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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Abr21

O grito dos “sem-poder”

Talis Andrade

 

Foto de Hamilton Grimaldi
 

Tornou-se urgente e imprescindível afastar o Presidente da República. Já não se pode esperar por impeachment nem pelas eleições de 2022

 

Por CHICO WHITAKER, MARCELO BARROS, RAFAEL RODRIGUES e WALDIR AUGUSTI /Outras Palavras

Em número de mortes pela pandemia que assola o planeta, o Brasil está em segundo lugar no mundo, ultrapassando os 390.000 óbitos. E em primeiro lugar no ritmo de aumento desse número.

A perplexidade, a angústia e o medo não podem, no entanto, nos paralisar, como espectadores dessa tragédia. É o momento de um estrondoso grito dos “Sem Poder”. Como o “basta!” que começa a ecoar em todo o mundo, porque o Brasil está se tornando um novo epicentro da doença, com variantes ainda mais letais.

A expressão “sem poder” poderia vir da Bíblia, das narrativas da resistência do povo empobrecido, no livro de Daniel. Mas foi cunhada pelo dramaturgo checoslovaco Vaclav Havel, depois da “Primavera de Praga” de 1968, ano em que o mundo foi sacudido em toda parte por revoltas de jovens e menos jovens. Em maio, na França, protestos estudantis contra diversas formas de opressão estremeceram estruturas de poder. Não conseguiram mudanças mas explicitaram sonhos que alimentaram a rebelião no mundo. Em junho os jovens brasileiros se levantaram contra a ditadura militar, na “passeata dos cem mil”, mas em dezembro veio o AI 5 de triste memória.

Na Checoslováquia tudo começara em janeiro. O próprio governo, chefiado por líderes “reformistas” do Partido Comunista, iniciou a “Primavera” abrindo caminho, com reformas, para o que foi chamado de “socialismo com rosto humano”, com a descentralização da economia, a garantia de direitos dos cidadãos, a liberdade de imprensa, de expressão e de organização.

Em agosto tropas da União Soviética invadiram o país, substituindo os governantes por títeres. Mas não puderam massacrar os “dissidentes” e “não conformistas”, como tinham feito na Hungria doze anos antes: cidadãos e cidadãs resistiram de forma não violenta. Invertiam as placas das estradas para que os tanques voltassem para Moscou, recusavam-se a cooperar com os soviéticos. O jovem Jan Palach protestou imolando-se com fogo.

A resistência continuou. Havel e outros intelectuais escreveram em 1977 o Manifesto 77. Foram presos. Em 78 Havel escreveu “O poder dos sem poder”, sobre a luta dos que não tinham poder político institucional mas, como ele próprio, resistiam. Em 1989, ano da queda do Muro de Berlim, eleições o levaram à Presidência do país. Dubcek – o Presidente “reformista” destituído em 1968 – tornou-se Presidente do Parlamento.

Enquanto isso ocorria, o Brasil retomou, com a promulgação de uma nova Constituição, a construção de sua democracia, interrompida em 64. Mas hoje, trinta e dois anos depois, somos praticamente o único país em que grande parte das mortes causadas pela Covid são, inacreditavelmente, provocadas diretamente pela ação e omissão criminosas do seu próprio governo.

De fato, mal iniciada a pandemia – e até hoje – o Presidente da República age como se tivesse planejado um morticínio: minimiza o caráter letal da doença, confunde a população sobre como enfrenta-la, induz o uso de medicamentos inócuos mas de graves efeitos colaterais, emperra a compra de vacinas, desarticula serviços de saúde, obstaculiza a ação de governadores e prefeitos. E, como um psicopata, demonstra uma cruel insensibilidade com a dor dos enlutados.

Tornou-se, portanto, urgente e imprescindível afastar o Presidente da República. Já não se pode esperar por impeachment nem pelas eleições de 2022. Precisamos todos apoiar a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento 342 Artes, de juristas e artistas, que abriram outro caminho para esse afastamento. Em representações ao Ministério Público imputaram ao Presidente da República crimes previstos no Código Penal e pediram uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Se a Câmara dos Deputados autorizar um processo criminal, o Presidente será afastado por 180 dias.

Quarenta organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo Centro de Estudos Bíblicos, enviaram uma Carta Aberta ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, para que essa instituição faça a denúncia e não possa ser considerada corresponsável, por omissão, pela tragédia que vivemos. A Carta recebe novas adesões em https://ocandeeiro.org/carta-aberta-ao-conselho-superior-do-ministerio-publico-federal-mpf/ É preciso que milhares de “sem poder” a divulguem e a subscrevam.

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11
Abr21

Brasil, indignai-vos!

Talis Andrade

 

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por Jamil Chade

- - -

Chora a nossa pátria mãe gentil. Choram Marias e Clarisses, mas também Julianas, Carolinas, Ruths, Danielas, Patrícias, Estelas, Anas e Milcas. Choram ainda Josés, Pedros, Joãos e tantos outros.

Primeiro foram os hospitais públicos que declararam que não tinham mais vagas. Depois, foram os hospitais privados. E, por último, foram os cemitérios que suspenderam os enterros por falta de valas. Desesperada pela falta de acesso à saúde, a elite brasileira descobriu como vivem…os brasileiros.

Nos últimos dias, o Brasil somou mais mortes que o total das vítimas do desembarque aliado da Normandia. E, diante de um estado fracassado, nenhum ato solene, nenhuma medalha, nenhuma declaração de reconhecimento e muito menos ações para compensar as perdas foram consideradas.

O trauma pelo qual passamos exigirá Justiça, um processo de reconstrução da memória e uma investigação. As cicatrizes são profundas.

Mas a história não irá nos poupar quando perguntar: o que faziam aquelas pessoas enquanto o país sepultava diariamente seu futuro?

Nossa geração tem um desafio de grandes proporções. Precisaremos de uma ruptura com o que parece ser um destino intransigente que nos persegue e nos teima em adiar os sonhos.

Mas, para isso, o oxigênio deve ser destinado para a indignação, talvez a mesma que permita que uma flor tenha a audácia de romper um inverno.

Num país historicamente insensível aos corpos estendidos no chão, em viadutos ou em arcos de obras arquitetônicas premiadas, a covid-19 aprofundou a banalização da morte e ganhou novas proporções diante de um governo que adotou uma estratégia deliberada de desvalorizar a vida.

A indignação, se também morrer, pode ser fatal para uma sociedade. Ao longo da história, ela foi o alicerce de mudanças. Hoje, só ela nos resta para entender que, no cemitério Brasil, o enterro é do futuro, justamente num país que jamais sepulta seu passado. Só ela nos mostra que nada disso era inevitável.

A indignação não apenas move a ação. Ela é a mãe da dignidade, palavra essa que foi deliberadamente resgatada para ser usada na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 para marcar uma ruptura com o horror da morte. Naquele texto, repleto de indignação, estabelecia-se que a dignidade é um direito inalienável.

Na mesma Declaração, pode-se ler o óbvio em uma frase poderosa: todos têm o direito à vida. O poder intransigente nessa sentença não vem da palavra vida. Mas da constatação de que ela um direito de todos.

Em muitos sentidos, depois do horror nazista, aquele texto inaugura uma nova era para o que consideramos como uma vida digna.

Luis Alves e Luiz Antonio Teixeira, ambos da Fiocruz, também apontam como Foucault já descrevia como a era moderna tinha criado uma nova maneira de lidar com a vida e com a morte. Se na Idade Média a autoridade tinha o poder de fazer seus súditos morressem ou deixassem que eles sobrevivessem, a política atual é baseada em outro pilar: governos têm o dever de permitir que cidadãos vivam. A saúde, portanto, é um assunto de estado.

Mas quando não há a defesa da vida, quando a dignidade é abandonada e quando a fronteira da morte é cruzada, o contrato social foi de forma permanente abalado. Quando não há mais espaços nas funerárias, uma sociedade precisa interromper sua procissão de caixões sem rumo para se indignar e romper o sepultamento diário de um projeto de país.

A principal divisão no mundo não é entre esquerda ou direita. Nem entre religiosos e ateus. Mas entre humano ou desumano. E é nessa encruzilhada civilizatória que nossa geração no Brasil se encontra.

Há dez anos, o cientista político Alan Wolfe também já alertava que matar todos os judeus não foi um gesto de loucos. Foi um plano de poder. Expulsar todos que não se parecem com você não é uma questão de insanidade. Mas garantir o domínio eterno de um grupo da sociedade. Aterrorizar pessoas indefesas não é uma doença. Mas forçar o inimigo a desistir. Há, portanto, um método em toda a aparente loucura, concluiria Wolfe.

Os 20 mil mortos nesta semana ou os mais 300 mil em um ano não são resultados de loucuras. Enquanto as autoridades forem acusadas de insanidade estaremos dando provas de que nada entendemos de governo.

Para nós que ficamos, o único monumento que podemos erguer em homenagem aos que partiram é reconstruir o país. E, para isso, resgatar a indignação é o primeiro degrau de um longo caminho.

Só com ela é que, murmurando entre quatro paredes, nas artes, nos hospitais, nas escolas, nas escolhas de atitude, por zoom ou nos berros das manchetes, poderemos devolver a pergunta sobre onde estávamos.

E rebater a quem ajudou a disseminar a escuridão com uma outra ainda mais poderosa: “quando o dia raiar, onde é que vocês vão se esconder?”

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21
Mar21

Este Governo tem que cair. Preservá-lo é ser cúmplice. Por Vladimir Safatle

Talis Andrade

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina. Reprodução Redes Sociais / El País

 

Há um ano, movimentos exigiam impeachment de Bolsonaro, mas foram desqualificados pois era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia. O tempo passou e ficou claro que a verdadeira crise brasileira é o próprio presidente, que trabalha para aprofundá-la

por Vladimir Safatle / El País /Espanha

Na última sexta feira, a imprensa noticiou que “um homem”, “um idoso” morreu no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento em Teresina. O “homem” apresentava problemas respiratórios, mas a UPA não tinha maca disponível, não tinha leito e muito menos vaga em UTI. Ao fim, ele morreu de parada cardíaca. Sua foto circulou na imprensa e redes sociais enquanto o Brasil se consolidava como uma espécie de cemitério mundial, pois é responsável por 25% das mortes atuais de covid-19. País que agora vê subir contra si um cordão sanitário internacional, como se fôssemos o ponto global de aberração.

O “homem” em questão era negro e vinha de um bairro pobre na zona sul de Teresina, Promorar. Ele morreu sem que veículos de imprensa sequer dissessem seu nome. Uma morte sem história, sem narrativa, sem drama. Mais um morto que existiu na opinião pública como um corpo genérico: “um idoso”, “um homem”. Não teve direito à descrição de sua “luta pela vida”, nem da dor em “entes queridos”. Não houve declarações da família, nem comoção ou luto. Afinal, “um homem” não tem família, nem lágrimas. Ele é apenas o elemento de um gênero. Dele, vemos apenas seus últimos momentos, no chão branco e frio, enquanto uma enfermeira, com parcos recursos, está a seu lado, também sentada no chão, como quem se encontra completamente atravessada pela disparidade entre os recursos necessários e a situação caótica em sua unidade hospitalar. Reduzido a um corpo em vias de morrer, ele repete a história imemorial da maneira com que se morre no Brasil, quando se é negro e se vive na em bairros pobres. A foto de seus momentos finais só chegou até nós porque sua história tocou a história da pandemia global.

Enquanto “um homem” morria no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento, com o coração lutando para conseguir ainda encontrar ar, o Brasil assistia ao ocupante da cadeira de presidente a ameaçar o país com estado de sítio, ou “medidas duras” caso o STF não acolhesse sua exigência delirante de suspender o lockdown aplicado por governadores e prefeitos desesperados. Não se tratava assim apenas de negligencia em relação a ações mínimas de combate a morte em massa de sua própria população. Nem se tratava mais da irresponsabilidade na compra e aplicação de vacinas, até agora fornecidas a menos de 5% da população geral. Tratava-se, na verdade, de ameaça de ruptura e de uso deliberado do poder para preservar situações que generalizarão, para todo o país, o destino do que ocorreu em Teresina com “um homem”. Generalizar a morte indiferente e seca. Ou seja, via-se claramente uma ação deliberada de colocar a população diante da morte em massa.

Enquanto nossos concidadãos e concidadãs morriam sem ar, no chão frio de hospitais, a classe política, os ministros do STF não estavam dedicando seu tempo a pensar como mobilizar recursos para proteger a população da morte violenta. Eles estavam se perguntando sobre se Brasília acordaria ou não em estado de sítio. Ou seja, estávamos diante de um governo que trabalha, com afinco e dedicação, para a consolidação de uma lógica sacrificial e suicidária cujo foco principal são as classes vulneráveis do país. Um governo que não chora pela morte de suas cidadãs e seus cidadãos, mas que cozinha, no fogo alto da indiferença, o prato envenenado que ele nos serve goela abaixo. Não por outra razão “genocídio” apareceu como a palavra mais precisa para descrever a ação do governo contra seu próprio povo.

Um governo como esse deve ser derrubado. E devemos dizer isto de forma a mais clara. Preservá-lo é ser cúmplice. Esperar mais um ano e meio será insanidade, até porque há de se preparar para um governo disposto a não sair do poder mesmo se perder a eleição. Vimos isso nos EUA e, no fundo, sabemos que o que nos espera é um cenário ainda pior, já que este é um Governo das Forças Armadas.

Cabe a todas e todos usar seus recursos, sua capacidade de ação e mobilização para deixar de simplesmente xingar o governante principal, gritar para que ele saia, e agir concretamente para derrubá-lo, assim como a estrutura que o suportou e ainda o suporta. A função elementar, a justificativa básica de todo governo é a proteção de sua população contra a morte violenta vinda de ataques externos e crises sanitárias. Um governo que não é apenas incapaz de preencher tais funções, mas que trabalha deliberadamente para aprofundá-la não pode ser preservado. Ele funciona como um governo, em situação de guerra, que age para fortalecer aqueles que nos atacam. Em situação normal, isso se chama (e afinal, o vocabulário militar é o único que eles são capazes de compreender): alta traição. Um governo que não tem lágrimas nem ação para impedir que “um homem” morra no chão de um hospital, que age deliberadamente para que isso se repita de forma reiterada perdeu toda e qualquer legitimidade. Não há pacto algum que o sustente. E toda ação contra um governo ilegítimo é uma ação legítima.

Na verdade, esse governo já nasceu ilegítimo, fruto de uma eleição farsesca cujos capítulos agora veem à público. Uma eleição baseada no afastamento e prisão do candidato “indesejável” através de um processo no qual se forjou até mesmo depoimentos de pessoas que nunca depuseram. Ele nasce de um golpe militar de outra natureza, que não se faz com tanques na rua, mas com tweets  enviados ao STF ameaçando a ruptura caso resultados não desejados pela casta militar ocorressem influenciando as eleições.

Há um ano, vários de nós começaram movimentos exigindo o impeachment de Bolsonaro. Não faltou quem desqualificasse tais demandas, afirmando que, ao contrário, era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia, que mais um impeachment seria catastrófico para a vida política nacional, entre outros. Um ano se passou e ficou claro como o sol ao meio-dia que a verdadeira crise brasileira é Bolsonaro, que não é possível tentar combater a pandemia com Bolsonaro no governo. Mesmo assim, setores que clamavam por “frentes amplas” nada fizeram para realizar a única coisa sensata diante de tamanho descalabro, a saber, derrubar o governo: mobilizar greves, paralisações, bloqueios, manifestações, ocupações, desobediência civil para preservar vidas. Como dizia Brecht, adaptado pelos cineastas Straub e Huillet, só a violência ajuda onde a violência reina.

A primeira condição para derrubar um governo é querer que ele seja derrubado, é enunciar claramente que ele deve ser derrubado. É não procurar mais subterfúgios e palavras outras para descrever aquilo que compete à sociedade em situações nas quais ela está sob um governo cujas ações produzem a morte em massa da população. Há um setor da população brasileira, envolto em uma identificação de tal ordem, que irá com Bolsonaro, literalmente, até o cemitério. Como já deve ter ficado claro, nada fará o governo perder esse núcleo duro. Cabe aos que não querem seguir essa via lutar, abertamente e sem subterfúgios, para que o governo caia.

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19
Mar21

Algum morto pode abalar Bolsonaro?

Talis Andrade

 

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por Moisés Mendes

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A porção emotiva do Brasil convive com uma dúvida aparentemente sem fundamento: chegará o dia em que Bolsonaro irá se emocionar ou se abalar com a morte de alguém pela Covid-19?

Não um lamento protocolar, como poderia ter feito, e nem isso fez, em homenagem ao Major Olímpio. Bolsonaro ignorou Olímpio na live feita logo depois de saber que o ex-amigo estava morto. Foi num silêncio ofensivo.

Só alguém muito crédulo pode esperar de Bolsonaro um lamento genuíno, um sentimento verdadeiro de quem também sofre a perda de um parente, amigo, conhecido, colega.

Bolsonaro está cercado de gente infectada. Ele foi um dos primeiros. Reúne-se todos os dias com ministros e assessores de todos os escalões que já passaram pelo medo de morrer por não terem o histórico de atleta.

Só no Palácio do Planalto, são mais de 450 casos de infectados. Dos assessores mais próximos de Bolsonaro, incluindo ministros, são mais de 40 pessoas. O vírus circula em ares promíscuos. Por causa do medo imposto por Bolsonaro, usar máscara no Planalto é um acinte.

Essa semana morreu o 2º sargento do Exército Silvio Kammers, supervisor da ajudância de ordens do gabinete de Bolsonaro. O palácio escondeu a morte do sargento.

Um presidente normal faria uma declaração dizendo que lamentava a morte de alguém próximo, porque os ajudantes de ordens são pessoas do cotidiano de um governante.

Se tivesse dito que lamentava a morte do militar, Bolsonaro passaria empatia e se aproximaria do sofrimento das famílias que já perderam alguém para a pandemia. Mas o Planalto determinou que escondessem a morte do sargento, como faziam na ditadura.

Bolsonaro ainda não experimentou a sensação da perda de alguém muito próximo, e aí pode estar a diferença, ou não.

Já morreram muitos políticos que conviveram com ele. Morreu o general Antonio Miotto, ex-comandante militar do Sul.

Miotto era um aglutinador com grande capacidade de gestão e liderança. Bolsonaro não disse nada de específico sobre as virtudes do general quando se referiu a ele. Disse que pode ter morrido por não ter feito o tratamento precoce com cloroquina.

No dia do enterro de um comandante, um tenente comete a grosseria de dizer publicamente que o general não soube se cuidar.

Talvez falte o teste da perda de alguém do seu núcleo duro ou dos seus afetos, para que o sujeito sinta o que milhões de pessoas já sentiram.

As famílias brasileiras ainda não ouviram de Bolsonaro uma manifestação de pesar pela tragédia que ele ajuda a provocar ao combater as ações dos governadores e sabotar a máscara, a vacina, a ciência.

Ainda não aconteceu uma morte que mexesse com Bolsonaro, se é que poderá mexer. Falta uma morte que o abale. Até agora, as quase 300 mil mortes de brasileiros passaram ao longe, como se tivessem acontecido na Ucrânia.

Essa é a dúvida que talvez não tenha qualquer fundamento. O que Bolsonaro sentirá quando alguém muito próximo morrer de Covid-19? É provável que diga, como já disse, que um dia todos morrerão.

Major Olímpio foi muito chegado a Bolsonaro, até virar inimigo da família toda. Que ressentimentos o silenciaram diante da morte do major?

Nesta quinta, o sujeito iria ao Senado para participar do ato simbólico de entrega de MPs ao Congresso. Quando soube da morte de Olímpio, desistiu.

Um presidente normal faria o contrário. Avisaria que nenhum outro compromisso o impediria de ir ao encontro dos colegas do senador morto, para que assim homenageassem juntos sua memória.

Bolsonaro fugiu de um confronto. Não quis que o olhassem na cara logo depois da notícia da morte de um desafeto que foi seu aliado por muitos anos e deveria saber muito dos podres da família.

O Planalto escondeu a morte do sargento, e Bolsonaro escondeu-se da morte do major. Falta o morto que ofereça a chance de humanizar Bolsonaro, mesmo que a humanização seja improvável.

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29
Jan21

As frias rajadas de indiferença no enfrentamento à COVID-19

Talis Andrade

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Por Luiz Antônio Alves Capra

 

Desde o momento em que a Covid-19 alastrou-se por nosso país temos sido, ao mesmo tempo, testemunhas e vítimas da uma tragédia. Contam-se os mortos, em um tétrico efeito multiplicador, resultado das desastradas ações e omissões do Estado brasileiro, em mais de 200 mil vítimas.

Sobram estatísticas quanto ao número de curados, cínica desfaçatez daqueles que, em dado momento, sequer pretendiam contabilizar os mortos. Essa tarefa, na realidade, foi suprida por um consórcio de veículos de comunicação, evitando que fosse o tamanho da tragédia varrido para debaixo do tapete.

Em seu Relatório Mundial, a ONG Humam Rights Watch (2021) escancara essa situação: “Seu governo tentou restringir a publicação de dados sobre a Covid-19. Ele demitiu seu ministro da saúde por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e seu substituto deixou o cargo no ministério em razão da defesa do presidente de um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19”.

Humam Rights Watch (2021) aponta, também, que “O presidente Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de “gripezinha”; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor; disseminou informações equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social”.

Se não bastasse tudo isso, como desgraça pouca é bobagem, ainda tratou de negar a importância da ciência e da vacina, traduzindo-se tudo isso em uma perversa inércia em vacinar a população.

“E daí? Quer que eu faça o quê?”, disse o Presidente. 

Se isso fosse ficção eu me permitiria lembrar do Coronel Aureliano Buendía, personagem do romance Cem anos de solidão, de Gabriel García Márquez (2015), cuja “embriaguez do poder começou a se decompor em rajadas de indiferença”.

Essa tragédia, contudo, não é ficção. Ao contrário, enquanto a dor da morte evitável, e muitas o seriam, invade os lares brasileiros, rajadas de indiferença traduzem-se em um dar de ombros, em um frio e irresponsável desdém. 

Mas por que cargas d’água tratar acerca da conduta do Presidente da República? Ora, por uma singela razão, ela vincula o Estado brasileiro.

O chefe da nação não se desfaz da condição de Presidente quando, por exemplo, atira-se ao mar de Santos para promover, sem máscara, uma aglomeração na beira da praia. Ao contrário, mesmo nesses gestos de um populismo barato, ele continua sendo o Presidente, papel que desempenha 24 horas por dia, sete dias por semana.

Se assim ocorre, não é possível desvincular os seus atos do Estado que representa. Ele, evidentemente, não é o Estado, porém o representa enquanto estiver Presidente, de modo que o seu fazer ou não fazer atraem a responsabilidade do Estado.

Nesse contexto, cabe perguntar: há crime de Estado no enfrentamento da COVID-19 pelo Brasil? Àqueles que possam estranhar essa pergunta devemos esclarecer, como ponto de partida, que, sim, os Estados também cometem crimes e que esses crimes são diferentes daqueles cometidos pelo particular. 

Essa é justamente a particularidade dos crimes de Estado, ou seja, neles o “criminoso” é o próprio Estado, em delitos que, por acarretarem maiores danos e mortes, são infinitamente mais graves do que os denominados street crimes (Rothe, 2009), tanto que, em regra, correspondem a Crimes contra a Humanidade. 

Os crimes de Estado abrangem um amplo leque de condutas, dentre as quais se inserem o terrorismo, a tortura, os crimes de guerra, os crimes corporativos de Estado, os desastres “naturais”, os despejos forçados em massa e o respectivo desalojamento de população, a limpeza étnica e o genocídio (Grenn, 2017). 

Quando tratamos de Crimes contra a Humanidade devemos nos reportar ao Estatuto de Roma, ao qual o Brasil aderiu (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002), que contempla os atos intencionalmente praticados contra qualquer população civil.

Dentre esses atos se insere o extermínio (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002, art. 7º, 1, “a”), definido este como “a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população” (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002, art. 7º, 2, “b”).

Nesse mesmo contexto podemos considerar, também, o cometimento de “Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental” (BRASIL, Decreto n. 4.388, 2002, art. 7º, 1, “k”).

Não é exagero pensar que o Estado brasileiro, em face do inconsequente e negligente enfrentamento da pandemia, vem cometendo crimes de Estado, os quais se enquadram na categoria de Crimes contra a Humanidade. 

Estamos falando de condutas que estão a produzir um elevado dano social, representado não apenas pelas mortes, sequelas e sofrimento imposto às famílias, mas, igualmente por uma profunda crise social que, diante de um enfrentamento mais sério da pandemia, ao menos poderia ter o seu efeito reduzido.

Esses crimes, como explica Zaffaroni (2014), não ocorrem apenas quando estamos diante de milhões de assassinatos em um dia, mas, também, quando são praticados ao largo de determinado tempo, ou seja, por “gotejamento”, exatamente como vem ocorrendo em relação à COVID-19.

Pois bem, se a atuação do chefe da nação vincula o Estado, é necessário dizer que o Estado brasileiro age e omite-se com crueldade e indiferença.

É o Estado brasileiro, portanto, quem desfaz da gravidade da pandemia ao chamá-la de “gripezinha”, incentivando aglomerações e o não uso da máscara. 

É esse mesmo Estado quem desacredita da ciência e da vacina, desprezando irresponsavelmente a vida e a saúde de sua população ao retardar a sua implementação.

Não parece difícil concluir, não se desvinculando a pessoa do Presidente do Estado que representa, sejam esses atos em face da pandemia imputáveis ao próprio Estado que, assim, comete um crime contra a sua própria população.

Para o Humam Rights Watch (2021), enquanto “O presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia de Covid-19”, o Judiciário e o Legislativo adotaram medidas para amenizar essa situação.

Isso não afasta, contudo, a circunstância de que o Brasil cometeu crimes de Estado. São mais de 200 mil vidas perdidas nessa roleta russa em que até mesmo o oxigênio chegou a faltar nos hospitais de Manaus!

Tão trágico quanto a situação a que chegamos é constatar que o Estado brasileiro foi omisso em estabelecer um plano de vacinação, enquanto que outros Estados buscavam reservar vacinas e seringas com uma boa antecedência.

Nessa corrida pela vacina o Brasil queimou a largada, não soube planejar. Aliás, somente aos empurrões é que veio a despertar, ainda que a contragosto, de seu berço esplêndido, enquanto sonhava com milagrosas soluções de baixo custo sem eficácia científica comprovada.

Esse cenário torna necessário perguntar se os paliativos adotados pelo Judiciário e pelo Legislativo são suficientes para estancar as mortes que vão se multiplicando dia a dia por gotejamento.

A resposta, infelizmente, é negativa, pois seguimos à deriva no combate à Covid-19. Pergunto-me, então, até que ponto o Legislativo, não é, também, responsável pelo crime de Estado praticado diariamente contra a população brasileira?

Qual a responsabilidade desse poder que, tendo ao alcance da mão uma medida para estancar o equivocado enfrentamento da Covid-19 pelo Estado brasileiro, não o faz?

O remédio é amargo, mas existe, resta aplicá-lo.

Com efeito, cuidar dos direitos sociais também é cuidar da saúde, enquanto que descuidar deles importa em crime de responsabilidade, tal como previsto pelos artigos 85, III, da Constituição Federal e 4º, III, da Lei n. 1079/50.

Não custa lembrar que, como prevê a própria Constituição em seu artigo 6º, a saúde se constitui, dentre outros, em um direito social.

Há intima vinculação, portanto, nesse caso, entre o Crime de Estado e o de responsabilidade.

Nesse ponto, somando todas as ações e omissões do Estado brasileiro e, olhando para os seus responsáveis, cabe perguntar se, a essa altura, mesmo diante das medidas paliativas que adotou, não estaria o Legislativo brasileiro contribuindo, também, para esse crime de Estado? 

Há, afinal, omissão do Legislativo ao não lançar mão do processo de afastamento do Presidente, tal como lhe impõe a Constituição Federal?

Não trago respostas definitivas, mas seria oportuno discutir tudo isso a fim de que essa tragédia toda não se traduza apenas em uma eventual responsabilização pelas cortes internacionais, importante e necessária, mas tardia em face da urgência que se apresenta, tal como o oxigênio que acabou por faltar em Manaus.

O que faremos, afinal, enquanto as frias rajadas de indiferença orientam as trôpegas ações de combate à pandemia?

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Referências

BRASIL, Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm>.  Acesso em 14 jan. 2021.

GREEN, Penny. O desafio do crime de Estado. Tradução: Luiza Borges Terra e Allan Callahan Garcia. Criminologias alternativas. Org. Pat Carlen e Leandro Aires França. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. p. 451-468.

MÁRQUEZ, Gabriel García. Cem anos de solidão. Tradução: Eric Neponuceno. 89ª. ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

RELATÓRIO MUNDIAL 2021. Human Rights Watch, Nova Iorque. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2021/country-chapters/377397. Acesso em 14 jan. 2021.

ROTHE, Dawn L. State Criminality: the crime of all crimes. Lexington Books. Lanham, Maryland, 2009. E-book.

BERGALLI, Roberto, et al. Diálogos sobre criminología, genocidio y daño social con Wayne Morrison, Eugenio Raúl Zaffaroni y Roberto Bergalli, in: Delitos de los Estados, de los Mercados y Daño social: Debates en Criminologia crítica y sociología jurídico-penal. Iñaki Riveira Beiras (coordenador). Anthropos Editorial: Barcelona, 2014.

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26
Jan21

Bolsonaro não é só mentiroso, ele despreza a vida

Talis Andrade

Jair Bolsonaro tem a compulsão da mentira e a frieza da insensibilidade.

Hoje disse “já somos o sexto país que mais vacinou no mundo” e que “brevemente estaremos nos primeiros lugares, para dar mais conforto à população e segurança a todos, de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”.

Além da mentira (porque somos apenas o 50° país em percentagem da população vacinada. como você vê na tabela interativa do site Our World in Data, aqui), há, mesta frase, crueldade.

Então a importância da vacina que pode impedir a morte de mais de mil brasileiros por dia é “que a nossa economia não deixe de funcionar”?

As quase 220 mil mortes, para ele, não são dramáticas, não emocionam, não precisam ser as últimas que vão ceifar pais, mães, irmãos, companheiros, mas apenas um prejuízo dos negócios?

Um homem assim não tem a menor condição de liderar um país, menos ainda numa situação de guerra sanitária como a que nos encontramos.

Os generais brasileiros estão tendo todos os avisos possíveis de que passaram a servir a um genocida, a um organizador de milícias fundamentalistas, a quem é desperdício pedir moderação e foco na saúde da população, pois tudo o que concede dizer – “lamento, mas fiz o que era possível” – é mero cinismo e hipocrisia.

Sangue frio, uma virtude, não é o mesmo que alma fria, uma abominação que retirar a humanidade do comando, para o qual a vida dos comandados é apenas um mero detalhe, desprezível, em seus objetivos.

 

14
Nov20

Não há palavra para descrever a maldade e a irresponsabilidade de Bolsonaro

Talis Andrade

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O presidente Bolsonaro é inclassificável. Não há, na verdade, palavra que o defina, como presidente da República ou como pessoa, quando o assunto é falta de educação, crueldade, desrespeito e irresponsabilidade pública. Dia após dia, ele abastece o noticiário e preenche a paciência dos brasileiros com fatos constrangedores, muitos inacreditáveis por se tratar de um chefe de Estado. Mesmo que esse chefe de Estado atenda pelo nome de Jair Messias Bolsonaro, proclamado “mito” por uma legião de irascíveis seguidores que lhe imitam a imagem e semelhança. E que o perdoam e o justificam por tudo.

O absurdo do dia beira o inacreditável. Ele comemorou a morte de um dos testadores da vacina Coronavac, contra a Covid-19, no momento em experimentação por 10 mil voluntários, em São Paulo. Simplesmente para alimentar uma guerra política contra o governador João Dória (PSDB), Bolsonaro mandou a Anvisa – outrora uma instituição respeitável que agia sob os ditames da ciência e não aparelhada pelo governo da hora – suspender os testes da vacina da chinesa Sinovac, num momento dramático em que o País vai chegando aos seis milhões de casos da doença e que o número de mortos chega aos 162 mil. Segundo a agência reguladora, a suspensão foi “técnica” ocorreu por “evento adverso grave”, a morte de um voluntário. Quando o que aconteceu foi a tragédia de um suicídio, nada tendo a ver com a vacina ou sua testagem.

Bolsonaro, como é do seu feitio, aproveitou o episódio para barbarizar. Foi à TV e expeliu mais uma de suas frases animalescas. “Mais uma vez Jair Bolsonaro venceu”, jactou-se como se uma morte fosse motivo de euforia, desde que justificasse a perseguição política a um adversário. Se ele “venceu” por causa de uma morte, imagina o quanto ele se acha diante de todos os mortos da Covid-19 no Brasil, até agora. Até porque, pela maioria dessas mortes, o descaso, o negacionismo e a ojeriza à Humanidade que ele demonstra todos os dias têm uma parcela importante de responsabilidade. Desde quando dá o mau exemplo ao repudiar o uso de máscara até quando boicota, levianamente, os testes de uma vacina que irá beneficiar a todos.

Bolsonaro achou pouco a comemoração da morte do voluntário de São Paulo. Horas depois, em vídeo que circulou fartamente pela internet, ele foi taxativo ao reclamar que “tudo hoje é pandemia”, ao decretar que “tem que acabar com esse negócio”, para no final vaticinar que o Brasil não pode ser “um país de maricas”. E fechou o dia superando a si mesmo em insensibilidade, ignorância, prepotência e desdém com o próximo. Onde vai parar esse tipo de comportamento, ninguém sabe. A verdade é que mais dois anos será um castigo muito duro de suportar. Aguentaremos?

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14
Jul20

Casos de Covid aumentam nas prisões, e advogados cobram juízes por decisões

Talis Andrade

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BOMBA RELÓGIO

ConJur - O número de contaminações por Covid-19 nos presídios não para de crescer, segundo o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última segunda-feira (6/7), uma tragédia evitável, na visão dos advogados e juristas do grupo Prerrogativas.

O caso do ex-deputado Nelson Meurer, que morreu aos 78 anos após ter pedido de prisão domiciliar negadono Supremo Tribunal Federal, ganhou as manchetes, mas está longe de ser o único.

De acordo com o CNJ, havia na semana passada 10.484 casos confirmados de infecção por Covid-19 nos presídios, um aumento de 112% em um mês. Foram registradas 126 mortes, o que representa uma alta de 44,8% no mesmo período. O problema afeta presos e servidores na mesma proporção: dos contaminados, 5.965 são presos e 4.519 servidores; entre os mortos, 64 presos e 62 servidores.

Para o grupo Prerrogativas, o cenário não seria tão trágico se os magistrados brasileiros apenas aplicassem a recomendação do CNJ que orienta que haja diminuição do fluxo de ingresso nos presídios, com concessão de cautelares quando viável.

 "É ilegal e imoral manter-se, durante uma pandemia, em cárceres abarrotados, sem higiene, com má alimentação e impossibilidade de resguardo, pessoas cuja soltura não oferecem risco imediato à coletividade", afirma o grupo, em nota.

 

Grupo Prerrogativas: O sistema prisional e a pandemia 

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Quantas mortes mais serão necessárias até que alguns juízes brasileiros percebam que é ofensivo aos direitos e à ética humana deixar presas pessoas que não trazem risco à sociedade durante uma pandemia? 

Lucas Morais da Trindade, jovem negro de 28 anos, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão  por portar menos de 10 g de maconha, morreu no dia 4 de junho em decorrência de ter contraído no presídio Covid-19. Sua defesa pleiteou sua soltura junto ao TJ-MG, por 3 vezes. Por 3 vezes foi recusado o pedido e Lucas permaneceu preso até a sua morte. 

Nelson Meurer, ex-deputado federal de 77 anos, portador de várias comorbidades (cardiopata, hipertenso, diabético, renal crônico), condenado por 13 anos e 9 meses de prisão  por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, morreu no dia 12 de junho, em decorrência de ter contraído no presídio Covid-19. Sua defesa pleiteou no Supremo Tribunal Federal sua soltura. Negada pelo relator, em plenário virtual, diante de um empate motivado pela ausência de um voto, permaneceu preso até a sua morte

Esse é um fato que se  repete e se multiplica em todo o Brasil. A resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos em casos dessa natureza tem sido frequentemente ignorada ou aplicada apenas em beneficio de alguns presos quando os valores humanos do magistrado ou outros fatores subjetivos influenciam essa decisão. 

Essa situação abusiva não pode continuar a prevalecer em nosso país. Parem agora! Vidas não podem depender do arbítrio, da maior ou da menor sensibilidade humana de magistrados. É ilegal e imoral  manter-se, durante uma pandemia, em  cárceres abarrotados, sem higiene, com má alimentação e impossibilidade de resguardo, pessoas cuja soltura não oferece risco imediato à coletividade. Por que não deixá-los sob prisão domiciliar, com monitoração eletrônica? Por que não se buscar outras formas alternativas de pena ou de imposição de restrições cautelares? Parem agora! 

Instituiu-se no Brasil de hoje, com essa insensibilidade, uma pena de morte dissimulada pela retórica jurídica de decisões violadoras de direitos humanos e que, certamente, ensejarão a responsabilização do Estado e o seu oportuno exame pelas Cortes Internacionais para as imputações das devidas sanções. 

Como profissionais do direito nos postamos publicamente contra essa situação abusiva e desumana que vivemos hoje em nosso país. Queremos que a lei do nosso país e a lei humana seja cumprida. Chega de mortes que poderiam ser evitadas pela tomada de decisões judiciais que não imporiam qualquer risco à sociedade brasileira. 
Parem agora!

 

11
Jun20

Insensibilidade de Bolsonaro produz insensibilidade numa parte da população

Talis Andrade

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II - Coronavírus: Falta de empatia de Bolsonaro com mortes por covid-19 parece psicopatia

 
Juliana Gragnani entrevista Maria Rita Kehl
 
 

BBC News Brasil - E como as pessoas estão lidando com a pandemia? Há um sentimento generalizado de medo?

Kehl - Não há um só padrão. Por exemplo, se nós temos um presidente da República que diz que é uma "gripezinha", e que diz "lamento, todo mundo morre", embora esteja havendo uma pandemia e muitas pessoas estejam morrendo porque estão acreditando que podem ir pra rua, meu temor é que não seja só uma insensibilidade que machuca - porque machuca, evidentemente. Mas que seja uma insensibilidade que produz essa insensibilidade numa parte da população.

Porque esse mecanismo de defesa - quer dizer, no caso do presidente acho que é pura canalhice, mesmo - pode se tornar um mecanismo de indiferença, de desidentificação, "não é comigo", "não vou lamentar pelos outros porque acontece com os outros, mas não está acontecendo comigo nem com meus familiares".

Nesse momento, a solidariedade é tão necessária, nem que seja apenas simbólica, mandando cartas para os jornais, mandando dinheiro para lugares que fecharam, para alguém na rua com fome. Isso também é jeito bom de diminuir nossa angústia. "Diante desse horror que está acontecendo, posso fazer alguma coisa para os vivos?"

Essa é uma das reações que, embora seja generosa, também é egoísta porque nos tranquiliza um pouco. Você pode sentir que está preso em casa, mas está ajudando alguém. Tem esses dois lados. Sem solidariedade, sobra a barbárie.

Porque daí é um salva-se quem puder e dane-se quem não puder se salvar ou quem está correndo mais risco. É muito horroroso. Eu não sei nem qualificar direito o quanto isso é horroroso.

 

BBC News Brasil - Nesta semana, com mais de 30 mil mortos no Brasil, o presidente Bolsonaro disse: "Lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo". O que isso revela sobre ele?

Kehl - Falta de empatia é o mínimo. É muito difícil fazer diagnóstico de alguém que não conhecemos, a gente já erra o diagnóstico de quem está no nosso consultório, no nosso divã. Imagina de alguém sobre a qual só temos notícias pelos jornais. Mas a minha impressão desde a campanha é que ele está mais próximo daquilo que a gente chama de um psicopata.

Um psicopata não é necessariamente um serial killer (um assassino em série). Digo porque geralmente quando aparecem essas figuras a imprensa começa a noticiar que são psicopatas. São pessoas que não têm divisão subjetiva. Divisão subjetiva significa "bom, eu corri demais, atropelei aquela criança", justifico dizendo que minha mãe estava doente, mas ao mesmo tempo eu me sinto angustiada. Mesmo quando fazemos algo muito ruim, como esse exemplo horroroso de atropelar uma criança, algo em nós não nos deixa em paz. E mesmo quando é uma coisa que a gente faz movida pela raiva. Você envenena o cachorro do vizinho que não te deixa dormir. Alguma coisa em nós sofre, mesmo pessoas más, sem consciência, egoístas, alguma coisa em nós sofre. O fato de ter que justificar já mostra que não é tão tranquilo quanto parece.

Vou dar só a definição do que é um psicopata para as pessoas pensarem se isso tem a ver com essa figura que ocupa a Presidência: o psicopata não tem essa divisão que diz: "Eu fiz, mas não deveria ter feito". "Eu fiz porque eu fui obrigada, mas eu sinto alguma culpa". Ele não tem. Ele não tem nenhuma empatia com o outro.

Essa resposta [sobre os mortes por coronavírus] é de um tal grau de impiedade… Não é só que ele não tem estatura para ser presidente do Brasil, isso a gente já sabe desde o começo, quando ele não comparecia a debates e xingava as pessoas. Ele não tem estatura humana naquilo que a gente considera que são alguns traços mínimos para você ser considerado um homem. Um homem humano.

BBC News Brasil - E qual é a importância, para uma sociedade, que seu líder lamente os mortos do país?

Kehl - Os gestos simbólicos são muito importantes. Vou fazer uma porcentagem meramente imaginária: é como se 30% para nós fossem questões materiais, como comer, morar, por exemplo, e 70% fosse esse outro campo que é o simbólico, que é o das trocas de linguagem, expressões, dos laços que se formam. O que distingue o humano de qualquer outra espécie é a capacidade da linguagem. E a linguagem é tudo o que dispomos quando não dispomos de mais nada.

As pessoas que ficaram em campos de concentração conseguiram escrever diários e livros. Algo como: "Eu estou aqui em condições subumanas, desumanas, mas eu ainda sou um ser humano". O que distingue o humano é isso, é a capacidade de registrar simbolicamente alguma coisa sobre sua vida e comunicar simbolicamente alguma coisa sobre sua vida ou a vida coletiva, o entorno.

Bolsonaro usa outros gestos simbólicos que não é o lamento. Diz algo como: "não é problema meu". E não é só não lamentar, é não fazer atos com consequências para diminuir a pandemia.

Meu temor é que a sociedade brasileira se torne menos solidária. Não que antes ela tenha sido muito solidária: o Brasil foi o último país livre a abolir a escravidão, por exemplo. Tivemos 300 anos de escravidão. E quando acabou escravidão também não houve teve nenhuma reparação. Temos uma população afrodescendente muito mais pobre porque seus bisavós, quando acabou a escravidão, foram jogados na rua. Coisas horríveis que estão no nosso DNA histórico, que já é uma sociedade menos generosa com o outro…

No entanto, a presença simbólica, o discurso, os atos de quem governa a sociedade produzem diferença. Quando o governo Lula criou o Luz Para Todos ou as cotas nas universidades, por exemplo. Foi uma coisa importantíssima, como forma tardia mas bem-vinda de reparação da desigualdade causada pela escravidão. Foi um ato que produz solidariedade.

Os gestos simbólicos daquele governo foram de inclusão, de promover igualdade, de promover a solidariedade, muito diferente dos gestos simbólicos desse governo de agora. (Continua)

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15
Mar20

Sem máscara, Bolsonaro faz live ao ar livre e expõe seus seguidores ao coronavírus

Talis Andrade

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Bolsonaro não faz o dever de casa. Não segue o exemplo de outros governantes (vide capas de jornais da Europa e Estados Unidos).

O portal 247 publica hoje que Jair Bolsonaro deixou o isolamento, que tinha sido recomendado a ele para evitar infecção de coronavírus, e resolveu participar das manifestações contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal em Brasília (DF), onde seus apoiadores se concentraram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e foram em carreata para a Praça dos Três Poderes. 

O Palácio do Planalto disse apenas que Bolsonaro está cumprindo "agenda pessoal".

Inicialmente, o ocupante do Planalto foi de carro ao ato e passou a ser seguido por veículos com simpatizantes. Depois desceu do veículo e acompanhou a mobilização a pé.

Mesmo com o risco de aumento rápido dos casos de coronavírus, por causa das aglomerações, Bolsonaro postou no Twitter imagens dos atos. Políticos criticaram duramente o ocupante do Planalto.

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