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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Abr21

Le Monde destaca como os EUA usaram a Lava Jato em benefício de interesses próprios

Talis Andrade

procuradores.jpgA "força-tarefa" da "lava jato" no Paraná: combate à corrupção ou peões dos EUA?

 

Os EUA usaram a "lava jato" para seus próprios fins

 

A "maior operação contra a corrupção do mundo", que depois se mostrou como o "maior escândalo judicial do planeta", na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira, relata o jornal francês

 

por Consultor Jurídico 

O que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

facada fest moro.jpgSergio Moro aprendeu os métodos norte-americanos de defender os interesses norte-americanos fora dos EUA

 

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."

"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.

 

Semente plantada


O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.

"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas. 

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.

 

Lição aprendida


No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: "A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente."

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos "campeões nacionais" patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).

"Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos", afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.

Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da "lava jato" no país. 

Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria "lava jato". Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

 

A crise perfeita


Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.

Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a "lava jato" no país, afirmou que "os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico". "Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e
as possíveis consequências."

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de "colaboração" com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência. A Odebrecht aceitou a "colaboração".

A "lava jato" estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. "Quando Lula foi condenado por 'corrupção passiva e lavagem de dinheiro', em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em 'fatos indeterminados'", destacou o jornal.

Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da "lava jato" ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

 

Conversão lucrativa


A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.

Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

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12
Out20

Quem não está conosco ou não é como nós está contra nós?

Talis Andrade

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por Wilson Gomes/ Cult

- - -

Nas primeiras semanas das minhas aulas de comunicação e política, ensino aos meus estudantes que, na ação e na comunicação estratégicas, há que se considerar sempre quatro categorias de destinatários de mensagens: “o nosso lado”, os aliados, o adversário (às vezes, inimigo) e os neutros. E que em hipótese alguma, na comunicação política, deve-se esquecer ou negligenciar as distinções entre os quatro grupos.

A construção do “nosso lado” é, certamente, importante. Primeiro, é preciso mobilizar as pessoas, e é fato que ninguém se envolve com um lado sem um combustível de indignação ética, um sentido de ultraje moral, um senso de urgência para mudar uma situação injusta. Em segundo lugar, as pessoas precisam admitir que é possível modificar a presente situação de decadência, injustiça, incompetência, corrupção. Sim, a gente pode fazer alguma diferença, as coisas estão ruins, mas isso não é imutável, podemos alterar essa história.

Por fim, há o essencial processo de definição deste “nós”, o sujeito desta história, normalmente construído em oposição a alguns “eles”, os adversários. Um antagonista é fundamental na narrativa política, uma vez que não dá para mobilizar as pessoas para que lutem contra meras abstrações como a epidemia, a fome, o caráter nacional, a pobreza ou a guerra; mas contra o grupo x ou a pessoa y, sim. 

O problema vem depois de estabelecido o “nós”. Os teóricos da propaganda ensinam que é preciso considerar que há pelos quatro tipos de interesse, sentimentos e prioridades políticas no campo, mas a ansiedade do ativismo manda simplificar tudo em dois: nós e eles. E aí começa a complicação. 

Na disputa política, “aliados” não são e nem precisam ser iguais a nós, em pensamento e caráter; são só pessoas ou grupos que partilham conscientemente conosco ao menos um objetivo, a derrota do nosso adversário. “Neutros” são tão somente pessoas que escolheram não lutar ou não escolher um lado, e que queremos ou como aliados ou que fiquem exatamente assim, neutros. 

Entretanto, neste momento, os gênios da militância política da esquerda, principalmente os petistas, convenceram-se de que na arena política há apenas “nós”, quer dizer, eles, que estão do lado de dentro do círculo, e os inimigos, do lado de fora. A equação é simples e se resume em duas proposições: 1) ninguém pode ser nosso aliado se não é exatamente igualzinho a nós; 2) não existem neutros, quem não está do nosso lado está contra nós, mesmo que não se considere inimigo e não nos tenha antipatia. Pois antipatia é coisa que pode ser providenciada.

A obra interminável de alienação de aliados e adversários, com que se gasta uma energia imensa na esquerda, serve a este propósito. E aí é um tal de “Tabata Amaral nunca foi de esquerda”, “Ciro foi do centro para Paris, e não veio em socorro quando mais precisávamos”, “Felipe Neto não tem Lula tatuado no braço”, “Reinaldo Azevedo inventou o termo ‘petralha'”, “Vera Magalhães pediu o impeachment”. Uma fileira de impugnações sem fim. Ora, se todas essas pessoas fossem petistas ou mesmo de esquerda, e se os petistas e a esquerda já tivessem votos suficientes para enfrentar a extrema-direita, o problema não existiria. O problema, contudo, existe, e ignorar que aliados e neutros, principalmente os mais influentes, são as peças-chaves na disputa política é de uma estupidez medonha. 

A este ponto do argumento, a pergunta surge, redonda, na cabeça de muita gente: Ora, estes que se dizem neutros e isentões, não podem ser boas pessoas considerando que estamos na deliciosa expressão de Sergio Moro, diante do monstro do pântano, não é?  Bem, como não se trada de uma história sentimental, mas de política, a resposta curta é que taticamente isso não é da sua conta. Estrategicamente, a razão de certas pessoas não estarem nem do nosso lado nem do lado do adversário é desimportante, considerando-se a premência de evitar que elas se bandeiem para o adversário.

Lembremo-nos que, em 2018, o oportunista Bolsonaro, com seus apenas 20 ou 30% de apoiadores, precisou somente convencer os não bolsonaristas que também não eram petistas de que a derrota do seu inimigo era um interesse comum. Com isso, bastou-lhe tão somente que uma fração dos neutros se aliasse a ele, quer dizer, votassem contra o PT, ao mesmo tempo em que conseguiu manter neutra a outra fração, que não apareceu para votar ou votou branco ou nulo. Tecnicamente, foram os neutros, os nem-Bolsonaro nem-PT, que decidiram o último campeonato eleitoral. E, pelo andar da carruagem, devem decidir o próximo. 

E hoje ainda, enquanto a esquerda se fragmenta e passa em obsessiva revista lealdades e mágoas, Bolsonaro, aparentemente, fala só para o bolsonarismo e contra os adversários. Mas não se importa com aliados, certo? Engano! O seu lado trabalha o tempo todo para manter a amizade com aliados, mesmo que isso implique em queimar florestas para satisfazer o agro ogro ou privatizar tudo para deixar contentes os “faria limers”. 

Sim, mas como ele fala apenas para os seus, não está nem aí para os neutros, não é? Falso! Ele aposta que os seus aliados lhe darão 30% e que conseguirá os outros 21% de que precisa dos neutros, simplesmente fazendo-os escolher entre ele e “a volta do PT”. Bolsonaro não precisa convencer os neutros a ficarem do seu lado, moderando o discurso ou oferecendo-lhes algum torrão de açúcar. Sua tática consiste em assustá-los com a demonização do outro lado. Sim, o neutro (esse sujeito que não é nem bolsonarista nem petista) que a esquerda escorraça. Bolsonaro precisa dele para fechar a sua conta. 

Assim, toda vez que uma petista pisa na ponta dos pés de um “desprezível” isentão ou ambivalente, o bolsonarismo faz “a festa do 21%”. Aliás, nem precisam fazer nada, pois a esquerda radical e os identitários se encarregam de enxotar quem não é 100% petista na direção do gado. Um belíssimo trabalho de autossabotagem. 

A esquerda petista parece que quer mesmo é o gozo da mágoa, o desfrute do martírio, não sair de debaixo da bota de Bolsonaro.

Há muitas alegorias para a política. Os bolsonaristas a pensam como guerra (inimigo, morte, ataque), os petistas a enxergam como um drama sentimental (traição, ressentimento, broken hearts, separação e rosário sem fim de mágoas). A política, contudo, nem é uma coisa nem a outra. 

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19
Set20

A volta dos serviços sujos da ditadura

Talis Andrade

 

Passados mais de 30 anos do início do processo de redemocratização, o país volta a viver o “pesadelo” que o órgão representava: o uso do Estado para vigilância ou investigação de opositores políticos do Planalto

Mais de três décadas depois de criado, na ditadura militar, um dos seus principais órgãos de espionagem, o Serviço Nacional de Informações (SNI) volta às atividades, por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Responsável pela perseguição e monitoramento de adversários do governo dentro e fora do regime, o novo SNI volta a produzir dossiês, informações e fichas individuais sobre adversários políticos do regime neofascista.

Passados mais de 30 anos do início do processo de redemocratização, o país volta a viver o “pesadelo” que o órgão representava: o uso do Estado para vigilância ou investigação de opositores políticos do Planalto.

Ditadura

A análise é do antropólogo Luiz Eduardo Soares, um dos alvos do dossiê de monitoramento sigiloso produzido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública de um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como “movimento antifascista”, e professores universitários, por serem críticos do governo Bolsonaro.

— Bolsonaro sempre teve o sonho de recriar o SNI e o sonho de Bolsonaro está se convertendo no nosso pesadelo, no pesadelo da sociedade brasileira, porque isso está se concretizando. Agora nós temos a renovação com a restauração do espectro mais abrangente que era típico da ditadura — afirmou, sobre o dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, André Mendonça, seria ouvido sobre o relatório sigiloso elaborado pela pasta com dados de quase 600 servidores públicos ligados a movimentos antifascistas e opositores do governo Bolsonaro na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência da Câmara dos Deputados.

Inconstitucional

Soares, que foi secretário nacional de Segurança Pública durante o início do governo Lula da Silva (PT) e é autor de vários livros sobre o tema, estava enquadrado no subtítulo do relatório denominado “formadores de opinião”, no qual são citados ele, o especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o secretário estadual do Pará Ricardo Balestreri e o acadêmico da Universidade Federal da Bahia, Alex Agra Ramos.

Para Soares, o “procedimento ilegal e inconstitucional” se trata de mais um passo de Bolsonaro de acuar os militantes os que defendem a democracia, além de ser uma auto declaração do fascismo do governo.

— Na medida que esses engenheiros do caos, arautos do autoritarismo definem movimentos, militantes e intelectuais antifascistas como um problema, isso parece sugerir que eles próprios se põe no alvo das críticas e da repulsa do antifascismo. Portanto se identificam eles mesmos com o fascismo, o que é uma espécie de declaração enviesada e paradoxal de culpa. Como é possível tornar o antifascismo como uma ameaça? Nossa Constituição é antifascista, a população brasileira, os segmentos majoritários que se afirmam pela democracia são evidentemente antifascismo — pontua o especialista.

Monitoramento

Entre os monitorados, Alex Agra Ramos vai na mesma linha do antropólogo e pontua que é uma tentativa “desesperada do governo de criminalizar os policiais antifascistas”. Embora não tenha sido um secretário de segurança ou um professor universitário, ele também tem uma pesquisa acadêmica na área de segurança pública e contribui com o coletivo de Policiais Antifascismo, um dos principais alvos do dossiê.

— Eu me surpreendi inicialmente não pela existência do monitoramento em si, mas me surpreendi de certa forma até positiva por ver que se esse monitoramento está acontecendo é porque o coletivo de policiais está diante do governo produzindo algum tipo de incomodo de natureza política — relata Ramos.

Ele relembra que estava com Soares e Balestreri em uma mesma mesa do Congresso dos Policiais Antifascistas em 2018. De acordo com a reportagem, os nomes dos agentes da segurança pública estaduais e federais foram tirados de dois manifestos antifascistas e em defesa da democracia de 2016 e 2020.

Front interno

Na avaliação de Soares a tentativa de  ameaça à democracia expressa no do dossiê de monitoramento dos opositores por meio do cerceamento da livre troca de ideias e opiniões, se dá por meio de uma  “tríplice mensagem” para ruas e redes, para as instituições e opinião pública.

— Primeiro lugar uma mensagem de núcleos do governo aos seus apoiadores, ativistas, aqueles que tem saído às ruas defendendo bandeiras antidemocráticas. Muitas vezes assumidamente fascistas, o recado que se passa tacitamente é de que ‘estamos aqui no front interno e vocês sigam nas ruas e redes’ — aponta o antropólogo.

Nesse sentido também chega para a sociedade como um todo a intimidação de quem ousa criticar o governo, ou quem se opõe ao fascismo, sofrerá consequências sem precedentes, com uma investigação clandestina à margem das leis e da Justiça.

E uma terceira mensagem para as instituições daqueles que são alvo do dossiê. “Na medida que isso significa também uma autorização tácita para que sejam perseguidos. Quase que uma convocação para que estas instituições excluam, persigam e atentem, vigiem estas pessoas que são marcadas”, coloca Soares.

Informações

Não à toa, o antropólogo alerta que a tortura e os porões da ditadura, que provocaram a morte de milhões de opositores do regime, eram “irmãos siameses” do Serviço Nacional de Inteligência (SNI).

— Não há um sem o outro. Se nós estamos agora diante de uma ameaça de recriação do SNI, nós estamos num grau de ameaças muito mais graves que pode se transformar numa realidade prática — comparou.

Tanto Luiz Eduardo Soares como Alex Agra Ramos vão recorrer à Justiça. O antropólogo se posicionou individualmente e o cientista político está com a ação coletiva junto ao grupo de Policiais Antifascistas.

A ousadia do Ministério da Justiça e do governo federal gerou reações amplas em toda a sociedade civil dentro e fora do país. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA criticou o monitoramento: “Dossiê não é legitimo, nem necessário em uma sociedade democrática”.

Procurados pelo reportagem do Correio do Brasil para repercutir a reportagem do site de notícias Brasil de Fato, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não responderam às tentativas de contato.

Fonte – Correio do Brasil

14
Set20

Lava Jato colaborou secretamente com os Estados Unidos

Talis Andrade

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por UOL 

Conversas de procuradores do MPF (Ministério Público Federal) obtidas pelo The Intercept Brasil mostram que a operação Lava Jato colaborou secretamente com o DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos). A equipe brasileira facilitou a investigação dos americanos, segundo matéria publicada no site e também na Agência Pública.

A grafia original das mensagens, mesmo que apresente erro ortográfico ou de concordância, foi mantida. 

"Os Americanos não querem que divulguemos as coisas", escreveu Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, numa conversa com um assessor de comunicação em 5 de outubro de 2015. Era uma resposta ao aviso de que "imprensa está em polvorosa com a vinda de agentes/promotores dos eua para cá esta semana".

Na ocasião, ao menos 17 americanos viajaram para a sede do MPF em Curitiba para reuniões com a força-tarefa. Segundo o Intercept, foi pela imprensa que o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo soube da vinda dos investigadores para o Brasil.

Pelo tratado de assistência legal mútua assinado por Brasil e Estados Unidos, chamado de MLAT, caberia a Cardozo aprovar colaboração jurídica entre os procuradores dos dois países, mas as mensagens mostram que Dallagnol queria evitar isso.

"Eu não goste da ideia do executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que há", disse ele a um colega depois um delegado federal que trabalhava no DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional) levantar dúvidas sobre a visita.

Governo ficou 'indignado'

O procurador Vladimir Aras, responsável pela cooperação internacional na PGR (Procuradoria-Geral da República), disse a Dallagnol que o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) ficou "indignado" ao saber da visita. Segundo o Intercept, Dallagnol convenceu Aras a limitar as informações que repassaria ao DRCI.

"Os contatos estão sendo feitos de acordo com as regras nacionais e internacionais. Sugiro que sugira que o DRCI pare de ter ciúmes da relação da SCI (sigla para secretaria de cooperação internacional) MPF com outros países rs", Dallagnol escreveu.

As mensagens, no entanto, mostram que Aras estava receoso quanto à atitude do chefe da força-tarefa: "Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí. O MPF e a SCI não podem permitir isso", escreveu.

Documentos do Ministério das Relações Exteriores obtidos pelo Intercept mostram, no entanto, que os pedidos de vista de pelo menos dois promotores do DOJ informam que eles planejavam ir ao Paraná "para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação sobre a Petrobras" e que "o objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA".

Segundo o site, os americanos ficaram mais de dois dias em reuniões com advogados de vários delatores premiados da Lava Jato. Em resposta ao DRCI, Aras e Dallagnol informaram que "A presença missão americana é de interesse da Justiça brasileira, porque facilita a formalização de futuros pedidos de cooperação, por intermédio da autoridade central".

Seguindo as regras do acordo de cooperação, no entanto, o governo poderia negar apoio aos americanos caso a "solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais" do país.

'Pressioná-los um pouco para ir para os EUA' 

De acordo com a reportagem, dias depois que os americanos partiram de Curitiba, o procurador Orlando Martello rascunhou um e-mail para os americanos, incentivando-os a conduzir entrevistas com delatores diretamente nos Estados Unidos. Dessa forma, não teriam que obedecer à lei brasileira.

O procurador também se ofereceu para "pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade". Martello ainda ofereceu estratégias para que os procuradores fizessem interpretações "mais flexíveis" da lei e de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como vários dos delatores não estavam presos e foram convidados a ir aos Estados Unidos, os acordos não precisavam ser obrigatoriamente feitos segundo o acordo de cooperação entre os dois países. "O ideal seria eles pedirem isso via DRCI", recomendou Aras.

"Pelo que entendi não há nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou há? Esse é o ponto da minha preocupação", perguntou Aras. "Nenhum papela nosso concordando, com certeza", Dallagnol garantiu. "Melhor assim. Joia", respondeu o colega.

Cerca de dois meses após a reunião, Aras seguiu preocupado quando Deltan o informou de que o "DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situações dos clientes lá...Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós".

Dallagnol acrescentou que os "EUA estão com faca e queijo na mão". Os acordos de delação no país seguem em sigilo.

Em agosto de 2017, Aras chegou a pedir que a Lava Jato parasse de prestar apoio aos estrangeiros — a percepção era de que faltava reciprocidade. "Alguém tem de pagar o pato pelo DOJ rsrsr", disse na ocasião. Segundo o Intercept, no entanto, Dallagnol rejeitou a ideia.

 

 

08
Set20

Ex-chefão da Lava Jato oferece informações confidenciais a clientes de seu escritório de advocacia

Talis Andrade

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247 - Um dos principais líderes da Lava Jato, que agiu com maior agressividade contra Lula e o PT, o agora procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima abriu um escritório de advocacia. Segundo o deputado federal Paulo Pimenta, Lima abriu a caixa de Pandora, e está oferecendo abertamente  informações “estratégicas e confidenciais” relativas aos acordos de leniência e investigações da operação como chamariz para atrair clientes a seu escritório de advocacia.

De fato, a oferta é praticamente explícita no perfil do procurador lavajatista em seu perfil no Linkedin, rede social voltada a contatos profissionais. “Advogado na área de compliance, investigações internas, monitoria, (sic) e acordos de leniência e colaboração premiada”, oferece Lima em seu perfil -ele aposentou-se em setembro de 2018, mas continuou próximo da operação Lava Jato, como um de seus mentores.

Paulo Pimenta questionou: “Trocar de lado no balcão levando informações estratégicas e confidenciais é o que mesmo? Conhecer as investigações, os acordos de leniência e poder oferecer isso aos seus clientes é o que mesmo? A farsa dos reais objetivos da Lava Jato se revelam todos os dias”.

 

05
Mai20

Ameaça à integridade do território brasileiro

Talis Andrade

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III - Porque Moro é mais perigoso até do que Bolsonaro

por Carlos Tautz

Córtex Político

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Comparando as relações de classe que sustentam Bolsonaro e Moro, vê-se que o Presidente representa a ascensão de um amplo e difuso consórcio de golpistas de ocasião sem projeto definido misturados aos baixos cleros da política e dos negócios de varejo, apoiados por massas de abobados portadores dos mais abjetos valores morais e religiosos. E, claro, tudo sob o suporte tanto individual quanto coletivo das Forças Armadas tolerantes com as milícias mafiosas vinculadas à família do Presidente.

            No cenário internacional, Bolsonaro não demonstrou até agora qualquer ligação orgânica com governos estrangeiros nem com movimentos internacionais consolidados, como aquele com que o publicista estadunidense Steve Bannon tentou seduzir Trump, Bolsonaro, Le Pen, Salvini et caterva. Nada há de articulação consequente entre essa gente para além de ridículos espasmos verbais de senso comum a respeito de qualquer coisa.

            Mesmo a aproximação atávica do Brasil aos EUA se deve à índole submissa e à bajulação asquerosa de Bolsonaro por Trump. Para se eleger, Bolsonaro apenas surfou na onda internacional da direita e da extrema-direita, em venceu à custa da coleta ilegal de dados online. Tratados com os mais avançados programas de inteligência artificial, a tradução dessas informações em estratégia de intervenção políto-eleitoral foi utilizada na conquista sentimental do eleitorado através de propostas de moralidade tacanha aliadas ao pavor que uma certa classe média global de qualquer proposta minimamente mudancista. (Continua)

 

18
Mar20

Todas as informações do DoJ dos Estados Unidos eram da Lava Jato

Talis Andrade

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VIII - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

Dois meses depois, Dallagnol deixa claro que, na sua visão, toda a acusação do DOJ se baseava apenas na investigação brasileira – e os americanos não tinham sequer um “caso” contra a petroleira. Ele chega a questionar a cooperação de maneira eloquente aos seus colegas do chat “Filhos de Januario”.

“A multa imposta nos EUA a partir do trabalho brasileiro é injusta. Lugar dos crimes, lugar dos danos, lugar do trabalho, o que as evidências mostram, a estrita aplicação da lei, dano à imagem da investigação brasileira etc…”, afirma ele, explicando que naquela época falava-se de uma multa de US$ 3 bilhões.

 

20
Jan20

Demori: nova Vaza Jato demonstra lobby entre jornalistas e procuradores

Talis Andrade

 

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247 - O jornalista do Intercept Brasil Leandro Demori destacou no Twitter que houve "lobby" entre jornalistas do site O Antagonista e procuradores da Operação Lava Jato. Demoro respondeu a uma pergunta feita por um internauta se não houve quebra de sigilo da fonte ao divulgar um trecho dos diálogos entre repórteres e membros da Lava Jato. 

"Boa pergunta. Resumindo: Não. Sigilo de fonte é direito do repórter, não obrigação dos demais. Mais: procurador derrubando presidente de estatal; jornalista instigando procurador a investigar desafetos; fazendo campanha com MPF; nada disso é relação com fonte. É lobby", escreveu o jornalista no Twitter. [Pode ser corrupção da grossa, acrescenta este correspodente. - Quanto custa na bolsa de valores de Nova Iorque, para um exemplo, a nomeação ou queda de um presidente do Banco do Brasil? Informação privilegiada a origem das maiores fortunas. Idem os empréstimos a fundo perdido]

De acordo com reportagem dos jornalistas Glenn Greenwald Rafael Moro Martins, Rafael Neves e João Felipe Linhares, "em fins de 2018, a força-tarefa municiou com documentos o site comandado pelos jornalistas Diogo Mainardi, Mario Sabino e Claudio Dantas para alimentar notícias que evitassem que o ex-presidente da Petrobras Ivan Monteiro ocupasse a presidência do banco. Monteiro era o nome mais forte entre os cotados para assumir o BB, uma escolha do ministro da Economia Paulo Guedes – a ele era dado o crédito por ter salvado as contas da Petrobrás".

"O comentarista Diogo Mainardi, dono e editor do site, acatou pedido de Dallagnol e parou de publicar notícias sobre um escândalo de corrupção que envolvia a Mossack Fonseca, um escritório de advocacia acusado de abrir empresas offshore no Panamá", continua o texto.

Leandro Demori@demori

Boa pergunta. Resumindo: Não. Sigilo de fonte é direito do repórter, não obrigação dos demais. Mais: procurador derrubando presidente de estatal; jornalista instigando procurador a investigar desafetos; fazendo campanha com MPF; nada disso é relação com fonte. É lobby. https://twitter.com/mfcordeiro2/status/1219263444576350208 

Mauro Cordeiro@mfcordeiro2
Respondendo a @demori

Não seria ilegal revelar a fonte jornalistica de outro veículo de imprensa? Inclusive com a conversa privada dessa fonte com o jornalista?

 

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19
Mai19

Justiça comprova denúncias contra delegada Érika Marena, "estrategista de vazamento da Operação Lava Jato"

Talis Andrade

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O ministro da Justiça Eugênio Aragão, em missão oficial a Nova Iorque, interferiu junto a autoridades americanas para que documentos oficiais só fossem entregues a policiais e procuradores da República por vias diplomáticas. Medida necessária para se evitar a anulação de provas importantes e entrega de informações estratégicas do Governo e empresas brasileiras

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por  Marcelo Auler Repórter 

Após três anos, a Justiça do Paraná considerou que as acusações que este Blog noticiou sobre a delegada federal Erika Mialiki Marena, então coordenadora da Operação Lava Jato na Polícia Federal do Paraná, são verdadeiras e estão calçadas em provas.

Em consequência, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba acolheu, por unanimidade, o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa e refez a sentença que condenou o Blog a pagar R$ 10 mil à delegada. Para a relatora do processo não se configuraram as queixas da delegada Erika de que eram falsas informações e que elas a atingiram na honra.

A decisão do Tribunal Recursal (leia íntegra ao final) suspende a censura imposta ao Blog, desde março de 2016, pelo 8º Juizado Especial Civil de Curitiba. A censura foi decisão liminar do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, sem ouvir a parte contrária, isto é, o autor das reportagens.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2018, tenha derrubado esta decisão liminar, o juiz não atendeu à ordem da 1ª Turma do STF. Alegou já existir sentença mantendo a proibição das reportagens.

Ao refazer a sentença, a Turma Recursal elimina a proibição inconstitucional que vetou as matérias e permite que aos leitores acesso às mesmas: Novo ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos (16/03/2016) e Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão (22/03/2016).

No julgamento do recurso do advogado Rogério Bueno da Silva, em 9 de maio, a relatora, a presidente da turma, Vanessa Bassani, e o juiz Nestario da Silva Queiroz, acolheram a tese da defesa de que o Blog apenas noticiou fatos. Em seu voto, a juíza relatora deixou claro:

"Após a análise das provas constantes dos autos, tenho que o requerido logrou êxito em comprovar que as matérias apenas retrataram fatos que efetivamente teve ciência por pessoas e dados reais, sendo as reportagens meramente informativas".

Em outro trecho, o voto registrou que o reportado tinha embasamento concreto, tal como sustentou Bueno da Silva:

"Portanto, concluo que restou comprovado que o requerido se utilizou de embasamentos concretos para transcrever suas reportagens, de modo que não houve abuso à liberdade de expressão. Ainda, tenho que a autora não logrou êxito em comprovar os alegados danos morais suportados em decorrência das matérias, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC."

A decisão do Tribunal Recursal segue o entendimento já reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que não pode haver censura. Mesmo entendimento mantido pela 1ª Turma do STF ao acolher a Reclamação 28.747 que o Blog, junto com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Instituto Vladimir Herzog, apresentaram àquela corte contra a decisão do Juizado Especial de Curitiba, tal como noticiamos em STF, ao rever censura ao Blog, criticou a DPF Érika.

Nesta decisão a favor do Blog – não acatada pelo juiz de primeiro grau – os ministros voltaram a deixar claro que agentes públicos estão sujeitos a críticas prevalecendo a liberdade de expressão e da liberdade de imprensa acima de qualquer direito individual.

O ministro Luiz Fux, autor do voto divergente que derrubou a censura que o juiz Barros Guimarães insistiu em manter, chegou a tecer críticas à delegada Érika:

"(...) as circunstâncias concretas deveriam sujeitar a Delegada a um maior nível de tolerância à exposição e escrutínio pela mídia e opinião pública, e não menor. É dizer, seu cargo público é motivo para que haja ainda maior ônus argumentativo apto a justificar qualquer restrição à liberdade de informação e expressão no que toca à sua pessoa e o exercício de suas atividades públicas."

A tese de que agentes públicos estão sujeitos a críticas foi encampada também pela relatora da 1ª Turma Recursal, no Paraná:

"Ressalto, também, que à época da publicação das reportagens, a autora, enquanto Delegada da Polícia Federal atuando em uma das maiores investigações anticorrupção do Brasil, tornou-se pessoa pública, conhecida da maioria dos brasileiros, portanto, sujeita a críticas decorrente de sua atuação.

Logo, tenho que no presente caso, sob a análise do conflito entre a liberdade de expressão, opinião e crítica e entre a liberdade individual, não restou demonstrado qualquer abuso ou excesso apto a ensejar a condenação do requerido ao pagamento de danos morais e supressão de conteúdo jornalístico."

Negando a realidade

Os abusos e excessos, na realidade, ocorreram por parte da delegada e de sua irmã, Márcia Eveline Mialiki Marena, que atuou como advogada no processo.

Elas, na inicial, acusaram o Blog de narrar fatos que teriam sido "construídos sem embasamento probatório MÍNIMO" (grifo do original). Classificaram ainda as informações, que agora a Justiça comprovou reais, como "acusações delirantes".

Tentaram negar a realidade. Sobre uma representação contra o então subprocurador da República Eugênio Aragão, provocada por documento que a delegada assinou, em 2005, junto com outros policiais federais, disseram que o Blog "idealiza sobre uma representação que a Autora teria feito contra o ministro, sem, no entanto, provar (ou averiguar minimamente) essa informação".

E sustentaram: "A Autora afirma que nunca representou contra o atual Ministro da Justiça, por isso que o Réu sequer tem cópia de tal representação".

Na reportagem publicada e por elas censurada o próprio Eugênio Aragão, na época da publicação ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, narrou a existência da representação. Ele e o ex-diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, foram ouvidos antes da publicação das matérias. Os dois, em depoimento judicial como testemunhas do Blog, confirmaram tal fato – terem sido consultados antes da publicação da reportagem – e a veracidade do que foi noticiado.

Erika e outros delegados da Polícia Federal queixavam-se por ter Aragão, em missão oficial a Nova Iorque, interferido junto a autoridades americanas para que documentos oficiais só fossem entregues a polícias e procuradores da República por vias diplomáticas. Medida imposta para se evitar a anulação de provas importantes.

As queixas dos delegados antes mesmo de chegarem ao Ministério Público Federal vazaram para a imprensa e foi manchete do jornal Folha de S. Paulo. A partir deste documento, houve representação contra Aragão que acabou respondendo a uma sindicância administrativa. Nela, foi inocentado.

No seu voto, a juíza Maria Fernanda constata o que sempre defendemos, ou seja, a veracidade das informações do Blog, ainda que tenha feito reparos à forma narrada:

"Veja-se que, pelas provas dos autos, restou comprovado que a autora, enquanto Delegada de Polícia, encaminhou relatório de missão (mov. 123.3, págs 24 a 28), juntamente com outros cinco Delegados da Polícia Federal.

Em que pese não ter sido a autora quem representou contra o Min. Eugênio Aragão, certo é que o relatório encaminhado pela mesma e por seus colegas foi o ponto de partida para que a Corregedoria-Geral do MPF apresentasse referida representação.

Portanto, tenho que houve mera inexatidão técnica nas palavras utilizadas pelo requerido.

Ademais, deve-se constatar que o fato de ser publicado que alguém representou outro alguém, por si só, não traz qualquer abalo aos atributos da personalidade. Até porque, se assim tivesse-o feito, a autora apenas estaria agindo em seu exercício regular de direito de representar um superior hierárquico, conforme comprovado pelo depoimento da testemunha Paulo Fernando da Costa Lacerda".

 

Era considerada por colegas seus como "estrategista de vazamento da Operação Lava Jato"

 

A delegada e sua irmã/advogada também se insurgiram contra a informação de que ela era considerada por colegas seus como "estrategista de vazamento da Operação Lava Jato".

Isto, como noticiamos, foi dito em depoimento por um delegado federal de Curitiba, não identificado na reportagem.

Tratava-se de Paulo Renato Herrera, delegado então sob investigação, acusado injustamente – como depois ficou comprovado no inquérito 737/2015 -, de aprontar dossiês contra a Lava Jato.

As duas duvidaram da capacidade desta apuração pelo Blog pois o inquérito tramitava em segredo de justiça.

Para elas, seria impossível ao Blog ter conhecimento do depoimento por se tratar de "um inquérito de extremo sigilo, sobre o qual nem a CPI da Petrobrás obteve acesso ao conteúdo, e nem o Réu, que se tivesse tido acesso, com certeza publicaria informações mais substanciais, não meras fábulas e especulações de uma pessoa qualquer depondo ao vento."

Ao analisar esta queixa a juíza constatou, mais uma vez, a veracidade da informação reportada:

"De igual forma em relação a alegação de que a autora era uma das "estrategistas dos vazamentos na Operação Lava Jato". Isso porque, ao mencionar que a autora foi citada em um depoimento no Inquérito Policial 737/2015, tenho que o requerido se cercou das cautelas necessárias, inclusive apresentando a origem de tal informação. Conforme documentos de mov. 52.3 a 52.6, a autora foi sim citada em um depoimento como a responsável pelos vazamentos, de modo que a notícia do requerido apenas se baseou em tal fonte."

Danos morais inexistentes 

Confundindo as obrigações de um agente público com as do jornalista, a delegada e sua irmã acharam que o Blog, ao reportar o conteúdo de um inquérito que tramitava em segredo de justiça estaria incorrendo no crime de vazamento de informações. Na ação apresentada no 8º Juizado Especial, afirmaram:

"Pois bem, as afirmações do Réu referente a Autora são vazias e desconexas da realidade, principalmente quando usa como embasamento o IPL 737/2015, porém se fossem verdadeiras, estaria o Réu fazendo exatamente aquilo do qual acusa a Autora, tornando público detalhes de investigação sigilosa (...)".

Parece desconhecerem que jornalistas têm por obrigação divulgar fatos que tome conhecimento, desde que comprovadamente verdadeiros. O próprio Supremo Tribunal já deixou claro que aos jornalistas não cabe respeitar segredos de justiça em documentos que tomam conhecimento.

No voto apresentado à Turma Recursal em que acolheu as teses defendidas pelo advogado Bueno da Silva, a juíza Maria Fernanda esclareceu:

"Ainda, em que pese restar comprovado que, quando da publicação da reportagem, o referido inquérito corria em Segredo de Justiça, tal fato, por si só, não impede o requerido de utilizá-lo como embasamento para a notícia, vez que juntou prova testemunhal da existência do referido inquérito. Inclusive, frisa-se que a Constituição Federal resguarda ao jornalista o direito de sigilo da fonte".

Não apenas por comprovar que o Blog noticiou fatos reais, mas também recorrendo a decisões antigas do Supremo Tribunal Federal, como no julgamento da ADPF 130, de abril de 2009, na qual o relator, o então ministro Carlos Ayres Brito, destacou a possibilidade de agentes públicos serem criticados, a juíza Maria Fernanda negou os danos morais que a delegada e sua irmã queriam indenizados. Ela transcreveu parte do voto de Ayres Brito:

"Em se tratando de agente público, ainda que injustamente ofendido em sua honra e imagem, subjaz à indenização uma imperiosa cláusula de modicidade. Isto porque todo agente público está sob permanente vigília da cidadania. E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, atrai contra si mais fortes suspeitas de um comportamento antijurídico francamente sindicável pelos cidadãos".

Marcelo Auler continua censurado 

A prevalecer o enunciado da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, que impede o reexame de provas em recursos àquela corte, o processo se extingue com a sentença da Turma Recursal, ainda mais por ela ter sido acolhida por unanimidade.

A mesma delegada, porém, move outras duas ações contra o editor deste Blog por conta de reportagem publicada na revista CartaCapital com teor idêntico ao das reportagens publicadas no Blog que a Justiça do Paraná reconheceu como verdadeiras.

No Rio de Janeiro tramita ação criminal na qual o juiz Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal, em janeiro passado, afastou a possibilidade de crimes de calúnia e difamação. Resta sob análise o possível crime de injúria.

No Paraná há uma ação de indenização por dano moral e à imagem em tramitação na 10ª Vara Cível. Nela a delegada reivindica R$ 50 mil de indenização. Na inicial ela também pediu a censura do site da revista, mas não obteve êxito junto à juíza Carolina Fontes Vieira.

Como o Tribunal Recursal concluiu, as reportagens não poderiam ter ofendido a delegada na medida em que apenas relataram fatos reais, devidamente comprovados. As ações, portanto, servem apenas para dificultar a vida do Blog além de gerarem despesas seja com custas processuais, viagens – foram várias a Curitiba e a Brasília – e ainda o tempo gasto na preparação da defesa. Servem também como tentativa de intimidação aos jornalistas.

Apesar da decisão do Tribunal Recursal suspendendo a censura das duas matérias – que a partir de agora estão disponibilizadas aos leitores – o Blog continua censurado em outras reportagens por decisões judiciais que contrariam o Supremo Tribunal Federal. Decisões contra as quais estamos recorrendo.

Os leitores permanecem sem acesso às reportagens "Juíza perdeu jurisdição e haitianos visitaram filhos"; "Juíza do PR imita Trump e separa haitianos"; "PM mineira: extorsão, sequestro e tortura"; "PMs de MG torturam a céu aberto; de dia"; e "PM de MG na trilha da PM do Rio: e agora, Pimentel?".

Ou seja, nossa luta contra a censura continuará.

Uma luta que travamos com o apoio da FENAJ e do Instituto Vladimir Herzog que conseguiram enxergar neste caso um risco não apenas ao Blog e seu editor, mas ao jornalismo como um todo.

Infelizmente, o apoio pedido à antiga diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) resultaram apenas em notas de protesto. Elas, assim como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), não quiseram endossar a Reclamação levada ao Supremo, cuja decisão reforçou a liberdade de imprensa e o direito de críticas aos agentes públicos, a favor de toda a categoria e dos leitores.

Nesta luta contra a censura tem sido fundamental também o apoio e o incentivo de leitores, seguidores e amigos do Blog. Apoio, inclusive, financeiro. As doações feitas por estes é que ajudaram a bancar os custos que todos os processos nos têm trazido, bem como a nossa sobrevivência. Mais uma vez renovo o agradecimento a todos.

 
 
 
14
Mai19

Clarín: Estados Unidos manejam a Lava Jato para destruir o Brasil e a América Latina

Talis Andrade

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Reportagem jornal Clarín – um veículo independente que faz referência ao Clarín argentino, mas que não tem ligação com o grupo – mostra como o governo norte-americano forma procuradores e influencia no fenômeno do lawfare para derrubar chefes de governo e impor novas lideranças comprometidas com as políticas de austeridade neoliberal 

 

Por El Clarín Chile, com tradução da Carta Maior

Num discurso feito em julho deste ano, no qual felicitava a si mesmo, o subprocurador geral estadunidense Kenneth A. Blanco, que dirigia a Divisão Penal do Departamento de Justiça (porque logo o Secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, o escolheu para encabeçar a Direção de Investigação sobre Delitos Financeiros), se referiu ao veredito condenatório ditado contra o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, como o principal exemplo dos “resultados extraordinários” alcançados graças à colaboração do Departamento de Justiça (DOJ, por sua sigla em inglês) com os promotores brasileiros na operação “anti corrupção” chamada Lava Jato.

A unidade da Divisão Penal do DOJ que colabora com a Lava Jato é a Seção de Fraudes. De novembro de 2014 até junho de 2017, quem dirigia a Seção de Fraudes do DOJ era ninguém menos que Andrew Weissman. Ao deixar essa função, ele foi transferido e passou a formar parte do grupo de choque contra Trump encabeçado pelo Procurador Especial do FBI, Robert Mueller. Weissman tem sido, há muito tempo, o principal assessor de Mueller, e seu histórico de conduta indevida lhe valeu o apelido de “pitbull judicial de Mueller”.

Agora que se está ficando evidente o assalto judicial de Mueller contra a Presidência dos Estados Unidos, com cada vez mais membros de sua equipe ficando expostos por sua corrupção e atos ilegais, é de se esperar que sua operação latino-americana, a Lava Jato, terá a mesma sorte.

Como se sabe, Weissman foi retirado da equipe de caça às bruxas porque transcendeu à luz pública sua parcialidade a favor de Hillary Clinton. Agora cada vez que se menciona a Weissman na imprensa estadunidense é para fazer referência à profunda corrupção que inunda o Departamento de Justiça e o FBI.

As ex-presidentas do Brasil e da Argentina, Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner, respectivamente, denunciaram na semana passada que os líderes nacionalistas e progressistas de todo o continente estão sendo submetidos sistematicamente ao que denominam lawfare, o uso da lei como arma de guerra, com o propósito de impor mudanças de governo e instalar chefes de Estado comprometidos com as políticas de austeridade neoliberal que vão destruindo a região. O discurso de Blanco demonstra que por trás do tal lawfare estão os mesmos interesses imperiais que buscam dar um golpe de Estado em seu próprio país, depor o presidente Donald Trump do seu cargo e instalar alguém ainda mais fiel aos interesses do mercado.

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Em discurso mais recente, Blanco se jactou do papel do DOJ em toda esta farsa, durante um evento chamado Diálogo Interamericano, na palestra “Lições do Brasil: Crise, corrupção e cooperação global”. Na ocasião, Blanco deu as boas-vindas ao seu amigo Rodrigo Janot, quem foi há até pouco tempo, e durante anos, o Procurador Geral da República do Brasil, e um dos principais sicários da Lava Jato.

“É difícil imaginar, na história recente, uma melhor relação de cooperação que esta entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os procuradores brasileiros. Esta cooperação nos ajudou de forma substancial com uma série de temas públicos que agora estão resolvidos, e continuamos juntos em uma série de investigações”, afirmou Blanco.

“A cooperação entre o DOJ e o Ministério Público brasileiro levou a resultados extraordinários. Só em 2016, por exemplo, o FBI e a Lava Jato estiveram cooperando e se coordenaram nas resoluções de quatro casos relacionados com a Lei sobre Práticas Corruptas no Exterior (FCPA por sua sigla em inglês), ligado às empresas Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht. O caso da Odebrecht em particular é notável, devido ao seu alcance e sua extensão”, continuou Blanco, que também lembrou que “os procuradores brasileiros conseguiram um veredito condenatório contra o ex-presidente Lula da Silva, acusado de receber subornos da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Casos como este são os que colocaram o Brasil no topo do ranking dos países que trabalham para combater a corrupção tanto dentro quanto fora do país”.

Blanco revelou, nesse discurso, que a cooperação entre o DOJ e os procuradores brasileiros é tão grande que “operam inclusive fora dos processos formais, como nos tratados de assistência judicial mútua”, que consistem em simples ligações telefônicas de uns para outros, para trocar informações ou solicitar evidências driblando as formalidades legais quando é necessário.

Procuradores e promotores de toda a região entram e saem dos escritórios do Departamento de Justiça estadunidense (o mexicano Raúl Cervantes, quem Blanco considera um “bom amigo”, a panamenha Kenia Porcell”, e muitos outros na Colômbia, no Equador e em vários países do continente) para falar sobre as ações “contra a corrupção”, segundo o discurso do subprocurador. Embora o mesmo não tenha citado os juízes Claudio Bonadio e Sérgio Moro – responsáveis pelas condenações a Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner, respectivamente – sabe-se que ambos também são parte desse esquadrão de elite judiciário, e figuras centrais da nova política de choque para o continente.

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