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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Abr21

Governo deixou de gastar 80,7 bilhões de reais destinados à pandemia em 2020, diz estudo

Talis Andrade

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.ANTONIO LACERDA / EFE

Parte do dinheiro, 28,9 bilhões, estava reservada para pagamento do auxílio emergencial, que poderia ter atendido mais gente. Gasto sem planejamento não evitou mortes e piorou quadro para este ano, que já conta com orçamento descolado da realidade

por AIURI REBELLO /El País

Governo federal deixou de gastar 80,7 bilhões de reais dos recursos reservados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 em 2020. O montante representa 15% dos 604 bilhões de reais do chamado “orçamento de guerra” contra o novo coronavírus. Destes, 28,9 bilhões de reais “sobraram” do montante destinado ao pagamento do auxílio emergencial até o final do ano passado. É o que mostra o estudo “Um país sufocado – Balanço do Orçamento Geral da União 2020”, publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade e também a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. Fora do orçamento especial da pandemia, houve corte de gastos em todas as áreas.

O Instituto conclui que a não execução da totalidade dos 604,7 bilhões de reais destinados a combater a pandemia contribuiu para que o país fechasse o ano com 200.000 mortos pelo vírus e com taxa de desemprego recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas. “Na situação de emergência e calamidade que o Brasil se encontrava em 2020, o governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc. “No caso do auxílio emergencial, não só o valor caiu para a metade, de uma média de 600 para em torno de 300 reais por mês por pessoa no segundo semestre, como também excluíram muita gente do benefício. A princípio, com esses 29 bilhões que estavam lá para isso e não foram utilizados dava para ter excluído menos gente, por exemplo.”

Gerbase chama a atenção para os gastos em educação do governo federal, que não só não tiveram um reforço por causa da pandemia no ano passado como diminuíram consideravelmente em várias frentes. “A educação foi abandonada pelo governo federal no ano passado, isso é muito assustador porque vai cobrar um preço enorme pra economia do país logo ali na frente depois da pandemia”, diz. “Não houve uma política estruturada de desenvolvimento de material didático, compra de pacotes de dados e equipamentos para professores e alunos conseguirem trabalhar remotamente, nada estruturado em âmbito nacional que apoiasse a educação nesse momento tão duro.”

Os 145 milhões despendidos em educação infantil em 2020, por exemplo, são um valor quase três vezes menor que o de 2019, quando o governo federal gastou 410 milhões de reais. No geral, os gastos com políticas voltadas para crianças, adolescentes e jovens despencaram ou desapareceram no ano passado e foram 9,4% menores em relação a 2019. Na outra ponta da cadeia educacional, a pesquisa também perdeu. Os gastos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020 foram 24% menores em relação ao ano anterior, passando de 4,6 bilhões para 3,5 bilhões de reais.

Em carta aberta ao governo federal, centenas de nomes integrantes da elite econômica do país formada por empresários, economistas e banqueiros cobraram mais eficiência no combate à pandemia e seus efeitos econômicos, e já alertavam que não faltava dinheiro e sim gestão para a crise. Entre outros alertas, eles dizem que, com 40% da força de trabalho do país ganhando a vida de maneira informal e sem qualquer proteção contra o desemprego, é preciso ação imediata. Pedem também a retomada urgente de medidas de apoio a pequena e médias empresas. Propõe ainda o andamento em paralelo “de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais.”

O estudo do Inesc aponta também que o Governo Bolsonaro extinguiu programas e ações voltados para combater a desigualdade racial, um dos fenômenos centrais dos processos de exclusão no Brasil. Um deles é o Programa 2034: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que não recebeu nenhum real em 2020. Em 2019, tinha recebido 10,3 milhões. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chegou ao final do ano passado deixando de gastar 70% do recurso autorizado. Dos 120,4 milhões reais, usou 35,4 milhões.

Para 2021, o Inesc prevê aumento da recessão no país e diz que o Orçamento aprovado no Congresso e ainda não assinado pelo presidente Jair Bolsonaro não dará conta da realidade, já que não cobre os gastos previstos por lei em algumas áreas. A peça separa cerca de 26 bilhões de reais de despesas obrigatórias em gastos como educação para emendas parlamentares, sem cobrir o rombo. Os autores do estudo pedem a revogação emergencial do teto de gastos, um piso mínimo para gastos de saúde em 168,7 bilhões e a volta do auxílio emergencial de 600 reais, assim como a decretação de novo Estado de Calamidade e a construção de outro orçamento de guerra para estas despesas ligadas à pandemia.

O consultor econômico, Fábio Klein, da Tendências Consultoria, ressalva que parte dos 80 bilhões do “orçamento de guerra” que não foram gastos pelo governo ficaram como “restos a pagar” para este ano. A manobra, que consiste em empurrar para o ano seguinte o pagamento de gastos contratados, entraria na conta do teto de gastos de 2021 e seria proibida no caso dos gastos excepcionais da pandemia, mas foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União no enfrentamento da covid-19. “Destes 80 bilhões, cerca de 25 bilhões de reais serão gastos ainda este ano em vacinas. Foi uma discussão muito grande isso e se começar a ser feito de maneira descontrolada pode acabar em pedalada fiscal”, afirma.

Na análise do economista, o problema é a qualidade dos gastos que foram feitos pelo governo. “O Brasil começa a pandemia muito endividado, gastou uma quantidade enorme de dinheiro sem muito planejamento e hoje o que vemos é que somos os um dos piores do mundo, mesmo dentre emergentes, no controle dos efeitos da pandemia tanto na saúde da população quanto na economia”, diz.

Ele avalia que enquanto os países bem-sucedidos no combate à pandemia aceleraram a vacinação da população e fizeram “lockdown” quando começou uma segunda onda, a partir do final do ano passado, o Brasil não fez uma coisa nem outra. “O resultado está, enquanto vários locais começam a reabrir sua economia e retomar a vida normal, nós estamos nessa escalada sem controle”, afirma. “Outro erro foi de uma hora para outra retirar todos os programas de apoio econômico, como auxílio emergencial e às empresas, como se desse para acabar com a pandemia por decreto. Foram programas fundamentais no ano passado, inclusive capazes de reduzir a pobreza e desigualdade históricas, que deixaram de existir sem que fossem criadas condições para isso.”

25
Mar21

Escrever: a resistência necessária

Talis Andrade

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Quem faz um poema abre uma janela. Respira, tu que estás numa cela abafada, este ar que entra por ela. Por isto é que os poemas têm ritmo, para que possas profundamente respirar. Quem faz um poema salva um afogado.” 

Mário Quintana

Escrever é um ato de resistência. Quando as nuvens se tornam mais densas a ponto de sufocar e fazer o ar rarefeito. Quando um certo torpor turva a capacidade de raciocínio. Quando a cegueira deliberada deixa difusa a visão, e a capacidade de ação parece manietada. Quando a angústia parece ser sua eterna companheira. Nesse caos, nesse túnel sem luz, aparece um convite para escrever.  Como que a dizer: respire, tire a venda, ouse e sonhe, você não está só.

Os assuntos se embaralham neste momento de perplexidade. Ninguém pode escrever sobre mais nada enquanto quase 300 mil mortos ainda permanecem insepultos nas nossas memórias. Em um momento em que nem mesmo a nossa tradição – o nosso rito de passagem nas mortes – pode ser preservada. Nessa quadra trágica na qual a falta do abraço é substituída pelo olhar, mas que, no momento da despedida final, não temos sequer o olhar familiar que nos acaricia. Nem o abraço, nem o olhar. Só a solidão como companheira ou o olhar cansado, mas solidário, de um profissional de saúde. Esse herói anônimo.

A dor é a companheira da indignação. Sabemos todos que a irresponsabilidade genocida do governo, que virou as costas para a ciência, que desprezou a vacina, que se vale da necropolítica, com a falta de empatia, que cultua a morte, faz do Brasil de hoje o país responsável por 1/4 de todas as mortes de COVID-19 do mundo. Mas é necessário enfrentar, ainda que com a resistência literária.

Não vamos permitir que nos intimidem com a perversa ignorância física, com o boçal desconhecimento dos limites básicos da ética, do bom senso e até do humor. Os fascistas são bárbaros que não têm capacidade de compreender a ironia e que detestam poesia. Têm uma espécie de culpa enrustida de tudo, mesmo do que não sabem. Por isso, apelam para as armas, para a violência, para as ameaças. São covardes e canalhas.

É necessário saber enfrentar com resiliência as provocações diárias das tentativas de quebra da estabilidade institucional. Sem medo e com destemor. Sem escrúpulos, os idiotas fazem subleituras da aplicação do entulho autoritário que é a Lei de Segurança Nacional. Confundem, deliberadamente, a imprescindível liberdade de expressão, base de todo sistema democrático, com a orquestração financiada por grupos de extrema-direita que visa desestabilizar as instituições. Na exata diferença entre o respeito ao sagrado direito de opinião, base do sistema democrático, e o abuso e o arbítrio disfarçados de respeito para subverter a democracia é que reside a maturidade de um regime e de um povo. Cabe a nós prestigiar um e denunciar, enfrentar o outro.

Vamos fazer nosso ato de resistência acreditando na ciência, na vida, na solidariedade e na poesia. Vamos nos refugiar em Fernando Pessoa na pessoa de Caeiro:

“Sei ter o pasmo essencial que tem uma criança se, ao nascer, reparasse que nascera deveras… sinto/me nascido a cada momento para a eterna novidade do mundo.”

 

30
Mai19

Moro manda Força Nacional proteger MEC dos protestos da esquerda

Talis Andrade

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por Tarciso Morais

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Protestos foram convocados por movimentos estudantis em ao menos 150 cidades, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE).


O ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Força Nacional cercar e proteger [proteger dos estudantes?] a sede do Ministério da Educação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília [O Ministério deixou de ser da Educação? Deixou de ser a casa dos estudantes?]

O pedido partiu do próprio MEC, comandado pelo ministro [indicado por Olavo de Carvalho, astrólogo residente nos Estados Unidos] Abraham Weintraub, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

A principal pauta dos protestos, segundo os movimentos estudantis, é o fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas [Contingenciamento, eufemismo para cortes no Orçamento, tesourada na Educação]

Em Brasília, a manifestação foi marcada no Museu Nacional, às 10h. Segundo evento publicado na rede social Facebook, ao menos 2.700 pessoas comparecerão ao ato.

Nesta quarta-feira (29), em vídeo publicado no YouTube, o ministro Weintraub denunciou que há “coação” por parte de professores pela participação de estudantes nos atos.

“Estamos recebendo aqui no MEC cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações”, afirmou o ministro. Confira aqui. Apenas 2.700 pessoas em Brasília é de fazer rir. Não se sabe quem mente mais: se o jornalista ou o ministro do guarda-chuva. 

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