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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

11
Mai23

Os defensores não defendidos

Talis Andrade
Quem protegerá os defensores da floresta? - Outras Palavras
 
 

MARIA DO SOCORRO COSTA, LIDERANÇA QUILOMBOLA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS, RETRATADA EM SUA CASA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, NO NORDESTE DO PARÁ. FOTO: ALESSANDRO FALCO/SUMAÚMA

 

Osvalinda Alves Pereira vive a um décimo de segundo da morte. Seu coração de 55 anos, adoecido por uma patologia agravada por sua luta pela floresta em pé, às vezes para de bater por um tempo. Ela congela. Bota a mão no peito. Ouviu dos médicos, ao entrar na fila do marca-passo, que um décimo de segundo a mais sem pulsar poderia ser fatal. A mulher de estatura baixa, grandes olhos verdes como a floresta que protege e mãos engrossadas pelo trabalho de uma vida na lavoura, faz parte de uma das 70 famílias do Projeto de Assentamento Areia II, criado em 1998 no município de Trairão, no sudoeste do Pará. Fez-se defensora do meio ambiente e do direito à terra no estado onde mais se mata no campo, em uma das áreas mais perigosas para defender qualquer direito no Brasil. Por uma década, escutou ameaças de homens que queriam saquear a floresta em que vive. Até que um dia, em 2018, ela acordou, foi até a lavoura colher maracujás com seu companheiro e encontrou dois buracos no chão. Eram covas abertas, com duas cruzes fincadas e dois nomes escritos: o dela e o dele. Osvalinda congelou. Botou a mão no peito. Quem os ameaçava certamente os observava e poderia matá-los ali, num décimo de segundo.

“Eu praticamente me vi morta, eu e meu marido. Arrebenta com qualquer coração. Tudo vira um trapo”, diz ela. Osvalinda é uma conhecida defensora de direitos. Foi retratada em inúmeras reportagens – e em um documentário – que contam a história de pessoas ameaçadas por lutar pela reforma agrária no Pará. Ela preside a Associação das Mulheres do Areia II e, em 2012, ao lado do companheiro, Daniel Pereira, de 52 anos, começou a denunciar a extração ilegal de madeira e a grilagem dentro do assentamento. As ruas do Areia II servem de estrada para caminhões lotados de toras arrancadas de três unidades de conservação do entorno: a Floresta Nacional do Trairão, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e o Parque Nacional do Jamanxim. Em 2014, quatro anos antes de encontrarem as covas em seu quintal, os dois já tinham sofrido tantas ameaças que acabaram inseridos no programa de proteção aos defensores de direitos humanos do governo federal. Mas ele não conseguiu dar segurança a Osvalinda e Daniel para que vivessem em paz. Não havia escolta policial nem nenhum equipamento de segurança que protegesse a casa onde moram. E os criminosos se aproximavam livremente.

 

OSVALINDA E DANIEL: LIDERANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE POR MADEIREIROS E INSERIDAS NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS SÃO RETRATADAS EM UMA FLORESTA DO PARÁ. FOTO: ALESSANDRO FALCO/SUMAÚMA

 

Inaugurado em 2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de proteção aos defensores de direitos humanos foi renomeado, em 2018, e passou a se chamar Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O objetivo, no entanto, continuou o mesmo: dar segurança a pessoas que lutam por direitos para que possam permanecer em seus territórios. Em situações extremas, quando o risco é muito alto, ele deve retirar o ameaçado de casa e acomodá-lo em uma residência provisória, em um local secreto, até que a situação melhore e seja possível voltar. A lei diz que a União pode firmar convênios e acordos com os estados que queiram fazer seus próprios programas. Em 2019, o Pará implementou o seu, que é gerido pela ONG Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos (SOMECDH).

Os defensores de direitos humanos incluídos no programa, porém, sofrem com regras inadequadas e não são, de fato, protegidos no território. Os que precisam ser retirados de casa e alojados na residência provisória enfrentam situações humilhantes. Nos últimos dois meses, entrevistamos seis famílias de defensores paraenses inseridas no programa. Vimos pessoas adoecidas que não conseguem atendimento médico adequado vivendo em casas provisórias lotadas de mofo e com esgoto subindo pelo ralo. Longe de suas roças, às vezes elas não têm dinheiro suficiente para alimentar a família. E, diante da falta de proteção, convivem com o medo constante, em um estado onde, entre 2013 e 2022, 98 pessoas foram assassinadas e outras 127, vítimas de tentativas de assassinato, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). As mortes no campo no Pará correspondem a um quarto dos assassinatos desse tipo no Brasil.

 

ERASMO THEOFILO, AMBIENTALISTA AMEAÇADO DE MORTE EM ANAPU, NO PARÁ, COM O FILHO DE DOIS ANOS. A FAMÍLIA DELE SEGUE EM EXÍLIO APÓS AMEAÇA DE MORTE QUE O OBRIGOU A DEIXAR O SEU TERRITÓRIO. FOTO: ALESSANDRO FALCO/SUMAÚMA

 

Diante disso, um grupo de defensores de direitos humanos do estado se organizou para uma nova luta: a de serem realmente defendidos. Unidos em uma associação, eles pretendem levar ao governo federal uma série de demandas para a melhoria do programa. Querem a garantia de atendimento médico adequado, recursos financeiros para manter-se com dignidade quando precisam sair do território e a construção de muros e de sistemas de segurança e vigilância em suas casas. Também pedem que seja prevista uma ajuda para que possam ser realocados definitivamente em outro território quando precisarem deixar para sempre suas comunidades. Eles vão levar suas demandas no próximo mês a Brasília, onde o governo federal se prepara para montar um grupo de trabalho para rediscutir o programa (leia mais abaixo). “Queremos [a regulamentação de] um projeto de lei federal para proteger de fato os defensores de direitos humanos, assim como foi a Lei Maria da Penha [para mulheres vítimas de violência doméstica]”, explica Natalha Theofilo, uma das integrantes da associação.

M.A. também faz parte do grupo. É uma mulher calma, de fala tranquila, que quase entrou para a estatística do horror. Apesar de fazer parte do programa, ela vive sem nenhuma segurança em uma comunidade quilombola que foi invadida em 2020 por grileiros ligados ao Comando Vermelho, facção à frente do tráfico de drogas no Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros. Em uma Amazônia mal fiscalizada, o grupo criminoso viu na invasão de terras públicas um novo negócio rentável. Quando os grileiros chegaram ao território, muitos quilombolas fugiram, inclusive o presidente da associação local. Foi então que M.A. assumiu o comando da entidade e passou a denunciar os crimes. Seu nome será mantido em sigilo nesta reportagem a pedido dela – por segurança.

 

DETALHES DA CASA DE UMA DEFENSORA DOS DIREITOS HUMANOS AMEAÇADA. FOTO: ALESSANDRO FALCO/SUMAÚMA

 

“De início, a gente não sabia que era o Comando Vermelho. Só sabíamos que eles estavam desmatando tudo e loteando perto do quilombo. Mas quando eles se aproximaram da comunidade eu fui pra cima e disse: ‘Aqui, não’”, lembra a mulher. Sentada em uma cadeira de plástico, ao lado de dois terços católicos enrolados em uma garrafa de vidro, ela narra, em meio ao cantar dos pássaros e ao som da chuva, seu encontro com o terror. Era uma manhã de novembro, no ano passado, e ela estava em casa organizando a papelada da compra de placas solares que os moradores tinham conseguido por meio de um projeto. “Ouvi o barulho de uma moto e, quando saí, vi um rapaz no pátio de casa. Ele disse: ‘Sai aqui, porque o que eu vim fazer é muito rápido’. Eu não poderia imaginar que ele estava armado e, quando menos percebi, ele puxou a arma e disse: ‘Olha, eu vou te dar um aviso, tu não te mete com a gente, porque se vierem tirar qualquer um do Comando [Vermelho] eu vou vir aqui e matar toda a tua família’.” A filha dela, de 22 anos, gritou, apavorada. Antes que outros moradores chegassem, o homem subiu na moto. Mas reforçou: “Tá avisada”, conta ela, que para de falar cada vez que uma moto se aproxima.

Depois da ameaça, M.A. foi inserida no PPDDH. Mas nem sua casa nem sua rotina tiveram qualquer alteração. O imóvel permanece com muros baixos. Por conta própria, ela mesma comprou uma grade de segunda mão e a instalou na porta de entrada. “Todo mundo disse: ‘Pelo amor de Deus, tu tens que ir embora, tens que sair daí’. Mas eu não vou sair da minha casa. Tenho muito a fazer pela minha comunidade.” Paradoxalmente, ela se sente mais protegida depois que um policial foi morto dentro do quilombo, em um confronto com os criminosos. As rondas foram reforçadas. “Quando somente o quilombo era ameaçado, não tinha muita atuação da polícia. Mas agora, com a morte do PM, as coisas acalmaram”, diz M.A. (continua)

25
Out22

Bolsonaro contra as crianças

Talis Andrade

Bolsonaro contra as crianças. Por Ilana Katz* | Combate Racismo Ambiental

CRIANÇA EMBAIXO DO VIADUTO: NINGUÉM VIVE BEM EM UM PAÍS QUE NEGLIGENCIA SUA POPULAÇÃO. FOTO: ISABELLA FINHOLDT/SUMAÚMA

 

A análise de fatos, vetos e políticas de governo mostra que o atual presidente determinou quem são as meninas e meninos “matáveis” do Brasil

 

por ILANA KATZ

As notícias sobre violências contra crianças costumam nos interromper. A gente para, pensa nos filhos, engole seco, lembra das crianças que vimos crescer e procura formas de lidar com a crueldade de um ato contra alguém com pouca ou nenhuma chance de se defender do ataque. Diante do horror que a humanidade pode produzir contra aqueles que deveria ser capaz de proteger, nos indignamos e fazemos a já clássica série de perguntas: como assim?, como pode?, com que coragem?. São interrogações que não têm fim e que não sossegam, porque a resposta que encontramos é contraintuitiva: sim, a humanidade é capaz de negligenciar, machucar, violar e matar crianças. A política da morte, no conceito de Achille Mbembe, a chamada necropolítica, não deixa as crianças de fora e escolhe entre aquelas a quem dá o direito à vida e à proteção social, e aquelas que considera “matáveis”. É preciso, porém, ir além da consternação. É preciso encarar por quais caminhos, hoje, o Brasil negligencia, desprotege e vulnerabiliza suas crianças. Análises dos quase 4 anos de Bolsonaro mostram que a lógica que guiou seu governo negligenciou a vida de determinadas crianças. É urgente agir para impedir que parte das infâncias brasileiras sigam na categoria de “matáveis” por mais 4 anos.

As crianças estão inscritas no artigo 227 da Constituição Brasileira como prioridade absoluta. Isso quer dizer que, de acordo com a Carta Magna, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Em 2022, ao examinarmos as condições de vida das crianças brasileiras, fica evidente que, diante do que está proposto, o fracasso é imenso. E, assim, torna-se monstruoso.

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11 em cada 100 brasileiros de 11 a 19 anos estão fora da escola e quase 50% saíram trabalhar e ajudar a família; entre os que ficaram, 21% já pensaram em desistir

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Crianças entre 4 a 10 anos que estão na escola sem conseguir aprender apresentam risco real de terem a vida escolar interrompida

Atos praticados de forma direta contra as crianças são estarrecedores. Os assassinatos hediondos, a violência sexual, ou coerções abusivas e violadoras, muitas vezes praticadas por representantes das instituições da República, como naquela oportunidade em que uma juíza ousou perguntar para uma menina de 11 anos, estuprada e grávida, se ela não podia aguentar mais um pouquinho para a criança nascer e evitar um aborto, chocam e indignam. A pergunta que não deveria dar descanso, porém, é sobre o que está sendo feito em termos de políticas efetivas contra a violência sexual que, de acordo com o Instituto Liberta, vitimiza 4 meninas por hora no Brasil.

Quando nos damos conta de que 76,5% dos crimes sexuais acontecem na família da vítima, não escapamos de considerar o papel fundamental que as escolas assumem nesse processo. A educação sexual, que ali pode e deve ter lugar, não é o único, mas é, certamente, um meio poderoso de agir contra a exploração sexual de meninas e meninos. Nublar esse debate com o argumento vazio e contracientífico que ficou conhecido como “ideologia de gênero”, dizendo que falar sobre sexo com crianças é o que as vitimiza, não faz nada mais do que perpetuar a violência contra as crianças. Negando informação, nega-se acolhimento e a possibilidade de emancipação dos jovens, que, sem isso, seguirão submetidos aos que os violentam. Os dados são muito claros: apenas 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são notificados.

O que vemos é que está em curso um outro nível de violência contra crianças: a que se institui por negligência deliberada e que impede o acesso a direitos básicos, como aconteceu no caso das crianças Yanomami, em áreas invadidas por garimpeiros ilegais, que morreram por excesso de vermes, que morreram “do que um comprimido poderia evitar”. Havia vermes – e não havia medicamentos. Crianças indígenas foram então condenadas a vomitar vermes – e, das 9 crianças que morreram por doenças básicas entre julho e o início de setembro, 2 delas morreram nessa condição.

A denúncia, mostrada na primeira edição de SUMAÚMA, explica muito bem como atos deliberados de negligência, praticados pelo governo que escolheu proteger apenas algumas crianças e vulnerabilizar outras, afeta populações determinadas. Essas negligências, porém, atingem a todas as crianças brasileiras – e não só as que estão marcadas pela desigualdade decidida por marcadores sociais de raça, classe, gênero e deficiência. Atinge mesmo as que poderiam se pensar protegidas pelo privilégio que é acessar direitos no Brasil. Ninguém vive bem em um país que negligencia o cuidado de sua população.

Nos últimos anos, o Brasil assistiu às mais diversas formas de desmantelamento de políticas de proteção e cuidado que vinham sendo construídas por disputas de ideias, e avançando pela pactuação democrática. As notícias recentes são estarrecedoras e, embora não deem conta de descrever tudo o que perdemos, revelam os efeitos diretos do desinvestimento público sobre a vida das crianças.

No campo da saúde, um levantamento sobre a queda da imunização no Brasil, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra o impacto da desproteção de alguns sobre a vida de todos. Neste ano, 3 em cada 5 crianças brasileiras menores de 5 anos estão desprotegidas contra a poliomielite, a doença que causa a paralisia infantil. Segundo Bernardo Yoneshigue, repórter da Folha de S.Paulo, “os dados preocupam especialistas, que avaliam uma possibilidade real da volta do vírus ao país, porque, para manter o vírus sob controle, 95% do público-alvo deve estar imunizado, e, no ano de 2021, apenas 69,9% da população foi protegida”. O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações mostra que a última vez que o Brasil alcançou a meta foi em 2015, ano anterior ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Vale lembrar também que, em 2019, o Brasil perdeu o certificado de erradicação do sarampo.

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Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de erradicação do Sarampo

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Em 2022, 3 em cada 5 crianças brasileiras menores de 5 anos não estão protegidas contra poliomielite e há risco real de o vírus voltar

Na educação, o relatório da Unicef Educação Brasileira em 2022 — A Voz dos Adolescentes denuncia que 11 em cada 100 brasileiros com idades de 11 a 19 anos estão fora da escola em 2022. Quase metade deles deixaram a escola para trabalhar e ajudar a sustentar suas famílias. O Brasil que colocava cada vez mais gente na sala de aula não existe mais, tornou-se uma imagem do passado. Mais grave ainda é constatar que acessar a escola não quer dizer a mesma coisa que acessar o direito fundamental à educação. Este mesmo relatório mostra que, entre os que permanecem na escola, 21% pensaram em desistir nos últimos 3 meses, e, entre esses, o motivo principal de metade deles é a dificuldade de acompanhar as explicações ou atividades propostas. Para calcular o crescimento da evasão escolar, será ainda necessário somar as crianças de 4 a 10 anos que estão na escola sem conseguir aprender e que, portanto, apresentam risco real de terem a vida escolar interrompida.

Na segurança pública, a lógica segregacionista está explícita. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, o assassinato de crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal foi 34,3% superior à média nacional. E a média nacional é alarmante: 8,7 mortes violentas de crianças e adolescentes a cada 100 mil pessoas de 0 a 19 anos. A desigualdade racial é mais do que evidente: 66,3% das vítimas são negras e 31,3%, brancas. Entre os adolescentes, a proporção de vítimas negras salta para espantosos 83,6%.

A violência contra crianças produzida por negligência deliberada fica muito clara quando constatamos que a verba federal para a compra de merenda escolar não sofre reajuste desde 2017, enquanto nos últimos 5 anos a inflação acumulada (de setembro de 2017 a setembro de 2022) foi de 31,26%. Não é novidade que parte significativa da população de crianças brasileiras tem, na merenda escolar, a garantia de alimentação diária. Em agosto deste ano, porém, o reajuste para 2023 foi novamente vetado pelo governo Bolsonaro.

Como fica explícito na análise das escolhas do governo Bolsonaro, no campo das infâncias não é preciso fazer muita coisa para desproteger: a escolha pode ser, apenas, não fazer. É o que aprendi com Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré: como a negligência de Estado vulnerabiliza determinadas populações. Um governo que protege suas crianças não as deixa morrer de fome. Segundo dados dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), porém, mais de 65 milhões de brasileiros passam fome. Outra pesquisa, esta feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que, entre os anos de 2019 e 2021, o Brasil ultrapassou, pela primeira vez, a média mundial de pessoas sem condição de se alimentar. O jornal Nexo, ao esmiuçar as políticas públicas, mostrou que “o percentual de residências com crianças abaixo de 10 anos com insegurança alimentar grave praticamente dobrou de 2020 para 2022, passando de 9,4% para 18,1 %. Quando nessas casas há 3 ou mais pessoas com até 18 anos, o número sobe para 25,7%”.

Sequer mencionamos lazer, acesso à cultura, promoção de saúde mental e o cenário já é mortífero. Muita gente no campo social e, principalmente, no campo da política partidária, acredita — ou, pelo menos, tenta nos fazer acreditar que acredita — que se dedica à proteção das infâncias. Mas para levar as infâncias a sério e sustentar compromissos de cuidado com cada uma das crianças brasileiras é necessário muito mais do que discursos em tom caridoso de dedicação às criancinhas. É como diz aquele provérbio africano que repetimos à exaustão, no curso da crise sociossanitária resultante da pandemia de covid-19: “É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança”. A questão é que esse provérbio precisa ser lido, também, pelo seu avesso: é preciso cuidar da aldeia para cuidar de crianças.

A precisão dessa constatação pode ser vista no caso da mãe e do filho encontrados mortos, dentro de casa, em Uberlândia, em 13 de outubro de 2021. Segundo a imprensa, ela era cardíaca e provavelmente passou mal. O filho, tetraplégico, dependia dela e não pôde nem socorrê-la e nem sobreviver sem o cuidado da mãe. Morreram ambos, em dor e solidão, porque não havia uma aldeia, o que significa que não havia uma rede de proteção social para nenhum dos dois. É por fatos brutais como este que, se as violências contra crianças nos fazem parar, é imperativo que realmente paremos com a ladainha e passemos à ação. Não existe a possibilidade de cuidar de uma criança sem lhe oferecer um contexto que promova a vida — a sua, a dos seus, a dos outros.

O que temos como a mais dura e violenta realidade, porém, é que no país em que quase metade das famílias é chefiada por mulheres, a crise agravada pela pandemia produziu a feminização da fome. Os dados da já mencionada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas apontam que, ao produzir 4,6 milhões de novos pobres, o contexto da pandemia produziu também um aumento de 14 pontos percentuais entre as mulheres que estão em situação de insegurança alimentar. “Como resultado, a diferença entre gêneros da insegurança alimentar em 2021 é 6 vezes maior no Brasil do que na média global.” Como o próprio relatório da pesquisa aponta, as mulheres estão mais próximas das crianças, e isso gera consequências para o futuro do país: a subnutrição infantil deixa marcas físicas e mentais permanentes.

A negligência comprovadamente deliberada do governo Bolsonaro na gestão da pandemia de covid-19 deixou, até agora, mais de 680 mil mortos no Brasil. Isso significa muitas filhas e filhos, milhares de netas e netos sem suas figuras de referência e proteção, lançadas precocemente na perda e no luto. Segundo a renomada revista de medicina Lancet, entre março de 2020 e abril de 2021, ao menos 130.363 crianças e adolescentes brasileiros, com até 17 anos, ficaram órfãos. Entre março de 2020 e setembro de 2021, os cartórios do Brasil registraram mais de 12 mil crianças de até 6 anos de idade na orfandade. Entre essas, 25,6% ainda não tinham completado 1 ano de idade quando perderam pai e/ou mãe. Esses números nos obrigam a questionar a ideia, que circula entre muitos, de que as crianças seriam a população menos afetada pela covid-19. As crianças órfãs são vítimas da covid porque são vítimas da chamada “pandemia oculta”, que, na verdade, está escancarada na nossa cara.

É ainda mais brutal. Em 7 de junho de 2021, o Brasil conquistou o título macabro de segundo país com mais mortes de crianças por covid-19 no mundo. Bolsonaro, porém, no dia 14 de outubro, em sua campanha à reeleição, disse que “a molecada” não morreu de covid, desmentindo os dados oficiais de seu próprio governo, que apontam 2.500 crianças e adolescentes de zero a 17 anos mortos pelo vírus. O extremista de direita diz que esses dados, dispostos pelo Ministério da Saúde de seu governo, foram fraudados. Como de hábito, não apresenta provas. Aqui na terra redonda, porém, cuidar das famílias enlutadas e proteger as crianças órfãs, necessariamente, demandam política pública e funcionamento efetivo da rede de proteção social. É por essa razão que Maria Thereza Marcílio, presidente da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, sintetiza muito bem quando diz que “lugar de criança é no orçamento”.

A pauta racial é incontornável quando se discute a orfandade no Brasil. Pesquisas realizadas pela Rede de Pesquisa Solidária e pelo Instituto Pólis informam que pessoas negras morreram mais de covid-19 do que pessoas brancas. Portanto, a pandemia não foi democrática, como tentaram nos fazer acreditar no início. Ao contrário, a negligência deliberada do governo na gestão da crise reproduziu e ampliou as desigualdades sociais e raciais. Na base do mercado de trabalho, no qual se incluem os serviços domésticos, os números revelam o que já sabemos: “Não apenas as mulheres negras têm maiores chances de mortalidade pela covid-19 em comparação aos homens brancos em praticamente todas as ocupações de menor instrução, como também são maiores as chances em relação às mulheres brancas”.

A violência desses dados indica quais são as crianças que o Estado escolheu não proteger: na sua maioria, são as crianças filhas das mulheres negras. A hipótese de que muitas mulheres morreram como Cleonice Gonçalves, a empregada doméstica que foi uma das primeiras vítimas de covid no Brasil, faz sentido. Ela morreu porque não lhe foi concedida a possibilidade de isolamento social, morreu porque continuou servindo sua patroa, morreu porque não foi informada de que a patroa tinha covid-19. Quantas outras não cuidaram das crianças e da casa para os patrões se dedicarem ao home-office, que, já na expressão importada, revela a que classe social e a que raça serviu? Com as escolas fechadas, as filhas e filhos destas mulheres ficaram ou desamparadas ou protegidas por práticas de cuidado inventadas nos territórios considerados periféricos, que, diante da negligência do governo, buscam criar soluções para sobreviver.

Quem entrar no site da Câmera dos Deputados pode verificar que há um projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT), que desenha uma política de atenção integral às vítimas e familiares de vítimas da pandemia de covid-19, articulando toda a rede de proteção social (saúde, educação e assistência social). Mesmo aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em junho de 2022, o projeto tramita lentamente: ainda precisa ser aprovado em mais duas comissões e só depois vai para o Senado. A pergunta indignada insiste: por que esse projeto de lei não está em ação, cuidando de crianças e adolescentes órfãos que o Brasil deveria ser capaz de proteger?

Talvez as razões sejam muito próximas dos motivos que levaram o atual governo a cortar 90% do orçamento da verba destinada ao combate à violência contra mulher, 80% do investimento destinado à construção de creches e pré-escolas (de 2018 até hoje) e 45% da verba destinada ao tratamento do câncer, a segunda doença que mais mata no país. Mata as crianças, mata suas mães, seus pais, suas pessoas de referência.

A criança é um medidor das políticas de cuidado do Estado para promover justiça social. Nesta operação, o Brasil no qual vivemos nos últimos anos está reprovado. Como pesquisadora no campo das infâncias, há quatro anos me apoio na luta de Bruna Silva para situar os efeitos da necropolítica, a política que escolhe as crianças dignas de proteção e as que serão deixadas para morrer. Bruna é a mãe de Marcos Vinícius, o menino que, em 2018, aos 14 anos, levou um tiro e morreu com a roupa da escola, numa operação policial na favela da Maré. A última fala do filho impede a mãe de dormir: “Mãe, eles não viram que eu estava com a roupa da escola?”. Nem as marcas mais óbvias e universais da infância, como o uniforme da escola, foi capaz de protegê-lo.

Segundo o instituto Fogo Cruzado, de 2016 a 2022, ações e operações policiais mataram 47 crianças na Grande Rio e outras 87 foram vitimadas pelas chamadas “balas perdidas”, que parecem sempre achar os mesmos corpos negros. Em 26 de setembro, há poucos dias do primeiro turno das eleições no Brasil, José Henrique da Silva, o Careca, foi uma das 7 pessoas mortas em outra operação policial realizada nas favelas da Maré. Careca, 53 anos, era testemunha da morte de Marcos Vinícius. Com seu assassinato, parte importante da história de Marcos Vinícius desapareceu. Esta morte interrompeu a vida de um brasileiro que deixou muita saudade e também revitimizou Marcos Vinícius e sua família, ao ferir seu direito à memória e à justiça. A articulação destas duas mortes vitimiza o Brasil, ao reproduzir injustiça para as crianças e para os adultos, fragilizando qualquer experiência de cidadania.

Quando recebi a notícia da morte de Careca, era noite de Rosh Hashaná, ano-novo judaico. Nessa oportunidade, nós, judeus, nos desejamos um ano bom e doce. Porém, para brasileiras e brasileiros que sonhamos e lutamos por justiça social, é impossível dormir sem fazer a pergunta: em quais famílias o ano começa bom e doce?

Marcos Vinícius, Careca e a fome que se tornou feminina expõem dimensões diversas do horror a que estamos todas e todos submetidos. Difícil mesmo, sob essa condição, é justificar o discurso que diz defender a família quando parte das crianças foram convertidas pelo atual governo em “matáveis”, desprotegendo assim todas as infâncias. Suas mães, já condenadas à tristeza e à injustiça, voltaram a sentir fome, muita fome.

O primeiro turno mostrou que 51 milhões de brasileiras e brasileiros, ao escolher Bolsonaro nas urnas, elegeram também, conscientes ou não, tudo isso que aqui está descrito. Outros 5,4 milhões, ao votar nulo ou branco, se omitiram diante da vida de crianças. O mesmo se poderia dizer das quase 33 milhões de pessoas que não compareceram às urnas. Neste caso, porém, precisamos lembrar de Ana Mirtes, que não pode votar porque precisou escolher entre pagar o ônibus que a levaria à sua zona eleitoral em São Paulo ou dar comida ao filho de 10 anos. Ana Mirtes escolheu a vida imediata do filho e, assim, teve roubado seu direito de escolher quem ela acredita que cuidará melhor das infâncias nos próximos anos. Ana Mirtes votaria em Lula, mas preferiu adiar a fome do filho para o dia seguinte, retrato eloquente do que aconteceu com a população dos considerados “matáveis” nos últimos anos. O resultado das urnas, em 30 de outubro, no segundo turno das eleições, definirá o destino das crianças brasileiras. Definirá também quem somos nós, os adultos que escolhemos que tipo de governo vai cuidar delas.

*Ilana Katz. Psicanalista, doutora em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pós-doutora em psicologia clínica pelo Instituto de Psicologia da USP; assessora do projeto Primeira Infância na Maré: Acesso a Direitos e Práticas de Cuidado” (Redes da Maré), no Rio de Janeiro; conselheira do Projeto Aldeias, no Médio Xingu, na Amazônia brasileira; integrante do conselho consultivo do Instituto Cáue — Redes de Inclusão; supervisora do Núcleo de Estudos e Trabalhos Terapêuticos (NETT) e integrante da Rede de Pesquisa Saúde Mental Criança e Adolescente

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Entre 2019 e 2021, o país ultrapassou pela primeira vez a média mundial de pessoas sem condição de se alimentar

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O percentual de residências com crianças abaixo de 10 anos em insegurança alimentar grave foi de 9,4% (2020) para 18,1 % (2022)

10
Jun22

33,1 milhões de civis passam fome no Brasil. Impacto é maior entre pessoas negras, mulheres e crianças

Talis Andrade

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Regredimos 3 décadas: Apenas 4 em cada 10 famílias conseguem garantir alimento na mesa. Os outros 6 lares enfrentam alguma dificuldade para colocar comida na mesa

 

 

por Thiago Borges

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Você sabe o que vai comer na noite de hoje? E no café de amanhã? No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 famílias têm essa certeza. Na contramão, a fome acelera e chega a 33,1 milhões de pessoas, que não têm o que comer no País. Em apenas 1 ano, esse contingente aumentou em 14 milhões de pessoas – no final de 2020, eram 19 milhões nessa situação.

Esses dados foram apresentados nesta quarta-feira (8/6), pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. A edição recente da pesquisa mostra que mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome). O País regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990.

A Periferia em Movimento tem falado sobre o assunto nos últimos anos. Recentemente, mostramos como a inflação impacta a produção na roça na zona rural de São Paulo; e como comunidades quilombolas enfrentam a crise com agroecologia e práticas tradicionais. Também abordamos o peso da inflação na rotina de quem depende de combustível para trabalhar, do enfrentamento de mulheres periféricas à carestia nos anos 1970 e das iniciativas contra a fome nas quebradas paulistanas.

A pesquisa foi realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). O estudo completo pode ser acessado na página Olhe para a Fome.

As estatísticas foram coletadas entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir da realização de entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. A Segurança Alimentar e a Insegurança Alimentar foram medidas, mais uma vez, pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), que também é utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa anterior, de 2020, mostrava que a fome no Brasil tinha voltado para patamares equivalentes aos de 2004. A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso.

“A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, aponta Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN.

 

Segurança alimentar cai ainda mais

 

No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação – ou seja, estão em condição de segurança alimentar. Os outros 6 lares se dividem numa escala, que vai dos que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome.

De acordo com o 2º Inquérito, em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. É um aumento de 7,2% desde 2020, e de 60% em comparação com 2018.

“Já não fazem mais parte da realidade brasileira aquelas políticas públicas de combate à pobreza e à miséria que, entre 2004 e 2013, reduziram a fome a apenas 4,2% dos lares brasileiros. As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, avalia Renato Maluf, Coordenador da Rede PENSSAN.

 

Os destaques da pesquisa

 

    • Norte e Nordeste mais impactados novamente

A insegurança alimentar segue como uma questão que atinge as regiões do Brasil de forma desigual. No Norte e no Nordeste, os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68% – são índices expressivamente maiores do que a média nacional de 58,7%. A fome fez parte do dia a dia de 25,7% das famílias na região Norte e de 21% no Nordeste. A média nacional é de aproximadamente 15%, e, do Sul, de 10%.

    • O campo passa mais fome

O mesmo agravamento é percebido quando se compara o campo e a cidade. Nas áreas rurais, a insegurança alimentar (em todos os níveis) esteve presente em mais de 60% dos domicílios. Destes, 18,6% das famílias convivem com a insegurança alimentar grave (fome), valor maior do que a média nacional. E até quem produz alimento está pagando um preço alto: a fome atingiu 21,8% dos lares de famílias agricultoras. A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez.

    • A fome tem cor

Neste segundo inquérito, fica evidente, mais uma vez, que a fome tem cor. Enquanto a segurança alimentar está presente em 53,2% dos domicílios onde a pessoa de referência se autodeclara branca, nos lares com responsáveis de raça/cor preta ou parda ela cai para 35%. Em outras palavras, 65% dos lares comandados por pessoas pretas ou pardas convivem com restrição de alimentos em qualquer nível. Comparando com o 1º Inquérito Nacional da Rede PENSSAN, de 2020, em 2021/2022, a fome saltou de 10,4% para 18,1% entre os lares comandados por pretos e pardos.

    • A fome tem gênero

As diferenças são expressivas na comparação entre os lares chefiados por homens e os lares chefiados por mulheres no período dos dois Inquéritos da Rede PENSSAN. Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2% para 19,3%. Nos lares que têm homens como responsáveis, a fome passou de 7,0% para 11,9%. Isso ocorre, entre outros fatores, pela desigualdade salarial entre os gêneros.

    • Fome dobrada nos lares com crianças

Em pouco mais de um ano, a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos – de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Na presença de três ou mais pessoas com até 18 anos de idade no grupo familiar, a fome atingiu 25,7% dos lares. Já nos domicílios apenas com moradores adultos a segurança alimentar chegou a 47,4%, número maior do que a média nacional.

    • Para a fome sumir, é preciso ter renda

A fome quase desaparece nos lares com renda superior a um salário mínimo por pessoa. Em 67% dos domicílios com renda maior que um salário mínimo por pessoa, o acesso a alimentos (segurança alimentar) é pleno e garantido. Porém, se em 2020 não havia domicílios com renda maior que um salário mínimo por pessoa em situação de fome, no início de 2022 essa deixou de ser uma garantia contra a privação do consumo de alimentos – consequência da crise econômica e dos reajustes do salário mínimo abaixo da inflação.

Agora, 3% dos lares nesta faixa de renda tem seus moradores em situação de fome, e 6% convivem com algum grau de restrição quantitativa de alimentos (insegurança alimentar moderada) e 24% não conseguem manter a qualidade adequada de sua alimentação (insegurança alimentar leve).

    • Sem lenço, sem documento e sem comida na mesa

A fome é maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%), trabalha na agricultura familiar (22,4%) ou tem emprego informal (21,1%). Já a segurança alimentar é maior nos lares onde chefe da família trabalha com carteira assinada, chegando a 53,8% dos domicílios.

    • A fome atinge quem não consegue chegar às escolas

Há fome em 22,3% dos domicílios com responsáveis com baixa escolaridade — 4 anos

ou menos de estudo. Em 2020 esse percentual era de 14,9%. O maior percentual de segurança alimentar é em domicílios cujos responsáveis têm mais de 8 anos de estudo: 50,6%.

    • Falta água para beber e para cozinhar

A falta de acesso regular e permanente à água — também conhecida como insegurança hídrica — é uma realidade para 12% da população geral brasileira. A insegurança alimentar moderada esteve presente em 22,8% desses lares, e a fome, em 42,0%. A insegurança alimentar se manifesta em 48,3% dos lares com restrição de acesso à água na região Norte, em 43,0% no Sudeste, em 41,8% do Centro-Oeste e em 41,2% no Nordeste. Onde falta água, também falta alimento.

    • A vergonha de sentir fome

De todas as famílias entrevistadas pela pesquisa, 8,2% relataram sensação de vergonha, tristeza ou constrangimento pelo uso de meios que ferem a dignidade para conseguir colocar comida na mesa. Isso corresponde a 15,9 milhões de pessoas no Brasil, que foram obrigadas a usar de meios social e humanamente inaceitáveis, para obtenção de alimentos. Nessa faixa, 24,3% convivem com as manifestações mais severas de insegurança alimentar (moderada ou grave).

    • A fome para quem tem dívidas, ou precisa vender bens de trabalho e parar de estudar

Dos entrevistados que informaram endividamento, 49,1% passaram por insegurança alimentar moderada e grave. Já dos que relataram venda de bens ou equipamentos de trabalho, 48,7% também estavam nessa mesma situação. E entre os que contaram que precisaram parar de estudar para contribuir com a renda familiar, são 55,2% nesses recortes mais graves de insegurança alimentar.

    • O alimento sai da despensa, a fome entra pela porta

Cerca de metade das famílias que deixaram de comprar, nos últimos 3 meses, arroz, feijão, vegetais e frutas convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Entre as famílias que deixaram de comprar carnes nos três meses anteriores à pesquisa, 70,4% passavam fome. Dados semelhantes foram encontrados nos lares onde os moradores não haviam comprado frutas (64%) e vegetais (63,6%).

Thiago Borges
 
 
09
Jun22

Fome dispara e atinge 33,1 milhões de pessoas

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges 

 

Em menos de dois anos, o número de seres humanos passando fome disparou no Brasil, saltando de 19 milhões para 33,1 milhões, segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19), divulgada nesta quarta-feira (8). Esse número impressionante representa 15,5% da população brasileira. No covil de Jair Bolsonaro, com sua necropolítica e seu plano de desconstrução, o país ruma celeremente para a barbárie social. 

O levantamento, que inexplicavelmente não foi manchete nos jornalões nem destaque nos telejornais, foi encomendado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que envolve seis entidades da sociedade civil. Ele foi realizado pelo instituto Vox Populi entre novembro de 2021 e abril de 2022, com visita a 12.745 domicílios de 577 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. Em 2020, quando foi realizada a primeira pesquisa deste tipo, foram encontradas 19 milhões de pessoas com fome no Brasil – 9,1% da população. 


Metade da população com insegurança alimentar

Fome - Charge - Estado de Minas
Ainda segundo a pesquisa, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com insegurança alimentar em algum grau, o que significa 125,2 milhões de brasileiros. “São famílias que estão preocupadas com a possibilidade de não ter alimento no futuro ou já passam fome. O problema aparece mais no campo, onde 60% dos domicílios relataram algum tipo de dificuldade – 18,6% com insegurança alimentar grave”, registra postagem no site UOL. 

A pesquisa também aponta que as famílias negras e chefiadas por mulheres são as mais atingidas: 65% dos domicílios comandados por pessoas pretas e pardas convivem com restrição de alimentos em qualquer nível; 63% dos lares com responsáveis mulheres apresentaram algum patamar de 

insegurança alimentar. “Proporcionalmente, a preocupação com o acesso a alimentos atinge maiores parcelas da população no Norte (71,6%) e no Nordeste (68%). Em números absolutos, o Nordeste registra mais pessoas com fome: são 12 milhões em situação de insegurança alimentar grave”. 



Os níveis de segurança alimentar

Charge: O Brasil passa fome em meio à pandemia. Por Nando Motta
Conforme explica o site, o nível de segurança alimentar é dividido em quatro graus: 

1) Segurança alimentar: alcança hoje 41,3% dos brasileiros. É quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais; 

2) Insegurança alimentar leve: atinge 28% dos brasileiros. É quando a família tem preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro, com qualidade inadequada resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos. 

3) Insegurança alimentar moderada: atinge 15,2% dos brasileiros. É quando há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 

4) Insegurança alimentar grave: atinge 15,5% dos brasileiros. É quando há redução quantitativa de alimentos entre as crianças e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 



"Horrorizados" e com "sentimento de indignação"

Charge 25/05/2020 | Um Brasil

Segundo a pesquisadora Ana Maria Segall, todos os envolvidos no Vigisan ficaram “horrorizados” com o resultado de 33,1 milhões de pessoas com fome. “Isso nos dá um sentimento de muita indignação. E o que mais chama atenção é a velocidade da fome, considerando o intervalo entre um levantamento e outro”. Ela afirma que “a parte mais dolorosa da pesquisa foi ver como a fome atinge mais as casas onde há três ou mais pessoas abaixo de 18 anos – um em cada quatro desses domicílios (25%), há fome. Quanto menor a faixa etária da fome, mais repercussões ela vai causar, e prejuízos a longo prazo. Estamos falando de crianças que vão levar essas sequelas para o resto da vida”. 

A amostragem também indicou que, entre os que têm fome, 15,9 milhões tiveram que adotar estratégias consideradas inaceitáveis ou vergonhosas para adquirir comida. “São aquelas imagens que vemos em reportagens: pessoas atrás de caminhão de osso, buscando alimentos nos lixões”, explica Ana Maria Segall. Para Francisco Afonso, integrante da ONG Ação da Cidadania, esse desastre tem como principal responsável o desgoverno de Jair Bolsonaro, que tem desmontado todas as políticas públicas de combate à fome – inclusive com a destruição dos estoques reguladores de alimentos. 

“Houve uma ação para privilegiar o agronegócio exportador em detrimento da agricultura familiar. Todas as políticas públicas foram melhores para o agronegócio, com menos apoio e redução na produção dos alimentos. Só o feijão, nos últimos anos, perdeu 70% de sua área”. Ele também cita o desmantelamento de políticas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como responsáveis pelo aumento da fome.

Charge do Correio ironiza irregularidades em recursos do Fome Zero

Diante da fome, brasileiro quer ter esperança

 
 
08
Jun22

Fome se alastra no Brasil: 6 em cada 10 famílias não têm acesso pleno a alimentos

Talis Andrade
fome no brasil2Olhar da fome: divulgaçãonotice
 
O acesso a alimentos não foi considerado um problema em apenas 35% dos lares chefiados por pessoas pretas ou pardas

Em um ano, salta de 19 milhões para 33,1 milhões o número de pessoas que não têm o que comer. A fome tem cor e mora nas favelas das chacinas dos policiais militares

 

08
Jun22

Pesquisa diz que 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer

Talis Andrade

 

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O governo militar de Bolsonaro mata o brasileiro civil de fome. O governo é racista. A fome tem cor. 

 

Insegurança alimentar é a condição de não ter acesso pleno e permanente a alimentos. A fome representa sua forma mais grave.” Assim começa o relatório feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). A pesquisa aponta que no fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros não tinham o que comer. Agora, são 33,1 milhões.

Leonardo Meireles escreve: O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil reuniu dados entre novembro de 2021 e abril de 2022, com 12.745 domicílios visitados, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, entre os 26 estados e Distrito Federal. O levantamento mostrou que 41,3% das casas se encontravam dentro do patamar de segurança alimentar, enquanto enquanto em 28% havia incerteza em relação ao acesso aos alimentos.

Já a restrição quantitativa aos alimentos existia em 30,1% dos domicílios. Desses, 15,5% convivem com a fome, a chamada insegurança alimentar grave. Em termos absolutos, significa dizer que 125,2 milhões de brasileiros sofrem com a insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões vivem em situação de fome.

A maior parte desses 31,1 milhões vivem na região norte (25,7%) e nordeste (21%). Como não podia deixar de ser, a fome está relacionada às condições de desigualdade, uma vez que ela se encontra em 43% das famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Outro dado triste: a insegurança familiar grave atinge mais as casas que têm como chefes mulheres ou pessoas de cor preta ou parda.

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Crise e pandemia

“A progressiva crise econômica, a pandemia e o desmonte das políticas públicas, que poderiam minimizar o impacto das duas primeiras, explicam o recrudescimento da insegurança familiar e da fome entre o final de 2020 e o início de 2022”, apontam os responsáveis pela pesquisa. “Mesmo o Auxílio Brasil, vigente no período do Inquérito, não mitigou a grave situação social do povo brasileiro”, continuam.

O levantamento chama atenção de que, apesar dos níveis de segurança alimentar se manterem em 40%, existe um agravamento daqueles que vivem em situação de insegurança. Tanto que entre o último trimestre de 2020 e o primeiro de 2022, a insegurança alimentar grave subiu de 9% para 15,5%, “incorporando, em pouco mais de 1 ano, 14 milhões de novos brasileiros ao exército de famintos do país”, apontam os pequisadores.

“A piora da insegurança alimentar é a repercussão das desigualdades sociais que resultam de processos econômicos e políticos, com destruição de instituições e políticas públicas, desde 2016. As evidências aqui colocadas apontam a amplitude dos desafios e a necessidade de uma agenda de reconstituição das instituições públicas e de reorientação das estruturas econômicas, políticas e sociais no Brasil”, conclui o levantamento.

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06
Fev22

A pressa da fome

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

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O efeito mais devastador da pandemia foi o aprofundamento da desigualdade social. No Brasil, ¼ da população vive na Escala da Insegurança Alimentar. Mesmo diante da humilhação da fome, o conluio entre os poderes Executivo e Legislativo sequestram o Orçamento para financiar a farra dos privilégios e o despudorado gastos em benefício de projetos eleitorais.

Há grande convergência sobre os efeitos da pandemia na Humanidade. De forma distinta, afetou pessoas, nações e, mais gravemente, os pobres. Fez sentir uma dor universal e nos jogou nas profundezas do luto. São perdas que não se medem e serão sentidas para sempre.

A arrogância do poder global foi testada. A pandemia deixou valiosas lições. Milhões de vítimas não são meros dados estatísticos frente à tragédia da morte de uma pessoa, como pensam os tiranos, são eventos que ameaçam, traiçoeiramente, a existência humana. A tecnologia e os avanços do progresso científico mostraram-se insuficientes para vencer a dimensão do inesperado, sem a força da solidariedade humana e da cooperação internacional

Estes valores, permeados pela compaixão, serão capazes de enfrentar o maior dano da pandemia: o aprofundamento da desigualdade econômica acrescida pelo enorme contingente de miseráveis em contraste com os números assustadores da concentração de renda: 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, 60% da população mundial (Fonte: relatório da ONG Oxfram – Tempo de Cuidar, em 19/01/20).

Em 06/4/21, a lista da Forbes disparou com 2.755 bilionários, 660 a mais do que no ano anterior. No Brasil, segunda maior concentração de renda do Planeta, a Forbes registrou 42 novos bilionários.

Neste quadro de desequilíbrio estrutural, a novidade foi a carta de uma centena milionários autointitulados “Milionários Patriotas”, pedindo, no encontro virtual de Davos, que os países os forcem a pagar mais impostos (18/01/22).

Não julgo os propósitos do gesto inédito. No entanto, traz embutido o fracasso da Política, a ação pensada para transformar realidades.

No caso brasileiro, além de mais de 12,4 milhões de desempregados, ¼ dos brasileiros (Datafolha, 24/12/21) vivem a Escala de Insegurança Alimentar, conceito técnico para definir a humilhação da fome. Não nos faltam talentosos formuladores de políticas sociais. Sobram, porém, maus gestores dos gastos socais no combate aos diversos níveis de pobreza.

Vencer a pobreza, ensina a experiência histórica, é o primeiro passo da libertação para que os indivíduos possam fruir liberdades reais. Dois grandes obstáculos, no Brasil, dificultam a efetividade das políticas públicas e ações redistributivistas: não se sabe como vivem os “invisíveis” e o sequestro do Orçamento, especialmente este ano, para financiar a farra dos privilégios e o gasto despudorado em benefício de projetos eleitorais, graças ao conluio entre os Poderes Executivo e Legislativo.

No país de miseráveis, cabe lembrar aos candidatos, a advertência de Betinho: “Quem tem fome, tem pressa!”

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28
Dez21

Número de sem-teto vivendo nas ruas “explodiu” em São Paulo, diz jornal francês

Talis Andrade

O jornal católico La Croix traz em sua versão on line uma reportagem sobre o Natal de Brasileiros em condições de rua em São Paulo. O número de pessoas nessa situação mais que dobrou desde 2019.

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O jornal católico La Croix traz em sua versão on line uma reportagem sobre o Natal de Brasileiros em condições de rua em São Paulo. O número de pessoas nessa situação mais que dobrou desde 2019. © copie La Croix on line



por 
RFI

O site do jornal La Croix publicou nesta quarta-feira (23) uma reportagem sobre o aumento de pessoas vivendo em situação de rua em São Paulo, afetados pela difícil situação econômica do Brasil.  O número "explodiu nos últimos meses" e já é três vezes maior do que em 2019.

A correspondente do jornal em São Paulo, Marie Naudacher, participou de um dos jantares de Natal oferecidos pela ONG SP Invisível em dezembro, na capital paulista.

O objetivo da organização é dar visibilidade aos precários, diz o La Croix. "Não é somente uma refeição, mas um momento acolhedor, como em uma verdadeira família", explicou o fundador da ONG André Soler ao jornal. 

De acordo com a reportagem, as ruas de São Paulo se transformaram na única opção para as pessos atingidas  pela crise econômica e, em seguida, pela crise sanitária. "De acordo com os números do Movimento da População de Rua, uma associação criada em 2000 por um ex-morador, 66.280 pessoas vivem nas principais avenidas de São Paulo", de acordo com o La Croix.

 

Mudança de perfil

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Bruno Tabet, diretor da SP invisível entrevistado pelo jornal, diz que o perfil das pessoas mudou. "Vemos mais famílias, com crianças. Antes eram mais homens, principalmente negros", diz. "As ajudas públicas para alguém em situação vulnerável como eu não são suficientes, eu me organizei morando na rua", diz Leonardo Melo, de 43 anos.

As estruturas de acolhimento existem, mas não são suficientes e muitas vezes impõem condições que desanimam os mais precários, como a proibição de animais de companhia e de carrinhos para transportar pertences.

Muitos sem-teto deixaram de participar do jantar oferecido pela OMG por conta do surto de gripe que atinge a cidade, explica a reportagem do La Croix. 

 

Insegurança alimentar

Às pessoas que estão nas ruas, somam-se os mal abrigados. Quase meio milhão de famílias são vítimas da falta de moradia em São Paulo, segundo a reportagem. O jornal também traz dados sobre a "onda de pobreza" que atinge o Brasil. "Neste país de 213 milhões de habitantes, 13% da população vive abaixo do limiar da pobreza".

Segundo o Programa alimentar mundial (PAM), citado pela reportagem, aproximadamente 50 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar "moderada ou grave". Os números do desemprego explodiram há dois anos. "Oficialmente, 14 milhões de brasileiros estão sem emprego atualmente e 7 milhões de pessoas estão subempregadas", diz o jornal.

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23
Nov21

O touro dourado e a economia do boi

Talis Andrade

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A história do capitalismo mostra que moeda nacional forte é desdobramento de economia doméstica forte, não o contrário

 

por Leda Paulani /A Terra É Redonda

No início dos anos 1990, com os ventos neoliberais soprando fortemente por aqui e a alta inflação brasileira quase virando hiperinflação, o governo Fernando Collor/Itamar Franco, sob o comando econômico de Fernando Henrique Cardoso (FHC), resolveu que, junto com a transformação do Estado em Judas a ser malhado não só no sábado de aleluia, seria bom pegar carona na estabilização monetária que o Plano Real prometia e transformar o Brasil em “potência financeira emergente”. FHC, tornado presidente, foi o padroeiro da proposta.

Três décadas depois, o touro de isopor (mau gosto estético à parte) postado à frente da B3, no desolador centro de São Paulo, em meio à economia catatônica, à desvalorização descontrolada da moeda nacional, ao ressurgimento do fantasma inflacionário e a mais de 100 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, coloca-se como o símbolo irretocável do fracasso daquele projeto. O artista que assina a obra atirou no que viu e acertou no que não viu.

São camadas de contradições que se escoram no corpo do animal, que buscou reproduzir o ícone plantado em Wall Street, a Meca do capital financeiro. O ouro que o faz brilhar, fulgindo poder e vigor, é só o véu que encobre o frágil interior de isopor. Os bilhões negociados dia-a-dia nas bolsas do velho prédio da rua 15 de Novembro contrastam com o cenário urbano degradado e com as intervenções que rapidamente apareceram, estampando no objeto: “Fome”, “taxar os ricos”… e não devem parar por aí.

A história do desenvolvimento capitalista mostra que uma moeda nacional forte é o desdobramento necessário de uma economia doméstica forte. No século XIX, a Inglaterra impôs a libra (e o padrão-ouro) a todo o mundo capitalista pela fo               rça e dinamismo tecnológico de sua economia. Ao final da Segunda Guerra, na conferência de Bretton Woods, os Estados Unidos impuseram o dólar como padrão monetário internacional graças à pujança de sua gigante economia, beneficiada pela própria guerra.

Os planejadores brasileiros dos anos 1990 resolveram inverter a equação e parir uma economia forte de uma moeda “forte”. Para o regozijo de seus patrocinadores, o Real nasceu valendo mais que o dólar, mais exatamente US$ 1,149. Hoje vale US$ 0,178 e a economia forte ficou na promessa. A “potência financeira emergente” e o protagonismo do capital financeiro produziram uma moeda forte de fancaria, que arruinou a economia brasileira e botou o país nas piores posições na divisão internacional do trabalho.

Hoje somos pagadores de renda de todos os tipos e produtores de bens da indústria extrativa, que detonam nossas riquezas naturais, e de bens do agronegócio, de baixo valor agregado e alto valor de destruição ambiental. O boi é um dos protagonistas dessa decadência sem apogeu e pode se associar à moeda forte como símbolo do que nos tornamos. Quase um século depois, voltamos à situação completamente subalterna pré-1930, e isto em plena era da evolução irrefreável da indústria 4.0, que se desenvolve a uma velocidade estonteante.

Os governos democráticos e populares que passaram por aqui neste meio tempo não foram determinados o suficiente para quebrar o círculo absolutamente vicioso da poupança externa no qual nos meteu a economia da moeda forte. Tentaram e conseguiram, numa velocidade surpreendente, melhorar a distribuição da renda. Não mexeram, porém, nos mecanismos mais profundos que reproduzem uma distribuição ainda mais desigual de riqueza e continuaram a desenvolver socialmente o país sob os mesmos marcos institucionais do poder, do benefício e do protagonismo do capital financeiro.

Nos primeiros anos da década de 2010, apesar do relativo sucesso inicial em enfrentar a crise financeira internacional de 2008, suas consequências começaram a deitar por terra as conquistas sociais obtidas. Em plena ascensão da extrema-direita no mundo, ao bulício econômico seguiu-se a inquietação política e acabou no golpe de 2016, numa dose ainda mais envenenada da política da moeda forte e do boi e, finalmente, no bolsonarismo que nos assola.

Por razões até agora um tanto obscuras, mas que fortunas em paraísos fiscais talvez ajudem a explicar, o Banco Central, numa reviravolta espetacular, executou, a partir de maio de 2020, uma manobra estranha à cartilha que até então pautava a condução da política monetária e derrubou as taxas de juros a níveis incompatíveis com a inflação esperada e o risco-país. Mais que isso, manteve tal postura, mesmo com os arranques de preços de alimentos, energia e combustíveis, que foram ficando cada vez mais evidentes. A desvalorização superlativa do câmbio foi o resultado inexorável. O prolongado soluço terminou em maio deste ano e a política monetária vai voltando a passos rápidos ao seu curso de sempre.

No contexto ora vivenciado, com a economia prostrada pela crise – que já dura sete anos –, agravada pela pandemia, os eventuais benefícios dessa “correção” inusitada da taxa de câmbio foram completamente superados por seus desdobramentos no plano da inflação, que é maior, lembre-se, no grupo dos alimentos, atingindo com força total as famílias que têm aí o gasto maior de sua parca renda. A situação vem gerando miséria e desespero num país com mais de 30 milhões de desocupados (desempregados, desalentados e subutilizados, numa população economicamente ativa de cerca de 100 milhões).

As famílias mais pobres (sustentadas em 2020 pelo auxílio emergencial) vão perdendo a condição mínima de vida, deixando de ter um teto, pois não conseguem mais pagar o aluguel e saem povoando as grandes cidades brasileiras com suas barracas, convertendo muitas das vias públicas em espaços que não ficam nada a dever a campos de refugiados… refugiados que são da guerra que lhes move o Estado teocrático, dirigido por fundamentalistas de mercado.

Enquanto isso, a economia do boi se beneficia agora não só da alta mundial dos preços das commodities, mas também do preço inflacionado da verdadeira moeda forte, e sem pagar um centavo a mais de imposto por isso. A economia do boi alimenta parte expressiva do mundo enquanto produz internamente desesperança, penúria e fome.

A simples volta da política monetária ao seu curso usual desmanchará os malfeitos? Difícil dizer que sim. Combinada com a manutenção do teto de gastos, a elevação abrupta da taxa de juros (tudo indica que vai aumentar muito de velocidade até medos do próximo ano) desestimulará ainda mais o investimento privado e, com os investimentos públicos inviabilizados, afundará de vez a economia em seu estado de letargia e junto com ela o número de empregos.

Ao mesmo tempo a manutenção da instabilidade política recorrentemente produzida pelo próprio governo, sobretudo em ano eleitoral, tornará ínfimos os ganhos em termos de redução da taxa de câmbio e, portanto, do comportamento da inflação – que evidentemente não é inflação de demanda, mas inflação derivada de choques de preços, com destaque para o preço da divisa, resultante da genocida política econômica de Guedes-Bolsonaro.

Tudo isso indica que a política da moeda forte, que resultou na política do boi, erigiu o touro dourado da rua 15 de Novembro: reluzente por fora e oco por dentro. Reluzente porque o ouro dos bilhões negociados dia-a-dia no mercado financeiro continua a dar as cartas e a produzir bilionários rentistas (vide as descaradas conversas de nossas autoridades monetárias, em tempos de BC “independente”, com banqueiros e outros personagens macabros do mundo financeiro).

Oco por dentro, porque, graças à moeda “forte”, que se manteve indevidamente apreciada por longuíssimos períodos, essa política atuou como praga a devastar o tecido produtivo do país. Agora, que nem sequer na aparência reluz mais, ficamos mesmo só com a economia do boi, e, mesmo assim, até que chineses e europeus percam de vez a paciência com a ruína ambiental que produz.

Quem paga o preço do contínuo desacerto nacional – preço, diga-se, cada vez mais elevado – é o povo brasileiro… mas quem se importa? Constituído em sua maioria por pobres e negros, sempre foi visto como fator de produção descartável, com cuja reprodução os mandatários do poder e da acumulação capitalista nunca tiveram que se preocupar. Sem elogio aqui àquele ritual bárbaro, trata-se de uma espécie de farra do boi às avessas, em que a população é perseguida e massacrada pelas consequências de uma política que, pretendendo produzir economia forte por meio de moeda forte, produziu mesmo foi um boi cada vez mais feroz.

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17
Nov21

'Minha aluna desmaiou de fome': professores denunciam crise urgente nas escolas brasileiras

Talis Andrade

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Desmaios por fome e pedidos de doação de alimentos tornaram-se rotina nas escolas públicas, em meio ao desemprego elevado e avanço da insegurança alimentar no país. Ilustração André Valente

 

por Thais Carrança /BBC News

"Essa aluna chegou bem atrasada. Ela bateu na porta da sala de aula, eu abri e notei que ela não estava bem, mas não consegui entender o porquê. Passei álcool na mão dela e senti a mão muito gelada, num dia em que não estava frio para justificar."

"Ela sentou e abaixou a cabeça na mesa. Eu estranhei e chamei ela à minha mesa. Ela veio e eu perguntei se ela estava bem. Ela fez com a cabeça que estava, mas com aquele olhinho de que não estava. Perguntei se ela tinha comido naquele dia, ela disse que não."

"Fui pegar algo para ela na minha mochila — porque eu sempre levo um biscoitinho ou uma fruta para mim mesma. Mas não deu tempo. Ela desmaiou em sala de aula."

O relato é de uma professora da rede municipal do Rio de Janeiro. A aluna tem 8 anos, é negra e estuda em uma escola localizada em um complexo de favelas na Zona Norte carioca. O episódio aconteceu em setembro deste ano.

"Eu fiquei realmente sensibilizada por essa situação", conta a professora. "Por que é isso: a fome. Uma fome que a criança não sabe expressar a urgência. E que envolve muitas vezes a vergonha. Para ela é algo humilhante, por isso ela não consegue expressar."

O caso ocorrido na escola do Rio de Janeiro não é isolado. Professores da rede pública de todo o Brasil relatam episódios semelhantes, num momento em que o país soma 13,7 milhões de desempregados e a inflação de alimentos consumidos em domicílio acumula alta de mais de 13% em 12 meses, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo estudo da Universidade Livre de Berlim, a insegurança alimentar grave — como é chamada a fome na linguagem técnica — atingia 15% dos domicílios brasileiros em dezembro de 2020. Esse percentual chegava a 20,6% nos lares com crianças e jovens de 5 a 17 anos.

Os professores ouvidos pela BBC News Brasil relatam que os alunos com fome sofrem com perda de motivação e apresentam episódios de agressividade com colegas e educadores.

Na volta às aulas presenciais, após o período de ensino à distância forçado pela pandemia, os estudantes enfrentam os efeitos da perda de emprego e renda dos pais e do falecimento de avós que muitas vezes sustentavam a família com suas aposentadorias.

Conforme os professores, jovens estão abandonando os estudos para trabalhar e ajudar suas famílias na geração de renda e crianças moradoras de favelas estão, em alguns casos, mudando para regiões ainda mais precárias das comunidades, devido ao custo do aluguel.

Nesse cenário de crise social que bate à porta das escolas, os educadores fazem o que podem, organizando coletas de alimentos e direcionando as crianças e famílias que estão passando por necessidade à rede pública de assistência social.

"Procuro manter meu coração sempre firme, não cair em desespero", diz uma professora de língua portuguesa na rede estadual do Paraná, com quase 30 anos de profissão.

"A gente respira fundo e vai fazer campanha para cesta básica, para coleta de alimentos, para mantê-los em sala de aula. Eu me sinto às vezes cansada, mas me sinto na obrigação de me manter firme e fazer algo por essas crianças, para que eles sintam que podem contar conosco, que não seremos mais um a abandoná-los."

A BBC News Brasil optou por manter todos os entrevistados anônimos, como uma forma de preservar a privacidade das crianças citadas em seus relatos (Continua)

 

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