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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Mar21

Escrever: a resistência necessária

Talis Andrade

Claudius Cecon jornalismo sonhos.jpg

 

 

Quem faz um poema abre uma janela. Respira, tu que estás numa cela abafada, este ar que entra por ela. Por isto é que os poemas têm ritmo, para que possas profundamente respirar. Quem faz um poema salva um afogado.” 

Mário Quintana

Escrever é um ato de resistência. Quando as nuvens se tornam mais densas a ponto de sufocar e fazer o ar rarefeito. Quando um certo torpor turva a capacidade de raciocínio. Quando a cegueira deliberada deixa difusa a visão, e a capacidade de ação parece manietada. Quando a angústia parece ser sua eterna companheira. Nesse caos, nesse túnel sem luz, aparece um convite para escrever.  Como que a dizer: respire, tire a venda, ouse e sonhe, você não está só.

Os assuntos se embaralham neste momento de perplexidade. Ninguém pode escrever sobre mais nada enquanto quase 300 mil mortos ainda permanecem insepultos nas nossas memórias. Em um momento em que nem mesmo a nossa tradição – o nosso rito de passagem nas mortes – pode ser preservada. Nessa quadra trágica na qual a falta do abraço é substituída pelo olhar, mas que, no momento da despedida final, não temos sequer o olhar familiar que nos acaricia. Nem o abraço, nem o olhar. Só a solidão como companheira ou o olhar cansado, mas solidário, de um profissional de saúde. Esse herói anônimo.

A dor é a companheira da indignação. Sabemos todos que a irresponsabilidade genocida do governo, que virou as costas para a ciência, que desprezou a vacina, que se vale da necropolítica, com a falta de empatia, que cultua a morte, faz do Brasil de hoje o país responsável por 1/4 de todas as mortes de COVID-19 do mundo. Mas é necessário enfrentar, ainda que com a resistência literária.

Não vamos permitir que nos intimidem com a perversa ignorância física, com o boçal desconhecimento dos limites básicos da ética, do bom senso e até do humor. Os fascistas são bárbaros que não têm capacidade de compreender a ironia e que detestam poesia. Têm uma espécie de culpa enrustida de tudo, mesmo do que não sabem. Por isso, apelam para as armas, para a violência, para as ameaças. São covardes e canalhas.

É necessário saber enfrentar com resiliência as provocações diárias das tentativas de quebra da estabilidade institucional. Sem medo e com destemor. Sem escrúpulos, os idiotas fazem subleituras da aplicação do entulho autoritário que é a Lei de Segurança Nacional. Confundem, deliberadamente, a imprescindível liberdade de expressão, base de todo sistema democrático, com a orquestração financiada por grupos de extrema-direita que visa desestabilizar as instituições. Na exata diferença entre o respeito ao sagrado direito de opinião, base do sistema democrático, e o abuso e o arbítrio disfarçados de respeito para subverter a democracia é que reside a maturidade de um regime e de um povo. Cabe a nós prestigiar um e denunciar, enfrentar o outro.

Vamos fazer nosso ato de resistência acreditando na ciência, na vida, na solidariedade e na poesia. Vamos nos refugiar em Fernando Pessoa na pessoa de Caeiro:

“Sei ter o pasmo essencial que tem uma criança se, ao nascer, reparasse que nascera deveras… sinto/me nascido a cada momento para a eterna novidade do mundo.”

 

25
Dez20

Em nota de apoio a Nassif, Advogados para a Democracia rechaçam investidas contra a liberdade de imprensa

Talis Andrade

ABI repudia censura a Luis Nassif e ao GGN

NOTA PÚBLICA DE APOIO

AO JORNALISTA LUIS NASSIF

APD – Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia -, entidade não governamental, de caráter nacional e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito aos valores do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar seu apoio ao jornalista Luis Nassif.

É pressuposto para o exercício pleno da cidadania e efetividade da democracia o acesso irrestrito à informação.

Somente o conhecimento sobre os acontecimentos, mediante fontes confiáveis, permite a formação de nosso juízo sobre os fatos do mundo.

Por isso, a liberdade de imprensa é uma garantia para todos e de fundamental importância para a construção de uma sociedade democrática e justa.

Todos os tipos de embaraço, perseguição, censura e intimidações à atividade jornalística, inclusive quando vêm dissimulados como legítimo exercício da atividade jurisdicional, devem ser rechaçados.

Luís Nassif, jornalista premiado, é respeitado e admirado pelos colegas e leitores em decorrência de sua atuação profissional responsável, independente, corajosa e altiva.

A APD, indignada diante das investidas ilegítimas, que tentam cercear a liberdade de imprensa, manifesta solidariedade e apoio ao jornalista Luis Nassif na resistência às ignóbeis tentativas de conspurcar sua dignidade pessoal e profissional.

Brasília, 23 de dezembro de 2020.

04
Set20

Mulher de amigo de Deltan condena Reinaldo Azevedo a pagar danos morais

Talis Andrade

 

ConJur - O jornalista Reinaldo Azevedo informa nesta sexta-feira (4/9), em sua coluna na Folha de S.Paulo, que foi condenado indenizar o procurador Deltan Dallagnol, na quantia de R$ 35 mil. A juíza que assina a decisão é Sibele Lustosa Coimbra, mulher de Daniel Holzman Coimbra, amigo de Deltan Dallagnol e colega dele na "força tarefa" de Curitiba. Veja a certidão de casamento de Sibele e Daniel.

O truque de ganhar com gol de mão e jogando em casa é uma característica lavajatista. Dallagnol tem "processado" jornalistas na própria Procuradoria da República de Curitiba. O atalho do Juizado também foi o tiro certo de Dallagnol para condenar a União por supostas ofensas do ministro Gilmar Mendes.

Em seu texto, Reinaldo mostra como a tática estrangula as chances de defesa das vítimas: a chance de recorrer da sentença agora se resume a uma Câmara Recursal, que faz as vezes de Tribunal de Justiça, com uma última possibilidade de apelação diretamente ao Supremo Tribunal Federal.

"Não descarto que a juíza Sibele possa estar convencida de que sou culpado e de que o parceiro e amigo de seu marido tem razão na sua demanda. Mas o Código de Processo Civil protege querelantes, querelados e juízes dessa situação vexatória", afirma Reinaldo na coluna.

Ele se refere ao inciso I do artigo 145 do Código de Processo Civil, que diz que um juiz é suspeito quando "amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados".

Em causa própria

O uso criativo da via dos Juizados Especiais é antigo. Em 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça, em mau momento, vedou pagamento de adicionais a juízes que fizessem jornada dupla — militando em mutirões do TJ-SP — a tática já foi usada. Muito embora a notícia não emitisse juízo de valor nem citasse nomes, os juízes Jayme Garcia dos Santos e Leandro Jorge Bittencourt Cano entenderam ter sido chamados de mercenários, por ter desistido do mutirão (leia aqui a notícia).

A dupla pediu indenização por dano moral no juizado especial de Guarulhos, onde os juízes trabalhavam. O colega Ricardo José Rizkallah deu-lhes razão — o que foi ratificado por outros colegas, agora pela Turma Recursal. Rizkallah estribou-se em um detalhe. A previsão feita pelo TJ-SP, de que uma das câmaras de mutirão seria extinta, não se confirmou. Logo, haveria um erro de informação. Não da notícia, óbvio. Veja aqui a decisão.

27
Jul19

Portaria 666. "Até o número indica, não é algo razoável. É muito grave"

Talis Andrade

adnael- hacker.jpgpor Eduardo Maretti, da RBA

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“A Portaria 666, e parece que até o próprio número já indica, não é algo razoável. É muito grave. Eu penso que – com a manifestação da ABI, de jornalistas e advogados como um todo – isso não deverá dar em nada, porque seria um despautério (ação absurda, tolice), um retrocesso”, afirma o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sobre a portaria que “regula o impedimento de ingresso, a repatriação, a deportação sumária, a redução ou cancelamento do prazo de estada de pessoa perigosa”, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e cujo alvo principal é o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept Brasil.

Para o criminalista, a portaria “é um desaforo, partindo de um ministro da Justiça”. “Cada vez mais ele perde as condições de continuar como ministro. É parcial, assim como foi enquanto juiz, e agora ele quer usar a estrutura do Estado, como usou a do Judiciário, para tentar atingir as pessoas que evidentemente têm a proteção constitucional do Direito e da plena liberdade do exercício do jornalismo”. Ele acrescenta: “Acredito que eles não vão tomar nenhuma providência contra o jornalista Glenn, até porque seria um escândalo internacional, com repercussão muito negativa”.

Em sua opinião, o ministro da Justiça teve o apoio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para “fazer grandes absurdos”. “Mas ele está começando a entender que hoje não tem o apoio das pessoas que pensam neste país”.

“Há mais de dois anos eu dizia das dificuldades que esse cidadão teria se ocupasse um cargo político. Quando ele disse que ia assumir o Ministério da Justiça, dei uma entrevista ao Estadão onde dizia que ele teria um fim melancólico. E acho que ele infelizmente não tem a dimensão do que é ser ministro da Justiça”, afirma Almeida Castro.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, afirmou que o ex-juiz e atual ministro da Justiça “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Em nota pública sobre a Portaria 666, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou que “considera inconstitucional e um abuso de poder”.

Na última quinta-feira (25), a Folha de S. Paulo publicou reportagem na qual revela que Moro avisou autoridades supostamente vítimas de hackers e que as mensagens relacionadas a eles precisariam ser destruídas. O argumento é a preservação da privacidade. Nesta sexta, em outra reportagem, o jornal informa ter contratado uma perícia que mostra “uma série de elementos de autenticidade” na gravação de áudio atribuída ao procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato.

A informação sobre destruição de provas levou o ex-ministro e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) a sugerir que o ministro de Bolsonaro deve ser preso. “É um dos casos clássicos de prisão preventiva: art.312 do código de processo penal: destruir provas… onde este senhor pensa que está?”, escreveu o pedetista.

Do outro lado, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) não perdeu tempo. Com a portaria 666 já em vigor, ele protocolou nesta sexta, na Procuradoria Geral da República (PGR), um pedido de prisão temporária de Glenn Greenwald para “melhor apuração dos fatos”, que, segundo ele, implicam o jornalista como coautor de “crimes informáticos” contra Moro e Dallagnol.

Governo atabalhoado

justiça mordaça abuso da lava jato.jpg

 

Para Kakay, o governo de Jair Bolsonaro “demonstra ser cada vez mais atabalhoado”.  “O presidente nem se diz. Muitas vezes ele se porta como se não tivesse noção da dignidade do cargo que exerce. E o atual ministro Moro, que enquanto juiz decepcionou a todos com uma postura absolutamente parcial, agora recorre a argumentos como essa portaria”.

O PT anunciou, nesta sexta-feira (26), uma ação no Supremo Tribunal Federal e uma representação na Procuradoria-Geral da República contra as ações de Moro, por “flagrante abuso de autoridade”, nos termos da Lei  4.898/65.

Em postagem no Twitter, o Psol questiona: “Até onde Moro pode ir?” De acordo com a legenda, o ministro “age como chefe de quadrilha”. Acrescenta que Moro perpetra “uma sequência de atentados à democracia: destruição de provas, ameaças, mentiras…”

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