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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

19
Ago23

Terroristas comandavam a PM de Brasília e tramaram o golpe fracassado de 8 de janeiro dia da infâmia

Talis Andrade

Prisão de comandantes da PM-DF é luz no fim do tunel

 

por Paulo Moreira Leite

 

Em 1 de janeiro, data da posse de Lula para cumprir um inédito terceiro mandato no Planalto, ouviu-se um grito de guerra em Brasília. "Sem anistia", gritou a massa de brasileiros presentes à Capital Federal, numa referência a sombra golpista que acompanhou a campanha eleitoral.

Oito meses depois, ao determinar a prisão dos sete comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal, acusados de se omitir "no cumprimento do dever funcional de agir" contra "a expectativa de mobilização popular para garantir Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais" a Polícia Federal assumiu uma atitude sem paralelo recente, na história brasileira, para punir adversários da Constituição e Estado Democrático de Direito.

Os argumentos empregados para sustentar as prisões são inquestionáveis. Conforme a Procuradoria Geral da República, que determinou a operação, "em diálogos entre si, os mais altos oficiais demonstraram que ansiavam por um levante popular, com tomada violenta pelo poder," mostrando-se adeptos "de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas".

Neste ambiente, flagrou-se um major alinhado com golpistas, capaz não só de enviar mensagens onde sustenta que seria uma "ilusão acreditar em eleições limpas" de recomendar sem reodios a tropa: "Na primeira invasão é só deixar invadir o Congresso". Dito e feito em 8 de janeiro, certo?

Até agora, sabíamos que havia ocorrido uma tentativa de tumultuar a instalação do governo Lula em 8 de janeiro -- mas não se tinha notícia de uma única providência para localizar e punir os responsáveis, situação que ameaça reproduzir as piores tradições de nossa República, que é perseguir o andar debaixo e garantir conforto e impunidade para quem comete atos ilegais em benefício de ricos e poderosos.

A iniciativa no Distrito Federal merece aplausos demorados mas nem não é possível ignorar seus limites. A conspiração bolsonarista não limitou-se a Brasília nem foi uma exclusividade das Policias Militares.

A tentativa de "mobilização popular para garantir Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais" foi essencialmente uma iniciativa de comandantes do Exército e das outras Armas Militares.

Em atitude óbvia de estímulo, comandantes chegaram a permitir, estimular e sustentar acampamentos nas vizinhanças dos quartéis nas principais capitais do país, sinalizando uma sombra permanente contra a democracia.

Na época, uma das poucas tentativas de dispersar os acampamentos golpistas foi um bem sucedido ato de bravura dos militantes e torcedores da Gaviões da Fiel no bairro do Canindé, na periferia de São Paulo.

Hoje, é preciso apurar, investigar e punir quem tive conspirado contra a democracia. Como já escrevi aqui outras vezes, não custa recordar o pensamento de Edmund Burke (1729-1797) um dos mais aplicados estudiosos da condição humana: "um povo que não conhece sua história está condenado repetí-la".

Alguma dúvida?

A Procuradoria-Geral da República disse ter constatado “profunda contaminação ideológica” da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. O subprocurador Carlos Frederico dos Santos disse que encontrou mensagens de comandantes em apoio ao golpe de Estado. As informações são da âncora da CNN Raquel Landim

07
Mai23

Servidores denunciam governo Zema por assédio moral, espionagem e perseguição política; vídeo

Talis Andrade
 
 
Servidores denunciam governo Zema por assédio moral, espionagem e  perseguição política; vídeo - Viomundo

Na fotomontagem, da esquerda para a direita: governador Romeu Zema (Novo), Neuza Freitas, diretora do Sind-Saúde/MG, Laíza Alves, delegada sindical, Emerson Andrada, coordenador-geral Sindieletro, e Brenda Marques, jornalista da Rede Minas

 

Na saúde e na Cemig há relatos de demissões e retaliações de funcionários por críticas a Zema o pequeno ditador golpista

 

Por Amélia Gomes, no Brasil de Fato 

Vigilância no local de trabalho, adoecimento mental e físico em função do assédio moral, perseguições contra dirigentes sindicais, processos judiciais e administrativos, e exonerações. Essas são algumas situações relatadas pelos servidores públicos de Minas Gerais.

Setores do funcionalismo mineiro denuncia que a gestão de Romeu Zema (Novo) é uma das mais violentas contra trabalhadores e entidades sindicais da história do estado.

“É uma gestão fascista”, afirma Neuza Freitas, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde).

Em menos de dois anos, a trabalhadora foi alvo de seis processos administrativos. Ela afirma que nenhum deles tem como motivação a sua atuação profissional, já que durante o período em questão estava licenciada para a atividade sindical.

Um dos casos se refere a uma denúncia feita pela trabalhadora à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sobre os “fura-filas” de vacinas.

Desde 2021, Neuza voltou a atuar no Hospital Júlia Kubitschek, mas o ambiente de trabalho tem sido hostil.

“O vigilante me filma e fica atrás de mim o tempo todo, a minha liberdade foi totalmente cerceada”, desabafa.

A sindicalista explica que há outros servidores na mesma situação e que os casos têm sido repassados ao Ministério Público de Minas Gerais, à ALMG e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Nós consideramos isso de uma extrema gravidade, porque estão usando a máquina pública para perseguir aqueles que são considerados opositores do governo”, declara.

 

Perseguição e exonerações

 

Além dos danos materiais, como a suspensão de salários, o volume de processos administrativos contra os servidores tem gerado adoecimento mental dos trabalhadores da área da saúde, que já estão fragilizados após o duro processo de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Em 2020, ano mais grave da pandemia, a categoria também foi penalizada pela falta de infraestrutura disponibilizada pelo governo, com jornadas exaustivas, escassez de profissionais e falta de equipamentos de proteção individual (EPI).

Na época, o setor de emergência dedicado à covid-19 do Hospital Júlia Kubitschek ficou 11 horas sem energia. Diante da situação, os trabalhadores denunciaram o caso à imprensa e agora são alvos de processos administrativos.

“O governo Zema sabe que não vai conseguir exonerar todo mundo, então ele está articulando outras formas de fazer isso, e a perseguição está chegando ao extremo. O governo está tentando pegar todo mundo nesses processos administrativos, qualquer um que queira melhorias ou que denuncie os absurdos, sendo sindicalista ou não”, declara Laíza Alves, delegada sindical e técnica de enfermagem.

Situação semelhante vivem os trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Recentemente um dos servidores da empresa, e também dirigente sindical, foi exonerado do cargo após um processo movido pela gestão da Cemig.

De acordo com o coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro) Emerson Andrada, a ação tinha como única motivação a retaliação e a perseguição política do trabalhador.

Na avaliação do dirigente, os servidores do estado enfrentam um momento violento contra o funcionalismo público.

“Gestões anteriores, inclusive com o viés extremamente neoliberal, tinham limites. Eles buscavam jogar o jogo das relações políticas dentro de uma perspectiva legal. Você não via essas gestões tomarem providências e atitudes que extrapolavam o limite da legislação, embora também fossem agressivas com os trabalhadores”, ressalta.

 

Falta de diálogo

 

Os trabalhadores da comunicação pública em Minas Gerais também têm enfrentado dificuldades para dialogar com o governo.

Desde a primeira gestão de Zema, o cenário no setor é de demissões, acúmulo de funções e incerteza quanto ao futuro das emissoras.

Recentemente, dois dos mais antigos funcionários da Rádio Inconfidência foram demitidos pelo governo. Entre eles, Ricardo Parreiras, que desde 1948 atuava na empresa.

Além disso, a categoria denuncia que há uma forte interferência do Executivo nos conteúdos produzidos e teme que a situação se agrave com a transferência dos veículos da pasta de Cultura para a Secretaria de Comunicação do governo.

“Há relatos de colegas jornalistas que afirmam que não conseguem cobrir pautas necessárias, para poder cumprir pautas do governo. Nós temos debatido na comissão editorial da Rede Minas, de como avançar com esse desafio”, explica Brenda Marques, servidora da Rede Minas.

“Falta transparência e diálogo por parte do governo”, completa.

27
Abr23

Bob Fields Neto insiste em sabotar a economia

Talis Andrade

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Fabiano Contarato confrontou o presidente do Banco Central. Questionou se sabe “quanto custa um litro de leite”

por Altamiro Borges

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Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (25), o abutre financeiro que chefia o Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a explicitar que não dará trégua ao presidente Lula, sabotando o crescimento da economia com sua política de juros pornográficos. 

De forma arrogante, o neto do ministro da ditadura militar – que ficou famoso pelo seu entreguismo e, por isso, ganhou o apelido de Bob Fields – chantageou o novo governo afirmando que a taxa básica de juros, a Selic, só será reduzida quando forem implementadas medidas de austericídio fiscal, com corte de gasto e investimento. 

“É muito importante a gente entender que não tem mágica. Infelizmente, não tem bala de prata. Se a gente não tiver as contas em dia, a gente não consegue melhorar”, decretou Bob Fields Neto, que foi imposto no comando do BC “autônomo” pelo fascista Jair Bolsonaro. Ele não demonstrou qualquer sensibilidade com a maior taxa de juros do mundo, que asfixia o crédito, reduz o consumo, trava a produção e gera desemprego e queda de renda. 

Infiltrado bolsonarista no Banco Central

O infiltrado bolsonarista na direção do BC também não mostrou qualquer temor diante das críticas recorrentes do presidente Lula à política monetária ortodoxa. Na prática, ele segue desafiando o novo governo, contando com o apoio dos banqueiros e da mídia rentista – como a Folha, que publicou editorial bajulando a postura do abutre na audiência no Senado. 

Diante dos seus desaforos na audiência, o senador Cid Gomes (PDT-CE) fez uma sugestão inusitada e deu um presente ao abutre financeiro. Ele sugeriu que Bob Fields Neto “peça para sair” do BC e entregou-lhe um boné do Santander – já que o serviçal bolsonarista foi membro do conselho executivo do banco no Brasil até 2018. 

“A política, por mais que o senhor não deseje, está presente. O senhor fez manifestações públicas em defesa do presidente Bolsonaro, vestindo camisinha amarela, uma declaração pública, notória”, fustigou o senador, que rechaçou sua falsa neutralidade técnica. Também lembrou que “no Banco Central, as pessoas vêm do mercado financeiro e voltam para o mercado financeiro”. Ao final, ironizou: “Com todo respeito, presidente, me perdoe, mas, nessa hora, eu queria lhe fazer uma sugestão. Pegue seu bonezinho [do Santander] e peça para sair”.

27
Abr23

Latifundiário Dallagnol ataca João Pedro Stédile do Movimento dos Sem Terra

Talis Andrade

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Família Dallagnol: de latifúndios a indenizações milionárias do Incra. As patifarias começam com o avô e pai do ex-procurador da quadrilha Lava Jato e têm histórico de participação em conflitos de terra, desmatamento e loteamentos ilegais. 400 mil hectares de terra apenas em um município da Amazônia
 
 
 
 

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o Pequeno Príncipe das Terras sem Fim, resolveu atacar nesta quarta-feira (26) o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e anunciou que entrou no Ministério Público contra o ativista. "Encaminhei hoje uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra João Pedro Stédile, líder do MST que, em viagem à China na comitiva presidencial de Lula, incitou militantes do MST a fazerem novas invasões ilegais à fazendas e terras…", escreveu o parlamentar no Twitter. 

O ex-procurador da Lava Jato fez referência à seguinte declaração de Stédile: "neste mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues a famílias acampada".

Dallagnol e família são latifundiários na Amazônia. Procurador de Justiça aposentado do Paraná, Dallagnol pai é também o fio da meada de outro enredo da família: a participação em conflitos de terra, desmatamento, loteamentos ilegais e o pagamento de indenizações milionárias por desapropriações pelo Incla, em dezembro de 2016, durante o governo de Michel Temer. Fica assim explicada a participação da quadrilha da Lava Jato no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, são outros quinhentos ganhos para prender o duas vezes presidente eleito Lula da Silva. Moro ganhou de Bolsonaro um ministério - da Justiça e Segurança - e a promessa de ser nomeado ministro do STF e/ou magnífica pensão.

No início dos anos 80 do século passado, Sabino Dallagnol, avô de Deltan, e os filhos adquiriram terras no município de Nova Bandeirantes, noroeste de Mato Grosso. Como muitos gaúchos e paranaenses, aproveitaram o apoio da ditadura para comprar a preços módicos grandes extensões de terras na Amazônia Legal.

Agenor e Vilse Salete Martinazzo Dallagnol, mãe do procurador, adquiriram terras, mas continuaram no Paraná. Outros irmãos de Agenor, como Xavier Leonidas e Leonar, conhecido pelos moradores de Nova Bandeirantes como Tenente, mudaram para o município, a 980 quilômetros de Cuiabá e a 2,5 mil quilômetros de Pato Branco, onde, em 1980, nasceu Deltan. Sabino tornou-se nome de rua na cidade – endereço de uma corretora de imóveis da família. Leia mais sobre uma família que bem usou, e abusou como Tenente da repressão, em proveito próprio, a corrupção da ditadura militar de 1964. Leia aqui.

 

Fraude milionária com terras

 

O Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu em maio um procedimento para investigar irregularidades na desapropriação dos imóveis que constituem a Fazenda Japuranã, em Nova Bandeirantes (MT), região de floresta na Amazônia Legal.

Entre os beneficiários da megadesapropriação estão pelo menos 14 parentes do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba. Entre eles, o pai de Deltan, o ex-procurador Agenor Dallagnol. Somente a família do procurador recebeu R$ 36,9 milhões em dezembro de 2016, durante o Governo Temer, diante da desapropriação de pelo menos 37 mil hectares no município, no noroeste do Mato Grosso.

O presidente do conselho e do Incra, general João Carlos de Jesus Corrêa, definiu no dia 10 de maio, em uma resolução, o bloqueio dos bens depositados e apontou “indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”. A decisão envolve uma área exata de 36.792 hectares, declarados de interesse social para fins de reforma agrária, ainda em 2013, e uma indenização total de R$ 41 milhões.

A reportagem da revista CartaCapital identificou que a maior parte desse valor foi destinada à família Dallagnol. Em uma das ações, capitaneada por uma tia do procurador, aparecem os 14 membros da família e outros fazendeiros da região interessados no desmembramento de suas terras.

Um estudo da Unicamp mostra que o clã chegou a ter 400 mil hectares somente naquele município, ocupado nos anos 80. Outras reportagens também publicadas pela revista informam como esse processo está relacionado ao desmatamento, entre outras irregularidades protagonizadas ou defendidas pelo clã – uma família recheada de advogados e procuradores.

24
Abr23

O roubo mensal da conta de luz

Talis Andrade
 
 
 
 
Roberto Campos laterna vagalume
Descubra porque os vaga-lumes estão sumindoDescubra porque os vaga-lumes estão sumindo
 
 
 
 

Para comemorar a data, 31 de março, Aneel propõe reajuste nas contas de luz em 34% das cidades brasileiras; maior alta é em MG, escreve Lucas Sampaio em InfoMoney.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou em março reajustes nas contas de luz em 4 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais).

(Aneel) também discute a revisão das tarifas em mais 6 estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul e São Paulo.

As propostas variam de uma queda de 4,19% na tarifa para alta tensão na Grande São Paulo a até um reajuste de 12,52% para consumidores de baixa tensão em Minas Gerais. Para os consumidores residenciais, a maior alta é também em Minas: +11,98% (veja mais abaixo todos os reajustes propostos).

As novas tarifas vão impactar mais de 31 milhões de unidades consumidoras em 1.945 cidades (34% dos municípios do país). Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio, empresa ou indústria, por isso o número de pessoas afetadas é ainda maior: cerca de 63 milhões (quase 30% da população brasileira).

O levantamento foi feito pela reportagem com base em anúncios recentes da agência reguladora e em números das próprias distribuidoras.

Os reajustes ainda podem sofrer alterações, mas as audiências públicas já foram feitas em março (com exceção do Rio Grande do Sul, cuja data ainda será definida, e de São Paulo, que será em 11 de maio). Ainda é possível enviar sugestões para a revisão tarifária nos dois estados — até 12 de maio no RS e até 15 de maio em SP — e em Minas — até 4 de abril, próxima terça-feira.

Os aumentos previstos até o fim do ano: o dobro da inflação determinada pelo Banco Central, isto é, pelo boneco de Bolsonaro Roberto Campos Neto, o presidente do barco do Brasil colônia, o Brasil bunda de vagalume, o Brasil lanterna na popa. 

 

24
Abr23

Inadimplência de trabalhadores formais e informais dispara no microcrédito

Talis Andrade
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De acordo com o BC, a inadimplência atingiu 20,7%, patamar recorde em um cenário de juros elevados por Roberto Campos Neto inimigo do povo

 

247 - Números divulgados pelo Banco Central (BC) mostraram que dois em cada 10 trabalhadores formais e informais que recorreram ao microcrédito no governo Bolsonaro estavam com as contas atrasadas em fevereiro. De acordo com o BC, a inadimplência na modalidade atingiu 20,7%, patamar recorde em um cenário de juros elevados, com selic de 13,75%. O microcrédito é oferecido a empreendedores formais - como MEIs (microempreendedores individuais) - e informais que buscam empréstimos de pequeno valor.

Segundo a Folha de S.Paulo, a escalada da inadimplência nessa linha de crédito aumentou a partir de setembro do ano passado, acumulando alta de 16,6 pontos percentuais em 12 meses até fevereiro, quando a taxa média de juros cobrada estava em 49,9% ao ano, valor próximo ao limite de 60% ao ano (4% ao mês).

O microcrédito é uma forma de crédito direcionado em que instituições financeiras destinam parte de seus recursos dos depósitos à vista (a bondade dos banqueiros representa 2% da média dos saldos). Nos últimos quatro anos do reinado de Bolsonaro/Campos Neto, o crescimento anual médio da modalidade foi superior a 24%. 

 
10
Abr23

Atos antidemocráticos de 8/1: o que a Teoria do Domínio do Fato tem a nos dizer?

Talis Andrade
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Por Marina Cerqueira

 

O dia 8 de janeiro de 2023 ficará, para sempre, registrado na memória do Brasil e do mundo: manifestantes bolsonaristas radicais invadiram a sede dos três Poderes da República e depredaram parte do patrimônio público nacional, por meio de condutas manifestamente contrárias à ordem democrática.

As investigações já estão em curso, mas ainda permanecem reflexões e dúvidas sobre os possíveis crimes praticados, bem como o alcance da responsabilidade penal daqueles que, embora não tenham executado diretamente determinados crimes, poderiam estar, em tese, envolvidos.

Pois bem. A fim de colocar luzes nesta questão, é fundamental tecer, ainda que sucintamente, algumas considerações sobre concurso de pessoas, bem como sobre a teoria do domínio do fato, que tem sido utilizada pela jurisprudência brasileira, como foi o caso da ação penal 470, de competência do Supremo Tribunal Federal.

Como se sabe, o Código Penal brasileiro, ao tratar do tema atinente ao concurso de pessoas [1], adotou a teoria monística ou unitária, isto é, não cuidou de estabelecer diferença entre autoria e participação, de modo que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Conclui-se, pois, que desde que respeitados os demais requisitos, todos serão responsabilizados pelo (s) mesmo (s) crime (s). Mas a questão é: quem será considerado autor e quem será o partícipe? Qual (is) requisito (s) define (m) a autoria e a participação? 

Nesse sentido, a fim de propor uma diferença entre autor e partícipe, a doutrina e jurisprudência pátrias têm se valido da teoria do domínio do fato, defendida por Claus Roxin.

De acordo com o referido professor, será considerado autor quem atua com o domínio do fato, ou seja, aquele que assume a figura central do acontecer típico (Zentralgestalt des tatbestandmaBigen Geschehens) (Greco e Leite, 2014,p.25), manifestando-se, pois, de três formas: a) o domínio da ação, compreendido como autoria direta ou imediata, b) o domínio da vontade, isto é, a autoria mediata ou indireta, além c) do domínio funcional do fato, é dizer, a coautoria (Greco e Leite, 2014). 

A autoria direta é exercida por aquele que executa, diretamente, a conduta típica, ou seja, o verbo-núcleo do tipo, ao passo que a autoria mediata se dá quando o autor se vale de outrem, por coação, por erro, ou por domínio dos aparatos organizados de poder do Estado, para executar o crime. Por fim, mas não menos importante, o domínio funcional é a manifestação da coautoria, isto é, quando todos assumem a figura central do acontecer típico por meio de distribuição de tarefas (Greco e Leite, 2014).

Por outro lado, será considerado partícipe aquele que exerce uma contribuição secundária na empreitada criminosa, seja prestando um auxílio material, é o que se chama de cúmplice, seja auxiliando moralmente, isto é, instigando o autor a praticar determinado fato ilícito (Greco e Leite, 2014).

Realizadas tais breves, mas importantes, considerações, cumpre-se indagar: quais seriam os possíveis crimes praticados por aquele grupo de manifestantes radicais bolsonaristas? Seria possível a responsabilização de agentes públicos? Em caso afirmativo, por qual(is) crime(s)?

Os tipos penais que têm incidência diante daqueles gravíssimos atos que tentaram conturbar o Estado de Direito e impor a vontade pelo uso da força, são aqueles previstos nos artigos 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), 359-M (golpe de Estado), ambos inseridos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021, que revogou a Lei de

Segurança Nacional — Lei nº 7.170/83; 288 (associação criminosa); 155, parágrafo 4º, I (furto qualificado: com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa); 163, III (dano qualificado: contra o patrimônio da União); 286 (incitação ao crime), todos do Código Penal. Registre-se que, na hipótese de condenação, as penas, se somadas, podem alcançar mais de 30 anos.

A Lei nº 13.260/2016 (que disciplina o terrorismo), não tem incidência no caso, haja vista que o seu artigo 2º, ao definir terrorismo, excluiu a prática de atos por razões políticas, encerrando, pois, a discussão sobre a possibilidade de se atribuir a tais atos a qualificação jurídica de terrorismo. Como se sabe, "o princípio da legalidade dos crimes e das penas responde, ainda que num plano formal e retórico, a uma exigência de segurança jurídica e de controle do exercício do poder punitivo" (Queiroz, 2016, p. 77). 

Ora, já foi possível identificar muitos daqueles autores diretos, mas, com as investigações em curso, que, certamente, oferecerão lastro probatório mínimo para oferecimento de peça acusatória pelo Ministério Público, poderão alcançar aqueles que, embora não tenham executado, diretamente, as citadas condutas típicas, assim o fizeram por meio de instigação, cumplicidade ou, até mesmo, por omissão imprópria, cuja autoria é regida por critérios distintos do domínio do fato. 

Dito mais claramente, aqueles, inclusive eventuais autoridades públicas, que prestaram alguma contribuição secundária, seja instigando, seja oferecendo algum auxílio material, poderão ser responsabilizados, como partícipes, de tais graves atos. 

Mas não é só. Há outra questão interessante: se, por hipótese, com a avançar das investigações, reste comprovada eventual omissão por parte de determinados funcionários públicos, eles devem responder pela omissão, propriamente dita, como, por exemplo, por prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício…), tipificado no artigo 317 do Código Penal, ou seria possível a responsabilização pela prática daqueles atos, como se tivessem atuado de forma comissiva?

Com efeito, o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal, ao tratar da omissão penalmente relevante, estabelece que o dever de agir para evitar o resultado incumbe aos garantidores, isto é, aqueles que possuem uma relação especial de proteção com o bem jurídico. Nesse sentido, tais  sujeitos, desde que respeitados os demais requisitos, respondem pela omissão imprópria, ou seja, respondem pelo resultado, visto que a omissão é equiparada jurídico-penalmente à ação (Tavares, 2012).

É dizer, "o exercício de determinadas funções ou serviços públicos, ainda que não regulamentados, ou mesmo regulamentados de forma genérica, pode configurar aos seus ocupantes uma posição de garantidor" (Tavares, 2012, p.330), razão pela qual seria possível a responsabilização como se tivessem atuado comissivamente.

Sem dúvida, após uma investigação criminal profícua, capaz de oferecer suficiente base empírica para eventual futura ação penal, a correta aplicação da teoria do domínio do fato, assim como a compreensão crítica da omissão, devem servir para melhor fundamentar as posições assumidas por todos aqueles que, de alguma maneira, estão envolvidos na prática dos referidos atos antidemocráticos.

Uma nota, contudo, é fundamental: o problema que a referida teoria se propõe a solucionar é o de diferenciar autor de partícipe. "Em geral, como já se insinuou, não se trata de determinar se o agente será ou não punido, e sim se o será como autor, ou como mero partícipe" (Greco e Leite, 2014, p.22). Outra nota, de igual modo, também: "Há delitos cuja autoria se determina com base em outros critérios, que não a ideia de domínio do fato" (Greco e Leite, 2014, p.31), como é o caso dos delitos de dever, de mão própria e culposos (Greco e Leite, 2014).

O Brasil e toda comunidade internacional seguirão atentos aos desdobramentos das investigações e, respeitadas as regras do due process of law, exigirão a responsabilidade penal de todos os envolvidos: autores, instigadores e/ou cúmplices, além daqueles que, podendo e devendo agir, se omitiram diante da barbárie.

A democracia vencerá!

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[1] Artigos 29 e seguintes do Código Penal.

Referências

ASSIS, Augusto; GRECO, Luís; LEITE, Alaor e TEIXEIRA, Adriana. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro, 1ª edição, São Paulo: Marcial Pons, 2014.

QUEIROZ, Paulo. Direito Penal - Parte Geral, 12ª ed. rev., ampl. e atual, Salvador: JusPODIVM, 2016.

TAVARES, Juarez. Teoria dos crimes omissivos, Marcial Pons, 2012.

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30
Mar23

Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União

Talis Andrade
 
Temer comemorando aliança com bancada ruralista durante almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) / Imagem Brasil247Temer comemorando aliança com bancada ruralista. Eles representam o atraso. O trabalho escravo. E financiaram o golpe de Bolsonaro

 

Apoiaram o golpe de Temer e queriam uma ditadura com Bolsonaro

 

Agro é pop = Movimento dos Sem Terra. 

Agrpo é tóxico - Pacote de veveno. Governo Federal liberou mais de 1.500 agrotóxicos nos últimos quatro anos (2019 =2023)

Agro é golpe - Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União (dívida no governo Temer que se multiplicou no governo corupto militar de Bolsonaro)

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23
Mar23

Lula critica os inimigos do Brasil e do povo por manter taxa de juros mais alta do mundo: "que paguem pelo o que estão fazendo com o país"

Talis Andrade
 
 
 
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"A história julgará cada um de nós. A única coisa que sei é que a economia brasileira precisa crescer e gerar emprego", disse Lula. Neto de Roberto Campos, o economista da ditadura militar de 1964, quer manter a fome, o desemprego do governo Bolsonaro. A vida severina dos miseráveis sem teto, sem terra, para o enriquecimento de quem possui empresas offshore nos paraísos fiscais

 

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23),  que o Banco Central deve pagar o preço pela manutenção da taxa de juros do país em 13,75%, a taxa real mais alta do mundo. 

“Como presidente da República, eu não posso ficar discutindo cada relatório do Copom [Comitê de Política Monetária do Banco Central]. Eles que paguem pelo o que estão fazendo com o país”, disse Lula após cumprir agenda com a Marinha em Itaguaí, no Rio de Janeiro.

Ainda segundo Lula, “a história julgará cada um de nós. A única coisa que sei é que a economia brasileira precisa crescer e gerar emprego e emprego é a única coisa que garante dignidade e tranquilidade ao povo”.

As críticas de Lula ao BC foram feitas no dia seguinte ao anúncio do Copom sobre a manutenção da taxa de juros em 13,75%. No comunicado, emitido na noite da quarta-feira (22), o BC também sinalizou a possibilidade de uma elevação da taxa no curto prazo, apesar da necessidade urgente de crescimento. 

A política suicida de Roberto Campos Neto, traficante de moedas e parceiro de Paulo Guedes impõe ao Brasil a continuação do entreguismo do Brasil colônia, republiqueta de bananas, o Brasil das milícias, das mineradoras estrangeiras, com a "lanterna na popa". 

 

JUROS ALTOS: entenda como eles afetam o seu dia a dia

 
 
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por Tatiane Santos

Alguns termos, como Selic, Copom, títulos do Tesouro e índices inflacionários, estão sendo constantemente mencionados nos noticiários. Isso ocorre porque as taxas de juros estão extremamente altas no Brasil. Mas você sabe como os juros altos afetam o seu dia a dia? Se a resposta for não, fique tranquilo, nós vamos explicar!

Para compreender melhor sobre as taxas de juros, é preciso saber o que é o Copom. O Comitê de Política Monetária (Copom) é o órgão do Banco Central formado pelo seu Presidente e diretores, que define, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia – a Selic.

A Selic serve de referência para outras taxas de juros de empréstimos e financiamentos. Com isso, se o valor da Selic subir, as outras taxas tendem a subir também.

Na última reunião do Copom, ocorrida neste mês, as taxas de juros foram mantidas em 13,75% ao ano, o que representa um valor bastante elevado. Em contrapartida, o Governo Federal justifica a tentativa de controlar o aumento de preços elevando as taxas de juros.

Juros altos: entenda como eles afetam o seu dia a dia

Com o aumento das taxas de juros, o dinheiro também custa mais caro. Nesse caso, o consumidor deve ficar atento ao uso exagerado do cartão de crédito para não precisar recorrer ao refinanciamento de dívidas ou utilizar o limite do cheque especial, que é uma prática bastante comum entre os brasileiros. Empréstimos e financiamentos também devem ser evitados.

A elevação das taxas de juros pode prejudicar muito o bolso de quem precisa de dinheiro. Por isso, a primeira coisa a fazer é verificar se você tem dívidas que estejam atreladas à taxa Selic. Agora, o momento é de economizar, trocar dívidas mais caras por outras mais baratas e só pegar dinheiro emprestado se for realmente a última alternativa.

Se precisar contrair um empréstimo, recorra a empréstimos pessoais, microcrédito ou consignado, que têm taxas menores. Vale até mesmo checar o penhor de joias da Caixa Econômica Federal.

O outro lado da moeda

Entre as melhores alternativas estão:

  • O Tesouro Direto Selic, que rende 100% da taxa básica de juros.
  • CDB – Certificado de Depósito Bancário. Quando se investe em CDBs o investidor está realizando um empréstimo para o banco e, por isso, ele o remunera.
  • LCIs e LCAS – Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio. As LCIs e as LCAs são títulos emitidos por bancos que emprestam esse recurso para empresas ligadas ao mercado imobiliário e ao mercado do agronegócio.
  • Fundos de Investimentos Referenciados DI. Os Fundos DI buscam obter retornos que acompanham o CDI. Suas características principais são: baixa volatilidade e baixas taxas de administração.
 
 
 
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15
Jan23

Dois atos do teatro da conspiração das cúpulas militares contra a democracia

Talis Andrade
 
Jeferson Miola: Dois atos do teatro da conspiração das cúpulas militares contra a democracia

Por Jeferson Miola, em seu blog

 

Dois atos muito representativos do 8 de janeiro, que ocorreram com uma diferença de tempo menor que quatro horas e em palcos distantes 7,9 km entre si, fizeram parte do mesmo teatro da conspiração das cúpulas militares contra a democracia.

Um deles, o primeiro, foi contracenado no Palácio do Planalto. O segundo, no Quartel-General do Exército brasileiro – ou “Exército fascio-bolsonarista”, se se preferir.

 

O primeiro ato

 

Por volta das 18 horas de 8 de janeiro, no interior do Palácio do Planalto, ninguém menos que o próprio comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, protegia terroristas que momentos antes haviam barbarizado e destruído as instalações do Palácio.

Enquanto um oficial da PM/DF bradava que “estão todos presos, coronel”, o oficial-comandante da Guarda Presidencial impedia a prisão dos criminosos e agia pessoalmente para liberá-los e, assim, deixá-los fugir impunemente.

 

O Batalhão da Guarda Presidencial é a unidade do Exército subordinada ao Comando Militar do Planalto que tem como missão proteger os palácios e residências presidenciais.

No dia 8 de janeiro, no entanto, o comando do Batalhão agiu em sentido diametralmente oposto ao seu dever institucional. Cumprindo ordens, naturalmente – não do GSI, mas do Exército.

Primeiro, o Batalhão da Guarda Presidencial retirou as tropas regulares e desguarneceu o Palácio, facilitando a ação dos criminosos, que encontraram as portas do Palácio destravadas para poderem invadir com inaudita facilidade.

 

O coronel do Exército Paulo Jorge da Hora, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial. Fotomontagem: Metrópoles

 

E, depois da bárbara destruição, o comandante do Batalhão e seus comandados prevaricaram, traíram a Constituição e agiram com cumplicidade para liberar os terroristas – dentre eles, inclusive militares.

 

O segundo ato

 

Por volta das 22 horas daquele 8 de janeiro, o Exército posicionou blindados e formou um denso cordão de soldados no acesso ao Quartel General do Exército.

A primeira e falsa informação, plantada na imprensa pelo próprio Exército, foi de que a barreira seria para impedir o regresso dos criminosos “ao lar” – ou seja, ao acampamento no pátio do QG.

“Agora ninguém mais entra; só sai”, diziam em off  à imprensa.

Mas, na realidade, a fortaleza militar foi uma trincheira erguida para impedir que a PM do DF entrasse naquele território sem lei para cumprir o mandado de prisão de criminosos e terroristas ali amotinados.

É de conhecimento público que militares da reserva e da ativa, assim como integrantes da chamada família militar, se aboletavam no QG do Exército ao lado de terroristas do estilo daqueles que barbarizaram Brasília em 12 e 24 de dezembro com atos de terror.

A ordem do STF de desmontagem do acampamento e de prisão dos criminosos amotinados no QG só foi efetivamente cumprida na manhã de 9 de janeiro, depois do Exército providenciar a fuga de militares e de integrantes da família militar do local – dentre eles, segundo noticiou a imprensa, Dona Cida, a esposa do general-conspirador Villas Bôas.

As negociações dos ministros civis do governo – Justiça, Casa Civil e Defesa – com os comandantes militares, que se comportaram como chefes da conspiração e verdadeiros representantes dos amotinados, atravessaram a madrugada.

Um clima ríspido e tenso, na percepção de quem testemunhou a reunião. Com direito a temor de que um ministro civil pudesse receber voz de prisão de um atrevido general sedicioso que deveria ter sido exonerado e preso.

O 8 de janeiro foi uma operação orquestrada que envolveu múltiplos atores que devem ser identificados, responsabilizados e condenados.

Além do próprio Bolsonaro e dos agentes públicos e privados implicados de diferentes maneiras com os atos terroristas, é essencial, no entanto, se focar no papel central e de inteligência estratégica das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas na conspiração para destruir o Estado de Direito e a democracia.

 

Os atos terroristas em Brasília no dia 08/01 deixaram perplexo o especialista em Forças Armadas Manuel Domingos Neto, professor da Universidade Federal Fluminense e doutor em história pela Universidade de Paris.

“É duro, eu conheço as Forças Armadas há 50 anos, na condição de oficial da reserva, de preso na ditadura quando fui torturado nos quartéis, mas isso eu não esperava, agasalhar vandalismo, isso exorbita qualquer projeção, foi além da conta”, lamentou.

Para ele “as Forças Armas estão ensandecidas e Lula deve substituir imediatamente o comandante do Exército”.

O especialista garante que as Forças Armadas acompanharam tudo de perto: “Eles sabiam o que aconteceria”.

E disse também que a esposa do general Villas Bôas tem contas a prestar à Polícia. Ela foi filmada nos acampamentos, pontos de articulação dos movimentos terroristas e de vandalismo. “Ela deve ser chamada a prestar contas. Maria Aparecida Villas Boas é simbólica, é tomada como a mãe dessas coisas. Tá na hora de verificar a responsabilidade dela nesses atos criminosos, assim as instituições mostrarão de fato poder”, concluiu. Entrevista à jornalista Marilu Cabañas. Veja o vídeo.

 

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