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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

21
Fev23

Berlinale 2023: longa brasileiro “O Estranho” relaciona conflitos de identidade a invasões de territórios indígenas

Talis Andrade
 
 
O Estranho (2023) – Meio Amargo
 
Cena do longa "O Estranho", de Flora Dias e Juruna Mallon, em competição na mostra Forum na Berlinale 2023.
Cena do longa "O Estranho", de Flora Dias e Juruna Mallon, em competição na mostra Forum na Berlinale 2023

O longa “O Estranho”, de Flora Dias e Juruna Mallon, estreia nesta segunda-feira (20) na mostra Forum do Festival Internacional de Cinema de Berlim. Através de personagens retratados de forma documental, o filme propõe uma reflexão sobre a apropriação de espaços indígenas e mostra a busca das origens como um ato de resistência.

Alê é funcionária do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e marcada por perdas ao longo da vida (da mãe, da irmã, da casa de sua família), busca incansavelmente “tesouros” em malas alheias. Nas horas vagas, se aventura pela natureza, onde o contato com a terra e a água parece aliviar o vazio das ausências e injustiças do passado.

O trabalho de Flora Dias e Juruna Mallon é resultado de uma longa pesquisa que teve início em 2014. O filme – extremamente reflexivo e sensorial – vai sendo desenhado através da conexão das experiências de Alê (vivida pela atriz Larissa Siqueira) com as camadas desenterradas da história do território de Guarulhos.

 
Larissa Siqueira - Elenco Digital
 
 
Larissa Siqueira
 

Não por acaso o título do filme em inglês é The Intrusion (a intrusão) – fenômeno geológico em que camadas rochosas se rompem, expandindo-se à superfície. “Sinto que é um pouco o que a Alê faz: ela vive essas camadas e esses diferentes tempos. Ela tem essa sensibilidade, essa abertura com a natureza e outros seres, evocando essa intrusão, essa erupção da memória do próprio território”, aponta Flora.

“A memória emerge de várias formas: nem sempre lembrar é um exercício mental”, indica Juruna. “A memória está no corpo, no toque, no sentir. E o filme trabalha bastante essa dimensão do gestual, do caminhar, do olhar”, diz, em referência às vivências da personagem principal.

Os diretores do longa "O Estranho": Juruna Mallon e Flora Dias.
Os diretores do longa "O Estranho": Juruna Mallon e Flora Dias. © Daniella Franco/RFI

 

Causa indígena: das injustiças à reviravolta

Estranho ou intruso, o aeroporto abre um canal para a denúncia da invasão do território indígena local, interrompendo o percurso natural de gerações. No roubo desse espaço, personagens apresentados ao longo do filme – fictícios ou não – expressam o desamparo gerado pelos laços cortados à força com a terra e os ancestrais.

Embora essas dores e vitórias de indígenas e afrodescendentes sejam conhecidas e inerentes à história do povo brasileiro, o convite à reflexão feito em “O Estranho” é um reforço necessário, em uma época em que tragédias como a recente crise humanitária dos Yanomamis continuam ocorrendo.

O poético desfecho do longa, no entanto, é uma aliviante reviravolta. “Os povos indígenas sofreram tanto apagamento, tanto silenciamento, mas renascem todos os dias. O filme é sobre isso, sobre essa persistência”, ressalta a cineasta.

Para os dois diretores, o longa evoca sofrimento e injustiça históricos, mas também enfatiza a ascensão dos povos autóctones brasileiros a espaços de poder e arte. “Isso está no filme porque está nas nossas vidas”, diz Flora, antes de concluir citando uma frase da ministra brasileira dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara: “Nada sobre nós sem nós”.

 
27
Mar22

Estudantes por Flaira Ferro. Primeiro voto

Talis Andrade

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Na calada da noite
Os estudantes fazem
O futuro amanhecer
Quem aprendeu a ler e escrever
Sabe bem que analfabeto
Jamais voltará a ser

Mesmo que o destino
Reserve um presidente adoecido
E sem amor
A juventude sonha sem pudor
Flor da idade, muito hormônio
Não se curva ao opressor

Pode apostar
A rebeldia do aluno é santa
Não senta na apatia da injustiça
Agita e inferniza e a rua avança
Escola não tem medo de polícia

Pode apostar
Balbúrdia de aluno é o que educa
Ensina o governante que caduca
Retroceder não é uma opção

Respeito é pra quem dá educação
Respeito é pra quem dá educação
Respeito é pra quem dá educação

 

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12
Jan22

Ministério da Liquidação das Estatais

Talis Andrade

 

 

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Rui Falcão no Twitter
 
Rui Falcão
ATENÇÃO Entrei com representação na PGE contra Bolsonaro por PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. Há 10 meses do primeiro turno da eleição, foram identificados outdoors em fazendas do Mato Grosso do Sul, com promoção pessoal do atual presidente.
A Mídia Eletrônica mais completa de Mato Grosso do Sul - Jovem Sul
Juíz venal que foi, responsável por injustiças e enormes prejuízos ao País, Moro faz demagogia prometendo reformar que ele desmoralizou.
Reformar o Judiciário que ele desmoralizou

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Moro, safado,confessa o crime de perseguir o PT e nem se arrepende!
GRAVÍSSIMO!!! Na mesma semana em que Bolsonaro e Queiroga atacam o passaporte sanitário, o Conecte SUS é hackeado, sai do ar e os comprovantes de vacinação somem. A quem isso interessa?Charge - Subnotificação coronavirus brasil - Blog do Gilmar - UOLCharge - Subnotificação coronavirus brasil - Blog do Gilmar - UOL
 
Guedes quer criar um ministério para vender o que resta do patrimônio público. Deveria chamar Ministério da Liquidação das Estatais.

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VITÓRIA DA DEMOCRACIA! Câmara REJEITA pedido de urgência do “PL antiterrorismo” que na prática cria uma polícia política a serviço de Bolsonaro, para perseguir opositores, líderes de movimentos sociais e NÃO PASSARÃO!
DITADURA NUNCA MAIS!
 

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Carlos Latuff ar Twitter: "O golpe militar de 1964 mergulhou o #Brasil nas  trevas das torturas, desaparecimentos e assassinatos. Os militares que hoje  comemoram a ditadura deveríam responder por crime de lesa

 
 
06
Dez21

Globo, Folha, Veja e Estadão são irresponsáveis e apoiam o ex-juiz ladrão, o suspeito e parcial acusado de crimes

Talis Andrade

 

por Davis Sena Filho

Após ser julgado e ser considerado pela maioria dos ministros do STF um  magistrado de primeira instância incompetente, injusto, parcial e suspeito, assim como tratado por grande parte da sociedade brasileira como um juiz "ladrão", o "tribunal" irresponsável e inconsequente, além de ser formado pela imprensa de mercado mais corrupta do mundo ocidental, resolveu apoiar o ex-juizeco de Maringá, cujo o nome Marreco tem a alcunha de Sérgio Moro.

É inacreditável a petulância, ousadia e prepotência dos coronéis midiáticos e de imprensa deste País desigual, violento e injusto, responsáveis diretos pelo atraso do Brasil e por todos os retrocessos acontecidos na história da República, porque famiglias como as do Marinho, Civita, Mesquita e Frias, juntamente com seus sócios e lugares-tenentes tem sistematicamente, no decorrer da história, sabotado os interesses do Brasil, além de fomentar e promover golpes de estado, de maneira a bloquear qualquer intenção de desenvolvimento, soberania e emancipação do povo brasileiro.

Trata-se, em verdade, da mais corrupta imprensa de negócios privados que se tem notícia no mundo, porque age diuturnamente como um instrumento recalcitrante no que tange à luta contra o desenvolvimento nacional, sempre a agir e atuar como porta-voz da alta burguesia de predicados escravistas e associada, como já ressaltei mil vezes, ao grande capital internacional e, principalmente, aos interesses de estado dos partidos conservadores dos Estados Unidos, o Democrata e o Republicano, que são irmãos siameses, no que é relativo ao imperialismo e à proliferação de guerras e invasões países, principalmente por causa de gás e óleo.

Agora, tal imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?!) vem com esse papo furado, essa conversa para boi dormir de "terceira via", de forma cínica e hipócrita, quando sabemos que os magnatas bilionários de imprensa e de todas as mídias cruzadas e monopolizadas estão entre os principais protagonistas do golpe bananeiro e de terceiro mundo de 2016, sendo que esses cafajestes são também os responsáveis pela destruição da economia do País e pela ascensão do fascismo, na pessoa tenebrosa de Jair Bolsonaro e seus generais estúpidos, mas profundamente vaidosos e ambiciosos.

Ultimamente os empregados (jornalistas) de confiança dessa imprensa comercial e privada estão a fazer uma grande esforço para limpar a barra suja de seus patrões e deles mesmos, porque são os legítimos e autênticos autores do jornalismo de perseguição e guerra, a transformar a nobre ação de informar o público em política e ideologia — o Partido da Imprensa —, a entregar um produto noticioso corrompido aos cidadãos deste País, pois edificado para poucos se locupletar, a gerar com isso, nada mais e nada menos, o verdadeiro e genuíno jornalismo de esgoto.

Por sua vez, após oito anos que o País está irremediavelmente dividido, com a sociedade desde 2013 a agir de forma intolerante e feroz, praticamente separada em dois blocos políticos, porque sabedora que apenas dois atores principais vão disputar as eleições para valer, que são os pré-candidatos Lula e Bolsonaro, aí vem o Grupo Globo e seus péssimos congêneres do jornalismo a apostar numa ridícula "Terceira Via", como se todo mundo fosse idiota como eles pensam que é o cidadão comum deste País de "elites" calhordas, corruptas e canalhas.

A burguesia que deseja a continuidade da roubalheira que é a política econômica de Paulo Guedes, que está a entregar o patrimônio público à iniciativa privada, além de favorecer a quem já é rico com a criminosa dolarização da economia nacional. A verdade é que os barões midiáticos querem um político de direita ou de extrema direita no lugar do bárbaro Bolsonaro, mas que tenha um pouco de verniz e civilidade.

A burguesia brasileira é tão pilantra e safada, que não se importa de apoiar um camaleão perigoso como o Sérgio Moro para assumir a Presidência, contanto que ele tenha bons modos à mesa e ao se reportar ao público, independente de sua voz de marreco e de seus crimes e ambição anacrônicos a quem desde o início da magistratura cometeu ilegalidades que até hoje são blindadas pela Justiça e pela imprensa burguesa, que o apoia a despeito de seu caráter fascista, parcial e mentiroso.

Moro é considerado "suspeito" pela mais alta corte do Brasil. No exterior, esse sujeito é considerado um agente da CIA, bem como um golpista que "trabalhou" por cerca de um ano para uma empresa de recuperação de empresas falidas ou em recuperação, a exemplo da Odebrecht, a maior empresa de engenharia do Brasil, que tinha um corpo de funcionários e trabalhadores quase dez vezes maior que o Grupo Globo.

O Marreco, que na verdade é um inútil, que extinguiu, segundo o Dieese, cerca de 4,4 milhões de postos de trabalho, ao invés de estar preso e, com efeito, responder por seus graves crimes, dentre eles os de conspiração contra Lula e Dilma, tornou-se candidato a presidente da República, além de se comportar de forma messiânica, como se o assunto "corrupção" fosse o único problema do Brasil, que é um País cuja direita sempre usou tal tema para enfrentar e dar golpes em presidentes trabalhistas e de esquerda, como um verdadeiro mantra.

Considerado traidor pelo grupo de Bolsonaro e com uma ambição política e vaidade pessoal desmedidas, Moro é agora o preferido de grupos familiares da imprensa venal, que consideram o Brasil apenas como um lugar onde se pode ganhar muito dinheiro e a explorar eternamente a mão de obra barata, porque a maioria desses empresários e seus familiares mora no exterior e, por seu turno, são desprovidos de empatia com os interesses do Brasil, além de combater qualquer projeto para o País de soberania e independência, pois lhes basta dominar um território que lhes serve apenas como um fazendão exportador, o que é o ideal para esse tipo de gente desde o Brasil Colônia.

Evidentemente que Moro terá sérios problemas, sendo que mais por parte de Bolsonaro do que por parte de Lula, que não disputa o eleitor realmente direitista, porque seu campo é a esquerda, a centro-esquerda e o centro, quiçá setores da centro-direita muito insatisfeitos com os rumos da economia e que se sentem muito incomodados com o resultado econômico de suas empresas ou de seus negócios.

A verdade é que o centro é o Lula e o Lula é o centro, independente do que pensam os principais atores da política nacional. A possível formalização de uma aliança entre Lula e Geraldo Alckmin mexe muito com os humores da imprensa burguesa de alma escravagista e entreguista, mas de pendores imperiais perante o povo brasileiro. A realidade é que o problema é do baronato golpista da imprensa acostumada a falar sozinha e que hoje tem de dividir a opinião e o combate político com a internet.

Os coronéis midiáticos não têm mais a hegemonia de opinião e notícias, e terão de suor litros para emplacar o Moro como um político amador a carregar acusações de crimes nas costas. A credibilidade de Sérgio Moro escorre para o ralo imundo da Lavo Jato, o antro de delinquentes, que serão ao seu tempo punidos por seus graves crimes, com ou sem direito a terem manchetes da imprensa de mercado mais corrupta e golpista do mundo ocidental. 

Imprensa que apoia ex-juiz suspeito para sem ter moral governar o País, suspeita o é; assim como praticamente de jornalismo parcial, a exemplo do próprio Moro como magistrado punido pelo STF. É isso aí.

Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Então a filha de 2 anos do Deltan virou empresária? Pelo jeito, perseguir o Lula rendeu fortuna para esse bandoImage

 

04
Nov21

O que é racismo estrutural?

Talis Andrade

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Entenda o termo e como combater o problema na prática

31
Out21

'Tudo só aconteceu porque deixaram Moro e procuradores praticarem inúmeras ilegalidades', diz Zanin sobre a Lava Jato

Talis Andrade

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Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins falou à TV 247 sobre a falta de controle do Judiciário que, na visão dele, foi o que permitiu que a Operação Lava Jato avançasse, por meio de ilegalidades, contra o petista.

Para ele, houve uma "aceitação" inadequada por parte dos órgãos de controle e da imprensa acerca das ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro, pelo ex-coordenador da Lava Jato de Curitiba Deltan Dallagnol e demais procuradores.

Para exemplificar, o advogado lembra o grampo feito no telefone de seu escritório, pelo qual Zanin conversava com Lula, entre outras pessoas."Tudo isso só aconteceu porque deixaram tanto o ex-juiz Sergio Moro como os seus pares, procuradores, praticarem inúmeras ilegalidades. Quando aconteceu essa interceptação no principal ramal do nosso escritório, evidentemente que tanto o ex-juiz como os procuradores deveriam ter sido afastados do caso. Isso não é aceitável. Existe um parâmetro que aconteceu na Espanha. Um juiz interceptou a gravação do advogado com o seu cliente e foi afastado das suas funções". 

Para Zanin, era "evidente" que Moro, Dallagnol e os procuradores da força-tarefa de Curitiba "não tinham condições de atuar de forma legítima após terem feito o que fizeram já em 2016. Então eu acho que tudo isso foi uma grande... Houve uma aceitação de ilegalidades a partir também de uma propaganda que uma parte da imprensa fazia, escondendo essas situações. Então tudo que a Lava Jato fazia era algo bom, segundo o que divulgava a imprensa, mas não era essa a realidade".

 

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28
Out21

A angústia, o nada e o sentido da vida em Heidegger, por Michel Aires de Souza Dias

Talis Andrade

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O ser humano é um ser imperfeito, aberto e inacabado. Foi lançado ao mundo sem o seu consentimento ou querer. Sua existência é determinada pelas contingências da vida e pelas circunstâncias históricas e sociais.  Ele é também um ser marcado pelas adversidades e por uma certa quantidade de sofrimentos: dor, injustiça, medo, insegurança, fracassos, lutas, catástrofes, envelhecimento, doenças e morte.  Desse modo, a existência humana não é plena e feliz. Cada qual age no mundo superando ou não as dificuldades e obstáculos que a existência lhes impõe. Nesse sentido, a vida humana é marcada pela angústia.

A angústia é uma característica fundamental da existência humana. Quando o homem desperta para a consciência da vida, percebe que ela não tem sentido ou uma finalidade.  É na angústia que percebemos o nada como essa sombra que paira sobre todas as coisas. O nada que tudo aniquila está por sobre e além de nós.  Na angústia todas as coisas se nivelam. Tudo se torna efêmero, tudo se torna igual. O mundo perde sua cor. Tudo caminha para seu ocaso. Tudo caminha para seu fim e decadência.  Na angústia, percebemos que somos um ser para morte. É a morte que retira todo o sentido da vida. Como afirma Heidegger, “o mundo surge diante do homem aniquilando todas as coisas particulares que o rodeiam e, portanto, apontando para o nada” (HEIDDEGER Apud CHAUÍ, 1996. p. 9).

Heidegger dedicou todos os seus esforços a investigar o sentido do ser. Para isso ele começou analisando o próprio homem, uma vez que o homem é o único ente privilegiado que pode ter acesso ao ser, de abarcá-lo em sua totalidade. Esse ente ele denominou de Ser-ai (Dasein), como um ente que existe, está-ai. Dasein é o homem que existe na realidade cotidiana.  Esse Ser-ai é um ser no mundo, é inseparável do mundo. Nesse sentido, o homem é o único ente que pode compreender o traço constitutivo de seu ser no mundo. A totalidade do ser da existência humana, segundo Heidegger, nós a experimentamos na angústia: “A angústia não é então somente um fenômeno psicológico e ôntico, isto é, que se refere somente a um ente ou algo dado, e sim sua dimensão é ontológica, pois nos remete à totalidade da existência como ser-no-mundo” (WERLE, 2003, p. 104-5)

Mesmo sendo um sentimento raro, fugaz, é na angústia que o ser se desvela em sua plenitude. Experimentamos a angústia quando nos sentimos farto das coisas, tudo se torna igual, tudo perde sentido. O que caracteriza essa experiência é “a fuga do ente em sua totalidade”. O ente nos escapa. Quando o ente foge, nesse instante, apreendemos o nada.  É a experiência de vazio, nos sentimos estranhos.  Todas as coisas e nós mesmos afundamos numa indiferença. A angústia “emudece”, nos “corta a palavra”, pois não há nada em que nos apoiar. O ente não mais está lá.  Só nos resta o vazio que sentimos. Quando uma pessoa se encontra angustiada e perguntamos o que sente; ela geralmente diz: “não é nada não”, “não há nada, vai passar”. Essas duas expressões mostram que o indivíduo não entende o que o angustia, não sabe o que se passa.  É o nada que nos assedia. Não há palavras para expressar o nada que sentimos. O nada não pode ser definido.  Heidegger afirma de forma contundente: “diante do que e por que nós nos angustiamos era ‘propriamente’  – nada.  Efetivamente: o nada mesmo – enquanto tal – estava aí” (HEIDEGGER, 1996, p.57).

Para Heidegger, “o nada é a possibilidade da revelação do ente enquanto tal para o ser-ai humano. O nada não é um conceito oposto ao ente, mas pertence originariamente a essência mesma (do ser)” (HEIDEGGER, 1996, p. 59). O nada é o véu do ser. Ele se manifesta em nossa existência mostrando que tudo se aniquila diante do nada. Mostra-nos que somos um ser para a morte. A existência não tem um sentido, não tem um valor, não tem uma finalidade: “O nada, posto que está acima de um ente determinado, é assim o próprio véu do ser que se revela em nossa existência por meio da angústia. O ser tem em comum com o nada o fato de não se esgotar em nenhum ente determinado e não poder ser nunca definido; tanto o ser como o nada determinam o todo de nossa existência, somente ao homem se põe a questão: “por que existe o ente e não antes o nada? […] Toda nossa existência de repente perde sentido diante do nada”. (WERLE, 2003, p. 109). A angústia, portanto, não é o medo da morte, mas é a percepção mais profunda de nossa finitude. Somos o único ser na face da terra capaz de reconhecer que existimos para morrer. É essa percepção aniquiladora que nos orienta para o cuidado, para a preocupação com nossa existência.

O homem não tem uma natureza determinada a priori, não existe uma natureza humana pronta e acabado. Ele é um ser inacabado, sempre aberto ao futuro. É na angústia, portanto, que ele percebe essa indeterminação, esse nada, esse vazio que é a existência. É nesse vazio que o homem encontra a si mesmo.   A natureza humana é essa abertura para as coisas, é esse vazio que busca ser alguma coisa. O homem é, portanto, projeto.  A necessidade de viver é uma necessidade de preencher esse vazio, de projetar-se no futuro.  É o anseio de ser o que não somos, é o anseio de continuar sendo. O homem só pode transcender se for capaz de projetar-se.  Assim, ele sempre busca um sentido para sua vida: “A angústia contém na sua unidade emocional, sentimental, essas duas notas ontológicas características; de um lado, a afirmação do anseio de ser, e de outro lado, a radical temeridade diante do nada. O nada amedronta ao homem; e então a angústia de poder não ser o atenaza, e sobre ela se levanta a preocupação, e sobre a preocupação a ação para ser, para continuar sendo, para existir (MORENTE, 1980, p.316).

O sentido da vida, portanto, é algo que tem que ser criado. O homem deve dar uma direção a ela. Não existem verdades absolutas, não existe um critério, um dogma ou um Deus que possa nos guiar. A nossa vida é essa abertura ao mundo: “Do existir é próprio, por um lado, a facticidade, por outro, a abertura […] o estar essencialmente aberto para as coisas” (MARIAS, 2004, p.480). Nesse sentido, somos livres. A liberdade está inscrita na própria natureza humana. Se houvesse uma natureza humana pronta e acabada não existiria liberdade. A liberdade só existe porque o homem é esse ser inacabado, aberto à transcendência. O ser humano é esse nada, livre para ser alguma coisa: “Suspendendo-se dentro do nada o ser aí sempre está além do ente em sua totalidade. Este estar além do ente designamos a transcendência. Se o Ser-ai, nas raízes de sua essência, não exercesse o ato de transcender, e isto expressamos agora dizendo: se o Ser-ai não estivesse suspenso previamente dentro do nada, ele jamais poderia entrar em relação com o ente e, portanto, também não consigo mesmo. Sem a originária revelação do nada não há ser-si-mesmo, nem liberdade. (HEIDEGGER, 1996, p. 41).

 O homem é condicionado por suas condições geográficas, históricas, sociais e econômicas. Ele percebe o mundo como submissão, como facticidade, uma vez que é determinado pelas contingências e circunstâncias da vida. Contudo, o homem não é apenas facticidade, mas é também transcendência. Ele sempre busca algo além de suas circunstâncias, algo além de si mesmo. Ele busca no devir sua realização. O que todo ser humano busca é a felicidade aqui na terra.  A vida autêntica surge, portanto, quando somos capazes de dar sentido a nossa vida, preenchendo o nada que nós próprios somos. A vida não tem um sentido. A vida é um eterno vazio. Somos nós que devemos preenchê-la, norteá-la.  O sentido para a vida será dado por nossas escolhas. Através de nossas escolhas vamos preenchendo esse nada que somos, vamos criando uma biografia, uma história, um sentido para nossa vida: “A angústia é, dentre todos os sentimentos e modos da existência humana, aquele que pode reconduzir o homem ao encontro de sua totalidade como ser e juntar os pedaços a que é reduzido pela imersão na monotonia e na indiferenciação da vida cotidiana. A angústia faria o homem elevar-se da traição cometida contra si mesmo, quando se deixa dominar pelas mesquinharias do dia a dia, até o autoconhecimento em sua dimensão mais profunda” (CHAUÍ, 1996 p.8-9).

 Contudo, alguns homens fogem da angústia, procuram preencher seu vazio de modo impessoal, vivem uma vida inautêntica. Eles buscam preencher seu vazio na banalidade da vida cotidiana. A impessoalidade torna a vida mais segura e monótona.  Fazer o que os outros fazem torna a vida mais fácil.  Nos dias atuais muitos preenchem seu vazio em divertimentos e no consumo. Os indivíduos buscam ainda cargos, poder, dinheiro, sexo para fugir da angústia e da responsabilidade por sua vida. O mal de tudo isso é que buscam as agitações da vida como se a posse das coisas que buscam devesse torná-los verdadeiramente felizes. O problema é que não os tornam, nunca estão satisfeitos com nada. A grande consequência disso é que abandonam seu projeto essencial. As preocupações da vida constantemente os distraem e o perturbam: “O ser-humano, em sua vida cotidiana, seria promiscuamente público e reduziria sua vida à vida com os outros e para os outros, alienando-se totalmente da principal tarefa que seria o tornar-se si mesmo” (CHAUÍ, 1996 p.8).

Bibliografia

CHAUÍ, Marilena. Heidegger, vida e obra.  In: Prefácio.  Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

HEIDEGGER, M. Que é metafísica? Os pensadores. São Paulo: Nova Cultura, 1996

MARÍAS, J. História da Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

MORENTE, Manuel G. Fundamentos da filosofia: lições preliminares. 8 edição. São Paulo: Mestre Jou, 1980.

WERLE, Marco A. A angústia, o nada e a morte em Heidegger. Revista Transformação vol.26 no.1 Marília  2003.  Disponível em < https://www.scielo.br/j/trans/a/JLXMqcxLdXLsBdmwKwFbTHg/?lang=pt>  em 01.03.2014.

 

12
Mai21

A tragédia no Jacarezinho: mais um massacre policial ou uma articulação política reacionária?

Talis Andrade

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Analisando o massacre no Jacarezinho, Souto Maior destaca a perversidade de um projeto político autoritário, que dissemina o caos e o medo com a morte de determinadas pessoas para garantir sua sobrevida

por Jorge Luiz Souto Maior /Blog da Boitempo

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No dia 06 de maio, última quinta-feira, ficamos todos (ou quase todos) aturdidos, consternados e indignados com a notícia da morte de 25 pessoas (dentre elas, um policial) como resultado de uma ação policial na favela do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro, RJ – posteriormente, chegou a 28 a quantidade de pessoas mortas.

Na busca de se tentar fazer uma análise sobre o ocorrido, muitos escritos foram produzidos. Na maior parte deles, de forma plenamente pertinente, falou-se sobre a recorrência da violência policial nas periferias e favelas, sobre o genocídio da população negra, assim como sobre os aspectos pertinentes à injustiça social que nos assola e da qual se alimentam vários outros tipos de violência. Claro, também não faltaram vozes tentando justificar a violência, como a do vice-Presidente da República, que, mesmo sem qualquer elemento de prova, afirmou que todos que morreram (exceto o policial) eram bandidos. E outras, ainda mais infelizes, que, fazendo apologia ao ódio, manifestaram-se no sentido de que “morreram poucos”.

As explicações sérias e socialmente comprometidas, todas elas, são muito importantes para melhor compreensão da tragédia ocorrida no Jacarezinho. Nesse prisma, as considerações estão bem resumidas na nota publicada pela Associação Americana de Juristas (AAJ-Rama Brasil):

“A cidadania, a ordem democrática e os direitos fundamentais foram mais uma vez covarde e violentamente atacados. Não há o direito de matar e não cabe à Polícia e a ninguém escolher quem deve viver e quem deve morrer. Diante do percurso histórico da exclusão, os desafios são imensos para a completa e necessária reversão do quadro. O que se passou ontem no Rio de Janeiro em nada se relaciona com o enfrentamento do problema social. De fato, as pessoas mortas na chacina de Jacarezinho foram executadas de modo sumário, sem direito à defesa, sem direito à vida. A ação policial, ademais, violou ordem judicial expressa contida na ADPF 635. A AAJ manifesta seu repúdio e exorta as autoridades competentes e a sociedade em geral a tomarem todas as providências – que não são poucas – para que cessem os sistemáticos ataques à vida de milhões de brasileiras e brasileiros que em condições extremamente precárias habitam e tentam sobreviver nas periferias das nossas cidades, sendo emergencial também apurar as responsabilidades pela chacina e submeter os atores às penas legalmente previstas.”

Penso, entretanto, que talvez seja pertinente ir além das apreensões já tradicionais para encarar o ocorrido dentro do contexto político.

Valho-me, para esta perspectiva de análise, de um estudo publicado na principal revista de sociologia dos Estados Unidos, em 2016, pelo qual o autor, Joscha Legewie, demonstra estatisticamente que o aumento momentâneo da violência policial não se dá por um acaso e sim como uma reação – não propriamente programada, mas emocionalmente estimulada – a fatores relacionais. O estudo, tratando da violência policial com relação à população negra nos Estados Unidos, aponta que essa violência se intensifica bastante quando algum policial é atacado por um negro, destacando que a mesma reação não se verifica quando quem ataca o policial é uma pessoa branca. Os dados revelam como as forças policiais se movem emocionalmente e de modos distintos com relação a determinadas parcelas da população, considerando, inclusive, a região urbana.

A situação retratada no estudo – pode-se dizer – não traz nenhuma novidade, visto que, mesmo sem dados estatísticos mais aprimorados, uma vez que não é muito da nossa tradição analítica colher dados sobre as ocorrências para melhor identificá-las, a ninguém é dado desconhecer a forma mais ostensiva da ação policial nas periferias e favelas e com relação a negros e negras no Brasil.

Por outro lado, há de se reconhecer utilidade à abordagem feita, no aspecto da demonstração de que, bem ao contrário do que se tem defendido, as atuações policiais podem efetivamente ser impulsionadas pela emoção e, consequentemente, por motivações que possam extrapolar os limites do dever funcional.

Uma análise mais profunda sobre a intervenção policial no Jacarezinho, que resultou na segunda maior chacina da história do Rio de Janeiro, deve recusar, portanto, a ideia de que tudo não se passou de uma obra do acaso ou que tenha sido uma circunstância aleatória, mero retrato de mais um capítulo da histórica violência policial contra negros, negras e favelados. Isso explica muito, mas não explica tudo.

Parece-me extremamente importante perceber que a ação policial no Jacarezinho se deu em um momento histórico muito específico e, portanto, não se pode descartar a visualização de que a ação tenha sido bem mais do que mais um, dentre tantos, massacres policiais nas favelas.

Primeiro, é bastante relevante destacar que sobre a ação propriamente dita até hoje pouca coisa se sabe. As notícias oficiais chegam a conta-gotas e são muitas vezes contraditórias. A alegação principal apresentada é a de que a ação foi promovida no bojo de uma investigação sobre aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico local. Mas, conforme os dados apurados pela imprensa, extraídos de consulta processual no sítio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tratava-se de 21 mandados indicados como “Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 – Lei 11.343/06) C/C Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 – Lei 11.343/2006)”, cuja denúncia foi realizada sem sigilo judicial. E, segundo informação divulgada pela CNN-Brasil, na denúncia do Ministério Público, promovida pelo promotor Salvador Bemerguy contra os 21 réus, no processo nº 0158323-03.2020.8.19.0001, que tramita na 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, da qual se origina a Operação Exceptis, no Jacarezinho, consta que os réus são traficantes de drogas e nada se diz sobre aliciamento de crianças e adolescentes, roubo de cargas, assaltos a pedestres, homicídios e sequestros de trens da SuperVia, como também consta da versão oficial da polícia.

O que se sabe, concretamente, é que dos 21 procurados 3 foram presos e outros 3 foram mortos (Richard Gabriel da Silva Ferreira, conhecido como “Kako”; Isaac Pinheiro de Oliveira, conhecido como “Pee da Vasco”; Rômulo Oliveira Lúcio, conhecido como “Romulozinho”). O total de mortes foi de 28 pessoas, sendo que 11 corpos ainda estão sem identificação. Segundo a polícia, as outras 24 pessoas mortas (excluído o policial), embora não estivessem entre os procurados, eram traficantes ou reagiram atacando os policiais. Não há, entretanto, qualquer comprovação disso e o fato é contestado pelas famílias de alguns dos que foram mortos.

O que se sabe, concretamente, é que dos 21 procurados 3 foram presos, enquanto o total de mortes foi de 28 pessoas. Segundo a polícia, as outras 24 pessoas mortas (excluído o policial), embora não estivessem entre os procurados, eram traficantes ou reagiram atacando os policiais. Não há, entretanto, qualquer comprovação disso e o fato é contestado pelas famílias de alguns dos que foram mortos . Reportagem de Herculano Barreto Filho e Lola Ferreira, publicada no portal UOL, aponta que dentre os mortos apenas 4 estavam integrados à lista do 21 procurados e menos da metade (12) possuía antecedentes criminais ligados ao tráfico de drogas, incluindo anotações como menor infrator.

De todo modo, o que os policiais tinham em mãos eram mandados de prisão e não de execução sumária, não abrangendo, igualmente, armamento ostensivo e invasão de casas, como relatado por moradores, em reportagem do The Intercept. E também é digno de registro o fato de que dos 28 mortos, os corpos de 27 deles foram removidos do local sem qualquer tipo de perícia.

Fato é que sobre a ação propriamente dita é tudo muito propositalmente nebuloso.

No entanto, olhando o contexto mais amplo da realidade, as coisas se tornam um pouco mais nítidas.

O primeiro aspecto que chama a atenção é a predisposição de um delegado ligado à operação em justificar a ação criticando o “ativismo judicial” e a atuação dos ativistas e ONGs ligadas aos Direitos Humanos e à visão de grupos ideológicos sobre a criminalidade.

Fica a impressão de que se buscou a construção de um fato político para que os discursos de ataque ao pensamento crítico pudessem ser retomados, isto porque, diante dos nefastos efeitos da pandemia, onde ganham cada vez mais espaço – mesmo entre os liberais – os postulados mais moderados do pensamento de esquerda em torno da necessidade da intervenção do Estado na economia e na introdução de medidas coercitivas para a proteção da vida, o conservadorismo tem se visto acuado e sem possibilidades de uma reação, até porque a cada novo negacionismo maior é o número de mortes.

Então, ganha sentido lógico promover um fato social para reativar os discursos em favor do Estado Policial, da luta contra a criminalidade, da autodefesa armada, do ódio de classe e, por conseguinte, da desqualificação das pessoas e entidades que defendem os Direitos Humanos.

É importante também lembrar o cerco que se tem formado em torno do governo federal com a CPI da COVID-19 no Senado Federal, já tendo gerado, inclusive, o autêntico ato de desespero refletido na tomada das ruas pelo conservadorismo e o reacionarismo no último 1º de maio.

Além disso, são fortes as suspeitas dos vínculos de pessoas ligadas às estruturas de governos com a milícia do Rio de Janeiro. A este respeito, como explica José Cláudio  Alves (ICHS/UFRRJ), um dos mais destacados estudiosos do tema milícias/crime organizado, quando a milícia, que é tradicionalmente a associação entre pessoas da estrutura de Estado (sobretudo, ligadas à segurança pública) e o tráfico, se integra à política, atingindo diversas esferas do poder (municipal, estadual e federal), as disputas de controle das comunidades adquirem também um propósito da constituição de um nicho de “eleitores” e da difusão de um discurso de propaganda eleitoral perante àqueles que se comovem com o lema “bandido bom é banido morto”. A propósito, destaque-se o conteúdo da nota trazida, em 10 de maio, na coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, informando que “um dia antes da invasão da polícia à comunidade, apenas 12% das citações sobre o governador eram consideradas positivas. No dia do morticínio, o percentual saltou para 41%. Já as citações negativas caíram de 50% para 41%. E as neutras passaram de 38% para 18%”.

Neste contexto, lembra o professor José Cláudio, malgrado a decisão proferida pelo STF na ADPF 635, as operações policiais, com mortes (mais de 20, desde 11 de janeiro de 2021), já vinham ocorrendo na baixada fluminense, mais propriamente no complexo do Roseiral, na cidade de Belford Roxo, sendo que, em todas elas, incluindo as chacinas, não muito distantes no tempo, havidas no Morro do Falet e no Complexo do Alemão e a presente no Jacarezinho, voltadas ao desmantelamento da facção Comando Vermelho, que é a mais forte, estruturada e reativa ao poder que o “Estado” (tanto as institucionalizadas quanto as violentas atuações milicianas) tenta impor às comunidades, de modo a abrir novos espaços ao controle para as milícias e não acabar com a violência ou proteger as “pessoas de bem”. E complementa, afirmando que operações dessa natureza, na história do Rio de Janeiro, nunca se realizaram em áreas controladas pelas milícias e quando alguma operação policial se realiza os atos se limitam a prisões de membros e lideranças, não se atingindo o ponto do extermínio.

Assim, na busca da identificação de uma motivação específica para o massacre do Jacarezinho, tem bastante sentido a hipótese de que as ameaças advindas do avanço do discurso crítico, contrário ao conservadorismo e ao reacionarismo, com real possibilidade de profundas alterações na organização política, possam também estar por trás da ação no Jacarezinho, que poderia, por conseguinte, ser vislumbrada como uma reação articulada e, ao mesmo tempo, uma oportuna demonstração de poder.

Vejam que, embora se tenha dito que a ação foi planejada durante 10 meses, o fato em si que se apresentou como aquele que se pretendia desbaratar, qual seja, o aliciamento de crianças e adolescentes, não é, infelizmente, nenhuma novidade e está há muito disseminado em todas as formas estruturais do tráfico. O aliciamento, inclusive, não se restringe às zonas pobres e periféricas da cidade. Não havia, pois, um fator específico que pudesse justificar uma intervenção policial com tamanha explicitação de força, valendo lembrar que a própria questão do aliciamento não integrava a denúncia.

Além disso, ao se enviar um grande número de policiais fortemente armados favela adentro (consta que mais de 200 agentes integraram a operação) é, por si, elemento constitutivo da oportunidade para que o efeito fosse aquele que se produziu, mesmo sem qualquer tipo de confronto, até porque os relatos não são propriamente de um confronto e sim de um massacre, repleto de execuções sumárias, o que afasta também o argumento de que as mortes foram um acaso ou demonstração de que algo desandou na execução da ação.

Nesta perspectiva da inserção do fato em um contexto mais amplo, o massacre havido no Jacarezinho ganha um fator de extrema perversidade, que é o se admitir a morte de pessoas (sobretudo, pobres, favelados, negros e negras) para conferir sobrevida a um projeto político de cunho autoritário, estabelecido a partir da disseminação de um novo caos (desviando o foco da crise humanitária) e do medo. Em nome da segurança e do “restabelecimento” da ordem – em uma desordem propositalmente potencializada, favorecida pela fragilização das instituições democráticas – ter-se-ia aberto o caminho para a consagração do Estado policial (miliciano, totalitário e ditatorial) pleno, com supressão das liberdades, garantias e direitos fundamentais, deixando no ar a ameaça de que novas violências podem ocorrer a qualquer momento, atingindo a tudo e a todos.

A hipótese em questão até poderia parecer, aos olhos de muitos, um tanto quanto cerebrina, pois lhe faltava um personagem que, valendo-se politicamente da narrativa, pudesse conferir sentido ao enredo. Eis que, então, para minar reticências, o personagem entra em cena e decreta: “…ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os iguala ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis e o próximo.” E, juntando tudo e aparando arestas, arremata: “É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade. Parabéns à Polícia Civil do Rio de Janeiro!”.

***

Confira o dossiê Violência policial: uso e abuso, com artigos, reflexões e indicações de vídeos e livros sobre o tema publicados pela Boitempo.

28
Abr21

"Lula ficou preso 580 dias. Não existe reparação possível"

Talis Andrade

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A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian comentou, em entrevista à TV 247, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quinta-feira (22) que confirmou o entendimento da Segunda Turma da Corte pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Kenarik, no entanto, destacou que a decisão do Supremo não repara os prejuízos sofridos pelo ex-presidente Lula, simplesmente pelo fato de que não é possível fazê-lo.

Ela lamentou que Lula tenha sido obrigado a passar pelo trauma da injustiça, o pior sentimento que alguém pode sentir, segundo a jurista. “Esse processo todo é muito longevo. Muito tempo de injustiça, muito tempo que se aguarda uma definição sobre esse caso. Quando o ex-presidente se apresentou [à Polícia Federal] em São Bernardo do Campo eu estive lá e tive a oportunidade de falar com o presidente Lula. Eu disse pra ele que o pior sentimento que uma pessoa pode ter é essa sensação de injustiça. É uma coisa que não tem preço, é muito doloroso para qualquer ser humano, e uma injustiça de qualquer ordem. Agora imagina em uma situação dessa, em que você vai ser preso porque o Judiciário mudou sua posição [em relação à prisão somente após o trânsito em julgado]”.

“Eu fico imaginando como a pessoa deve se sentir com tanta injustiça que sofreu, e acho que realmente demorou muito. Isso não tem retorno, sabe? Não tem um preço, não tem como voltar atrás. Não tem como. O Lula ficou preso 580 dias, como você volta isso no tempo? Como você repara isso? Não tem como. Não existe reparação possível”, complementou.

 

24
Mar21

Decisão do STF sobre suspeição de Moro é exaltada por especialistas

Talis Andrade

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Por Rafa Santos /ConJur

O julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo Lula no âmbito da extinta "lava jato" monopolizou o debate público no Brasil nesta terça-feira (23/3).

Em seu voto, o presidente da 2ª Turma do STF, ministro Gilmar Mendes, abriu divergência do relator, ministro Edson Fachin, e seu entendimento sagrou-se vencedor ao ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Carmén Lúcia.

Ao fim do julgamento, Gilmar invocou as palavras do autor russo Aleksandr Soljenítsin, preso político do regime soviético, proferidas por ocasião do recebimento do Prêmio Nobel de Literatura em 1970.

"Como dito pelo referido autor: a violência não vive sozinha e nem é capaz de viver sozinha: 'ela depende, para a sua própria existência, da mentira. Se no seu nascedouro a violência atua de forma escancarada e com orgulho, fato é que ela não conseguirá existir por muito tempo sem descer para uma névoa de mentiras, de falsidade e de manipulação. Por isso, qualquer homem que em tempos aclamou a violência como seu método só conseguiu suceder escolhendo a mentira e a falsidade como seu princípio'", disse Gilmar.

O ministro complementou. "O legado deixado por este caso é a afirmação do dever do Poder Judiciário brasileiro. A violência pode até conseguir existir, ela pode até reinar soberana à luz das sombras, mas nunca — absolutamente nunca — ela viverá ou resistirá à força da Justiça", disse o ministro Gilmar Mendes em clara crítica aos controversos métodos do consórcio de Curitiba.

Para o jurista e colunista da ConJur Lenio Streck, o julgamento da suspeição do ex-ministro Sergio Moro foi histórico. "O STF pode hoje ter salvado o futuro do Direito. Se não julgasse Moro parcial e suspeito, o que ensinaríamos para nossos alunos? O que diríamos em outros países? Importante: a Corte nem necessitou das mensagens dos hackers. Há elementos de sobra para mostrar que Moro foi um juiz que deve receber repulsa da comunidade jurídica", afirmou.

Streck defende que a imparcialidade é sagrada no Direito. "O STF disse que Moro foi herege. Digamos que agora ele é um ex-juiz jus-excomungado. O mais interessante: agora, além de Moro ser incompetente, agora também é suspeito. Eu já sabia disso desde o início. Só não viu quem não quis", pontuou.

Voto vencedor no julgamento da suspeição de Moro foi do ministro Gilmar Mendes
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O criminalista Alberto Zacharias Toron vai na mesma linha. "O dia 23 de março de 2021 ficará nos anais não apenas na história do Supremo Tribunal Federal, mas também da história do Brasil como o dia em que a nossa mais alta corte de Justiça ergueu sua espada para desfazer uma clamorosa injustiça. O reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro não era apenas o que os advogados e os juristas esperavam, mas o anseio de Justiça da própria nação que não admite que alguém seja perseguido usando-se o Poder Judiciário como meio para consecução de uma farsa. O STF, particularmente os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lúcia merecem nossos efusivos aplausos não apenas pela sensatez, mas sobretudo pelo senso de Justiça", pontuou.

Daniel Bialski, advogado criminalista, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, lembra que ao declarar a suspeição de Moro, o Supremo anula todos os atos e decisões por ele praticados. "Isso vai desde busca e apreensão até um deferimento de quebra de sigilo telefônico", explica.

Ponderação semelhante a do advogado Flavio Eduardo Cappi. "No caso da suspeição, todos os atos com que o juiz teve contato serão anulados. Então, os resultados de uma exceção de suspeição versus incompetência é que exceção de suspeição é muito mais gravosa, muito mais séria para um processo penal do que a de incompetência, pois se há suspeição, você não aproveita nada do que foi feito; se há incompetência, você tem chance de aproveitar uma boa parte do processo", argumenta.

O advogado e processo de Processo penal da FAE, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, afirmou que seria estranha qualquer decisão que não apontasse a suspeição do ex-juiz.  "Com base em evidências concretas levantadas, não acredito que exista algum sistema jurídico do mundo que não reconheceria a parcialidade de Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente. O não reconhecimento da suspeição só poderia ser explicado por eventuais acordos políticos, jamais pelos elementos de provas, os quais são robustos e contundentes", sustenta.

Felipe Maranhão, advogado criminalista no Bidino & Tórtima Advogados, explica que o reconhecimento da suspeição de Moro, que constitui uma nulidade absoluta, importa a anulação de todos os atos da ação penal do tríplex, sem possibilidade de convalidação dos atos pelo novo juiz da causa. "É bom frisar, no entanto, que a decisão vale apenas para essa ação penal e especificamente para o ex-presidente Lula. Resta saber se a 2ª Turma do STF irá estender esse entendimento a outros processos do ex-presidente, ou a outras pessoas acusadas na 'lava jato'", diz.

Na contramão da maioria dos especialistas consultados, o professor de Direito Penal da PUC-SP, Paulo Cunha Bueno, exaltou o voto do ministro Nunes Marques. "O julgamento de hoje ressente-se de grave vício processual. A suspeição do ex-juiz jamais poderia ter sido apreciada por via de Habeas Corpus. Além da existência de recurso apropriado para suscitar a suspeição, o HC é via processual de tramitação sumária e que jamais permitiria a análise aprofundada de provas como ocorreu na espécie. Dificilmente uma Corte Superior conheceria de um HC com essas características, estando o voto do Ministro Nunes Marques, do ponto de vista processual, absolutamente correto", afirma.

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota ao final do julgamento. Leia abaixo: 

É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão proferida hoje pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, concedendo a ordem de habeas corpus que pleiteamos em favor do ex-presidente Lula em 05/11/2018 perante aquela Corte para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (HC 164.493).

A quebra da imparcialidade pelo ex-juiz, tal como a incompetência da Justiça Federal de Curitiba, reconhecida por outra histórica decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin, sempre foi por nós sustentada, desde a primeira manifestação apresentada no processo, no longínquo ano de 2016. Em outras palavras, sempre apontamos e provamos que Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos eminentes Ministros da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal.

Para percorrer essa trajetória na defesa técnica do ex-presidente Lula, sofremos toda sorte de ilegalidades praticadas pela “lava jato”, algumas delas indicadas na própria decisão que reconheceu a suspeição do ex-juiz, como o monitoramento ilegal dos nossos ramais para que os membros da “operação” pudessem acompanhar em tempo real a estratégia de defesa.

Da mesma forma, o ex-presidente Lula, nosso constituinte, foi alvejado por inúmeras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro, em clara prática de lawfare, ou seja, por meio do uso estratégico das leis para fins ilegítimos. Os danos causados a Lula são irreparáveis, envolveram uma prisão ilegal de 580 dias, e tiveram repercussão relevante inclusive no processo democrático do país.

A decisão proferida hoje fortalece o Sistema de Justiça e a importância do devido processo legal. Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como é assegurado pela Constituição da República e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Z. Martins

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