi ele quem tornou o ex-presidente réu após denúncia de corrupção passiva no âmbito da operação Zelotes, em setembro de 2017.

Vallisney, que atua na 10ª Vara Federal, condenou o ex-deputado Cunha Golpista a 24 anos e 10 meses de prisão em 1º de junho, em processo que apurou um esquema de propinas em contratos da Caixa Econômica Federal.

O magistrado é um entusiasta do trabalho de Moro e da Lava Jato de Curitiba e elogiou, ao final de 2018, a escolha do ex-juiz para o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

“Ótimo nome. Tem todos os méritos para o cargo. Excelente juiz, bastante conhecedor do sistema penal brasileiro, doutor em Direito Constitucional. Espero vê-lo mais adiante também no nosso Supremo Tribunal Federal”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. [Morista cem por cento, Vallisney gosta dos holofotes e da chamada justiça espetáculo]

Outro juiz que deve participar do sorteio é Ricardo Leite, substituto na mesma vara de Vallisney, que conduz a operação Spoofing. Por decisão própria, em 2017, ele determinou a suspensão do funcionamento do Instituto Lula sem qualquer condenação ou comprovação de irregularidades [hostil ao ex=presidente, proibiu Lula de viajar para o exterior]Juiz Ricardo Soares Leite é ficha sujaJuiz que proibiu Lula de viajar para fora do país foi denunciado na  Operação Zelotes - Sul 21

Por outro lado, em 2018, Leite foi responsável pela primeira absolvição de Lula no âmbito da Lava Jato. O magistrado apontou falta de provas contra Lula e outros seis réus em ação que apurava um suposto esquema para tentar “comprar o silêncio” do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. | Reprodução/YouTube

Marcus Vinicius Reis Bastos

 

Já o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, que também pode ser sorteado, é conhecido pelos colegas como “garantista”. Ou seja, cumpre à risca os direitos constitucionais dos acusados e respeita o princípio da presunção de inocência.

Bastos absolveu, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) por suposta compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), a partir de gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

No início de 2021, o magistrado ainda anulou as provas obtidas na operação Carbonara Chimica, 63ª fase da Lava Jato, que apurava suspeita de propina aos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega, nos governos PT, em troca da edição de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht.

O juiz Bastos considerou, em decisão semelhante à de Fachin, que a operação Carbonara Chimica foi determinada por “juízo incompetente”, e portanto as provas não teriam validade.

Pollyanna Kelly

A substituta da 12ª Vara, Pollyanna Kelly, também participará do sorteio. Ela foi a juíza responsável pela operação Panatenaico, que apurou corrupção nas obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), e atuou como relatora da operação Registro Espúrio, que investigou esquema de favorecimento a sindicatos no extinto Ministério do Trabalho. Nesse último caso, ela tornou réus o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), hoje aliado de Bolsonaro, e outros 19 denunciados.

Em janeiro de 2021, Kelly arquivou inquérito da Lei de Segurança Nacional contra Marcelo Feller, advogado que fez críticas a Bolsonaro ao vivo na emissora CNN.

O ex-presidente Lula nunca foi condenado, em nenhuma instância, em nenhuma ação que não tenha se originado na Lava Jato de Curitiba.

 

 

 
31
Mar21

Bolsonaro testou negativo pra presidente!

Talis Andrade

Hildegard Angel no Twitter

 

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Hildegard Angel
@hilde_angel
Os Lesa Pátria prosseguem em sua queima total de nossa soberania.
Luiz LULA Müller
@brasil247 PRIVATARIA: EDUARDO LEITE ENTREGA CEEE POR ...100 MIL REAIS. A EMPRESA FATURA R$ 3 BI...POR ANO!!! luizmuller.com/2021/03/31/pri
E agora eles comemoram os horrores.
Conrado Hubner
A gente torturou mulher nua na frente dos filhos, a gente matou, prendeu, sumiu com corpos, a gente arruinou a economia do país e praticamos grande corrupção. Mas compreendam o contexto histórico gov.br/defesa/pt-br/c
Não esquecemos
Naiton.
@gamanaiton
Lula não guarda rancor, mas eu sim, foi aqui que foi fundada uma das maiores redes de mentiras contra o Lula, aqui que surgiu a insinuação "Filho do Lula: de Limpador de bosta de elefante no zoológico à milionário", dessa "notícia" em diante virou um telefone sem fio dos odiosos.
Hildegard Angel
O Brasil pegando fogo, as mortes se multiplicando, e no Twitter só falam em BBB.
Professor Kennedy Lula Haddad Rousseff de Matos ☆
@ProfessorKenne1
Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime Comemorar golpe é crime

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Edu Coelho
@edusilvafogo
Villas Bôas tenta apagar história ao negar sequestro de crianças na ditadura
Villas Bôas tenta apagar história ao negar sequestro de crianças na ditadura - Antropofagista
Jornalista rebate críticas de ex-chefe do Exército ao livro ‘Cativeiro sem Fim’. Autor do livro “Cativeiro sem Fim” contesta crítica do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, de que...
antropofagista.com.br
CrisFraga 13 #FINES 
@cristianefraga
Já começa com vício. Juiz que mandou fechar Instituto Lula vai conduzir ação em Brasília #SalvemOBrasilDoGenocida #vidapaovacinaeducacao
Juiz que mandou fechar Instituto Lula vai conduzir ação em Brasília
A Justiça Federal do DF anunciou nesta terça-feira que o juiz Ricardo Leite será o responsável por conduzir o processo que apura supostas irregularidades na construção do Instituto Lula
brasil247.com
Hildegard Angel
Ih, gente, o maior babado! Bolsonaro testou negativo pra presidente! Tá lá no resultado do exame: competência NÃO DETECTADAImage
 
Esse deputado Vitor Hugo, que apresentou projeto em regime de urgência conferindo a Jair Bolsonaro poderes de ditador, lembra boneco de ventríloquo, com aquela careca de porcelana. Duro é constatar que o dep. federal líder do PSL é efetivamente um boneco de ventríloquo.
Entrevista muito boa
"A balança do poder está com os militares", afirma autor de livro sobre o 'Partido Fardado' 
Para Pedro Marin, saída dos comandantes das Forças Armadas deu um recado claro sobre o enfraquecimento do apoio dos militares a Bolsonaro
revistaforum.com.br

estudar historia.jpgNa porta do cemitério um aviso aos cadáveres: "Não há Vagas"

Segundo maior cemitério de São Paulo fecha temporariamente por falta de vagas, dizem funcionários
Corpo de um homem de 48 anos, morto por Covid, foi recusado pelo Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da capital paulista, na noite desta segunda (30). Segundo funcionários, local fará...
g1.globo.com
"A criatura devorou os criadores, e ambos devoram a sociedade civil". #MariaInesNassif
Bolsonaro: o cavalo de Troia que pode deixar os militares a pé, por Maria Inês Nassif
A criatura desalojou criadores, que já articulam na caserna uma opção militar para as eleições de 2022 mas se mantém nos postos-chave do governo do capitão
jornalggn.com.br 
Ih, gente, o maior babado! Bolsonaro testou negativo pra presidente! Tá lá no resultado do exame: competência NÃO DETECTAD

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27
Dez20

Desembargador do TRF-4 corrige Fux e suspende “defesa às cegas” de Lula

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

- - -

Pouco antes do Natal, o ministro Luiz Fux, que não cansa de exibir sua parcialidade lava-jatista, despachou um pedido da defesa de Lula – para ter acesso aos documentos (relatórios da Odebrecht) usados pelo Ministério Público para acusá-lo na história do prédio (que nunca foi) do Instituto Lula.

O tema está ligado à famosa “planilha italiano”, sobre o que um juiz federal de Brasília mandou arquivar a denúncia por falta de provas senão as que foram oferecidas por réus de delação premiada, sem nada que as autenticasse.

Embora o prazo para a defesa de Lula ser apresentada se encerrasse no dia 7 de janeiro, o primeiro dia depois do recesso do Judiciário, Fux disse que “não havia pressa” (não haver pressa em habeas corpus é dose) e mandou o pedido para que o relator “carta marcada” Luiz Edson Fachin o despachasse quando voltar dos feriados.

Como Fux negou na prática mas, juridicamente, omitiu-se de decidir, o vice-presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, respondendo pela corte na semana do Natal, acolheu o habeas corpus e determinou que se interrompesse o prazo para a apresentação da defesa de Lula até que seja dado acesso – “efetivo acesso”, nas palavras do desembargador – a “todos os documentos que embasaram a denúncia”.

Menos mal que, mesmo provisoriamente, tenha sido freado este completo absurdo de acusar alguém com base em documentos que se dizem “secretos” e que nem o acusado pode ver.

É kafkiano, ou kaftiano como dizia o defenestrado Abraham Weintraub.

02
Dez20

Malandro é malandro e mané é mané é o que o Moro é...

Talis Andrade

 

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"Malandro é aquele que sabe o que quer. Malandro é o cara que tá com dinheiro, e não se compara com um Zé Mané" (Poeta Bezerra da Silva)

 

por Davis Sena Filho

- - -

Moro é um fujão e foi ter com seus iguais em Washington. O Lula não fugiu, Moro. Encarou a Lava Jato e a imprensa hegemônica e corrupta que até hoje o apoia, assim como é também responsável direta pela decadência econômica, social e moral da sociedade brasileira.

Lembro do ditado popular que é este: "Quem puxa aos seus não degenera". Sérgio Moro não só se comporta como um malandro, ele é o próprio malandro e vai servir aos seus em Washington, a continuar com suas infâmias e a trair o Brasil, já que o prometido galardão da vaga no Supremo não foi cumprido por Jair Bolsonaro, fato este que não surpreende ninguém, evidentemente.

Sérgio Moro é Calabar, Silvério dos Reis, Cabo Anselmo, FHC e Michel Temer. O traidor do Brasil e usurpador da democracia e da Constituição. O capitão do mato da oligarquia vira-lata brasileira, pois aliada dos interesses dos EUA. Moro é, sobretudo, Estados Unido.

O Marreco está em Washington onde fica a sede do FBI, seu parceiro e empregador, por intermédio da consultoria Alvarez & Marsal, quando trabalhará em uma empresa que dá "consulta" a falimentar Odebrecht, multinacional brasileira que Moro e os picaretas da Lava Jato destruíram e extinguiram mais de 100 mil empregos. Porém, o Marreco, vulgo Moro, assinou um contrato milionário. Malandro é malandro e mané é mané... Podes crer que é!

A resumir, Moro — o Homem Muito Menor — cedeu oficialmente à sua vocação e ambição: ganhar muito dinheiro. Ele quer ser rico, doa a quem doer. E foi o que tal sujeito fez como ex-chefe do bando da Lava Jato, um juizeco de quinta categoria a serviço do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, como ficou comprovado pelo Ministério da Justiça do Brasil, País que tem vocação para a atraso e insiste há séculos ver o futuro pelo retrovisor.

Enfim, o Ministério da Justiça que garantiu, a pedido insistente da defesa de Lula e determinação do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que a súcia da Lava Jato, formada por juízes, policiais federais e procuradores, apesar de suas reações contrárias, que os advogados do ex-presidente preso covardemente e injustamente obtivessem as respostas pertinentes.

Respostas no sentido de saberem se o Governo brasileiro fez acordo para que procuradores norte-americanos fizessem uma parelha com os procuradores e delegados de Curitiba, que terminou com o golpe contra Dilma e a retirada de Lula como candidato a presidente em 2018, além da entrega criminosa do Pré-Sal, por parte da direita brasileira, que chegou ao poder sem a força do voto, cujo sabujo das oligarquias é o lamentável ser humano Michel Temer.

A verdade é que o Ministério da Justiça disse que não há quaisquer documentos em suas dependências que comprovassem a cooperação entre a Lava Jato e os procuradores no processo do triplex, que na verdade não passa de um muquifo, que foi mostrado amplamente nas mídias pelo Movimento dos Sem Teto, fato este que desagradou por demais os juízes e procuradores burgueses totalmente envolvidos com o golpe de estado e, obviamente, com os mentiras perpetradas contra o Lula.

Portanto, o que sobra? Evidentemente anular o processo do triplex e, posteriormente, do sítio de Atibaia, sem esquecer as ridículas acusações sobre o Instituto Lula, que continua há décadas no mesmo lugar, sendo que o alegado terreno que seria (verbo futuro) comprado jamais foi comprado, o que denota calúnia, difamação, mentiras e perseguição perpetradas por policiais, procuradores e juízes, que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo e se mostrar justos.

Contudo, esses caras tinham um projeto de poder político e de riqueza, sendo que o PT e seus líderes eram o caminho para que pudessem viabilizar seus propósitos. Uma vergonha. Usaram o Direito como arma política para perseguir, humilhar, prender e falir quem atravessasse o caminho dos delinquentes da Lava Jato.

Esses celerados, comandados por Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, que tiveram o ápice da fama e prestígio com a prisão de Lula, tornaram-se midiáticos, as estrelas do amanhã e do porvir. Só que não. Todos, um a um, estão a ser desmascarados, mesmo se dando bem financeiramente, na maior cara de pau, por meio de empregos com salários milionários, empresas de consultoria e palestras altamente lucrativas.

Estão aí a rodar na alta sociedade como perus bêbados, que chegaram ao paraíso. A verdade é que a Lava Jato levou seus pequenos burgueses ao paraíso sonhado por uma classe média leviana, inculta, insensível e brega. Um tipo de gente colonizada e sem projeto para o País, além de concurseira e filhinha de papai ou mamãe, que, arrogante e prepotente, pensa ser o mundo seu umbigo e a verdade que vale é apenas a sua, sem, no entanto, conhecer a sociedade brasileira, suas demandas, necessidades, desigualdades e contradições.

E tudo isso sob a égide do Supremo e de tribunais golpistas como o STJ, TRF-4, além das varas federais do Rio, São Paulo e Brasília controladas por juízes de terceira instância, que se valeram de seus cargos para pontuar a perseguição a Lula e outros políticos de importância do PT, a tal ponto de se tornarem cúmplices dos servidores públicos da Lava Jato, um enclave golpista, antidemocrático e antipatriótico.

Os paladinos da Justiça corrompida estabeleceram, como se tivessem poder para tanto, acordos ilegais com o FBI, a fim de destruir as megaempresas brasileiras e dar o controle do mercado interno aos norte-americano, a ter como alvos principais a Petrobras, que está a ser esquartejada, a Odebrecht e a OAS, dentre muitas outras.

Outro exemplo é o Comperj, que foi criminosamente abandonado após o golpe e entregue à sanha dos privatistas e predadores do capital de ações inconsequentes, que mais cedo ou tarde venderão criminosamente o importante e imenso complexo aos estrangeiros, que vão deitar e rolar tais quais ao Moro em Washington.

Sérgio Moro é o fim da picada. Mentiroso, usou de mentiras e armações para fomentar um golpe de estado ao liberar gravações entre um ex-presidente e a presidente após o prazo estabelecido por lei. Esse ex-juizeco irresponsável e analfabeto político, que não sabe nem falar direito, liberava informações fora dos autos dos processos, de maneira sistemática e infame para o Grupo Globo.

O oligopólio midiático de tradição golpista e que há quase 100 anos aposta no atraso do povo brasileiro para que os irmãos Marinho, ícones das oligarquias escravocratas brasileiras, deitem e rolem muito mais do que o Moro alguma vez pensou em sua medíocre vida. O Marreco de Washington, a serviço do FBI e a ter a empresa que o contratou como fachada de seu trabalho como traidor.

Além disso, o juizeco, petulante e soberbo, fez com que uma multidão tentasse invadir o Palácio do Planalto, e nem preso esse sujeito desprovido de ética foi. Tratava-se do liberou geral nas barbas do Supremo e da PGR, que obviamente são e foram partes desse vergonhoso processo bananeiro e considerado como o golpe de 2016.

É um deboche, acinte, além de nenhuma vergonha na cara. O Moro, cara pálida, vai trabalhar em uma consultoria que atende à Odebrecht, que ele ajudou a destruir e a desempregar mais de 100 mil brasileiros. Esse cara tinha de ser processado e preso, além de suas sentenças condenatórias sem quaisquer provas serem consideradas aberrações jurídicas.

Não é a primeira vez que tal indivíduo de pouco siso, mas muita malandragem demonstra ser ligado ao sistema de investigação, espionagem e sabotagem dos EUA. Ele é ligado à CIA e ao FBI. Trata-se de um repassador dos interesses brasileiros ao país yankee, e há muito tempo.

Quando esteve com Bolsonaro nos EUA, o Marreco se reuniu com o diretor do FBI e, posteriormente, fez visita à CIA, sendo que a agenda não era oficial. Que raios de atividades esse brazuca de direita, que interveio ilegalmente na política para influenciar na derrota do PT nas eleições presidenciais de 2016, faz tanto nesses órgãos estadunidenses, quando sabemos que até governos brasileiros direitistas não tinham uma relação tão estreita e promíscua, como agora se vê por intermédio de sua contratação por uma empresa que tem interesses financeiros e de mercado inconfessáveis.

A verdade é que há anos Lula e sua defesa tentam saber, mas o Ministério da Justiça e a Lava Jato sempre criaram obstáculos, alguns ridículos, porque conversas para boi dormir. O resultado disso tudo é o que todos esperavam e já sabiam: as relações da Lava Jato com os meganhas dos EUA para desmontar as grandes empresas da construção pesada brasileira, além da Petrobras\Pré-Sal e indústria naval são e foram as mais promíscuas possíveis.

Essas realidades draconianas cooperaram para haver recessão com inflação na economia brasileira, que foi destruída deliberadamente, o que fez o desemprego explodir e os programas sociais de inclusão social em todos segmentos de atividade humana foram extintos, ou seja, os governos de direita e de extrema direita de Temer e Bolsonaro implodiram os dois pilares de sustentação da economia, que são o emprego e a renda.

Para concluir, a verdade é que o neoliberalismo imposto pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, vergonhosamente e infelizmente um golpista quase nonagenário, voltou com força nas mãos de Temer e selvagemente nas mãos de Paulo Guedes, ministro do Bolsonaro, que não possui qualquer plano de crescimento e desenvolvimento do País, a não ser vender as estatais e deixar o Brasil totalmente colonizado.

Por sua vez, o Brasil se tornou diplomaticamente um apêndice dos Estados Unidos, além de os trabalhadores, estudantes, aposentados e as minorias perderem direitos consagrados há décadas neste País. Um retrocesso sem precedentes em qualquer nação. O Moro é o fruto mais podre disso tudo, juntamente com a Lava Jato, o STF e a Globo, além dos militares.

Neoliberalismo é colonização!

Malandro é malandro e mané é mané é o que o Moro é... É isso aí.

 

 

 

26
Out20

Parlamentares do PT desmascaram Lava Jato e denunciam nova perseguição a Lula e ao partido

Talis Andrade

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por Héber Carvalho

- - -

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram duramente a mais uma decisão arbitrária, com objetivos políticos e ideológicos, da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão tomada na última sexta-feira (23) pelo juiz Luiz Antônio Bonat, substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, que acatou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula, é mais uma farsa, na análise dos deputados. Tomada às vésperas de uma eleição e novamente sem a apresentação de provas, o juiz repete o mesmo método adotado por Sérgio Moro, que abandonou a toga para virar político, para criminalizar o ex-presidente e o PT.

“Já perceberam? Sempre em véspera de eleição a Lava Jato ataca Lula. As doações para o Instituto Lula são absolutamente legais e a denúncia é uma farsa. Que medo é esse que vocês têm do Lula e do PT? Deixem de canalhice! O uso político do MP e da Justiça levou a milícia ao poder”, comentou Erika Kokay (PT-DF) no Twitter, ao rebater a nova denúncia sem pé nem cabeça da Lava Jato sobre o suposto uso do Instituto Lula para lavagem de dinheiro mediante doações.

Lava Jato, um partido político

Já o vice-líder da Oposição na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), comentou, também pelo microblog, que a atuação da Lava Jato evidencia “a base política do golpe”. E acrescentou: “A perseguição a Lula está se renovando. É a proximidade das eleições de 22. O uso indevido do Judiciário por agentes que, mesmo sendo dos quadros do Estado, fazem atuação jurídica ilegal”.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou que a decisão do atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba demonstra que ele decidiu manter a mesma linha de arbitrariedade contra Lula e o PT adotada anteriormente por Moro, que teve papel decisivo na eleição do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.

“O juiz Luiz Antonio Bonat, assim como seu antecessor Sérgio Moro, às vésperas das eleições acatou denúncia requentada contra Lula, como fazia Moro, que ilegalmente, e em conluio com alguns procuradores, promoveu a destruição do País e a eleição de Bolsonaro”, observou Tatto.

Máfia de Curitiba

O ex-presidente da OAB/RJ e ex-deputado Wadih Damous (PT) também comentou a decisão contra Lula pelo Twitter: “O juiz Luiz Antonio Bonat é um substituto à altura de Sérgio Moro. Aceita denúncia requentada contra Lula, às vésperas das eleições igualzinho fazia o seu antecessor de triste memória. Não foi à toa que a garotada fascista de Curitiba lutou pela sua nomeação”, destacou o jurista ao lembrar o esforço feito pelo então procurador -chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para influenciar na escolha do substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ex-presidenta Dilma Rousseff — cassada em 2016 em golpe político, midiático e judicial, com ação desestabilizadora decisiva provocada pela Lava Jato – também questionou a farsa dos lavajatistas de Curitiba. “Cinco anos de acusações sem provas, de perseguição, injustiças.

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Quando Lula é inocentado em um processo, parcos segundos são usados para noticiar. Há dois anos esperamos o julgamento de Moro pelo STF, a anulação de sua sentença injusta. Justiça para Lula é Justiça para o Brasil!”, postou ela no microblog.

Farsa desmascarada pelo The Intercept

No último dia 13 de outubro, o site The Intercept Brasil divulgou áudios que mostram Dallagnol e outros procuradores fazendo lobby junto ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, para garantir a escolha de um aliado da Lava Jato para substituir Moro. Nas conversas, Dallagnol e outros procuradores tramam para convencer Luiz Antonio Bonat (que resistia a missão) a aceitar a tarefa. Segundo o Intercept Brasil, a escolha causou surpresa no mundo jurídico, pelo fato do substituto de Moro não atuar na área criminal há 25 anos.

Perseguição descarada

O advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a decisão do atual titular da 13ª Vara Federal é “descabida”, porque todas as doações feitas ao instituto Lula foram feitas dentro da lei. A defesa ressaltou ainda que a denúncia, em pleno período eleitoral, é uma “evidente prática de lawfare (em inglês, law-lei e warfare-guerra, conflito armado)”, ou o uso da lei como instrumento de guerra.

“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de lawfare”, afirmou o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin.

Em resposta à imprensa, a defesa de Lula disse ainda que a ação de Bonat vai na contramão de outras duas decisões judiciais. A primeira, da Justiça Federal de Brasília (de dezembro de 2019), que absolveu Lula da acusação de participar de uma organização criminosa que agiria dentro da Petrobras. A outra, tomada pelo STF em setembro deste ano, retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para julgar casos relativos à Petrobras.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que “as doações ao Instituto Lula – não somente as três citadas na denúncia, mas rigorosamente todas as doações – foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos”, esclareceu. “Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto, como prevê seu objeto social e estatuto”, afirmou a assessoria de imprensa do Instituto Lula.

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25
Out20

"A Lava Jato não acabou e ainda representa um perigo. E precisa acabar"

Talis Andrade

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III - “A PF, em larga escala, é comandada pelos EUA”, diz autor de livro sobre a Lava Jato

 
Daniel Giovanaz entrevista Fernando Augusto Fernandes
 

Os indícios de submissão da PF aos Estados Unidos que você descreve no livro são muito consistentes. Há alguma margem de autonomia para quem atua nessa instituição?

intervenção americana através do DEA [Drug Enforcement Administration, Administração de Fiscalização de Drogas em português], que é o departamento de entorpecentes, é gritante. Há provas, levantadas em CPI, de dinheiro dos EUA recebido pela Polícia Federal. E não é uma jaboticaba brasileira, porque há estruturas semelhantes em outros países da América Latina.

São milhões enviados para doutrinação de policiais, compra de passagens e mesmo dinheiro para operações. Está comprovado, inclusive com entrevistas de agentes da CIA. É escandaloso, mas são coisas que vão se perdendo, peças do quebra-cabeça que estão por aí e precisam ser encaixadas.

Meu livro não é a teoria da conspiração, mas sim, demonstra claramente uma interferência diante da qual não podemos ser inocentes.

A Polícia Federal está, em larga escala, influenciada a comandada pelos Estados Unidos. Mas é preciso entender a profundidade dessa doutrinação.

É evidente que o Moro e o Dallagnol não compreenderam que estão sendo objeto de condução americana, porque eles acreditaram que estavam fazendo algo pelo Brasil republicano, e que prender o Lula seria grande coisa. Eles tinham consciência, sim, das ilegalidades.

Os policiais federais, a mesma coisa. A intervenção é tão profunda que faz com que eles, ganhando milhões para fazer certas operações, acreditem que estão cumprindo um grande papel pelo país.

E os Estados Unidos aproveitam e vendem armas, helicópteros, escutas telefônicas. Esse investimento volta com a guerra armamentista, que antes era sustentada pela Guerra Fria, e hoje se baseia na guerra às drogas.

 

No artigo “Considerações sobre a operação Mani Pulite”, Moro traça um roteiro do plano que pretendia colocar em prática no Brasil. Aquele texto não derruba essa hipótese de que ele seria inocente ou ingênuo sobre o papel que cumpriu na Lava Jato?

Eu diria que atribuir a esses atores plena consciência de que estavam trabalhando pelos interesses americanos, contra a nossa pátria, estaríamos creditando a eles uma inteligência que eu não atribuo. Em segundo lugar, estaríamos falando claramente de agentes internacionais aqui. Eu não acredito nisso.

Não digo que eles são inocentes. Essa palavra é muito forte e soa como absolvição. Por isso, quando faço a dedicatória do livro, eu digo: “Uma história da qual sou advogado e testemunha, mas que a História vai julgar.” Essa absolvição ou condenação virá historicamente.

Eles têm consciência das ilegalidades cometidas, mas a doutrinação é tão profunda – e se mistura com ideologia, religião, com visão de mundo – que eles são manipulados.

 

Quantos réus e investigados você defendeu, e por que nem todos os casos são mencionados no livro?

Não devo dizer o número e o nome de todos, por uma questão de ética profissional. Eu trouxe no livro os casos que são publicamente conhecidos e que têm reflexo direto em fases decisivas da Lava Jato – fase 1, Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento da Petrobras], e a “fase Lula”.

Defendi o Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e colaborei com outros três deputados do PT – Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous – em duas ações muito importantes. A primeira foi o habeas corpus que visava soltar o Lula naquele domingo [7 de julho de 2018].

Embora não tenha sido cumprida, essa decisão é muito importante para se compreender que o Judiciário não pensa todo igual.

A Lava Jato não é a visão integral do Poder Judiciário, e se não houvesse a fraude das distribuições, para que tudo ficasse sempre nas mãos das mesmas pessoas, haveria decisões diferentes. É isso que mostra a tentativa de soltura do Lula naquele domingo.

A segunda foi uma decisão do Lewandowski [ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)] garantindo a entrevista do Lula. Nesse caso, o Fux [então vice-presidente do STF] suspendeu a decisão do Lewandowski, algo que se repete agora com o Marco Aurélio [ministro do STF] sobre o traficante [André do Rap, do PCC].

Veja como os autoritarismos se repetem. Naquela tentativa de soltura do Lula, no Rio Grande do Sul, foi o presidente do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] quem deu uma decisão suspendendo [o habeas corpus]. São poderes que os presidentes dos tribunais não têm.

 

Você também é advogado do almirante Othon Luiz Pinheiro, pai do programa nuclear brasileiro e condenado a 43 anos de prisão por supostos atos de corrupção na gestão da Eletronuclear. Nesse caso, também havia interesses internacionais em jogo?

Assumi a defesa do almirante Othon após a sentença em primeira instância, e mais tarde obtive o habeas corpus para soltura dele.

O almirante Othon tem uma importância histórica no programa nuclear brasileiro. Ele foi responsável por um projeto secreto, durante o regime militar. Nessa época, em cima do apartamento dele, havia agentes da CIA monitorando o apartamento.

Veja o tamanho da importância do almirante Othon. Ele também acompanhou Lula e Nelson Jobim [então ministro da defesa] na ONU ajudando o governo brasileiro a recusar determinadas exigências do governo dos EUA em relação aos nossos projetos nucleares. Bastou o almirante Othon ser preso para que esses pedidos americanos retornassem imediatamente.

No livro, nós cruzamos essas informações com um escândalo que ocorreu nos EUA, revelado pelo Glenn Greenwald, do Edward Snowden, demonstrando que os Estados Unidos já monitoravam a Dilma, a Petrobras. Eles já sabiam dos desvios – repare, não estamos dizendo que não houve desvios.

Quando o [Barack] Obama disse ao Lula que os Estados Unidos queriam entrar no projeto do pré-sal, e o Lula disse não, ficou claro o recado. Não é à toa que os EUA invadiram o Iraque, se aproveitando do [atentado de] 11 de setembro [de 2001]...

A retirada do almirante Othon de circulação foi um símbolo do enfraquecimento do Brasil, não só no petróleo, mas no seu projeto de independência nuclear. Ele recebeu a pena mais alta da Lava Jato! Maior que o Sergio Cabral [ex-governador do Rio de Janeiro].

A sentença contra ele foi a primeira dada pelo Bretas, como um exemplo de poder. Ele passou quase dois anos preso, antes de eu assumir a defesa, em um centro de fuzileiros navais. Para quem acha que isso é uma garantia, eu digo que era praticamente uma Guantánamo. Sua cela era pequena, sem contato com absolutamente ninguém.

Ele iria tentar suicídio, se não fosse interrompido por uma militar – porque ele era monitorado por câmeras. Enfim, era uma solidão absoluta.

Foi terrível o que ele viveu.  A questão é muito profunda, e ainda há muito a descobrir.

 

Você dedica um capítulo do livro apenas para falar de religião. Por que você considera esse aspecto da Lava Jato tão importante?

O poder religioso ainda é muito forte. É importante dizer que as igrejas católica e evangélica têm diversas linhas, e essas questões são complexas.

Tem uma faceta importante que é o “catolicismo ilustrado”. É um rebuscamento do catolicismo, como se você escondesse o inquisitorial. É o “amor pelo censor”. A violência – contra a mulher, por exemplo – vem sempre com um “eu te amo”. Tudo isso se conecta ao poder religioso.

E o catolicismo ilustrado tem sempre uma faceta de fingimento, e é aí que eu conecto ao Sergio Moro. Ele, que é um católico ilustrado, finge que não vaza [informações] à imprensa, mas vaza – como ele mesmo escreveu, “vaza como peneira”. Ele finge ser modesto não dando entrevistas durante todo o tempo na operação, mas curtia, de fato, a imagem de super homem.

Ele foi educado em um colégio de freiras e tinha o “caminho da perfeição” como algo fundamental na sua educação. E essa escola era da mesma linha da Universidade de Notre Dame [nos EUA], que depois vai homenageá-lo. As conexões são mais profundas do que parecem.

O Dallagnol fez uma greve de fome contra a soltura do Lula, relembrando um pastor [batista] chamado Enéas Tognini, que durante a ditadura militar utilizou o jejum em defesa da repressão, arregimentando pessoas. 

E como se difere o Dallagnol de outro grande religioso, pastor evangélico, que é o Martin Luther King! É incomparável. No caso da Lava Jato, vemos a utilização da religião para o fim da repressão, para criar permanências históricas de longa duração que nos desviam da democratização.

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jejum Juiz-Marcelos-Bretas-com-Fuzil-Twitt-em-apoi 

A entrada de Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro parecia sinalizar um pacto entre a direita liberal e a direita radical. Ou seja, o lavajatismo seria a amálgama entre os dois campos, já que havia impedido o retorno do PT ao governo. Quais os impactos do rompimento entre Moro e Bolsonaro para a Lava Jato e o discurso anticorrupção?

Uma das questões fundamentais da Lava Jato foi dar sequência ao discurso do Mensalão. Na época, Moro era assessor da Rosa Weber [ministra do STF], nomeada pelo PT, e foi um dos responsáveis pela deturpação da teoria de “domínio do fato” para condenar várias pessoas, incluindo o José Dirceu [ex-ministro da Casa Civil no governo Lula].

Foi aí que começaram a colocar uma tatuagem no PT, como se o partido fosse responsável pela corrupção, e o Lula comandasse todo o processo. Não estou dizendo aqui que não houve corrupção, porque há em todos os governos. É como falar de drogas: é impossível um mundo sem drogas.

Não podemos criar uma cultura de combate à corrupção sob um ponto de vista bélico, porque isso nos desvia da democratização.

Eu não acho que a Lava Jato seja uma operação morta. Nós ainda não conseguimos resolver as fissuras democráticas, em especial do STF, sobre a Lava Jato.

 

É preciso compreender que o Moro representa um tipo de repressão e intervenção mais rebuscado, mais admissível para a classe dominante, do que representa o bolsonarismo

Como um juízo consegue conectar vários processos findos para ter a sua jurisdição prolongada eternamente, sem que haja uma distribuição, como acontece em Curitiba, como acontece com o Bretas? Isso é claramente uma ofensa ao princípio do juízo natural.

O Fachin [ministro do STF] continua sendo relator da Lava Jato no STF, o Felix Fischer [ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)] continua sendo relator da Lava Jato no STJ.  E essas operações, em que pese estarem menores, continuam ocorrendo. Não é página virada. Ainda estamos nesse momento histórico.

É preciso compreender que o Moro representa um tipo de repressão e intervenção mais rebuscado, mais admissível para a classe dominante, do que representa o bolsonarismo. Este só foi admitido pela classe dominante em um contexto de antipetismo, mas o Bolsonaro representa algo mais grotesco, um tipo de repressão mais próximo à doutrina de segurança nacional, que já está ultrapassada.

Ou seja, a Lava Jato não acabou e ainda representa um perigo. E precisa acabar.

 

 

 
24
Out20

Sem base, Lava Jato retoma a tática de atacar Lula às vésperas da eleição

Talis Andrade

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“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula”, adverte o advogado Cristiano Zanin. “Como sempre faz em véspera de eleições, a Lava Jato ataca o presidente Lula”, denuncia a deputada federal (PR) e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann

Na tentativa de sobreviver à desmoralização imposta pelas denúncias de lawfare, a Lava Jato voltou a cometer um novo ato de perseguição ao presidente Lula nesta sexta-feira. O juiz Luiz Antonio Bonat, substituto de Sérgio Moro, recebeu, nesta sexta-feira, 23, a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e mais quatro pessoas. A nova farsa apela para o suposto envolvimento do Instituto Lula, a Petrobras e o ex-presidente Lula.

Bonat, um  velho juiz indicado por Dallagnol e gangue, mostra serviço e demonstra seu agradecimento à Liga da Justiça da República de Curitiba.

A “denúncia” repete o recurso recorrente da operação Lava Jato de tentar intimidar o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores durante períodos eleitorais. “Como sempre faz em véspera de eleições, a Lava Jato ataca o presidente Lula. Não há outra razão para o juiz Bonat ter aceito hoje a denúncia fajuta sobre as doações ao Instituto Lula, que ele sabe que são totalmente legais”, alertou a deputada federal (PR) e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. “É muita cara de pau”, dispara Gleisi.

“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de lawfare”, afirmou o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin.

“As doações ao Instituto Lula – não somente as três citadas na denúncia, mas rigorosamente todas as doações – foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos”, esclareceu em nota o Instituto Lula. “Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto, como prevê seu objeto social e estatuto”, afirmou a assessoria de imprensa do Instituto Lula.

“Esta instituição jamais serviu para ilícitos, ela é responsável pelo acervo e legado do governo que tirou o Brasil do mapa da fome e foi palco da elaboração de algumas das políticas públicas mais exitosas na história do país”, destacou.

Como sempre faz em véspera de eleições, a Lava Jato ataca o presidente Lula. Não há outra razão para o juiz Bonat ter aceito hoje a denúncia fajuta sobre as doações ao Instituo Lula, que ele sabe que são totalmente legais. É muita cara de pau
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 23, 2020


Mais uma acusação sem base

Em nota, o advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin, afirmou que a aceitação da denúncia do Ministério Público Federal pela 13º Vara Federal de Curitiba, é mais uma acusação sem base contra o ex-presidente.

Veja a íntegra da nota:

“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de “lawfare”.

A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto. Por tais motivos, dentre outros, a decisão será impugnada pelos meios legalmente cabíveis”.

24
Out20

“Nova” acusação “velha” contra Lula deve cair na Justiça

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

O juiz “escolhido” por Deltan Dallagnol para suceder Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, como revelou o The Intercept, vai cumprindo seu papel e, depois de uma longa carreira na magistratura, pagará pelo fato de ter escolhido um final de carreira melancólico.

Aceitou uma ação penal – a quarta de Curitiba – em que se acusa o ex-presidente Lula de chefiar uma organização criminosa que objetivava “lavar dinheiro” nos contratos firmados pela Petrobras.

É uma repetição ardilosa da acusação da qual o ex-presidente já foi absolvido, no final de 2019, pela Justiça Federal de Brasilia.

Em direito, processar a mesma pessoa sob a acusação dos mesmos delitos tem o nome de bis in idem“.

E o princípio do non bis in idem está garantido no Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, diz que o acusado já absolvido por sentença passada não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.

É a mesma coisa intentada pela Lava Jato, mês passado, oferecendo denúncia pelas palestras realizadas por Lula, que já tinham sido objeto de processo mal sucedido anteriormente.

A Lava Jato, que Bolsonaro disse ter “acabado” dias atrás, quer sobreviver atacando Lula e agradando a seu algoz.

Ninguém, exceto fanáticos, acredita nela, que cata lixo para reciclar em novas acusações.

O morismo, porém, virou uma seita encarnada no Judiciário.

Mas o Supremo, adiando indefinidamente a decisão sobre a suspeição de Moro, diante de todas as evidências, recusa-se a dar-lhe o já tardio atestado de óbito.

E, assim, o seu cadáver putrefato segue empestiando a vida nacional.

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02
Out20

Juíza Gabriela Hardt reconhece que não houve ilegalidades em palestras de Lula

Talis Andrade

Instituto Lula on Twitter: "Charge: Rino… "

 ATIVIDADE LÍCITA

ConJur - Como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao embargante.

Com esse entendimento, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu não haver ilegalidades nas palestras feitas pelo ex-presidente Lula através do Instituto Lula. O caso era investigado desde 2015 pela força-tarefa da "lava jato" no Ministério Público Federal do Paraná.

Em sentença proferida no dia 24 de setembro, nos autos de embargos de terceiro, a magistrada afirmou que a Polícia Federal não encontrou indícios de que os pagamentos pelas palestras foram feitos com dinheiro de origem ilícita, como desconfiava o MPF. 

"No que tange aos demais fatos apurados naquela investigação, especialmente os pagamentos de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva em razão de palestras por ele ministradas a diversas empreiteiras envolvidas na "lava jato", o MPF, na linha do relatório final apresentado pela PF, verificou a ausência de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusação, promovendo o arquivamento em relação a referidos fatos", disse Hardt.

Os embargos de terceiro foram ajuizados pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva, representado por Lula, que é o inventariante. O pedido foi para liberar os ativos financeiros bloqueados em nome de Lula, a título de meação de Marisa Letícia e seu espólio, no processo do triplex do Guarujá.

De início, a liminar foi negada, pois, segundo a magistrada, não estava comprovada a licitude dos recursos, "havendo suspeitas de que são oriundos de valores recebidos por Lula em palestras". O MPF alegou, na época, que as palestras teriam sido superfaturadas como forma de repasse de vantagens indevidas ao ex-presidente. No entanto, isso não ficou provado, conforme a sentença de Hardt.

As investigações

No relatório final, a Polícia Federal afirmou que, considerando a natureza dos serviços prestados a título de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a própria contraprestação aos pagamentos, "não verificamos a prática de crime, ressalvadas apurações específicas que venham eventualmente a demonstrar a ocorrência".

Apesar disso, o MPF insistiu na tese acusatória. "Em que pese o relatório final produzido pela autoridade policial tenha concluído pela falta de indícios da prática de crime na contratação das palestras ministradas por Lula, referido entendimento não vincula eventual opinio delicti formada pelo Ministério Público, visto que tal instituição, por ser titular da ação penal nos termos do artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, pode adotar providências como a requisição de novas diligências necessárias para o oferecimento de denúncia", disse o MPF em petição.

Porém, a força-tarefa acabou cedendo e, em seguida, opinou pelo arquivamento dos autos referentes às palestras: "Verifica-se a ausência de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusação, razão pela qual promove o arquivamento em relação aos demais fatos". Sendo assim, na sentença, a juíza Gabriela Hardt reconheceu que o bloqueio integral dos valores de Lula e Marisa não mais se sustentava.

Desbloqueio de bens

Hardt julgou parcialmente procedente a ação de embargos de terceiro e determinou o desbloqueio de 50% dos valores de planos de previdência do ex-presidente, além de permitir a venda de dois veículos sequestrados anteriormente, mediante depósito de 50% do valor de cada um deles em juízo.

Com relação a quatro imóveis, Hardt destacou que foram submetidos à constrição somente a parte ideal de 50%, relativa à meação a Lula, a qual fica mantida. "Autorizo que a posse de referidos imóveis permaneça com o ex-presidente e/ou com seus prepostos, até ulterior decisão judicial", disse.

Clique aqui para ler a sentença
Processo 5001262-67.2018.4.04.7000

 

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