por Fernando Brito

O fanatismo religioso na política chegou mesmo ao grau de insanidade.

Não bastasse Jair Bolsonaro transformar – com o beneplácito de pastores muito interessados na proximidade com o César – os cultos religiosos em seus comícios eleitorais, agora a sua mulher, Michelle, virou “pregadora” palaciana.

Falou quatro vezes mais tempo que ele, num culto em BH, hoje. E disse que o Palácio do Planalto foi, por muito tempo, “consagrado a demônios, cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios”.

E que, agora, graças a ela e ao marido, é “consagrado ao Senhor Jesus”.

Não se faça o jogo dos fariseus, que procuram colocar a religião e a fé a serviço de interesses eleitorais, dando importância demais ao fato de Bolsonaro estar se escondendo por detrás do discurso da mulher.

Michelle é apenas uma pessoa transtornada, que, seduzida pela corte de aduladores de seu marido por ter sido colocada na condição de “salvadora” de sua candidatura, tomou-se da soberba e esqueceu que ela “precede à ruína, e o orgulho, à queda.” (Provérbios 16, 18)

A ninguém de boa-fé se pode esperar concordância com o que ela diz, porque seria concordar que o país está numa guerra religiosa (nas suas palavras , “uma guerra do bem contra o mal”).

Muito menos que Jair Bolsonaro é “o rei que governa essa nação”, ainda que sua família, de fato, se assemelhe a uma corte imperial.

Ela não é louca (“”Podem me chamar de fanática, podem me chamar de louca. Eu vou continuar louvando nosso Deus. Vou continuar orando”).

É parte de um plano perverso de divisão do país em “crentes e não crentes” e, portanto, do caráter laico do Estado que é fundamento da democracia.

Aceitar isso é quase o mesmo que aceitar as fogueiras da Inquisição.

Aliás, um bom exemplo de “cozinha do Diabo”.

Quem são os demônios de Michelle Bolsonaro?

Quem são os demônios de Rosane Collor? 

 

“Eu me considero um arquivo vivo. E eu digo em todas as entrevistas, e inclusive já disse na Justiça, que se algo acontecer na minha vida, o responsável maior será Fernando Collor de Mello”, diz a ex-primeira-dama. Leia entrevista 

Deputado Alencar Santana - #Lula13

@AlencarBraga13

Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária dezenas de depósitos de um notório miliciano, mas o cinismo dessa familícia é tão grande que ela ainda se acha autorizada pra apontar o dedo pra alguém.

Mulheres protestam contra PEC 181 que pode criminalizar o aborto. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2020, mostra que meninas de até 13 anos são 60,6% da vítimas de estupros

O recente caso da criança de 11 anos proibida por uma juíza de fazer um aborto legal, após um abuso, não é exceção. Embora as meninas de até 14 anos sejam a maioria entre o total de vítimas de estupro registradas oficialmente no país, poucas têm acesso à interrupção legal da gravidez. Especialistas atribuem a situação a uma série de burocracias.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, com dados de 2020, mostra que os menores de idade de até 13 anos são 60,6% (cerca de 36,6 mil) da vítimas de estupros. Do total, 28,9% têm de 10 a 13 anos, 20,5% de 5 a 9 anos e 11,3% de 0 a 4 anos. Na maioria dos casos, 86,9%, a vítima é do gênero feminino Mas a coordenadora institucional do Fórum de Segurança, Juliana Martins destaca que os números são ainda maiores na realidade, pois há alta subnotificação de crimes sexuais. “É muito permeado por vergonha, questões sociais, ainda há um tabu em torno desse tema.”

Segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, foram realizados 24 abortos por razões médicas em meninas de até 14 anos de janeiro a abril. Em 2021, foram 132. Como comparação, o número total do ano (incluindo mulheres a partir de 15 anos e adultas) é de 2.042. Em 2020, foram 88 procedimentos na faixa etária de até 14 anos.

Embora a Lei 12.015 considere como “estupro de vulnerável” qualquer conjunção carnal com menores de 14 anos, a maioria das meninas não tem acesso ao aborto legal. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos aponta que 17.579 meninas dessa faixa tiveram filhos em 2020, por exemplo. No ano anterior, foram 19 333 recém-nascidos nesse perfil.

A pesquisadora Emanuelle Góes aponta que há uma série de barreiras que explicam a dificuldade de acesso, desde a restrição de espaços que realizam o procedimento a algumas capitais e cidades de maior porte (o que exige deslocamento e custos) até o acolhimento insuficiente dessas vítimas pelas autoridades.

Ligada ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia, ela ainda destaca que as meninas costumam demorar mais do que as mulheres para identificar e reportar esse tipo de gestação, diante dos estigmas, da falta de informação e do autor do crime majoritariamente ser uma pessoa conhecida ou parte da família. “A gente tem essa grande discrepância entre as que conseguem acessar o serviço de aborto legal e as que acabam vivendo a gravidez na infância e adolescência. Isso mostra como várias políticas públicas não estão sendo efetivas para interromper os ciclos de violência.”

Lei e saúde

De acordo com o Código Penal, o acesso ao aborto legal é previsto “se não há outro meio de salvar a vida da gestante” e no “caso de gravidez resultante de estupro”. Desde 2012, há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Supremo Tribunal Federal que permite o procedimento em casos de fetos com anencefalia.

A gestação também é um risco à saúde das meninas, segundo especialistas. De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do SUS, por exemplo, 1.549 meninas de até 14 anos morreram em 2020 por causas relacionadas à gravidez. “Os abortos realizados no primeiro trimestre são 14 vezes mais seguros que um parto”, argumenta a pesquisadora Marina Jacobs, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC, no qual pesquisou o tema.

Na pesquisa, identificou que hospitais costumam estabelecer uma idade gestacional máxima, com base em uma nota técnica emitida em 2012 pelo Ministério da Saúde, que indica que “não há indicação para interrupção da gravidez após 22 semanas de idade gestacional”. A advogada Marina Ganzarolli argumenta, contudo, que a nota técnica não tem valor legal.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu o aborto em Tijucas (SC) e usou a limitação por semanas, foi promovida e transferida de cidade – o processo é anterior ao caso. A criança chegou ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 22 semanas de gestação. A equipe médica rejeitou o aborto.

Houve judicialização do caso e a juíza mandou a menina para um abrigo, impedindo que fosse submetida ao procedimento. O caso foi revelado pelos sites Portal Catarinas e The Intercept Brasil. As reportagens mostraram trechos da audiência com a criança, em que a magistrada fala para a menina manter o bebê.

Por Reinaldo Azevedo

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De agora em diante, a cada vez que você, internauta, se deparar com um artigo sobre a Lava Jato, procure saber — pergunte nas redes sociais — se o autor leu “O Livro das Suspeições”, que acaba de ser lançado pelo Prerrogativas, grupo de advogados que luta em favor do devido processo legal. Trata-se de um conjunto de 31 artigos e um “post scriptum” de autoria de 40 advogados e juristas — alguns textos, portanto, têm mais de um autor —, organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. Ao longo de 290 páginas, faz-se o que eu chamaria de um primeiro memorial das agressões à ordem legal cometidas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção.

Uma boa notícia adicional. É possível ler o livro sem desembolsar um tostão. Basta clicar aqui para ter acesso à íntegra. Os doutores foram generosos com o leitor. Os textos são amigáveis com os não especialistas sem, no entanto, perder o seu rigor técnico. Assim, também os operadores do direito que não acompanharam a operação no detalhe têm muito o que aprender. E, creio, todos vão se surpreender um tanto com o conjunto de aberrações relatadas. O foco, nessa primeira obra de fôlego sobre o tema, como o título evidencia, é a suspeição de Sergio Moro como juiz. Sim, o “caso Lula” é o mais eloquente, mas não é o único em que ilegalidade e autoritarismo se estreitaram num abraço insano.

Em algum momento, a Segunda Turma do Supremo terá de concluir a votação do HC 164.493, que pede a suspeição de Moro, o que levaria à anulação da condenação, conforme prevê o Artigo 564 do Código de Processo Penal. Já há dois votos contrários: dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, proferidos em dezembro de 2018. Gilmar Mendes pediu vista, e, desde esse pedido, aguarda-se a conclusão. Além de Mendes, votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Contra Fachin e Cármen há a evidência de que, já em dezembro de 2018, havia razões de sobra para declarar a suspeição de Moro. Mas resolveram posar de faraó do coração duro. A favor da dupla conta-se o fato de que, então, ambos desconheciam as demolidoras reportagens que o site The Intercept Brasil e parceiros trouxeram à luz. A publicação da primeira reportagem data de 9 de junho do ano passado. Enquanto não se proclama o resultado de uma votação, o juiz tem o direito de mudar de ideia.

A SUSPEIÇÃO
No livro, o jurista Lenio Streck trata da questão do impedimento de um juiz, detalhada nos Artigos 252 a 254 do Código de Processo Penal. Evidencia que o próprio STF, em 2013, no julgamento de um HC (95.519) — processo cujo juiz era Moro, diga-se –, deixa claro que há outras causas de impedimento além das hipóteses taxativas lá elencadas. Entre elas está o comportamento sistemático do juiz em desacordo com o devido processo legal.

Será que Moro fez isso? Vamos ver. Note-se, em todo caso, que, entre as hipóteses taxativas, explicitas, de impedimento, está a inimizade ou amizade entre juiz e réu (CPP, Inciso I, Art. 254). Em entrevista à GloboNews no dia 5 de julho deste ano, o ex-juiz comparou o julgamento de Lula a um ringue. É? Então Moro admite que era… inimigo do réu. Impedido está.

THE INTERCEPT BRASIL
Em sumaríssima síntese, o que as reportagens do The Intercept Brasil e parceiros evidenciaram?
– contato direto e sistemático entre o juiz e o acusação;
– juiz sugerindo oitiva de testemunhas a procurador;
– juiz cobrando resultados e providências dos procuradores contra o réu: sugeriu, por exemplo, que membros da força-tarefa contestassem o “showzinho da defesa”;
– juiz apontando ineficiência de uma procuradora, que acabou substituída;
– interferência do juiz nas chamadas fases da Lava Jato;
– confissão de que manipulara, de caso pensado, a divulgação ilegal de uma gravação também ilegal de uma conversa entre Dilma e Lula;
– “anuência com” e “estímulos a” comportamentos heterodoxos dos procuradores, como foi o caso do famoso e absurdo PowerPoint.

ATENÇÃO!
Tais reportagens eliminaram qualquer suspeita de imparcialidade de Moro e de rigor técnico da Lava Jato. Acrescentaram um rol de barbaridades a um conjunto conhecido e já impressionante de agressões ao devido processo legal e à moralidade. Sem elas, no entanto, a consciência jurídica brasileira seguiria narcotizada, engolfada pelo vale-tudo em nome do combate à corrupção.

Antes de a Vaza Jato revelar o circo de horrores, Moro já havia:
– decretado a condução coercitiva de Lula ao arrepio da Lei (Artigo 260 do CPP);
– condenado Lula sem prova, dado que aquilo que ele considera prova na sentença não guarda nenhuma relação com a denúncia;
– evidenciado, em embargos de declaração, que nem mesmo era o juiz natural da causa já que admitia inexistir nexo entre os contratos da OAS com a Petrobras e o tal tríplex de Guarujá;
– divulgado ilegalmente a gravação também ilegal entre Dilma e Lula;
– usado e abusado de prisões preventivas, segundo sua conveniência;
– levantado o sigilo da, como escrever?, polêmica delação de Antonio Palocci uma semana antes da eleição de 2018;
– aceitado o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro — tal fato, diga-se, de pornografia política explícita, antecede os votos de Fachin e Cármen Lúcia contra a suspeição, o que já considero vergonhoso para ambos.

Ao longo dos 32 textos de 40 autores, vamos tomando ciência de tudo o que a Justiça não pode ser, ainda que se alegue uma finalidade nobre e necessária: combater a corrupção. O Brasil não está nesta lama por acaso. A corrupção é um mal que tem de ser permanentemente enfrentado. Combatê-lo, no entanto, à margem do estado de direito destrói direitos, empregos, institucionalidade e democracia. O livro é leitura obrigatória.

"O Livro das Suspeições" e os organizadores: Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. É o primeiro memorial das ilegalidades da Lava Jato

por Reinaldo Azevedo

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De agora em diante, a cada vez que você, internauta, se deparar com um artigo sobre a Lava Jato, procure saber — pergunte nas redes sociais — se o autor leu "O Livro das Suspeições", que acaba de ser lançado pelo Prerrogativas, grupo de advogados que luta em favor do devido processo legal. Trata-se de um conjunto de 31 artigos e um "post scriptum" de autoria de 40 advogados e juristas — alguns textos, portanto, têm mais de um autor —, organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. Ao longo de 290 páginas, faz-se o que eu chamaria de um primeiro memorial das agressões à ordem legal cometidas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção.

Uma boa notícia adicional. É possível ler o livro sem desembolsar um tostão. Basta clicar aqui para ter acesso à íntegra. Os doutores foram generosos com o leitor. Os textos são amigáveis com os não especialistas sem, no entanto, perder o seu rigor técnico. Assim, também os operadores do direito que não acompanharam a operação no detalhe têm muito o que aprender. E, creio, todos vão se surpreender um tanto com o conjunto de aberrações relatadas. O foco, nessa primeira obra de fôlego sobre o tema, como o título evidencia, é a suspeição de Sergio Moro como juiz. Sim, o "caso Lula" é o mais eloquente, mas não é o único em que ilegalidade e autoritarismo se estreitaram num abraço insano.

Camões escreveu, falando de de Fernando I de Portugal, no século XIV, que um rei fraco faz fraca a forte gente.

Olhando para o que se passa no Brasil, hoje, talvez escrevesse que um rei mau faz má a boa gente.

De outra forma, como explicar que haja pessoas indiferentes a um presidente que, diante de 5 mil brasileiros mortos, diz: ‘E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?’

Como entender que generais vejam o morticínio do povo e, como os da Alemanha nazista, contentem-se em apenas aplacar e conviver com os humores do chefe psicopata, virando babás de um demente cruel?

Ou que profissionais da Medicina, em troca de cargos e posições, assumam o comando do Ministério da Saúde aceitando para isso a barganha de não dizer sequer o óbvio “fique em casa”?

Como entender que gente com dinheiro e comida, com carro e apartamento, donos de lojas, ainda que em compreensíveis dificuldades em manter seus negócios, façam seus funcionários – o que não têm nem dinheiro, nem casa, nem carro, só têm a vida – se ajoelharem nas calçadas suplicando por seu “direito” de morrer, contaminando-se nas ruas, nos transportes, nos balcões?

Sim, é assim que estão, num campo de concentração, postos de joelhos e avassalados em troca do pão de suas famílias.

Alguém explique como os autoproclamados homens de Deus tenha apagado o “não matarás” das tábuas de Moisés, que os eleitos cavem a cova dos eleitores, que os cultores da saúde vão expor a sua e a alheia, apenas porque não podem se privar, dias que sejam, de correr no calçadão e esticar os músculos enquanto se lhes atrofia o cérebro?

Jair Bolsonaro, como o maníaco belicista de quase 100 anos, não é apenas um indivíduo insano e mau, é o produto de mil insânias e maldades que se conservaram inertes enquanto este era um país que, finalmente, parecia crescer como é de seu destino e vocação e que incluía ou tentava incluir a todos, como nunca foi a sua história.

Perdeu-o a mesquinhez de elites que, como aos comerciários de Campina Grande da foto, queria de novo seu povo genuflexo e morrendo no altar de seus luxos.

Teremos deixado irem-se com o século 20 os valores da honra, da dignidade, da humanidade que animaram a época de progresso e abundância e, nas dificuldades, adotamos o canibalismo – pois é de alimentarmo-nos de carne humana que se trata – como nova cruz da salvação?

Se for assim, não há porque viver. Mas, para que não seja assim, valerão as mortes sufocadas de nossos irmãos que se vão todos os dias.

Como eles, ansiamos por ar, por ar que nos faça respirar liberdade, amor, solidariedade, fraternidade, não as emanações pestilentas e mórbidas que brotam de Bolsonaro e de suas legiões.

Conserva, então, tua vida como uma chama preciosa, não apenas por você, mas porque ela será necessária para iluminar os caminhos para deixarmos a treva inimaginável em que estamos metidos.

Não somos maus, estamos é sob o tacão da maldade.

A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente

Texto: Migalhas

A ADJC - Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha ação judicial para interditar o presidente Bolsonaro. A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente.

A entidade afirma que há evidentes indícios da incapacidade de Bolsonaro para a prática dos atos da vida civil, de falta de pleno discernimento e de condições para continuar exercendo tais atos, “sendo necessária a nomeação de um curador para representa-lo”.

No documento, a Associação cita o caso da viagem de Bolsonaro aos EUA no começo de março, oportunidade em que declarou em entrevista coletiva que a crise mundial do coronavírus se tratava “muito mais [de] fantasia... que a grande mídia propaga pelo mundo todo”.

A entidade também cita a ocasião na qual Bolsonaro decidiu sair do Palácio do Planalto, onde se encontrava, para confraternizar com um grupo de manifestantes, indo contra as recomendações da OMS para conter o avanço da doença.

Com esta atitude, que se nos afigura insana, o Representado não só pode ter violado a lei, segundo lembram alguns advogados penalistas, infringindo os arts. 267 e 268 do Código Penal, que trata do crime de epidemia mediante contágio, com penas cominadas de até quinze (15) anos de reclusão, por ser um crime de perigo, que coloca em risco toda a população.10 Também descumpriu e desmoralizou as medidas de proteção sanitárias expedidas pelo seu próprio Ministério da Saúde, que visavam impedir aglomerações, que são uma das formas pelas quais o coronavírus se transmite.”

Para os signatários, Bolsonaro revelou fortes indícios de desequilíbrio psíquico, “chegando a um ponto em que ele se tornou um gravíssimo risco à vida das demais pessoas, à saúde pública e a si mesmo, da forma inconsequente como se comportam os mentalmente insanos”.

Assim, pediram que o MPF/DF, no exercício de sua legitimidade constitucional e legal, proponha ação judicial destinada à interdição de Bolsonaro, com pedido de constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a sua avaliação psiquiátrica, que possa embasar, se necessário, a sua interdição e a designação um curador.

A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político"

(Parte IV da entrevista do presidente Lula da Silva ao ConJur - Pedro Canário e Maurício Cardoso)

ConJur — Pretende voltar a ser presidente?
Lula — Posso até voltar, mas não é mais minha obsessão. Espero que tenha gente muito mais nova do que eu. Haddad fez uma campanha maravilhosa, é um cara muito preparado. Agora, quero chegar às eleições de 2022 com muita influência política. Disso, não abro mão.

ConJur — O senhor se arrepende de alguma indicação para o Supremo?
Lula — Indiquei as pessoas por currículo, eu não tinha nenhuma amizade. Recebi indicações, currículos, de grupos de advogados, grupos de parlamentares, e eu juntava todo mundo, Ministério da Justiça, Casa Civil, Advocacia-Geral da União e às vezes consultava o pessoal nos estados pra saber quem é a pessoa, o passado, e indicava. Eu tinha vontade de indicar uma pessoa negra, indiquei o Joaquim [Barbosa] e não me arrependo.

ConJur — Mesmo com o desempenho dele no mensalão?
Lula — O problema é que, a partir de um determinado momento, a Justiça parou de funcionar em função dos autos do processo e passou a funcionar em função da opinião pública levada adiante pela imprensa. Quem forçava a votar era a manchete do Jornal Nacional, a capa das revistas. Foi um absurdo. A primeira coisa que me chocou foi perceber um ministro da Suprema Corte se deixar levar pela opinião pública. Ora, se alguém quer votar pela opinião pública, então vamos parar de escolher ministro ou juiz dessa forma, vamos fazer votação direta. Quando inventaram a teoria do domínio do fato, falei "é porque não tem prova". É uma submissão de algumas pessoas ao noticiário do jornal. Ali eu soube que o Genoíno e o Zé Dirceu estavam condenados porque não poderiam voltar atrás na pressão que a imprensa fazia para que a opinião pública pressionasse a Suprema Corte. Nos meus casos, a mesma coisa.

Mas posso dizer que não me arrependo individualmente de ter indicado as pessoas porque indiquei todos pelo currículo. Obviamente, o currículo não mostra caráter, comportamento ideológico, nada. Tem pessoas que foram indicadas e depois deixaram de atender até as pessoas que tinham indicado e defendido. Mas eu não indiquei porque era meu amigo, mas porque o currículo permitia. E não me arrependo.

Se tem um companheiro que me deu uma lição muito grande foi o [ex-ministro do Supremo e da Justiça Nelson] Jobim. Ele nunca me pediu nada, foi presidente da Suprema Corte, indicado pelo Fernando Henrique, e teve um comportamento muito digno. Ele falava "presidente, o senhor errará menos se indicar pessoas que já tenham biografia construída antes de pegar o cargo. Se a pessoa vier pra construir a biografia no cargo, vai ser muito pior". E hoje eu posso dizer que ele tinha toda razão. É preciso ter um critério mais rígido para indicar. É um cargo muito importante, que a pessoa não tem que ser apenas gabaritada tecnicamente, ela tem que ser ilibada, um cidadão ético provado e comprovado. Hoje eu seria mais exigente na escolha de pessoas. E iria envolver mais gente.

ConJur — O senhor se arrepende de ter deixado de indicar alguém?
Lula — Hoje eu teria indicado gente diferente. Mas não posso dizer. Não se pode transformar a Suprema Corte num clube de amigos. As pessoas podem se queixar de mim do que quiserem, mas ninguém pode dizer que não fui republicano nas indicações. Não indiquei nenhum amigo meu. O [Carlos Ayres] Britto eu conheci em 1980 e quando ele me foi apresentado, ele entrou na sala, com gente muito importante, que respeito muito, e a indicação dele era a possibilidade de ter, pela primeira vez, um ministro de esquerda. Foi assim. Nunca pedi nada pro Britto. Hoje eu sei que ele trabalha na Globo. É triste. Mas a gente não pode ficar se arrependendo. Se eu puder contribuir para que os próximos tenham mais qualificação — mas não qualificação jurídica, porque isso todos têm, mas qualificação ética, visão de país, de sociedade. É isso que as pessoas têm que ter.

É o seguinte: dê a toga. Quando você der a toga, você vai ver quem é. Como você não pode dar a toga antes de indicar, pode ser surpreendido.

ConJur — O senhor falou em repensar as formas de indicação. Sugere alguma coisa?
Lula — Quero refletir muito. Ainda não tenho clareza, mas não é só um concurso público que mede a qualidade de uma pessoa. Além do conhecimento específico da matéria, ele precisa ter outros conhecimentos. Hoje não vale mais apenas o critério de o presidente indicar e o Senado referendar. É preciso ter outros critérios. Não sei quais, mas outros critérios. E se Deus quiser, vamos debater com a sociedade outros critérios pra indicar gente. Inclusive estabelecer a ideia do mandato. Tem que ter mais gente pra avaliar a seriedade das pessoas. Era preciso que tivesse outros mecanismos de aferição.

ConJur — A lista tríplice da PGR ajuda o presidente na hora de escolher um nome?
Lula — Eu tinha um problema, que era um viés da minha origem sindical. Eu achava que o indicado tinha que ser o primeiro. Obviamente que isso também não prova competência. Prova que o cara teve mais força dentro da categoria, ou seja, da corporação. E tem um pequeno equívoco: você tem três candidatos, um teve 350 votos, o outro, 400 e o outro, 450. Se somar os dois que perderam dá quase o dobro dos votos do cara que ganhou. Então não é tão absurdo não escolher o primeiro da lista. É preciso estabelecer outros critérios para aferir como a pessoa se comporta na sociedade, quais são os valores da pessoa, os valores jurídicos, que visão a pessoa tem dos problemas sociais do Brasil. Senão, você não tem chance de acertar.

Agora que ele já fez todas as bobagens que fez e se desmoralizou sem eu precisar falar nada: o [ex-procurador-geral da República Rodrigo] Janot. Eu não o conhecia, mas fui procurado por amigos dele dizendo que eu precisaria dar uma força pra ajudar a indicar e conversar com amigos meus pra ajudar a indicar o Janot. E eu disse "olha, acho o Janot uma pessoa séria, tem bom diálogo, é um bom cidadão". Eu não sabia que ele ia virar o que virou. Depois de algum tempo estive com alguns advogados antigos que me falaram "olha, ele tá bebendo demais", "ele chega 10h da manhã e ele tem uma farmácia lá no gabinete dele". Mas eu nunca conversei com ele. Sei que ele chamou pessoas pra conversar dizendo "diga ao presidente Lula que não vai ter nada contra ele", e no dia seguinte tinha denúncia contra mim. Coisa que eu jamais pedi e jamais pediria. Então eu lamento.

ConJur — E a “lava jato” é do mandato dele.
Lula — Assisti aquela série Olhos que Condenam [A História Real dos Cinco do Central Park, Netflix], daquelas crianças, e eu fiquei patético com o comportamento da procuradora-geral e da polícia, de que não tinha prova, mas precisava condenar. Até o Trump publicou matéria paga! Eu me senti aqueles moleques! Vocês têm noção de quantas horas de JN, Bom Dia Brasil, Ana Maria Braga, SBT, Bandeirantes, quantas primeiras páginas de jornal, capa de revista tem me condenando? E eu desafio: mostre uma única prova!

Isso me motiva a dizer que ainda continuo acreditando na Justiça. Tudo o que está acontecendo, o mundo inteiro está se interessando, as pessoas vão descobrindo que tem coisa errada, que havia uma necessidade de me impedir. E fico pensando: por que foram gravar o escritório dos meus advogados? Por que foram gravar conversa minha com meus advogados, da minha mulher com o filho dela, minha com a Dilma? Isso é de uma insanidade. E esse Moro, que mandou gravar, cinicamente fingindo que não era com ele?

ConJur — Por que esses episódios não foram contidos pelo próprio sistema?
Lula — Por causa da corporação. Quando um trabalhador de uma fábrica faz uma coisa errada, ele é mandado embora. Mas um cara que faz toda a canalhice que fez o que aquele procurador [Marcelo Miller] fez no caso do Temer e no caso do Joesley, ele é premiado com uma aposentadoria integral. Tem um procurador [Douglas Kirchner] que as deputadas foram falar com o Janot, era um cara que tinha sido expulso de Rondônia porque chegou a manter a mulher quase como escrava, amarrada. Esse cara foi denunciado em Rondônia e estava escondido em Brasília. E escondido aonde? Na instituição!

ConJur — O que fazer, então? Essas pessoas têm poder e canetas na mão.
Lula — Continuar brigando. É preciso que o Poder Judiciário desça do pedestal e bote os pés no Brasil real.

ConJur — Lei da Ficha Limpa, Lei Anticorrupção, Lei das Organizações Criminosas, delação premiada, tudo isso aconteceu nos governos do PT. Esses instrumentos estão sendo bem aplicados?
Lula — Não. O PT foi o partido que mais deu proteção ao cidadão brasileiro e mais fez para combater os malfeitos neste país. Obviamente, o esperado é que as pessoas que vão utilizar as leis para julgamento sejam sóbrias, dignas, ilibadas, não movidas por ideologia, mas movidas pelos autos do processo, pelas provas, pelas coisas concretas. E a delação foi usada por esse mau-caratismo da força-tarefa do MPF para poder enganar a sociedade brasileira e para poder extrair as confissões que eles precisavam, orientados pelo DOJ (United States Department of Justice), para condenar as pessoas e prejudicar as empresas.

ConJur — O senhor vê algum paralelo entre as operações "satiagraha" e “lava jato”Lula — O caso mais próximo da “lava jato” é o do Banestado. O amigo do Moro, [o doleiro Alberto] Youssef, começou lá. O Youssef não foi solto, ele foi um espião colocado à disposição para que o Moro o utilizasse como cobaia. Mas essas coisas vão ser desmontadas. O trabalho da imprensa aos poucos vai desmontando, o tempo vai se encarregando disso. Levamos quase 50 anos pra descobrir que o governo americano tinha um porta-aviões aqui nas águas brasileiras para tentar dar o golpe [de 1964] se ele não acontecesse. A verdade nua e crua demora para aparecer. Sobretudo quando você tem contra você o Estado brasileiro. [Continua]

"A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político" 

(Parte II da entrevista do presidente Lula da Silva ao ConJur - Pedro Canário e Maurício Cardoso)

ConJur — Depois de todos esses anos, com mensalão, “lava jato”, ter sido preso, qual a sua opinião sobre o nosso sistema de Justiça?
Luiz Inácio Lula da Silva — Passei a vida inteira acreditando na Justiça.Qualquer nação precisa ter um sistema de Justiça em que as pessoas, sobretudo as menos afortunadas, tenham certa proteção. Quando fui presidente, tentei fortalecer o sistema, com o apoio de muitos companheiros, mesmo sabendo das dificuldades de se fazer qualquer mudança no Judiciário, porque é uma máquina poderosa. Criamos o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, tentamos fortalecer o Ministério Público — desde a Constituinte, o PT trabalhou para isso. Trabalhamos para que a Polícia Federal pudesse ser forte, tivesse inteligência e gente para fazer o trabalho que uma instituição do Estado pode fazer. Esse era e continua sendo o meu sonho.

ConJur — Sonho?
Lula — Depois a gente percebe que nem tudo é um mar de rosas. As pessoas não são santas porque usam uma toga, porque viram procurador. Os desvios de comportamento estão em qualquer segmento da sociedade. E o mais grave é quando você começa a se dar conta de que muitas vezes a justiça não é feita porque um determinado segmento tem um pensamento político adverso.

Participei da posse de três procuradores-gerais da República indicados por mim. Em todos os discursos eu fazia questão de dizer que era importante que os procuradores levassem em conta que, pela importância da instituição, teriam que ter uma seriedade muito grande. A gente não pode ficar condenando as pessoas pela imprensa e ninguém deveria acusar ninguém antes de ter prova. Cansei de dizer isso nas posses de procuradores. E dizia isso aos policiais federais. No caso do Protógenes [Queiroz, delegado exonerado da Polícia Federal], que estava investigando o Daniel Dantas, uma das razões pelas quais ele foi afastado foi porque ele vazava quase tudo antes da hora. Tinha jornalista que falava com ele e depois vinha falar comigo. Até que eu chamei o [ministro da Justiça] Tarso Genro e disse: “Minha filosofia é que o policial não pode ser impedido de fazer nenhuma investigação, mas só pode torná-la pública quando tiver provas!”

ConJur — Mas essa prática continua até hoje.
Lula — Pois é. Às vezes a gente paga um preço por ser republicano. Eu era presidente e estava na Índia quando recebi um recado de que a Polícia Federal invadiria a casa do meu irmão Vavá. A acusação era que ele participava de um esquema de caça-níqueis. Fiquei pensando no que fazer e lembrei que quem tinha sido avisado não era o Lula, irmão do Vavá. Era o presidente da República. E eu não poderia usar o meu poder para evitar que uma investigação fosse feita. E ocuparam a casa do meu irmão. Entraram no quarto dele, da filha dele, até levaram computador dela achando que era dele.

Quando voltei, chamei o Paulo Lacerda, que era o diretor-geral da PF, e falei: "Paulo, não vou ter nenhuma atitude de punição, só queria que você dissesse a seus agentes que existe um comportamento de autoridade que não pode ser ignorado. Um policial federal precisa respeitar os direitos das pessoas que eles vão na casa, mesmo suspeitando que ela cometeu um erro”. Dito isso, a vida segue. No ministério do Tarso Genro, a PF teve um comportamento sério. Então, continuo acreditando na Justiça. E hoje, tudo o que eu quero é que as instâncias superiores tenham acesso ao meu inquérito.

ConJur — Não tiveram?
Lula — O que foi feito no meu caso foi uma canalhice do [procurador regional da República Deltan] Dallagnol, do delegado que fez o inquérito e uma canalhice do [ex-juiz federal Sergio] Moro, que julgou. É isso que eu quero que as pessoas vejam. E se há alguma prova, que mostre, que diga qual é. Não é possível uma pessoa passar duas horas me acusando e depois dizer "não me peçam provas, eu só tenho convicção". Numa audiência, eu falei pro Moro: “O senhor está condenado a me condenar”. A mentira já tinha andado demais, e quando você conta uma mentira muito grande e não constrói uma rota de fuga, qual é o resultado? Às vezes você leva um crime às últimas consequências porque mentiu e não tem como desfazer. E o Moro mentiu, sabe que mentiu e sabe que participava de um processo para evitar que eu fosse candidato. Ele não aceitava nada que pudesse provar minha inocência e deu uma sentença que deveria entrar para o dicionário da insanidade mental. O crime que eu cometi: atos indeterminados.

ConJur — Mas o TRF-4 manteve a sentença.
Lula — O que aconteceu no TRF-4 foi pior ainda. Primeiro porque passaram meu processo na frente de todos. Agora passaram outra vez na frente de 1.971 processos. E eles três votaram iguaizinhos, que era pra não me dar direito de recorrer, numa demonstração de que era uma arapuca montada. Eu previa desde o começo do impeachment que tinha um objetivo, que era chegar em mim. Se fizeram o impeachment para tirar a Dilma, não poderiam permitir que eu voltasse a ser presidente. Eles tinham um objetivo e cumpriram o objetivo deles [Continua]

Por Ricardo Kotscho

Balaio do Kotscho

Está ficando a cada dia mais claro que o capitão-presidente, com suas agressões à democracia, às instituições, aos vizinhos e até à ONU, está querendo reeditar o golpe militar de 1964, do qual sente tantas saudades.

A única crítica que fez até agora à ditadura indica o que ele pode provocar em seus delírios: Bolsonaro lamentou que os militares não tenham matado pelo menos 30 mil “inimigos”.

Falou isso da tribuna da Câmara, nos anos 1990, e ameaçou de morte o então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

Deputado folclórico do baixo clero, na época ninguém lhe deu bola, mas agora ele pensa as mesmas coisas, e é o presidente da República.

Nos últimos dias, completamente fora de controle, Bolsonaro está avançando todos os sinais, em desabalada carreira rumo a um autogolpe, para implantar de vez aqui uma ditadura sem disfarces.

O que falta ainda?

Com seu séquito de ressentidos, frustrados e vingadores, cada vez mais isolado, aqui dentro e lá fora, o ex-capitão afastado do Exército aos 33 anos está procurando uma guerra, interna ou externa, qualquer uma, tanto faz, para colocar suas tropas nas ruas, como tem ameaçado, depois das revoltas populares no Chile e no Equador.

E o que nós podemos fazer para conter essa insanidade?

Na noite desta segunda-feira, tive a oportunidade de participar de um debate com o professor Thomás Zicman de Barros, de passagem pelo Brasil, a caminho do Chile.

Economista e doutorando em Teoria Política na Sciences Po Paris, Barros fez palestra sobre “Movimentos de indignação pelo mundo, nas redes e nas ruas”, para uma confraria de escritores reunidos na Livraria Zaccara, nas Perdizes.

Depois de fazer uma breve viagem pelas revoltas populares que se multiplicaram pelo mundo nos últimos tempos, desde a Primavera Árabe, passando pelos Estados Unidos, França, Reino Unido, Oriente Médio, até chegar agora à América Latina, o professor mostrou que cada movimento teve causas diferentes, mas quase todas geradas pelo descontentamento das populações com a alta no custo de vida, o aumento do desemprego, a má qualidade dos serviços públicos e a falta de esperança.

Como pano de fundo em comum, lembrei eu, essas explosões dos indignados são consequência de uma crescente concentração de renda e da chaga da desigualdade social provocadas pelo neoliberalismo, separando o mundo entre poucos bilionários e milhões e milhões de miseráveis, refugiando-se nos países ricos, em busca de um lugar para sobreviver.

Os deserdados estão perdendo a paciência, o copo foi enchendo, e qualquer motivo pode ser a gota´água, arrisquei dizer.

As populações locais sentem-se ameaçadas pela concorrência na disputa por empregos e um lugar no metrô.

De uma hora para outra, multidões ocupam as ruas contra o poder constituído, quase sempre sem lideranças visíveis, sem saber o que colocar no lugar de regimes que não lhes servem mais.

Por aqui, não vemos no momento nenhum movimento organizado para contestar o poder do capitão, mas ele próprio está em busca de um estopim para deflagrar a guerra.

A divulgação no mesmo dia do inacreditável vídeo do leão enfrentando as hienas acendeu o sinal vermelho: um confronto pode estar mais próximo do que se imagina.

No papel de rei dos animais, neste filme o intrépido capitão parte para cima do STF, dos partidos políticos e da imprensa, até aparecer um outro leão, chamado “conservador patriota”, para ajudá-lo a enfrentar todos os inimigos, reais ou imaginários, que possam aparecer na sua selva tomada por hienas.

O vídeo logo foi retirado do ar, não apareceu o responsável pela sua rica produção, Bolsonaro assumiu a responsabilidade e pediu desculpas só ao STF.

O único ministro a se indignar no Supremo foi o decano Celso de Mello, que soltou uma nota irada, em que afirma: “O atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

Não encontra mesmo, enquanto o próprio STF e as demais instituições agredidas não derem um basta ao celerado, que declarou guerra ao mundo, sem saber o que fazer com seus filhos e o Queiroz, ainda soltos por aí, debochando de todos nós.

Por coincidência, abro o jornal de manhã e dou de cara com um assustador título na coluna de outro professor, o filósofo Joel Pinheiro da Fonseca, na Folha:

“Bolsonaro planeja um golpe de Estado?”

Minha resposta é sim, mesmo que a maioria das pessoas duvide que o capitão seja capaz de planejar qualquer coisa, além da rápida, acelerada e total destruição do país e das suas instituições. .

“Será que existe um plano concreto de ruptura institucional e supressão das liberdades democráticas do país?”, indaga Fonseca.

Com plano ou sem plano, é para isso que estamos caminhando a passos largos.

Qualquer faísca pode deflagrar a guerra que Bolsonaro tanto está procurando, desde a sua campanha eleitoral.

Sem nenhum programa de governo viável apresentado até agora, é ele quem está jogando no quanto pior, melhor.

Sim, respondendo à minha pergunta do título desta coluna: Bolsonaro quer provocar aqui também a revolta dos indignados.

Resta saber apenas qual será o estopim, mas é inevitável.

Sexta-feira ele volta ao Brasil de viagem pelo mundo, com seu partido conflagrado, a economia e o Congresso paralisados, e o super-ministro Moro cortando o cafezinho no seu ministério para fazer economia.

Apertem os cintos, vem chumbo aí.

Vida que segue.