Não bastasse este desmonte, o governo patrocinou verdadeiras campanhas contra a ciência ao não reconhecer sua importância e seu valor

por Roberto Muniz

Em outubro, brasileiros e brasileiras irão às urnas definir os rumos que pretendem para o país. Não será simplesmente a escolha de um dirigente para a nação. Será a escolha entre projetos e caminhos futuros para nossas vidas. Os eleitores estão colocados frente a frente com diversas alternativas, mas a que vem se mostrando como principal, como a primeira escolha a ser feira, é a que vai definir se queremos continuar com o atual estado de coisas ou se vamos optar por outros projetos que tragam para a população uma nova forma do Estado agir e buscar o desenvolvimento socioeconômico, o bem-estar social.

Entendemos que este é um momento muito rico para pensar e repensar, todas as ações governamentais em todos os seus setores de atuação (saúde, educação, ciência e tecnologia, transporte, fiscalização, desenvolvimento econômico, entre outros). É o  momento de pôr na balança o que deu certo e o que deu errado e, para além disso, o que fazer no futuro próximo.

Neste momento de profundo debate, de avaliação, de tomada de decisão, que culminará no resultado das urnas em outubro, nos parece fora de momento, fora de hora, que o atual governo – que tem seus últimos meses de existência e vem apresentando índices de rejeição elevados, que apresenta resultados desastrosos, que está no “apagar das luzes” – venha propor projetos, legislações, normativas e planejamentos para um futuro próximo.

Este é o caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI ao apresentar uma nova proposta de Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e uma minuta de lei para criar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ou ainda, a proposta de um planejamento estratégico de longo prazo, de uma nova estrutura organizacional e regimento interno para o CNPq propostos pelo presidente do Conselho.

Nos mais de três anos e meio de mandado do governo Bolsonaro a ciência e tecnologia esteve sob constantes ataques. O orçamento para a área de C&T  teve reduções drásticas. O orçamento do CNPq é o menor das duas últimas duas décadas. As verbas destinadas a sua principal função – o fomento à pesquisa, teve redução da ordem de 80%, . O governo Bolsonaro, com seu Ministro Marcos Pontes, sucateou a área. Setores, laboratórios e linhas de pesquisas dos Institutos de Pesquisa estão ameaçados por falta de pessoal, de material, de apoio. O CNPq, por exemplo, conta hoje com apenas 300 servidores para atender toda a demanda por bolsas, auxílios e fomento para pesquisa, no país e exterior, quando em 2010 eram cerca de 800.

Não bastasse este desmonte, o governo patrocinou verdadeiras campanhas contra a ciência ao não reconhecer sua importância e seu valor. Exemplo claro disso foi o que vimos em relação as vacinas e contra as universidades públicas. A postura negacionista do governo esteve sempre presente ao longo destes anos e, as vésperas das eleições, resolve definir políticas de longo prazo e mudanças estruturais que vão se impor ao novo governo a ser eleito em outubro, que podem comprometer o futuro.

A proposta de uma nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e uma legislação para um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, tiveram origem no MCTI que depois encaminhou minutas ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT para que suas comissões trabalhassem sobre elas. O que resultou destas contribuições, organizadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE e pelo MCTI, vem  agora a luz para uma consulta pública (ver no link: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2022/08/mcti-abre-consulta-publica-sobre-as-propostas-da-politica-e-sistema-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao) para colher  contribuições dos cidadãos…”a fim de permitir a participação da sociedade na gestão pública”.

Apesar de parecer ser uma boa intenção, a “consulta pública” proposta, na verdade visa utilizar de um artifício jurídico legal, para não realizar um amplo debate com todos os interessados e envolvidos na questão. Este debate já vinha sendo solicitado por diversas entidades e por nosso Sindicato. O único debate público sobre o tema foi o realizado através de uma audiência ocorrida no Senado, onde puderam ser ouvidos e debatidos os pontos de vistas e contribuições de diversos atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, tais como a Academia Brasileira de Ciências – ABC, a Sociedade Brasileira  Para o Progresso da Ciência – SBPC, a Confederação Nacional da Indústria – CNI, o  Conselho Nacional da Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, o  SindGCT, e a ICTP.Br (veja a matéria: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/07/14/debatedores-reivindicam-participacao-da-sociedade-civil-na-nova-politica-nacional-de-ciencia) Nesta audiência, as instituições presentes convergiram que se fazia necessário maior participação de todos os envolvidos na construção das propostas e que este não era o momento mais adequado para se pretender aprová-las. (Veja o vídeo da  audiência pública no Senado: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/comissao-de-ciencia-tecnologia-inovacao-comunicacao-e-informatica/2022/07/cctdebate-proposta-de-nova-politica-nacional-de-ciencia-e-tecnologia) Apesar da audiência no Senado e dos reiterados pedidos de aprofundamento de debates ou  diamento da questão, o MCTI resolveu ignorar todos e pôs sua proposta a “consulta  pública“. Ou seja, resolveu desconsiderar as sugestões dos principais atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e suas entidades representativas. O que podemos esperar do MCTI agora com esta proposta de “consulta pública“?

Os que participam do Sistema, os que fazem a gestão, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento de inovações e os usuários do sistema estão solicitando maior participação na elaboração destas normativas porque reconhecem sua  importância e ao tomar conhecimento do que se propõe verificam divergências, assimetrias, entraves, entre outros, que não serão sanados colhendo proposições ou opiniões isoladas de cidadãos através de um formulário eletrônico denominado “consulta pública“!

As propostas emanadas do MCTI/CGEE carecem de um diagnóstico bem elaborado sobre a situação da ciência e tecnologia no Brasil e as tendências mundiais. O MCTI sequer utilizou sua área de indicadores e estatísticas para verificar o que se avançou ou quais foram/são os “gargalos” do desenvolvimento, científico e tecnológico. Não há um balanço atualizado sobre o que se avançou e foi realizado com a atual “Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia – ENCTI” aprovada em 2016 e em vigência até o final deste ano. Não há como fazer um bom planejamento, construir políticas públicas sem que se tenha amplos, democráticos e embasados debates com todos os atores  envolvidos e com base em estudos sérios e bem fundamentados.

Também se pode fazer considerações similares para os processos que vem ocorrendo no CNPq. No último semestre de um mandato iniciado em abril de 2020, o presidente do CNPq resolve iniciar um planejamento estratégico para o CNPq, que já possui um planejamento com vigência até o ano de 2023. E, como o MCTI com a elaboração da Política Nacional de CT&I, não apresenta estudos e diagnósticos do que foi obtido no planejamento vigente, e quais as dificuldades e gargalos que se vem enfrentando. Ao mesmo tempo que dá início ao planejamento estratégico que pretende traçar a missão, os objetivos e projetos para o órgão para os próximos 10 anos, tem início a elaboração de uma proposta de reformulação da estrutura e do regimento interno do CNPq. A lógica e as boas práticas em planejamento indicariam que seria correto e prudente primeiro fazer o planejamento estratégico e, a luz deste, pensar qual a melhor estrutura pra que o órgão possa cumprir sua missão e atingir os objetivos e metas previstos no  planejamento. Além deste aspecto, cabe salientar que as representações dos servidores da casa, por diversas vezes, se manifestaram sobre os processos contarem com reduzida participação dos servidores e por estarem sendo feitos “a toque de caixa“, sem estudos e reflexões necessárias a tão importantes mudanças.

Não bastasse tudo isto, o CNPq, com a liberação (ainda que parcial) dos recursos do FNDCT, terá que executar cerca de 70 novos editais até o final do ano, o que demandará um grande esforço da direção e de seu já reduzido corpo de servidores, impedindo efetivamente sua participação nos processos que podem mudar substancialmente o CNPq a partir do próximo ano.

O SindGCT, como representante da carreira de gestão em ciência e tecnologia,  representante de agentes de estado, defende a necessidade de uma Política de Estado para a ciência e tecnologia, defende o fortalecimento e aperfeiçoamento constantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e de suas instituições. O SindGCT  defende que a Política de Estado para a CT&I deva ser construída através de amplos  debates, de conferências estaduais, regionais e nacional, que envolvam todos os atores e usuários do sistema e não nos parece adequados os processos que vem sendo realizados no âmbito do MCTI e do CNPq.

Mais uma vez, reiteramos nosso posicionamento expresso na audiência pública do Senado: não é hora nem momento para isto!

Cesar Cientista #FreeAssange

@CesarDomity

Recursos com pesquisa foram a quase 14 bilhões com a Dilma do PT. Sua retirada de forma ilegítima iniciou uma onda de destruição no investimento público. Em 3 anos o recurso foi reduzido à metade e com Marcos Pontes a situação se agravou ainda mais.

 

 

Como a ciência sofreu com Bolsonaro

 

 

 

Diante da previsível derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, suas hostes podem entrar em modo doidice cruel

Manuel Domingos Neto /A Terra É Redonda

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As apreensões com a baderna anunciada para o dia 7 de setembro foram atenuadas. O repúdio à quebra da institucionalidade tem sido vigoroso. Além da manifestação da Faculdade de Direito da USP, houve o espetáculo da posse de Alexandre Morais na presidência do STE. Muitos assistiram o vexame do presidente da República no auditório. Foi um lance de recuperação da moralidade institucional.

A repercussão das reportagens de Guilherme Amado sobre empresários golpistas também desestimulou a baderna. Os milionários com devem estar com as barbas de molho. Com o bom desempenho eleitoral de Lula, sentem que em breve pode lhes faltar proteção. É fundamental que respondam por seus atos. A impunidade anima malfeitores.

Um dos fatores de desestímulo às manobras golpistas baseadas na contestação às urnas eletrônicas foi o posicionamento das autoridades de Washington. Quais as razões para os Estados Unidos, com seu histórico de patrocínio de golpes em muitos países, não endossar os sonhos do baderneiro alojado do Planalto?

Washington talvez queira reduzir a imprevisibilidade do quadro político latino-americano. Os Estados Unidos estão em guerra para evitar ou retardar a perda da hegemonia na ordem mundial. Não lhes interessa uma América Latina convulsionada, agravando as incertezas.

Além disso, os Estados Unidos vivem dramáticas tensões internas decorrentes da atuação da extrema direita. O FBI alertou na última sexta-feira, dia 12, sobre o perigo de atentados por parte de apoiadores de Donald Trump.

Depois de a polícia realizar busca na casa do ex-presidente, agentes federais e outros funcionários da segurança pública foram ameaçados. Na rede social de Donald Trump, ativistas são convocados para matar. Um homem foi preso na Pensilvânia depois de postar que abateria muitos agentes do FBI antes de morrer.

Nos Estados Unidos, não há coesão entre os republicanos. Muitos temem o ambiente de terror, mas os que apoiam Donald Trump são ativos e perigosos. Pedem a extinção do FBI e o desmonte do Departamento de Justiça. Já mostraram audácia no Capitólio. Lobos solitários podem deixar o país em pane. Práticas violentas são costumeiras na política estadunidense, mas as instituições deste país se empenharam mais em exportar o terrorismo do que em estimular seu uso interno.

Tendências políticas dos Estados Unidos sempre rebatem no Brasil, penetrando na sociedade e nas instituições. As técnicas da Lava-jato foram importadas, assim como o neoconservadorismo das fileiras. No Exército, o introdutor do neoconservadorismo radical foi o general Avelar Coutinho, copiador de autores estadunidenses. Seu discurso foi endossado por oficiais destacados, como o ex-comandante Villas-Boas.

Diferentemente das instituições estadunidenses, que praticam o terrorismo além-fronteiras, as brasileiras têm longo histórico de uso interno do terror. Esta semana, inclusive, as labaredas do inferno receberam um dos mais sanguinários terroristas da história brasileira, Sebastião Curió, que fez carreira no Exército.

O hábito de práticas violentas contra opositores explica o apoio castrense à candidatura de um conhecido terrorista à presidência da República. Esse homem, desde novinho, defende o choque e o pavor. Diante de sua previsível derrota eleitoral, suas hostes podem entrar em modo doidice cruel.

Se registramos nos últimos dias um desanuviamento de tesões, não cabem descuidos. A defesa da democracia deve ser permanente. Não há outra forma de neutralizar a índole terrorista da extrema direita.

Empresários apoiadores de Jair Bolsonaro passaram a defender abertamente um golpe de Estado caso Lula seja eleito em outubro, derrotando o atual presidente. A possibilidade de ruptura democrática foi o ponto máximo de uma escalada de radicalismo que dá o tom do grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado e cujas trocas de mensagens vêm sendo acompanhadas há meses pela coluna de Guilherme Amado.

 Participam o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o deputado Rogério Correia (PT-MG), a vereadora Carol Dartora (PT, Curitiba), a ativista Luna Zarattini, a coordenadora do Sinasefe, Elenira Vilela, e o vereador cassado Renato Freitas (PT, Curitiba)

Os golpistas ainda estão soltos. Conforme Beatriz Castro os oito inimigos da claridade, "os oito investigados podem escolher se querem ir ao desfile militar em Brasília ou ao evento em Copacabana, onde, segundo o presidente, haverá um ato cívico e uma motociata.

São investigados os empresários Luciano Hang (Havan); Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres (Multiplan); José Koury (Barra World); Luiz André Tissot (Sierra); Marco Aurélio Raymundo (Mormaii); e Meyer Joseph Nigri (Tecnisa)".

 

 

 

O 5º ministro da Educação de Bolsonaro anunciou que agora o INEP, instituto que organiza o ENEM, também terá seu 5º presidente. Um troca-troca de representantes que na prática não muda nada. A política de ataques à educação e à democracia será a mesma.

 

 

O ainda presidente, que não trabalha nem 4 horas por dia, diz que a juventude não pode culpar o governo pelo desemprego e ironiza: "tem que correr atrás". Canalha! Quase 25% dos jovens estão sem trabalho e a culpa é de Bolsonar0 sim. Em outubro, essa juventude dará a resposta!

 

O inimigo de Bolsonaro, o mal contra quem ele se insurge mais uma vez, é a democracia. A democracia que ele se esforça para derrubar

por Marcia Tiburi

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Quem ocupa a presidência da República tem vários poderes em mãos, inclusive, e principalmente, o poder de pautar os assuntos de um país inteiro. Isso acontece normalmente, mas quando a política é reduzida à publicidade, isso assume uma dimensão capital. 

É isso o que Bolsonaro tem feito com o seu tempo como presidente, enquanto o Brasil afunda a cada dia na mais profunda miséria econômica, social e moral. Daí a impressão, infelizmente verdadeira nesse governo da infelicidade, de que Bolsonaro não governa, de que passa o tempo a divertir-se, a mistificar e a zombar da nação que o critica, enquanto hipnotiza uns 30 por cento da população que segue em transe de pavor com a ajuda dos fascistas raiz espalhados em púlpitos, telas de TV e perfis nas redes sociais com milhões de seguidores. Ninguém mais se impressiona com palavras e atos grotescos do presidente porque todos já entenderam como funciona a farsa política e como ela depende da difusão de ideias torpes e imbecilidade para todos. 

Os ministros bolsonaristas, que lucram em todos os sentidos com o efeito de poder que só a incompetência produz, num ambiente mental doentio como se tornou o Brasil, saem de seus cargos para se candidatarem. Todos, sem exceção, cumpriram à risca a tarefa de zoar do povo e do país.

Nesse cenário, e sempre em clima de campanha, Bolsonaro lançou uma velha pauta como se fosse nova: a do bem contra o mal. Colocou-se no lugar do bem, evidentemente. Ignorante, mas esperto, ele relançou o parâmetro básico do populismo: a existência do inimigo a ser combatido.

O inimigo de Bolsonaro, o mal contra quem Bolsonaro se insurge mais uma vez, é a democracia. A democracia que ele se esforça para derrubar quando insiste que a população compre armas, como se a pobreza e a fome crescentes não fossem suficientes para matar. A incitação ao ódio, à guerra civil, o fomento ao milicianato, a militarização do governo, subsistituem políticas de segurança pública que, integradas a projetos de educação e projetos sociais, ajudariam a combater a violência no Brasil. Os mais de 650 mil mortos por Covid, na cabeça do presidente, são apenas gente que tinha mesmo que morrer, como todo mundo.

Para Bolsoanro, o mal é a democracia que, ao elegê-lo, caiu em um paradoxo, no qual ela deve permanecer.

Colocando-se no lugar do bem em oposição ao mal, numa atitude maniqueísta, boba para gente culta, mas essencial para gente vivendo em precarização cognitiva, Bolsonaro conseguiu virar a democracia de cabeça para baixo. Daí a sensação, infelizmente verdadeira, de que tudo está de cabeça para baixo. A democracia dava a sensação de que o mundo estava no lugar. 

Assim, brasileiros e brasileiras elegeram um governo autoritário que, de posse do poder de decidir, pode acabar com o próprio voto. 

Portanto, o mal a ser combatido é também o voto. A democracia é a inimiga e se ela voltar ao normal, se ela erguer a cabeça e colocar os pés no chão, Bolsonaro terá sido vencido. O mal para Bolsonaro é o pensamento crítico, é o amor ao próximo, é uma economia solidária com escola pública e de qualidade, junto com um SUS fortalecido, empresas públicas trabalhando pelo Brasil, a proteção da floresta amazônica e os povos indígenas. O mal para Bolsonaro é o amor que vence o ódio.

Bolsonaro entende que o bem é o que lhe serve. Em seu discurso, não aparece o bel comum, a felicidades para todos. Assim, ele segura o povo brasileiro por um fio de cabelo, antes de lançá-lo de vez no abismo. Seus filhos e o pastor Milton Ribeiro, junto a outros capatazes dos últimos escândalos de corrupção do MEC, seguem ilesos. 

A gritaria fascista se esforça para não deixar ver que o torturador nacional, herdeiro de Ustra, chama de bem os seus interesses e chama de mal aquilo que contradiz o projeto autoritário neoliberal de destruição do país. 

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.ANTONIO LACERDA / EFE

• POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
 

“Quem faz um poema abre uma janela. Respira, tu que estás numa cela abafada, este ar que entra por ela. Por isto é que os poemas têm ritmo, para que possas profundamente respirar. Quem faz um poema salva um afogado.” 

Mário Quintana

Escrever é um ato de resistência. Quando as nuvens se tornam mais densas a ponto de sufocar e fazer o ar rarefeito. Quando um certo torpor turva a capacidade de raciocínio. Quando a cegueira deliberada deixa difusa a visão, e a capacidade de ação parece manietada. Quando a angústia parece ser sua eterna companheira. Nesse caos, nesse túnel sem luz, aparece um convite para escrever.  Como que a dizer: respire, tire a venda, ouse e sonhe, você não está só.

Os assuntos se embaralham neste momento de perplexidade. Ninguém pode escrever sobre mais nada enquanto quase 300 mil mortos ainda permanecem insepultos nas nossas memórias. Em um momento em que nem mesmo a nossa tradição – o nosso rito de passagem nas mortes – pode ser preservada. Nessa quadra trágica na qual a falta do abraço é substituída pelo olhar, mas que, no momento da despedida final, não temos sequer o olhar familiar que nos acaricia. Nem o abraço, nem o olhar. Só a solidão como companheira ou o olhar cansado, mas solidário, de um profissional de saúde. Esse herói anônimo.

A dor é a companheira da indignação. Sabemos todos que a irresponsabilidade genocida do governo, que virou as costas para a ciência, que desprezou a vacina, que se vale da necropolítica, com a falta de empatia, que cultua a morte, faz do Brasil de hoje o país responsável por 1/4 de todas as mortes de COVID-19 do mundo. Mas é necessário enfrentar, ainda que com a resistência literária.

Não vamos permitir que nos intimidem com a perversa ignorância física, com o boçal desconhecimento dos limites básicos da ética, do bom senso e até do humor. Os fascistas são bárbaros que não têm capacidade de compreender a ironia e que detestam poesia. Têm uma espécie de culpa enrustida de tudo, mesmo do que não sabem. Por isso, apelam para as armas, para a violência, para as ameaças. São covardes e canalhas.

É necessário saber enfrentar com resiliência as provocações diárias das tentativas de quebra da estabilidade institucional. Sem medo e com destemor. Sem escrúpulos, os idiotas fazem subleituras da aplicação do entulho autoritário que é a Lei de Segurança Nacional. Confundem, deliberadamente, a imprescindível liberdade de expressão, base de todo sistema democrático, com a orquestração financiada por grupos de extrema-direita que visa desestabilizar as instituições. Na exata diferença entre o respeito ao sagrado direito de opinião, base do sistema democrático, e o abuso e o arbítrio disfarçados de respeito para subverter a democracia é que reside a maturidade de um regime e de um povo. Cabe a nós prestigiar um e denunciar, enfrentar o outro.

Vamos fazer nosso ato de resistência acreditando na ciência, na vida, na solidariedade e na poesia. Vamos nos refugiar em Fernando Pessoa na pessoa de Caeiro:

“Sei ter o pasmo essencial que tem uma criança se, ao nascer, reparasse que nascera deveras… sinto/me nascido a cada momento para a eterna novidade do mundo.”

por Tarciso Morais

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Protestos foram convocados por movimentos estudantis em ao menos 150 cidades, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Força Nacional cercar e proteger [proteger dos estudantes?] a sede do Ministério da Educação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília [O Ministério deixou de ser da Educação? Deixou de ser a casa dos estudantes?]

O pedido partiu do próprio MEC, comandado pelo ministro [indicado por Olavo de Carvalho, astrólogo residente nos Estados Unidos] Abraham Weintraub, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

A principal pauta dos protestos, segundo os movimentos estudantis, é o fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas [Contingenciamento, eufemismo para cortes no Orçamento, tesourada na Educação]

Em Brasília, a manifestação foi marcada no Museu Nacional, às 10h. Segundo evento publicado na rede social Facebook, ao menos 2.700 pessoas comparecerão ao ato.

Nesta quarta-feira (29), em vídeo publicado no YouTube, o ministro Weintraub denunciou que há “coação” por parte de professores pela participação de estudantes nos atos.

“Estamos recebendo aqui no MEC cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações”, afirmou o ministro. Confira aqui. Apenas 2.700 pessoas em Brasília é de fazer rir. Não se sabe quem mente mais: se o jornalista ou o ministro do guarda-chuva.