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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

10
Jun22

33,1 milhões de civis passam fome no Brasil. Impacto é maior entre pessoas negras, mulheres e crianças

Talis Andrade

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Regredimos 3 décadas: Apenas 4 em cada 10 famílias conseguem garantir alimento na mesa. Os outros 6 lares enfrentam alguma dificuldade para colocar comida na mesa

 

 

por Thiago Borges

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Você sabe o que vai comer na noite de hoje? E no café de amanhã? No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 famílias têm essa certeza. Na contramão, a fome acelera e chega a 33,1 milhões de pessoas, que não têm o que comer no País. Em apenas 1 ano, esse contingente aumentou em 14 milhões de pessoas – no final de 2020, eram 19 milhões nessa situação.

Esses dados foram apresentados nesta quarta-feira (8/6), pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. A edição recente da pesquisa mostra que mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome). O País regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990.

A Periferia em Movimento tem falado sobre o assunto nos últimos anos. Recentemente, mostramos como a inflação impacta a produção na roça na zona rural de São Paulo; e como comunidades quilombolas enfrentam a crise com agroecologia e práticas tradicionais. Também abordamos o peso da inflação na rotina de quem depende de combustível para trabalhar, do enfrentamento de mulheres periféricas à carestia nos anos 1970 e das iniciativas contra a fome nas quebradas paulistanas.

A pesquisa foi realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). O estudo completo pode ser acessado na página Olhe para a Fome.

As estatísticas foram coletadas entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir da realização de entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. A Segurança Alimentar e a Insegurança Alimentar foram medidas, mais uma vez, pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), que também é utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa anterior, de 2020, mostrava que a fome no Brasil tinha voltado para patamares equivalentes aos de 2004. A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso.

“A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, aponta Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN.

 

Segurança alimentar cai ainda mais

 

No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação – ou seja, estão em condição de segurança alimentar. Os outros 6 lares se dividem numa escala, que vai dos que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome.

De acordo com o 2º Inquérito, em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. É um aumento de 7,2% desde 2020, e de 60% em comparação com 2018.

“Já não fazem mais parte da realidade brasileira aquelas políticas públicas de combate à pobreza e à miséria que, entre 2004 e 2013, reduziram a fome a apenas 4,2% dos lares brasileiros. As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, avalia Renato Maluf, Coordenador da Rede PENSSAN.

 

Os destaques da pesquisa

 

    • Norte e Nordeste mais impactados novamente

A insegurança alimentar segue como uma questão que atinge as regiões do Brasil de forma desigual. No Norte e no Nordeste, os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68% – são índices expressivamente maiores do que a média nacional de 58,7%. A fome fez parte do dia a dia de 25,7% das famílias na região Norte e de 21% no Nordeste. A média nacional é de aproximadamente 15%, e, do Sul, de 10%.

    • O campo passa mais fome

O mesmo agravamento é percebido quando se compara o campo e a cidade. Nas áreas rurais, a insegurança alimentar (em todos os níveis) esteve presente em mais de 60% dos domicílios. Destes, 18,6% das famílias convivem com a insegurança alimentar grave (fome), valor maior do que a média nacional. E até quem produz alimento está pagando um preço alto: a fome atingiu 21,8% dos lares de famílias agricultoras. A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez.

    • A fome tem cor

Neste segundo inquérito, fica evidente, mais uma vez, que a fome tem cor. Enquanto a segurança alimentar está presente em 53,2% dos domicílios onde a pessoa de referência se autodeclara branca, nos lares com responsáveis de raça/cor preta ou parda ela cai para 35%. Em outras palavras, 65% dos lares comandados por pessoas pretas ou pardas convivem com restrição de alimentos em qualquer nível. Comparando com o 1º Inquérito Nacional da Rede PENSSAN, de 2020, em 2021/2022, a fome saltou de 10,4% para 18,1% entre os lares comandados por pretos e pardos.

    • A fome tem gênero

As diferenças são expressivas na comparação entre os lares chefiados por homens e os lares chefiados por mulheres no período dos dois Inquéritos da Rede PENSSAN. Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2% para 19,3%. Nos lares que têm homens como responsáveis, a fome passou de 7,0% para 11,9%. Isso ocorre, entre outros fatores, pela desigualdade salarial entre os gêneros.

    • Fome dobrada nos lares com crianças

Em pouco mais de um ano, a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos – de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Na presença de três ou mais pessoas com até 18 anos de idade no grupo familiar, a fome atingiu 25,7% dos lares. Já nos domicílios apenas com moradores adultos a segurança alimentar chegou a 47,4%, número maior do que a média nacional.

    • Para a fome sumir, é preciso ter renda

A fome quase desaparece nos lares com renda superior a um salário mínimo por pessoa. Em 67% dos domicílios com renda maior que um salário mínimo por pessoa, o acesso a alimentos (segurança alimentar) é pleno e garantido. Porém, se em 2020 não havia domicílios com renda maior que um salário mínimo por pessoa em situação de fome, no início de 2022 essa deixou de ser uma garantia contra a privação do consumo de alimentos – consequência da crise econômica e dos reajustes do salário mínimo abaixo da inflação.

Agora, 3% dos lares nesta faixa de renda tem seus moradores em situação de fome, e 6% convivem com algum grau de restrição quantitativa de alimentos (insegurança alimentar moderada) e 24% não conseguem manter a qualidade adequada de sua alimentação (insegurança alimentar leve).

    • Sem lenço, sem documento e sem comida na mesa

A fome é maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%), trabalha na agricultura familiar (22,4%) ou tem emprego informal (21,1%). Já a segurança alimentar é maior nos lares onde chefe da família trabalha com carteira assinada, chegando a 53,8% dos domicílios.

    • A fome atinge quem não consegue chegar às escolas

Há fome em 22,3% dos domicílios com responsáveis com baixa escolaridade — 4 anos

ou menos de estudo. Em 2020 esse percentual era de 14,9%. O maior percentual de segurança alimentar é em domicílios cujos responsáveis têm mais de 8 anos de estudo: 50,6%.

    • Falta água para beber e para cozinhar

A falta de acesso regular e permanente à água — também conhecida como insegurança hídrica — é uma realidade para 12% da população geral brasileira. A insegurança alimentar moderada esteve presente em 22,8% desses lares, e a fome, em 42,0%. A insegurança alimentar se manifesta em 48,3% dos lares com restrição de acesso à água na região Norte, em 43,0% no Sudeste, em 41,8% do Centro-Oeste e em 41,2% no Nordeste. Onde falta água, também falta alimento.

    • A vergonha de sentir fome

De todas as famílias entrevistadas pela pesquisa, 8,2% relataram sensação de vergonha, tristeza ou constrangimento pelo uso de meios que ferem a dignidade para conseguir colocar comida na mesa. Isso corresponde a 15,9 milhões de pessoas no Brasil, que foram obrigadas a usar de meios social e humanamente inaceitáveis, para obtenção de alimentos. Nessa faixa, 24,3% convivem com as manifestações mais severas de insegurança alimentar (moderada ou grave).

    • A fome para quem tem dívidas, ou precisa vender bens de trabalho e parar de estudar

Dos entrevistados que informaram endividamento, 49,1% passaram por insegurança alimentar moderada e grave. Já dos que relataram venda de bens ou equipamentos de trabalho, 48,7% também estavam nessa mesma situação. E entre os que contaram que precisaram parar de estudar para contribuir com a renda familiar, são 55,2% nesses recortes mais graves de insegurança alimentar.

    • O alimento sai da despensa, a fome entra pela porta

Cerca de metade das famílias que deixaram de comprar, nos últimos 3 meses, arroz, feijão, vegetais e frutas convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Entre as famílias que deixaram de comprar carnes nos três meses anteriores à pesquisa, 70,4% passavam fome. Dados semelhantes foram encontrados nos lares onde os moradores não haviam comprado frutas (64%) e vegetais (63,6%).

Thiago Borges
 
 
09
Jun22

Fome dispara e atinge 33,1 milhões de pessoas

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges 

 

Em menos de dois anos, o número de seres humanos passando fome disparou no Brasil, saltando de 19 milhões para 33,1 milhões, segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19), divulgada nesta quarta-feira (8). Esse número impressionante representa 15,5% da população brasileira. No covil de Jair Bolsonaro, com sua necropolítica e seu plano de desconstrução, o país ruma celeremente para a barbárie social. 

O levantamento, que inexplicavelmente não foi manchete nos jornalões nem destaque nos telejornais, foi encomendado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que envolve seis entidades da sociedade civil. Ele foi realizado pelo instituto Vox Populi entre novembro de 2021 e abril de 2022, com visita a 12.745 domicílios de 577 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. Em 2020, quando foi realizada a primeira pesquisa deste tipo, foram encontradas 19 milhões de pessoas com fome no Brasil – 9,1% da população. 


Metade da população com insegurança alimentar

Fome - Charge - Estado de Minas
Ainda segundo a pesquisa, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com insegurança alimentar em algum grau, o que significa 125,2 milhões de brasileiros. “São famílias que estão preocupadas com a possibilidade de não ter alimento no futuro ou já passam fome. O problema aparece mais no campo, onde 60% dos domicílios relataram algum tipo de dificuldade – 18,6% com insegurança alimentar grave”, registra postagem no site UOL. 

A pesquisa também aponta que as famílias negras e chefiadas por mulheres são as mais atingidas: 65% dos domicílios comandados por pessoas pretas e pardas convivem com restrição de alimentos em qualquer nível; 63% dos lares com responsáveis mulheres apresentaram algum patamar de 

insegurança alimentar. “Proporcionalmente, a preocupação com o acesso a alimentos atinge maiores parcelas da população no Norte (71,6%) e no Nordeste (68%). Em números absolutos, o Nordeste registra mais pessoas com fome: são 12 milhões em situação de insegurança alimentar grave”. 



Os níveis de segurança alimentar

Charge: O Brasil passa fome em meio à pandemia. Por Nando Motta
Conforme explica o site, o nível de segurança alimentar é dividido em quatro graus: 

1) Segurança alimentar: alcança hoje 41,3% dos brasileiros. É quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais; 

2) Insegurança alimentar leve: atinge 28% dos brasileiros. É quando a família tem preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro, com qualidade inadequada resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos. 

3) Insegurança alimentar moderada: atinge 15,2% dos brasileiros. É quando há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 

4) Insegurança alimentar grave: atinge 15,5% dos brasileiros. É quando há redução quantitativa de alimentos entre as crianças e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 



"Horrorizados" e com "sentimento de indignação"

Charge 25/05/2020 | Um Brasil

Segundo a pesquisadora Ana Maria Segall, todos os envolvidos no Vigisan ficaram “horrorizados” com o resultado de 33,1 milhões de pessoas com fome. “Isso nos dá um sentimento de muita indignação. E o que mais chama atenção é a velocidade da fome, considerando o intervalo entre um levantamento e outro”. Ela afirma que “a parte mais dolorosa da pesquisa foi ver como a fome atinge mais as casas onde há três ou mais pessoas abaixo de 18 anos – um em cada quatro desses domicílios (25%), há fome. Quanto menor a faixa etária da fome, mais repercussões ela vai causar, e prejuízos a longo prazo. Estamos falando de crianças que vão levar essas sequelas para o resto da vida”. 

A amostragem também indicou que, entre os que têm fome, 15,9 milhões tiveram que adotar estratégias consideradas inaceitáveis ou vergonhosas para adquirir comida. “São aquelas imagens que vemos em reportagens: pessoas atrás de caminhão de osso, buscando alimentos nos lixões”, explica Ana Maria Segall. Para Francisco Afonso, integrante da ONG Ação da Cidadania, esse desastre tem como principal responsável o desgoverno de Jair Bolsonaro, que tem desmontado todas as políticas públicas de combate à fome – inclusive com a destruição dos estoques reguladores de alimentos. 

“Houve uma ação para privilegiar o agronegócio exportador em detrimento da agricultura familiar. Todas as políticas públicas foram melhores para o agronegócio, com menos apoio e redução na produção dos alimentos. Só o feijão, nos últimos anos, perdeu 70% de sua área”. Ele também cita o desmantelamento de políticas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como responsáveis pelo aumento da fome.

Charge do Correio ironiza irregularidades em recursos do Fome Zero

Diante da fome, brasileiro quer ter esperança

 
 
08
Jun22

Fome se alastra no Brasil: 6 em cada 10 famílias não têm acesso pleno a alimentos

Talis Andrade
fome no brasil2Olhar da fome: divulgaçãonotice
 
O acesso a alimentos não foi considerado um problema em apenas 35% dos lares chefiados por pessoas pretas ou pardas

Em um ano, salta de 19 milhões para 33,1 milhões o número de pessoas que não têm o que comer. A fome tem cor e mora nas favelas das chacinas dos policiais militares

 

08
Jun22

Pesquisa diz que 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer

Talis Andrade

 

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O governo militar de Bolsonaro mata o brasileiro civil de fome. O governo é racista. A fome tem cor. 

 

Insegurança alimentar é a condição de não ter acesso pleno e permanente a alimentos. A fome representa sua forma mais grave.” Assim começa o relatório feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). A pesquisa aponta que no fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros não tinham o que comer. Agora, são 33,1 milhões.

Leonardo Meireles escreve: O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil reuniu dados entre novembro de 2021 e abril de 2022, com 12.745 domicílios visitados, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, entre os 26 estados e Distrito Federal. O levantamento mostrou que 41,3% das casas se encontravam dentro do patamar de segurança alimentar, enquanto enquanto em 28% havia incerteza em relação ao acesso aos alimentos.

Já a restrição quantitativa aos alimentos existia em 30,1% dos domicílios. Desses, 15,5% convivem com a fome, a chamada insegurança alimentar grave. Em termos absolutos, significa dizer que 125,2 milhões de brasileiros sofrem com a insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões vivem em situação de fome.

A maior parte desses 31,1 milhões vivem na região norte (25,7%) e nordeste (21%). Como não podia deixar de ser, a fome está relacionada às condições de desigualdade, uma vez que ela se encontra em 43% das famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Outro dado triste: a insegurança familiar grave atinge mais as casas que têm como chefes mulheres ou pessoas de cor preta ou parda.

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Crise e pandemia

“A progressiva crise econômica, a pandemia e o desmonte das políticas públicas, que poderiam minimizar o impacto das duas primeiras, explicam o recrudescimento da insegurança familiar e da fome entre o final de 2020 e o início de 2022”, apontam os responsáveis pela pesquisa. “Mesmo o Auxílio Brasil, vigente no período do Inquérito, não mitigou a grave situação social do povo brasileiro”, continuam.

O levantamento chama atenção de que, apesar dos níveis de segurança alimentar se manterem em 40%, existe um agravamento daqueles que vivem em situação de insegurança. Tanto que entre o último trimestre de 2020 e o primeiro de 2022, a insegurança alimentar grave subiu de 9% para 15,5%, “incorporando, em pouco mais de 1 ano, 14 milhões de novos brasileiros ao exército de famintos do país”, apontam os pequisadores.

“A piora da insegurança alimentar é a repercussão das desigualdades sociais que resultam de processos econômicos e políticos, com destruição de instituições e políticas públicas, desde 2016. As evidências aqui colocadas apontam a amplitude dos desafios e a necessidade de uma agenda de reconstituição das instituições públicas e de reorientação das estruturas econômicas, políticas e sociais no Brasil”, conclui o levantamento.

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06
Fev22

A pressa da fome

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

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O efeito mais devastador da pandemia foi o aprofundamento da desigualdade social. No Brasil, ¼ da população vive na Escala da Insegurança Alimentar. Mesmo diante da humilhação da fome, o conluio entre os poderes Executivo e Legislativo sequestram o Orçamento para financiar a farra dos privilégios e o despudorado gastos em benefício de projetos eleitorais.

Há grande convergência sobre os efeitos da pandemia na Humanidade. De forma distinta, afetou pessoas, nações e, mais gravemente, os pobres. Fez sentir uma dor universal e nos jogou nas profundezas do luto. São perdas que não se medem e serão sentidas para sempre.

A arrogância do poder global foi testada. A pandemia deixou valiosas lições. Milhões de vítimas não são meros dados estatísticos frente à tragédia da morte de uma pessoa, como pensam os tiranos, são eventos que ameaçam, traiçoeiramente, a existência humana. A tecnologia e os avanços do progresso científico mostraram-se insuficientes para vencer a dimensão do inesperado, sem a força da solidariedade humana e da cooperação internacional

Estes valores, permeados pela compaixão, serão capazes de enfrentar o maior dano da pandemia: o aprofundamento da desigualdade econômica acrescida pelo enorme contingente de miseráveis em contraste com os números assustadores da concentração de renda: 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, 60% da população mundial (Fonte: relatório da ONG Oxfram – Tempo de Cuidar, em 19/01/20).

Em 06/4/21, a lista da Forbes disparou com 2.755 bilionários, 660 a mais do que no ano anterior. No Brasil, segunda maior concentração de renda do Planeta, a Forbes registrou 42 novos bilionários.

Neste quadro de desequilíbrio estrutural, a novidade foi a carta de uma centena milionários autointitulados “Milionários Patriotas”, pedindo, no encontro virtual de Davos, que os países os forcem a pagar mais impostos (18/01/22).

Não julgo os propósitos do gesto inédito. No entanto, traz embutido o fracasso da Política, a ação pensada para transformar realidades.

No caso brasileiro, além de mais de 12,4 milhões de desempregados, ¼ dos brasileiros (Datafolha, 24/12/21) vivem a Escala de Insegurança Alimentar, conceito técnico para definir a humilhação da fome. Não nos faltam talentosos formuladores de políticas sociais. Sobram, porém, maus gestores dos gastos socais no combate aos diversos níveis de pobreza.

Vencer a pobreza, ensina a experiência histórica, é o primeiro passo da libertação para que os indivíduos possam fruir liberdades reais. Dois grandes obstáculos, no Brasil, dificultam a efetividade das políticas públicas e ações redistributivistas: não se sabe como vivem os “invisíveis” e o sequestro do Orçamento, especialmente este ano, para financiar a farra dos privilégios e o gasto despudorado em benefício de projetos eleitorais, graças ao conluio entre os Poderes Executivo e Legislativo.

No país de miseráveis, cabe lembrar aos candidatos, a advertência de Betinho: “Quem tem fome, tem pressa!”

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28
Dez21

Número de sem-teto vivendo nas ruas “explodiu” em São Paulo, diz jornal francês

Talis Andrade

O jornal católico La Croix traz em sua versão on line uma reportagem sobre o Natal de Brasileiros em condições de rua em São Paulo. O número de pessoas nessa situação mais que dobrou desde 2019.

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O jornal católico La Croix traz em sua versão on line uma reportagem sobre o Natal de Brasileiros em condições de rua em São Paulo. O número de pessoas nessa situação mais que dobrou desde 2019. © copie La Croix on line



por 
RFI

O site do jornal La Croix publicou nesta quarta-feira (23) uma reportagem sobre o aumento de pessoas vivendo em situação de rua em São Paulo, afetados pela difícil situação econômica do Brasil.  O número "explodiu nos últimos meses" e já é três vezes maior do que em 2019.

A correspondente do jornal em São Paulo, Marie Naudacher, participou de um dos jantares de Natal oferecidos pela ONG SP Invisível em dezembro, na capital paulista.

O objetivo da organização é dar visibilidade aos precários, diz o La Croix. "Não é somente uma refeição, mas um momento acolhedor, como em uma verdadeira família", explicou o fundador da ONG André Soler ao jornal. 

De acordo com a reportagem, as ruas de São Paulo se transformaram na única opção para as pessos atingidas  pela crise econômica e, em seguida, pela crise sanitária. "De acordo com os números do Movimento da População de Rua, uma associação criada em 2000 por um ex-morador, 66.280 pessoas vivem nas principais avenidas de São Paulo", de acordo com o La Croix.

 

Mudança de perfil

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Bruno Tabet, diretor da SP invisível entrevistado pelo jornal, diz que o perfil das pessoas mudou. "Vemos mais famílias, com crianças. Antes eram mais homens, principalmente negros", diz. "As ajudas públicas para alguém em situação vulnerável como eu não são suficientes, eu me organizei morando na rua", diz Leonardo Melo, de 43 anos.

As estruturas de acolhimento existem, mas não são suficientes e muitas vezes impõem condições que desanimam os mais precários, como a proibição de animais de companhia e de carrinhos para transportar pertences.

Muitos sem-teto deixaram de participar do jantar oferecido pela OMG por conta do surto de gripe que atinge a cidade, explica a reportagem do La Croix. 

 

Insegurança alimentar

Às pessoas que estão nas ruas, somam-se os mal abrigados. Quase meio milhão de famílias são vítimas da falta de moradia em São Paulo, segundo a reportagem. O jornal também traz dados sobre a "onda de pobreza" que atinge o Brasil. "Neste país de 213 milhões de habitantes, 13% da população vive abaixo do limiar da pobreza".

Segundo o Programa alimentar mundial (PAM), citado pela reportagem, aproximadamente 50 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar "moderada ou grave". Os números do desemprego explodiram há dois anos. "Oficialmente, 14 milhões de brasileiros estão sem emprego atualmente e 7 milhões de pessoas estão subempregadas", diz o jornal.

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23
Nov21

O touro dourado e a economia do boi

Talis Andrade

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A história do capitalismo mostra que moeda nacional forte é desdobramento de economia doméstica forte, não o contrário

 

por Leda Paulani /A Terra É Redonda

No início dos anos 1990, com os ventos neoliberais soprando fortemente por aqui e a alta inflação brasileira quase virando hiperinflação, o governo Fernando Collor/Itamar Franco, sob o comando econômico de Fernando Henrique Cardoso (FHC), resolveu que, junto com a transformação do Estado em Judas a ser malhado não só no sábado de aleluia, seria bom pegar carona na estabilização monetária que o Plano Real prometia e transformar o Brasil em “potência financeira emergente”. FHC, tornado presidente, foi o padroeiro da proposta.

Três décadas depois, o touro de isopor (mau gosto estético à parte) postado à frente da B3, no desolador centro de São Paulo, em meio à economia catatônica, à desvalorização descontrolada da moeda nacional, ao ressurgimento do fantasma inflacionário e a mais de 100 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, coloca-se como o símbolo irretocável do fracasso daquele projeto. O artista que assina a obra atirou no que viu e acertou no que não viu.

São camadas de contradições que se escoram no corpo do animal, que buscou reproduzir o ícone plantado em Wall Street, a Meca do capital financeiro. O ouro que o faz brilhar, fulgindo poder e vigor, é só o véu que encobre o frágil interior de isopor. Os bilhões negociados dia-a-dia nas bolsas do velho prédio da rua 15 de Novembro contrastam com o cenário urbano degradado e com as intervenções que rapidamente apareceram, estampando no objeto: “Fome”, “taxar os ricos”… e não devem parar por aí.

A história do desenvolvimento capitalista mostra que uma moeda nacional forte é o desdobramento necessário de uma economia doméstica forte. No século XIX, a Inglaterra impôs a libra (e o padrão-ouro) a todo o mundo capitalista pela fo               rça e dinamismo tecnológico de sua economia. Ao final da Segunda Guerra, na conferência de Bretton Woods, os Estados Unidos impuseram o dólar como padrão monetário internacional graças à pujança de sua gigante economia, beneficiada pela própria guerra.

Os planejadores brasileiros dos anos 1990 resolveram inverter a equação e parir uma economia forte de uma moeda “forte”. Para o regozijo de seus patrocinadores, o Real nasceu valendo mais que o dólar, mais exatamente US$ 1,149. Hoje vale US$ 0,178 e a economia forte ficou na promessa. A “potência financeira emergente” e o protagonismo do capital financeiro produziram uma moeda forte de fancaria, que arruinou a economia brasileira e botou o país nas piores posições na divisão internacional do trabalho.

Hoje somos pagadores de renda de todos os tipos e produtores de bens da indústria extrativa, que detonam nossas riquezas naturais, e de bens do agronegócio, de baixo valor agregado e alto valor de destruição ambiental. O boi é um dos protagonistas dessa decadência sem apogeu e pode se associar à moeda forte como símbolo do que nos tornamos. Quase um século depois, voltamos à situação completamente subalterna pré-1930, e isto em plena era da evolução irrefreável da indústria 4.0, que se desenvolve a uma velocidade estonteante.

Os governos democráticos e populares que passaram por aqui neste meio tempo não foram determinados o suficiente para quebrar o círculo absolutamente vicioso da poupança externa no qual nos meteu a economia da moeda forte. Tentaram e conseguiram, numa velocidade surpreendente, melhorar a distribuição da renda. Não mexeram, porém, nos mecanismos mais profundos que reproduzem uma distribuição ainda mais desigual de riqueza e continuaram a desenvolver socialmente o país sob os mesmos marcos institucionais do poder, do benefício e do protagonismo do capital financeiro.

Nos primeiros anos da década de 2010, apesar do relativo sucesso inicial em enfrentar a crise financeira internacional de 2008, suas consequências começaram a deitar por terra as conquistas sociais obtidas. Em plena ascensão da extrema-direita no mundo, ao bulício econômico seguiu-se a inquietação política e acabou no golpe de 2016, numa dose ainda mais envenenada da política da moeda forte e do boi e, finalmente, no bolsonarismo que nos assola.

Por razões até agora um tanto obscuras, mas que fortunas em paraísos fiscais talvez ajudem a explicar, o Banco Central, numa reviravolta espetacular, executou, a partir de maio de 2020, uma manobra estranha à cartilha que até então pautava a condução da política monetária e derrubou as taxas de juros a níveis incompatíveis com a inflação esperada e o risco-país. Mais que isso, manteve tal postura, mesmo com os arranques de preços de alimentos, energia e combustíveis, que foram ficando cada vez mais evidentes. A desvalorização superlativa do câmbio foi o resultado inexorável. O prolongado soluço terminou em maio deste ano e a política monetária vai voltando a passos rápidos ao seu curso de sempre.

No contexto ora vivenciado, com a economia prostrada pela crise – que já dura sete anos –, agravada pela pandemia, os eventuais benefícios dessa “correção” inusitada da taxa de câmbio foram completamente superados por seus desdobramentos no plano da inflação, que é maior, lembre-se, no grupo dos alimentos, atingindo com força total as famílias que têm aí o gasto maior de sua parca renda. A situação vem gerando miséria e desespero num país com mais de 30 milhões de desocupados (desempregados, desalentados e subutilizados, numa população economicamente ativa de cerca de 100 milhões).

As famílias mais pobres (sustentadas em 2020 pelo auxílio emergencial) vão perdendo a condição mínima de vida, deixando de ter um teto, pois não conseguem mais pagar o aluguel e saem povoando as grandes cidades brasileiras com suas barracas, convertendo muitas das vias públicas em espaços que não ficam nada a dever a campos de refugiados… refugiados que são da guerra que lhes move o Estado teocrático, dirigido por fundamentalistas de mercado.

Enquanto isso, a economia do boi se beneficia agora não só da alta mundial dos preços das commodities, mas também do preço inflacionado da verdadeira moeda forte, e sem pagar um centavo a mais de imposto por isso. A economia do boi alimenta parte expressiva do mundo enquanto produz internamente desesperança, penúria e fome.

A simples volta da política monetária ao seu curso usual desmanchará os malfeitos? Difícil dizer que sim. Combinada com a manutenção do teto de gastos, a elevação abrupta da taxa de juros (tudo indica que vai aumentar muito de velocidade até medos do próximo ano) desestimulará ainda mais o investimento privado e, com os investimentos públicos inviabilizados, afundará de vez a economia em seu estado de letargia e junto com ela o número de empregos.

Ao mesmo tempo a manutenção da instabilidade política recorrentemente produzida pelo próprio governo, sobretudo em ano eleitoral, tornará ínfimos os ganhos em termos de redução da taxa de câmbio e, portanto, do comportamento da inflação – que evidentemente não é inflação de demanda, mas inflação derivada de choques de preços, com destaque para o preço da divisa, resultante da genocida política econômica de Guedes-Bolsonaro.

Tudo isso indica que a política da moeda forte, que resultou na política do boi, erigiu o touro dourado da rua 15 de Novembro: reluzente por fora e oco por dentro. Reluzente porque o ouro dos bilhões negociados dia-a-dia no mercado financeiro continua a dar as cartas e a produzir bilionários rentistas (vide as descaradas conversas de nossas autoridades monetárias, em tempos de BC “independente”, com banqueiros e outros personagens macabros do mundo financeiro).

Oco por dentro, porque, graças à moeda “forte”, que se manteve indevidamente apreciada por longuíssimos períodos, essa política atuou como praga a devastar o tecido produtivo do país. Agora, que nem sequer na aparência reluz mais, ficamos mesmo só com a economia do boi, e, mesmo assim, até que chineses e europeus percam de vez a paciência com a ruína ambiental que produz.

Quem paga o preço do contínuo desacerto nacional – preço, diga-se, cada vez mais elevado – é o povo brasileiro… mas quem se importa? Constituído em sua maioria por pobres e negros, sempre foi visto como fator de produção descartável, com cuja reprodução os mandatários do poder e da acumulação capitalista nunca tiveram que se preocupar. Sem elogio aqui àquele ritual bárbaro, trata-se de uma espécie de farra do boi às avessas, em que a população é perseguida e massacrada pelas consequências de uma política que, pretendendo produzir economia forte por meio de moeda forte, produziu mesmo foi um boi cada vez mais feroz.

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17
Nov21

'Minha aluna desmaiou de fome': professores denunciam crise urgente nas escolas brasileiras

Talis Andrade

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Desmaios por fome e pedidos de doação de alimentos tornaram-se rotina nas escolas públicas, em meio ao desemprego elevado e avanço da insegurança alimentar no país. Ilustração André Valente

 

por Thais Carrança /BBC News

"Essa aluna chegou bem atrasada. Ela bateu na porta da sala de aula, eu abri e notei que ela não estava bem, mas não consegui entender o porquê. Passei álcool na mão dela e senti a mão muito gelada, num dia em que não estava frio para justificar."

"Ela sentou e abaixou a cabeça na mesa. Eu estranhei e chamei ela à minha mesa. Ela veio e eu perguntei se ela estava bem. Ela fez com a cabeça que estava, mas com aquele olhinho de que não estava. Perguntei se ela tinha comido naquele dia, ela disse que não."

"Fui pegar algo para ela na minha mochila — porque eu sempre levo um biscoitinho ou uma fruta para mim mesma. Mas não deu tempo. Ela desmaiou em sala de aula."

O relato é de uma professora da rede municipal do Rio de Janeiro. A aluna tem 8 anos, é negra e estuda em uma escola localizada em um complexo de favelas na Zona Norte carioca. O episódio aconteceu em setembro deste ano.

"Eu fiquei realmente sensibilizada por essa situação", conta a professora. "Por que é isso: a fome. Uma fome que a criança não sabe expressar a urgência. E que envolve muitas vezes a vergonha. Para ela é algo humilhante, por isso ela não consegue expressar."

O caso ocorrido na escola do Rio de Janeiro não é isolado. Professores da rede pública de todo o Brasil relatam episódios semelhantes, num momento em que o país soma 13,7 milhões de desempregados e a inflação de alimentos consumidos em domicílio acumula alta de mais de 13% em 12 meses, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo estudo da Universidade Livre de Berlim, a insegurança alimentar grave — como é chamada a fome na linguagem técnica — atingia 15% dos domicílios brasileiros em dezembro de 2020. Esse percentual chegava a 20,6% nos lares com crianças e jovens de 5 a 17 anos.

Os professores ouvidos pela BBC News Brasil relatam que os alunos com fome sofrem com perda de motivação e apresentam episódios de agressividade com colegas e educadores.

Na volta às aulas presenciais, após o período de ensino à distância forçado pela pandemia, os estudantes enfrentam os efeitos da perda de emprego e renda dos pais e do falecimento de avós que muitas vezes sustentavam a família com suas aposentadorias.

Conforme os professores, jovens estão abandonando os estudos para trabalhar e ajudar suas famílias na geração de renda e crianças moradoras de favelas estão, em alguns casos, mudando para regiões ainda mais precárias das comunidades, devido ao custo do aluguel.

Nesse cenário de crise social que bate à porta das escolas, os educadores fazem o que podem, organizando coletas de alimentos e direcionando as crianças e famílias que estão passando por necessidade à rede pública de assistência social.

"Procuro manter meu coração sempre firme, não cair em desespero", diz uma professora de língua portuguesa na rede estadual do Paraná, com quase 30 anos de profissão.

"A gente respira fundo e vai fazer campanha para cesta básica, para coleta de alimentos, para mantê-los em sala de aula. Eu me sinto às vezes cansada, mas me sinto na obrigação de me manter firme e fazer algo por essas crianças, para que eles sintam que podem contar conosco, que não seremos mais um a abandoná-los."

A BBC News Brasil optou por manter todos os entrevistados anônimos, como uma forma de preservar a privacidade das crianças citadas em seus relatos (Continua)

 

16
Nov21

Por que o negacionismo bolsonarista é a última etapa do crime de genocídio e deve ser penalizado?

Talis Andrade

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por Patrícia Valim

Em uma obra incontornável sobre o genocídio em perspectiva decolonial, O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado (2016), publicada pela primeira vez pela Editora Paz & Terra, em 1978, Abdias do Nascimento demonstrou, a partir de um conjunto de documentos e dados estatísticos apresentados no “Segundo Festival de Artes e Culturas Negras” realizado em Lagos, Nigéria, a retirada do quesito cor/raça do Censo de 1970, durante a Ditadura Militar, como parte de um conjunto de políticas do Estado brasileiro constantemente atualizado para o genocídio da população negra, historicamente negado por meio do “mito da democracia racial”. O governo de Jair Bolsonaro não só cortou verbas destinadas aos órgãos de estatísticas e pesquisas, como usou dados relativos às populações vulneráveis no Brasil divulgados há uma década.

Em setembro de 2020, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) denunciou o Estado brasileiro ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 742/2020, pela falta de vacina para a população quilombola. Apesar da data em que a denúncia foi protocolada, o processo só foi julgado em fevereiro de 2021, favorável à denúncia, obrigando o atual governo a elaborar um plano emergencial para garantir vacina à população quilombola. O plano foi apresentado pelo atual governo, aprovado pelo STF, mas nenhuma medida concreta foi adotada. O coordenador da entidade, Denildo Rodrigues de Moraes, denuncia que o plano elaborado foi baseado em dados do censo demográfico do IBGE de 2010, cuja estimativa foi obtida por meio de dados indiretos, uma vez que não existe essa variável na coleta de dados, segundo o Ofício nº 236/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS de 11 de março de 2021.

Um mês depois, em outubro de 2020, em audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 14 organizações da sociedade civil, entre elas a Anistia Internacional, fizeram denúncias de graves violações à liberdade de expressão e aos direitos dos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia de Covid-19. Os representantes do governo brasileiro que estavam presentes na reunião negaram as acusações. Recentemente, a médica e diretoria da Anistia Internacional, Jurema Werneck, ao denunciar as 32 violações graves aos Direitos Humanos pelo governo de Jair Bolsonaro, afirmou que além de incentivar o armamento da população no lugar de garantir renda básica por meio de auxílio emergencial – para diminuir o escandaloso fato de que metade da população brasileira está em situação de insegurança alimentar durante a pandemia da Covid-19 –, os constantes ataques à imprensa pelo presidente do Brasil e por integrantes do governo federal aconteceram em 449 ocasiões: intimidações, ridicularizações, discriminações de gênero e negacionismos. Vejamos.

Em 9 de setembro de 2019, Jair Bolsonaro discursou na ONU e negou dados e fatos que comprovam a devastação da Amazônia e outros biomas do país, atacou o Cacique Raoni e responsabilizou as populações tradicionais pelas queimadas dos biomas do país. Um ano depois, em setembro de 2020, Jair Messias Bolsonaro afirmou que “o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena”, aproveitando para defender a mineração em terras indígenas sob o argumento de “o índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas”. Nesse ano, em setembro de 2021, durante mais um discurso, Jair Bolsonaro novamente negou dados e fatos ao afirmar que o Brasil é um país sem corrupção, que tem a melhor e mais completa legislação ambiental do mundo, que seu governo está praticamente zerando o desmatamento ambiental da Amazônia e que enfrentou a pandemia de Covid-19 de modo a combater o vírus e garantir bons números na economia.

Na tentativa de evitar o agravamento da maior tragédia humanitária da história brasileira, em 9 de agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por crime de genocídio, solicitando que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia da Covid-19. Com base nos precedentes do TPI, a APIB demandou uma investigação por crime de genocídio (Art. 6 do Estatuto de Roma) e crimes contra a humanidade/extermínio (Art. 7 do Estatuto de Roma) contra o governo de Jair Bolsonaro. Apesar da abundante materialidade de provas dos crimes do atual governo, o Relatório Final da CPI da Covid-19, aprovado em 26 de outubro, retirou duas acusações contra Jair Messias Bolsonaro: crime de genocídio contra as populações indígenas e homicídio doloso contra a população de maneira geral.

No próprio relatório, na parte dos anexos documentais, uma análise retrospectiva de 250.000 dados de hospitalização realizada pelos pesquisadores Otavio Ranzani, Leonardo Bastos, João Gabriel Gelli, Janaina Marchesi, Fernanda Baião, Silvio Hamacher e Fernando Bozza, publicada no periódico The Lancet Respiratory Medicine em 15 de janeiro de 2021, mostra que a mortalidade hospitalar entre os indígenas foi proporcionalmente a mais alta entre os grupos pesquisados, superando inclusive a de pretos ou pardos em quase todas as faixas etárias. Nesse sentido, vale mencionar a nota “Povos e Comunidades Indígenas Isoladas no País sob Risco de Genocídio”, da Associação Brasileira de Antropologia, de 25 de maio de 2021, que foi apresentada à CPI da Covid-19 pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, na qual a entidade expressa “sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no país” e “insta o Ministério Público Federal (MPF) para que, seguindo seu papel institucional, interceda preventivamente diante do risco de genocídio”.

Esse descaso com a saúde da população brasileira ao negar a pandemia para considerá-la uma “gripezinha”, o boicote deliberado às ações dos governadores e prefeitos no combate à pandemia, a prescrição de um medicamento sem efeito e sem ser médico, a ausência de políticas de proteção às populações indígenas e à população quilombola, e o silenciamento sobre mais 600 mil pessoas mortas em razão da Covid-19 fazem parte da governamentalidade negacionista do bolsonarismo, aqui entendido como um movimento de massa da extrema-direita. Em artigo publicado em setembro de 2020, na Revista Cult, intitulado Negacionismo histórico: da governamentalidade à violação dos direitos fundamentais, eu e Alexandre Avelar demonstramos que a governamentalidade é um conjunto de instituições, procedimentos, análises, reflexões, cálculos e táticas articuladas pelo negacionismo histórico e fundamentais para o exercício de uma forma específica de poder, que tem por alvo um setor da população cuja eliminação real ou simbólica legitimará as ações violentas de outro setor social organizado em uma “máquina de guerra”, também uma máquina negacionista.

Não se trata da chamada negação inocente, conceito definido pelo psicólogo e expoente dos genocides scholars, Israel Charny (ver Genocide, a Critical Bibliographic Review), caracterizada por uma historicidade esvaziada de passado e de futuro, uma historicidade atualista, de quem nega aquilo que seus sentidos não captaram: “eu vivi no período da ditadura militar e não vi ninguém sendo torturado, portanto não houve tortura durante o regime”, por exemplo, em relato coletado na obra Do fake ao fato. Trata-se, ao contrário, de um negacionismo profissional que em sua primeira fase teve como paradigma de negação crimes contra a humanidade e crimes de genocídio, sendo o Holocausto, a morte de milhões dos judeus nos campos de concentração como política do Estado Nazista, o principal genocídio negado mesmo depois das convenções onusianas.

Sobre a definição do paradigma onusiano de genocídio e as suas implicações na construção do paradigma do objeto a ser negado pela primeira geração de negacionistas profissionais, são marcos importantes: a Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide, da mesma assembleia, de 1951; o julgamento de Adolf Otto Eichmann, em Jerusalém, no ano de 1968; o Revised and Updated Report on the Question of the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide, elaborado por Benjamin Whitaker para a ONU entre os anos de 1985 e 1986; o processo Prosecutor X Krstic, de 2004, que versou sobre a ocorrência do genocídio, em 1995, em Srebrenica; o Report of the International Commission of Inquiry on Darfur to the United Nations Secretary-General, elaborado de acordo com a resolução 1564, do Conselho de Segurança da ONU, de 2004; e, por fim, a Declaration on Prevention of Genocide, elaborada pelo Committee for the Elimination of Racial Discrimination, de 2005.

 

O negacionismo profissional

 

O negacionismo profissional pode ser dividido em dois grupos com interesses em comum: o primeiro é viabilizado por um conjunto de obras publicadas em várias edições e que ganharam espaço público em vários países por meio de polêmicas suscitadas por suas falsificações do passado e revisionismo ideológicos, como é o caso no Brasil do neonazista Siegfried Ellwanger, dono da Editora Revisão, condenado a quase dois anos de reclusão por racismo contra a comunidade judaica e cujo habeas corpus foi julgado pelo STF, contando como amicus curiae Celso Lafer e Henry Sobal (ver “O crime da prática do racismo”, em Grandes crimes).

O segundo grupo de negacionismo profissional é justamente aquele que viabiliza o crime dos crimes: o genocídio é invariavelmente realizado a mando e com a cumplicidade das autoridades políticas. Também devemos considerar os indivíduos que, ligados direta ou indiretamente a essas autoridades, viabilizaram o crime de genocídio e, por essa razão, têm todo o interesse em negá-los, produzindo esquecimentos e silenciamentos, ou falseando relatos de sobreviventes e de testemunhas desses massacres.

Não há discordância entre especialistas sobre o fato de que o momento inaugural do negacionismo profissional se dá no próprio ato de exterminar os indesejáveis de uma determinada sociedade, mas não se encerra nele. A máquina genocidiária também precisa perpetuar o horror para continuar subjugando determinado grupo social, e a maneira mais eficaz é deixar o trauma das vítimas de um genocídio em suspensão, destruindo as condições de possibilidade para que um fato seja pensado como tal. Como aponta o crítico franco-armênio Marc Nichanian, essa negação original é, a um só tempo, a aniquilação da factualidade do fato, a negação do direito à memória e a perpetuação da violência por meio de infindáveis testemunhos e depoimentos dos sobreviventes das diversas formas de terror que retroalimentam a lógica do negacionismo profissional que, a todo o momento, demandam provas dos crimes por eles praticados e negados.

A análise dos negacionismos histórico, científico e ético mobilizados pelo presidente Jair Bolsonaro durante seu governo demonstra que não basta o aniquilamento de centenas de milhares de pessoas – como tem acontecido no Brasil durante a pandemia –, pois a morte seriada, como destacou o sociólogo argentino Daniel Feierstein, deve se completar no espaço das representações simbólicas por meio de determinados modos de narrar e de representar a experiência do aniquilamento. Essas formas de elaboração devem gerar outros modos de articulação social entre as pessoas, redefinindo identidades e reconfigurando imaginários históricos destituídos de tensões e conflitos sociais, fechando, assim, o ciclo completo do horror e formando a base de apoio político de governos de extrema direita. Assim, a compreensão histórica da lógica genocidiária do negacionismo profissional somada ao acúmulo do debate sobre a compreensão jurídica do conceito onusiano de genocídio devem ser a base para a prevenção do crime dos crimes (como expresso por William Schabas em Genocide in International Law): o crime de genocídio, por meio de sua penalização nos tribunais locais (Lei de 1956) e nas cortes internacionais (ver Genocide: Its Political Use in the Twentieth Century).

Diante da possibilidade de surgimento de outros regimes autoritários com práticas genocidiárias e do dever ético de evitá-los, os dispositivos jurídicos existentes nos diversos estados europeus foram acionados para penalizar criminalmente os negacionistas históricos profissionais pela reiteração dos crimes de lesa-humanidade e de genocídio ao negar-lhes a própria factualidade. Isso foi possível porque um conjunto articulado de especialistas de diversas áreas forneceu contribuições significativas sobre o tema, chamando atenção para o fato de que o “negacionismo histórico” não é um ato à parte dos crimes de lesa-humanidade e de genocídio, ou de outra forma de violação dos direitos que se queira negar, como o crime de extermínio, por exemplo, também tipificado no Estatuto de Roma. Ao contrário, o negacionismo histórico profissional é a última etapa do genocídio e do crime de lesa-humanidade, a governamentalidade que irá perpetuá-lo indefinidamente.

Nesse processo, a liberdade de expressão é a retórica mobilizada para colocar em risco a vida de determinados grupos sociais em detrimento de outros, deflagrando violação da dignidade humana, a essência dos Direitos Fundamentais. Por isso, a penalização jurídica do negacionismo histórico como violação dos Direitos Fundamentais e a urgente necessidade de regulamentar a divulgação desses conteúdos na esfera pública, portanto, só ocorrerá por meio de políticas públicas elaboradas em parceria com um judiciário nacional comprometido com o controle de covencionalidade em relação às tipificações do direito internacional para o crime de genocídio, crime de lesa-humanidade e crime de extermínio e suas respectivas penas. Um sistema de justiça no Brasil articulado com entidades e associações da sociedade civil, comprometidos com princípios éticos, republicanos e democráticos para nomear, qualificar e punir os crimes cometidos pelo Estado brasileiro por meio das ações do presidente e seu staff. Chamar as coisas pelo nome é uma das principais ações para uma sociedade evitar a propagação de negacionismo histórico ao tempo em que ocorre o letramento político da sociedade para que a maioria da população queira fazer parte de um regime democrático. Caso contrário, corremos o risco de mais uma Lei da Anistia não reconhecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanas, mas reafirmada pelo STF, originando uma justiça de transição incompleta e ineficaz em relação à prevenção do crime de genocídio como, infelizmente, constatamos com a morte de mais de 600 mil pessoas pela Covid-19 no Brasil.

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25
Out21

Aumento da inflação revela problemas na economia e no bolso dos mais pobres

Talis Andrade

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Desemprego, altas taxas de juro e instabilidade política afetam desempenho do país e torna mais difícil a vida dos brasileiros

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